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Lava Jato: Faltou Nova York

Até agora a PF não conseguiu cooperação com o FBI para invadir o apartamento que o marqueteiro João Santana tem em Nova York. Assessoria do marqueteiro confirmou que não houve buscas no imóvel nos EUA (Fonte: Reprodução/Agência Brasil) A Polícia Federal cercou o marqueteiro João Santana no dia da operação que o levou à cadeia. Houve mandados de busca e apreensão cumpridos em Salvador — no apartamento do Corredor da Vitória, e num condomínio de luxo onde é vizinho de Ricardo Pessoa, da UTC. O juiz Sérgio Moro bloqueou um apartamento dele em Interlagos, em São Paulo. Mas até agora a PF não conseguiu cooperação com o FBI para invadir o apartamento que Santana tem em Nova York. Os investigadores suspeitam que os documentos comprometedores estão lá, num cofre. A assessoria do marqueteiro confirmou que não houve buscas no imóvel nos Estados Unidos. Leandro Mazzini/Opinião&Notícia

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Marcelo Bretas, o juiz Moro carioca

O magistrado Marcelo Bretas assume o “Eletrolão”, que investiga a corrupção no setor elétrico. O juiz Marcelo Bretas, no Tribunal Regional Federal do Rio. Foto de Paula Giolito A primeira coisa que o juiz Marcelo da Costa Bretas fez ao saber que uma parte da Operação Lava-Jato iria parar nas suas mãos foi pedir sabedoria a Deus. “Minha primeira preocupação é não errar. Qualquer erro nesse processo teria uma enorme repercussão. Esse é meu grande peso”, afirma o magistrado em entrevista ao EL PAÍS.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] MAIS INFORMAÇÕES Andrade Gutierrez oferece 1 bilhão e dois senadores em acordo na Lava Jato “Não há nada de ruim na Lava Jato. Teremos mais concorrência” Belo Monte, vítimas de uma guerra amazônica A crise do PT não é apenas de imagem, mas também financeira O lento desenrolar na Justiça dos escândalos de corrupção tucanos ‘Japonês da Federal’ flerta com a política e pode se tornar candidato De um dia para o outro, este juiz federal tornou-se responsável pelo “Radioatividade”, um processo que investiga uma milionária engrenagem de propinas em torno da construção da usina nuclear Angra 3, no Rio. O esquema segue o modelo corrupto da Petrobras, mas aplicado à Eletronuclear, controlada pela estatal Eletrobras, e aponta que os pactos ilícitos entre políticos, lobistas, empreiteiras e executivos entraram em cheio no setor elétrico. Segundo a denúncia, “no mesmo período em que ocorriam crimes de cartel, fraude a licitações, corrupção e lavagem no âmbito da Petrobras, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, contratadas pela Eletronuclear, adotavam o mesmo modus operandi para repassar propinas por meio de empresas intermediárias.” O caso, batizado informalmente como Eletrolão, aterrissou no Rio após o Supremo Tribunal Federal desmembrá-lo, em setembro de 2015, da Operação Lava Jato, que segue em Curitiba no escritório do juiz Sergio Moro. “Não posso classificar este processo como mais importante que outros na minha carreira, mas é sem dúvida o que envolve maior quantia de valores”, afirma o magistrado, no seu escritório da 7ª Vara da Justiça Federal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Entre os 13 acusados, está o presidente da Andrade Gutiérrez, Otávio de Azevedo, e o ex-presidente da Electronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Ambos estão hoje em prisão domiciliar, e respondem pelos crimes de extorsão, corrupção e lavagem de dinheiro supostamente cometidos de 2007 a 2015. A metade do caso da Eletronuclear, onde há indiciados com foro privilegiado, está no Supremo Tribunal Federal. Nele, investiga-se a participação de três caciques do PMDB: o então ministro de Minas e Energia e hoje senador Edison Lobão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nas investigações aparece também o nome do ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, que teria sido destinatário de 1 milhão de reais de uma das empreiteiras. O caso é delicado porque o vice-almirante Pinheiro da Silva, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, guarda informações das operações que, no final dos anos 80, permitiram ao Brasil dominar o enriquecimento de urânio, e obter combustível nuclear. Entre outros fatos, os procuradores investigam por que a firma de consultoria fundada por Othon quando aposentou-se da Marinha recebeu pelo menos 4,5 milhões de reais do consórcio de empresas, subcontratado pela Eletronuclear, para a construção da usina. Mesmo não sendo o objetivo do processo, os investigadores querem ter certeza de que segredos relativos à Segurança Nacional não ficaram à venda no suposto esquema de propinas, que envolve também empresas estrangeiras. O processo, o primeiro a ser digitalizado na Vara onde o juiz Bretas atua, já conta com 500 volumes e 160.000 folhas, mas ele aguarda ainda novos desdobramentos. “Acabou aí? É só isso? Certamente não”, interpreta o juiz. As delações premiadas dos diretivos da Andrade Gutierrez — a de Otavio de Azevedo incluída — , que já começaram em Brasília, podem apontar novos nomes, quantidades e projetos corrompidos. O esquema pode ter atingido inclusive a construção de macroprojetos como a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o que poderia tornar o caso um novo escândalo nacional de dimensões bilionárias. “A expectativa de que o processo vai crescer é grande. Essas delações vão trazer pessoas e fatos novos”, afirma Bretas. Angra 3 é só o começo. “Só Deus sabe onde este processo vai dar”, diz o juiz. Bretas, evangélico, se considera muito religioso. Tem um irmão pastor. “Tudo que eu faço na minha vida, peço uma orientação a Deus”, ilustra. Acima da sua mesa, uma Bíblia Sagrada confirma sua dedicação religiosa. “Mas eu sei separar minhas crenças das minhas decisões como juiz”, diz. Amante de bateria, chegou a tocar na igreja, mas hoje curte interpretar em casa jazz progressivo, comoSpyro Gyra, com sua bateria eletrônica. As comparações com Sérgio Moro lhe provocam um sorriso entre o orgulho e a timidez, mas garante não ter interesse nenhum em “surfar na onda da fama”. Ao desmembrarem o processo, uma grande empreiteira envolvida na Lava-Jato pediu para seus advogados que fizessem o perfil do juiz que iriam enfrentar, conforme revelou Ancelmo Gois na sua coluna de O Globo. A conclusão dos letrados foi tão breve como enigmática: “É tão honrado e preparado como Sérgio Moro, só que, ao contrário do curitibano, não é um ativista político”. “Sou extremamente discreto”, repete Bretas em várias ocasiões durante a conversa. Ele tampouco pretende “agradar ao povo”. “Não é minha preocupação se o povo vai me apoiar, eu tenho que ser correto. Se o povo não gosta de um réu e eu considero que devo soltá-lo, o soltarei”, adverte. Sirva de exemplo o episódio que o juiz viveu nesta sexta-feira a caminho da academia. Enquanto passava pelo Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio, ele avistou um ladrão roubando a bolsa de uma senhora. Sem pensar muito, parou o carro e perseguiu o homem no meio da avenida até prendê-lo. “Depois fiquei protegendo o ladrão pois queriam linchar o pobre. Para mim foi o must, nunca tinha passado por isso”, relata. O juiz passou 15 anos

