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Odebretch: Apelidos e Corrupção

Da escolha de apelidos à entrega do dinheiro: a engenharia da corrupção da Odebrecht em detalhes Delatores explicam como o departamento de propina foi criado e como o esquema era operacionalizado Os vídeos das delações dos funcionários da Odebrecht, divulgados após o fim do sigilo dos processos investigados pela Operação Lava Jato, revelam como a empresa operava para pagar as propinas aos agentes públicos brasileiros.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Eles contam como o departamento de Operações Estruturadas da empresa, responsável pelos pagamentos ilícitos, foi criado, a forma como os codinomes eram escolhidos e de que maneira os encontros para a entrega do dinheiro eram combinados. A criação do departamento da propina Em seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, conta que tomou a decisão de criar um setor específico para fazer os pagamentos ilegais aos políticos e aos fiscais. “Até a década de 80, os pagamentos não contabilizados eram feitos nas próprias obras. Isso de certo modo contaminava toda a contabilidade da empresa, levava à ineficiência fiscal e tinha um descontrole total”, contou ele. Esse setor foi organizado da forma como se conhece atualmente por volta de 2007, por Hilberto Mascarenhas, que afirma ter sido avisado por Marcelo que seria o responsável por estruturar a área que controla a saída das propinas. “Essa área nunca havia existido de forma organizada. [Antes] era uma operação muito insegura, baseada em trabalhar com doleiros e estava gerando uma série de inseguranças para a empresa.” A área aparecia no cronograma da empresa como setor de Operações Estruturadas. “Marcelo queria um nível de crescimento para a empresa. E ele sabia que para que a empresa crescesse, na forma que operava, ia precisar aumentar esse tipo de forma de trabalho.”  O sistema de controle de propina Hilberto Mascarenhas conta que, em 2007, quando o volume de propinas circulando começou a ficar muito alto, o departamento de Operações Estruturadas teve de criar um sistema de controle. “Comecei achando que precisava de um sistema de gestão de finanças e de tesouraria, onde tinha o controle do caixa, o controle de contas a pagar e administração do saldo. Aproveitamos o sistema de tesouraria da empresa”, conta o delator. O pedido de propina era registrado, neste programa, como “contas a pagar”. Quando o dinheiro era entregue ao beneficiário, se transformava em uma ordem de pagamento. O beneficiário do pagamento irregular era registrado como “fornecedor”, local, onde em um sistema normal de gestão de finanças, entraria o nome de quem prestou um serviço. O equipamento era mantido em um datacenter na Suíça, onde havia um backup. Todo ano, Mascarenhas mandava apagar o que era registrado no semestre anterior. Como o esquema era organizado Benedicto Barbosa Junior era o chefe de Hilberto Mascarenhas. Era ele quem dava o aval para o pagamento das propinas, ao lado de Marcelo Odebrecht. Ele conta como o esquema era organizado. Existiam sete executivos subordinados a ele, que eram os diretores superintendentes. Eles dividiam a operação de acordo com seus Estados de influência. Abaixo deles existiam os diretores de contrato, responsáveis pelas obras da empresa. Eram eles que pediam aos seus superiores a liberação da propina, que poderia ser para um fiscal público, que em troca do dinheiro liberaria a obra, ou para um político local, capaz de aprovar um aditamento de contrato. “A gente não ficava discutindo se era muito ou pouco [o valor]. A única condição é que cada executivo deveria manter um centro [de operação] que gerasse resultado e não levasse prejuízo”, disse Benedicto. No caso das propinas relacionadas a obras, ele diz que o dinheiro da propina saia do próprio contrato. Nenhuma propina era paga a obras com dívidas com a Odebrecht, por decisão de Marcelo. “O dinheiro saia de dentro do resultado da obra. E isso era encaminhado para um sistema que alimentava e gerava autorizações para que fossem, ou mensalmente ou quinzenalmente, feitos saques para os pagamentos ilícitos.” O mapa das doações Os diretores superintendentes também traziam o pedido de pagamentos não conectados especificamente a uma obra, como o de políticos proeminentes que pediam doações para campanha, por exemplo. Esses pedidos também eram feitos pelos políticos diretamente a Marcelo Odebrecht ou Benedicto. Havia uma preocupação da empresa de não aparecer nos jornais como o maior doador de campanhas do país. Por isso, fazia uma mescla de tipos de doações: a oficial da empresa, doações oficiais deitas por parceiros, como a cervejaria Itaipava, e a feita via caixa dois. “As três se completavam para que a gente ficasse com nosso volume atendido, mas sem ficar com a doação oficial totalmente exposta”. Existia um limite de doações por candidato, que era nacional. Assim, um candidato de um Estado não receberia mais do que o de outro Estado. Se o candidato pedisse acima desse limite, o valor teria que ser repassado ou por meio de um parceiro ou por caixa dois. Ele afirma que, dos casos que ele cuidou, nunca houve caso de político que recusasse a proposta de receber via caixa dois. Ele diz ainda que todas as doações eram feitas a pedido dos próprios políticos e nunca voluntariamente pela empresa. O caminho da autorização Benedicto ou Marcelo Odebrecht autorizavam o pagamento. E ele era encaminhado para Isaías Ubiraci, outro executivo do departamento de Operações Estruturadas. A autorização era feita por email, geralmente, ou por telefone. Depois de autorizado, o funcionário que combinara a propina com o agente público entrava em contato com uma secretária, chamada Lúcia, para combinar o pagamento. “A Lucia passava um endereço e uma senha para o meu executivo, que passava para a autoridade ir buscar o dinheiro”, conta Benedicto. A escolha dos apelidos Apesar de toda organização do esquema, um beneficiário da Odebrecht poderia ter dois ou mais codinomes, assim como um codinome poderia se referir a mais de uma pessoa, já que o codinome era, geralmente, dado pelo funcionário da Odebrecht que tinha contato com o recebedor da propina. E esses agentes não se conversavam. Segundo o executivo, os codinomes podem

