Palhaço,Tristeza,Blog do Mesquita 02

Fatos & Fotos – O dia todo sendo atualizado – 22/01/2020

Bom dia.
“O segredo de uma boa velhice nada mais é do que um pacto honesto com a solidão.” Gabriel García Márquez

Design,Veículos,Hot Roads,Blog do Mesquita PL (1) 

Parte significativa dos brasileliros que está inerte?; domada?; catequizada?; doutrinada?, assiste a edificação de uma doutrina que tem como objetivo, à socapa – “bien compris” – cercear a democracia, destruir a pluralidade, o contraditório, a liberdade de expressão e as garantias individuais.

Os fatos nos são mostrados diariamente!
Censura no cinema, nas artes, exposições, cultura popular, imprensa, livros, educação… Só não admite quem está absolutamente marginalizado a tudo isso ou corrobora, por crença ou omissão, com essa forma de governo.
O pior destes hidrófobos é que eles não ligam para a História. Não aprendem nada.
Ainda bem que há os desvairados que combatem essa horda, e que acreditam que é da natureza das coisas a luz vencer a escuridão.

Da série: “Caminhado pela cidade ou A vida como não deveria ser!”


Blog do Mesquita,Lixo,Meio Ambiente,Saúde Pública,Blog do Mesquita PL


Segue um aperitivo do que será essa senhora no governo.

Regina Duarte diz que liberdade de expressão “tem que ter limites”Blog do Mesquita,Censura,Constituição Federal (3)


“A pior inimiga do meio ambiente é a pobreza”, disse Paulo Guedes em Davos.

Pobreza,Blog do Mesquita

Vocês prestaram à devida atenção nessa estupidez? Não? Pois então lá vai:
Declaração sem fundamento nenhum e sem provas estatistificas que sustente. Esse alucinado acordou pela manhã e resolveu falar como todos do governo falam para suas ovelhas no Brasil. O problema é que quem estava ouvido vive fora da bolha do mundo da fantasia que eles criaram. Sobre questão ambiental já culparam tantas pessoas que se alguém perguntar para eles quem são os verdadeiros culpados, nem eles sabem mais a reposta. Agora essa de culpar os pobres foi a pior de todas, mesmo por que a maioria dos pobres não tem acesso à terra, vivem da subsistência nas milhares de periferias dos povoados da região norte, com a qualidade de vida muitas vezes desumanas.
Ps. Paulo Guedes responde a três processos na justiça comum por fraude no sistema financeiro com títulos de estatais e por enriquecimento ilícito. Como pode este sujeito ser ministro?

O indiciamento do jornalista Glenn Greenwald, pelo MPFDF, além de ser uma ato descaradamente político, desrespeita a autoridade da medida cautelar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 601, do Supremo Tribunal Federal; pisoteia a liberdade de imprensa; a liberdade de expressão; os direitos fundamentais;afronta o art.5º da Constituição Federal, e é uma, mais uma, ameaça à tíbia democracia brasileira.
É claro o objetivo de depreciar o trabalho jornalístico de divulgação de mensagens realizado pela equipe do The Intercept Brasil em parceria com outros veículos da mídia nacional e estrangeira. Parece-me haver em alguns porões a tentativa de se estabelecer, em Macondo, uma Patocracia.
O jornalista que não se manifestar contra essa violência do Estado, deve repensar seriamente a sua escolha profissional.Censura,Liberdade,Blog do Mesquita 07


Brasil: da série “divagações sobre a história do Brasil, enquanto estou balançando na rede”
Prudente de Moraes — Prudente José de Morais e Barros (Itu, 4 de outubro de 1841 – Piracicaba, 13 de dezembro de 1902) foi um político brasileiro, primeiro governador do estado de São Paulo (1889-1890), senador e terceiro presidente do Brasil e primeiro político civil a assumir este cargo.
Foi, também, o Primeiro Presidente eleito em eleição direta. Governou de 1894 a 1898.
Depois dele só tivemos presidentes imprudentes e imorais.


Bárbara Sotero – LitografiaBarbara Sotero,Artes Plásticas,Gravura,Lithography,ContemporaryArt,FineArt,Engrave,Blog do Mesquita PL

Estamos em um guerra contra a razão e contra a clareza.
Impressiona esse furor atávico de produzir defesa do que não tem acusação. Espinoza, o Baruch, produziu um excelente ensaio sobre o exercício da ideologia na formatação de argumentos.

Um país é reflexo de seu líder, e vice-versa. Se o líder é culto, todos se cultivam, a cultura é valorizada. Se o líder é genial, o povo se faz mais criativo, pois o exemplo estimula. Se o líder é um tosco, os toscos brotão e reproduzem como ratos no esgoto.

Estamos em um guerra contra a razão e contra a clareza.
Impressiona esse furor atávico de produzir defesa do que não tem acusação. Espinoza, o Baruch, produziu um excelente ensaio sobre o exercício da ideologia na formatação de argumentos.
É triste observar o nepotismo, o populismo, a cretinice, a canalhice, a mediocridade que imperam no país nadarem de braçada à nossa frente.
Um país é reflexo de seu líder, e vice-versa. Se o líder é culto, todos se cultivam, a cultura é valorizada. Se o líder é genial, o povo se faz mais criativo, pois o exemplo estimula. Se o líder é um tosco, os toscos brotão e se reproduzirão como ratos no esgoto.Autorretrato,Pessimista,Blog do Mesquita

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Fatos & Fotos – O dia todo sendo atualizado – 20/01/2020

Embalando o meio dia desta segunda-feira com Gal Costa “Força Estranha”, de Caetano Veloso


Embalando esta manhã de segunda-feira com Céu & Herbie Hancock “Tempo De Amor”


“Davos verde debate reforma do capitalismo” Hahahahahaha.
Reforma? Hahahahahahahaha.
Reforma do Capitalismo? Hahahahahahahahah.
Hilários esses filhotes de Hayek.
Só muito marafo para ostentar uma alucinação desta.Rodando o globo terresre,Capitalismo,Economia,Humor,Trabalho,Escravos,Blog do Mesquita


Direto da caixa de produzir idiotas

Ana Maria Braga acaba de proferir uma “pérola” na Globo: “O estreito de Gibraltar liga o Oceano Atlântico ao Pacífico!’Certamente ela dirá que o Canal do Panamá liga o Atlântico ao Mar Mediterrâneo’.”
“K-ralho!” “Imprecionante”. Diria o Sinistro da Deseducação
Nem a Roseana Collor com as Pirâmides do Egito em Paris, consegue competir com essa Ana Ameba Praga.

Ciências,Blog do Mesquita 00

Fuga de cérebros: os doutores que preferiram deixar o Brasil para continuar pesquisas em outro paí

Fuga de cérebrosDireito de imagem CEMILE BINGOL/GETTY

Comunidade acadêmica aponta espécie de diáspora que vem preocupando comunidade científica nacional, por causa das consequências disso para o desenvolvimento do Brasil

Os jovens pesquisadores brasileiros Bianca Ott Andrade, Eduardo Farias Sanches, Gustavo Requena Santos e Renata Leonhardt têm mais em comum do que apenas o pouco tempo de carreira e a nacionalidade.

Todos são doutores recentes e resolveram deixar o país em busca de melhores oportunidades para desenvolver seu trabalho em um ambiente mais favorável à ciência. Eles seguem uma tendência, não registrada nas estatísticas oficiais, mas que aparece nos muitos relatos de migração de talentos para outros países que vem aumentando, conforme pesquisadores chefes de grupos no país e jovens que foram embora, ouvidos pela BBC Brasil. Uma espécie de diáspora de cérebros, que vem preocupando a comunidade científica nacional, por causa das consequências disso para o desenvolvimento do Brasil.

Não há dados oficiais sobre esta fuga, porque os jovens doutores que deixam o país o fazem com bolsas das universidades ou centros de pesquisa do exterior que os contratam, e não das instituições brasileiras, como a Capes ou o CNPq.

A pesquisadora Ana Maria Carneiro, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está iniciando uma pesquisa pesquisa que tentará entender as trajetórias de migração da diáspora brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação e também as motivações e locais de inserção. “Entretanto, não há fontes de dados sistemáticas que permitam mensurar o tamanho deste fenômeno, pois é necessário ter informações sobre a saída, local de estabelecimento, tipo de inserção profissional e perfil sociodemográfico, especialmente a escolaridade”, explica.

Está prevista no projeto a realização de um levantamento sobre o fenômeno, mas provavelmente não haverá informação quantitativa exaustiva que permita afirmar quantos brasileiros de alta qualificação vivem no exterior e se houve um movimento de ampliação, diz. “Será possível, no entanto, ter pistas qualitativas sobre a migração de pessoas altamente qualificadas.”

Há alguns números de outras fontes, entretanto, que podem lançar luz sobre o problema. Embora não discrimine por profissão ou ocupação a saída definitiva de brasileiros para a o exterior, a Receita Federal mostra que o número passou 8.170 em 2011 para 23.271 em 2018, ou crescimento de 184%. Em 2019, até novembro, 22.549 pessoas fizeram declaração de saída definitiva do país. O crescimento foi mais acentuado a partir de 2015, quando o número foi de 14.981. Em 2016, pulou para 21.103, crescendo para 23.039 em 2017.

Entre esses migrantes, estão muitos cientistas, de acordo com o relato de acadêmicos ouvidos pela BBC News Brasil.

Segundo o geólogo Atlas Correa Neto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) “é um dreno geral”, que inclui doutores mais antigos além de candidatos ao mestrado e também ao doutorado. Não se trata apenas de pessoas indo para realizar um curso, uma especialização ou realizar um projeto de pesquisa.

“Trata-se de saída em definitivo”, diz. “Quem tem possibilidade está indo, mesmo sem manter a ocupação de cientista. Esse movimento não se restringe à área tecnológica e também afeta as ciências sociais. Aliás, se eu pudesse, se tivesse condições financeiras e sociais adequadas, iria embora também.”

Debandada em áreas tecnológicas

bióloga Bianca Ott Andrade em pesquisa de campoDireito de imagem ARQUIVO PESSOAL
Temendo ficar desempregada, bióloga Bianca Ott Andrade mudou-se para os Estados Unidos, onde faz pós-doutorado na Universidade do Nebraska-Lincoln

De acordo com o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luís da Cunha Lamb, que atualmente é secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do seu Estado, o fenômeno é mais intenso nas áreas que ele chama de “portadoras de futuro e com impacto econômico visível”.

“Notadamente em ciência da computação, algumas áreas das engenharias, biotecnologia e medicina, por exemplo”, diz. “Em particular, com o crescimento e o impacto da inteligência artificial em todas as atividades econômicas, os profissionais desta área têm oportunidades no mundo inteiro. Estamos perdendo jovens em áreas científicas, que são portadoras de futuro. Mundo afora, dominar setores como computação, estatística e matemática tem muito valor no mercado.”

O biólogo Glauco Machado, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), também enumera algumas razões pelas quais a saída de pesquisadores está ocorrendo.

