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Fatos & Fotos – 21/10/2017

21 de outubro de 2017

“Ninguém está livre de dizer tolices; o imperdoável e dizê-las solenemente” Montaigne ***** João Bosco, Abel Silva- Quando o Amor Acontece ***** Candidato a presidente sem partido? STF debaterá a ideia barrada no Congresso Raquel Dodge durante uma coletiva de imprensa, no dia 26 de setembro. EVARISTO SA AFP Procuradora-geral, Raquel Dodge, apoia o fim do monopólio dos partidos políticos para que qualquer cidadão possa participar de eleições. As chamadas candidaturas independentes, ou avulsas, serão debatidas pelo Supremo Tribunal Federal após a ideia ter sido barrada durante os debates da reforma política no Congresso. A possibilidade de uma pessoa se apresentar como candidato em eleições mesmo sem pertencer a um partido chegou às instâncias superiores devido a uma ação movida pelo advogado Rodrigo Mezzomo, que tentou se candidatar de forma independente para a prefeitura do Rio de Janeiro em 2016, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um parecer favorável às candidaturas avulsas com base no Pacto de São José da Costa Rica, assinado na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992. O pacto prevê que todo cidadão possa participar de assuntos públicos, “diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos”. Estabelece também que todos podem “votar e ser eleitos em eleições periódicas” e “ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”. No entanto, a Constituição Federal exige que candidatos estejam vinculados a partidos políticos, uma regra que remonta a 1945, no final da ditadura de Getúlio Vargas. A mudança desta regra é defendida por partidos como Rede Sustentabilidade e Novo, personalidades como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o advogado Modesto Carvalhosa — que, aos 85 anos, chegou a cogitar ser candidato independente em caso de eleições indiretas — e grupos como a Bancada Ativista, de viés de esquerda. O movimento, que apoiou alguns ativistas de partidos como o PSOL e a REDE nas eleições para a Câmara de Vereadores de 2016, explica que “as candidaturas avulsas abririam espaço para a oxigenação do sistema político com participação de pessoas que não se identificam com os partidos existentes ou com sua dinâmica de funcionamento”. Também argumenta que “motivariam partidos a se tornarem mais democráticos e coerentes por tirar deles o monopólio da disputa eleitoral, criando uma concorrência saudável”. E acrescenta: “Não à toa, 91% dos países democráticos permitem candidaturas independentes. Partidos são importantes e centrais em uma democracia, porém são também insuficientes”. A Bancada Ativista não está sozinha na defesa das candidaturas avulsas. Ela forma parte da organização Nova Democracia, que reúne coletivos como Acredito, Agora! ou Quero Prévias, entre outros, na defesa desta agenda, que inclui as chamadas “listas cívicas” em eleições legislativas proporcionais. Ou seja, a possibilidade de “diversos candidatos independentes se juntarem em um projeto político e concorrerem coletivamente”, segundo explica. “A contagem de votos funciona da mesma forma que ocorre para partidos e coligações, com a soma de votos de candidatos de uma mesma lista sendo o que determina se esta ganhará uma ou mais cadeiras. Acreditamos que política é uma construção coletiva, e portanto listas cívicas são um complemento importante a candidaturas independentes”, argumenta a Bancada. O problema dos “puxadinhos jurídicos” O tema não avançou na Câmara dos Deputados, onde se discutia uma reforma política, e agora chega ao Supremo a partir do questionamento feito por Mezzomo — que já foi filiado ao PSDB e ao Novo. No dia 5 de outubro, o plenário do STF seguiu o relator, o ministro Luís Roberto Barroso, e reconheceu a repercussão geral do caso, o que significa que uma decisão favorável a Mezzomo valerá para todos aqueles que queiram apresentar uma candidatura independente. Diogo Rais, professor da Mackenzie e especialista em Direito Eleitoral e Constitucional, diz ver com preocupação esta possibilidade. “A Constituição destina para o partido político o fundo partidário, a possibilidade de registro de candidatura, o tempo de rádio e TV… São vários itens. Todos os cálculos são feitos por meio das agremiações partidárias”, explica o especialista, para quem o “ato de filiação a um partido político dá uma espécie de direitos e procedimentos” que não estariam sendo revistos caso o STF aprove as candidaturas avulsas. “O Congresso poderia mudar todos esses itens e fazer uma ampla reforma. O problema é que mudar um item significa deixar o sistema ainda mais esquizofrênico, onde a gente já tem uma dificuldade de representação social. Com uma candidatura avulsa, como vai ficar o financiamento? Eu sozinho posso pegar dinheiro público? Como fica isso? Como ganho tempo de TV? Se na última eleição tivemos meio milhão de candidatos, imagina se fosse possível candidatura avulsa! Como vamos controlar isso? Como vai ser a prestação de contas?”, questiona. “A proposta é atraente, mas vamos ter problemas maiores ainda. Porque se você muda uma das peças que forma a base do nosso sistema sem mudar todo o restante, então ele tende a ruir”, argumenta. Rais diz ainda ver perigos na judicialização de um tema que, para ele, deveria ser tratado no Congresso via reforma política. Um dos riscos é o de se criar “puxadinhos jurídicos que depois o sistema não vai assimilar”, segundo explica. Mas ainda que o Legislativo tomasse a iniciativa e voltasse a debater as candidaturas avulsas, o especialista se diz contra por enxergar o risco de um enfraquecimento ainda maior dos partidos políticos. “O sistema partidário tem vários problemas e defeitos, mas deveríamos resolvê-los, e não simplesmente acabar com os partidos”, explica. “Por exemplo, nós temos um grande número de partidos e não temos fiscalização interna. Então temos  que consertar a democracia interna partidária, para que as legendas fiquem mais transparentes e mais democráticas. O problema é que jogamos tudo para elas e as blindamos”, acrescenta. Congresso vai aprovar o fim do monopólio dos partidos políticos? O advogado Rodrigo Cyrineu, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, discorda dos posicionamentos de Rais. “É óbvio que uma candidatura avulsa vai ter que assumir prejuízos de não ter fundo partidário o tempo de TV. Ainda assim, a gente pode negar as pessoas este direito de se candidatar?