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Moro condena mais um ex-diretor da Petrobras no caso Lava Jato

Jorge Zelada foi preso em julho de 2015 durante a 15ª fase da Operação Lava Jato Jorge Zelada, ao ser preso em julho de 2015. Brazil Photo Press/Folhapress A Justiça Federal condenou o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A decisão foi publicada pelo juiz federal Sérgio Moro, que está à frente das ações da Lava Jato e que também condenou outras três pessoas: o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa (condenado a 10 anos de prisão em regime inicialmente aberto diferenciado); e os lobistas Hamylton Pinheiro Padilha Júnior (8 anos em regime aberto diferenciado); e João Augusto Rezende Henriques (6 anos e 8 meses de prisão), apontado como operador do PMDB na estatal e aliado de Eduardo Cunha, presidente da Câmara.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Jorge Zelada foi o quarto diretor da Petrobras a ser preso. Em abril do ano passado, Paulo Roberto Costa foi o primeiro membro da diretoria da estatal a ser condenado a prisão. Costa era diretor de abastecimento da petroleira, e também recebeu uma sentença de 12 anos. Em agosto o diretor da área internacional da empresa, Nestor Cerveró, também foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Em setembro foi a vez do ex-diretor da área de Serviços Renato Duque foi condenado a 20 anos e 8 meses de reclusão por corrupção. MAIS INFORMAÇÕES Ex-diretor da Petrobras preso fecha cerco sobre núcleo duro da Lava Jato Sob críticas, Lava Jato faz de Lula protagonista de nova fase da operação “Não há nada de ruim na Lava Jato. Teremos mais concorrência” A prisão de Zelada ocorreu durante a 15ª etapa da operação Lava Jato, em julho de 2015. O magistrado o absolveu do crime de evasão de divisas, mas aceitou a tese do Ministério Público de que o ex-diretor recebeu propina, no valor de 31 milhões de dólares (124 milhões de reais), para favorecer a empresa Vantage Drilling Corporation no afretamento do navio-sonda Titanium Explorer para a Petrobras de navios-sonda. Além da prisão em regime inicial fechado, Moro mandou confiscar mais de 123 milhões de reais em duas contas em nome de Zelada. Devido a um acordo de delação premiada, Eduardo Musa e Hamylton Padilha Júnior tiveram as penas reduzidas e poderão cumprir penas em regime aberto diferenciado, cujas restrições variam de acordo com o combinado com o Ministério Público com cada um dos réus. A defesa do ex-diretor da Petrobras nega as acusações e, segundo nota publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, diz que não houve irregularidades na contratação do navio-sonda e classificou o juiz Sergio Moro de “incompetente” e “suspeito para julgar o caso”. À Folha de S.Paulo, a defesa já manifestou que irá recorrer da decisão, que considera injusta.

