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Youssef no país dos adivinhos

28 de agosto de 2015

O principal fato da sessão desta terça-feira, na prevista “acareação” entre os “delatores premiados” Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, na CPI da Petrobras, da Câmara dos Deputados, talvez não mereça muito espaço nas manchetes. Não bastando o constante vazamento, quase sempre seletivo, sobre suposições, ilações, delações “premiadas”, subjetivas, inaugurou-se ontem, no âmbito da Operação Lava-Jato – em mais um exemplo de que o uso do cachimbo faz a boca torta – o instituto do “vazamento futuro” de delações, ilações, suposições, em um espetáculo onde quase tudo é suposto e subjetivo, menos o alvo final do processo. Por isso, mesmo que com mais buracos que um queijo suíço, nessa operação já não espanta o enredo conhecido, caracterizado por “revelações” feitas a conta-gotas, acompanhadas, na maioria dos casos, pela gritante ausência de provas inequívocas, que está voltado, como na fábula do Lobo e do Cordeiro, para derrubar o governo a qualquer preço, seja qual for a justificativa.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O que mais surpreende, agora, é o descaramento com que surgem as “revelações” dos “delatores”, a ponto do Sr. Alberto Youssef, por intervenção ao pé do ouvido de seu advogado, voltar à pergunta anteriormente feita pelo relator da CPI, sobre o repasse de recursos para a campanha presidencial da Presidente da República – o ponto nevrálgico que se pretendia esclarecer com a “acareação” de ontem – retomando a sua negativa de que esse repasse tenha ocorrido por meio de seu intermédio, para fazer o premonitório anúncio – como se quisesse se justificar por não estar acusando diretamente o governo – de que “tem outro réu colaborador que está falando sobre esse assunto e assim que essa colaboração for noticiada vocês vão saber realmente quem foi que pediu o recurso e quem repassou o recurso… Logo vai ser revelado e esclarecido esse assunto”. Ora, ao fazer, com tom de porta-voz oficial, esse anúncio, o Sr. Alberto Youssef já antecipa o que irá ocorrer a seguir, no próximo capítulo desse ramal da Operação Lava-Jato, desfazendo o teatrinho da suposta contradição entre seus dois mais conhecidos “bandidos-delatores”. Ele sinaliza, convenientemente, aos presentes, à oposição, à imprensa, que alguém já estaria “falando”, ou melhor, que alguém logo irá dizer que foi feito o repasse e a pedido de quem ele teria sido feito. E dá a entender que essa pessoa também irá confirmar, eventualmente, seu valor, retirando o ônus, a missão, o papel, de fazer ou comprovar essa acusação, dos ombros dos dois delatores presentes ontem na CPI, e, principalmente, do próprio Youssef, que não poderia fazê-lo sem o risco de desmentir suas declarações anteriores. Ora, revelado, de forma pública e cristalina, no palco da CPI, qual será o próximo passo – Gilmar Mendes trabalha junto ao TSE e os adversários do governo também o fazem em outra frente, no contexto do TCU – o que importa não é saber o que foi dito, mas o que não foi dito pelo delator-doleiro – o que está por trás da orientação recebida de seu advogado, cochichada, naquele particular momento, diante das câmeras. A pergunta para a qual se deveria esperar pronta resposta, é como um réu, já condenado, prestando depoimento, sabe – por meio de “vazamento interno”, que será feita – em suas próprias palavras alguém “já estaria falando” – uma nova delação premiada, quem estaria fazendo essa delação premiada e qual será o teor dessa declaração, a ponto de antecipá-la descaradamente em plena Comissão Parlamentar de Inquérito. Ao afirmar, olimpicamente, que “assim que a declaração for revelada vocês vão saber”, Youssef provou que teoricamente tem acesso, atrás das grades, a um grau de informação muito maior do que têm, jamais tiveram, os membros da Comissão na qual estava sendo interrogado, e não apenas sobre o seu próprio processo, mas sobre a operação como um todo. Mas, mesmo assim, ele sequer foi inquirido, imediatamente, a propósito de como e por meio de quem teve conhecimento dessa suposta futura delação, que estaria prestes a ser revelada nas próximas semanas. Quem disse ao advogado do Sr. Alberto Youssef que um outro “réu colaborador” já estaria “falando” sobre esse tema? O advogado do Sr. Alberto Youssef é o mesmo desse suposto novo delator “premiado” que irá, segundo o próprio doleiro, confirmar que houve o “repasse”? Nesse caso, o advogado estaria, eventualmente, combinando com seus dois clientes (se não estiver assistindo a mais réus, ainda, no âmbito do mesmo caso) quem deveria falar o quê e o que deveria ser dito? Ou, não sendo o advogado do Sr. Alberto Youssef o mesmo advogado do réu que já estaria “falando” sobre esse assunto – principal “motivo” da acareação de ontem – de quem teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação ? Do advogado do outro? Justificando, assim, a suspeita de que os depoimentos, “vazamentos”, “revelações”, e “delações premiadas” poderiam estar sendo combinadas, manipuladas, “coordenadas”, entre os diferentes acusados por meio de seus advogados? Ou teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação, prévia ou “premonitória”, do juiz Sérgio Moro? O que, em caso afirmativo, poderia comprovar, eventualmente, a existência de inaceitável grau de intimidade entre um e outro lado do processo, o juiz e alguns dos réus e seus advogados, de uma forma que poderia levar ao comprometimento da lisura da Operação Lava-Jato? Salvo Alberto Youssef e seu advogado tenham desenvolvido poderes adivinhatórios, são essas perguntas que poderiam estar sendo feitas por membros do Conselho Nacional de Justiça e do próprio STF neste momento, a propósito da sessão da CPI da Petrobras de ontem. Mas além disso, há espaço também para uma outra indagação, que também merece resposta: Por qual razão essa suposta futura “delação premiada”, que será, segundo Alberto Youssef, em breve, revelada, só está sendo feita agora, justamente neste momento, em que, nesse caso de suposto repasse de recursos para a campanha presidencial de Dilma Roussef, chegou-se, pela própria “contradição” dos dois principais delatores “premiados” a um impasse ? Outro que anda premonizando coisas – além do próprio juiz Sérgio Moro,