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Fatos & Fotos – 20/10/2017

20 de outubro de 2017

“É estranha a facilidade com a qual os maus creem no êxito das suas maldades.” Victor Hugo ***** A pergunta é; Quem perdeu com o Impeachment? Os que fecharam seus negócios, os que perderam emprego, os que perderam a condição de morar e comprar comida. Os esquerdopatas, que fizeram tanto barulho rinchando “é golpe”, continuam em suas boas vidas, cargos e mandatos, com mordomias quais às da “Nomenklatura Soviética”, e que até aumentaram o ganho de popularidade, fingem, com o cinismo dos ladravazes que Lula, minha nossa, irá recuperar tudo. Os fascistas dos patos não lhes ficam atrás. Perderam até o cabo das panelas. Com a impunidades dos Lulas, Temers, Aécios, Renans, Jucás “et caterva”, nem o povo catequizado, nem a elite corporativa pendurada nas benesses dos BNDEs, REFIS e “boutades” outras fiscais, nem Zés nem Marias, os trabalhadores e “ninguéns”. Muito menos o país que está se esvaindo na combustão dos insensatos, têm a chance de renascer das cinzas como uma Fênix, pois já se lhe arderam as asas da dignidade. ***** Mais um. PQP! STF concede HC para Nuzman. Quem foi mesmo que não compensa? ***** Aqui no Bananil, diverso confunde histeria com ideologia. Acham que fígado é lugar de neurônios – e usam as redes sociais não para argumentar, mas para ofender. No meu espaço não censuro. Até para expor os linchadores digitais. Eles ameaçam dizendo que vão descurtir a página. Se você faz esse perfil, não pense duas: nunca encontrará, pelo menos da minha parte, qualquer estímulo para ficar na página. Já quem diverge, critica, aponta erros, argumenta, são bem-vindos. ***** Futuristas relacionam crise no jornalismo com risco a democracias O futuro do jornalismo tem sido tema de muitos debates, mas poucas empresas de comunicação têm envolvido suas equipes em planejamento ou tomado ações concretas para sobreviver às mudanças, cada vez mais impactantes, da Era da Informação Digital. A constatação é de uma pesquisa feita pelo Future Today Institute, divulgada no encontro anual da Online News Association, em Washington (DC) no início de outubro. A preocupação com o futuro pessoal é bem mais frequente entre os jornalistas (94%) que a média da população dos Estados Unidos (32%), mas quase 70% dos profissionais que atuam em organizações dos Estados Unidos, Canadá, América Latina, Europa e Sudeste Asiático consultados na pesquisa disseram que não há nas redações um monitoramento efetivo de tendências tecnológicas que podem impactar a produção e distribuição de notícias além dos próximos 5 ou 10 anos. O levantamento constatou que a maioria dos gestores, supostamente com maiores responsabilidades estratégicas, têm se concentrado em resolver questões de impacto imediato, como escassez de recursos e manutenção de equipes. Não é possível considerar a modelagem do futuro da mídia sem intervenções no presente. É consenso entre os futuristas que os dados pessoais, capturados pelas diversas plataformas, vão se tornar ainda mais valiosos (data = next oil). Que computadores e smartphones tendem a se tornar cada vez mais “vestíveis”. Que sistemas que usam “Machine Learning” vão ser capazes de tomar decisões lógicas com muita rapidez, mas ainda estarão sujeitos a equívocos graves. E especialmente, que apenas 9 grandes empresas de tecnologia, com evidentes vantagens no uso da Inteligência Artificial, tendem a controlar toda a distribuição de notícias no planeta. IMPACTOS Os pesquisadores buscam estabelecer conexões entre inovações tecnológicas capazes de gerar tendências e a partir delas, construir cenários para o futuro do jornalismo tanto do ponto de vista da empresas quanto da sociedade. Porque Jornalistas deveriam se preocupar com Visual Computing? Visual Computing é uma tecnologia que pode equipar ferramentas capazes de reconhecer e distinguir pessoas, objetos, lugares em vários contextos. Tende a se popularizar pelo uso em vários tipos de dispositivos. Desde satélites (na órbita da Terra) menores e mais baratos a equipamentos portáteis capazes de análises detalhadas, com aplicações na saúde, psicologia, marketing, segurança, etc… Tem sido implantado na China, com grande apoio do governo, preocupado com o controle social. A tecnologia tem potencial para contribuir na produção e na interação do público com o conteúdo. Cenário otimista Ponto de vista do Jornalismo: Visual Computing se torna uma poderosa ferramenta para produção de matérias jornalísticas. É usado também como plataforma de distribuição. Organizações de notícias desenvolvem um modelo de negócios para tornar o noticiário mais visual, atraente e sustentável. De ponto de vista da Sociedade: os pesquisadores encontram solução para o jornalismo tendencioso. Tudo o que podemos ver poderá ser pesquisado e confirmado. Compreenderemos melhor o mundo e tomaremos melhores decisões. Cenário Pragmático Do ponto de vista do Jornalismo: as organizações de notícias não terão um modelo de negócios que incorpore as ferramentas de Visual Computing. A distribuição de notícias fica ainda mais difusa, tornando mais difícil sustentar as empresas de comunicação. Algumas abandonam o negócio. Do ponto de vista da Sociedade: o jornalismo tendencioso se generaliza. Continuaremos ensinando computadores a reconhecer e aprender a partir de estereótipos. Advento de discriminação digital generalizada. As empresas prometem melhorar os algoritmos, mas muito poucas mudanças serão constatadas. Cenário Catastrófico Do ponto de vista do Jornalismo: Visual Computing conquista o mercado. As empresas de comunicação não possuem um modelo comercial pronto. Eles perdem anunciantes e market share para novas plataformas de notícias com mais recursos tecnológicos e visuais. Jornalistas desempregados. Do ponto de vista da Sociedade: se tornará ainda mais difícil detectar notícias falsas em função da proliferação de novos recursos de sabotagem de conteúdo. Máquinas, treinadas a partir de estereótipos horríveis, agora tomam decisões que afetam nossas vidas. Modelo probabilístico ? Cenário Otimista = 0% ? Cenário Pragmático = 70% ? Cenário Catastrófico =30% Porque jornalistas deveriam se preocupar com Interface de Voz? Porque 50% das pessoas em países industrializados que interagem com computadores usarão voz até 2021. Em muito pouco tempo as pessoas estarão depositando muita confiança nas máquinas e serão os algoritmos a tomar decisões por nós. Nesse contexto há risco de que marcas de organizações de comunicação deixem de participar do diálogo. Cenário Otimista Do ponto de vista do Jornalismo: as organizações de notícias investem e priorizam

