Arquivo

Justiça aceita denúncia sobre corrupção na Petrobras na era FHC

21 de janeiro de 2016

Denúncia agora se torna uma ação penal com Duque e Barusco como réus. O juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras e confirmou que casos de corrupção na estatal começaram por volta de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A denúncia foi feita pelos procuradores em dezembro e agora se torna uma ação penal, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo. Os réus são os ex-funcionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, e os ex-representantes da SBM no Brasil Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa. Segundo o Ministério Público Federal, pagamentos de propina começaram por volta de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso O juiz Vitor Valpuesta entendeu que há indícios mínimos do cometimento dos crimes apontados, entre eles corrupção ativa, passiva e evasão de divisas. A decisão de abertura da ação foi tomada no dia 13 de janeiro. De acordo com o Ministério Público Federal, os pagamentos de propina começaram por volta de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso, e seguiram até até 2012, passando pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O caso começou a ser investigado ainda antes da Operação Lava Jato virar assunto, e por isso corre na Justiça do Rio. JB

Leia mais »

Citação de propina para Governo FHC reaviva debate sobre alcance da Lava Jato

13 de janeiro de 2016

Ex-diretor da Petrobras fala em 100 milhões desviados para gestão tucana, e ex-presidente rebate. Procuradores defendem operação, mas apontam percalços legais para punir crimes dos hoje opositores. Juntos para sempre. E desde sempre. Dois “capos” caro$ para o país. José Mesquita Erga omnes, em tradução livre, significa “valerá para todos”. Foi o nome em latim escolhido para a 14ª das, até agora, 22 fases da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras. Desde o início do escândalo, em março de 2014, delegados da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público repetem que um dos objetivos da força-tarefa do caso é mostrar que ninguém está acima da lei. A máxima parece estar sendo cumprida – com a prisão inédita de banqueiros, empreiteiros, executivos e até mesmo de um senador –, mas um debate se instala: se delatores do esquema relatam pagamentos de propina durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e não apenas na gestão do PT e aliados, será uma questão de tempo até os procuradores chegarem a nomes da oposição? O PT duvida e aponta a suposta seletividade das investigações.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O sub-procurador-geral da República, Nicolao Dino, rechaça qualquer acusação de seletividade, mas diz que pode, sim, haver problemas que comprometam a “viabilidade jurídico-normativa” dos processos contra os tucanos. Eventuais malfeitos cometidos pelos hoje opositores e seus apoiadores na época poderiam esbarrar na prescrição criminal _quando expira o prazo pelo qual um crime pode ser punido. MAIS INFORMAÇÕES Citação a Jaques Wagner na Lava Jato pode complicar a vida de Dilma STF aperta o cerco sobre Cunha Bumlai: empréstimo ao PT em troca de contrato na Petrobras Em documento obtido pelo jornal Valor Econômico, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, antes de se tornar oficialmente um delator da Lava Jato, afirma à Procuradoria-Geral da República que a compra da petrolífera argentina Pérez Companc pela Petrobras, em 2002, envolveu pagamento de propina no valor de 100 milhões de dólares ao Governo FHC. O ex-presidente tucano rebateu em nota chamando a acusação de “vaga” – Cerveró não indica quem teria recebido o dinheiro desviado. O próprio ex-mandatário, no entanto, comenta em seu diário sobre o cotidiano do poder recém-lançado sobre supostas negociatas na Petrobras, sem