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Nova fase da Lava Jato envolvendo Planejamento identifica propina pelo menos até julho

14 de agosto de 2015

A 18ª fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira e envolvendo contratos junto ao Ministério do Planejamento, identificou repasses de dinheiro para pagamento de propina pelo menos até julho deste ano, disseram representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Segundo a PF, a operação batizada de Pixuleco 2 descobriu repasses envolvendo um ex-secretário do Ministério do Planejamento. A nova fase abrange um mandado de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão em Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Curitiba e está ligada a um operador identificado na fase anterior da operação. O operador seria o advogado e ex-vereador do PT Alexandre Romano, preso na operação. Romano foi apontado como operador de repasses envolvendo a empresa de software Consist, antes do lobista Milton Pascowitch, que acertou no começo de julho delação premiada.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Cada vez mais parece haver um desafio às instituições, às autoridades do país, se a gente falou de uma determinada fase em que alguns operadores chegaram a atuar alguns meses depois da operação Lava Jato, algumas empreiteiras realizaram pagamentos depois da prisão de alguns empreiteiros, estamos falando de um esquema que pagou até o mês passado”, disse o delegado Igor Romário de Paula, em entrevista coletiva. Segundo a PF, Romano seria “responsável por arrecadar valores relacionados a vantagens ilícitas que superam 50 milhões (de reais), obtidas a partir de contrato no âmbito de crédito consignado junto ao Ministério do Planejamento”. Segundo o procurador Roberto Henrique Pozzobon, os investigadores chegaram até esse esquema após as oitivas realizadas com os gestores da Consist na fase anterior da operação –-a que prendeu o ex-ministro José Dirceu. O delegado Igor Romário de Paula disse que “a principal questão é que o direcionamento da investigação vai a partir dos fatos que vão se apresentando”. “A fase de hoje foi deflagrada com uma grande quantidade de material probatório já identificado e, com certeza, nas buscas muitos outros elementos vão ser alcançados”, acrescentou, dizendo também que a questão da atuação do Ministério do Planejamento ainda está em investigação. O ministério informou no início da manhã, por meio de sua assessoria, que não havia sido notificado da operação e, por isso, ainda não iria comentar a mesma. A Consist, ainda segundo os investigadores, repassava 40% do valor que recebia do negócio a empresas indicadas por Romano e por Pascowitch. A operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção principalmente na Petrobras, envolvendo também outras empresas estatais e privadas, políticos e partidos. Já foram presos ex-executivos da petroleira, executivos das maiores empreiteiras do país e políticos. Luciana Otoni, em Brasília, e Maria Pia Palermo/Reuters

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Impeachment: o jogo é deixar Dilma “sangrar”