“Ela tem a ver com a redução do número de bolsas, o baixo valor das de mestrado e doutorado, que não são reajustadas há vários anos, e o pessimismo em relação a uma futura contratação — especialmente para as áreas em que o principal empregador é a própria academia -, que é fruto da recessão econômica que aflige o país há pelo menos cinco anos”, diz.

Em nota, a Capes informou que há 7.699 bolsas congeladas e um total de 87.018 bolsas ativas. O CNPq, por sua vez, suspendeu em agosto, 4,5 mil bolsas que não estavam sendo usadas, segundo a instituição.

Ele acrescenta que, ao mesmo tempo, é importante olhar para o que está acontecendo fora do Brasil.

“Várias universidades no exterior estão criando programas de atração de talentos internacionais”, diz.

É o caso, por exemplo, das universidades de Genebra, na Suíça, e Saskatchewan, no Canadá.

“O investimento em pesquisa e tecnologia tem crescido em vários países desenvolvidos e as oportunidades de bolsas e eventualmente trabalho em algumas áreas são maiores no exterior do que aqui. Portanto, sair do país é algo bastante atrativo para um profissional no início de sua formação.”

Eduardo Farias Sanches, de 39 anos, que o diga. Ele considera que teve sorte de receber um convite para ir embora em um momento oportuno, “devido ao incessante ataque do governo federal às universidades (especialmente as públicas) e o corte de despesa em pesquisa e desenvolvimento, o que é uma lástima para a nova geração de pesquisadores que, assim como eu, está tentando se firmar no meio científico”.

“Fico muito triste com essa situação, ao ver que muitos bons pesquisadores não terão um horizonte razoável no Brasil”, lamenta. “Infelizmente para o país, a tendência é essa debandada aumentar”.

Graduado em Fisioterapia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 2007, com mestrado (2014) e doutorado (2015) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sanches foi contemplado com uma bolsa de excelência do governo suíço, para desenvolver um projeto de pesquisa na Universidade de Genebra com duração de um ano.

Depois desse período, foi convidado por seu chefe, Stéphane Sizonenko, a permanecer lá, mas optou por retornar ao Brasil, onde tinha compromisso com seu antigo orientador. Ficou dois anos aqui, período em que o convite anterior para retornar a Suíça foi refeito. Dessa vez, ele aceitou e voltou para lá, em setembro de 2019.

Pesou na escolha a possibilidade de melhores salários. “Aqui na Suíça, além de ser levada muito a sério, a pesquisa científica é considerada profissão, ou seja, contribuo com impostos e tenho direito a aposentadoria”, conta.

“Além disso, há melhores condições de trabalho, que são inegavelmente ótimos atrativos a deixar o meu país. No Brasil, a ciência e a cultura não são estimuladas e a inserção de pessoas altamente capacitadas no mercado de trabalho, por não haver incentivo à pesquisa e desenvolvimento, se torna muito difícil. É triste admitir que seremos uma nação meramente exportadora de commodities e importadores de tecnologia de ponta.”

Procurados pela reportagem, o Ministério da Educação e a Casa Civil da Presidência da República disseram que quem poderia comentar o tema era a Capes, que, em nota, respondeu:

“A Capes aumentou em 9,1% o seu orçamento de 2018 para 2019, que subiu de R$ 3,84 bilhões para R$ 4,19 bilhões. Atualmente, há 95,4 mil bolsistas no País e 8,7 mil no exterior. Também foram lançados 21 editais de cooperação internacional e mais R$ 80 milhões para pesquisas de pós-graduação na Amazônia Legal, além de 1.800 bolsas que auxiliam no desenvolvimento regional. Para 2020, o Ministério da Educação busca meios para recompor o orçamento com outras ações orçamentárias. Nenhuma bolsa será cortada e todos os programas da CAPES serão mantidos.”

O CNPq, por sua vez, respondeu, também por meio de nota:

“O êxodo dos pesquisadores brasileiro para outros países é uma preocupação, que norteia uma série de iniciativas que o CNPq tem fomentado para aperfeiçoar e ampliar mecanismos de fixação de nossos profissionais da ciência e tecnologia. Dentro das limitações orçamentárias e legais que se aplicam ao CNPq, a agência investe, por exemplo, em programas que, em parceria tanto com instituições públicas quanto a iniciativa privada, incentivam a realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação dentro de empresas e indústrias.

O objetivo é, além de contribuir com a formação de recursos humanos mais qualificados, garantir empregabilidade dos pesquisadores. Importante ressaltar que em países como Japão, Coreia do Sul, Israel, EUA e China, mais de 60% do total de seus pesquisadores estão alocados em empresas, segundo dados de 2018 da OCDE. No Brasil, esse percentual é de apenas 18%.”

Procurado pela BBC News Brasil, o MCTIC não retornou a solicitação até a conclusão desta reportagem.

Medo do desemprego ou de interrupção das bolsas

Renata LeonhardtDireito de imagem ARQUIVO PESSOAL
Geóloga formada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renata Leonhardt recebeu uma bolsa da Universidade de Saskatchewan, uma das 15 melhores universidades do Canadá em pesquisa

Bem mais jovem, com 23 anos e cursando um mestrado, a geóloga Renata Leonhardt, formada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com estágio em empresas do setor petrolífero, igualmente partiu do Brasil em busca de melhores oportunidades e salários. Ela recebeu uma bolsa da Universidade de Saskatchewan, uma das 15 melhores universidades do Canadá em pesquisa.

O medo de ficar desempregada depois de formada foi outro motivo que a levou a ir embora.

“Até pouco tempo antes de me formar, o setor de óleo e gás ainda estava na expectativa de se recuperar da última crise”, diz Renata. “Mas depois, as oportunidades na minha área ficaram um tanto escassas, mesmo para recém-formados que haviam estagiado anteriormente e buscavam contratação, como era o meu caso.”

O atual cenário político brasileiro também foi levado em conta por Renata em sua decisão. “Ele não está muito favorável para a ciência”, explica. “Eu temia, por exemplo, ficar sem bolsa no meio do curso — algo que era crucial para que eu continuasse a pesquisa.”

Em agosto, o CNPq chegou a anunciar que havia risco de não pagamento dos seus mais de 80 mil bolsistas a partir de outubro. Isso não ocorreu, no entanto. O governo conseguiu cumprir o compromisso.

Essas também foram algumas das razões da bióloga Bianca Ott Andrade, formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), para se mudar para o exterior, no caso, Estados Unidos, onde faz pós-doutorado, na Universidade do Nebraska-Lincoln.

“No Brasil, eu tinha uma bolsa de pesquisadora de pós-doutorado, que ia se encerrar no final de 2019, mas havia grandes chances de ficar desempregada”, conta.

Além disso, contribuiu para a decisão de Bianca a atuação do atual governo nas áreas de ciência e educação, com menos incentivo ao ensino superior e a políticas ambientais.

“Eu trabalho com ciência e educação, é isso o que eu amo, é o que eu sei fazer. Sinto que não tem espaço pra mim, pelo menos não agora. Decidi dar um tempo para minha cabeça.”

No caso de Gustavo Requena Santos, razões pessoais e profissionais se somaram para que ele decidisse se mudar para o exterior.

“Sou casado com um americano e no final da minha bolsa de pós-doutorado na USP, em meados de 2017, ele obteve uma oferta de trabalho para voltar aos EUA e decidimos nos mudar”, conta.

“Entretanto esta não foi a maior razão pela qual saímos do Brasil. Foi uma oportunidade para mudarmos para um local com melhores condições e perspectivas para o futuro.”

Ele diz ainda que, como profissional, apesar de quase 10 anos de experiência em pesquisa, se sentia desvalorizado, sem benefícios ou vínculo empregatício. “O cenário ficou insustentável”, explica. “Por isso, resolvi me mudar.”

Menos valor para a economia

Seja qual for o motivo de cada um para ir embora, o certo é que o Brasil está perdendo jovens doutores, quando o número deles, em qualquer idade, já é menor que a média internacional. De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 0,2% da população brasileira possui doutorado, enquanto a média dos países pertencentes à organização e de 1,1%.

Segundo dados do CNPq, o Brasil tem hoje 7,6 doutores por 100 mil habitantes, índice que está estabilizado.

“Esse número não é suficiente, haja vista que países desenvolvidos têm um número muito superior”, diz a bioquímica Ângela Wise, da UFRGS, membro titular da Academia Mundial de Ciências e secretária regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no Rio Grande do Sul.

“Como é o caso do Japão, que é o país desenvolvido com o menor número de doutores: 13 por 100 mil habitantes. O Reino Unido, por sua vez, tem atualmente 41, enquanto Portugal, 39,7; Alemanha, 34,4; e os Estados Unidos, mais de 20.”

É muito pouco, segundo o engenheiro cartográfico Antonio Maria Garcia Tommaselli, do campus de Presidente Prudente, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), cujo grupo de pesquisa já perdeu três doutores para instituições europeias.

“Para um país com uma economia complexa como a do Brasil e que precisa agregar valor tecnológico aos seus produtos, em vez de apenas exportar matérias-primas, o ideal seria dobrar ou triplicar o atual número de doutores”, diz.

Apesar de ver aspectos positivos na diáspora, no cômputo geral, Tommaselli a considera prejudicial ao país.

“O lado positivo é que ela significa que formamos cientistas de classe internacional”, explica.

“O dramático é que estamos perdendo os melhores pesquisadores e que nos substituiriam no futuro, levando consigo todo o investimento feito com recursos públicos e o conhecimento altamente especializado que eles detêm. Um erro estratégico que será sentido em alguns anos, com o apagão científico em várias áreas”, ressalva.

Mas não é só isso. “O mais grave é que o governo atual não tem qualquer política para reter estes cientistas, ao contrário, entende como remédio reduzir a formação de doutores”, critica Tommaselli.

“Encontramos o mesmo cenário em vários grupos de pesquisa brasileiros de expressão internacional e as consequências futuras serão muito ruins para a economia, que se baseia em conhecimento”, acrescenta.

Segundo Atlas, não haverá renovação do quadro de pesquisadores e professores de nível superior.

“Ou, sendo menos pessimista, ela será aquém da necessária”, diz. “Haverá déficit de cientistas. E eles e os educadores terão menos conhecimento. Seremos piores. Sem investimentos, sem incentivos, será feita ciência de baixa qualidade, os avanços serão pífios. Novas tecnologias não serão desenvolvidas, as já existentes não serão aperfeiçoadas. Nos tornaremos ainda mais dependentes de outros países e de multinacionais em termos de ciência, tecnologia e cultura.”
Evanildo da Silveira/BBC

Educação,Brasil,Blog do Mesquita,Verbas,Universidades,Protestos,Repressão,Liberdade,Nazifascismo

Relatório denuncia perseguição a acadêmicos e universidades no mundo, com destaque inédito ao Brasil

Faixa de 'censurado' na Universidade Federal FluminenseDireito de imagem MARCELO SAYAO/EPA
Em 2018, após decisão judicial que determinou retirada de faixa com dizeres ‘Direito UFF Antifascista’, ela foi substituída por outra, denunciando: ‘Censurado’; episódio é mencionado no relatório Free to Think 2019

Com cinco edições publicadas, o relatório anual Free to Think, que monitora a perseguição a acadêmicos e a universidades em todo o mundo, já teve estampadas em sua capa fotos do Irã, da Turquia, do Paquistão e Egito. Na edição de 2019, quem ocupa a primeira página do relatório é o Brasil.

