Arquivo

Marcelo Bretas, o juiz Moro carioca

O magistrado Marcelo Bretas assume o “Eletrolão”, que investiga a corrupção no setor elétrico. O juiz Marcelo Bretas, no Tribunal Regional Federal do Rio. Foto de Paula Giolito A primeira coisa que o juiz Marcelo da Costa Bretas fez ao saber que uma parte da Operação Lava-Jato iria parar nas suas mãos foi pedir sabedoria a Deus. “Minha primeira preocupação é não errar. Qualquer erro nesse processo teria uma enorme repercussão. Esse é meu grande peso”, afirma o magistrado em entrevista ao EL PAÍS.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] MAIS INFORMAÇÕES Andrade Gutierrez oferece 1 bilhão e dois senadores em acordo na Lava Jato “Não há nada de ruim na Lava Jato. Teremos mais concorrência” Belo Monte, vítimas de uma guerra amazônica A crise do PT não é apenas de imagem, mas também financeira O lento desenrolar na Justiça dos escândalos de corrupção tucanos ‘Japonês da Federal’ flerta com a política e pode se tornar candidato De um dia para o outro, este juiz federal tornou-se responsável pelo “Radioatividade”, um processo que investiga uma milionária engrenagem de propinas em torno da construção da usina nuclear Angra 3, no Rio. O esquema segue o modelo corrupto da Petrobras, mas aplicado à Eletronuclear, controlada pela estatal Eletrobras, e aponta que os pactos ilícitos entre políticos, lobistas, empreiteiras e executivos entraram em cheio no setor elétrico. Segundo a denúncia, “no mesmo período em que ocorriam crimes de cartel, fraude a licitações, corrupção e lavagem no âmbito da Petrobras, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, contratadas pela Eletronuclear, adotavam o mesmo modus operandi para repassar propinas por meio de empresas intermediárias.” O caso, batizado informalmente como Eletrolão, aterrissou no Rio após o Supremo Tribunal Federal desmembrá-lo, em setembro de 2015, da Operação Lava Jato, que segue em Curitiba no escritório do juiz Sergio Moro. “Não posso classificar este processo como mais importante que outros na minha carreira, mas é sem dúvida o que envolve maior quantia de valores”, afirma o magistrado, no seu escritório da 7ª Vara da Justiça Federal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Entre os 13 acusados, está o presidente da Andrade Gutiérrez, Otávio de Azevedo, e o ex-presidente da Electronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Ambos estão hoje em prisão domiciliar, e respondem pelos crimes de extorsão, corrupção e lavagem de dinheiro supostamente cometidos de 2007 a 2015. A metade do caso da Eletronuclear, onde há indiciados com foro privilegiado, está no Supremo Tribunal Federal. Nele, investiga-se a participação de três caciques do PMDB: o então ministro de Minas e Energia e hoje senador Edison Lobão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nas investigações aparece também o nome do ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, que teria sido destinatário de 1 milhão de reais de uma das empreiteiras. O caso é delicado porque o vice-almirante Pinheiro da Silva, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, guarda informações das operações que, no final dos anos 80, permitiram ao Brasil dominar o enriquecimento de urânio, e obter combustível nuclear. Entre outros fatos, os procuradores investigam por que a firma de consultoria fundada por Othon quando aposentou-se da Marinha recebeu pelo menos 4,5 milhões de reais do consórcio de empresas, subcontratado pela Eletronuclear, para a construção da usina. Mesmo não sendo o objetivo do processo, os investigadores querem ter certeza de que segredos relativos à Segurança Nacional não ficaram à venda no suposto esquema de propinas, que envolve também empresas estrangeiras. O processo, o primeiro a ser digitalizado na Vara onde o juiz Bretas atua, já conta com 500 volumes e 160.000 folhas, mas ele aguarda ainda novos desdobramentos. “Acabou aí? É só isso? Certamente não”, interpreta o juiz. As delações premiadas dos diretivos da Andrade Gutierrez — a de Otavio de Azevedo incluída — , que já começaram em Brasília, podem apontar novos nomes, quantidades e projetos corrompidos. O esquema pode ter atingido inclusive a construção de macroprojetos como a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o que poderia tornar o caso um novo escândalo nacional de dimensões bilionárias. “A expectativa de que o processo vai crescer é grande. Essas delações vão trazer pessoas e fatos novos”, afirma Bretas. Angra 3 é só o começo. “Só Deus sabe onde este processo vai dar”, diz o juiz. Bretas, evangélico, se considera muito religioso. Tem um irmão pastor. “Tudo que eu faço na minha vida, peço uma orientação a Deus”, ilustra. Acima da sua mesa, uma Bíblia Sagrada confirma sua dedicação religiosa. “Mas eu sei separar minhas crenças das minhas decisões como juiz”, diz. Amante de bateria, chegou a tocar na igreja, mas hoje curte interpretar em casa jazz progressivo, comoSpyro Gyra, com sua bateria eletrônica. As comparações com Sérgio Moro lhe provocam um sorriso entre o orgulho e a timidez, mas garante não ter interesse nenhum em “surfar na onda da fama”. Ao desmembrarem o processo, uma grande empreiteira envolvida na Lava-Jato pediu para seus advogados que fizessem o perfil do juiz que iriam enfrentar, conforme revelou Ancelmo Gois na sua coluna de O Globo. A conclusão dos letrados foi tão breve como enigmática: “É tão honrado e preparado como Sérgio Moro, só que, ao contrário do curitibano, não é um ativista político”. “Sou extremamente discreto”, repete Bretas em várias ocasiões durante a conversa. Ele tampouco pretende “agradar ao povo”. “Não é minha preocupação se o povo vai me apoiar, eu tenho que ser correto. Se o povo não gosta de um réu e eu considero que devo soltá-lo, o soltarei”, adverte. Sirva de exemplo o episódio que o juiz viveu nesta sexta-feira a caminho da academia. Enquanto passava pelo Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio, ele avistou um ladrão roubando a bolsa de uma senhora. Sem pensar muito, parou o carro e perseguiu o homem no meio da avenida até prendê-lo. “Depois fiquei protegendo o ladrão pois queriam linchar o pobre. Para mim foi o must, nunca tinha passado por isso”, relata. O juiz passou 15 anos

