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Mensalão do PSDB: como esperado não será julgado pelo STF em 2013

Como já era esperado o mensalão do PSDB vai pras calendas e depois, rumo à prescrição. Todos os que cometeram crimes sejam julgados, condenados e presos… os do PT cometeram crimes? Prisão para todos, a Ação Penal 470 demonstrou isso… agora, quando os do PSDB cometem crimes, aí não pode nem investigá-los… Por quê? Onde estão as vestais da mídia e da opinião pública? O que enoja é essa indignação seletiva. A matéria reproduzida abaixo já é seletiva no título: “Mensalão mineiro”! Uáu! Por que não é “mensalão do PSDB”? PT e PSDB se misturam nas falcatruas, nos roubos, nos crimes, naquilo que hoje se entendes como política nacional. Ou a lei é igual para todos ou iremos definitivamente para o abismo da civilização e da cidadania. José Mesquita – Editor Mensalão mineiro, 5 anos mais antigo, não será julgado em 2013 O caso do chamado mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, não deverá ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2013. A acusação aponta desvio de recursos públicos e financiamento ilegal na fracassada campanha pela reeleição do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] As operações contaram com a participação das empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensalão petista, que ocorreu entre 2003 e 2004, segundo o Ministério Público Federal. A denúncia do caso mineiro foi apresentada ao STF pela Procuradoria-Geral da República em 2007. O tribunal abriu ação penal em 2009. A causa não está pronta para ir a julgamento porque ainda há etapas processuais a serem concluídas. Atualmente o caso está na fase de depoimento de testemunhas. Além disso, o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, não poderá continuar na condução da causa, já que assumiu a presidência do tribunal em novembro. A tarefa de relator será entregue ao novo ministro do Supremo a ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff. Não há prazo para a indicação, que preencherá a vaga aberta após a aposentadoria de Carlos Ayres Britto. Transcrito da Folha de S. Paulo

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Advogado de Valério: memorial ao STF com menção a Lula fez efeito

Para Marcelo Leonardo, disposição de Barbosa era aplicar penas ainda mais duras Mesmo com a condenação de Marcos Valério já somando 11 anos e oito meses de prisão, o seu advogado Marcelo Leonardo acredita que o último memorial entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com menções ao ex-presidente Lula como protagonista do mensalão, surtiu o efeito esperado. Para Leonardo, a intenção inicial do ministro Joaquim Barbosa era aplicar penas ainda mais pesadas contra seu cliente. — Havia uma disposição de (Barbosa) aplicar penas mais duras, e ficou claro que houve consenso junto a outros ministros para se chegar às penas sugeridas — disse Leonardo, referindo-se ao vazamento de voto de Barbosa no site do STF, em setembro, com menções a aumento de pena de Valério em função de maus antecedentes, propósito descartado ontem em função dos outros processos relacionados ao réu ainda estarem em curso. No voto que vazou, Barbosa fixava a pena de Valério por lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses, crime que não foi tratado ontem.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Leonardo negou ter havido uma mudança de estratégia da defesa ao mencionar tantas vezes o ex-presidente no novo memorial. Prova disso seria menção semelhante feita a Lula na apresentação das alegações finais aos ministros, em setembro do ano passado. No texto, Valério já se referia ao ex-presidente como um “interessado” no suporte político “comprado” com a intermediação do PT, e não por parte de Marcos Valério, um empresário do ramo de publicidade. Ao ser perguntado sobre a diferença da menção ter ocorrido em letras maiúsculas e por mais vezes, o advogado desconversou. — Em todas as peças, cada referência ao “governo federal” é uma referência ao ex-presidente Lula — afirmou Leonardo. Nesta terça-feira, o advogado assistiu ao julgamento em seu escritório, no bairro de Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Diz ter falado com Valério ao telefone logo após a sessão, mas não quis comentar qual o estado de espírito de seu cliente com a notícia praticamente certa de que ele voltará à prisão. Leonardo repete várias vezes apenas que Valério vem “acompanhando” o julgamento. O advogado aguarda o fim da dosimetria para comentar as penas aplicadas aos réus, mas criticou a condenação de Valério a dois anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha, valor bem próximo da pena máxima de três anos prevista para o crime pelo Código Penal. —A fixação é imprópria e com a nítida intenção de evitar a prescrição do crime, o que não cabe ao Supremo — disse o defensor. No último memorial entregue aos ministros do STF, Leonardo sustenta que Valério foi um réu que atuou como colaborador no processo, ao entregar a lista de beneficiários dos recursos distribuídos com sua colaboração. Para ele, por isso, o réu deveria ter as penas reduzidas. O Ministério Público não concorda com a tese e diz que Valério inicialmente negou o esquema, somente entregando a lista de beneficiários quando a Polícia Federal já havia apreendido documentos do Banco Rural que atestavam a distribuição de recursos a políticos e aliados por meio das agências de publicidade. Ao ser perguntado se mesmo no fim do julgamento Valério ainda poderia trazer novos fatos sobre este episódio, Leonardo respondeu: — Em relação a este julgamento, que já está perto do fim, não teria mais nada a acrescentar. O mesmo não pode ser dito em relação a outros processos — disse Leonardo, referindo-se às outras ações a que Valério responde na Justiça, em instâncias federal e estadual. Leonardo criticou o Supremo por acreditar que foi ignorada “farta documentação” capaz de comprovar que os serviços contratados pelo Banco do Brasil à agência DNA, de Valério, teriam sido prestados com regularidade. Para a maioria dos ministros do STF, o dinheiro foi desviado para ser distribuído por Marcos Valério a pessoas indicadas por Delúbio Soares. Segundo Leonardo, documentos mostram que centenas de veículos de comunicação foram pagos para veicular este trabalho e, apesar da prova produzida durante o processo, os ministros não a levaram em consideração. Os ex-dirigentes do Banco Rural enviaram ontem ao STF memoriais pedindo pena baixa nas suas condenações. A ex-presidente do Rural Kátia Rabello, o ex-vice Vinícius Samarane e José Roberto Salgado sustentam que não tiveram participação efetiva no caso e, portanto, as penas não poderiam ser altas. Thiago Herdy/O Globo