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Reinaldo Azevedo: Um espanto! Deltan antecipa a sentença de Lula e até a condenação

O ídolo da direita raivosa, Reinaldo Azevedo, se revela – estranho, mas reconheço – imparcial. Salve!Salve! José Mesquita,EditorMas há coisas que um procurador não pode fazer, a menos que seu ódio pessoal e sua militância se coloquem à frente de suas funções constitucionais Por Reinaldo Azevedo Contem comigo para aplaudir todos os acertos da Lava Jato e todas as suas virtudes. E são enormes! Mas jamais partam do princípio de que vou condescender com absurdos praticados por seus protagonistas, pouco me importam os seus alvos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Deltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa, e Carlos Fernando dos Santos concederam entrevista coletiva e disseram coisas assombrosas. Vamos ver. Bem, querido leitor, você acha que qualquer meio é lícito para combater seus inimigos ou adversários? Então aplaudam a dupla. Um é impetuoso além do limite da responsabilidade. O outro deixa claro que se sente membro do Poder dos Poderes, mal disfarçando o solene desprezo que nutre não por deputados e senadores, mas pelo Parlamento. Prendam bandidos — em vez de ficar atraindo delatores com bala de açúcar e penas mínimas, e eu apoio — se estiver dentro da lei. Recuperem dinheiro roubado. E cá estou eu, de pé, a dar vivas de entusiasmo. Desbaratem as quadrilhas que tomaram conta do estado. De novo, “hip, hip urra!”. Dallagnol Mas há coisas que um procurador não pode fazer, a menos que seu ódio pessoal e sua militância se coloquem à frente de suas funções constitucionais. E ele não pode, por exemplo, antecipar o conteúdo da sentença de um juiz e anunciar quando ela será proferida. Por incrível que possa parecer, Dallagnol fez isso. Assegurou que a sentença de Sérgio Moro, o juiz, sobre um dos processos que tem Lula como réu, sairá até julho. O contexto deixava claro que será uma condenação. É espantoso isso! Lula é hoje, do ponto de vista legal, um cidadão como qualquer um de nós. Mas não se ignore que compõe a elite política do país e governou Banânia duas vezes. Como vão a Justiça e o Ministério Público Federal num país em que um procurador, que compõe a força que investiga, antecipa o conteúdo da sentença, com data, da força que julga? Se os medalhões passam por isso, estarão os pobres mais bem servidos? É claro que isso é inaceitável. “Ah, mas e tudo o que Lula fez?” Mesmo se admitindo ter sido tudo verdade, então estamos bravos com ele porque descumpriu leis, certo? Seremos nós, seus adversários, a fazê-lo? “Ah, Reinaldo, o ingênuo…” Não! Reinaldo e só aquele que diz não à barbárie por princípio. O ousado foi mais longe. Recomendou, ainda que com palavras indiretas, que a população não confie no Poder Judiciário. Carlos Fernando O companheiro de Dallagnol foi direto. Na prática, entende-se que o Congresso existe apenas com o propósito de sabotar a Lava Jato. Afirmou: “Basta uma noite no Congresso para derrubar a Operação Lava Jato. Revelamos a extensão da corrupção. As provas estão aí, para que todos nós possamos vê-las”. Vale dizer: acusou uma conspiração que não existe contra a operação. Dallagnol também apontou o dedo contra o Legislativo. Segundo ele, sociedade e Parlamento têm “propósitos divergentes”. E emendou: “As discussões sobre anistia ao caixa dois são apenas uma cortina de fumaça para a discussão real da anistia à lavagem de dinheiro”. Dallagnol não reconhece o Parlamento como representação do