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Fatos & Fotos – 19/10/2017

19 de outubro de 2017

O homem, perante a noite, abate-se, ajoelha-se, prosterna-se, atira-se ao chão, arrasta-se para um covil ou busca asas. Quase sempre quer evitar a presença do desconhecido. Victor Hugo ***** “Você acha que pobre tem hábito alimentar? Ele tem que dar graças a Deus” João Prefake Dória sobre a ração processada que pretende servir aos pobres. ***** ***** CCJ da Câmara opta por permanecer na lama. ***** Lava jato serve para chantagens que protegem Temer O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB), e o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB), relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer JOÉDSON ALVES EFE No momento mais crítico da investigação, a Operação Lava Jato deixou de oferecer risco e virou uma oportunidade para o Congresso. Essa é a avaliação de especialistas entrevistados pelo EL PAÍS sobre a nova vitória do presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, Temer obteve 39 votos favoráveis e 26 votos contrários ao relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB), pelo arquivamento da segunda denúncia contra o presidente. Parecia um momento grave. Pela primeira vez na história, um presidente da República foi denunciado no Brasil no exercício do cargo. Temer quebrou esse recorde duas vezes, com duas denúncias. Nesta segunda denúncia, Temer é acusado de obstrução de Justiça e de chefiar a organização criminosa composta pelo PMDB na Câmara dos Deputados. Mas as denúncias contra Temer viraram apenas um atalho para parlamentares barganharem benesses do governo federal. Em troca da blindagem, com a rejeição da abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal durante o mandato presidencial, Temer concedeu diversas vantagens aos parlamentares. Nas últimas semanas, Temer afrouxou regras da fiscalização ao trabalho escravo por meio de uma portaria, negociou mais de 200 milhões de reais em emendas orçamentárias e se empenhou na derrubada das medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB), de acordo com parlamentares de oposição. Esse atalho ficou ainda mais fácil depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu na semana passada que quaisquer medidas cautelares da corte contra parlamentares, como o afastamento do mandato ou a prisão, precisam ser referendadas pelo Congresso. O arquivamento da segunda denúncia contra Temer ainda precisa ser confirmado no plenário da Câmara. Mas a expectativa do governo é de vitória. A primeira denúncia foi arquivada por 41 votos a 24 na Comissão de Constituição e Justiça e, no plenário, por 263 votos favoráveis à blindagem de Temer contra 227 que defenderam a abertura de ação penal. Tanto na primeira vitória de Temer como neste segundo triunfo, o custo da vitória de Temer deve recair para a população, seja pelo preço no uso do orçamento público para emendas e benesses do governo federal a parlamentares, como para a sociedade como um todo que volta algumas casas em avanços sociais conquistados nas últimas décadas. Nas discussões dos parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça, predominaram defesas de Temer como se essa blindagem ao presidente garantisse a recuperação da economia ou como se as denúncias não tivessem provas de crimes. Todos argumentos considerados falsos e rejeitados pela oposição. O deputado Alessandro Molon (REDE-RJ) foi um dos que defendeu a abertura de ação penal contra o presidente e seus aliados. “Temer e seus ministros precisam ser processados por seus crimes”, afirmou. Mas integrantes da bancada na mira da Operação Lava Jato se juntaram à tropa de choque de Temer e a outros alvos de investigações. É o caso de Arthur Lira (PP-AL), réu na operação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, que votou pelo arquivamento da segunda denúncia, assim como Luiz Fernando Faria (PP-MG) (acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro), e também Paes Landim (PTB-PI), e Beto Mansur (PRB-SP), investigados pelo recebimento de doações irregulares. Todos eles votaram pelo arquivamento da denúncia. Até o deputado Paulo Maluf (PP), condenado no Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro e velho sobrevivente de escândalos de corrupção, deu o ar da graça, elogiando o relatório de Andrada que blindou Temer. “É um primor”, afirmou. Não faltou quem defendesse a blindagem de Temer pela “estabilidade” do país. “Querem destituir o presidente há um ano das eleições para causar mais caos, sofrimento e instabilidade no país. Mas o povo não aguenta mais”, afirmou o deputado Pastor Franklin (PP). Discursos empolados, dois pesos e duas medidas, benesses negociadas pela salvação de Temer, nada difere da história do Brasil desde o período colonial, avalia a historiadora Adriana Romeiro, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e autora do livro Corrupção e Poder no Brasil. “A impunidade sempre foi uma constante na história do Brasil. Nossas elites têm mais de 500 anos de aprendizado de ilegalidade e de impunidade. Vemos que práticas patrimonialistas ainda estão em vigor. A expectativa era que a Operação Lava Jato fosse um combate à corrupção”, afirmou. Temer tinha alavancagem para se preservar da Operação Lava Jato com concessões a parlamentares, mas esse preço ficou cada vez caro. Depois das delações do doleiro Lúcio Funaro, antigo operador do PMDB, que também acusa Temer de envolvimento em crimes de corrupção, esse preço de sobrevida também aumentou. Para Christian Dunker, coordenador do Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da Universidade de São Paulo e estudioso das relações de poder, o preço para Temer se manter no poder ficou ainda maior pela falta de legitimidade que ele enfrenta no cargo. “É um sistema de chantagens mútuas em que quem está governando não tem poder de manobra para alterar as regras pelas quais o poder é redistribuído. Temer precisa pagar um preço cada vez mais alto e mais caro para obter o mesmo efeito. Isso explica também a falta de constrangimento de apresentar propostas com 3% de aprovação nas pesquisas”, afirma Dunker. Para Dunker, a blindagem a Temer no Congresso, com a rejeição de abertura de ações penais, é também uma demonstração de como a legislação pode ser corrompida em prol de interesses particulares.  “A lei tem uma finalidade interessante, mas é instrumentalizada para corrupção”, avalia. Na prática, a proteção