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Mensalão e STF – Dia 24

Frases do 24º dia do julgamento Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal e os advogados de defesa. saiba mais Frases do 1º dia do julgamento Frases do 2º dia do julgamento Frases do 3º dia do julgamento Frases do 4º dia do julgamento Frases do 5º dia do julgamento Frases do 6º dia do julgamento Frases do 7º dia do julgamento Frases do 8º dia do julgamento Frases do 9º dia do julgamento Frases do 10º dia do julgamento Frases do 11º dia do julgamento Frases do 12º dia do julgamento Frases do 13º dia do julgamento Frases do 14º dia do julgamento Frases do 15º dia do julgamento Frases do 16º dia do julgamento Frases do 17º dia do julgamento Frases do 18º dia de julgamento Frases do 19º dia do julgamento Frases do 20º dia do julgamento Frases do 21º dia do julgamento Frases do 22º dia do julgamento Frases do 23º dia do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (17) o 24º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal. Começa a ser julgado o chamado “núcleo político” do esquema, integrado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A sessão desta segunda terá a leitura do voto do relator do processo, Joaquim Barbosa. A previsão é que o voto do relator leve no mínimo duas sessões inteiras de julgamento. Joaquim Barbosa, ministro do STF e relator do processo do mensalão: “Eu nunca tinha ouvido isso, entrega de dinheiro a domicílio.” “O dinheiro era entregue em casa, uma inovação.” “A materialidade do crime de lavagem de dinheiro está comprovada.” “Pedro Henry, Pedro Corrêa, José Janene e João Cláudio Genú formaram quadrilha para corrupção passiva e lavagem de dinheiro.” “O dinheiro de origem criminosa foi formalmente pulverizado pela Bônus Banval em nome de várias pessoas.” “Estou quase terminando, presidente, a parte de hoje.” “A quadrilha se revela nos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção indefinidamente no tempo em associação estabilizada em vários meses.” “Enilvaldo Quadrado recebia os recursos em mãos e, a partir daí, prosseguia a distribuição aos beneficiários.” “Está cabalmente comprovada a trama arquitetada pelos réus para a lavagem de dinheiro.” “É evidente que o réu Enivaldo Quadrado lavou dinheiro.” “Inicialmente, Delúbio Soares e Marcos Valério negaram todas as acusações… Afirmaram que eram apenas amigos.” “A forma de pagamento [do esquema] foi comprovada: entrega de dinheiro em espécie por Marcos Valério e sua estrutura.” “Eu me responsabilizei aqui por R$ 1,6 milhão.” (Citando o depoimento de Simone) “Percebemos que as acusações estão muito distantes de mera vingança política de [Roberto] Jefferson.” “Não havendo qualquer dúvida sobre o esquema de compra de votos a esta altura do julgamento. Há várias provas de reuniões mantidas entre os interessados. […] Não vislumbro qualquer deficiência probatória quanto a esse crime.” “A reforma tributária foi permeada por pagamentos desde uma semana antes até uma semana depois. Alguns deles realizados no dia da votação. A demonstrar a existência da vinculação das vantagens financeiras e o apoio nas votações.” “Está comprovada assim a prática, pelos réus do PP, do crime de lavagem de dinheiro com o auxílio de João Claudio Genú.” “Não havia qualquer razão para esse auxílio financeiro do PT ao PP.” “Os parlamentares do PP deram seu apoio ao governo influenciados por esses pagamentos”. “Não houve aliança política, os dois partidos [PT e PP] eram opositores.” G1 