povo. Bem, então o ataque é dirigido até a seu chefe, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, que já deixou claro que vai distinguir o caixa dois com dinheiro sujo daquele sem. Nunca existiu proposta de anistia. Ocorre que o MPF queria que todo recebimento de caixa dois fosse caracterizado como lavagem de dinheiro e corrupção. E, bem…, sem ter de provar nada. E ainda quer. E Carlos Fernando foi mais longe: “Não existe essa discussão [sobre caixa dois] sem corrupção e lavagem de dinheiro. Esse discurso só interessa a quem cometeu os atos de lavagem. É um benefício da classe política para si mesma. É inconstitucional e imoral”. Pois é… Só que a legislação diz outra coisa. Essa é a lei de Carlos Fernando. O Supremo certamente exigirá que o MPF apresente as provas de que o caixa dois envolveu necessariamente corrupção e lavagem. Esse debate é de um absurdo atroz! Não há lei possível, não importa o que seja votado, que impeça o MPF de denunciar uma pessoa por um crime qualquer e o Judiciário de avaliar essa denúncia. O que o doutor queria é o seguinte: “O delator disse que deu grana pelo caixa dois. Pouco importa o que diga o delatado. Trata-se de corrução e lavagem”. As falas são inaceitáveis. Mas fazem com que a ignorância urre de satisfação. O critério de inenarrável qualidade moral é o seguinte: “Quando a acusação atinge um dos nossos, é claro que se trata de sacanagem, conspiração, safadeza e perseguição político-ideológica. Quando pega os nossos adversários, é evidente que nada existe de errado e que os que reclamam estão fazendo mi-mi-mi”. Passei mais de 20 anos combatendo tal espírito. Seus protagonistas eram os petistas — ainda hoje severamente combatidos por mim. Assim, não me peçam para aplaudir aquele mesmo espírito, agora com sinal trocado.

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Caixa Dois não é crime tipificado no CPB

Caixa Dois não é crime tipificado no CPB. Repito: Caixa dois não é e crime Tipificado no Código Penal Brasileiro. No máximo pode ser enquadrado no art. 350 do Código Eleitoral, ou na própria legislação eleitoral como abuso de poder econômico, que é um delito de menor ofensividade.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Cabe a tentativa de enquadrar o caixa dois como crime de falsidade ideológica – prestação de informação falsa. No âmbito dos delitos contra o sistema financeiro, é possível se aplicar o previsto no art. 11 da Lei 7.492/86: “manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação”. Mas, esse é definido como crime próprio, que é aquele no qual o sujeito ativo tem que ser uma das pessoas mencionadas no artigo 25 da Lei de Crimes do Colarinho Branco. Na seara dos crimes tributários, o “caixa 2” está previsto no art. 1º da Lei 8.137/90. O que não existe no direito penal brasileiro é um crime específico para o chamado “caixa 2 eleitoral”. Portando, stricto sensu, não se pode legislar para tratar de anistiar crime inexistente, prevalecendo o princípio da reserva legal, que estabelece que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem a devida cominação legal. Nao importa a jurisprudência da Ministra Carmem Lucia, do STF, durante o julgamento do mensalão, ao afirmar solene e enfaticamente que “caixa dois é crime”. “Data venia”, excelência; não o é! Nossa legislação eleitoral é exclusivamente procedimental, retrógrada e absolutamente viciada. Herdeiros do emparedamental mental estabelecido pelo positivismo, estamos, os brasileiros, indefesos ante um Estado assaltado por uma elite de cleptocratas.