falar de outras citações de opositores ao longo das investigações (veja aqui). Seja como for, procuradores envolvidos e especialistas apontam os percalços técnicos para aprofundar as investigações nesta direção. “Os fatos estão sendo apurados como devem ser, independentemente de eventual partido”, afirma Nicolao Dino, ressaltando, no entanto, que o país tem mecanismos jurídicos ultrapassados que acabam favorecendo a impunidade. “É o caso da prescrição retroativa, por exemplo, que é como a jabuticaba, só temos no Brasil”, critica o procurador. Na prescrição retroativa, o tempo para que um criminoso se veja livre de cumprir pena é calculado a partir da pena determinada pelo juiz, que frequentemente é bem menor do que a pena máxima prevista para o crime, usada para calcular a prescrição abstrata. “Se abstratamente já tiver ocorrido a prescrição, não pode haver julgamento”. Levando em conta que o tucano assumiu o Planalto em 1995 e nele ficou até 1º de janeiro de 2003, alguns dos eventuais ilícitos cometidos durante o período podem ser levados à Justiça, mas sem nenhuma condenação efetiva. Os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, por exemplo, prescrevem em 16 anos a partir da data em que ocorreram – isso levando em conta que o juiz aplique a pena máxima, o que raramente ocorre. Mas o tempo para a prescrição cai pela metade quando o réu completa 70 anos. Além disso, lavagem de dinheiro só passou a ser considerado um tipo penal – e logo passivo de punição – a partir de 1998. Some-se a isso o fato de que durante o Governo do tucano, a pena máxima para corrupção era menor (12 anos), o que também adiantaria o prazo para a prescrição. Além da questão do problema da prescrição dos crimes, o procurador da força-tarefa da Lava Jato Roberson Henrique Pozzobon vê outra problema para apurar ilícitos de Governos anteriores. “O tempo é um fator que traz dificuldade nas apurações. Ao investigar delitos cometidos no ano passado, temos uma determinada possibilidade de êxito. Se os crimes ocorreram 15 anos atrás, essa possibilidade cai”, afirma. De acordo com ele, quanto mais antigo o delito, “mais difícil fica reunir comprovações de fatos”. “Documentos são extraviados ou destruídos e testemunhas não tem mais na memória tantos detalhes”, afirma. Eu queria ouvi-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo Para Bozzobon, até o momento a força-tarefa não se deparou ainda com ilícitos antigos que não poderiam ser apurados por estarem prescritos. “Ainda não enfrentamos esse problema”, afirma. “Alguns delatores falam que haviam recebido propina antes [durante o Governo de FHC], mas eles relataram tantos outros fatos mais graves posteriores, mais evidentes, que ainda não conseguimos vencer esse pontos para avançar sobre outros fatos mais antigos”, afirma. Especialistas acreditam que o MPF e a Polícia Federal optaram por focar seus esforços em períodos nos quais ainda poderia conseguir condenar os envolvidos. “Sem dúvida esse é um dos motivos da força-tarefa não focar nesse período [do Governo de FHC]”, explica o professor de direito da USP Gustavo Badaró. Segundo o advogado, “eles até poderiam processar algum responsável por eventuais ilícitos cometidos na época, mas na hora de sentença a pena estaria prescrita”. Na visão do professor, “do ponto de vista político, isso parece gerar seletividade [ao mirar apenas o PT e partidos aliados]: politicamente é importante saber se houve corrupção no Governo FHC. Mas do ponto de vista penal, a chance disso resultar na condenação com pena que possa ser executada, é quase zero”. Em 2014 o PSDB recebeu 22,3 milhões de reais em doações de campanha das empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão Ciente do problema da prescrição das penas como empecilho para punir crimes de colarinho branco – nos quais os réus tem dinheiro para pagar bons advogados

