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Mensalão – STF inocenta Delúbio, Marcos Valério e Genoino no caso BMG

Novamente mais um caso que acabou em “PIZZA“ Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu inocentar do crime de gestão fraudulenta o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério e o ex-presidente do PT, o deputado José Genoino, em empréstimo concedido pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores. A maioria dos ministros entendeu que os três não poderiam ser acusados do crime de gestão fraudulenta porque não eram gestores do banco. Esta ação (AP 420) se referia a empréstimos fraudulentos do Banco BMG S.A. no esquema que ficou conhecido como mensalão – suposto desvio de dinheiro para pagamento de parlamentares em troca de apoio ao governo, nos anos de 2003 e 2004. Não se trata, entretanto, da principal ação penal alusiva ao esquema, na qual 40 pessoas figuram como réus. Os três vão continuar, porém, sendo processados por crime de falsidade ideológica. O resurso foi pedido por Delúbio e a exclusão da imputação de gestão fraudulenta será extensiva a outros réus da ação que não eram gestores da instituição bancária Delúbio alegava responder à AP 420 apenas por ter avalizado um empréstimo concedido pelo banco ao PT. Tal fato, segundo a defesa, seria insuficiente para caracterizar conduta de gestão fraudulenta, além da falta de elementos concretos para justificar a imputação de falsidade ideológica. A defesa sustentava que “a denúncia oferecida com base em uma inadequada exposição dos fatos ofende os princípios da ampla defesa e do contraditório”. O parecer do Ministério Público foi pela negação do habeas-corpus. “Está demonstrado que imputação foi feita na denúncia de forma adequada, preenchendo os requisitos do Código de Processo Penal”, afirmou o vice- procurador-geral da República, Roberto Gurgell. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, concedeu parcialmente o pedido para afastar apenas a acusação de gestão fraudulenta contra Delúbio. Mello entendeu que a fundamentação desta acusação específica era genérica na denúncia e foi seguido pelos ministros Menezes Direito, Eros Grau, Cezar Peluso, e pela ministra Cármen Lúcia. Votaram contra o habeas-corpus os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e a ministra Ellen Gracie. Estes alegaram, por sua vez, que havia evidências de que Delúbio tenha atuado em conjunto com diretores do BMG para simular empréstimos, que resultaram na transferência de grandes quantias de dinheiro do banco para o PT. do Último Segundo

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Danilo Forte: um “humanista” na presidência da Funasa

Brasil: da série “O tamanho do buraco”! Acredito que sua (dele) ex-celência está na época errada, país errado e função errada. Pela ordem: 1940, Auschwitz-Birkenau-Polônia, Membro das SS! Torna-se com tal insensata declaração mais um candidato pro time do Maluf “estupra mas não mata!” Argh! 68 mortes de índios é “número bom” O presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, criticou ontem um relatório divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que aponta a morte de 68 indígenas por falta de assistência médica em 2008. “Em um universo de 500 mil índios, se tiver morrido só 68 por falta de assistência – não é bom ninguém morrer -, é um número bom. Se você for comparar com as populações… Quantas pessoas morrem por dia em Brasília?”, disse. A declaração foi feita durante entrevista sobre a invasão do prédio da Funasa em São Paulo por índios, anteontem. Após sua fala, Forte foi questionado sobre o porquê da falta de assistência, ao que respondeu: “Você acha que não morre ninguém por desassistência aqui no entorno de Brasília?” Logo depois, o presidente do órgão deu exemplos da dificuldade de atender os povos indígenas em áreas mais afastadas. “Quer dizer, não é uma coisa tão simplória para você dizer: 68 morreram por desassistência, entendeu? Não é bom ninguém morrer. Agora, eu acho que a gente tem avançado.” A coordenadora da pesquisa do Cimi, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, rebateu a declaração. “Não tenho autoridade na área de saúde para dizer que 68 mortes é pouco. Mas nós temos casos de desassistência à saúde que atingiram cerca de 4.000 índios”, argumentou. Das 68 mortes de índios apontadas pelo Cimi, 37 são vítimas de mortalidade na infância. Folha de São Paulo

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Frasário – Senador Pedro Simon