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Fatos & Fotos – 17/10/2017

17 de outubro de 2017

Você é linda como uma flor Vinícius de Moraes Como uma jovem rosa, a minha amada… Morena, linda, esgalga, penumbrosa Parece a flor colhida, ainda orvalhada Justo no instante de tornar-se rosa. Ah, porque não a deixas intocada Poeta, tu que es pai, na misteriosa Fragrância do seu ser, feito de cada Coisa tão frágil que perfaz a rosa… Mas (diz-me a Voz) por que deixá-la em haste Agora que ela é rosa comovida De ser na tua vida o que buscaste Tão dolorosamente pela vida ? Ela é rosa, poeta… assim se chama… Sente bem seu perfume… Ela te ama… José Mesquita, Flores, 2017 Acrílica s/cartão – 021 x 029.3 cm – Disponível José Mesquita Art Gallery ***** Design Hot Road ***** Bom dia. “O amor sendo cego, os enamorados não podem ver as loucuras que cometem.” Shakespeare ***** STF impedirá a prisão de Lula? Prisão em segunda instância, do jeito que está a justiça, é cometer injustiças todos os dias. Prisão está clara na constituição, é só em trânsito em julgado. Contudo é evidente que a impunidade “faz parte do projeto” de justiça no Brasil. O problema não é ‘só’ o STF… Amigos, nós vivemos numa republiqueta de 5ª categoria…não sejam tolos em defender uma ideologia(esquerda, direita, social democrata e e outras besteiras) nesse paizeco. Isso funciona em países desenvolvidos e com população culta. O que nós temos aqui são gangues que querem chegar ao poder e roubar o máximo possível. São ladões que usam uma nomenclatura para enganar você, bobinho. Hoje está mais do que evidente o papel dos três poderes: desviar verbas, legislar em causa própria e se auto proteger. A realidade é uma só. Ou a população se une e mostra nas ruas sua força ou infelizmente seguiremos com esta impunidade e privilégio da classe elitizada. Este STF que hoje temos é uma vergonha e já foi composto com este objetivo. Só não enxerga isso quem não quer. ***** Fechem a porcaria do DNOCS e entreguem às FFAA Exército Brasileiro conseguiu encontrar água ao perfurar um poço em Caicó,RN. A água jorrou com força e foi encontrada em um terreno onde atualmente funcionam várias creches que são abastecidas por carros pipas. ***** Há muito tempo o STF testa a paciência dos brasileiros. Não há como acreditar um corte que muda a jurisprudência conforme o réu. Em uma democracia o Judiciário não faz nem modifica leis, só executa as que o Legislativo escreve e aprova. Se o Brasil quiser reformar-se democraticamente, o único caminho para fazê-lo é através do Legislativo. Pois é, Eike Batista ganhou as ruas já, Adriana Ancelmo está em seu amplo apartamento, Aécio pleiteando a liberdade, Renan, Jucá, Sarney livres, leves, soltos, Lula xingando Moro nas ruas, Temer na presidência… Brasil parado! O que teria tudo isso a ver com os mais de 16% de analfabetismo no Nordeste? Alagoas, com mais de 20%??? Essa corja acaba com o país, inclusive o STF! ***** Artes – Fotografias ***** Ao permitir censura, Brasil tropeça na desinformação Por Ricardo Resende Campos A reforma política encaminhada para sanção presidencial tratou de vários temas entre eles propaganda na internet, regras sobre debates na televisão entre outras. Porém o mais polêmico o Art. 57 B § 6 dizia respeito a obrigatoriedade de exclusão de comentários ofensivos, notícias falsas e ofensas diretas a candidatos ou siglas pelas redes sociais. A regra em questão foi vetada pelo presidente, de forma acertada. Entretanto a real questão por detrás da polêmica é ainda pouco enfrentada no Brasil. Certo é que os meios eletrônicos e sua utilização em massa têm causado transformações em quase todos os âmbitos da vida social. Eles transformam a forma como comunicamos, a forma como nos informamos, como consumimos, como somos diagnosticados, como nos relacionamos afetivamente etc. Assim como a tecnologia e cultura da impressão moldou os tempos das grandes codificações e constituições do século XIX, o novo mundo digital também dará outros contornos à sociedade, forçando o direito a se adaptar às novas circunstâncias. Tomemos o direito do trabalho como exemplo. Os meios digitais criaram novas categorias e instituições como a crowdsourcing. Trata-se de uma plataforma digital onde um problema é colocado à disposição para ser solucionado de forma competitiva ou colaborativa mediante remuneração. Duas grandes diferenças para o mundo do trabalho offline: a relação de desempenho é anônima e o mercado alcançado não é nacional mas global, ou seja, não ficando limitada a certa jurisdição ou país. Nessa conjuntura os crowdworkers não são nem empregados, nem trabalhadores autônomos no sentido tradicional. Banco Mundial estima que já existiam somente nos Estados Unidos 54 milhões de crowdworkers e mais de 2.300 plataformas crowdsourcing com tendência crescente. O impacto do novo mundo digital é ainda mais profundo na constituição da esfera pública e em seus âmbitos correlatos como eleições democráticas. E isso somente passou a ficar claro nas últimas eleições americanas. Se até o início do novo milênio, a esfera pública e a forma com que as pessoas se informavam era centrada ou “filtrada” por grandes organizações – seja jornais ou canais de televisão -, a nova esfera pública digital decentraliza o papel das organizações colocando novos atores e novas técnicas em jogo, as das redes sociais. Facebook, Twitter, WhatsApp e Youtube viraram o epicentro onde informações são geradas e compartilhadas, ou seja, onde são de fato lidas e acessadas. Essa profunda mudança tem sido levada a sério por países como Estados Unidos e Alemanha. Desde o início de setembro deste ano, empresas americanas como Facebook, Google, Twitter têm enfrentado forte pressão pelas comissões de inteligência do senado americano devido às manipulações e influência não transparente na esfera pública. O Facebook, por exemplo, foi obrigado a revelar ao congresso mais de 3.000 mil anúncios políticos comprados pela Rússia durante as eleições, apagou espontaneamente algumas dezenas de milhares de contas falsas antes das eleições alemãs ocorridas no dia 25 de setembro deste ano. Twitter revelou aos congressistas as 200 contas russas para interferir nas eleições americanas. Devido à má experiência com as últimas eleições, os Estados Unidos se preparam para adaptar seus institutos jurídicos às novas