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Tópicos do dia – 15/09/2012

15:41:00 Advogado de Marcos Valério diz que seu cliente não deu entrevista à Veja O advogado do publicitário Marcos Valério negou que seu cliente tenha dado entrevista à revista Veja, em edição que circula neste fim de semana. Marcelo Leonardo, que defende Valério no julgamento do mensalão em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ainda que seu cliente “não confirma” as informações divulgadas pela revista. “O Marcos Valério não dá entrevistas desde 2005 e confirmou para mim hoje que não deu entrevista para a Veja e também não confirma o conteúdo da matéria”, disse o advogado. A revista alega que fez matéria baseada em depoimentos de amigos e familiares de Valério. O publicitário teria feito confissões às pessoas entrevistadas pela Veja. Segundo a publicação, Valério teria dito a familiares que teria medo de ser assassinado por saber tanto sobre o esquema. “Não sei de onde tiraram isso. Tem que perguntar para o jornalista que escreveu a matéria. O Marcos Valério não confirma essas informações”, disse o advogado Marcelo Leonardo, que afirmou, ainda, não considerar necessário tomar providências contra a revista. “O próprio perfil da revista torna desnecessário tomar qualquer atitude. O STF, por seus ministros, tem dito que eles julgam de acordo com a prova existente nos autos e não decidem com base em matérias que saem na imprensa. Entendo que essa matéria, que não tem conteúdo relativo a entrevista porque ele não deu nenhuma entrevista, não vai repercutir em nada no julgamento”, argumentou. De acordo com a matéria publicada pela Veja neste fim de semana, o publicitário deve revelar histórias que envolvem o ex-presidente Lula. Informações do Portal Terra 16:16:43 Veja: Lula é chamado por Marcos Valério de ‘chefe do mensalão’ O publicitário Marcos Valério, operador do esquema do mensalão, chama o ex-presidente Lula de “chefe e fiador” da quadrilha. A informação é da revista Veja dessa semana e, ainda segundo a publicação, Valério fala isso para várias pessoas próxima e garante: Lula conhecia todas as operações do mensalão, que atualmente está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O medo ainda constrange Marcos Valério a limitar suas revelações a pessoas próximas. Até quando?”, questiona a reportagem, baseada em declarações de parentes e amigos de Marcos Valério. De acordo com a declaração, Lula, que não é réu no processo, “teria se empenhado diretamente na coleta de dinheiro”  e tinha o ex-ministro José Dirceu como”braço direito”. O advogado do publicitário não confirma as informações da revista. 16:18:08 Dilma e o museu do automóvel de Brasília Governo persegue museu que cuida do Rolls-Royce de Dilma O Museu do Automóvel de Brasília, que encerou e preparou o Rolls-Royce que conduziu a presidenta Dilma ao desfile de 7 de Setembro, já na segunda-feira seguinte (10) recebeu notificação para ser lacrado. Trata-se de ação movida pelo Ministério dos Transportes, que deseja instalar no prédio o “arquivo morto” de órgãos extintos em sua área. A ação liquida o museu, que é um dos mais representativos do País. coluna Claudio Humberto 16:48:24 Delfim Netto, professor emérito. O economista Antônio Delfim Netto receberá o prêmio Professor Emérito CIEE/Estadão 2012 – Troféu Guerreiro da Educação, conferido anualmente a personalidades que se destacaram na educação. A entrega do troféu ocorrerá às 10h de 15 de outubro, Dia do Professor, no Espaço Sociocultural – Teatro CIEE (Rua Tabapuã, 445, Itaim Bibi), em São Paulo. Formado em economia pela Universidade de São Paulo (USP) em 1951, Delfim começou a exercer, já no ano seguinte da graduação, a função de docente como assistente na disciplina estatística econômica e econometria. Em 1963, converteu-se no primeiro ex-aluno da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP) a ocupar a posição de professor catedrático na universidade. Como ministro da Fazenda, Delfim ficou conhecido como o cérebro do “milagre econômico”, no período compreendido entre 1967 e 1974, no governos de Costa e Silva e Médici. Sua credibilidade superou partidos e ideologias. Nunca se conseguiu provar qualquer envolvimento dele com o escândalo das polonetas, lembram? Mas isso é uma outra história. Ancelmo Goes/O Globo  [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Mensalão e STF – Dia 13