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Teori Zavascki merece palmas de pé por ter posto Sérgio Moro no seu devido lugar.

 Teori Zavascki jamais vai ser o Homem do Ano da Globo, e isto é um formidável ativo que ele carrega. Gilmar Mendes acompanhou Zavascki na sessão que liberou nove empreiteiros que já não tinham o que fazer na prisão. Mas é difícil encontrar nobreza em Mendes. Teori é aquele tipo de ministro do STF tão raro: aquele que não se deixa deslumbrar e intimidar pela mídia. Suas sentenças não parecem feitas para agradar a Globo, e sim para buscar o máximo de justiça numa disciplina complexa e não exata. Mais que nenhum outro juiz, ele deu uma cara nova ao Supremo quando a ele chegou, num momento em que Joaquim Barbosa, sob incentivo cínico da mídia, comandou um espetáculo tétrico de justiça partidarizada no Mensalão.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Depois de escolhas desastrosas de juízes pelo PT – Barbosa por Lula, Fux por Dilma – Zavascki devolveu ao menos parte da respeitabilidade perdida pelo STF no Mensalão. É antológica a enquadrada que Zavascki deu, ontem, em Sérgio Moro, candidato a ser um novo Joaquim Barbosa como símbolo da justiça torta com sua condução descaradamente antipetista da Lava Jato. Zavascki usou as palavras certas: o método de Moro – manter presas pessoas sem culpa configurada em busca de delações — é “medievalesco” e envergonha qualquer “sociedade civilizada”. Moro acabou ali. O que se verá, daqui por diante, são os restos de Moro vagando por Curitiba, à espera do desfecho de uma história da qual ele sai como vilão. É mais fácil imaginar que Gilmar Mendes tenha votado certo pelo motivo errado – raiva de Moro por estar recebendo os holofotes que foram dele e colegas do STF no Mensalão. Zavascki fez uma coisa que parecia impossível até pouco tempo atrás: deixou o STF com cara de tribunal de justiça, e não de departamento jurídico da direita. Por isso, palmas para ele. De pé. Por Paulo Nogueira Batista

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Operação Lava Jato: a ‘terceira temporada’