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Panama Papers: G-20 vai atuar contra os países que não divulgarem informações fiscais

Grupo de países ricos e emergentes pede à OCDE para identificar os não colaboradores. O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, chega à cúpula do G-20 na sexta-feira em Washington. Foto: MANDEL NGAN AFP Os países do G-20 advertiram esta sexta-feira que tomarão “medidas defensivas” contra os países que não aderirem ao programa de troca automática de informações fiscais. A cúpula de Washington esteve marcada pelo forte vazamento de dados de contas opacas radicadas no Panamá para evitar o pagamento de impostos e pela constatação da fragilidade da recuperação econômica global. O fato até agora não foi suficiente para consolidar a recuperação ou erradicar as artimanhas fiscais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] MAIS INFORMAÇÕES Vazamento de dados sobre paraísos fiscais expõe envolvidos na Lava Jato Panamá, um país feito por e para os advogados Em meio a escândalo, Obama defende medidas contra evasão fiscal Uma imagem da quinta-feira à tarde serviu para mostrar como a evasão fiscal está espalhada e é sistêmica na economia global. Dos cinco ministros que apresentaram uma iniciativa para saber quem está por trás das empresas, e evitar artimanhas fiscais, dois, o britânico George Osborne e o espanhol Luís de Guindos, tinham membros de seus Governos atingidos pelos Panama Papers. O primeiro-ministro David Cameron admitiu que se beneficiou do fundo de investimento dirigido por seu pai em um paraíso fiscal, enquanto que o ministro da Indústria espanhol José Manuel Soria, renunciou na sexta-feira depois ficar conhecido que foi administrador de uma empresa no paraíso fiscal de Jersey. “Pedimos à OCDE para estabelecer os critérios até nossa reunião de julho para identificar jurisdições não cooperativas”, aponta o comunicado do G-20, o grupo que integra os países ricos e emergentes, e acrescenta que “medidas defensivas” serão estudadas contra esses países. O objetivo dos países é que já exista uma implementação generalizada dessas normas de troca de informações fiscais em 2017 ou 2018. O Panamá, centro do escândalo nos dias de hoje, ainda não se comprometeu oficialmente, embora o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, disse na quinta-feira à imprensa que tinha recebido informações de que fariam isso. O acordo por uma maior transparência faz parte do pacote de medidas destinadas acombater a erosão fiscal e a transferência de lucros de empresas (Beps, segundo a sigla em inglês deste plano). A parte complicada desta batalha contra as manobras que quer evitar o pagamento de impostos nos lugares onde os rendimentos são gerados é que muitas dessas operações são legais, como revelou na semana passada o presidente dos EUA, Barack Obama. “Esse é o problema”, disse ele. Vazios legais, artifícios contábeis e incentivos fiscais significam uma perda de arrecadação de até 230 bilhões de euros anuais só no imposto de empresas, de acordo com estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na cúpula de novembro da Turquia, o G-20 aceitou as recomendações da OCDE para combater as ações das multinacionais que procuram enganar o fisco. As principais economias desenvolvidas e emergentes também constaram o crescimento “modesto e desigual” da economia mundial e deram impulso aos estímulos monetários sem procedentes realizados pelos grandes bancos centrais. Amanda Mars/El Pais

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Rabos presos evitam CPI no Congresso Nacional