“Sou obrigado a reconhecer que, com toda a corrupção que teve de um tempo para cá, o que encontramos no governo Collor deveríamos ter enviado para o juizado de pequenas causas”. Senador Pedro Simon

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Presidente do Irã seria preso por racismo no Brasil

Ahmadinejad poderia ter sido preso no Brasil O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, poderia ter sido preso por crime de racismo durante sua visita ao Brasil, hoje, caso reiterasse a negação do holocausto que matou 6 milhões de judeus. A senha para a prisão foi a advertência do ministro Flavio Bierrenbach, no Superior Tribunal Militar, recomendando prender em flagrante ?qualquer marginal que cometa no Brasil crimes de racismo e de incitação ao genocídio.? Voz de prisão Com apoio da tropa, um oficial do Exército, cuja identidade é preservada, de alta patente, decidira fazer História, dando voz de prisão ao maluco. Incidente diplomático Para prender Ahmadinejad seria alegada – diante do flagrante de crime – a inexistência de imunidade diplomática e de “extraterritorialidade”. Triste coincidência Em seu discurso indignado no STM, Flávio Bierrenbach lamentou que a visita iraniano coincidisse com o aniversário do fim da II Guerra, amanhã. Mártires brasileiros Durante a II Guerra Mundial, lembrou o ministro do STM, cerca de 2 mil brasileiros perderam a vida na luta contra nazistas e fascistas. Coluna Claudio Humberto

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Ronaldo fenômeno, João Carlos Martins e a resiliência

Por Gilberto Dimentein O Fenômeno Ronaldo. O desempenho do jogador nos últimos jogos provocou interesse e gerou especulações de uma vaga na seleção. NA NOITE da quarta-feira passada, Ronaldo voltava a brilhar com a camisa do Corinthians, enquanto o João Carlos Martins conseguia tocar piano com os dedos da mão esquerda. O jogador com o pé e o pianista com a mão, em ambientes tão distintos, com o barulho do estádio de futebol e a silenciosa sala de concertos, foram cercados pela admiração da plateia. Especialista em educação, o psiquiatra Içami Tima diz que foram mostrados, naquela noite, dois exemplos de resiliência, a capacidade de superar adversidades -a resiliência, na visão dele, deveria ser um dos principais pontos a serem debatidos por pais e professores se quiserem ver a prosperidade de seus filhos e alunos. “Um dos nossos males é a falta de resiliência dos jovens, a fragilidade para lidar com a frustração.” O desempenho de Ronaldo nos dois últimos jogos do Corinthians provocou um interesse em todo o país, em meio a especulações de que talvez, quem sabe, ele tenha uma vaga na seleção -uma hipótese impensável até poucos dias atrás. Ronaldo sofreu três contusões e, por muito tempo, ficou no limbo, lembrado mais por seu peso ou por escândalos sexuais. Para voltar a mexer os dedos da mão esquerda, João Carlos se submeteu a dolorosas operações. Não faz muito tempo, aquele que era considerado um dos melhores intérpretes perdeu o movimento das mãos e, como Ronaldo, teve seu nome ligado a escândalos -no caso do pianista, a ligação era com verbas escusas das campanhas de Paulo Maluf. Tantas operações e escândalos teriam acabado com muitas carreiras, mas o jogador e o pianista são salvos por um heroísmo pessoal de quem não se deixa abater -apesar de perder as batalhas. Assim, na quarta-feira, João Carlos estava executando a “Heroica”, de Beethoven -um compositor que, apesar de perder a audiência, não perdeu a música. Para Içami Tiba, a resiliência não é um traço genético, mas um comportamento aprendido, a começar na convivência familiar. Parte dessa percepção se deve à sua herança japonesa. “Entre os japoneses, é normal se falar a palavra aguentar.” A resiliência dos imigrantes e migrantes diminui, porém, quando as novas gerações já nascem cercadas de conforto e a garra se dilui. Para o psiquiatra, o problema estaria se agravando, com um excesso de indulgência dos pais e educadores. “O pior que um pai poder fazer pelo filho é tentar fazer tudo por ele. Será um adulto fraco e com pouca habilidade de lidar com a frustração.” Volta-se à discussão sobre os perigos da falta de limite. A psicóloga Rosely Sayão concorda com a ideia de que a resiliência é essencialmente construída. Trabalhando com pais e estudantes, ela tem observado que aqueles que desenvolvem desde cedo a autonomia também são mais resilientes. “Isso explica as dificuldades de crianças mimadas quando se tornam adultas.” Ela está espantada como muitos educadores nem sequer sabem o significado da palavra resiliência, há décadas um objeto de estudo de psicólogos. Há dez anos, na minha coluna da quarta-feira, tenho falando de pessoas que fazem a diferença na cidade de São Paulo -ou seja, gente que, para chegar lá, apanhou de todos os lados. Um traço óbvio delas é a autonomia precoce. Na semana passada, minha personagem foi Gica Mesiara, nascida na periferia e estudante de escola pública que, para atingir seu sonho de ser paisagista, perdeu o cabelo. “É o meu troféu”, orgulha-se. Há, na sociedade, um culto ao prazer -e um prazer em tempo real, traduzido em consumo. O aprendizado tanto dentro como fora da escola implica necessariamente desgaste e aborrecimento em nome de um projeto futuro. É mais um entre tantos obstáculos para se combater o abuso com álcool e drogas. A reverência excessiva ao mundo das celebridades (a maioria delas nunca fez nada que preste) transmite a mensagem de que alguém vale não pelo que faz, mas por quanto aparece. O resultado aparece, por exemplo, quando os alunos se frustram na universidade, porque, afinal, são obrigados a focar com mais profundidade no assunto. Ou na rejeição a livros e obras de artes mais complexas, que exigem raciocínio. Ou, pior, quando são obrigados a lidar com a disciplina do trabalho. Entre educadores, imagina-se até que, com truques tecnológicos, se poderia levar o aluno a aprender como se não aprendesse, apenas se divertiria. É algo parecido a supor que se pode perder peso alegremente, sem dieta e exercício. Olhar-se no espelho e sentir o corpo esbelto dá prazer, mas a caminhada, na balança, é um sacrifício. Prova disso é que, se Ronaldo não se esforçar no treino (e na balança), ele voltará a ser lembrado mais pelo peso do que pelos gols. E deixará de significar qualquer fenômeno. PS – O termo resiliência foi importado da física pela psicologia -é o poder dos materiais de voltar ao estado natural depois de um choque. É uma área de estudos especialmente valiosa para sociedades que passaram ou passam pela violência. Para entender melhor, selecionei alguns artigos no meu site. Folha de São Paulo