Quer queira ou não, brasileiro segue ‘thriller’ político-policial com impacto na economia. Volta das sessões da Justiça e do Legislativo, nessa terça, movimentam a trama. Rodrigo Janot ao lado de Eduardo Cunha, durante sessão no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, dia 1º. Foto:José Cruz Agência Brasil O ano de 2016 começou oficialmente nesta segunda na corte mais importante do país, o Supremo Tribunal Federal. Nesta terça, recomeçam os trabalhos do Congresso Nacional, parado por um mês e meio para o recesso de deputados e senadores. Embora a Operação Lava Jato não tenha tirado férias, o retorno das atividades parlamentares e judiciais faz com que os holofotes se voltem novamente à operação da Polícia Federal que, cheia de reviravoltas e mudanças bruscas de roteiro, mais lembra um thriller televisivo acompanhado com atenção pelos brasileiros devido aos impactos sobre a política e a economia —estudo do Ministério da Fazenda no ano passado atribuiu aos cortes na Petrobras e à Lava Jato ao menos 2 pontos da retração brasileira em 2015. Se fevereiro é o mês oficial das estreias de séries de TV, a Lava Jato não fica atrás com sua terceira temporada, onde eventuais consequências para o ex-presidente Lula e a cúpula do PT dividirão atenções com as decisões dos tribunais superiores sobre os acusados presos na investigação. MAIS INFORMAÇÕES Sob críticas, Lava Jato faz de Lula protagonista de nova fase da operação Lava Jato começa o ano com citações de quatro presidentes do Brasil Rastro tucano na investigação da Lava Jato Citação do Governo FHC reaviva debate sobre alcance da Lava Jato Citação a Jaques Wagner na Lava Jato pode complicar a vida de Dilma STF aperta o cerco sobre Cunha O foco da trama continua a ser o esquema de desvios bilionários da Petrobras, que envolve dezenas de parlamentares, executivos de grandes empreiteiras, lobistas, doleiros, além de ex-diretores e ex-gerentes da estatal petrolífera. Ao que tudo indica, em 2016, continuam no elenco principal o juiz federal Sérgio Moro, que julga os casos na primeira instância judicial, que verá suas decisões confirmadas ou rejeitadas pelas cortes superiores; o procurador-geral da República Rodrigo Janot; o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró; o ex-ministro-chefe da Casa CivilJosé Dirceu; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki (relator da Lava Jato); além de, claro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha –o nosso Frank Underwood à brasileira. Cunha é protagonista da série desde meados da segunda temporada. Em agosto de 2015, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro, sob a acusação de ter recebido cerca de 5 milhões de dólares em propinas para favorecer empresas a fechar contratos com a estatal. Pouco depois, foi acusado de esconder o dinheiro obtido com o esquema em contas secretas na Suíça –o que ele nega. A exemplo das séries que compõem a era de ouro da TV norte-americana (Os Sopranos, Breaking Bad, Mad Men…), a season two da Lava Jato encerrou 2015 no auge: num dia, o presidente da Câmara Federal foi acordado por agentes da PF batendo à porta de sua residência em Brasília com mandados de busca e apreensão, na fase intituladaCatilinárias –tendo seus celulares e notebooks apreendidos. No outro, Janot pediu ao STF o seu afastamento da Câmara, apenas um dia antes do recesso parlamentar, deixando quem acompanha o caso em total suspense. OS ‘FUROS’ NO ROTEIRO Em três anos, a Lava Jato também colecionou críticas, e não só por aqueles que estão sob a investigação da Polícia Federal, mas também de alguns juristas que acompanham com atenção os desdobramentos do caso. Entre elas: O fato de que alguns depoimentos de delatores e acareações entre investigados não terem sido gravados. De acordo com reportagem da Folha,foram pelo menos seis o total de depoimentos sem gravação em áudio e em vídeo. A gravação não é uma exigência legal, mas dá margem para que os advogados de defesa critiquem a legalidade e legitimidade das delações. Outro objeto de críticas é o vazamento seletivo de trechos das delações —setores governistas criticam o fato de a maioria dos depoimentos que chegam à imprensa citarem nomes do PT e não de outros partidos. Em carta aberta enviada no dia 15 de janeiro, mais de cem advogados questionam a imparcialidade dos investigadores e alertam para o fato de que a “presunção da inocência” é prejudicada com a publicação de informações privadas e ainda em investigação. Ainda centrada neste personagem, aterceira temporada começou eletrizante: nem bem 2016 teve início e o ministro Teori Zavascki autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Underwood… (desculpem, Cunha), da esposa dele, a jornalista e ex-apresentadora global Cláudia Cruz, da filha, Danielle, além das empresas ligadas à família, no período entre 2005 e 2014. Dias depois, surgiram novas suspeitas: outros dois delatores, empresários da Carioca Engenharia, também afirmaram ter pago uma quantia milionária em propina ao peemedebista (assim, já são quatro o número de delatores citando Cunha). E apenas um dia antes do início do ano parlamentar, na segunda-feira, o presidente da Câmara teve um encontro constrangedor com seu rival: ele e Janot praticamente ignoraram um ao outro durante a sessão de abertura do ano judiciário no STF, na qual o procurador exaltou a Lava Jato e declarou não compactuar com qualquer tipo de autoritarismo (em uma crítica nada velada a Cunha). Ambos sentaram um ao lado do outro, mas não trocaram olhares. Nas cenas dos próximos capítulos a expectativa é pelo desfecho do pedido de afastamento no Supremo e pelo andamento do processo no Conselho de Ética da Câmara, que pode culminar na cassação do deputado. São tantos as acusações envolvendo Eduardo Cunha que ele mereceria uma série só sua. Sua atuação, aliás, tem ofuscado a do colega de partido, não menos importante: o senador peemedebista Renan Calheiros, alvo de três inquéritos no Supremo no âmbito da Lava Jato, também por suspeita de receber propina no esquema. Aliado do Governo, mais discreto que o colega, ele tem conseguido se manter à sombra do escândalo, apesar das acusações que pairam contra ele

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Lava Jato tem mais de 80 condenados, totalizando quase 800 anos de cadeia