Isso aqui eu postei no meu blog lá nos idos de 2009. Não mudou nada! Não tem para ninguém. Os Tupiniquins, estamos assistindo, finalmente, o desfile da tribo dos caras pálidas rotos. Sempre fomos bombardeados, principalmente pela mídia comprometida, com escabrosas e inacreditáveis estórias de corrupção. Nunca se questionou, porém, a existência dos corruptores. Não existe corrupto sem corruptor. Simples assim! Do mais insignificante município, perdido nos grotões, até os atapetados salões do Congresso Nacional, sabemos que o caixa dois é uma prática, digamos, tacitamente aceita. Uma praga que só vem à tona do charco, quando alguém, tipo Roberto Jeferson, não “recebeu” o prometido e é ameaçado de ser “boi de piranha”. Agora, causa pavor nos oposicionistas e nos aliados do governo, quaisquer tentativas de esclarecer as “despretensiosas” e milionárias doações da Camargo Corrêa. Nesse momento, é transparente entender porque a oposição, a maior suspeita de “receber um por fora”, nem queira ouvir falar em CPI. Por seu (dele) lado, os petralhas governistas, que em tese teriam todo o interesse em mostrar o rabo preso da oposição, quedam-se num inexplicável e cúmplice silêncio tumular. Os aliados do “esse é o cara” precisam preservar negócios futuros. Afinal a eleição de 2010 está à porta, e a campanha de dona Dilma vai precisar de uns trocados…! Fica evidente o medo da corja de ser soterrada, metaforicamente, pelo desabamento do Castelo de Areia. CPI do “por dentro e do por fora”? Nem pensar, Botucudos. Base e oposição descartam CPI sobre Camargo Corrêa Em conversas reservadas com a Folha, deputados e senadores governistas e da oposição disseram que não há a menor chance de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a empreiteira Camargo Corrêa, alvo da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. As empreiteiras deram contribuições financeiras legais para 55% dos atuais congressistas, segundo dados fornecidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – sem contar eventuais doações ilegais. Um líder de partido aliado ao governo disse que investigar a Camargo Corrêa equivaleria “a destampar uma panela de pressão”. Um deputado da oposição afirmou que poderia haver um “efeito dominó” – começar a investigar a Camargo Corrêa e chegar a outras empresas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Há também interesses específicos dos aliados do presidente Lula em jogar contra uma CPI. A Camargo Corrêa, segunda empreiteira com maior receita líquida no país, tem boa relação com o PT e com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), potencial candidata à Presidência em 2010. Além disso, a construtora participa de várias obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sendo vista como uma parceira do governo para tocar investimentos do pacote de obras de Lula para tentar mitigar efeitos negativos da crise econômica. Os dois tucanos presidenciáveis, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), também são apontados como políticos que possuem boas relações com a empreiteira. A Camargo Corrêa foi a maior doadora individual da campanha de Serra à Prefeitura de São Paulo, em 2004, com R$ 1 milhão. Aécio foi o quarto político que mais recursos recebeu das empresas do grupo em 2006, com R$ 379 mil. Do lado do governo, pesa ainda outro fator para evitar a CPI. O Palácio do Planalto avalia que o estrago político da Operação Castelo de Areia já foi feito e atingiu a oposição, sobretudo o DEM, partido que faz críticas mais incisivas à administração petista.

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Yeda Crusius. Um tucano com o bico no caixa dois