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Eleições 2010. TSE quer regulamentar uso da Internet

Lula foi financiado por 1.319 doadores; Obama, por 3,5 mi TSE quer regulamentar uso da internet para ampliar número de pequenas contribuições Nas eleições municipais de 2008, cada candidato teve, em média, 2,6 doadores; Gilberto Kassab foi eleito com o apoio de apenas 109 Os cerca de 380 mil candidatos a prefeito e a vereador em 2008 tiveram, em média, 2,6 doadores cada um. Mesmo quando se observa as três capitais mais relevantes, é diminuto o número de pessoas dispostas a dar dinheiro para políticos em campanha. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), teve 109 doadores no ano passado. No Rio, Eduardo Paes (PMDB) recebeu dinheiro de 61 fontes. E em Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) só conseguiu obter recursos de 27 financiadores. Em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 1.319 doadores (que fizeram 1.364 contribuições). No mesmo ano, José Serra (PSDB) foi eleito governador de São Paulo com a ajuda de somente 55 financiadores. Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que o pequeno número de pessoas dispostas a doar tornou-se marca das campanhas brasileiras. Em 2006, quando foram eleitos deputados, senadores, governadores e presidente, o número médio de doadores por candidato foi de 8,6, maior do que em 2008. Mas o total de candidatos três anos atrás foi de cerca de 18 mil, muito menor do que o total que concorreu em 2008 nos municípios. Nos EUA, as campanhas atraem muito mais doadores. Há o exemplo do democrata Barack Obama, que em 2008 teve perto de 3,5 milhões de financiadores -dos quais ao menos 2,5 milhões contribuíram com menos de US$ 200. O candidato derrotado, o republicano John McCain, e os outros nomes de sua sigla que tentaram disputar a Casa Branca, tiveram mais de 1 milhão de doadores de até US$ 200. Folha de São Paulo

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