A capa traz uma imagem de estudantes protestando no Rio de Janeiro em maio contra cortes de orçamento e bolsas anunciados pelo governo federal, capturada por Ricardo Moraes, da agência Reuters. Pela primeira vez, o Free to Think (“Livre para pensar”, em tradução livre) traz também um capítulo dedicado ao Brasil, afirmando que “pressões significativas no ensino superior brasileiro aumentaram na véspera e no período posterior às eleições presidenciais de 2018”. Nas edições anteriores, o Brasil não foi mencionado.

O relatório, de caráter mais qualitativo, cita na edição de 2019 declarações de membros e iniciativas do governo federal brasileiro cortando investimentos para instituições e disciplinas específicas, como a sociologia e a filosofia; apresenta ainda ações que, de acordo com o documento, limitam a autonomia das universidades; e episódios de pressão, por agentes policiais e civis com motivações políticas, contra campus durante e depois das eleições presidenciais.

O destaque inédito ao Brasil justifica-se não necessariamente pela dimensão da perseguição a acadêmicos no país em comparação com o resto do mundo, e sim a uma mudança na conjuntura, explicou à BBC News Brasil Robert Quinn, diretor executivo da organização sem fins lucrativos que produz o relatório, a rede internacional Scholars at Risk (“Acadêmicos em risco”), baseada na Universidade de Nova York. A publicação detalha ainda os casos da China, Índia, Sudão e Turquia e abrange o período de setembro de 2018 a agosto de 2019.

Quinn, doutor em filosofia e com uma trajetória de prêmios e passagens por organizações dedicadas à promoção científica e aos direitos humanos, diz que além do relatório, outra atividade do Scholars at Risk é receber pedidos de assistência por acadêmicos que denunciam estar sendo vítimas de perseguição.

A rede, que está celebrando 20 anos de existência, recebeu em sua história 34 solicitações desse tipo vindas do Brasil — 30 delas no último ano, o que fez a rede acompanhar mais de perto a situação do país e depois incluí-lo no relatório.

“Eu não leria a imagem como dizendo: o Brasil foi o pior país do mundo no ano passado. Isto seria injusto”, afirmou, falando de Nova York em entrevista via chamada de vídeo. “Mas acho que o que ela está dizendo é: o Brasil está aqui, e isto é novo.”

“Há algo acontecendo e precisamos olhar para isso. Não quer dizer que há um grande problema, mas significa que precisamos analisar. E, quando olhamos, uma parte dos incidentes foi muito bem pronunciada por representantes do governo ou políticos no Brasil. Algumas destas falas circularam pelo mundo”, diz.

Jair Bolsonaro e de Abraham Weintraub sorriem enquanto conversam e descem rampa no Palácio do PlanaltoDireito de imagem REUTERS/UESLEI MARCELINO
Declarações de Jair Bolsonaro e de Abraham Weintraub são mencionadas em relatório como uma retórica que contribui para estigmatização e cerceamento da liberdade das universidades

O relatório apresenta, por exemplo, declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas foi uma entrevista de abril em que Weintraub afirmou que as universidades federais Fluminense (UFF), da Bahia (UFBA) e de Brasília (UnB) teriam cortes de verba por promover “balbúrdia” em vez de buscar excelência acadêmica, segundo ele. Outra fala do mesmo mês incluída no documento foi referente às disciplinas de filosofia e sociologia, que de acordo com o ministro poderiam ter verbas para seus cursos cortadas por não serem rentáveis.

Esta posição foi endossada por Bolsonaro no Twitter, onde ele escreveu que a medida teria o objetivo de “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina”.

A reportagem solicitou posicionamento dos ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia na manhã de segunda-feira (9), mas não obteve resposta até esta publicação.

Fazendo uma analogia com a medicina, Quinn diz que há casos em que a tensão entre as universidades e o poder é crônica, ou seja, se expressa de uma forma saudável, por meio de debates públicos e protestos, por exemplo.

E há os casos agudos, em que a tensão é liberada em forma de violência e perseguição. Para ele, a escalada de casos do Brasil que chegaram à organização indicam que o país pode estar chegando em sua fase aguda.

“Baseado na história em outros lugares, temos um alarme do que pode acontecer e do que pode piorar. A situação (no Brasil) é preocupante.”

“Acho que o maior sintoma de todos no Brasil, pois é algo que se observa historicamente, voltando literalmente a séculos atrás, é a construção artificial do ‘outro’ por aqueles que estão no poder. Esta criação não se vale do conhecimento, da racionalidade ou de evidências, mas de emoções, energia negativa e uma remissão a um passado imaginário ‘puro'”.

“No ensino superior, isso se manifesta com governos, partidos ou representantes importantes do poder mirando um acadêmico em especial ou uma disciplina particular como estrangeira, não tradicional”.

Ainda que o relatório lembre que os cortes nestas universidades e disciplinas não tenham sido concretizadas, Quinn diz que tais falas contribuem para um cenário de cerceamento à liberdade de pensamento — que não deve ser orientado apenas pelo critério da rentabilidade, ele destaca.

Retrato de Robert QuinnDireito de imagem DIVULGAÇÃO
“Acho que o maior sintoma de todos no Brasil, pois é algo que se observa historicamente, voltando a séculos atrás, é a construção artificial do ‘outro'”, afirmou Quinn em entrevista à BBC News Brasil

“No nosso histórico de casos, por exemplo, vemos que qualquer disciplina pode se tornar um alvo”, aponta o diretor.

“Há alguns anos, tivemos o caso de um professor na Tunísia que lecionava uma disciplina sobre saúde pública, e trabalhava especificamente com mortalidade infantil. Você pode perguntar: por que isto se tornaria algo político? Porque o governo, e se tratava de uma ditadura, estava mentindo sobre a mortalidade infantil — a situação era muito pior do que estava sendo divulgado.”

“Se você considera a história da União Soviética, por exemplo, os físicos lideravam a dissidência. Mas nunca pela física em si, pelas fórmulas. Era porque eles queriam conversar com físicos de outros países, mas eram impedidos de viajar.”

“Hoje, no cenário contemporâneo, há países, como o Irã, que tentam recrutar físicos para participar de seus programas nucleares. E, se eles se negarem, vão para a prisão.”

É também lembrado no relatório sobre o caso brasileiro um decreto presidencial de maio que alterou os procedimentos para nomeação de órgãos vinculados à administração federal (não apenas instituições de ensino).

Na visão de entidades que se manifestaram sobre o decreto, como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, ele poderia afetar diretamente a autonomia das universidades públicas.

Isto porque o texto abre caminho para que o governo, e não mais os reitores, designem nomes para cargos de vice-reitor, pró-reitor, diretores e vice-diretores de faculdades.

Estudantes em manifestação aparecem embaixo de bandeira com tesoura pintada, representando cortes orçamentáriosDireito de imagem REUTERS
Anúncio de cortes em disciplinas e instituições específicas deve servir de alerta, aponta relatório Free to Think 2019

Pressão vinda da Justiça e de grupos políticos em campus brasileiros

Além de ações do governo federal, o relatório aponta para decisões de juízes e ações policiais em universidades no contexto eleitoral, motivadas por acusações de que estudantes e professores estariam se manifestando partidariamente em espaços públicos.

Foi o caso do confisco, por decisão judicial, de uma faixa pendurada na Universidade Federal Fluminense (UFF) com as palavras “Direito UFF Antifascista”; ou de folhetos de uma associação de docentes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) intitulados Manifesto em defesa da democracia e das universidades públicas.

O relatório Free to Think lembra que, no final de outubro de 2018, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar suspendendo ações de busca e apreensão, autorizadas por juízes de Tribunais Regionais Eleitorais, em universidades de todo o país.

Do período eleitoral, o documento denuncia ainda relatos de ataques e assédios de grupos civis com motivações ideológicas contra estudantes da Universidade de Fortaleza (Unifor); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); Universidade Federal do Pará (UFPA); e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Por fim, o relatório apresenta recomendações específicas para o caso brasileiro, como a investigação e eventual punição de autores de incidentes em que membros da comunidade universitária tenham sido colocados em risco; e o recuo de declarações e políticas que estigmatizem e ataquem o ensino superior do país.

Em relação às 30 solicitações de assistência do Brasil recebidas pelo Scholars at Risk (SAR) no último ano, a entidade disse que seis estão sob acompanhamento de fato, enquanto as outras não puderam ser atendidas diretamente pela organização, sendo direcionadas a outras formas de assistência.

“Em relação às outras 24 aplicações, algumas não atenderam aos critérios de bolsa ou risco. Como é possível observar em nossas ações, como o Free to Think, o SAR está preocupado com as pressões no setor da educação superior no Brasil que estão impactando todos os acadêmicos e estudantes do país. Devido aos recursos limitados e um crescente volume de pedidos de assistência, nossos serviços de proteção priorizam aqueles que relatam experiências de ataques e ameaças diretos”, diz nota enviada à reportagem.

A rede SAR foi fundada em 1999 e tem seções em diferentes partes do mundo, principalmente na América do Norte, Europa e África. Na América Latina, a rede tem colaboradores que participam anonimamente no monitoramento e verificação de incidentes.

Nos casos mais graves de perseguição a acadêmicos, o Scholars at Risk tem um projeto que organiza asilo para que pesquisadores possam trabalhar e morar em outros lugares em que não estejam sob risco; há também serviços de assistência e campanhas para casos de acadêmicos presos.

A organização tem apoio da Universidade de Nova York, onde é sediada, e recebe doações individuais e de outras entidades, como a Vivian G. Prins Foundation, Open Society e National Endowment for Democracy.

Preocupação que perdura na Turquia

Dezenas de professores e pesquisadores da Turquia são vistos em rua de Ancara, com capacetes e bandeiras amarelas, além de com cartaz dizendo: "Estamos juntos pelo direito de nossos estudantes à educação"Direito de imagem ADEM ALTAN/AFP
Professores e pesquisadores da Turquia protestam em Ancara, com cartaz dizendo: “Estamos juntos pelo direito de nossos estudantes à educação”

No período abordado pelo relatório, o Scholars at Risk diz ter coletado relatos de centenas de incidentes em 56 países. No entanto, alguns deles, como o Brasil, ganharam neste ano capítulos em particular: foi o caso da Índia, Turquia, Sudão e China.