Frases do 13º dia do julgamento Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal e os advogados de defesa. saiba mais Frases do 1º dia do julgamento Frases do 2º dia do julgamento Frases do 3º dia do julgamento Frases do 4º dia do julgamento Frases do 5º dia do julgamento Frases do 6º dia do julgamento Frases do 7º dia do julgamento Frases do 8º dia do julgamento Frases do 9º dia do julgamento Frases do 10º dia do julgamento Frases do 11º dia do julgamento Frases do 12º dia do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (22) o 13º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal. Neste dia o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, iniciou a leitura de seu voto. Veja abaixo frases de destaque. Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo do mensalão Sobre Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, acusado de receber R$ 336 mil do valerioduto, além de autorizar a antecipação do recebimento de R$ 73,85 milhões do fundo Visanet para a DNA, agência de Marcos Valério: “Voto pela condenação do réu Henrique Pizzolato no tocante ao delito de corrupção passiva.” “Balbúrdia reinava na área de publicidade do Banco do Brasil.” “Recebido o dinheiro em seu apartamento, caberia ao réu comprovar que teria entregue a outrem, mas não comprovou” (referindo-se ao envelope com dinheiro que Pizzolato diz ter recebido como um intermediário). “A verdade é que sua versão não condiz com as provas constantes dos autos.” “Ora, peculato, como visto, exige a comprovação de que o autor é funcionário público” (onde Pizzolato se enquadrava; o ministro, assim, votou pela condenação por crime de peculato).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] “Eu estava convencido até ontem à noite [de que não havia irregularidade no repasse]. Voltando da posse da ministra Assussete Magalhães, no STJ, revendo a espécie probatória, me deparei com documentos que me fizeram dar uma guinada de 180 graus para acompanhar o voto do ministro Joaquim Barbosa” (sobre a condenação de Pizzolato por uma segunda acusação de peculato). “O modo inusitado pelo qual foi feito o saque que beneficiou Pizzolato permite-se que se conclua pelo delito de branqueamento de capitais” (ao votar pela condenação de Pizzolato também por lavagem de dinheiro). “Fizeram uma extrapolação. O sapateiro foi além da sandália.” Sobre Marcos Valério: “Voto pela condenação do acusado Marcos Valério [por peculato].” “As empresas de Marcos Valério se valiam de graves irregularidades escriturais para seu benefício e de terceiros.” “As irregularidades assumem contorno de crime.” Sobre Cristiano Paz, ex-sócio de Valério em agências de propaganda: “Esse cheque, para mim, foi a prova definitiva de que o senhor Cristiano Paz participou desse evento da corrupção ativa do senhor Henrique Pizzolato” (ao condenar Paz por corrupção ativa; o cheque mencionado foi assinado pelo ex-sócio de Valério e entregue a Pizzolato para pagamento de vantagem indevida, segundo a acusação). Sobre Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério em agências de propaganda: “Concluo pela condenação do acusado Ramon Hollerbach, em virtude da apropriação ilícita das verbas do fundo Visanet, pelo segundo peculado de bônus de volume, e finalmente, pela condenação por crime de corrupção ativa.” “Hollerbach assinou diversos livros contábeis, os quais foram forjados em seu conteúdo.” Sobre Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação, acusado de orquestrar com Pizzolato o desvio de dinheiro do fundo Visanet para agência DNA, de Valério: “Não estando provado que o réu tenha concorrido para os fatos, absolvo Luiz Gushiken.” G1 

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Mensalão: julgamento só no 1º semestre de 2012