Pelo visto a prática iniciada por outro tucano, o senador do PSDB Eduardo Azeredo, continua fazendo escola. O que é de causar espanto, é o silêncio das vestais tucanas – Artur Virgílio, Sérgio Guerra e cia. que não sobem a tribuna para denunciar a governadora Yeda Crusius. Assim como fizeram em relação aos mensaleiros, aloprados e cuequeiros petralhas, é de se esperar que a mesma indignação seja manifestada pelos alvares membros do PSDB. A grande mídia, também, não estampa nenhum tucano na capa e nas manchetes de jornais e revistas, com a tarja de “chefe de quadrilha”. Por certo, aparecerá algum cardeal emplumado alegando que, delubianamente, foi somente uma questão de “despesas não contabilizadas”! O que Se espera é que pelo menos a governadora venha a se explicar. A não ser que adote também a tática do “tô me lixando pra opinião pública”! O editor Gravações contêm indícios de caixa dois de Yeda Desde que tomou posse, em janeiro de 2007, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), é assediada por denúncias. Uma delas, a existência de uma máfia que desviava verbas do Detran gaúcho, resultou em denúncia do Ministério Público. Corre na Justiça. Outra, a de que a governadora adquirira uma mansão com verbas de má origem, foi investigada e desceu ao arquivo. De resto, a governadora tucana convive com a suspeita de ter escondido um caixa dois sob as arcas de sua campanha. O repórter Igor Paulin escutou gravações que tonificam a suspeição relacionada ao caixa clandestino. Contou, nas páginas de “Veja“, o que ouviu. Soam nas gravações as vozes de dois personagens que privaram da intimidade do tucanato gaúcho: o empresário Lair Ferst e o ex-servidor Marcelo Cavalcante. Lair é um dos acusados de desviar verbas do Detran gaúcho. Marcelo foi assessor de Yeda entre 2002 e 2006. Coordenou a campanha dela. Até fevereiro passado, Marcelo chefiava o escritório de representação do governo gaúcho em Brasília. Seu corpo foi encontrado boiando no Lago Paranoá. A investigação policial aponta para o suicídio. Súbito, a voz do morto vem à tona nas gravações. Foram feitas por Lair Ferst. Registram 10 horas de conversa. O repórter ouviu apenas um pedaço: 1h30. Recolheu desse trecho as seguintes revelações: Marcelo Cavalcante diz a Lair Farst que Yeda recebeu dinheiro no caixa dois depois que a eleição terminou. Relata que, terminado o segundo turno do pleito de 2006, ele próprio recolheu R$ 400 mil de dois fabricantes de cigarros. R$ 200 mil vieram da Alliance One. Outros R$ 200 mil da CTA-Continental. Conta que entregou o numerário ao marido de Yeda, Carlos Crusius. Ouvidos, executivos da Alliance One negaram a contribuição paralela. Exibiram um recibo que atesta a transferência de R$ 200 mil ao diretório gaúcho do PSDB. A CTA-Continental diz que não doou nem no oficial nem no paralelo. Eis o que disse Allan Kardec Bichinho, presidente da empresa: “Se me perguntar se me pediram dinheiro, direi que sim. Mas não levaram”. O repórter tivera acesso às gravações faz 40 dias. Tardou em divulgá-las porque buscava um depoimento que as corroborasse. Obteve. Chegou a uma pessoa chamada Magda Koegnikan. Vem a ser a ex-companheira de Marcelo, o colaborador de Yeda que feneceu nas águas do Paranoá. Magda conversou com o repórter de “Veja” por cinco horas e meia. Contou que Marcelo soube da existência das gravações em novembro de 2007. “Lair [Ferst] lhe mostrou as gravações e disse que as entregaria às autoridades para provar que os responsáveis pelos desvios no Detran eram integrantes do governo Yeda, e não ele”. Segundo Magda, o companheiro caiu “em “depressão e passou a beber”. A revista reproduz, na forma de pergunta e resposta, parte do depoimento dela. Vão a seguir alguns trechos:

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Caixa dois no Brasil só pega camelô