Leia mais »

Eleições municipais 2016: O ‘japonês da Federal’ flerta com a carreira política

Símbolo da Lava Jato, Newton Ishii visita o Congresso e estuda convites para concorrer à eleição. O presidente do sindicato da PF, Fernando Vicentino, o deputado Tirica, o japa da federal e o deputado Aluisio Mendes. Marchinha e fantasias de Carnaval, flashes por onde passa e até tietagem de deputados. O agente da Polícia Federal Newton Ishii, alçado à fama por aparecer em quase todas as prisões de políticos e empreiteiros da operação Lava Jato está prestes a se deparar com mais uma grande novidade em sua vida: poderá se tornar político. Conhecido como o japonês da Federal, Ishii esteve nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados para visitar o deputado Aluisio Mendes (PTN-MA) e recebeu seu “sexto ou sétimo convite” para se filiar a um partido e concorrer a um cargo nas eleições municipais deste ano, segundo seus amigos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Convites para se filiar ele tem vários. Mas até a semana que vem deve se decidir se aceita algum. Hoje, ele é um símbolo do combate à corrupção e pode aproveitar esse momento”, afirmou Fernando Vicentino, o presidente do sindicato dos policiais federais do Paraná que fez a ponte entre o japonês da federal e parte do mundo político.   Ishii não quis falar com repórteres. Usando seus inseparáveis óculos escuros, marca registrada dos momentos em que aparece carregando os detidos pelos braços, ele apenas caminhou pelo plenário da Câmara, tirou dezenas de fotos (inclusive selfies) com deputados e sorriu para todos que o abordavam. Entre seus fãs momentâneos estavam os ultraconservadores deputados Jair Bolsonaro (ex-militar filiado ao PP) e Eduardo Bolsonaro (policial federal filiado ao PSC-SP), além do deputado Tiririca (do PR-SP), um ex-palhaço que também aproveitou da fama para seguir carreira política. No fim do ano passado, durante a tumultuada votação que escolheu a primeira comissão especial que analisaria o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), parte da oposição provocava os governistas aos gritos de: “olha o japa! Olha o japa!”, em referência a Ishii. Ontem, ninguém se assustou quando o japonês da Federal apareceu. Mas nenhum dos parlamentares investigados pela Lava Jato quis tirar fotos ao lado dele. Oficialmente, o tour de Ishii pela capital federal se deve à participação dele na assembleia da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Afonso Benites/El País

Leia mais »