Roberto Gurgel defende que julgamento ocorra no 1º semestre de 2012. Prazo para alegações finais dos réus terminou nesta quinta-feira (8). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ao G1 que uma das dificuldades do julgamento da ação penal do mensalão é o envolvimento de “pessoas poderosas” no caso. A expectativa, segundo ele, é que o processo seja julgado no primeiro semestre de 2012, antes das eleições municipais. Gurgel disse que o “ideal” seria analisar a ação fora do período da disputa, o que evitaria uso político do julgamento. “Temos grandes dificuldades nesse caso para além da questão eleitoral. O fato de envolver um número grande de pessoas e pessoas poderosas, pessoas ligadas ao partido do governo. Há outros problemas maiores que o período eleitoral”, disse o procurador. Trinta e oito pessoas são acusadas de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares, conhecido como mensalão. Entre os réus estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos fundadores do PT, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o atual presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). Passados seis anos do escândalo, os três se reabilitaram junto ao partido. Expulso da legenda em 2005 por causa do suposto envolvimento, Delúbio foi refiliado ao PT em abril deste ano. No 4º Congresso do partido, realizado no último final de semana, em Brasília, José Dirceu foi aplaudido pelos militantes.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] “O ideal talvez fosse que não coincidisse [com o processo eleitoral]. Considerando o tempo decorrido, julgar em 2013 não seria viável. Acima de um possível uso político disso está a efetividade da tutela penal”, disse o procurador. Fase final O processo do mensalão chegou a sua fase final nesta quinta-feira (8), com o fim do prazo para que os réus apresentassem suas alegações finais. Quatro anos depois de aceita a denúncia pelo STF, em 2007, esta é a última manifestação dos advogados antes da elaboração do voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. saiba mais Defesa de Marcos Valério diz que mensalão é ‘criação mental’ Na sequência, o processo segue para o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor neste caso, antes de ser incluído na pauta do plenário. Ainda não há data prevista para o julgamento. Considerado o mais complexo caso já analisado pelo Supremo, a ação penal do mensalão deve levar de 3 a 4 semanas para ser julgada, na avaliação de ministros. De acordo com o regimento interno da Corte, o advogado de cada um dos 38 réus terá 1 hora para apresentar sua defesa no plenário. O texto também prevê 1 hora para o procurador-geral. Como aconteceu no julgamento de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra os acusados, é possível que o tempo da acusação seja estendido, considerando a quantidade de réus. “Uma hora seria insuficiente e impraticável”, avaliou Roberto Gurgel. Nos bastidores do STF, a preocupação é tornar mais ágil o processo de análise do processo no plenário sem ferir direitos dos réus ou permitir que, mais tarde, o julgamento possa vir a ser questionado. Desmembramento Outra discussão que deve ser travada no STF é o desmembramento do processo. O caso está no Supremo porque dois dos réus são parlamentares – os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP) – e, portanto, têm foro privilegiado. Mas advogados de vários acusados alegam que os outros 36 réus poderiam ser julgados pela Justiça comum. Desde que a denúncia foi aceita, em 2007, o relator do processo levou ao plenário do STF dezenas de pedidos das defesas para que o processo fosse remetido a instâncias inferiores. Todos os recursos foram julgados e negados pelo plenário da Corte. Em outubro do ano passado, Natan Donadon (PMDB-RO) renunciou ao mandato de deputado federal e sua defesa pediu que o julgamento de uma ação que respondia no STF fosse cancelado. Mesmo assim, os ministros do STF decidiram manter o processo na Corte. Para o procurador-geral, a possibilidade de renúncia no caso do mensalão poderia demonstrar a intenção de adiar uma decisão definitiva ao tirar a ação do STF. “É mais eloquente que a finalidade única do desmembramento seria fazer com que o feito leve mais 5 anos para ser julgado. É a garantia da impunidade. Fracionado, o processo seria espalhado pelo país o que reduziria a chance de ser efetivada a tutela penal”, disse o procurador. Débora Santos/Do G1, em Brasília

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Nióbio, Brasil e o caixa do Tesouro Nacional