Brasil: da série “O tamanho do buraco”! Logo que estourou o propinoduto da Camargo Corrêa, revelando que assim como os petralhas, os demais pulhas que infestam a política brasileira, também são adeptos do delubiano axioma das “despesas não contabilizadas”. O primeiro emplumado a sair em defesa da empreiteira dadivosa foi FHC. Ele mesmo! O sociólogo da entregação. O comprador da reeleição. Enquanto Lula, o apedeuta do planalto central afirmava que não sabia nada das estripulias de Marcos Valério, o inefável FHC,  que, sem medo de cupins, expõe sua (dele) cara de pau em declarar que as doações da empreiteira “não tem nada de irregular”. Uáu! A lama é a mesma. Os porcos é que são diferentes. Argh! No Brasil, as leis só alcançam o caixa dois do camelô Ao cruzar o fosso do Castelo de Areia da Camargo Corrêa, a PF e o Ministério Público devolveram às manchetes a torneira do caixa dois. Submetido a uma torrente de escândalos, o brasileiro já aprendeu que é por essa bica que jorra o dinheiro da corrupção polícia no Brasil. Se todos a conhecem o cano, por que nunca foi fechado? Simples. Disseminou-se a percepção de que o “por fora” não resulta em punição. É um tipo de crime tratado à base de duas leis informais. Ambas alheias aos códigos penal e tributário do país. As arcas do caixa dois são reguladas pela Lei da Selva. Quanto pilhados, os infratores se autoenquadram na Lei do Silêncio. Em 2005, acossado pelas valerianas que a contabilidade delubiana tratara como verbas “não contabilizadas”, Lula saiu à francesa. Numa entrevista parisiense, o presidente (que nunca soube de nada!) disse que caixa dois é coisa que “todos os partidos fazem”. Na última quinta-feira, quando começaram a soar as conversas vadias captadas pelos grampos da Camargo Corrêa, FHC achegou-se à boca do palco. Defendeu a empreiteira: “Não tem nada de irregular”. E ironizou a ausência do PT na lista de sete partidos premiados -“por dentro” e “por fora”. “Terá sido a única empresa grande que não deu dinheiro para o PT. Acho que o PT deve protestar”, disse FHC, em timbre de galhofa. Assim como fizera o Lula do mensalão, o FHC do “camargão” serve-se de uma velha artimanha. Truque tosco, manjado. Funciona assim: Como o dinheiro sujo é telhado de vidro comum a todas as legendas, a punição de uma arrastaria as demais. Assim, numa espécie de cumplicidade premiada, uns são intimados a não denunciar os outros. Até atiram algumas pedras, porém… Porém, essas pedras nunca atingem o telhado alheio. Passado o barulho, são recolhidas. E servem à construção dos fornos em que são assadas as pizzas. Uns fornecem a farinha e a mussarela. Outros entram com o orégano e o tomate. Nesse repa$to, a platéia é convidada a desempenhar o papel de idiota. Encerrada a fase dos pratos salgados, evololui-se para a sobremesa: o quindim da reforma política. Insinua-se que a única maneira de dar cabo do “por fora” é a reformulação da legislação eleitoral, com trará o financiamento público de campanha. Lorota. Não há dúvida de que a lei que rege as eleições precisa ser passada a limpo. Mas a tese de que a punição do caixa dois depende disso é idéia indigesta. O que é o caixa dois? Dinheiro porco. Sai emporcalhado das arcas da empresa que dá, entra imundo na escrituração do candidato que recebe… …E desce sujo ao bolso do marqueteiro e outros prestadores de serviços de campanha. Afora o passeio pelo código penal, os infratores fraudam o fisco. Cometem a mesma infração tributária de que são acusados os milhares de camelôs que vendem contrabando à bugrada nas ruas das grandes cidades brasileiras. Esses brasileiros que recorrem à informalidade para encher a geladeira são tratados com os rigores do “rapa”. Os fiscais ora lhe tomam a mercadoria ora liberam-na, mediante o pagamento de propinas. No camelódromo da política, a falta de formalidade não resulta senão em poucos instantes de constrangimento. Ainda assim, só de raro em raro. O mensalão flerta com a prescrição no STF. O tucanoduto de Minas envereda pelo mesmo caminho. As arcas clandestinas de FHC se dissiparam antes mesmo de ganhar a formalidade de um processo judicial. Planilhas eletrônicas descobertas em 2000 mostraram que, na campanha presidencial de 1994, as arcas tucanas foram borrifadas com R$ 10,1 milhões de má origem. Em 2003, descobriu-se que, no ano anterior, FHC organizara uma caixinha para fornir o caixa dois de 24 candidatos ao Congresso. Queria compor uma bancada que defendesse o seu ex-governo. Coletaram-se R$ 7 milhões. Contribuíram nove empresas. Entre elas a Camargo Corrêa. Quem se lembra? Numa atmosfera assim, é difícil supor que o novo escândalo resultará em punição. O melhor que o Estado tem a fazer, é dispensar ao camelô um tratamento “político”. Se caixa dois graúdo não é punido, porque continuar castigando a sonegação miúda dos tributos das quinquilharias? blog Josias de Souza

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