Moro condena mais um ex-diretor da Petrobras no caso Lava Jato

Jorge Zelada foi preso em julho de 2015 durante a 15ª fase da Operação Lava Jato Jorge Zelada, ao ser preso em julho de 2015. Brazil Photo Press/Folhapress A Justiça Federal condenou o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A decisão foi publicada pelo juiz federal Sérgio Moro, que está à frente das ações da Lava Jato e que também condenou outras três pessoas: o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa (condenado a 10 anos de prisão em regime inicialmente aberto diferenciado); e os lobistas Hamylton Pinheiro Padilha Júnior (8 anos em regime aberto diferenciado); e João Augusto Rezende Henriques (6 anos e 8 meses de prisão), apontado como operador do PMDB na estatal e aliado de Eduardo Cunha, presidente da Câmara.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Jorge Zelada foi o quarto diretor da Petrobras a ser preso. Em abril do ano passado, Paulo Roberto Costa foi o primeiro membro da diretoria da estatal a ser condenado a prisão. Costa era diretor de abastecimento da petroleira, e também recebeu uma sentença de 12 anos. Em agosto o diretor da área internacional da empresa, Nestor Cerveró, também foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Em setembro foi a vez do ex-diretor da área de Serviços Renato Duque foi condenado a 20 anos e 8 meses de reclusão por corrupção. MAIS INFORMAÇÕES Ex-diretor da Petrobras preso fecha cerco sobre núcleo duro da Lava Jato Sob críticas, Lava Jato faz de Lula protagonista de nova fase da operação “Não há nada de ruim na Lava Jato. Teremos mais concorrência” A prisão de Zelada ocorreu durante a 15ª etapa da operação Lava Jato, em julho de 2015. O magistrado o absolveu do crime de evasão de divisas, mas aceitou a tese do Ministério Público de que o ex-diretor recebeu propina, no valor de 31 milhões de dólares (124 milhões de reais), para favorecer a empresa Vantage Drilling Corporation no afretamento do navio-sonda Titanium Explorer para a Petrobras de navios-sonda. Além da prisão em regime inicial fechado, Moro mandou confiscar mais de 123 milhões de reais em duas contas em nome de Zelada. Devido a um acordo de delação premiada, Eduardo Musa e Hamylton Padilha Júnior tiveram as penas reduzidas e poderão cumprir penas em regime aberto diferenciado, cujas restrições variam de acordo com o combinado com o Ministério Público com cada um dos réus. A defesa do ex-diretor da Petrobras nega as acusações e, segundo nota publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, diz que não houve irregularidades na contratação do navio-sonda e classificou o juiz Sergio Moro de “incompetente” e “suspeito para julgar o caso”. À Folha de S.Paulo, a defesa já manifestou que irá recorrer da decisão, que considera injusta.

Leia mais »