A Turquia tem destaque importante por seu quarto ano consecutivo, já que a organização recebeu relatos de “ataques extraordinários” no ensino superior do país. Lá, acusados de traição e terrorismo, milhares de acadêmicos enfrentam processos judiciais e prisões por terem assinado em 2016 uma petição crítica às ações repressivas do governo contra os curdos. Alguns são vítimas da chamada “morte civil”, ou seja, foram demitidos de seus cargos públicos, proibidos de assumir novas posições e de deixar o país legalmente. Há ainda no país outros casos de perseguição a pessoas e grupos considerados opositores que não necessariamente têm relação com o episódio da petição.

Na China, a histórica perseguição a acadêmicos se intensificou no último ano, com um aumento nas demissões, prisões, restrições de viagens daqueles considerados divergentes, por sua postura crítica, origem étnica ou religiosa, das diretrizes do Partido Comunista no país.

No Sudão, que viveu uma onda de protestos que levou em abril à queda do então presidente Omar al-Bashir, as universidades foram alvo de repressão, com força de segurança se valendo de prisões e violência, às vezes letal, contra estudantes e professores manifestantes. Mesmo após a queda de al-Bashir, foram relatados casos de ataques perpetrados por grupos paramilitares.

Já denúncias vindas da Índia também não são novidade, mas viram uma piora no último ano, segundo o relatório. Foram registrados conflitos graves entre grupos internos de estudantes; ou com grupos externos e milícias, muitas vezes motivados por divergências religiosas, étnicas ou ideológicas; ou ainda com a polícia. O relatório apresenta também casos de acadêmicos que foram retaliados profissionalmente pelas próprias instituições de ensino às quais estavam vinculados, como em demissões motivadas por opiniões por eles expressas.

Na entrevista à BBC News Brasil, Robert Quinn reconheceu que o formato do relatório não é quantitativo, com uma precisão como a de uma pesquisa demográfica por exemplo.

“Ao mesmo tempo, avaliamos que temos uma amostra representativa razoavelmente boa, pelo menos dos casos mais notáveis que aconteceram no ano passado”, diz o diretor da organização. “Nossa metodologia está no nosso relatório e em nosso site, para que todos possam explorá-la.”

Diversos estudantes aparecem em rua com cartazes, uma delas segurando um megafoneDireito de imagem GETTY IMAGES
Universidades estão no meio do caminho entre o poder e as ideias, diz Robert Quinn

Quinn diz que vê o trabalho do Scholars at Risk como estando no meio do caminho entre o poder e as ideias, onde estão os acadêmicos e as universidades – “o trabalho deles é gerar ideias, fazer perguntas, o que por definição se choca com o poder”, aponta.

Mas esse poder é sempre político? Para o entrevistado, a resposta dá destaque justamente à América Latina.

“Sem dúvidas há pressão também do poder econômico, e não surpreenderia se os números apontassem para a América Latina como vivendo um problema maior nesse sentido — mas eu precisaria checar os dados. Acadêmicos que trabalham com direitos fundiários, particularmente dos povos indígenas, ou aqueles que trabalham com meio ambiente muitas vezes entram em contato, e muitas vezes em conflito, com interesses corporativos e comerciais.”

O embate entre o poder e as ideias, ele diz, acontece há séculos — mas há “algo diferente hoje”, fazendo das ameaças aos acadêmicos e ao livre pensamento algo global.

Quinn atribui esta globalização dos riscos a uma combinação de fatores — alguns que considera positivos: a democratização do ensino superior em todo o mundo e do acesso à internet; e o encurtamento de fronteiras, com o transporte e as tecnologias.

“Tudo isso está se combinando para formar um clamor pelo restabelecimento da expertise, da curadoria do conhecimento. No passado, quando a educação não era nem um pouco democrática, muito elitista, a curadoria do conhecimento acontecia pela limitação do acesso”

“Mas parece que hoje estamos tendo muito mais dificuldade em filtrar as informações de qualidade do que é ruído.”

“A ironia é que, ao meu ver, isso faz das comunidades acadêmicas mais importantes do que nunca. A sociedade civil precisa da contribuição de uma expertise responsável e com interesse público para orientar o acesso à informação. Então, trata-se de um momento verdadeiramente único, mas não sem riscos.”

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Mediocridade em um país de educação medíocre



Mediocridade em um país de educação medíocrePor Cristiano  das Neves BodartCertamente você não gosta de ser chamado de medíocre, isso por possuir, tal palavra, uma conotação pejorativa. Mas será que, em relação à educação, você não é medíocre? Já se fez essa pergunta?
Ser medíocre é ser mediano; é estar na média. É estar entre o bom e o ruim. Em outras palavras, é não estar entre os melhores, ainda que também não entre os piores. No caso específico da educação, ser medíocre em um país medíocre, como o Brasil, é ainda pior. Isso é muito sério! A Educação pública brasileira parece ter por objetivo produzir pessoas medíocres em um sistema já medíocre. Observando as constantes mudanças no sistema educacional público de Ensino Básico, notaremos facilmente um plano medíocre para reproduzir mediocridade. Os exemplos são diversos: níveis de prova, seleção de conteúdos, capacitação de professores, salas de aula cheias, excessos de trabalhos simplistas aplicados aos alunos, etc.
No caso das provas notamos, digo por experiência de causa, que é praticamente proibido cobrar do aluno o que o professor não falou em sala de aula em relação ao conteúdo dado, o que leva à mediocridade. O professor ao ter que se expressar para 40 alunos, “nivela por baixo” o conteúdo da aula para que todos, ou quase todos, entendam. Transmite assim um conteúdo já mediocrizado. Os alunos, por sua vez, precisam assimilar apenas parte desse conteúdo (às vezes 70%, outras 50%) para ser aprovado naquele mediocrizado conteúdo; isso quando não é orientado que ele participe da Festa de São João, dançando na quadrilha, por exemplo. Esse ato o garantirá mais 20% da nota na prova, precisando apenas aprender 30% do conteúdo mediocrizado pelo professor. Pronto! Aprovado mais um medíocre.
Quanto aos “trabalhos mediocrizadores” a situação é ainda mais crítica. Os trabalhos em sistemas educacionais sérios têm por objetivo exclusivo desenvolver novas habilidades. Não é o caso da prática do Ensino Básico público brasileiro. Os trabalhos são visto como “meios” para atingir um “fim”, a aprovação do educando. O objetivo não é educar, mas aprovar, ampliar a popularidade política do Secretário de Educação, via dados estatísticos frios.
Trabalhos em grupo onde o educador sabe que apenas um educando fez e os demais tiveram seus nomes inclusos; plágios da internet; trabalhos elaborados por terceiros; trabalhos banais, como trazer objetos e materiais para aula… esses abarrotam as escolas de medíocres. Alunos que serão aprovados sem conhecimento sólido. Alguns ainda ficam retidos por não atingir, mesmo com toda essa mediocridade, a média (que como diz a própria nomenclatura, é também medíocre). A esses é dado três aulas e aplicado um conteúdo “hipermediocrizado”, devendo “tirar a média” para ser aprovado. Pronto! Aprovado mais um medíocre.
Quanto à seleção de conteúdos, notamos igualmente uma mediocridade profunda. Os conteúdos raramente ultrapassam os medíocres livros didáticos.
Certamente existem os professores bons, os ruins e os medíocres, esses, infelizmente, são maioria. As condições atuais propiciam uma formação docente medíocre. Isso por vários motivos. Dentre eles vemos: proliferação de cursos particulares de licenciatura de baixo custo, e muitos à distância; O curso de licenciatura é o menor em carga horária; o professor ao receber salários medíocres não dispõe de condições financeiras para investir em sua carreira, assim como não lhe resta tempo.
A proliferação de cursos de licenciatura com baixas mensalidades têm criando condições para que os estabelecimentos de ensino contratem professores com menores salários e, consequentemente, menos qualificados e motivados. Essa situação reflete na formação dos futuros professores. Tendo o curso de licenciatura carga horária menor, os conteúdos serão resumidos e/ou muitos nem serão transmitidos à turma. Somado a formação medíocre, o professor se depara com a dificuldade em manter-se informado e aperfeiçoar-se. Falta-lhe dinheiro e tempo. Com um salário baixo não tem condições de comprar livros, pagar cursos, participar de seminários e congressos. Ainda que tivesse poupado algum dinheiro, sua carga-horária o impediria. Somado a tudo isso não vê motivos para se aperfeiçoar, pois, terá que ministrar aulas medíocres para não reprovar seus alunos… que serão alguns dos futuros professores medíocres que farão parte do sistema de ensino.
Deveríamos ficar ofendidos não por sermos chamados de medíocres, mas por permitirmos que tenhamos um país medíocre. Ser medíocre na Holanda não é nada mal. Ser medíocre no Brasil já é bastante problemático.
Lamentavelmente os medíocres são fruto de um sistema educacional e uma cultura da mediocridade. Quem nunca ouviu um aluno dizer “passando está bom, É o que importa” ? Essa afirmação é fruto de uma cultura mediocrizadora, que se repete em quase todas as esferas da vida social, inclusive na educação. Não quero ser medíocre, ainda mais no Brasil!
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Brasil: As creches que nunca saíram do papel

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Relatório de 2018 da Controladoria-Geral da União calculou um prejuízo de cerca de R$ 800 milhões aos cofres públicos por obras não concluídas de creches do Proinfância.

Faz mais ou menos cinco anos que as mães do Jardim Ouro Fino, nos extremos de Paranaguá (cidade de 153 mil habitantes no litoral do Paraná), ouviram das autoridades locais da época que o bairro periférico ganharia sua primeira creche, um posto de saúde e uma escola municipal. O terreno já havia até sido escolhido.

“A expectativa foi muito grande. As mães que tinham filhos de um ano acharam que quando eles tivessem dois anos já estariam na creche”, conta à BBC News Brasil Ana Marta Moraes de Paula Villamayor, presidente da associação do bairro.

Essas crianças cresceram e nunca conseguiram frequentar aquela creche porque a obra nunca saiu do papel. O terreno, relembra Villamayor, acabou sendo reivindicado por um proprietário particular, a disputa foi parar na Justiça “e hoje tem um sobrado no lugar onde a gente achava que seriam a nossa creche, escola e posto de saúde”.

A obra não realizada é 1 entre 7 creches planejadas e nunca executadas em Paranaguá dentro do Proinfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, lançado há 12 anos pelo governo federal (ainda sob Luiz Inácio Lula da Silva) e em curso até hoje, com o objetivo de dar assistência e dinheiro a municípios que queiram construir e equipar creches, para garantir o acesso de crianças à educação infantil.

E o caso da cidade litorânea paranaense está longe de ser exceção.

Um relatório de 2018 da Controladoria-Geral da União calculou um prejuízo de cerca de R$ 800 milhões aos cofres públicos por obras não concluídas do Proinfância, ante problemas que se arrastam por governos distintos – em âmbito federal e municipal – e que evidenciam, segundo especialistas, não apenas corrupção, mas também falhas de planejamento, entraves políticos e ineficiência com o dinheiro do contribuinte.