Leia mais »

Cerveró indica propina de US$ 100 mi no governo FHC

12 de janeiro de 2016

Ex-diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró garantiu a investigadores da Operação Lava Jato que a compra do conglomerado de energia argentino Pérez Companc (PeCom) pela Petrobras em julho de 2002, por US$ 1,02 bilhão, “envolveu uma propina ao governo FHC de US$ 100 milhões”.  Cerveró atribuiu as informações a diretores da Perez Companc e a Oscar Vicente, executivo argentino que presidia a empresa. A declaração, citada em reportagem do jornal Valor, foi feita antes do acordo de delação premiada do ex-diretor com a PGR, e está em documento apreendido no gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em novembro do ano passado. A Polícia Federal (PF) investiga como ele teve acesso ao material secreto da investigação. Compra de empresa argentina pela Petrobras em 2002 “envolveu uma propina ao governo FHC” Cerveró não esclarece no documento, contudo, quais integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso receberam propina. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Delcídio, filiado ao PSDB antes de entrar para o PT, foi diretor de Gás e Energia da Petrobras de 2000 a 2001 e chefe de Cerveró. Ele é acusado de obstruir a delação premiada do ex-subordinado e está preso. Em depoimento, Delcídio informou que assumiu o cargo na estatal “a convite do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso”, passado a ele por Rodolpho Tourinho, na época à frente do Ministério de Minas e Energia e presidente do conselho de administração da empresa de petróleo. Tourinho, morto em 2015, era cota do PFL (agora Democratas) na Petrobras. O partido integrava a base aliada do governo Fernando Henrique. Em nota, Fernando Henrique Cardoso disse que as afirmações são “vagas” e que, “sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”. Histórico A compra do grupo argentino Pérez Companc por US$ 1,1 bilhão gerou grande polêmica na ocasião. Ela foi anunciada em julho de 2002, no segundo semestre do último ano do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Analistas criticavam a negociação, já que a Argentina passava por profunda crise econômica e estava prestes a desvalorizar sua moeda e a dar o calote nos seus títulos externos. Na ocasião da negociação, a Petrobras tinha como presidente Francisco Gros, que defendia a negociação, apesar de a  Petrobras assumir dívidas de US$ 2,2 bilhões da empresa pertencente ao bilionário Gregório Pérez Companc. O mercado reagiu de forma negativa. A Perez Companc era a empresa mais endividada do setor de petróleo em todo o mundo. Seu passivo representava 73% do patrimônio. Na Petrobras, a taxa, que era de 33%, passou para 42% depois da aquisição, enquanto a média mundial era de 25%. Além disso, no primeiro trimestre de 2002, a empresa argentina havia registrado um prejuízo de US$ 309 milhões. Com isso, a companhia estava sendo pressionada pelos credores a reestruturar sua dívida no curto prazo de US$ 1,2 bilhão. As ações da Petrobras desabaram e o valor da estatal encolheu em US$ 1,9 bilhão, mais do que o US$ 1,1 bilhão que estava sendo pago aos Pérez Companc. Na época, apenas um profissional da área de petróleo elogiou a operação: o ex-genro de FHC, David Zylbersztajn, que comandava a Agência Nacional do Petróleo. “Foi uma bela jogada da Petrobras. Se ela não comprasse, outra compraria, e uma excelente oportunidade de negócio seria perdida”, afirmou. >> Os filhos, os genros e os negócios Fonte:JB

Leia mais »