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Fatos & Fotos – 16/10/2017

16 de outubro de 2017

A Marcha da Insensatez – Somália Atentado terrorista: 230 mortos ***** Livro de Tacla Duran revela os subterrâneos da delação premiada na Lava Jato. Sra. Justiceiro é protagonista chave. ***** FALANDO EM DINHEIRO, perguntamos para a Polícia Federal, para o supremo e para o Moro, “afinal de onde veio o dinheiro do Geddel?. De qual bando veio odinheiro do Geddel?. O dinheiro do Geddel era para quem?. Esconderam tudo e não dizem ao Brasil. Isto cheira coisa podre, por isto que escondem. Uma país fraudulento. Imagine um país cujo presidente é derrubado por um criminoso que cobrou dinheiro para dar seguimento a um processo fraudulento. ***** Pinturas Clássicas,Rembrandt Lição de Anatomia,1632,Detalhe Çocorro! Açacinaru indioma purtuques ***** Hana Blažiková – Philippe Herreweghe Blute nur, du liebes Herz Straus St. Matthew Passion, BWV 244: Part I: Blute nur, du liebes Herz (Soprano)” por Das Kleine Konzert, Monika Frimmer, Hermann Max & Veronika Winter ***** Eduardo Cunha tem Porsche em nome de Jesus.com ***** Mafalda não perdoa ***** Adoro aquele som que você faz quando cala a boca. ***** Apesar de 0bter 47% dos votos na eleição pa Presidente da República em pesquisa da Falha de SP, somente apareceram 27 eleitores que confessaram ter votado no “Eletroluquis das Alterososas” ***** ***** Ah!, como eu gostaria de ser uma pato. E desmemoriado. Lembram né? “Associação de aéreas: com cobrança de bagagem preço deve cair. Avaliação é que desregulamentação feita pela Anac aumenta a concorrência” O Globo; 14/12/2016 Ps. Segundo o IBGE, entre junho e setembro de 2017, a alta das passagens chegou a 35,9%. ***** Piores que intervenção militar são as viúvas da ditadura, e piores que elas são os jovens conservadores que faltaram às aulas de história. ***** Agrotóxicos, Alimentos &Meio Ambiente ***** Assistimos impassíveis o aumento exponencial de ratos e baratas saindo dos esconderijos e do esgoto e o povo só observando, será a paralisia estado de choque? Haverá susto? ***** Gambiarras – Sofá ***** Esse é realmente, e infelizmente, um país de cabeça pra baixo.Em qualquer outro país minimamente democrático, com ao menos 1% de políticos honestos – sem uma população de patos inertes e revolucionários de panelas – com essa delação do Funaro, o povo já estaria aos “zilhões” nas ruas e o Congresso já teria feito uma Sessão Extraordinária e “impinchado” esse rato postiço da presidência do Bananil – “a negativa de um acusado de corrupção, quase sempre, é o maior indício de que ele é culpado”. Aí me sussurra aqui ao pé do ouvido, um diabinho; “mas delação não é prova”! Hã? Como assim? O ladrão da OAS delatou o outro ladrão de São Bernardo no rolo do Triplex, e mesmo sem provas materiais, mas com a “jurisprudência” inovadora do “eu tenho convicção”, a excelência sapecou 9,5 anos de prisão no lombo do “lunfa” de nove dedos. Parafraseando Montesquieu – sim, sou pretensioso sim! – “A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus eleitores.” Temos o perverso hábito de sermos parvos ante a corrupção e à preguiça cívica. ***** Constato a nova articulação para desmentir notícias de corrupção no governo do Postiço; Eles já aprenderam a lidar com isso. Falam que é “Fake news” e seguem relinchando. ***** Apenas R$ 2,979 milhões pagos, pelo Senac, a jornalistas, comentaristas e analistas, todos ligados à Globo. Quando tais elementos escreverão ou dirão algo que não seja do agrado do SENAC? Repito; essa é uma imprensa de m*rda. ***** Cunha, o dono de “Jesus” na internet. O Corrupto tem 212 domínios de cunho religioso na internet, 154 com “Jesus” Cunha no plenário da Câmara. LUIS MACEDO CÂMARA DOS DEPUTADOS Pense em qualquer variação de um domínio de internet .br que misture as palavras “facebook” e “jesus”. Nenhum deles leva a qualquer conteúdo, mas todos pertencem ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “jesusfacebook.com.br”, “facebookjesus.com.br”, “facejesusbook.com.br” e “portaljesusfacebook.com.br” estão entre os 287 endereços para sites registrados no nome de Cunha, como expôs no início deste mês o site Pastebin (os dados são públicos e revelados por uma simples pesquisa por CPF). Do total, 212 têm cunho religioso — 154 deles mencionam “Jesus”. A militância religiosa do evangélico Eduardo Cunha não é segredo para ninguém. O deputado peemedebista frequenta com assiduidade cultos religiosos, suas redes sociais publicam com frequência mensagens bíblicas e seus críticos condenam posições como a oposição à liberação do aborto, de base religiosa, mas o grande número de domínios ligados ao tema chamou a atenção e virou notícia. Questionado sobre o assunto pelo EL PAÍS por meio de sua assessoria de imprensa, Cunha não se manifestou até  A posse de um domínio custa 30 reais por ano (se o dono fechar 10 anos de uma vez, o preço total fica 273 reais). O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) não tem informações sobre a quantidade de domínios religiosos registrados no país, explica Frederico Neves, diretor de Serviços e Tecnologia do NIC.br. Portanto, não é possível ter uma ideia da representatividade dos endereços detidos por Cunha. Mas uma conversa com quem atua na área pode ajudar a esclarecer os motivos de tantos domínios. Diretor de internet na Rede Novo Tempo de Comunicação, Carlos Magalhães explica que a primeira preocupação de uma instituição religiosa ou de uma empresa é conseguir garantir seu nome em um domínio. A maioria das igrejas evangélicas até incentiva seus fiéis a comprar os endereços, como forma de colaboração, para partilhar custos — segundo Magalhães, apenas grupos como os mórmons ou as testemunhas de Jeová tendem a concentrar entre os membros da cúpula da igreja a responsabilidade por preservar o nome na internet. Outra preocupação é evitar que terceiros façam uso inadequado de nomes que aludam à entidade. Mas há também quem mantenha domínios inativos à espera de quem queira comprá-los. A Rede Novo Tempo, por exemplo, teria de pagar 80.000 dólares se quisesse publicar seu site em espanhol, com o endereço nuevotiempo.com. É o preço que o dono desse domínio registrado na Espanha cobraria se a Novo Tempo quisesse utilizar a terminação .com. Para evitar o gasto, ele utiliza um domínio com

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Fatos e & Fotos – 16/10/2017

16 de outubro de 2017

“A inteligência é o único meio que possuímos para dominar os nossos instintos.” Freud ***** Pintura de Jarek Puczel ***** O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político que o Lula deu a esse elemento. Embora o STF decida, a palavra final é do presidente da República, que goza dessa prerrogativa nos casos de asilos políticos. Creio que, como da vez anterior, o STF determinará a extradição, uma vez que a doutrina já pacificou que: “O asilado que desejar se ausentar do país e nele, posteriormente, reingressar, sem renúncia de sua condição, deverá solicitar autorização prévia do Ministro da Justiça. Igualmente, compete ao Ministro da Justiça a prorrogação dos prazos de estada do asilado.” O Asilo Político é conceito firmado como Direito das Gentes. Heródoto em seus “Nove Livros da História” narra que Dario da Pérsia já concedia asilo aos espartanos prisioneiros após a conquista de Esparta. Artigo 13°1. da Declaração Universal dos Direitos do Homem, do qual o Brasil é signatário: “Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. 2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.” Na CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: X: concessão de asilo político. Ps. Não Confundir “Asilo Político” com “Refúgio” ***** Tudo que a “mundiça” que se apresenta como canditato à presidência do Bananil quer, é palanque. Portando metáfora para os identificar nas postagens, nem nada de fotos das caratonhas. Tudo que a “mundiça” que se apresenta candidatura à presidência do Bananil quer, é palanque. É uma trentativa para escapar da tesoura da censura e driblar algoritmos. Eu, d’agora em diante agirei assim. O “Reichsführer-Br” recusado pela corpos discentes e docentes para fazer campanha em universidades acima do Grande Rio. ***** ***** Só dói quando eu rio ***** De que adianta esse tal de Funaro delatar o Postiço e gangue, se o PSDB, aboletado em ministérios, salva toda bandidagem nas votações no congresso? *****    