O Nióbio é atualmente o mais estratégico mineral do mundo. O Brasil é o único fornecedor para todo o mundo. Você sabia disso? Não? Pois é assim que interesses poderosos querem que continuemos. O Brasil detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio no mundo, e mais de 90% do total do minério presente no Planeta Terra. As Jazidas estão presentes em 3 cidades brasileiras: 61% proveniente de Araxá – MG, 21% das reservas em Catalão – GO e outros 12% em São Gabriel da Cachoeira – AM.   Tendo como símbolo químico o Nb, sua utilização é essencial na composição de ligas de aço destinadas ao fabrico de tubos para condução de líquidos corrosivos. A palavra Nióbio é originária do nome de Níobe, na mitologia Grega uma deusa filha do deus Tântalo que também batiza o Tântalo, outro elemento químico. Extremamente leve o nióbio é o mais leve dos metais refratários e usados na siderurgia, aeronáutica além de largamente empregado na indústria aeronáutica e espacial. Alta resistência e baixa liga, são propriedades do Nióbio essenciais para a produção de superligas necessárias para suportar altas temperaturas como turbinas de aviões a jato e foguetes. Outros usos do Nióbio em produtos de uso comum e que a maioria das pessoas não sabe; produção de aço inoxidável, ligas supercondutoras, cerâmicas eletrônicas, lente para câmeras, indústria naval e fabricação de trens-bala, de armamentos, indústria aeroespacial, de instrumentos cirúrgicos, e óticos de precisão. O Editor Decodificando o discurso: a receita do nióbio e o apelo presidencial por Guilhermina Coimbra ¹  Apelo presidencial, publicado no “O Globo”, 31/08/2011, informa a necessidade urgente de as lideranças ministeriais e legislativas trazerem receitas viáveis para a Caixa do Tesouro Nacional. A reserva de receitas originárias, a ser auferida de um dos grandes patrimônios da Nação, que são os grandes depósitos (minas) de nióbio, mineral radioativo que jaz no subsolo brasileiro – de imensurável valor e múltiplas utilidades nas indústrias de base, é uma das raras fontes de receita originária que ainda restam no Brasil. (A receita originária é aquela não derivada da cobrança de tributos: impostos, taxas, contribuições). Assim, a receita originária é a que o Estado aufere sem onerar o contribuinte, através de suas atividades industriais. É das receitas originárias asseguradas, que dependerão, o atendimento aos setores carentes, a segurança dos Poderes e a própria segurança do país – haja vista que face à reforma tributária pleiteada, a Caixa do Tesouro Nacional (a que faz a distribuição de rendas entre os setores carentes do Estado: infraestrutura, saúde, educação, habitação, transportes e outros) ao fazer a distribuição de rendas, não mais poderá contar com o mesmo percentual advindo das receitas derivadas (aquelas originadas dos tributos que tanto oneram o setor produtivo e o bolso do contribuinte brasileiro).[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo] Apesar da receita originária do nióbio estar monopolizada constitucionalmente, porque, é minério nuclear de extrema importância –- na prática, e sem uma fiscalização eficaz, os que detêm o poder de gerir tais recursos podem ignorar o monopólio constitucional, como vêm ocorrendo de tempos em tempos. E ao ignorarem o monopólio, realizam grandes negócios privados com bens públicos brasileiros esgotáveis, apoiados, justamente, pela ausência de fiscalização da receita originária da qual se trata e pela ausência de informação-divulgação desta receita – originada da exploração do minério nuclear nióbio (tão importante quanto o urânio, que, devidamente, enriquecido, é o Combustível do Século). Haja vista, em passado recente, uma das maiores reservas de nióbio haver sido oferecida para licitação (felizmente, abortada) a um preço infinitamente vil, à revelia do conhecimento da população brasileira (os nacionais e estrangeiros residentes no país). Marcos Valério (um dos principais investigados e interrogados, na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios) declarou na CPI: … “O grosso do dinheiro vem do nióbio” (A informação está registrada nos Anais da CPI). No Brasil, todo mundo sabe o que todo mundo sabe. Não há como aceitar que a exploração do nióbio continue em “segredo” quando o apelo presidencial é para que tragam receitas para o desenvolvimento do Brasil. Assim, em atendimento ao apelo presidencial, a receita advinda da exploração do nióbio (constitucionalmente assegurada) deve ser de direito e de fato, diretamente canalizada para o Caixa do Tesouro Nacional. A maior aplicação do nióbio está no por vir, razão pela qual, a pressão tem sido para transferir para o exterior, a maior quantidade possível do metal, a preço vil. O jornal Folha de São Paulo, já, em 28/06/05, publicava que Delegação da Comissão Européia visitaria o Brasil em breve para estudar alternativas de inclusão no projeto (ITER). O Brasil pode se envolver com o Projeto ITER – Reator Experimental Termonuclear Internacional. E a participação brasileira seria graças à reserva de nióbio localizada em Minas Gerais. A maior do mundo. O nióbio, metal condutor poderoso, será usado para construir molas (bobinas) gigantes e gerar um campo magnético para conduzir o processo de fusão nuclear dentro do reator. Assim, as usinas termonucleares limpas e muito mais seguras que as atuais nucleares – geradoras de energia farta e barata – se multiplicarão sem restrições pelo planeta exigindo milhares de toneladas de nióbio puro para mantê-las acesas. Daí o entendimento, corretíssimo, de não haver argumento justificador da entrega in natura, de nenhum tipo de mineral nuclear: eles serão imprescindíveis ao desenvolvimento do país, tecnológica e industrialmente. “Com este magnífico feito o homem passará a dominar também o fogo termonuclear, aquele que ocorre no interior das estrelas pela fusão de átomos de hidrogênio a uma temperatura de 15 milhões de graus centígrados, gerando hélio e uma brutal quantidade de energia limpa, barata e inesgotável, pois, o trítio isótopo pesado do hidrogênio usado como combustível é abundante na face da Terra na forma de água pesada”. (in “Serão Mesmo Nossos, os Nossos Minérios?”, de Roberto Gama e Silva). Com esse entendimento, os Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior e o Poder Legislativo Federal terão, por dever de oficio, que cuidar das nossa reservas de nióbio a ferro e fogo por diversas razões

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PSDB e PT: mais iguais que nunca

Sempre tenho dito aqui nesse blog que PT e PSDB são siameses. Fingem-se de opostos, mas comungam do mesmo propósito de iludir os abestados Tupiniquins. Beijinhos selinhos e afagos verbais transcendem meros gestos de cortesias. O Editor Ps. O PT aprendeu as peripécias do mensalão com o ex-presidente do PSDB – já indiciado no STF, pelos mesmos crimes de Zé Dirceu e demais petistas – quando Eduardo Azeredo era candidato à prefeitura de Belo Horizonte, e introduziu nas práticas nada republicanas os saberes de caixa dois do hábil Marcos Valério.  Deputado tucano reconhece que PSDB e Dilma estão cada vez mais próximos O deputado tucano Antonio Imbassahy considera “exagero” dizer que existe possibilidade de o PSDB selar um namoro com a presidente Dilma Rousseff (PT), mas admite que há um flerte. Ele lembrou que “tudo começou” quando a petista enviou mensagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reconhecendo “os excelentes serviços” que ele prestou ao Brasil enquanto chefe da nação. “Sem dúvida, esse gesto da presidente inaugurou uma nova fase, um novo momento do relacionamento entre o PSDB e a presidente”, afirmou Imbassahy. Na última quinta (18), em São Paulo, no lançamento do programa Brasil Sem Miséria para a região Sudeste, ao lado dos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, Dilma chamou o evento de “pacto republicano” por unir governo e oposição. Tribuna da Bahia [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Mensalão na mira do STF