51 anos sem Constituição soberana, ditadura da Globo e outras mídias continua

9 de setembro de 2015

Completamos 51 anos sem uma Constituição Soberana fruto de uma Assembléia Nacional Constituinte Soberana e Independente elaborada apenas por Constituintes preparados e não por políticos e partidos ou deputados e senadores como foi a atual congressual e golpista. Numa Constituinte Soberana e Independente o povo elege constituintes somente para elaborar a nova Constituição e depois convoca-se eleições gerais e ela é dissolvida (sem político profissional e vigarista no meio e apenas cidadãos de bem). Mas logo após o afastamento dos militares articulado pelas mesmas elites que articularam o golpe de 64 depondo Jango da linha do trabalhismo e de Getúlio Vargas e Brizola, engavetaram as eleições diretas e uma Constituinte Soberana e Independente. Fabricaram o colégio eleitoral e elegeram Tancredo mas este morreu muito antes da sua posse e cinicamente foram em frente e deram posse ao vice, Sarney, presidente da Arena, o partido do regime militar, sem que o titular tivesse tomado posse, em mais um golpe contra a democracia.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] E quem comandou todo o processo desde o regime militar senão a Globo e as mídias atuais todas fazendo enorme lavagem cerebral no povo levando todos a acreditarem que de fato tínhamos entrado na democracia…para inglês ver apenas. A choradeira durante a doença e morte e enterro do Tancredo foi a prova da manipulação para tapear ou iludir os brasileiros quanto as armações golpistas sendo preparadas a cada etapa desde que os militares foram botinados pelas elites corruptas de 515 anos no poder, e suas mídias amestradas. E botinaram os militares devido ao nacionalismo e maior respeito pela legislação trabalhista e queriam a farra ou zona que tem ocorrido nos últimos trinta anos com enorme rotatividade da mão de obra, terceirização, privatização, e agora tentam até regular a terceirização acabando de detonar a CLT trabalhista de Getúlio Vargas, Jango e Brizola. Em seguida tiraram outro coelho da cartola e bolaram a famigerada constituinte congressual a ser rascunhada por deputados e senadores e não por Constituintes Soberanos e Independentes ou sem deixar o Congresso que vinha desde o regime militar controlando tudo e dando continuidade ao mesmo regime. Significa que praticamente os mesmos do congresso do regime militar continuaram o mesmo regime rascunhando a constituição atual enquanto deputados e senadores ou legisladores ordinários, das leis comuns. A função do legislativo ou do Congresso com deputados e senadores seria apenas legislar as leis comuns, ordinárias, abaixo da lei maior que é a Constituição, o norte, o rumo, a bússola da nação, a carta ou lei maior, mas eles enquanto legislavam ordinariamente também deram uma de constituintes e rascunharam a lei maior e acima de todas, misturando alhos com bugalhos gerando a enorme e grave crise atual. Como puderam elaborarem ao mesmo tempo a lei maior e acima de todas e as leis comuns ou ordinárias, abaixo da Constituição, na maior cara de pau? Quem deveria ter elaborado a lei maior ou Constituição seria apenas os Constituintes Soberanos e Independentes eleitos para elaborarem a lei maior e acima das demais, acima dos legisladores ordinários ou do Congresso. E deputados e senadores desta constituinte congressual foram eleitos na esteira do sucesso popular do plano cruzado do governo Sarney, congelando os preços, mas que durou somente mais seis dias após as eleições em mais um golpe contra o povo e a democracia, e as eleição deveria ter sido anuladas pois foi uma farsa ou fraude. E tais armações golpistas e picaretas somente foram possíveis graças as elites corruptas e a Globo e as mídias traindo a nação e a democracia. As elites corruptas dispensaram os militares, os tanques, depois que não precisavam mais deles, pois já tinham a GLOBO e as mídias adestradas. E rascunharam a constituição atual pensando somente neles mesmos, nos políticos e partidos, dando-se poderes para tudo, inclusive atribuindo-se salários, mordomias mil, aposentadorias, etc, como se fossem funcionários públicos, quando não passavam de meros representantes do povo. E pior ainda chegaram ao cúmulo de se darem poderes até para derrubarem presidentes eleitos pelo povo violando a regra básica da república quanto a inter dependência entre os 3 poderes, executivo, legislativo e judiciário, que devem funcionar harmonicamente mas de forma independente ou sem estarem subordinados a um outro poder da república. Com a constituição congressual atual significa que o legislativo colocou uma faca no pescoço do executivo como forma de fatiar, queimar, ameaçar, e até derrubar, se não abrir os cofres para os políticos do Congresso como foi o caso de Collor e agora da Dilma. E mais uma vez a Globo e as mídias em geral fizeram lavagem cerebral no povo e foram coniventes com tais ações golpistas traindo a nação e a democracia.   Deixaram armados o dispositivo golpista para ser usado pelas mesmas elites corruptas no poder desde 64 ou desde sempre, e usaram para depor Collor somente para evitar que Brizola fosse o próximo presidente do Brasil, como teria sido, não fosse o golpe. Depois das trapalhadas do plano Collor este fez acordo com Brizola para apoiá-lo na próxima eleição, querendo resgatar a imagem do trabalhismo do seu avô que foi ministro de Getúlio e seu nome consta inclusive da CLT atual, rompendo o isolamento de Brizola desde a volta do exílio e soltando dinheiro para a despoluição da baia da Guanabara, a construção da linha vermelha e assumiu a escola de tempo integral, o CIEPS, de Darcy Ribeiro e Brizola, a nível nacional. Brizola sofria ataques cerrados da Globo e das mídias e era isolado pelos governos federais e os militares que lhe negaram até a sigla do velho PTB de Getúlio, Jango e Brizola, razão porque teve que criar o PDT que depois da sua morte desfigurou-se completamente, traindo Brizola e o trabalhismo histórico. Não tinha como Brizola não ser eleito e Collor estava na metade do mandato que era ainda de 4 anos ou antes de FHC ter comprado a reeleição e torrado as empresas públicas nas privatizações ou privataria ou o maior desvio do dinheiro público já´visto na

Leia mais »