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Eleições 2018: Robôs e ‘big data’: as armas do marketing político para as eleições de 2018

15 de outubro de 2017

A disputa política por influência digital vem ganhando escala no Brasil desde as eleições de 2014 e já prepara terreno para a batalha do próximo ano. Direito de imagemNIHATDURSUN/GETTY CREATIVEFerramentas que estreiam no Brasil na disputa do próximo ano traçam perfil psicológico dos eleitores a partir das redes sociais O arsenal virá de empresas como a Stilingue, que varre a internet com um software de inteligência artificial capaz de ler textos em português – já usado para fazer previsões sobre as votações no Congresso -, e da Cambridge Analytica, a polêmica consultoria que trabalhou na campanha de Donald Trump e que desembarca no Brasil neste ano. Companhias como essas processam toneladas de informação que vêm da rede e de bancos de dados para, por exemplo, mapear os perfis de eleitores. A prática é uma estratégia antiga dos marqueteiros, que sabem que a recepção de conteúdo pelos seres humanos é seletiva – pessoas com orientação progressista dificilmente dão atenção a discursos autoritários, por exemplo – e que, por isso, precisam adaptar o discurso de seus candidatos para elevar seu alcance e, em última instância, conseguir votos. A diferença é que agora é possível ir além da divisão demográfica e ideológica, da direita e esquerda, e agrupar os brasileiros usando como critérios seus sentimentos – medos, desejos e ambições. Aprendendo português Direito de imagemGETTY IMAGES Análise de redes sociais permite traçar perfil psicológico dos eleitores e separá-los em grupos que vão além de direita e esquerdaBatizado de War Room, o software da Stilingue vem sendo construído há quatro anos através do que a ciência da computação chama de “processamento de linguagem natural”. Em Ouro Preto (MG), o time de 35 desenvolvedores alimenta o computador com textos em português para ensiná-lo a entender e interpretar a língua, identificando padrões comuns. Com a tecnologia, eles monitoram redes sociais – Facebook, Twitter, Instagram -, influenciadores e fazem análise do que é publicado na imprensa. Para a política, as aplicações dessa vigilância robotizada vão desde gestão de imagem do candidato (a ferramenta consegue inclusive fazer reconhecimento facial para identificar memes, que à priori não são capturados nas leituras textuais) a psicometria – a análise de personalidade dos eleitores, útil na formulação do discurso político -, e ao chamado “community management”. Neste último caso, como o programa consegue identificar aqueles que são a favor e contra determinado tema, os candidatos teriam chance de fazer um “corpo a corpo” virtual para tentar, por exemplo, convencer os indecisos. A empresa tem dois clientes pré-candidatos a cargos do Executivo, que contrataram o “pacote completo”, conta seu presidente, Rodrigo Helcer, sem dar maiores detalhes. Com formação na área de administração, o paulistano é sócio de dois mineiros com experiência em computação. Análise da atividade dos deputados na rede permitiu previsão da votação da reforma da Previdência na Comissão Especial | Crédito: Agência Brasil “A inteligência artificial permite que a gente automatize um trabalho que antes era bastante operacional em uma escala muito maior. A mudança é comparável com a invenção do microscópio, que permitiu a descoberta de um mundo completamente novo, que antes era invisível”, ele afirma. Esse tipo de tecnologia vem sendo usada em diversos países – e campanhas políticas – há alguns anos, mas o número de softwares capazes de ler em português, segundo Helcer, ainda é pequeno. A empresa conta com 50 funcionários em Ouro Preto e dez em São Paulo, cidade que concentra as atividades administrativas. Além da equipe robusta de desenvolvedores, a companhia tem uma relação próxima com polos tecnológicos como o da Universidade de São Paulo (USP), do campus da USP em São Carlos, da PUC do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Lavras. Monitor do Congresso Um dos serviços já prestados aos clientes, que vão da indústria de bens de consumo às assessorias de comunicação, é o monitoramento do Congresso. O acompanhamento diário das atividades virtuais dos 513 deputados federais tem função, por exemplo, de prever resultados de votações na Câmara. Exemplo recente nesse sentido foi a tramitação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Casa. A análise feita a partir da interpretação de entrevistas e manifestações nas redes sociais dos 37 membros acertou o resultado com erro de dois votos. Reportagem veiculada um dia antes em um jornal de São Paulo, diz Helcer, baseada nas declarações dadas pelos próprios parlamentares aos repórteres por telefone e por e-mail, errou quatro votos. Brasileiros em 12 versões Colocar os eleitores no divã é uma das especialidades da Cambridge Analytica. Com escritórios em Londres, Washington, Nova York e, mais recentemente, México, Malásia e Brasil, a empresa de ‘big data’ por trás da campanha de Donald Trump à Casa Branca no ano passado tem entre os investidores o bilionário Robert Mercer, que apoiou a candidatura do republicano. A parceria com a brasileira A Ponte Estratégia foi anunciada em março e tem como foco a transferência e a “tropicalização” da metodologia de segmentação psicográfica, que traça o perfil psicológico dos eleitores, diz o marqueteiro André Torretta, à frente da empresa, rebatizada de CA-Ponte. Esse tipo de análise, ele explica, é diferente do perfil demográfico, que divide os indivíduos por classe social ou grau de instrução, por exemplo, e do perfil ideológico, que posiciona os eleitores no espectro de direita a esquerda. Trata-se de saber do que as pessoas têm medo, o que as inspira, quais temas rejeitam e quais apoiam para adaptar a mensagem do candidato ao público – estratégia usada por Trump no ano passado. “O cara pode ser um medroso de direita ou um medroso de esquerda. Com qualquer um desses dois eu vou poder conversar sobre armamento, por exemplo, sobre controle de fronteira”, explica Torretta, que espera dividir os brasileiros entre seis e 12 perfis. Direito de imagemREUTERSA campanha de Trump usou ‘big data’ e psicologia para segmentar os americanos Questionado sobre seus clientes, ele diz apenas que, “como empresário, vai onde o dinheiro está”. “Em 2018 vamos ter umas 60 boas campanhas para governo