12 de agosto de 2015

Elite esquece impeachment de Dilma, vão deixá-la sangrando até o fim. E de repente, não mais que de repente, Globo, Bradesco, Firjan, Fiesp, Alckmins, Boechats e tutti quanti emitem sinais de que ou não embarcaram ou desembarcaram da aventura do impeachment. Na versão cada dia mais surrealista dos governistas, essas forças agora vão neutralizar o golpe da “direita”. Não vai haver golpe porque o golpe já houve com o estelionato eleitoral, quando Dilma ganhou e Levy levou. E continua havendo, a conta-gotas, como demonstra a agenda de arrocho e repressão que o Congresso examina e a própria presidenta não se nos poupa de impulsionar, agora com o PL 2.016. Ao que tudo indica, os setores do grande capital hoje dedicados ao “deixa disso” não querem marola porque já conseguiram o que queriam antes mesmo da posse: a escolha de um Levy qualquer para gerir a economia à moda dos derrotados, ficando o ônus da impopularidade das medidas para Dilma e “seu” partido.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Podem se dar ao luxo de tolerar Dilma desde que ela mantenha a política econômica conservadora, os subsídios “estratégicos” e os juros altos. Não serão os “movimentos sociais”, que seu projeto ameaça criminalizar, que garantirão o cumprimento do mandato de Dilma, nem o “seu” partido em frangalhos, mas o próprio Capital. Que, como de hábito, saberá exigir exclusividade nos bônus. No andar de cima, a disposição de desestabilizar parece estar agora restrita a Cunha e sua tropa, de um lado, e aos desvarios de Aécio e sua banda de música parlamentar, de outro. Mas não se sabe o que o futuro imediato lhes reserva. Com a recondução de Janot, as denúncias decorrentes da Lava Jato chegarão aos membros do Congresso, e aí muitas surpresas podem acontecer. Na remota hipótese de Dilma ser atingida pelas investigações, Temer continuará sendo o “plano B” de muitas forças, coisa que sempre pode credenciar alguém a se tornar o “plano A”. Aconteça o que acontecer com a luta pelo poder, hoje no nível de um “Cães de Aluguel” encenado num “Tomara que Caia” feito só por canastrões, podemos ter algumas certezas: os trabalhadores, materiais e imateriais, pagarão sozinhos a conta do “ajuste”; a matança de pobres pelo Estado prosseguirá; as remoções de famílias pobres continuarão em todo lugar; os indígenas continuarão perdendo suas terras; os movimentos de contestação continuarão sendo tratados como inimigos do Estado. As surpresas tendem a ficar reservadas ao que a Operação Lava Jato ainda pode produzir. Sobre isso, há um ponto que, talvez intencionalmente, vem sendo silenciado por “vermelhos” e “azuis”: em reiteradas manifestações processuais, o juiz Moro sempre repele a versão de que teria havido extorsão contra as mega-empreiteiras cujos altos dirigentes vem prendendo e condenando. Rejeita a versão imoral de que as empreiteiras foram “vítimas” dos partidos. Sempre reitera que elas entraram em conluio, formaram um cartel, uma associação para delinquir – o que chegou a provocar críticas apopléticas por parte de notórios escribas do Capital. Diante disso, duas perguntas ficam por responder. A primeira é: dado que as empresas envolvidas também compartilham outras grandes obras públicas, estaduais e municipais, especialmente no Rio dos mega-eventos, é crível que tal associação criminosa entre elas se restringisse ao plano federal? Aqui no Rio era tudo certinho? Em São Paulo também? E em Minas, etc? Com as mesmíssimas empresas? A segunda pergunta é: chegarão as investigações até aí? As atuais ou as que resultarem delas? Jânio de Freitas noticiou ontem na Folha que o tal Fernando Baiano, “operador” do PMDB, teria mandado a família para o exterior, sinal de que estaria mesmo disposto a colaborar. Nessa hipótese, abre-se uma avenida para averiguar a reprodução do esquema dos gangsters no Rio. E muitas verdades enunciadas nas ruas em 2013 serão comprovadas judicialmente. Sem mandato, o ex-governador fluminense, por exemplo, estaria na jurisdição de Moro nos casos em pauta… Ainda tem muita água pra rolar, mas cresce entre “vermelhos”, “azuis” e “furta-cores” o desejo de deter o tsunami curitibano. Conseguirão? Por Adriano Pilatti/Tribuna da Imprensa

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Cunha não é alvo da Justiça Federal e delação foi feita primeiro à PGR, diz Moro

11 de agosto de 2015

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato, informou hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não é investigado pela Justiça Federal em Curitiba. Moro enviou as informações ao STF após solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte. O pedido foi motivado por uma ação da defesa de Cunha, que pretende suspender a ação penal em que ele foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção. Os advogados pediram a suspensão do processo por entenderem que cabe ao Supremo presidir o inquérito, em razão da citação do presidente da Câmara, que tem prerrogativa de foro.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O juiz esclareceu que, apesar de Cunha ter sido citado no depoimento do delator, ele não é investigado na Justiça Federal. De acordo com Sérgio Moro, a Justiça não pode silenciar ou orientar o que testemunhas devem falar ao juízo. “O foro por prerrogativa de função apenas outorga ao seu detentor o direito de ser processado perante a Corte própria, privilégio este garantido ao reclamante no presente caso, já que o deputado federal Eduardo Cunha está sendo investigado pelos supostos crimes cometidos perante o Supremo Tribunal Federal no aludido Inquérito 3983”, explicou Moro. Segundo o juiz, os detalhes sobre o suposto envolvimento de Cunha já foram relatados à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que atua no Supremo. “Agregue-se que este Juízo evitou colher, no depoimento judicial, maiores detalhes sobre o suposto envolvimento do deputado federal Eduardo Cunha, exatamente porque o depoente Júlio Camargo declarou que já havia prestado tais informações ao Supremo Tribunal Federal e porque quis evitar possível prejuízo às investigações em andamento”, acrescentou Moro. Na semana passada, Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, afirmou ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Durante o depoimento, Camargo comprometeu-se a falar a verdade por ter assinado acordo de delação premiada. Após a divulgação do depoimento, Cunha voltou a negar que tenha recebido propina de Júlio Camargo. “Qualquer coisa que seja a versão é mentira. É mais um fato falso, até porque esse delator [Camargo], se ele está mentindo, desmentindo o que delatou, por si só ele já perde o direito à delação”, esclareceu à época o presidente da Câmara. Com informações da Agência Brasil

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Lava-Jato: Procurador Rodrigo Janot recebe apoio massivo para seguir na Lava Jato

