Marcelo Bretas, o juiz Moro carioca

De um dia para o outro, este juiz federal tornou-se responsável pelo “Radioatividade”, um processo que investiga uma milionária engrenagem de propinas em torno da construção da usina nuclear Angra 3, no Rio. O esquema segue o modelo corrupto da Petrobras, mas aplicado à Eletronuclear, controlada pela estatal Eletrobras, e aponta que os pactos ilícitos entre políticos, lobistas, empreiteiras e executivos entraram em cheio no setor elétrico.

Segundo a denúncia, “no mesmo período em que ocorriam crimes de cartel, fraude a licitações, corrupção e lavagem no âmbito da Petrobras, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, contratadas pela Eletronuclear, adotavam o mesmo modus operandi para repassar propinas por meio de empresas intermediárias.” O caso, batizado informalmente como Eletrolão, aterrissou no Rio após o Supremo Tribunal Federal desmembrá-lo, em setembro de 2015, da Operação Lava Jato, que segue em Curitiba no escritório do juiz Sergio Moro.

“Não posso classificar este processo como mais importante que outros na minha carreira, mas é sem dúvida o que envolve maior quantia de valores”, afirma o magistrado, no seu escritório da 7ª Vara da Justiça Federal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Entre os 13 acusados, está o presidente da Andrade Gutiérrez, Otávio de Azevedo, e o ex-presidente da Electronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Ambos estão hoje em prisão domiciliar, e respondem pelos crimes de extorsão, corrupção e lavagem de dinheiro supostamente cometidos de 2007 a 2015. A metade do caso da Eletronuclear, onde há indiciados com foro privilegiado, está no Supremo Tribunal Federal.

Nele, investiga-se a participação de três caciques do PMDB: o então ministro de Minas e Energia e hoje senador Edison Lobão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nas investigações aparece também o nome do ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, que teria sido destinatário de 1 milhão de reais de uma das empreiteiras.

O caso é delicado porque o vice-almirante Pinheiro da Silva, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, guarda informações das operações que, no final dos anos 80, permitiram ao Brasil dominar o enriquecimento de urânio, e obter combustível nuclear.

Entre outros fatos, os procuradores investigam por que a firma de consultoria fundada por Othon quando aposentou-se da Marinha recebeu pelo menos 4,5 milhões de reais do consórcio de empresas, subcontratado pela Eletronuclear, para a construção da usina.

Mesmo não sendo o objetivo do processo, os investigadores querem ter certeza de que segredos relativos à Segurança Nacional não ficaram à venda no suposto esquema de propinas, que envolve também empresas estrangeiras.

O processo, o primeiro a ser digitalizado na Vara onde o juiz Bretas atua, já conta com 500 volumes e 160.000 folhas, mas ele aguarda ainda novos desdobramentos. “Acabou aí? É só isso? Certamente não”, interpreta o juiz.

As delações premiadas dos diretivos da Andrade Gutierrez — a de Otavio de Azevedo incluída — , que já começaram em Brasília, podem apontar novos nomes, quantidades e projetos corrompidos.

O esquema pode ter atingido inclusive a construção de macroprojetos como a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o que poderia tornar o caso um novo escândalo nacional de dimensões bilionárias. “A expectativa de que o processo vai crescer é grande. Essas delações vão trazer pessoas e fatos novos”, afirma Bretas. Angra 3 é só o começo. “Só Deus sabe onde este processo vai dar”, diz o juiz.

Bretas, evangélico, se considera muito religioso. Tem um irmão pastor. “Tudo que eu faço na minha vida, peço uma orientação a Deus”, ilustra. Acima da sua mesa, uma Bíblia Sagrada confirma sua dedicação religiosa. “Mas eu sei separar minhas crenças das minhas decisões como juiz”, diz. Amante de bateria, chegou a tocar na igreja, mas hoje curte interpretar em casa jazz progressivo, comoSpyro Gyra, com sua bateria eletrônica.

As comparações com Sérgio Moro lhe provocam um sorriso entre o orgulho e a timidez, mas garante não ter interesse nenhum em “surfar na onda da fama”. Ao desmembrarem o processo, uma grande empreiteira envolvida na Lava-Jato pediu para seus advogados que fizessem o perfil do juiz que iriam enfrentar, conforme revelou Ancelmo Gois na sua coluna de O Globo. A conclusão dos letrados foi tão breve como enigmática: “É tão honrado e preparado como Sérgio Moro, só que, ao contrário do curitibano, não é um ativista político”.

“Sou extremamente discreto”, repete Bretas em várias ocasiões durante a conversa. Ele tampouco pretende “agradar ao povo”. “Não é minha preocupação se o povo vai me apoiar, eu tenho que ser correto. Se o povo não gosta de um réu e eu considero que devo soltá-lo, o soltarei”, adverte. Sirva de exemplo o episódio que o juiz viveu nesta sexta-feira a caminho da academia.

Enquanto passava pelo Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio, ele avistou um ladrão roubando a bolsa de uma senhora. Sem pensar muito, parou o carro e perseguiu o homem no meio da avenida até prendê-lo. “Depois fiquei protegendo o ladrão pois queriam linchar o pobre. Para mim foi o must, nunca tinha passado por isso”, relata.

O juiz passou 15 anos da sua vida em Petrópolis, longe da adrenalina, cuidando de causas menores como cobrança de impostos, e não dissimula seu entusiasmo diante da nova empreitada. Ele era um juiz decepcionado com a justiça penal no Brasil, até que veio o julgamento do mensalão e, depois, a Lava Jato, que já chegou aos tribunais. “Hoje acredito muito mais, existe uma consciência maior para combater a corrupção e a indignação do povo está influenciando a Justiça que está empenhada em dar um ‘basta”, diz.

Antes de receber o processo por sorteio, Bretas, casado com uma juíza federal que conheceu aos 19 anos e com quem tem dois filhos, ficou quatro meses em Washington, onde estudou o funcionamento da Justiça Federal norte-americana. “A Justiça nos EUA é mais respeitada e mais efetiva. Mas hoje no Brasil já estamos caminhando para o que eu vi lá”.
Maria Martin/El País