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Fatos & Fotos – 14/10/2017

14 de outubro de 2017

“Ser inteiramente honesto consigo mesmo é um bom exercício.” Sigmund Freud ***** STF um desencontro de vaidosos em desserviço ao Bananil. O magistrado pode fazer a interpretação da ADI conforme a Constituição usando princípios teleológico. É admissível, mas não concordo com essa elasticidade da hermenêutica. Por convicção sou um legalista, e defendo no meu curso de pós graduação em Direito Constitucional o impedimento do STF legislar, poder que o Constituinte Originário não lhe concedeu. Que se faça uma PEC e se lhe confira tal prerrogativa. O voto do ministro Alexandre, por natureza um plagiador, foi um esdrúxulo e desconectado recorte de citações truncadas. Não seria tal parvo aprovado para exercer uma cátedra. Os demais, à cujas possíveis intenções terceiras não análiso o mérito, votaram com consistência. Excetuando-se GM, como sempre, que fez do voto uma defesa do Aécio, e a presidente que não sabe em qual planeta habita. ***** Di Cavalcanti,Arlequins, 1964,Óleo sobre cartão,70x105cm ***** Hot Roads ***** Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer Alojamento de trabalhadores libertados no Amazonas. MPT Cifra de pessoas resgatadas em 2017 não chega nem à metade do contingente de 2016 Responsável do setor que criticou situação financeira foi exonerado nesta semana. Por GIL ALESSI O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados. De 2013 até 2016 o número de resgatados já vinha caindo ano a ano (2.808, 1.752, 1.010 e 885), segundo dados de uma nota técnica do Instituto de Estudos Econômicos (Inesc) divulgada este mês. Mas o declínio acentuado de 2017 se deveu aos cortes no orçamento, segundo especialistas. De acordo com a Lei Orçamentária Anual, 3,2 milhões de reais haviam sido previamente alocados para as ações de fiscalização em 2017. Mas devido ao contingenciamento apresentado pelo Governo de Michel Temer em função do ajuste fiscal, o valor foi reduzido para 1,6 milhão de reais. A maior parte, 1,4 milhão, já havia sido gasta até setembro, e o dinheiro restante já estaria comprometido, diz o documento do Inesc. Em agosto o Ministério Público do Trabalho chegou a ajuizar uma ação contra a União para garantir o financiamento das ações de combate ao trabalho escravo. Em nota divulgada à época o Ministério do Trabalho afirmou que “o combate ao trabalho escravo é uma ação prioritária e não será paralisada (…) Temos remanejado recursos e buscado, junto ao Planejamento, alternativas para que a área de fiscalização continue atuando”. Sem dinheiro, cai também o número de estabelecimentos fiscalizados: 207 em 2016, ante 84 até 7 de outubro deste ano. O volume mensal de operações de inspeção do trabalho também diminuiu 58% em 2017 com relação ao ano anterior – foram 115 operações no ano passado. O frei Xavier Plassat, coordenador da campanha da Pastoral da Terra contra o trabalho escravo, afirma que os cortes orçamentários atingem principalmente as superintendências regionais, presentes em todos os Estados do país. Ao lado de quatro equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, cabe a elas receber denúncias e fiscalizar as condições de trabalho in loco. “Sem dinheiro, os fiscais ficam plantados, sem poder arcar com diárias e gastos de combustível”, afirma Plassat. Plassat aponta uma inversão no modelo de combate ao trabalho escravo no país, que tem como consequência uma redução de sua efetividade. “Historicamente, cerca de dois terços das fiscalizações eram feitas pelas superintendências regionais, e o restante pelo Grupo Móvel. Mas em 2017 isso se alterou”, afirma, ressaltando que apesar da determinação dos servidores que atuam nas equipes móveis elas são “reduzidas”. O frei afirma que há “uma pressão muito forte dos grupos econômicos sobre o Ministério do Trabalho na busca por reduzir a efetividade dos mecanismos de combate ao trabalho escravo”. A bancada ruralista do Congresso, por exemplo, tenta emplacar há alguns anos projetos que flexibilizam o entendimento de “condições análogas à escravidão”. Em 2015 a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara deu parecer favorável a uma lei que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” do artigo que define trabalho escravo no código penal. Outro motivo para a queda no número de escravos libertados, de acordo com Plassat, seria a “mudança constante” nas táticas dos empregadores para burlar a fiscalização. “Eles usam ‘contratos’ cada vez mais curtos, de três semanas, por exemplo, o que reduz o tempo hábil para que o trabalhador denuncie e o caso seja apurado”, afirma. “Hoje, com o atual cenário, a gente não tem condições de fazer nenhuma operação” Apesar do empenho dos funcionários que atuam no combate à escravidão moderna no Brasil, estima-se que o déficit de pessoal na Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho (Detrae) chegue a 30%, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Exoneração e bancada ruralista Até mesmo a relação de toma lá da cá entre Governo e Congresso cobra um preço da luta contra o trabalho escravo. Na terça-feira foi publicado no Diário Oficial da União a exoneração de André Roston, então chefe da Detrae. De acordo com a coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo, seu cargo virou moeda de troca com parlamentares após ele despertar a ira da base aliada ao criticar os cortes de gasto no departamento. Em uma audiência pública no Senado Federal, Roston afirmou que a fiscalização contra o trabalho escravo encontrava-se parada devido à falta de verbas: “Hoje, com o atual cenário, a gente não tem condições de fazer nenhuma operação”. O Ministério Público do Trabalho divulgou nota criticando a demissão do servidor. “Estamos convictos de que a exoneração compromete a erradicação dessa violação aos direitos