O mesmo relatório da CGU apontava que, até maio de 2018, de 8.824 obras previstas pelo Proinfância, menos da metade (3.482) haviam sido concluídas e só 1.478 estavam em funcionamento.

“Mesmo quando as obras estão 100% concluídas, não há certeza de que todas estejam de fato funcionando como escola”, explica à BBC News Brasil Maria Cristina Manella Cordeiro, procuradora do Ministério Público do Rio de Janeiro e coordenadora de um grupo de trabalho para fiscalizar obras do Proinfância.

“Certa vez, visitei uma creche em Alagoas que estava pronta, equipada até com bercinhos. E estava fechada havia dois anos, porque tinha sido construída pelo prefeito anterior e o prefeito seguinte não queria inaugurá-la, para não dar crédito para o antecessor.”

A obra só foi inaugurada depois da pressão do Ministério Público, conta Cordeiro.

Creche com obras paralisadas em Gravataí (RS) em 2018, segundo a CGUDireito de imagem CGU
Construção de creche paralisada em Gravataí (RS) em 2018, segundo a CGU, que identificou outras cerca de 4 mil obras semelhantes inacabadas

‘Problemas sistêmicos’

Disputas políticas do tipo são apenas um entre os muitos entraves encontrados na construção de creches públicas pelo Brasil.

A ONG Transparência Brasil monitorou, ao longo de dois anos, projetos de 135 centros de educação infantil em 21 municípios do Sul e Sudeste do país. E identificou que a maioria deles apresentava “problemas sistêmicos, do planejamento à entrega”.

Isso inclui, por exemplo, problemas nos editais e na condução das licitações das obras, problemas com os terrenos (alguns inexistentes, em disputa judicial ou inadequados) e má fiscalização das obras por parte das prefeituras – algumas das quais recebem das empreiteiras as creches supostamente “concluídas”, mas cheias de problemas de infraestrutura e acabamento, segundo a ONG.

“O panorama das obras monitoradas revela a baixa eficácia do programa nas localidades analisadas, com menos de uma em cada cinco obras previstas tendo sido entregue no período observado”, diz o estudo da Transparência Brasil, publicado em junho deste ano.

“Outra face dos resultados decepcionantes é a grande parcela de obras canceladas: 40% das obras acompanhadas não vão ser concretizadas”, prossegue o texto. “De maneira geral, as obras do Proinfância são, na melhor das hipóteses, entregues com alguns meses de atraso, e na pior, iniciadas e abandonadas por anos a fio, sem perspectiva de retomada e gerando desperdício de recursos públicos.”

Segundo Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, um dos diversos percalços enfrentados pelo programa foi a adoção, entre 2012 e 2015, de um modelo chamado “metodologia inovadora”, que tinha objetivo agilizar e baratear a execução das obras.

Creche concluída em Uberlândia (MG)Direito de imagem TRANSPARÊNCIA BRASIL
Creche concluída em Uberlândia (MG) é a única pronta entre 21 obras monitoradas pela Transparência Brasil na cidade: outras 19 foram canceladas, e uma aguardava início da construção

A ideia era dividir os municípios do país em quatro seções, cada uma delas sob a responsabilidade de uma empreiteira, que executaria o mesmo tipo de obra em todas as cidades dentro da sua região. Com isso, a promessa era de ganhar com a escala dos projetos.

Não foi o que aconteceu, segundo órgãos de controle e a Transparência Brasil, que identificou um “massivo abandono das obras pelas empresas selecionadas para executar os projetos”, levando a um “fracasso” desse modelo.

“Como cada empresa tinha tecnologia própria, nenhuma outra empresa conseguia reassumir as obras abandonadas”, diz Galdino à BBC News Brasil. “Virou um abacaxi. Obras abandonadas têm mato, invasão, depredação. Retomar as obras ficava muito caro, e às vezes tinha-se que começar tudo de novo, do zero.”

Custos financeiros e sociais

É um retrato, diz Galdino, da mesma ineficiência vista com o dinheiro público em tantos outros projetos de infraestrutura e abastecimento pelo país. “Vemos isso também em (licitações de) merenda, unidades básicas de saúde, educação. (…) Não tenho números para comprovar, mas minha percepção é de que a ineficiência custa mais até do que a corrupção. Além disso, na ineficiência é mais fácil haver corrupção, já que falta fiscalização.”

Um exemplo vem do Mato Grosso do Sul, onde uma auditoria do Tribunal de Contas da União verificou, em 2017, “a contratação de empresas sem demonstração de capacidade técnico-operacional” para a construção de creches e outras pequenas obras públicas em cidades sul-matogrossenses, que acabaram atrasadas ou paralisadas.

O prejuízo financeiro aos contribuintes no caso foi de R$ 3,6 milhões, mas o Tribunal de Contas cita também o “prejuízo social de extremo impacto”: em três dos municípios que ficaram sem creche, a estimativa é de que 672 crianças permaneciam “sem ter acesso a ações de educação pública infantil” por causa das obras inacabadas.

No âmbito nacional, a Controladoria-Geral da União estimou, em março de 2018, que “o Proinfância tinha o potencial de criar 1,8 milhão de novas vagas (em creches), mas esse número não deve ter ultrapassado as 500 mil”.

Creche concluída em Paranaguá (PR)Direito de imagem TRANSPARÊNCIA BRASIL
Creche concluída em Paranaguá (PR); outras sete obras semelhantes na cidade nunca saíram do papel

Especificamente nas obras paralisadas pelo país, a CGU apontou que os atrasos prejudicavam, no ano passado, mais de 99 mil crianças.

O deficit de vagas em creches é uma das principais demandas na educação brasileira, uma vez que apenas 35,6% das crianças menores de 3 anos e 11 meses do país são atendidas em estabelecimentos de educação infantil, segundo dados de 2018 do IBGE compilados pela ONG Todos Pela Educação.

Para especialistas em primeira infância, um atendimento especializado e de qualidade nessa faixa etária é importante não apenas para permitir que seus pais possam trabalhar durante o dia, mas também para aproveitar o amplo potencial de crianças pequenas em desenvolver habilidades cognitivas e sociais, com profundos impactos em sua vida acadêmica, profissional e pessoal no futuro.

De 21 obras, 1 só foi concluída

Diferentes órgãos de monitoramento encontraram problemas no Proinfância pelo país. Em Uberlândia (MG), a Transparência Brasil e o Observatório Social de obras da cidade selecionaram 21 projetos de creches para monitoramento ao longo de dois anos. Dessas, uma única obra foi concluída até junho de 2019 – outras 19 foram canceladas, e uma aguardava início da construção.

“Vemos que os prefeitos assinam os convênios e depois não têm interesse em executar as obras, porque é difícil manter as creches”, opina Vladimir Rodrigues, do Observatório Social de Uberlândia.

A mesma lógica, diz ele, vale para projetos de creches criados por emenda parlamentar. “O deputado cria a emenda e faz aquela média (com os eleitores), aparece na TV e depois esquece o que tem que fazer (para a obra de fato existir). Até construir e entregar a creche tem um longo caminho.”

CrecheDireito de imagem GETTY IMAGES
Pouco mais de um terço das crianças menores de 3 anos e 11 meses do país tem vagas em creches

Uma questão importante, diz a procuradora Maria Cristina Cordeiro, é que, ao assinar os convênios para a construção de creches, os municípios muitas vezes já recebem uma parcela do dinheiro do governo federal – mesmo que a creche nunca saia do papel. “A maioria das vezes esse dinheiro não é devolvido pelos municípios. Agora, queremos trabalhar para pedir a devolução, e que esse dinheiro não vá para o caixa único da União, mas sim para financiar outras obras de creches paradas. Ou seja, que o dinheiro seja usado para o fim a que estava (originalmente) destinado.”

O financiamento para a construção de creches vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do governo federal.

Por email, a assessoria do órgão explica que cabe aos governos municipais contratar e gerir as obras de creches e que o FNDE ajuda com orientações técnicas, capacitação e assistência.

“Considerando que a execução e conclusão dos empreendimentos é de responsabilidade dos entes beneficiados, informamos que não há como definir a quantidade de obras que serão entregues. Cumpre registrar que os entes devem finalizar as obras dentro do prazo de vigência dos Termos de Compromissos firmados com o FNDE”, diz nota do órgão.

“Destacamos que o FNDE trabalha para materializar sua missão de prestar assistência técnica e financeira, com vistas a executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos.”

O que fazer?

Para Manoel Galdino, da Transparência Brasil, existe uma grande dificuldade em conciliar interesses políticos, elaboração correta de projetos e uso eficiente do dinheiro público.

“A questão não é saber como desenhar melhor (o programa), mas sim ter critério técnico ao aprovar os projetos, apoio técnico para gerenciar e fiscalizar – e esse apoio hoje não é eficiente – e superar os entraves políticos”, opina.

Em Paranaguá, no litoral paranaense, pelo menos um bairro carente se beneficiou de uma nova creche recente. No Jardim Iguaçu, a obra, que havia começado em 2012 e também sofrido com atrasos, paralisações e depredações, foi concluída e aberta à população no final do ano passado, explica Muriel Syriani Veluza, vice-presidente do Observatório Social da cidade.

As outras sete que foram canceladas já deixaram uma população carente por vagas, diz ela. “Fomos de bairro em bairro (onde as creches estavam planejadas), e a demanda existe.”

No Jardim Ouro Fino, cuja história abre esta reportagem, a solução por enquanto é entrar na lista de espera de creches em bairros próximos, mas a fila às vezes leva mais de um ano. E, para levar os filhos diariamente às creches vizinhas, pais e mães precisam atravessar de bicicleta ou ônibus a rodovia PR-407, trajeto nem sempre seguro.

A presidente da associação do bairro, Ana Marta Villamayor, afirma que ainda há tratativas com as autoridades para tentar obter uma creche, mesmo que em um novo terreno e com um novo projeto. “Aquelas crianças (que cinco anos atrás esperavam vagas) já cresceram, mas tem outras nascendo que futuramente vão precisar de vagas.”
BBC

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Ministério da Educação tentou censurar a Wikipédia

Enciclopédia recebeu solicitações do MEC para alterar ou retirar do ar verbete sobre ministro da Educação. Em entrevista, administrador da plataforma afirma que ela promove conhecimento e preza pela imparcialidade.    

WikipediaNo Brasil, há 78 administradores da Wikipédia

No ar desde 2001, a versão em português da Wikipédia já acumula mais de 1 milhão de verbetes. Assim como no restante do mundo, a enciclopédia online é colaborativa, escrita e editada por voluntários, a partir de regras criadas pela própria comunidade.

De vez em quando, há incompreensão sobre o funcionamento do sistema. A questão acaba sobrando para um dos administradores, como são chamados os usuários mais experientes e com mais status dentro da organização da plataforma – no Brasil, são 78.

A mais recente polêmica da Wikipédia no Brasil envolve o verbete de um representante do alto escalão do governo Jair Bolsonaro: o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O verbete sobre Weintraub foi criado em 8 de abril deste ano, logo que sua nomeação para o cargo de ministro da Educação foi anunciada. Aos poucos, como costuma ocorrer, o conteúdo foi sendo editado conforme notícias a seu respeito eram divulgadas pela mídia.