Ao discursar na abertura do ano do Judiciário, no plenário do STF, o procurador-geral da República Rodrigo Janot prestou contas dos resultados da Lava Jato. Destrinchou dados recolhidos até 18 de dezembro de 2015. Até aquela data, a maior operação anti-corrupção já realizada no país havia produzido 80 condenações judiciais. Juntas, as penas somavam 783 anos e dois meses de cadeia. Nesta segunda-feira, o juiz Sérgio Moro lavrou mais uma sentença. Condenou o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada a 12 anos e 2 meses de cadeia. Adicionando-se a novidade ao levantamento de Janot, sobe para 81 o número de condenações da Lava Jato. E as penas saltam para 795 anos e 4 meses de prisão.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Janot desfiou os números sentado ao lado de um dos mais notórios investigados da Lava Jato: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Também compunha a mesa o presidente do Senado, Renan Calheiros, outro alvo da operação. A dupla ouviu, impassível, o discurso do chefe do Ministério Público Federal. Segundo Janot, foram protocoladas no Judiciário 36 acusações criminais contra 179 pessoas. Apontam o cometimento de crimes contra o sistema financeiro nacional e internacional, corrupção, tráfico transnacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Numa conta que inclui apenas os crimes já denunciados, disse Janot, o pagamento de propinas contabiliza R$ 6,4 bilhões. Desse total, R$ 2,8 bilhões já foram recuperados por meio de acordos de colaboração judicial. Por ora, apenas R$ 659 milhões foram repatriados. Bloquearam-se R$ 2,4 bilhões em bens dos réus. Acusado por Cunha de associar-se ao governo Dilma para persegui-lo, Janot cutucou o desafeto, que fazia cara de poucos amigos na cadeira ao lado. “Enganam-se, de forma propositada, e interpretam de forma distorcida aqueles que questionam o nosso cerne. […] A autonomia e a imparcialidade da Justiça e do Ministério Público opõem-se a qualquer tipo de autoritarismo de caráter político, ideológico ou econômico. Nosso compromisso é com o Estado democrático e de direito.” Festejados pelos investigadores e abominados pelos investigados, os réus que celebraram acordos de delação premiada com a força tarefa da Lava Jato já somam 40. Firmaram-se também, de acordo com o levantamento de Janot, cinco acordos de leniência, como são chamadas as colaborações de empresas. Celebraram-se, de resto, 86 acordos de cooperação com outros países — entre eles a Suíça, de onde vieram os dados sobre as contas secretas abertas por Eduardo Cunha. Janot realçou: “Os poderes político, econômico e os setores da sociedade civil hão de entender que o país adentrou em nova fase, da qual os holofotes não serão desligados e estarão constantemente direcionados à observâncaia estrita do ordenamento jurídico. É isso que a sociedade espera do Ministério Público.” Blog Josias de Souza

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Citação de propina para Governo FHC reaviva debate sobre alcance da Lava Jato