8 de agosto de 2015

Aconteceu o que era esperado entre os membros do Ministério Público Federal. O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, condutor das investigações da operação Lava Jato sobre políticos com cargos públicos, foi o mais votado entre os quatro procuradores que se candidataram para o cargo que ele ocupa. Agora, ele encabeça a lista tríplice que será enviada à Presidência da República para definir quem será o novo procurador-geral a partir de setembro, quando acaba o atual mandato dele. A tendência é que ele seja reconduzido à função, mas primeiro ele terá de passar por um teste: ser chancelado pelo Senado, onde está uma dezena de parlamentares alvo do escândalo de corrupção. Janot teve uma vitória folgada, com o apoio de 799 dos 983 votantes na eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em que cada procurador poderia escolher até três nomes para compor a lista tríplice. Farão parte da lista ainda os procuradores Mario Bonsaglia (462 votos) e Raquel Dodge (402 votos). Quem ficou de fora foi Carlos Frederico Santos, que teve 217 votos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Como teve votos de 81% dos eleitores, o atual procurador sai ainda mais fortalecido e demonstra um forte apoio da classe à operação Lava Jato, que descobriu um esquema de desvio bilionário da Petrobras e em empresas do setor elétrico. Assim que o escândalo estourou, há pouco mais de um ano, Janot montou duas equipes de especialistas para dar suporte à investigação coordenada pela Procuradoria da República no Paraná. Em primeira instância, são nove procuradores que investigam mais de 70 pessoas entre ex-deputados, ex-ministros, lobistas, doleiros, ex-diretores da Petrobras e da Eletronuclear, além dos principais empreiteiros do país. Já em Brasília, há outros sete procuradores, além do próprio Janot, responsáveis por investigar o núcleo político, que envolve parlamentares, governadores e outras autoridades com foro privilegiado. Neste caso, eles atuam nos processos que estão sendo abertos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ente os investigados nessa instância estão o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Desde março, quando denunciou formalmente ao Supremo Tribunal Federal dezenas de políticos acusados de participação no escândalo, Janot dividiu os holofotes da Lava Jato com a força-tarefa de procuradores do Paraná e o juiz Sergio Moro – o responsável por mandar para a cadeia donos de empreiteiras como Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e, mais recentemente, o ex-ministro José Dirceu. A Lista de Janot, a relação de 49 políticos de seis partidos implicados no escândalo, marca um ineditismo: foi a primeira vez em que tantas autoridades com foro privilegiado se tornaram alvo de uma mesma apuração, vencendo o marco anterior, o mensalão, julgado em 2012. Por apontar sua mira para importantes nomes da política nacional, Janot ganhou uma série de “inimigos”. Os principais deles são Collor e Cunha. O primeiro, que já teve bens apreendidos e é suspeito de ter recebido 26 milhões de reais em propinas, pediu uma investigação contra Janot para que ele fosse destituído da função. O segundo chama de “querela pessoal” as acusações contra ele —entre elas, a de ter recebido ao menos 5 milhões de reais em pagamentos ilícitos. Teste de fogo no Senado Janot espera agora a decisão de Rousseff, que é quem indica o procurador-geral ao Senado. Nos Governos petistas, praxe tem sido escolher o mais votado e, conforme lideranças governistas, é isso o que deve ocorrer até setembro. “Se até reitores são escolhidos os mais votados, qual seria a lógica do procurador-geral ser diferente”, disse o líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). O principal problema para Janot é que parte de seus investigados o esperam no Senado e preparam um limbo jurídico para constrangê-lo. A estratégia é protelar o máximo possível a votação da indicação de Dilma Rousseff. Assim, a Procuradoria-Geral da República ficaria sob o comando do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eitel Santiago Pereira. Para membros do MPF, porém, esse castigo não teria efeito imediato, já que a estrutura montada para assessorar as apurações da Lava Jato seria mantida, independentemente de quem estiver no comando da instituição. Caso ocorra algo improvável e a presidenta indique um dos outros dois nomes da lista tríplice, a Procuradoria Geral da República ficaria entre um ativo procurador que já comprou briga com a PF pelo direito de investigar, Mario Bonsaglia, e uma que ficou marcada pela operação que terminou com um governador do Distrito Federal cassado, Raquel Dodge. Fonte:El País

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Irmão de Dirceu diz que ele recebeu de empreiteiras doações, não propinas