Ação contra golpe de mensaleiros Ministros do STF se mobilizam para impedir manobra pela impunidade dos réus do mensalão Um dos principais temores que rondam o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, está sendo resolvido nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos seis ministros estariam dispostos a mudar o entendimento da Corte para evitar que, em caso de renúncia de réus com foro privilegiado, o caso deixe de ir a julgamento. O processo foi aberto há quatro anos para apurar o esquema de pagamento de propina a deputados da base do governo Lula. Depois de ouvidos os depoimentos de mais de 600 testemunhas e produzidas centenas de documentos, tudo pode ser posto a perder se, na véspera da decisão final, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciarem. Eles são os únicos entre os 38 réus que ainda têm direito a foro especial e, por isso, o caso é mantido no STF. Em caso de renúncia, a regra é clara: o processo seria transferido para a primeira instância do Judiciário, com a possibilidade de ser totalmente refeito. A chance de prescrição dos crimes antes do julgamento seria grande. Julgamento somente em 2012 Seis ministros ouvidos pelo GLOBO argumentaram que não se pode perder todo o trabalho em virtude de uma manobra dos réus. Portanto, mesmo que os dois parlamentares renunciem ao mandato às vésperas do julgamento, o grupo deverá ser julgado pelo plenário do Supremo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O relator calcula que o julgamento seja marcado para fevereiro ou março de 2012. Na quinta-feira, o processo tinha 213 volumes e 484 apensos. Só na parte dos volumes, há um total de 45 mil páginas. A discussão sobre o que ocorre com o processo quando o réu com foro privilegiado renuncia ao mandato tomou conta do STF em outubro de 2007. Na véspera do julgamento, o então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou. Barbosa, que também era o relator, ficou irritado. Alertou que a manobra poderia ser usada pelos réus do mensalão. Na época, ele recebeu apoio de três colegas: Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Cezar Peluso. A competência desta Corte se limita ao julgamento daqueles que sejam titulares de mandato – No presente caso, a renúncia do réu ao seu mandato, no momento que incluída em pauta a ação penal, após todos estes anos de tramitação, tem a finalidade clara – e ao mesmo tempo espúria – de evitar o julgamento por esta Corte, que tem competência constitucional para julgar mandatários políticos – disse Barbosa no julgamento de 2007. – Estabelecer tal precedente (a mudança de foro com a renúncia) nos levaria a praticar atos inúteis, quando esta Corte tem, a seu cargo, problemas gravíssimos que não encontram soluções rápidas e tão céleres quanto todos desejamos – ponderou Peluso. Mas os outros sete ministros entenderam que o caso deveria ser transferido para vara criminal na Paraíba – o que aconteceu. Como o crime prescreveria naquele ano, Cunha Lima ficou impune. Ele respondia por tentativa de homicídio contra o adversário político Tarcísio Buriti desde 1995. – A competência desta Corte se limita ao julgamento daqueles que sejam titulares de mandato. É uma competência estrita que não admite alargamentos. E, via de consequência, não sendo viável, não sendo possível reinstalar o acusado na condição de deputado federal, cargo do qual se apartou voluntária e irrevogavelmente, entendo que não subsiste a competência desta Casa – disse no voto a ministra Ellen Gracie, que presidia o tribunal. Hoje, o plenário do STF é outro. Dois dos ministros que participaram do julgamento não estão mais na Corte. Além disso, ministros que votaram pela transferência do foro mudaram de ideia – especialmente levando em consideração o risco de impunidade. O caso só será discutido em plenário se houver renúncia por parte de João Paulo Cunha ou Valdemar Costa Neto. Como a questão pode ser examinada no futuro, os ministros não quiseram tornar públicas suas opiniões. – Se houver renúncia no caso do mensalão, estarei disposto a rever minha posição – disse um dos ministros que votou de forma diversa em 2007. Quando um processo muda de foro, muitas vezes as instruções são refeitas – especialmente os depoimentos. Com isso, é provável haver a prescrição dos crimes antes do julgamento. No caso do mensalão, a prescrição será definida a partir da sentença a ser dada pelos ministros em 2012. Isso porque, segundo o Código Penal, se for arbitrado a pena mínima, a prescrição tem tempo menor e, se for dada a pena máxima, possui prazo maior. Além dos deputados, são réus o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério, entre outros. Carolina Brígido/O Globo

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Podebras, o Brasil em resumo