STF autoriza abertura de inquérito contra Edinho, Mercadante e Aloysio Nunes

7 de setembro de 2015

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito contra os ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Aloizio Mercadante (Casa Civil), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O empresário Ricardo Pessoa, da construtora UTC, afirmou em delação premiada que fez repasses para as campanhas eleitorais de Mercadante e de Aloysio Nunes, e também para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, que tinha Edinho Silva como tesoureiro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a UTC doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff. Pessoa afirmou que doou R% 500 mil para Mercadante em 2010, quando ele era candidato ao governo de São Paulo, e R$ 500 mil para o senador Aloysio Nunes Ferreira, sendo R$ 300 mil de forma oficial e R$ 200 mil em dinheiro vivo, sem declaração. O ministro Mercadante afirmou que só irá se manifestar quando houver confirmação oficial da autorização da abertura de inquérito. Já o ministro Edinho Silva disse que sempre agiu dentro da legalidade. O senador Aloysio Nunes declarou que não tem qualquer relação com a corrupção ou com a Petrobras. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Leia mais »

Costa e Youssef confirmam propina de R$ 10 milhões para evitar CPI no Congresso

26 de agosto de 2015

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef reafirmaram à CPI da Petrobras o teor de depoimentos que já haviam prestado à Justiça Federal, em que apontam o pagamento de propina de R$ 10 milhões para evitar uma CPI no Congresso. Youssef e Costa estão sentados frente a frente na CPI da Petrobras Youssef confirmou o valor de R$ 10 milhões pagos pela empreiteira Camargo Correia ao então presidente do PSDB, Sérgio Guerra – morto em 2014. Costa acrescentou que foi procurado por Sérgio Guerra e pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) para tratar do pagamento, que seria destinado a “abafar” a CPI. Em depoimento à CPI, Costa disse que o deputado intermediou o encontro com Sérgio Guerra, ocorrido em um hotel no Rio de Janeiro. “Confirmo todos os depoimentos anteriores”, disse Paulo Roberto Costa. O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa confirmaram à CPI da Petrobras o teor de depoimentos anteriores em que afirmam ter ocorrido o pagamento de R$ 1 milhão para a campanha da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em 2010, dinheiro proveniente de irregularidades na estatal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Eles divergiram, porém, em relação a quem pediu o dinheiro. Em depoimento na CPI da Petrobras em maio, em Curitiba (PR), Youssef confirmou que repassou R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Youssef disse que fez o repasse do dinheiro a pedido de Costa e confirmou a informação. Costa nega, mas admite que houve o repasse. “Já participamos de uma acareação em Curitiba e há realmente uma contradição nesse ponto, mas o importante é que o dinheiro foi integralmente pago”, disse Costa. Eles confirmaram o pagamento ao responder pergunta do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ). Costa afirma que recebeu US$ 1,5 mi para não atrapalhar compra de Pasadena Paulo Roberto Costa afirmou também que recebeu propina de 1,5 milhão de dólares para “não atrapalhar” a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. “Confirmo o teor dos meus depoimentos anteriores. Recebi essa quantia de Fernando Soares. Toda a compra foi conduzida pela área internacional e aprovada pelo conselho de administração da Petrobras”, disse, ao responder pergunta do deputado Bruno Covas (PSDB-SP). Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, está preso em Curitiba (PR), acusado de ser o operador do PMDB no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Ele é acusado de ligação com o então diretor da área Internacional da companhia, Nestor Cerveró. Paulo Roberto Costa fez questão de dizer que a compra da refinaria foi de responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras, presidido na época por Dilma Rousseff. “A diretoria não tinha autonomia para isso”, disse. A Petrobras comprou a refinaria de Pasadena em 2006 por 1,18 bilhão de dólares. A mesma refinaria tinha sido comprada, um ano antes, por 42,5 milhões de dólares. Dois ex-presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, disseram à CPI da Petrobras que o negócio, analisado hoje, foi ruim, mas que na época parecia promissor em função do preço do petróleo no mercado internacional – e que a desvalorização se deveu em parte à queda no preço do petróleo e à exploração do petróleo extraído do xisto nos Estados Unidos. Costa diz que Gabrielli deu palavra final sobre compra de petroquímica com prejuízo. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse ainda que o ex-presidente da empresa Luiz Sérgio Gabrielli teve a palavra final sobre a compra da petroquímica Suzano pela estatal. O empresário Auro Gorentzvaig, ex-sócio de outra petroquímica, a Triunfo, afirmou, em depoimento à CPI da Petrobras, que a estatal comprou a empresa Suzano Petroquímica por R$ 4,1 bilhões, sendo que a companhia, segundo ele, valia a metade. Ao responder pergunta do deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), um dos sub-relatores da CPI, Gorentzvaig disse que a Quattor (junção das petroquímicas Suzano e Unipar) valia R$ 2,56 bilhões, conforme avaliação feita pelo Bradesco. De acordo com o depoente, depois da compra, a Petrobras vendeu a Quattor para a Braskem por R$ 2,5 bilhões. “A palavra final dessa compra, que deu prejuízo à Petrobras, foi do Gabrielli?”, perguntou Altineu Cortes a Paulo Roberto Costa. “A palavra final foi do presidente das companhia”, respondeu o ex-diretor. Diante da informação, o deputado, um dos sub-relatores da CPI, disse que vai pedir uma nova convocação de Gabrielli, que já prestou depoimento à CPI. Doleiro e ex-diretor da Petrobras mantêm versões divergentes sobre campanha de Dilma O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef mantiveram as versões divergentes para o suposto uso de dinheiro de propina para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Youssef voltou a negar ter feito os repasses, mas deu a entender que houve repasses para a campanha, mas operacionalizados por outra pessoa. Costa disse em depoimentos à Justiça Federal que o ex-ministro Antonio Palocci pediu na época R$ 2 milhões para a campanha, dinheiro que teria sido disponibilizado por Alberto Youssef. Em depoimento à CPI, o doleiro negou ter recebido o pedido e disse não conhecer Palocci. Os dois ratificaram os depoimentos anteriores, mas Youssef acrescentou uma informação nova. “Eu não conheço Palocci, nem assessor dele, nem o irmão dele e não fiz o repasse. Mas existe outro réu colaborador que está falando. Há uma investigação em relação ao Palocci e em breve vocês vão saber quem repassou os recursos”. Agência Câmara