Segundo as regras da Wikipédia, todas as informações ali escritas precisam conter referências a fontes externas, como reportagens publicadas por veículos reconhecidos e artigos acadêmicos.

“Não existe informação nova publicada na Wikipédia. Tudo o que está ali vem de outra fonte”, afirma um dos administradores brasileiros, o gerente de projetos da Wikipédia Lusófona Rodrigo Padula. “Também exigimos que o conteúdo seja regido pela imparcialidade, pela pluralidade de fontes, principalmente se há divergência na imprensa ou na academia sobre alguma questão, assunto ou conteúdo.”

Ministro da Educação Abraham WeintraubMEC solicitou ameaçou tomar medidas judiciais em relação ao verbete sobre o ministro Abraham Weintraub

Aos poucos, episódios polêmicos da biografia de Weintraub foram sendo incluídos no perfil, como o fato de que ele e o irmão abriram um processo judicial, em 2011, para tentar interditar o pai, ou o anúncio dos cortes em 30% de verbas para a educação – ou contingenciamento, na versão oficial do governo.

Por um lado, isso despertou o que a comunidade da Wikipédia chama de “vandalismos”: usuários que interferem no conteúdo, de modo ofensivo, mentiroso ou satírico. Por outro, assessores do próprio ministério tentaram editar o verbete. A solução encontrada pelos administradores foi corrigir e bloquear o conteúdo.

O Ministério da Educação (MEC) solicitou a retirada do verbete e ameaçou tomar medidas judiciais. Nesta última quarta-feira (04/09), o caso chegou à Câmara dos Deputados. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) protocolou uma solicitação formal para que o ministro preste esclarecimentos.

Confira abaixo trechos da entrevista de Padula à DW Brasil, em que o administrador da Wikipédia classifica o caso como “tentativa de censura”. Procurado pela reportagem, o MEC não se posicionou até a publicação desta entrevista.

DW Brasil: Como está a situação hoje, neste caso com o MEC?

Rodrigo Padula: Respondi aos e-mails do ministério [o primeiro foi enviado em 27 de junho; o último, em 13 de agosto], oferecendo auxílio, capacitação e orientações sobre as dinâmicas da Wikipédia, mas eles nunca nos responderam. A equipe de comunicação do MEC solicitou que excluíssemos o verbete porque eles não estava conseguindo editar e, segundo eles, não estavam tendo “direito ao contraditório”. Fato é que o conteúdo foi bloqueado para proteger as informações. Todas as tentativas de edições mal feitas a um artigo são tratadas como vandalismo, independentemente do interesse – até aquele momento, nem sabíamos que havia gente do próprio ministério tentando editar o verbete. Entendemos que temos o direito de publicar informações biográficas corretas de uma pessoa pública. E se o MEC não está de acordo com tal entendimento, vemos isso como tentativa de censura.

Houve ameaça judicial?

Em 13 de agosto, mesmo sem responder a meus e-mails, eles enviaram nova mensagem dizendo que se não agíssemos conforme eles queriam em cinco dias, tomariam medidas judiciais. Nossa estranheza é pelo fato de que se tratava de uma questão puramente pessoal: a biografia do ministro. E ele estava usando o poder do Estado e funcionários públicos para tentar pressionar os editores da Wikipédia. Senti-me coagido. Foi tentativa do Ministério da Educação de censurar a Wikipédia. Se a moda pega, o projeto corre risco.

Como funciona a Wikipédia?

A Wikipédia não é uma instituição. É um site mantido por uma instituição, a Wikimedia Foundation, com sede em São Francisco, nos Estados Unidos. A versão em português não é institucionalizada, não tem um CNPJ. Somos um coletivo de pessoas que trabalham, de forma voluntária, criando e editando conteúdo. Ações como esta, portanto, coíbem pessoas de editarem conteúdo. As pessoas precisam compreender as dinâmicas da Wikipédia.

E quais são essas dinâmicas?

A tendência é que toda informação, para entrar na Wikipédia, venha de fontes fiáveis. Todo o conteúdo é produzido e publicado seguindo regras da comunidade. O site é uma enciclopédia online colaborativa. Qualquer um pode publicar e editar, mas isso não pode ser feito de qualquer jeito. Cabe aos administradores, como eu, o papel de prezar pelo cumprimento das regras, protegendo conteúdo, combatendo vandalismo e bloqueando contas que fazem trabalho negativo dentro da plataforma.

Em casos de interferência de órgãos externos, qual é a conduta padrão?

Quando algum órgão externo tenta interferir, verificamos o conteúdo. Observamos se o conteúdo está de acordo com as regras, se há alguma tentativa de calúnia e difamação, etc. Se necessário, fazemos as devidas correções no verbete e protegemos ou desprotegemos a página segundo a necessidade real.

Há casos semelhantes em outros países? A comunidade internacional da Wikipédia está acompanhando a questão brasileira?

Sempre quando ocorre um problema desse tipo nós comunicamos a comunidade internacional. Mas cada editor responde por suas ações dentro da plataforma, então não tenho como responder por outros países. A Wikimedia Foundation foi comunicada por nós, mas não cobramos nenhum tipo de posicionamento oficial nesse sentido. Basicamente, estamos tentando fazer com o que o Ministério da Educação e o próprio ministro compreendam o funcionamento e a dinâmica da Wikipédia, sem levar essa questão para a esfera judicial. É um trabalho de conscientização.

Qual o status atual do verbete dele na plataforma?

O artigo foi protegido para edição por usuários anônimos e novatos por um período, depois esse período acabou expandido. Após o e-mail do MEC, eu removi a proteção, permitindo que qualquer pessoa editasse, inclusive a equipe do ministro, desde que respeitasse as regras da Wikipédia. Houve muito vandalismo, principalmente contra a posição do ministro de censurar a Wikipédia. Corrigimos o verbete e novamente o protegemos, sempre agindo com boa-fé. Esse bloqueio protege o próprio ministro, já que a maior parte das edições, dos vandalismos, era contra ele.

A luta dele contra a Wikipédia foi incluída em seu verbete, sempre com base em referências, ou seja, informações fiáveis de terceiros. Na Wikipédia não trabalhamos nem para um viés ideológico, nem para outro – o conteúdo deve se reger pela imparcialidade, pela pluralidade de fontes, pelas referências. E, como o caso envolve o Ministério da Educação, é importante dizer que a plataforma é importante para a Educação por promover o conhecimento aberto. Conhecimento aberto não é de direita nem de esquerda.

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Nas escolas, retrato de um país empobrecido

O pano de prato vermelho adorna há dias a tampa do fogão e não existe expectativa de que ele seja retirado dali em breve: não há comida para preparar no barraco em que Alessandra, de 36 anos, mora com cinco filhos – o mais velho de nove anos e o menor de 16 dias. As crianças, em férias escolares, pulam e correm agitadas, se escondem entre as vielas, e Alessandra sabe que em breve chegará o momento em que elas vão pedir para almoçar.

“Me corta o coração eles quererem um pão e eu não ter. Já coloquei os meninos na escola pra isso mesmo, por causa da merenda. Um pouquinho de arroz sempre alguém me dá, mas nas férias complica”, afirma Alessandra, que, desempregada, coleta latinhas na favela de Paraisópolis, em São Paulo, onde mora. No dia da entrevista à BBC News Brasil, os filhos de Alessandra iriam recorrer à casa da avó para conseguir se alimentar.

Alessandra não tinha comida para oferecer aos filhos em férias: “me corta o coração eles quererem um pão e eu não ter pra dar” Foto: Mariana Sanches

O drama de Alessandra não é incomum. As férias escolares – quando muitas crianças deixam de ter o acesso diário à merenda – intensificam a vulnerabilidade social de muitas famílias em todo o país. Embora variem em conteúdo e qualidade – às vezes são apenas bolacha ou pão, em outras, são refeições completas de arroz, feijão, legumes e carne – as merendas ocupam função importante no dia a dia de certos alunos. Para essas crianças, nos períodos sem aulas é que a fome, uma ameaça ao longo de todo ano, se torna uma realidade a ser enfrentada.

No Paranoá Parque, conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida que fica a 25 minutos de distância do Palácio do Planalto, em Brasília, as crianças passam os dias livres empinando pipa, de estômago vazio. “No final da tarde, elas me pedem, ‘tia, tem um pãozinho aí para mim?’ Se chega pão de doação, acaba tudo em um minuto”, conta Maria Aparecida de Souza, líder comunitária no bairro. Foi ali que, em 2017, um menino, na época com oito anos, desmaiou de fome durante as aulas e virou notícia nacional. Ele estudava em um colégio a 30 km de distância de sua casa, onde recebia como refeição apenas bolacha e suco. De lá para cá, a situação dos quase 30 mil moradores da área não parece ter melhorado.

“É muito desemprego, mães com cinco, seis ou oito filhos que não têm nada dentro de casa. Nem mesmo colchão, gás para cozinhar ou cobertor para este frio. Nas férias, algumas mulheres não têm o que dar aos filhos. Tenho 48 anos, sempre trabalhei nisso (assistência comunitária), e nunca vi a coisa tão ruim quanto está agora. Temos aqui no bairro 285 famílias em situação de miséria total”, diz Souza.

‘Se eu pagar a prestação da casa, não temos o que comer’

Embora não haja estudos nacionais que indiquem o tamanho da insegurança alimentar durante o período de férias escolares, uma série de indicadores comprova a evolução da pobreza no país e o modo como ela incide sobre as crianças.

De acordo com a Fundação Abrinq, que fez cálculos a partir de dados do IBGE, 9 milhões de brasileiros entre zero e 14 anos do Brasil vivem em situação de extrema pobreza.

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde (Sisvan) identificou, no ano retrasado, 207 mil crianças menores de cinco anos com desnutrição grave no Brasil.

A mais recente pesquisa de Segurança Alimentar do IBGE, de 2013, apontava que uma a cada cinco famílias brasileiras tinha restrições alimentares ou preocupação com a possibilidade de não ter dinheiro para pagar comida.

Se a pesquisa fosse feita hoje, a família da faxineira Marinalva Maria de Paula, de 57 anos, se enquadraria nessa condição. Com uma renda de R$ 360 mensais para três adultos e uma criança, ela se vê cotidianamente frente a decisões dramáticas:

“Se eu pagar a prestação do apartamento ou a conta de água, não temos o que comer. Quando a situação aperta, prefiro dar comida pra minha neta e durmo com fome”, conta Marinalva, que teme despejo do prédio do Conjunto Habitacional (COHAB) em que mora, em São Paulo, por falta de pagamento do valor do imóvel e do condomínio.