Brasil: da série “O tamanho do buraco”! Para usar uma expressão tipicamente paulista, eis um resumo da sacanagem que a corja comete contra os Tupiniquins. Chego a duvidar se não estamos em um estado de delírio comatoso, ou se exercitamos um inacreditável ensaio sobre a cegueira e a inutilidade das coisas. Nem mesmo relendo Raízes do Brasil de Sérgio Buarque, consigo entender o comportamento letárgico da nossa tribo, diante da bodurna brandida pela classe política que, mea culpa, foi todinha eleita com nossos votos. O editor Não há dia em que os jornais não estejam tomados por notícias políticas que, se levadas a sério, provocariam depressão coletiva. Talvez os cidadãos devessem receber um auxílio-escândalo ou um adicional de insalubridade para, aí sim, sair da anestesia moral e ir às ruas protestar? Vamos às manchetes da Podrebras, agência que divulga a podridão do poder público: Renan Calheiros e Fernando Collor Comandam CPI da Petrobras – Mais uma da série “seria hilário se não fosse trágico”, em cartaz em todas as cidades do Brasil. Calheiros ainda não explicou de onde vinha o dinheiro para pagar a pensão de seu filho; nem ao menos foi punido por brandir notas falsas em plenário. Collor dispensa apresentações, mas não era ele que ia privatizar tudo, inclusive a Petrobras, essa plataforma de marajás? E eles, Collor e Calheiros, não eram inimigos? Que ambos sigam na política já é lamentável. Que agora sejam a tropa de choque parlamentar do PT, na antessala da campanha de 2010, diz uma enciclopédia sobre a política brasileira. Senador Sarney recebe auxílio-moradia – Deve ser uma ajuda de custo para manter a ilha de sua propriedade? Ou um de seus outros latifúndios? Claro, ele rapidamente aplicou a tática do “eu não sabia”. Como é que poderia ter reparado num depósito tão irrisório em suas milionárias contas, como aquela que tinha no Banco Santos? Por muito menos o líder do Parlamento inglês renunciou e muitos de seus membros devolveram o dinheiro. Se corrupção existe em toda parte, como se fala tanto no Brasil (vide Ibsen Pinheiro, pai de natimorta reforma política), a impunidade tem forte cor local. Lula diz que investigar a Petrobras é irresponsabilidade – Isso significa que o chefe do Executivo nacional desautoriza tudo que Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas têm revelado a respeito de licitações suspeitas, patrocínios clubistas, aditivos contratuais e outros problemas “administrativos” numa das maiores estatais do mundo. Mas Lula em seguida deixou claro seus motivos: contou ao democrata Hugo Chávez que pensa em arranjar um emprego na Petrobras ao fim do mandato, talvez para frequentar entre um churrasquinho de coelho e outro. Yeda Crusius é acusada de fazer caixa 2 – A governadora mostra a tocaia moral em que os tucanos se enfiaram desde o governo Lula. Eles achavam que a continuidade de sua política econômica mostraria o acerto do governo FHC, mas esqueceram que a continuidade de suas práticas políticas mostraria que, se todos são iguais, é melhor ficar com alguém que é mais igual ao povo do que os outros. O esquema de Marcos Valério começou com o PSDB, e isso foi suficiente para tirar credibilidade do tucanato aos olhos da população. No Rio Grande do Sul, onde o PT já mostrara tão bem o que era, a coisa ficou ainda mais feia. Thomaz Bastos diz que mensalão não existiu – Se não existiu, o que foram aqueles depósitos no BMG e Rural? De onde veio aquele carro de Silvinho Pereira? Por que Valério não executou os serviços públicos para os quais sua empresa foi contratada? A quem Lula se referiu quando se disse traído, embora aquela fosse apenas uma “praxe” dos partidos brasileiros? Por que Duda Mendonça afirmou ter recebido via paraíso fiscal? E por que José Alencar disse que houve um “sacolão”, o pagamento aos aliados do PTB et caterva? Ah, esquece essas perguntas velhas, isso já passou, o Brasil é o país do futuro… Promotoria pede rejeição de contas de Kassab – Como se não bastasse, onde estão as promessas feitas nessa mesma campanha? Basta circular pela cidade (essa antiga atribuição de repórteres) e ver a quantidade de problemas. Cidade Limpa significa basicamente que tem menos outdoors e menores letreiros, pois as ruas e praças estão sujas, além de mal iluminadas, congestionadas e cada vez mais inseguras. O número de pessoas morando em favelas aumentou. A manutenção da cidade também merece ser rejeitada. Mas agora chega, que o leitor já me entendeu. Não preciso falar do deputado do castelo, do outro que deu carteirada para não passar no bafômetro, etc. Num país de cultura oligárquica, onde a classe política sempre se protege da opinião pública por mais que brigue entre si, cidadania é sempre uma palavra bonita, não uma representação real. Aqui a máxima de que “à mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecer honesta” sofreu ligeira adaptação: à mulher de César não importa ser desonesta, basta parecer honesta. Ave. por Daniel Piza

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