Leia mais »

No exterior, Lula já não é ‘o cara’, mas ainda é respeitado por legado social

19 de agosto de 2015

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva tornou-se um ícone do Brasil em ascensão no final da década passada, quando o país ganhou os holofotes internacionais. “Esse é o cara”, chegou a dizer, em 2009, o presidente dos EUA, Barack Obama. “É o politico mais popular do planeta.” No ano seguinte, Lula entrou na lista da revista Time das 100 personalidades mais influentes do mundo. “O que Lula quer para o Brasil é o que costumávamos chamar de sonho americano”, escreveu o documentarista Michael Moore em um texto explicando a inclusão. No Brasil, a popularidade do ex-presidente também era grande e chegou a alcançar índices recordes – ao terminar o mandato tinha impressionantes 80% de aprovação, segundo uma pesquisa Ibope, e era considerado o melhor presidente da história por 71% dos brasileiros, de acordo com o instituto Datafolha. Hoje, a deterioração de sua imagem interna é indiscutível. Neste domingo, por exemplo, Lula foi um dos principais alvos dos protestos anti-governo que ocorreram em 27 capitais do país. Em Brasília, um boneco gigante do ex-presidente vestido de presidiário foi levado à Esplanada dos Ministérios. Na Avenida Paulista, em São Paulo, não era difícil encontrar mensagens ofensivas ao ex-presidente ou grupos aos gritos de ‘Fora Lula’.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Nos últimos meses, também foram criadas no Facebook pelo menos três páginas que pedem a morte do ex-presidente – a maior delas reúne mais de 6 mil pessoas. Mas será que essa deterioração interna chegou lá fora? Como os escândalos de corrupção e a crise em que o PT parece ter mergulhado afetaram a imagem do presidente brasileiro mais popular no exterior? A questão divide a opinião de cientistas políticos estrangeiros ouvidos pela BBC Brasil, mas parece haver um consenso de que, por um lado, o ex-presidente definitivamente não é mais ‘o cara’ – como definiu Matthew M. Taylor, professor da American University e pesquisador do Brazil Institute do Woodrow Wilson Center. Por outro, seu legado social ainda inspira algum respeito. “Qualquer um que esteja seguindo os acontecimentos do Brasil de perto vai acabar com uma opinião mais crítica sobre ele (Lula), porque esses problemas de corrupção (revelados pela Lava Jato), afinal, não surgiram no atual governo”, diz Wendy Hunter, professora da Universidade do Texas, que escreveu o livro The Transformation of the Workers’ Party in Brazil, 1989–2009 (A Transformação do Partido dos Trabalhadores no Brasil, em tradução livre). “Mas não devemos superestimar a cobertura sobre a realidade brasileira em outros países. Muita gente não está informada sobre o que está acontecendo ou não entende muito bem o escândalo”, diz ela. Michael Shifter, presidente do centro de estudos americano Inter-American Dialogue concorda que a imagem de Lula “perdeu o brilho”, mas diz que em parte isso reflete também a falta de entusiasmo com o Brasil e a economia brasileira. “Ele era um símbolo do Brasil que ganhava influência global e parecia destinado a tornar-se uma potência econômica”, diz. “Acho que, de uma forma geral, ouve um momento, na década passada em que os líderes e movimentos de esquerda latino-americanos começaram a se tornar uma referência para movimentos de esquerda de diversos países”, opina o líder estudantil britânico Matt Myers, que deu a seu cachorro o nome Lula em homenagem ao presidente brasileiro. Simpatizantes de Lula fazem manifestação em frente ao instituto fundado pelo