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O país das tornozeleiras eletrônicas

A imprensa não precisa mais se preocupar com falta de manchetes de primeira página.  Basta colocar um plantonista na porta da Polícia Federal em cada capital estadual e diariamente, haverá, pelo menos uma grande operação, com nomes pomposos, para atrair a atenção do público e assustar os corruptos espalhados por todo o país. Por Carlos Castilho ¹ E quem quiser ganhar dinheiro rápido é só montar uma fábrica de tornozeleiras eletrônicas porque o mercado consumidor está em expansão, a oferta é reduzida e o produto está em falta no mercado, pelo menos segundo a polícia e os guardas penitenciários.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Nunca assistimos a uma sucessão tão grande de denúncias de irregularidades sendo apontadas pelas diferentes delegacias da PF. A de Curitiba perdeu o monopólio das manchetes para outras delegacias depois que a operação Lava Jato deixou de ser apenas um inquérito para se transformar numa bandeira politica. O país vive hoje sob a égide da luta contra corrupção e a multiplicação de manchetes alimentadas pela PF mostra que estamos chegando a uma encruzilhada: ou se investiga tudo a fundo e o país será colocado de pernas para o ar ou ficamos só nas piruetas mediáticas que alimentam discursos tonitruantes mas que acabam em pizza. A dieta quotidiana de casos de corrupção escancarados para a opinião pública assusta os cidadãos porque estamos conhecendo evidências cada vez mais claras de que a honestidade está se tornando uma exceção no Brasil, tal o número e volume de malfeitos com o dinheiro público. Também restam cada vez menos dúvidas de que o assalto aos cofres públicos foi institucionalizado e que aumentou extraordinariamente a dificuldade em saber em que confiar em se tratando de políticos, parlamentares, empresários e até na justiça. O ritmo quase diário de novos casos de corrupção em investigação gera interrogações sobre a capacidade dos órgãos policiais desenvolverem uma apuração idônea e do sistema judicial encaminhar com a devida rapidez e isenção o julgamento de acusados e suspeitos. Se antes da atual ofensiva anticorrupção a justiça e a polícia já enfrentavam críticas por lentidão ou ineficiência, agora com o volume crescente de casos sob investigação ou em julgamento tende a agravar os dilemas enfrentados por ambas instituições. O problema é que o corporativismo pode ofuscar a necessidade de espírito público na busca de soluções para questões salariais e operacionais. Nós, os náufragos Mas o problema mais grave é o crescimento da consciência de que, nós os cidadãos, estamos virando náufragos num mar de corrupção cujos limites desconhecemos e, de alguma forma, temos até medo de conhecer. A Lava Jato desencadeou, independente de suas motivações iniciais, a desmontagem de um sistema de desvio de dinheiro oriundo de impostos e taxas que não deveria ser interrompido. Está claro que o começo da operação visava tirar o PT e a presidente Dilma Rousseff do poder, mas a dinâmica deflagrada pelas delações premiadas e pelo salve-se quem puder de acusados e suspeitos criou uma nova situação, que atropelou os objetivos iniciais. Agora não é mais o só o PT que está em questão mas toda uma estrutura de gestão dos recursos públicos. A consciência do cidadão foi sacudida pela espetacularidade das operações da PF. O que impressiona não é mais a identidade e filiação dos protagonistas do desfile diário de circunspectos empresários e políticos chegando para depor nas delegacias da Polícia Federal, mas a diversidade e dimensão das denúncias dos casos em investigação. No início eram as empreiteiras superfaturando para financiar o financiamento de campanhas eleitorais de partidos e políticos. As últimas operações, no entanto, mostram empresários embolsando pessoalmente o dinheiro desviado de obras e serviços públicos. O que assistimos nos telejornais e jornais nos transmite a sensação de que em matéria de gestão e uso de verbas estatais estamos numa verdadeira “casa da mãe Joana”, em todo o país. Tal volume de malfeitos empurra a sociedade para uma situação em que, se ela não fizer nada, acabará sendo cúmplice. E é ai que entram em cena a transparência e a informação. Sem transparência sobre as investigações e denúncias, a sociedade ficará a mercê da manipulação de dados e fatos. Seremos protagonistas involuntários de uma farsa político-jurídica. Dai a importância do papel da Polícia Federal , do Ministério Público e dos tribunais na divulgação dos fatos e do contraditório na apuração das denúncias. A falta de transparência alimenta o vírus da suspeita sobre as ações policiais e judiciais e aí todo o processo de higienização da coisa pública vai pro brejo. Mas para que a transparência comprove que o objetivo predominante nas investigações é do interesse dos cidadãos é indispensável que a imprensa veicule os dados coletados pelos investigadores e monitore o andamento dos processos judiciais para que a população tenha como cobrar resultados capazes de moralizar o governo e os prestadores de serviços a órgãos públicos. Sem informações fidedignas, contextualizadas e isentas de viés partidário, a imprensa também acaba sob suspeita e por conta disto, enquadrada pela opinião público como cúmplice da corrupção. Tudo isto nos mostra que o destino da Lava Jato e a sonhada moralização da coisa pública está mais nas mãos de todos nós cidadãos, do que nas da PF, do Ministério Público ou do Supremo Tribunal Federal. Não é uma constatação agradável porque fomos educados a depender do governo e a esperar sempre por um salvador da pátria. A Lava Jato está nos mostrando que não dá mais para continuar pensando assim, num sistema politico onde as tornozeleiras passaram a ser uma vergonhosa rotina. ¹ Carlos Castilho é jornalista, editor do Observatório da Imprensa e faz pos-doutorado em Jornalismo, no POSJOR/UFSC

