Nos últimos meses, MEC já sofreu cortes que ultrapassam 6 bilhões de reais – correspondente a quase 25% do orçamento anual. Outros oito ministérios também sofrem novos bloqueios.
Estudantes foram às ruas do país em maio, em protestos contra cortes na educação
Os ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo bloqueio de verbas de 1,443 bilhão de reais anunciado pelo governo na semana passada. O decreto com a distribuição dos cortes, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na noite desta terça-feira (30/07) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perderá 619,2 milhões de reais. O segundo maior corte ficou com o Ministério da Educação (MEC), que terá 348 milhões de reais bloqueados. Em terceiro lugar ficou o Ministério da Economia, com 282,6 milhões retidos.
Em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve 100 milhões de reais bloqueados. Foram afetados ainda os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (59,8 milhões de reais); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (54,7 milhões); das Relações Exteriores (32,9 milhões) e do Meio Ambiente (10,2 milhões).
Em meio à piora nos indicadores econômicos e a redução das projeções de arrecadação federal, o governo já tinha realizado em março um bloqueio orçamentário de quase 30 bilhões de reais.
Em maio, uma onda de protestos foi provocada pela redução de recursos no setor de Educação. Naquele mesmo mês, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba do MEC. Agora, voltou a fazer um corte na Educação. No total, os cortes acumulados na pasta ultrapassam 6 bilhões de reais, valor correspondente a quase 25% do orçamento anual, representando o maior corte entre os ministérios.
O decreto distribuiu o contingenciamento adicional de 443 bilhão de reais anunciado na semana passada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Originalmente, o governo teria de bloquear 2,252 bilhões de reais, mas a equipe econômica usou 809 milhões que restavam de uma reserva de emergência constituída em março para diminuir o valor contingenciado.
Com o contingenciamento, o governo visa cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo, desconsiderando os juros da dívida pública) de até 139 bilhões de reais, estabelecida para este ano. Há três semanas, a equipe econômica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.
Em contrapartida, duas pastas tiveram recursos liberados. O Ministério da Infraestrutura teve 60 milhões de reais desbloqueados. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ganhou 5 milhões de reais. O valor total do contingenciamento não foi alterado. Nesses casos, as outras pastas tiveram recursos adicionais bloqueados para que esses ministérios pudessem ter verbas liberadas.
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