Ex-diretor da Petrobras fala em 100 milhões desviados para gestão tucana, e ex-presidente rebate. Procuradores defendem operação, mas apontam percalços legais para punir crimes dos hoje opositores. Juntos para sempre. E desde sempre. Dois “capos” caro$ para o país. José Mesquita Erga omnes, em tradução livre, significa “valerá para todos”. Foi o nome em latim escolhido para a 14ª das, até agora, 22 fases da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras. Desde o início do escândalo, em março de 2014, delegados da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público repetem que um dos objetivos da força-tarefa do caso é mostrar que ninguém está acima da lei. A máxima parece estar sendo cumprida – com a prisão inédita de banqueiros, empreiteiros, executivos e até mesmo de um senador –, mas um debate se instala: se delatores do esquema relatam pagamentos de propina durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e não apenas na gestão do PT e aliados, será uma questão de tempo até os procuradores chegarem a nomes da oposição? O PT duvida e aponta a suposta seletividade das investigações.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O sub-procurador-geral da República, Nicolao Dino, rechaça qualquer acusação de seletividade, mas diz que pode, sim, haver problemas que comprometam a “viabilidade jurídico-normativa” dos processos contra os tucanos. Eventuais malfeitos cometidos pelos hoje opositores e seus apoiadores na época poderiam esbarrar na prescrição criminal _quando expira o prazo pelo qual um crime pode ser punido. MAIS INFORMAÇÕES Citação a Jaques Wagner na Lava Jato pode complicar a vida de Dilma STF aperta o cerco sobre Cunha Bumlai: empréstimo ao PT em troca de contrato na Petrobras Em documento obtido pelo jornal Valor Econômico, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, antes de se tornar oficialmente um delator da Lava Jato, afirma à Procuradoria-Geral da República que a compra da petrolífera argentina Pérez Companc pela Petrobras, em 2002, envolveu pagamento de propina no valor de 100 milhões de dólares ao Governo FHC. O ex-presidente tucano rebateu em nota chamando a acusação de “vaga” – Cerveró não indica quem teria recebido o dinheiro desviado. O próprio ex-mandatário, no entanto, comenta em seu diário sobre o cotidiano do poder recém-lançado sobre supostas negociatas na Petrobras, sem falar de outras citações de opositores ao longo das investigações (veja aqui). Seja como for, procuradores envolvidos e especialistas apontam os percalços técnicos para aprofundar as investigações nesta direção. “Os fatos estão sendo apurados como devem ser, independentemente de eventual partido”, afirma Nicolao Dino, ressaltando, no entanto, que o país tem mecanismos jurídicos ultrapassados que acabam favorecendo a impunidade. “É o caso da prescrição retroativa, por exemplo, que é como a jabuticaba, só temos no Brasil”, critica o procurador. Na prescrição retroativa, o tempo para que um criminoso se veja livre de cumprir pena é calculado a partir da pena determinada pelo juiz, que frequentemente é bem menor do que a pena máxima prevista para o crime, usada para calcular a prescrição abstrata. “Se abstratamente já tiver ocorrido a prescrição, não pode haver julgamento”. Levando em conta que o tucano assumiu o Planalto em 1995 e nele ficou até 1º de janeiro de 2003, alguns dos eventuais ilícitos cometidos durante o período podem ser levados à Justiça, mas sem nenhuma condenação efetiva. Os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, por exemplo, prescrevem em 16 anos a partir da data em que ocorreram – isso levando em conta que o juiz aplique a pena máxima, o que raramente ocorre. Mas o tempo para a prescrição cai pela metade quando o réu completa 70 anos. Além disso, lavagem de dinheiro só passou a ser considerado um tipo penal – e logo passivo de punição – a partir de 1998. Some-se a isso o fato de que durante o Governo do tucano, a pena máxima para corrupção era menor (12 anos), o que também adiantaria o prazo para a prescrição. Além da questão do problema da prescrição dos crimes, o procurador da força-tarefa da Lava Jato Roberson Henrique Pozzobon vê outra problema para apurar ilícitos de Governos anteriores. “O tempo é um fator que traz dificuldade nas apurações. Ao investigar delitos cometidos no ano passado, temos uma determinada possibilidade de êxito. Se os crimes ocorreram 15 anos atrás, essa possibilidade cai”, afirma. De acordo com ele, quanto mais antigo o delito, “mais difícil fica reunir comprovações de fatos”. “Documentos são extraviados ou destruídos e testemunhas não tem mais na memória tantos detalhes”, afirma. Eu queria ouvi-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo Para Bozzobon, até o momento a força-tarefa não se deparou ainda com ilícitos antigos que não poderiam ser apurados por estarem prescritos. “Ainda não enfrentamos esse problema”, afirma. “Alguns delatores falam que haviam recebido propina antes [durante o Governo de FHC], mas eles relataram tantos outros fatos mais graves posteriores, mais evidentes, que ainda não conseguimos vencer esse pontos para avançar sobre outros fatos mais antigos”, afirma. Especialistas acreditam que o MPF e a Polícia Federal optaram por focar seus esforços em períodos nos quais ainda poderia conseguir condenar os envolvidos. “Sem dúvida esse é um dos motivos da força-tarefa não focar nesse período [do Governo de FHC]”, explica o professor de direito da USP Gustavo Badaró. Segundo o advogado, “eles até poderiam processar algum responsável por eventuais ilícitos cometidos na época, mas na hora de sentença a pena estaria prescrita”. Na visão do professor, “do ponto de vista político, isso parece gerar seletividade [ao mirar apenas o PT e partidos aliados]: politicamente é importante saber se houve corrupção no Governo FHC. Mas do ponto de vista penal, a chance disso resultar na condenação com pena que possa ser executada, é quase zero”. Em 2014 o PSDB recebeu 22,3 milhões de reais em doações de campanha das empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão Ciente do problema da prescrição das penas como empecilho para punir crimes de colarinho branco – nos quais os réus tem dinheiro para pagar bons advogados

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No Photoshop de “Veja” fabricam-se messianismos e oráculos