8 de agosto de 2015

Comunicado às empreiteiras. Gostaria de comunicar aos dadivosos senhores donos de empreiteiras – todas que, por mera coincidência, preferencialmente estejam envolvidas na Lava-Jato – que eu também passo por necessidades. Preciso trocar meu modesto Ford K 2008, por uma Land Roover Evoque, bem como preciso desestressar por uns seis meses em SPAs em Ibiza, na Espanha, e no Lago de Como, na Itália. Também preciso comprar um duplex de cobertura na Av. Beira Mar para instalar meu ateliê de pintura. Estou carecendo dessas doações. Se algum empreiteiro quiser me fazer doações estou aceitando de bom grado. De preferência em Euro! Ps. 1 – Também não sou “dinheirista”. Ps. 2 – Caso queiram fazer a doação, passarei o número da minha conta bancária por email. Ps. 3 – Doações, dentro de princípios legais, serão bem vindas. Obrigado! Ps. 4 – Cards Welcome José Mesquita Irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva prestou depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (6). Disse que, depois que foi condenado e preso no caso do mensalão, Dirceu recebeu de empreiteiras envolvidas na Lava Jato “doações”, não propinas. Luiz Eduardo Oliveira e Silva (centro), irmão do ex-ministro José Dirceu, detido na operação Lava Jato, chega ao IML de Curitiba (PR) para realizar exame de corpo de delito. Luiz Eduardo é sócio de Dirceu na empresa JD Consultoria, investigada por suposto recebimento de propina em contratos da Petrobras Leia mais Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo Roberto Podval, advogado do ex-chefão da Casa Civil de Lula, explicou que seu cliente “passava por necessidades”. Não é um personagem “dinheirista”, mas precisa sobreviver. De acordo com os dados colecionados pela força-tarefa da Lava Jato, a consultoria de Dirceu amealhou entre 2009 e 2014 R$ 29,3 milhões. Desse total, pelo menos R$ 8,6 milhões vieram de empreiteiras fisgadas na Lava Jato. Empresas como a OAS e a UTC continuaram borrifando verbas na caixa registradora do escritório de Dirceu mesmo depois que ele foi condenado e preso, em novembro de 2013.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O inusitado chamou a atenção dos investigadores e do juiz da Lava jato, Sérgio Moro. Na ordem de prisão que expediu contra Dirceu, o magistrado anotou: “…Não é crível que José Dirceu, condenado por corrupção pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, fosse procurado para prestar serviços de consultoria e intermediação de negócios após 17/12/2012 e inclusive após a sua prisão.” Moro acrescentou: “Em realidade, parece pouco crível que [Dirceu] fosse procurado até mesmo antes, pelo menos a partir do início do julgamento da Ação Penal 470 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em meados de 2012. Para Moro, esse tipo de pagamento indica que o objetivo não era o de remunerar uma consultoria ou a intermediação de negócios reais. Buscavam-se “acertos de propinas pendentes por contratos das empreiteiras com a Petrobrás, como admitiu, expressamente, Milton Pascowitch em relação aos contratos da Engevix”, anotou o juiz, referindo-se a um dos delatores cujos depoimentos devolveram Dirceu à prisão. O doutor Podval, que acompanhou o depoimento do irmão de Dirceu, disse que a JD Consultoria teve os contratos rescindidos depois da prisão de Dirceu. Nessa versão, o irmão Luiz Eduardo não tinha dinheiro “nem para fechar” o escritório. O advogado repisou: “Ele não pediu propina, ele pediu ajuda. Ele estava em uma situação financeira ruim e pediu ajuda para pessoas com quem já tinha trabalhado. Por isso que houve recebimento quando o Zé [Dirceu] não trabalhava.” Para Podval, Dirceu e o irmão não fizeram nada ilegal. Ele diz que, excetuando-se os casos em que o dinheiro entrou na forma de “doação”, a JD prestou serviços efetivos de consultoria. Vale a pena ouvir o advogado: “Vocês podem fazer a crítica que quiser, mas o Zé não é dinheirista. Você vê um delator devolvendo R$ 249 milhões, e o Zé está com o irmão pedindo dinheiro para sobreviver. Aí ele é o chefe da quadrilha? Essa é a coisa mais estúpida que eu já ouvi. Se o chefe da quadrilha precisa pedir dinheiro e o subalterno está devolvendo R$ 249 milhões, esse mundo está maluco.” Dirceu deve ser inquirido pelos federais na semana que vem. A hipótese de tornar-se um delator, disse Podval, é nula. Ele “morre na cadeia antes de fazer uma delação premiada”. O doutor enalteceu seu cliente: “É só conhecer o Zé. Ele não é um homem que busca enriquecer, ele não é um homem que admite, por sua estrutura e história, fazer uma delação.” Graças à linha de defesa adotada pelo irmão de Dirceu, o Brasil ficou sabendo da existência de um ser fantástico, jamais visto: o empreiteiro generoso. Uma alma benemérita. Do tipo que doa dinheiro para presidiário. Por pura e casta benemerência. Blog Josias de Souza

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Operação Lava Jato, uma investigação grande demais para ‘acabar em pizza’?