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Operação Saqueador: Justiça nega soltura por falta de tornozeleira eletrônica

Crise financeira do Estado do Rio de Janeiro provoca insuficiência no número de tornozeleiras eletrônicas, condição imposta para que a prisão especial fosse concedida. Equipamento só deve chegar ao Rio na próxima quinta-feira (7) A Justiça negou no início da tarde deste sábado (2) pedidos de prisão domiciliar para cinco presos da Operação Saqueador que não receberam tornozeleiras eletrônicas. O despacho é do Plantão Judiciário da Justiça Federal no Rio de Janeiro, em mais um desdobramento da investigação sobre um esquema de lavagem de verbas públicas desvendado pela Polícia Federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]Deflagrada na última quinta-feira (30) pela Polícia Federal, a ação tem mais de 20 pessoas como alvos, entre eles o bicheiro Carlinhos Cachoeira – conhecido pela trama que levou à cassação, em 2012, do  então senador Demóstenes Torres (DEM-GO) – e o ex-proprietário da Delta Engenharia Fernando Cavendish. Como este site mostrou mais cedo, Cavendish foi preso ao desembarcar na manhã de hoje no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Ontem (sexta, 1º), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Antonio Ivan Athié concedeu prisão domiciliar para Cachoeira, Cavendish, Adir Assad (este, já condenado na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e associação criminosa), Marcelo Abbud e Cláudio Abreu, outros que estão entre os principais investigados pela Saqueador. Mas a ordem judicial não pôde ser cumprida em razão da crise financeira que acomete o governo fluminense, que provocou até insuficiência de tornozeleiras eletrônicas. Como por enquanto não há como cumprir a decisão judicial em sua plenitude – o uso do equipamento é uma das exigências principais –, o habeas corpus de soltura foi negado. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio, os presos foram transferidos do presídio Ary Franco, na zona norte do estado, para o presídio Bangu 8, na zona oeste, onde são mantidos os presos com curso superior. A Seap informou ainda que novas tornozeleiras devem ser fornecidas aos detentos apenas na próxima quinta-feira (7). Advogado de Marcelo José Abbud e Adir Assad, Miguel Pereira Neto informou que ainda está pendente de decisão uma petição simples no Plantão Judiciário. Miguel disse ter esperanças de que seus clientes deixem o presídio ainda neste sábado. “Ainda acredito que, por uma questão de coerência e razoabilidade, o tribunal vai decidir ainda hoje que eles devem esperar em casa pelas tornozeleiras. Mas se o tribunal proibir, cabe uma reclamação, quando uma instância originária descumpre uma decisão do tribunal, que é uma instância superior”, disse o advogado, acrescentando que Assad está em situação peculiar, uma vez que já possui tornozeleiras desde a condenação na Lava Jato. E, em tese, poderia ser imediatamente solto. O esquema A Operação Saqueador investiga mais 20 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção. Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, cerca de R$ 370 milhões foram desviados de obras públicas tocadas pela Delta e lavados por intermédio de 18 empresas de fachada forjadas por Cachoeira, Assad e Marcelo Abbud, outro preso. O dinheiro em seguida era sacado em espécie e repassado a agentes públicos, de maneira a dificultar seu rastreamento. Abbud e o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste e Distrito Federal Claudio Abreu também receberam o benefício da prisão domiciliar. De acordo com os investigadores, entre 2007 e 2012, Delta Construções teve mais de 96% de seu faturamento proveniente de verbas públicas, uma soma de aproximadamente R$ 11 bilhões. Segundo o MPF, os operadores do esquema “lavaram” R$ 370 milhões por meio de 18 empresas de fachada – sem funcionários nem receita compatível com a despesa. Os envolvidos realizavam pagamentos a agentes públicos para manter o esquema em segredo. Boa parte da propina era depositada em dinheiro e, principalmente, em ano de eleição. Congresso em Foco

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