A vasilha de arroz funciona como um termômetro da aflição de Marinalva: no dia da entrevista, restavam apenas dois dedos de cereal no pote. Com as férias da criança, de 3 anos, a comida que avó consegue manter nos armários acaba mais cedo e é preciso partir em busca de doações. O fenômeno que acontece na casa da faxineira já havia sido identificado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) em 2008, quando um terço dos titulares do Bolsa Família declaravam em pesquisa que a alimentação da família piorava durante as férias escolares.

Marinalva e a neta em busca de doações para garantir a alimentação da família Foto: Mariana Sanches

“Quando minha filha me deu essa neta pra criar, ela me disse: ‘mãe, ou você pega a menina, ou eu vou matar ela de fome’. Eu aceitei e agora estou nessa situação. Passo as noites acordada pensando, vou vivendo de pinguinho. Minha neta levanta de manhã e quer o pão dela, e eu me viro e me rebolo, porque na escola ela recebe, e em casa eu não posso dizer pra ela que não tem pão.”Marinalva não consegue emprego formal há quatro anos. Ela está muito longe de atingir a renda mínima familiar, estimada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em R$ 4.214, 62, para suprir sem carências as necessidades com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência dos quatro integrantes da casa. O valor, calculado em julho, equivale a quatro vezes o salário mínimo atual, de R$ 998.

Fome e obesidade nas escolas públicas

Na outra ponta do problema, professores e gestores escolares em diferentes partes do país confirmaram presenciar situações de fome à BBC News Brasil. A pedido dos profissionais, alguns entrevistados não serão identificados para não expor ou estigmatizar escolas e alunos.

“De fato há uma crise no país, e a percepção de que o aluno vai para a escola para comer é real, a gente é que aproveita a ida dele para ensinar”, afirmou Maria Izabel Noronha, presidente do sindicato dos professores da rede estadual paulista (Apeoesp) e deputada estadual (PT-SP).

Na favela carioca do Complexo da Maré, a coordenadora do Projeto Uerê, Yvonne de Mello, que oferece refeições e aulas complementares a alunos de 6 a 18 anos, corrobora as palavras de Maria Izabel: “Neste ano e no ano passado, tenho recebido crianças que não conseguem aprender de maneira nenhuma. Não porque têm deficiência mental, mas porque não se alimentaram direito. Tive duas crianças no Uerê que desmaiaram. (A criança) começa a passar mal, a vomitar. Quando vai ver, não houve alimentação no dia anterior”, relata.

Na periferia de Belém (PA), Lilia Melo, professora do ensino médio, conta que a colônia de férias da escola pública onde ensina ganhou adesões depois que passou a oferecer lanches.

“Esses dias, servi bolo com suco e vi um dos alunos levantando em direção a sua mochila. Depois percebi que ele deixou de comer para guardar para mais tarde. Perguntei por que, e ele não disse nada. Dei mais um pedaço e ele comeu. Na saída ele revelou: ‘professora, tô levando pro meu irmão’. Ele tem um irmão de quatro anos. Então, há aqueles que levam ‘para mais tarde’, mas que no fundo querem garantir para seus familiares.”

Em escolas de São Paulo, a insegurança alimentar aparece mesmo durante o ano letivo, após poucos dias sem aula. “Percebo que na segunda-feira os alunos chegam com muita fome, não comeram o suficiente no fim de semana. O cardápio da segunda não é um dos preferidos deles, mas, ainda assim, as crianças comem mais do que a média dos outros dias”, afirma o diretor de uma unidade de ensino na zonal sul.

Um professor da rede pública paulistana relembra o caso de uma aluna do período noturno que, sem comida em casa, trazia o filho menor para também se servir da merenda. “Com certeza algumas crianças no período de férias ficam desprovidas de uma refeição”, conclui.

“Testemunhos de pessoas em áreas de vulnerabilidade social realmente indicam que (a merenda escolar) acaba sendo a garantia de consumo mínimo de alimentos durante o ano letivo para parte das crianças”, explica à reportagem Elisabetta Recine, professora e coordenadora do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília.

“Considerando as projeções de que a pobreza e extrema pobreza devem aumentar, as crianças devem sofrer as consequências disso.”

Simultaneamente à fome, há outro problema a ser enfrentado: as crianças brasileiras estão cada vez mais obesas, incluindo as de baixa renda. O excesso de peso não revela uma alimentação de qualidade. É, na verdade, sinal do contrário disso – há um aumento expressivo do consumo de alimentos baratos e ultraprocessados, ricos em calorias mas pobres em nutrientes, aponta um estudo publicado neste mês pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz Bahia.

Com isso, uma parte ainda pequena, mas preocupante das crianças de baixa renda, enfrenta uma dupla carga: a desnutrição aliada à obesidade.

“A obesidade tem crescido e vem atingindo cada vez mais a população menos favorecida socioeconomicamente”, diz em comunicado Natanael Silva, um dos autores da pesquisa.

“A insegurança alimentar transcende a quantidade de comida”, agrega Maria Paula de Albuquerque, pediatra nutróloga do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (Cren), entidade que atua em São Paulo.

Desnutrição atrapalha o ensino?

Para evitar que alunos famintos tenham dificuldade de aprendizagem, algumas escolas instituem um rápido lanche antes do início das aulas, assim as crianças conseguem esperar pelas refeições sem perder o foco no conteúdo em classe.

Diferentes pesquisas acadêmicas indicam que o acúmulo de deficiências nutricionais – seja causado pela fome, seja pelo consumo de alimentos de baixa qualidade – pode causar impacto na habilidade de aprendizado infantil.

“É difícil afirmar que a nutrição seja a causa específica e única de problemas no desenvolvimento infantil, quando a criança sofre também com um sistema educacional que não é adequado e com a falta de estímulos. Mas é um entre tantos fatores desse ciclo de pobreza cruel”, aponta Albuquerque.

Ela ressalta, porém, que esse ciclo pode ser rompido, permitindo que mesmo crianças em situação de extrema vulnerabilidade atinjam seu potencial. “Ainda que viva em situações adversas, a criança é um infinito de possibilidades. Seu cérebro tem enorme plasticidade para absorver novos hábitos. É importante, porém, fortalecer também quem cuida delas. Não conseguimos melhorar a condição de uma criança sem melhorar também a situação de sua família.”
Por Paula Adamo Idoeta e Mariana Sanches, na BBC Brasil

A real face do trabalho infantil no Brasil

País tem 2 milhões de menores exercendo atividades muitas vezes degradantes e que lhes negam direitos garantidos por lei. Realidade está essencialmente ligada à pobreza e à herança escravocrata, dizem especialistas.    

Crianças jogam bola no Morro da Piedade, no Espírito SantoTrabalho infantil gera evasão escolar e afasta as crianças do lazer e do descanso, direitos garantidos por lei

Mais de 2 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo o país. Mas chega a 20 milhões o número daqueles que exercem, em casa, afazeres domésticos ou cuidados de pessoas, o que representa mais da metade das crianças brasileiras.

Muitos dos menores ocupados trabalham em atividades perigosas que podem levar a acidentes graves e até à morte. Além disso, o trabalho infantil provoca evasão escolar e afasta as crianças do lazer e do descanso, direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 29 anos.

A realidade do trabalho infantil no Brasil revela, assim, uma experiência sensivelmente antagônica à descrita pelo presidente Jair Bolsonaro em declarações recentes. Em transmissão ao vivo pelo Facebook, ele afirmou que não foi “prejudicado em nada” por ter trabalhado “com nove, dez anos na fazenda”. “O trabalho não atrapalha a vida de ninguém”, acrescentou.

Outros políticos se manifestaram sobre suas próprias experiências, como a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). No Twitter, ela escreveu: “Aos 12 anos de idade, eu fazia brigadeiros para vender na minha escola. E o mais interessante era que eu não precisava, mas eu sentia uma enorme satisfação de pagar as minhas aulas de tênis com esse dinheiro. Eu me sentia criativa e produtiva.”

M.N.J., hoje com 11 anos, não pode dizer o mesmo sobre as tarefas domésticas forçadas que executou a mando da mãe e do padrasto, que estão presos desde 2016 após terem sido condenados por tortura, lesão corporal e redução à condição análoga à escravidão.

A menina, então com 9 anos, era obrigada a limpar a casa, cozinhar e cuidar dos irmãos mais novos, sem direito à comida ou cama para dormir. Frequentemente tinha os pés e mãos amarrados para que dormisse em pé. Em certa ocasião, a mãe cortou sua língua e depois a costurou com linha e agulha, forçando a criança a limpar o próprio sangue. A menina ainda foi proibida de frequentar a escola para que ninguém visse as marcas da tortura.

“É um caso que exemplifica a barbárie que pode se configurar em casos de trabalho infantil e que não podem ser romantizados e tratados como algo positivo”, alerta o advogado Ariel Castro Alves, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) e ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“Alguns enaltecem o trabalho infantil dizendo que trabalharam com os pais no comércio, na empresa ou no escritório da família, mas foi certamente em situações que não as privaram dos estudos, de cursos, do lazer e de brincadeiras”, diz Alves. “É muito diferente das crianças que são exploradas nas ruas, nas carvoarias, na colheita de cana-de-açúcar, em marcenarias, entre outras situações, sendo sujeitas a acidentes que geram até mortes.”

O que é trabalho infantil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) descreve trabalho infantil como “causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades”, impedindo as crianças de frequentar a escola regularmente ou forçando-as a abandoná-la de forma prematura. É o tipo de trabalho “que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental”.

Duas convenções da OIT ratificadas pelo Brasil descrevem as chamadas “piores formas de trabalho infantil”, que incluem a escravidão, o tráfico de pessoas, o trabalho forçado, a exploração sexual, o tráfico de drogas e o envolvimento da criança em conflitos armados. No Brasil, o trabalho infantil doméstico se enquadra nessa categoria.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, ratificada por todas as nações do mundo, com exceção dos Estados Unidos, estabelece que cada país deve reconhecer “o direito da criança de ser protegida contra a exploração econômica e contra a realização de qualquer trabalho que possa ser perigoso ou interferir em sua educação” (artigo 32).

No Brasil, a Constituição de 1988 passou a garantir a proteção integral da criança e do adolescente, colocando-os “a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (artigo 227).

Segundo a Carta Magna, cabe à família, ao Estado e à sociedade assegurar os direitos de crianças e adolescentes. O texto estabelece que qualquer tipo de trabalho é proibido para menores de 16 anos de idade, com exceção da condição de aprendiz, e garante que ninguém com menos de 18 anos poderá exercer “trabalho noturno, perigoso ou insalubre”.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os menores têm direito à educação, saúde, integridade física e psicológica, lazer, esportes e cultura, ficando protegidos de exploração, crueldade e opressão.

As condições de atuação profissional entre os 14 e 17 anos estão definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para trabalhar como aprendizes, adolescentes precisam receber formação técnico-profissional adequada com garantia de acesso ao ensino fundamental e horário especial para a execução das atividades de forma a assegurar a frequência à escola. Segundo o ECA, aprendizes têm seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.