7 de agosto de 2015

O banqueiro Daniel Dantas foi preso no dia 8 de julho de 2008. No dia seguinte, pouco mais de 24 horas depois, Dantas era solto graças à concessão de um habeas corpus relâmpago. Era o início da conturbada e estridente Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal para investigar crimes financeiros e lavagem de dinheiro, e anulada quatro anos depois, sob a alegação de que contou com a participação não autorizada de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O mesmo destino coube a operações de tamanho e impacto semelhantes, como Castelo de Areia, Chacal, Banestado e Boi Barrica, todas relacionadas a crimes de colarinho branco e todas anuladas após anos de investigação, num histórico que assombra a Operação Lava Jato. Não há garantias de que a Lava Jato venha a ter um destino diferente dessas outras operações, mas o grande trunfo da investigação que levou os maiores empreiteiros do país para a cadeia pode estar exatamente no seu tamanho monumental. Com pouco mais de um ano de existência, a Lava Jato já recuperou 570 milhões de reais, abriu 20 ações criminais contra 103 pessoas e baseou tanto a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras quanto a de uma apuração sobre os recursos da campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Pela amplitude, a operação teria se tornado “too big to fail”, ou grande demais para ser anulada. Como voltar atrás após tantos executivos assumirem culpa no cartório? Mas não falta vontade aos advogados de defesa que atuam no caso de tentar derrubar toda a Lava Jato. Criminalistas como Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende três senadores no caso, enxergam abusos nas prisões preventivas decretadas pelo juiz Sergio Moro e na forma como foram negociadas as delações premiadas de 19 dos acusados até agora. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Marina Coelho Araújo explica que, por ser tão grande, a Lava Jato disseminou vários processos, que podem tomar rumos diferentes, mas acredita que “alguma coisa vai ser anulada”. A advogada criminalista, que atuou em casos como o da Operação Satiagraha, lembra que, na época da investigação sobre o dono do grupo Opportunity, também se imaginava que o caso era grande demais para ser anulado. Sobre a Lava Jato, ela acredita que “os procuradores não tomaram todos os cuidados para evitar a anulação” e que o futuro da operação vai depender da interpretação das cortes superiores sobre a forma como o dispositivo da delação foi utilizado. “Entendo que existem algumas questões graves, mesmo de procedimentos menores. E o caso do Banco Santos, por exemplo, foi anulado por causa da audiência de interrogatório. Uma coisa pequena. A anulação não vem só de coisas muito grandes. Não seguiu a lei, tem de anular”, comenta. Em maio deste ano, a Justiça anulou a condenação a 21 anos de prisão imposta em 2006 ao ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro, entre outros. “O maior escândalo de corrupção da história sangra os cofres da maior empresa estatal do país e põe à prova novamente a eficácia de um sistema processual penal de uma duvidosa eficácia e crônica benevolência com crimes econômicos que envergonham o país.” Trecho da dissertação de mestrado de Diogo Castor de Mattos, procurador da Lava Jato O ministro Marco Aurélio Mello é um dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais tem comentado o caso, e nem sempre de maneira abonadora. Em uma de suas últimas declarações sobre a Lava Jato, dada ao jornal Valor Econômico, Mello descartou a anulação da operação como um todo, mas criticou a colocação de escutas clandestinas na cela do doleiro Alberto Youssef na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ministro lamentou a ” discrepância” que “coloca em xeque” um “trabalho que vem sendo feito com tanta seriedade”, acrescentando que “é possível separar a parte comprometida, se houver”. Política Membro da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Diogo Castor de Mattos evita comentar diretamente a investigação, mas lança até o final do ano um livro que joga luz sobre os caminhos que a Justiça brasileira tem percorrido para levar à anulação todas as grandes operações contra crimes de colarinho branco. Para ele, as decisões que levam à nulidade são essencialmente políticas. Assegurando que os investigadores da Lava Jato procuram “trabalhar sempre na legalidade”, Mattos disse ao EL PAÍS que não acredita que os responsáveis por operações como Satiagraha ou Castelo de Areia foram menos cuidadosos. Em sua dissertação A seletividade penal na utilização abusiva do habeas corpus dos crimes de colarinho branco, defendida em fevereiro na Universidade Estadual do Norte do Paraná, o procurador constata que “pela via do habeas corpus, há decretação da nulidade de provas de diversas ações penais envolvendo pessoas abastadas economicamente, autores de crimes do colarinho branco”. Segundo Mattos, “o objetivo nodal da pesquisa é demonstrar que essa utilização abusiva do habeas corpus vem reforçando o caráter seletivo do direito penal nos crimes cometidos pela elite econômica”. Em seu trabalho, o procurador lembra que “até o início do julgamento da AP [Ação Penal] n°470, também conhecido como ‘Mensalão’, a Corte Suprema do país registrava apenas quatro condenações criminais, nenhuma com trânsito em julgado, e onze absolvições”, e analisa: “Certamente, o notório assoberbamento do STF, como também a benevolência dos julgadores com as teses da defesa, admitindo a análise de inúmeros recursos manifestamente protelatórios de uma decisão que deveria ser irrecorrível, demonstra um sistema pouco eficiente”. Para embasar sua análise, Mattos destaca que, no caso da Satiagraha, crimes financeiros e lavagem de dinheiro, foram anuladas “todas as provas da operação, independentemente daquelas em que não houve a ‘suposta’ participação dos agentes de inteligência [ABIN]”. Já a Operação Castelo de Areia, que investigava subornos a agentes públicos para fraudar licitações, foi anulada por seu inquérito se basear em denúncia anônima. O procurador aponta uma incoerência, pois

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Prisão de Dirceu alimenta ofensiva contra PT e complica mês de Dilma