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Fatos & Fotos – 13/10/2017

13 de outubro de 2017

Temer é o primeiro presidente nos últimos anos a não comparecer ao Santuário de Aparecida do Norte, no dia consagrado à Padroeira do Brasil. Provavelmente fugindo cruz como o fazem os egressos da Transilvânia. Ou não quis disputar popularidade com a Santa? ***** Muito ensurdecedor esse silêncio repentino da mídia – e dos tresloucados do infame CCC, que acreditam que Picasso é uma palavra pornográfica e Cubismo é apologia à Cuba – sobre a Venezuela e os malucos de lá. Why? ***** Arte,Cerâmica,Eva Hild O arbítrio no Brasil cruzou o Rubicão. O choro tardio é livre aos omissos e coniventes com tal. ***** “Ob-observando hipócritas.” Merval ganha dinheiro do SENAC – R$370.000,00. Palestra sem edital de concorrência. Isso pode TCU? Vosmicês otoridades conhecem algo de Direito Administrativo? Nãããããããããããããããããããããõ? Então tá! Estamos, os brasileiros, impotentes e catequizados, atolados nessa Mervalhada putrida do suborno descarado para comprar voz e penas da imprensa Tapuia. Você aí meu preclaro empresário do comércio, que contribuí para o SENAC-Rj., tem conhecimento que a imoral quantia de R$370.000,00 – TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS – foi usada pelo SENAC-Rj para pagar uma “palestra” do inominável escriba marrom Merval Pereira? Ps. Uma pueril pergunta vos deixo brasileiros tangidos; esse sr. jornalista haverá de escrever algo ou verbalizar alguma opinião desfavorável à essa entidade do capital patronal? ***** “Prefake” da Pauliceia Desvairada fornecerá lixo orgânico, sem desperdício, para alimentar pobres. Ele provará? ***** Uáu! Quem diria! Reinaldo Azevedo? O Twitter dele foi invadido? Nããããããããããoooooooooo? “A direita se transforma no último refúgio dos canalhas”! Hã? Criador do termo Petralha, o pimpolho da NWO, o voz de porta do Tucanato revistou a frase de Samuel Johnson:UK1709/1784; “O patriotismo é o último reduto dos canalhas” ***** Só dói quando eu rio ***** Por essas ações mais que sensatas a NWO bombardeia TRUMP desde que ele se declarou candidato. “Trump implode o sistema ONU do pós guerra: EUA saem da Unesco e do Acordo do Clima, recusam aportes ao Banco Mundial, atritam com OMC e FMI” Três sanguessugas à serviço do Governo Global ***** Arte – Lasar Segall,Brasil – Êxodo

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Fatos & Fotos – 12/10/2017

12 de outubro de 2017

Não julgue minha história pelo capítulo que você conheceu agora. Trump retira USA da UNESCO Stefano Landi – Passacaglia della vita È un sogno la vita che par sì gradita, è breve gioire, bisogna morire. Non val medicina, non giova la China, non si può guarire, bisogna morire. RIP Peter Smith, 1944-2016.  O STF é um desserviço ao Estado Democrático de Direito, pois o que mais dizer de uma corte onde um ministro – o inefável sr. Gilmar Mendes não julga uma ADI, mas, sem entrar no mérito, defende um amigo? Ps. A decisão está correta. Por mais que considere o sr. Aécio um pútula, vale a CF sobre todas as outras leis. O art.53 não recepciona hermenêutica diversa. Da série fotos que não permito que criem poeira. O magistrado pode fazer a interpretação da ADI conforme a Constituição usando princípios teleológico. É admissível, mas não concordo com essa elasticidade da hermenêutica. Por convicção sou um legalista, e defendo no meu curso de pós graduação em Direito Constitucional o impedimento do STF legislar, poder que o Constituinte Originário não lhe concedeu. Que se faça uma PEC e se lhe confira tal prerrogativa. O voto do ministro Alexandre, por natureza um plagiador, foi um esdrúxulo e desconectado recorte de citações truncadas. Não seria tal parvo aprovado para exercer uma cátedra. Os demais, à cujas possíveis intenções terceiras não análiso o mérito, votaram com consistência. Excetuando-se GM, como sempre, que fez do voto uma defesa do Aécio, e a presidente que não sabe em qual planeta habita. Almirante Othon e o reator nuclear embarcado, geração de energia para o submarino nuclear brasileiro e navios. Alvo dos EUA. Às vivandeiras. Eis o que vocês almejam. À época da ditadura, cultos censores apreenderam da biblioteca da universidade livro sobre o Cubismo. Acreditavam que era sobre Cuba. Haaaaaaahahahahahaha. “Quiuspa!” O infame cearense, Armando Falcão – que o demo o esteja fritando no inferno no mesmo caldeirão no qual esteja Lenin e Che – proibiu uma exibição do Balé Bolshoi, porque dizia que era da Rússia e induziria aos parvos tapuias ao comunismo.  O “Depufede Federoso Bonifácil” de Andrada, esse patético senil envergonha todas as gerações dos Andrada, desde o Patriarca da Independência. O “Quadrilhão” está novamente unido. O PSDB acabou. Castro Alves: “Andrada, arranca este pendão dos ares!” Não substituo meu cérebro e o conhecimento adquirido, nos livros e na academia, ao longo de décadas, pelo fígado. A decisão do STF foi correta. Dentro do que grafa o art.53 da CF. Além do que, uma lei infraconstitucional jamais poderá se sobrepor a CF. Recomendo aos “doutos” uma leitura sobre a pirâmide de Kelsen. Proceder a uma interpretação de caráter teleológico no sentido de privilegiar o princípio ou norma mais justa, fere de morte o Estado Democrático de Direito. Ao STF compete interpretar a Constituição e não inventar firulas no Direito. O aspecto mumificado de pânico da sra. Carmem Lucia ao proferir o voto de Minerva foi emblemático a quem falta pulso, conhecimento e decisão. Por mais que eu considere o senador um crápula corrupto e elemento nocivo à civilização, fora da lei, estaremos, todos, à mercer do arbítrio. O que parece ser difícil de entender – a indignação é compreensível – é que a Constituição é clara. Quem manda no país é a sagrada vontade do eleitor. Só a ele e/ou seus representantes cabe colocar ou remover políticos de seus cargos. Ps. Preâmbulo da Constituição Federal; “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.” 1 – Pelo exposto fica claríssimo a importância da consideração do povo como titular da Constituição. 2- Para quem estranhar a expressão “sob a proteção de Deus”, quando a própria CF declara que o Estado é laico, essa mesmo CF garante a Liberdade de Manifestação Religiosa. Entendo, assim, que os constituintes originários usaram o direito dessa livre manifestação. 3 – O STF já pacificou essa questão na ADI2076 ao entender que o “Preâmbulo Não Possui Força Normativa”. A juíza que autorizou busca e apreensão na casa do Lulinha II, baseada, pasmem, unicamente em denúncia anônima sobre consumo de drogas ilícitas – a seguir isso, poucos domicílios no Brasil estariam a salvo – colocou mais alguns pontos na preferência do eleitor para a eleição do Lula. As otoridades levaram os incriminatórios Cds de músicas e livros. A continuar, no próximo passo estaremos na fogueira de Torquemada. Farenheit 451 está logo ali. Elementar meu caro Watson! As FFAA não intervirão. Estão com Temer para conter o Lula.

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