Situação atual no Brasil

As informações mais abrangentes sobre trabalho infantil no Brasil são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo dados de 2015, 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo o país, sendo 59% deles meninos. Isso pode indicar uma subnotificação do trabalho infantil entre meninas. Elas representam a imensa maioria nos casos de trabalho infantil doméstico (94%, segundo a Pnad 2015).

A Pnad 2016 mostra que o trabalho infantil doméstico atinge cinco em cada dez crianças ou adolescentes dos cinco aos 17 anos. Entre os mais velhos, de 14 a 17 anos, a principal atividade é o comércio e serviços de reparação, como serviços mecânicos.

A maior parte dos casos de trabalho infantil está concentrada no Sudeste (854 mil) e Nordeste (852 mil). Em todo o mundo, são 152 milhões de crianças e adolescentes nessa situação, de acordo com um relatório global da OIT.

“A cara do trabalho infantil no Brasil reflete as desigualdades regionais e varia conforme a região, as atividades econômicas de cada estado, a faixa etária e recortes raciais e de gênero. Norte e Nordeste concentram a situação de trabalho infantil no meio rural, também muito presente no Rio Grande do Sul”, afirma Felipe Tau, gestor do projeto Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, da Cidade Escola Aprendiz.

Tau explica que, entre as crianças, predomina o trabalho no campo, normalmente na agricultura familiar; entre os adolescentes, predomina o trabalho em meio urbano, especialmente no setor de comércio e serviços. “Vale destacar também que atividades de difícil identificação, como o trabalho doméstico, o trabalho no tráfico e a exploração sexual, são muito comuns e preocupantes.”

Em 2017, o IBGE apresentou dados atualizados com base em uma nova metodologia da Pnad que excluiu o número de crianças e adolescentes trabalhando em atividades permitidas pela legislação para o sustento próprio. Segundo especialistas, o novo número apresentado, de 1,8 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, mascara a realidade.

Incluindo a categoria “produção para o próprio consumo”, 2,3 milhões de crianças e adolescentes estavam no mercado de trabalho, segundo a Pnad 2016, o que representa uma taxa de trabalho infantil de 5,96%. No entanto, não é possível dizer que houve uma redução em relação a 2015 (2,7 milhões), porque o rompimento da série histórica com a alteração de metodologia impossibilita a comparação com anos anteriores.  A OIT ainda usa dados da Pnad 2015 como referência.

Raiz na pobreza

O trabalho infantil está essencialmente ligado à pobreza, explica Felipe Tau. “Um traço comum é que ele acomete os mais pobres e cujos pais têm menos escolaridade, perpetuando nas famílias brasileiras um ciclo de pobreza. Embora possa representar renda significativa para famílias durante curto período, acaba trazendo como consequência, além da violação dos direitos das crianças e adolescentes, um comprometimento muito sério em seu desenvolvimento: emocional, físico e intelectual”, afirma.

Além de ser um fator de risco para acidentes, o trabalho infantil está fortemente associado à evasão escolar, “levando a criança e o adolescente a se colocar de maneira precária no mercado quando adulto: na informalidade, no subemprego e em postos de baixa remuneração”, acrescenta Tau.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) Elisiane dos Santos explica que a herança escravocrata da história brasileira se perpetua “tanto em relação à naturalização do trabalho infantil quanto em relação aos dados da realidade”.

“A maior parte do trabalho nas ruas é feito por meninos negros e, no trabalho doméstico, as meninas negras são as mais afetadas. Falamos de 70% desse trabalho infantil. Isso significa dizer que o não acesso da população negra à educação e ao trabalho digno se perpetua até os dias de hoje e atinge fortemente as crianças e adolescentes”, observa.

“Isso traz estigmas e efeitos perversos, fazendo com que a sociedade veja como algo normal e até defenda o trabalho infantil (das crianças pobres e negras), quando deveria estar lutando por educação de qualidade para todos, acesso à universidade e igualdade de oportunidades no trabalho”, complementa.

O menino Ítalo, de 10 anos, que trabalhava como engraxate no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, teve sua trajetória interrompida. Ele passou ao menos seis vezes pelos conselhos tutelares de São Paulo por situações de abandono e trabalho infantil, conta o advogado Ariel Castro Alves.

No “trabalho”, ele conheceu outra criança, um menino de 11 anos, com quem furtou um veículo num condomínio no bairro do Morumbi. Durante a perseguição policial, ele foi morto com um tiro na cabeça, em 2016.

“Já conheci muitas adolescentes que começaram trabalhando nas ruas vendendo balas ou pedindo em faróis e que foram atraídas depois para a exploração sexual infantil. E muitos meninos que começaram trabalhando nas ruas e acabaram aliciados para o tráfico de drogas ou para a prática de outros crimes”, pontua Alves.

“A maior autoridade do país desconhece ou despreza essa realidade. Ao defender o trabalho infantil, Bolsonaro também está defendendo a exploração de crianças e adolescentes no tráfico de drogas e a exploração sexual infantil, que são algumas das piores e mais perversas formas de trabalho infantil. Chegamos aos 29 anos do ECA com um processo de desmonte do sistema de proteção criado pela lei.”
DW

Meio Ambiente,Ecologia,Natureza,Blog do Mesquita 01

Meio ambiente, Academia e Sociedade

Meio Ambiente,Aquecimento Global,Ecologia,Blog do Mesquita 01Meados dos anos 90. Quem era das ‘ciências humanas” não se misturava com a turma das “ciências da natureza”. A sociologia não conversava com a biologia. A última vez que tentaram deu num tal de darwinismo social, Deus me livre! Era bem assim. Cada um no seu quadrado. Corta.

O pano de fundo era a redemocratização do País. As universidades à míngua.

A Fundação Ford financiava o maior encontro anual de cientistas sociais do Brasil: ANPOCS – que vem a ser a Associação Nacional de Pós Graduação em Ciências Sociais. A nata da ciência social brasileira. Não havia internet, nem teleconferência e todos viajavam horas para São Pedro, Poços de Caldas ou Caxambu, para ver /ouvir os maiores intelectuais brasileiros em conferências, palestras e discussões de grupos. Balneários e estações de água decadentes, estadia barata. A maioria viajava se ônibus ou de carona.

Nessa terceira categoria – grupos – se organizavam as turmas de esquerda, direita, volver e também as panelinhas das universidades mais prestigiadas. Elas determinavam a agenda. Antes de se tornar um grupo temático permanente, era possível organizar grupos temáticos transitórios – com a função de oxigenar e trazer novos temas.

Eu como doutoranda, e depois com meus plenos poderes acadêmicos reconhecidos, frequentava o grupo permanente Religião e Sociedade. Por uma razão prática: minha tese foi sobre a democratização das escolas católicas no Brasil e a relação programática desse projeto com a teologia da libertação. Mas já estava com um pé em outras águas. Ouvi falar que um novo grupo ia se apresentar – o nome? Ecologia e Sociedade. Pedi ao meu amigo Eduardo Viola que me convidasse.

Caxambu, cidade serrana de Minas onde a ANPOCS aconteceu por anos seguidos.

Lá fui animada pela minha recente pesquisa “O que os brasileiros pensam da Ecologia “. Note-se, a palavra meio ambiente nem era universal ainda para nomear os ativistas ambientais e aqueles primórdios de uma ciência social brasileira ocupada com a relação Ambiente&Sociedade.

Ali encontrei uns 12 gatos pingados. Os bambas da ANPOCS os consideravam todos uns ETs.

Lembro bem do grupo: José Augusto Pádua do Rio, Paulo Vieira, Eduardo Viola, Hector Leis e Julia Guivant de Florianópolis, Leila e Lúcia Ferreira – as irmãs – de Campinas, Clóvis Cavalcanti de Recife, Isabel Carvalho e outros que foram chegando aos poucos como Pedro Roberto Jacobi, Roberto Pereira Guimarães, não dá para falar de todos que foram se agregando.

Digamos que os grandões da Academia não davam a mínima para nós e negavam que o tema da sustentabilidade tivesse qualquer corpo teórico de respeito. Quando muito, era uma ideologia política. Quanto às ciências ambientais eram estas – a maioria – ciências da natureza e seu lugar não era ali.

Meio Ambiente podia ser tratado no âmbito da geografia (física e humana) e o livro de Toynbee (historiador) – A Humanidade e a Mãe Terra, traduzido desde os anos 70 – sequer constava da bibliografia de universidades como USP, PUCs, federais, etc.

Esta falta de entendimento de como crescia todo um novo campo – interdisciplinar, de conhecimento e de como o Paradigma Ecológico iria sedimentar robustos estudos nas ciências sociais – levou a Coordenação da ANPOCS a cortar o grupo de discussão. A alegação era a de que “havia grupos demais”, muita dispersão e que isto encarecia os encontros.

O que fazer?

Foi então que o core-group do tema Ecologia e Sociedade resolveu investir num caminho solo: fazer seu próprio encontro nacional. Com seus próprios meios promover a interdisciplinaridade e a transversalidade do novo campo.

Reunir a fauna, a flora e todos os “esquisitos” que desejavam construir essa nova grade de disciplinas no Brasil. Muito trabalho, sem lenço e sem documento. Sem financiador a princípio.

Surgiu então a ANPPAS- Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Sociedade e Meio Ambiente. O PROCAM da USP, só para citar um exemplo coroado, nota máxima na avaliação das pós graduações da CAPES – é filhote dessa história.

História recente, com menos de 25 anos – e narrativa de todo um esforço intelectual para compreender e contribuir – com independência – para o conhecimento, mas não só, das relações complexas entre nós, nosso ambiente e a política. Só para lembrar: todos os governos e a maioria das ONGs recorrem ao trabalho das universidades. Algumas mantêm centros de excelência em temas importantes como mudanças do clima e outras especialidades.

Lembro-me bem do I Encontro Nacional em Campinas, após superarmos uma disputa (normal) pela coordenação, entre o pessoal do Rio, Campinas e Florianópolis. Decidiu-se pela rotatividade. Democrático e salutar para as amizades. Foi emocionante ver jovens cientistas, ativistas e os primeiros doutorandos do Brasil nas novas e então apenas descortinadas disciplinas deste campo que naquele momento se autoafirmava no cenário acadêmico brasileiro. Sob a batuta inicial de Pedro Roberto Jacobi e das irmãs Ferreira o sonho se tornou realidade.

Vida longa marcou a ANPPAS e sua determinante influência na proliferação de cursos sobre Meio Ambiente e Sociedade nas universidades brasileiras.

Esta memória, que prezo e celebro aqui, é para lembrar que fizemos e continuamos a fazer a nossa parte.

Em um momento em que a cultura e as universidades – e também o meio ambiente – se acham tão ameaçados, quero aqui deixar esse testemunho de um trabalho apaixonado, dedicado e rigoroso de toda uma geração. Ainda na ativa, sempre no bom combate.

Samyra Crespo é cientista social, ambientalista e pesquisadora sênior do Museu de Astronomia e Ciências Afins e coordenou durante 20 anos o estudo “O que os Brasileiros pensam do Meio Ambiente”.