“Ele salvou o Ano!” — as quatro palavras acrescidas do eufórico ponto de exclamação servem para um goleiro ou goleador, campeão de natação ou maratonista, protagonista de telenovela, fotonovela ou graphic-novel (“Veja”, edição 2458). Ídolo de Singer – Sem data. Contém símbolos gravados que até hoje não foram decifrados Mesmo sem óculos ele exibe algo do cândido e imbatível Clark Kent. Ao descobrir que o dono deste rosto desenhado por ângulos retos, talhado em criptonita e dono de uma índole inquebrantável atende pelo nome de Sergio Moro então desvenda-se que o Salvador da Pátria de 2015 é muito mais do que isso: será o Redentor, o Esperado, o sereno e sábio Messias que nos livrará das humilhações e acabará com nossas desgraças. Indiscutível boa-pinta, 43 anos, o juiz paranaense foi submetido a um tratamento, digamos “idealizador”, pelo operador de Photoshop da “Veja” (Janos), que da foto original de Lalson Santos representando um jovem, despojado e atlético juiz nasceu um colosso mitológico, monumental, saído do cinzel de Michelangelo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] É possível que o leitor/leitora de “Veja” tenha adorado a máscara resultante e a máscula confiança nela contida. Mas a intervenção cosmética desagradou a muitos — certamente a começar pelo próprio Moro, familiares, companheiros da Força-Tarefa, alunos, amigos e simpatizantes. A promessa de resgatar o ânimo do país não pode estar inscrita num rosto — glamoroso ou magnético — claramente simplificado. As instituições brasileiras exigem mais do que feições e fisionomias carismáticas para serem devidamente reabilitadas. Mesmo que o ilustre retratado esteja imunizado contra a idolatria que é capaz de suscitar não é impossível que segmentos periféricos da Operação Lava-Jato sejam contaminados pela onipotência advinda dos triunfos das investigações e cometam indignidades incompatíveis com a sua missão saneadora. E isto não é hipótese. Convém lembrar que o nefando “Mein Kampf” (Minha Luta), escrito por Adolf Hitler em 1925-1926 e liberado para tradução e impressão, lido ou relido nos dias que correm talvez pareça desconexo, irracional, tacanho, mas no fim daquela década até meados da seguinte, o demoníaco manual levou uma das sociedades mais instruídas e disciplinadas da Europa e entregar-se ao mesmo desvario e fanatismo que grassa em ambientes mais primitivos. A foto da capa de “Veja” combinada às da retrospectiva de 2015 (pp.48-69) não parecem editadas por jornalistas, mas por consumados semiólogos e psicolinguistas a serviço de uma narrativa balizada por símbolos subliminais. Em seguida à figura intrépida e mansa de Moro, o Anjo do Bem, seguem-se uma Dilma Rousseff agachada para entrar no helicóptero, Eduardo Cunha fazendo enorme careta e a coleção dos ex-poderosos presos pela Lava-Jato conduzidos pelo onipresente “japonês” (o agente federal Newton Ishii). O culto à personalidade tem um incrível poder de irradiação, as venerações íntimas, pessoais – muito mais do que as vociferadas, ideológicas — são capazes de criar dinâmicas incontroláveis. As catástrofes do século passado foram produzidas pelo mesmo tipo de intoxicação – a devoção irrestrita a figuras totêmicas como Mussolin. Alberto Dines/Observatório da Imprensa

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Qual o maior escândalo financeiro do Brasil? E no mundo? Seria o Petrolão