6 de agosto de 2015

A prisão do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu (PT) sob a acusação de liderar o esquema de corrupção na Petrobras não foi uma surpresa. Seu nome ronda a Operação Lava Jato desde o início das investigações e seu advogado de defesa, Roberto Podval, esperava que ele fosse preso desde abril. Mas a detenção do homem-forte do Governo Lula na volta do recesso parlamentar provoca um fato político que esquenta a ofensiva da oposição para fazer o PT sangrar durante um mês que já prometia ser nebuloso. Na superfície, o acontecimento não causa consequências práticas ao Planalto: Dirceu já não integra o Governo há uma década, e nem a presidenta Dilma Rousseff nem o ex-presidente Lula estão oficialmente na mira do juiz Sérgio Moro. Operação recuperou 570 milhões de reais, mas desafia histórico de anulação na Justiça Sérgio Moro: “Quanto maior o poder, maior a responsabilidade” Eduardo Cunha cobrou propina de 5 milhões de dólares, diz delator da Lava Jato Mas na política, muitas vezes, a prática é o de menos. O ex-ministro é um dos nomes mais emblemáticos do PT e seu envolvimento em mais um escândalo (já fora condenado e preso pelo mensalão) é a munição que a oposição – e, em especial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) – esperavam para retomar as articulações pela abertura de um processo pelo impeachment presidencial e para inflar parte da sociedade civil que, descontente com o Governo, pretende ir às ruas novamente no dia 16, com o apoio do PSDB.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “A prisão de José Dirceu é a faísca. Quem de fato é o alvo agora? Para o Eduardo Cunha e para a ala aecista [ligada ao senador Aécio Neves] do PSDB, o alvo é a Dilma. Para a maior parte da oposição, o alvo é o Lula, que é um nome forte para 2018 e que só agora começa a desmanchar. [A prisão de Dirceu] É um fato político que marca o início de uma ofensiva mais forte sobre o Lula”, avalia o sociólogo e cientista político Rudá Ricci. O desdobramento disso, porém, também depende de mais um capítulo da Lava Jato: há a expectativa em Brasília de que Cunha seja denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas próximas semanas e, se isso realmente acontecer, seria uma nova reviravolta no cenário, com o enfraquecimento do peemedebista. Outra infeliz coincidência para o partido governista é a prisão coincidir com a semana em que estreia seu programa institucional em rádio e TV, o que acaba por ofuscar os esforços do partido em recuperar sua imagem e mobilizar sua militância em torno da defesa do Governo Dilma. As acusações do juiz Sergio Moro, da Lava Jato, não só usam adjetivos fortes contra Dirceu como ligam o escândalo atual ao Governo Lula e ao mensalão, a maior crise do partido até então. Em nota, o PT foi sucinto e nem citou o nome de Dirceu. A sigla negou que “as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção”. Sem mencionar o ex-ministro nem se aprofundar no tema, o texto diz apenas que “todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”. A defesa pública de Dirceu, um dos maiores nomes da história do PT, também foi tímida. Pela manhã, apenas o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), apareceu para dizer que a prisão dele foi “abuso de poder” da Polícia Federal. Blindagem do Governo No Governo, a determinação clara foi fazer contenção de danos e blindar Dilma Rousseff, o que começou a ser posto em prática nas declarações dos ministros que participaram da reunião semanal de coordenação política com a presidenta na manhã desta segunda. “[A prisão de Dirceu] é uma questão de investigação. Todos nós confiamos na presidenta Dilma e em nenhum momento passa por nós nenhuma expectativa que se aproxime dela e de seu Governo”, disse o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Coube ao petista Jacques Wagner, da Defesa, tentar separar a crise política da economia, sob ameaça das agências de análise de riscos, que sinalizam que podem retirar a recomendação para investimento no Brasil. “Precisamos ter dois canais paralelos: as investigações seguem e o país também segue com suas empresas funcionando e com a economia funcionando. O ambiente é que a gente tem que tentar melhorar para estimular investidores e a própria economia a crescer”, disse Wagner. Há uma semana, o próprio Planalto estimou que a Lava Jato já provocou um impacto negativo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). A tarefa de evitar que o escândalo respingue na Presidência não é das mais simples. Uma das principais especulações é que Dirceu estaria ressentido por não ter sido defendido publicamente por Lula no auge do caso do mensalão. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, de junho, o ex-ministro atribuiu à omissão de Lula e Dilma o fato de o PT ter ganhado a pecha de corrupto e disse que estão todos, agora, “no mesmo saco”. Entre os políticos da base de Rousseff em Brasília, o temor é que algum dos outros presos ligados a Dirceu faça um acordo de colaboração com a Justiça e resolva contar como funcionava o suposto esquema dentro da JD Consultoria e Assessoria, a empresa criada por Dirceu que movimentou quase 40 milhões de reais entre 2006 e 2013. Entre seus clientes estavam empreiteiras investigadas pela Lava Jato. Além do ex-ministro, foram detidos o irmão dele, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, sócio na JD, e um ex-assessor chamado Roberto Marques. O cientista político Rudá Ricci, porém, avalia que as chances de que Dirceu revele outros nomes supostamente conectados ao esquema são ínfimas.

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Lava-Jato: Ex-companheiros de luta contra ditadura se dividem sobre prisão de Dirceu