Citação de propina para Governo FHC reaviva debate sobre alcance da Lava Jato

Ex-diretor da Petrobras fala em 100 milhões desviados para gestão tucana, e ex-presidente rebate. Procuradores defendem operação, mas apontam percalços legais para punir crimes dos hoje opositores. Juntos para sempre. E desde sempre. Dois “capos” caro$ para o país. José Mesquita Erga omnes, em tradução livre, significa “valerá para todos”. Foi o nome em latim escolhido para a 14ª das, até agora, 22 fases da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras. Desde o início do escândalo, em março de 2014, delegados da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público repetem que um dos objetivos da força-tarefa do caso é mostrar que ninguém está acima da lei. A máxima parece estar sendo cumprida – com a prisão inédita de banqueiros, empreiteiros, executivos e até mesmo de um senador –, mas um debate se instala: se delatores do esquema relatam pagamentos de propina durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e não apenas na gestão do PT e aliados, será uma questão de tempo até os procuradores chegarem a nomes da oposição? O PT duvida e aponta a suposta seletividade das investigações.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O sub-procurador-geral da República, Nicolao Dino, rechaça qualquer acusação de seletividade, mas diz que pode, sim, haver problemas que comprometam a “viabilidade jurídico-normativa” dos processos contra os tucanos. Eventuais malfeitos cometidos pelos hoje opositores e seus apoiadores na época poderiam esbarrar na prescrição criminal _quando expira o prazo pelo qual um crime pode ser punido. MAIS INFORMAÇÕES Citação a Jaques Wagner na Lava Jato pode complicar a vida de Dilma STF aperta o cerco sobre Cunha Bumlai: empréstimo ao PT em troca de contrato na Petrobras Em documento obtido pelo jornal Valor Econômico, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, antes de se tornar oficialmente um delator da Lava Jato, afirma à Procuradoria-Geral da República que a compra da petrolífera argentina Pérez Companc pela Petrobras, em 2002, envolveu pagamento de propina no valor de 100 milhões de dólares ao Governo FHC. O ex-presidente tucano rebateu em nota chamando a acusação de “vaga” – Cerveró não indica quem teria recebido o dinheiro desviado. O próprio ex-mandatário, no entanto, comenta em seu diário sobre o cotidiano do poder recém-lançado sobre supostas negociatas na Petrobras, sem falar de outras citações de opositores ao longo das investigações (veja aqui). Seja como for, procuradores envolvidos e especialistas apontam os percalços técnicos para aprofundar as investigações nesta direção. “Os fatos estão sendo apurados como devem ser, independentemente de eventual partido”, afirma Nicolao Dino, ressaltando, no entanto, que o país tem mecanismos jurídicos ultrapassados que acabam favorecendo a impunidade. “É o caso da prescrição retroativa, por exemplo, que é como a jabuticaba, só temos no Brasil”, critica o procurador. Na prescrição retroativa, o tempo para que um criminoso se veja livre de cumprir pena é calculado a partir da pena determinada pelo juiz, que frequentemente é bem menor do que a pena máxima prevista para o crime, usada para calcular a prescrição abstrata. “Se abstratamente já tiver ocorrido a prescrição, não pode haver julgamento”. Levando em conta que o tucano assumiu o Planalto em 1995 e nele ficou até 1º de janeiro de 2003, alguns dos eventuais ilícitos cometidos durante o período podem ser levados à Justiça, mas sem nenhuma condenação efetiva. Os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, por exemplo, prescrevem em 16 anos a partir da data em que ocorreram – isso levando em conta que o juiz aplique a pena máxima, o que raramente ocorre. Mas o tempo para a prescrição cai pela metade quando o réu completa 70 anos. Além disso, lavagem de dinheiro só passou a ser considerado um tipo penal – e logo passivo de punição – a partir de 1998. Some-se a isso o fato de que durante o Governo do tucano, a pena máxima para corrupção era menor (12 anos), o que também adiantaria o prazo para a prescrição. Além da questão do problema da prescrição dos crimes, o procurador da força-tarefa da Lava Jato Roberson Henrique Pozzobon vê outra problema para apurar ilícitos de Governos anteriores. “O tempo é um fator que traz dificuldade nas apurações. Ao investigar delitos cometidos no ano passado, temos uma determinada possibilidade de êxito. Se os crimes ocorreram 15 anos atrás, essa possibilidade cai”, afirma. De acordo com ele, quanto mais antigo o delito, “mais difícil fica reunir comprovações de fatos”. “Documentos são extraviados ou destruídos e testemunhas não tem mais na memória tantos detalhes”, afirma. Eu queria ouvi-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo Para Bozzobon, até o momento a força-tarefa não se deparou ainda com ilícitos antigos que não poderiam ser apurados por estarem prescritos. “Ainda não enfrentamos esse problema”, afirma. “Alguns delatores falam que haviam recebido propina antes [durante o Governo de FHC], mas eles relataram tantos outros fatos mais graves posteriores, mais evidentes, que ainda não conseguimos vencer esse pontos para avançar sobre outros fatos mais antigos”, afirma. Especialistas acreditam que o MPF e a Polícia Federal optaram por focar seus esforços em períodos nos quais ainda poderia conseguir condenar os envolvidos. “Sem dúvida esse é um dos motivos da força-tarefa não focar nesse período [do Governo de FHC]”, explica o professor de direito da USP Gustavo Badaró. Segundo o advogado, “eles até poderiam processar algum responsável por eventuais ilícitos cometidos na época, mas na hora de sentença a pena estaria prescrita”. Na visão do professor, “do ponto de vista político, isso parece gerar seletividade [ao mirar apenas o PT e partidos aliados]: politicamente é importante saber se houve corrupção no Governo FHC. Mas do ponto de vista penal, a chance disso resultar na condenação com pena que possa ser executada, é quase zero”. Em 2014 o PSDB recebeu 22,3 milhões de reais em doações de campanha das empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão Ciente do problema da prescrição das penas como empecilho para punir crimes de colarinho branco – nos quais os réus tem dinheiro para pagar bons advogados

Leia mais »