O papo rolou na academia de ginástica que frequento. Só ouvi, não dei pitaco na hora, mas me estimulou o tema sobre o qual escrevo. Primeiro temos que saber se esse escândalo foi investigado ou não. Não sou historiador, mas me arrisco a falar dos escândalos no Brasil e no mundo contemporâneo. Na academia foi citado o Petrolão como o maior do mundo. Creio que essa conclusão seja por conta da mídia brasileira, que foca na corrupção na Petrobrás a todo instante. Mas como os números não mentem jamais, não tenho dúvida de que o maior escândalo de corrupção do mundo foi a quebradeira americana em 2008, conhecido como a “Bolha imobiliária”, que fez o governo americano injetar cerca de U$ 7 trilhões de dinheiro público em empresas privadas. Os EUA jogaram no lixo aqueles manuais que pregam ao mundo que mercado se basta e resolve todos os problemas e foram lá salvar as empresas privadas com dinheiro do contribuinte. E ainda continua, nos EUA, um silêncio total sobre o escândalos. Ninguém sabe ninguém viu! Com certeza para preservar a imagem das empresas, salvar os empregos e recuperar o mais breve a economia. No Brasil, pelo contrário, a mídia e a oposição tentam enlamear, o tempo todo, a imagem da Petrobrás, inclusive a prisão dos executivos das empresas é transmitida ao vivo. Vale lembrar que nenhuma empresa americana, GM, Citybank por exemplo, tem a importância para o país como a Petrobrás tem para o Brasil. A Petrobrás além de abastecer o país há 62 anos de derivados de petróleo, financia, sozinha, com os impostos que paga, 80% das principais obras do país contidas no PAC. E o Brasil é o 2º parque de obras do mundo só perdendo para a China. Talvez por isso a oposição irresponsável queira paralisar a empresa! Os EUA em 2008, aplicaram os contratos de Leniência que eles mesmos criaram para manter as empresas envolvidas nos escândalos de corrupção funcionando, preservando assim os empregos e não prejudicando a economia do país. Aqui, nossos “paladinos da moral e da honestidade”, capitaneados pelo chefe da operação Lava Jato, juiz Sérgio Moro, que inclusive estudou nos EUA, contradizem-se sobre os contratos de Leniência. Moro se diz a favor e a Força Tarefa que compõe a operação é contra. Resultado: a Petrobrás está parando! Obras paralisadas como as duas refinarias do nordeste (Maranhão e Ceará) que nos dariam a autossuficiência no refino de petróleo; o Comperj, o setor mais lucrativo do setor petróleo, com projeto reduzido excluindo justamente o petroquímico; estaleiros fechando, fornecedores suspendendo a produção voltada para a indústria de petróleo e milhares de trabalhadores perdendo seus empregos. Se a economia brasileira está ladeira abaixo, as finanças da família de Sérgio Moro vão bem obrigado, esse juiz, federal de 1ª instância, recebe 77 mil de salário, o dobro do que recebe um ministro do STF; além disso, não sabemos quanto recebe, e não deve ser pouco, sua mulher; que advoga para o PSDB e para empresas petroleiras estrangeiras concorrentes diretas da Petrobrás. Mas voltando à história dos escândalos: creio que o maior escândalo de corrupção no Brasil que não foi investigada foi a “Privataria Tucana”, inclusive virou livro. Empresas como a Vale do Rio Doce, Usiminas, CSN, a Embratel e o monopólio estatal do petróleo, da cabotagem entre outros, tudo isso foi doado a empresários nacionais e internacionais e houve até ações entre amigos nessas privatizações. Há outros escândalos muito maiores que o Petrolão cujas punições vão ficar só no imaginário, pois ou não são investigados ou correm em sigilo de justiça, como o Zelotes, Swissileaks, Trensalão, Fifa e a sonegação da Globo no Imposto de Renda da transmissão da Copa do Mundo de 2002. Esses entreguistas enganam o povo afirmando que a corrupção na Petrobrás é grande, na verdade eles só querem mesmo é desmoralizar a empresa e enfraquecer o governo federal, viabilizando assim a entrega de nosso pré-sal aos gringos, inclusive tramita agora no senado a PL 131, do senador do PSDB, José Serra, passando para a mão dos estrangeiros nosso ouro negro. *Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

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Agora acredito na justiça brasileira

Lava Jato manda prender os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia. Presos também todos os tesoureiros dos partidos citados em delação premiada na operação, o do PSDB, PP, PMDB, PSB, se juntando ao tesoureiro do PT. E Fernando Henrique Cardoso foi chamado a depor na Lava a Jato, já que em seu governo, citado várias vezes em delação premiada, é que começou toda a corrupção. Depois de expedir os mandados de prisão, o juiz Sérgio Moro se afasta da chefia da operação lava Jato por se julgar impedido. Moro declarou que é insustentável sua permanência à frente da operação Lava Jato com sua mulher trabalhando como advogada para o PSDB e também para petroleiras estrangeiras, concorrentes direta da Petrobrás. Como se não bastasse, o presidente da CPI da FIFA, o senador Romário, chama a depor os representantes da Globo. Na CPI que investiga o Zelotes (Fraude em impostos de dinheiro que deveriam ir para a saúde e educação, estimada em R$19 BI), o principal envolvido, Jorge Gerdau, é condenado a devolver, em 30 dias, a multa devida à Receita Federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] E a CPI que investiga o Swssilikes manda a Globo, Folha de São Paulo, Band e Abril cultural, responsável pela Veja, em 30 dias, devolver aos cofres da Receita Federal o correspondente aos valores sonegados nas contas do HSBC na Suíça. A denúncia contém informações sobre 106 mil clientes de 203 países que datam de 2006 e 2007, juntos eles movimentaram valores superiores a U$ 100 BI. No Trensalão, escândalo do metrô de São Paulo, todos os governadores tucanos envolvidos de Mario Covas a Geraldo Alckmin são convocados a prestarem declaração no escândalo que envolvem milhões de reais. Pelos cálculos da promotoria o superfaturamento alcança a cifra de R$ 110 Milhões. Depois de tudo isso, minha companheira me deu uma cotovelada na cama e disse: Pare de sonhar e vá trabalhar, o despertador tocou! * Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

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