5 de agosto de 2015

Colegas de José Dirceu na luta contra a ditadura militar lamentaram a prisão do petista nesta segunda-feira, em mais uma fase da Operação Lava Jato, mas se dividiram quando o assunto é a confiança na inocência do ex-ministro. José Dirceu (o segundo em pé, da esquerda para a direita), junto com prisioneiros políticos libertados em troca do embaixador norte-americano em 1969. Vladimir Palmeira está no meio, sentado; sequestro de embaixador teve participação de Venceslau. Dirceu foi detido preventivamente sob suspeita de usar sua firma de consultoria como meio de obter propinas de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Em 1969, Dirceu estava entre os 15 presos políticos libertados pelo regime militar em troca da liberação do então embaixador americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, que havia sido sequestrado por militantes de esquerda. Um dos participantes do sequestro, o economista Paulo de Tarso Venceslau disse acreditar que o ex-ministro tenha seguido o caminho da corrupção por ambição por poder e enriquecimento.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Para mim, é um momento de profunda tristeza. Fui seu companheiro, temos uma história juntos. Depois rompemos. Ele pegou os caminhos e deu no que deu”, disse Venceslau. “O poder corrompe. Aquilo tinha uma conotação ideológica, chegar ao poder por meio dos operários, dos movimentos sociais… Com a proximidade do poder em si, as pessoas mudam. Dirceu não resistiu (…) sempre foi ambicioso”, disse. Já Vladimir Palmeira, ex-líder estudantil que foi libertado junto com Dirceu após o sequestro do embaixador americano, afirmou acreditar que o ex-companheiro de resistência agiu legalmente como consultor, e que sua prisão é um “espetáculo”. “Recebo a notícia (da prisão) com tristeza porque ele é meu amigo. Em segundo lugar, acho estranho, pois ele já está preso. Prenderam um preso. Sou a favor das investigações da Lava Jato, acho que (o juiz federal Sérgio) Moro está fazendo um trabalho importante, mas me parece que há um certo exagero nas prisões”, criticou Palmeira. “A prisão preventiva é para (o acusado) não atrapalhar as investigações, mas Dirceu já está preso. Uma coisa é levá-lo para depor em Curitiba, ele é acusado, pode responder. Mas não vejo sentido em decretar nova prisão”, acrescentou. O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula foi preso após ser condenado em 2012 no julgamento do mensalão. Atualmente cumpre pena em regime domiciliar. Assim como Dirceu, Palmeira foi líder estudantil durante a ditadura e participou da fundação do PT nos anos 1980. Deixou o partido em 2011 quando a legenda aceitou a refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares, também considerado culpado no processo do mensalão. Apesar de reconhecer a existência do esquema de corrupção, Palmeira disse considerar que não há provas do envolvimento do Dirceu no mensalão – e reafirmou a confiança na inocência do ex-ministro em relação às suspeitas da Lava Jato. “Conversei semana passada com ele e me pareceu tranquilo. Dirceu sempre foi tranquilo nos momentos de adversidade”, observou. Em entrevista coletiva nesta segunda, Roberto Podval, advogado de Dirceu, afirmou que a prisão do ex-ministro “não tem justificativa jurídica”. Podval disse ainda que a ação foi desnecessária e anunciou que irá recorrer da decisão. “Acreditar em consultoria é crença em Papai Noel” Já Venceslau, que também já foi amigo próximo de Dirceu, hoje tem uma visão bem diferente do ex-companheiro. Após a volta de Dirceu ao Brasil, feita de forma clandestina em 1974, ele chegou a abrigá-lo em sua casa. Durante o convívio com o companheiro no início dos anos 1980, Venceslau conta que Dirceu costumava relatar o desejo de montar um negócio de consultoria como advogado que lhe rendesse algo como US$ 10 mil por mês, para alcançar autonomia financeira. Um relatório da Receita Federal produzido por determinação do juiz Sérgio Moro, que julga as denúncias da Lava Jato em primeira instância, revelou que a empresa de Dirceu, a JD Consultoria, recebeu R$ 29,3 milhões entre 2006 e 2013. Ex-ministro foi detido sob suspeita de receber propina de empresas envolvidas em esquema de corrupção na Petrobras. Ao menos quatro empreiteiras sob investigação no esquema de corrupção da Petrobras fizeram pagamentos à empresa do petista – a OAS (R$ 2,99 milhões), a UTC (R$ 2,32 milhão), a Engevix (R$ 1,11 milhão) e a Camargo Corrêa (R$ 900 mil). “Quem acredita em Papai Noel acredita que ele fez uma consultoria”, ironizou Venceslau. A defesa do ex-ministro afirma que os serviços de consultoria foram prestados corretamente e que os pagamentos são legais. “Embrião da corrupção” O rompimento entre Venceslau e Dirceu ocorreu nos anos 1990, quando o PT foi alvo de denúncias de corrupção em prefeituras no Estado de São Paulo. Venceslau, que expôs irregularidades que teria detectado quando era secretário de Finanças de São José dos Campos, em 1993, acabou expulso do partido. Já Palmeira, embora mantenha-se fiel a Dirceu, também afirma que o PT tornou-se corrupto. Após deixar o PT, ele se filiou ao PSB, em 2013. “Como partido de esquerda o partido (PT) faliu, e terá dificuldade em se manter como um partido qualquer de centro porque está muito envolvido em corrupção. Agora, é um problema geral do sistema político brasileiro. O PT virou um partido igual aos outros”. PT nega suspeitas Em nota divulgada nesta segunda, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido “refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção”. O comunicado diz ainda que “todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”. Mariana Schreiber/BBC

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Pedro Simon: ‘É impressionante que Dirceu, mesmo processado, tenha continuado’

4 de agosto de 2015

Ex-senador teme que aconteça no setor elétrico o que ocorreu na Petrobras: ‘será um Deus nos acuda’. O ex-senador Pedro Simon em entrevista por telefone ao Jornal do Brasil, comentou a nova prisão de José Dirceu na manhã desta segunda-feira em Brasília, na 17ª fase da Lava Jato. O petista é suspeito de ter idealizado o esquema de corrupção na Petrobras, além de recebimento de propina da estatal para sua empresa de consultoria. “É um momento muito importante. Nós sabemos que o José Dirceu já está caminhando para ser reincidente”, disse o ex-senador pelo PMDB. “Ele já é réu e se for condenado novamente, não tem dedução de pena, não tem absolutamente nada. O que me surpreende são as perspectivas, não sei se verdadeiras ou não, de que alguns desses fatos que estão sendo apurados agora já são de depois do mensalão, numa hora em que José Dirceu já estava respondendo a um processo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] É impressionante. Dá uma angústia ver que Dirceu mesmo sendo processado, num processo caro onde era considerado a figura principal, tenha continuado”, afirmou Simon. Simon prevê momentos turbulentos na política nacional: “Este processo está indo por um caminho muito delicado. E se repetir agora na energia elétrica o que aconteceu com a Petrobras, vai ser um ‘Deus nos acuda’. Realmente é uma situação que fica, eu diria, quase que insustentável”. O ex-senador defendeu o trabalho que vem sendo conduzido pelo juiz Sérgio Moro: “Hoje está provado que esse juiz Moro não só é muito competente, e muito sério, mas está agindo com uma extraordinária capacidade. Ele está seguindo no ritmo como deve ser feito, respeitando o Supremo. Isso é muito bom. Não está havendo um confronto dele com o Supremo, Pelo contrário. Ele está indo e as coisas que ele está fazendo estão sendo confirmadas no Supremo”. Para Simon, o Brasil está vivendo um momento histórico e inédito: “Eu acho que uma coisa muito importante nessa hora do Brasil é que as coisas vêm funcionando no sentido da apuração e é algo que nunca aconteceu na história do Brasil”.

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