ex-presidente “Hoje, esse não parece ser mais o caso: estamos olhando muito mais para movimentos anti-austeridade em países como Grécia e Espanha.” Entusiasmo No fim dos anos 2000, o entusiasmo com o então presidente brasileiro em parte parecia ser explicado por sua história pessoal de superação e sucesso, que de alguma forma refletia a trajetória do Brasil no cenário global naquele momento. Também por ele se sentir confortável em meio à elite econômica e política do planeta e encorajar uma política externa ambiciosa e engajada. “Lula parecia apreciar o fato de estar nesse palco global, enquanto Dilma (Rousseff) tem um estilo mais contido”, diz Timothy Power, especialista em Brasil da Universidade de Oxford. Para Matthew Taylor, “Lula já não empolga, mas ainda é respeitado por observadores estrangeiros, principalmente por seu legado social e por sua política externa mais altiva”. Outro fator que ajudaria a proteger a reputação do ex-presidente lá fora, segundo o pesquisador do Woodrow Wilson Center, seria o fato de ele não ter sido diretamente implicado na Lava Jato e os americanos não conseguirem entender algumas acusações contra o ex-presidente. “Como exemplo acho que dá para mencionar essa história de que ele fez lobby para as construtoras brasileiras. Fazer lobby não é ilegal nos EUA e não ficou claro o que exatamente é ilícito nisso”, diz Taylor, referindo-se ao fato de do Ministério Público Federal ter aberto uma apuração preliminar sobre o papel de Lula nos negócios fechados no exterior pela empreiteira Odebrecht. Power, de Oxford, explica que “é natural que os políticos tenham imagens diferentes dentro e fora de seu país.” “Acho que hoje podemos dizer que Lula é uma espécie de (Mikhail) Gorbachev (líder russo que levou adiante as reformas econômicas e políticas que levariam ao fim da URSS): apesar de sua imagem estar deteriorando internamente, ele ainda é reconhecido no exterior pelos ganhos sociais e avanços na redistribuição de renda ocorridos durante seu governo”, diz. “O próprio Fernando Henrique Cardoso viveu em seu segundo mandato uma situação parecida, em que era mais popular fora que dentro do Brasil.” Power opina que a “imagem do PT sofreu mais que a de Lula” , lembrando que dois tesoureiros do partido de fato estão presos. Viagens Segundo o Instituto Lula, depois que deixou a presidência Lula viajou para muitos países. Nos Estados Unidos, recebeu um prêmio da World Food Prize pelos seus esforços de combate à fome e outro da International Crisis Group. Também foi à Espanha, onde recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Salamanca. Imagem satirizando Lula em protesto na Paulista No México, ressalta o instituto, proferiu palestras para empresas, recebeu o prêmio Amalia Solórzano, em 2011, e participou do

Leia mais »

Agência Pepper Interativa, ligada ao PT, tinha conta na Suíça para receber da Queiroz Galvão

17 de agosto de 2015

A agência de comunicação admite que pagou ao menos duas faturas de cartão de crédito da mulher do governador Fernando Pimentel. CASO DE PROCON A Polícia Federal faz busca na Pepper durante a Operação Acrônimo (Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) A agência de comunicação Pepper Interativa cresceu na esteira das duas campanhas da presidente Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto. Notória por realizar ataques virtuais contra grupos críticos ao PT, a Pepper, da publicitária Danielle Fonteles, caiu nas graças de próceres do partido, como o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Graças à proximidade com eles, a Pepper mantém contrato com o PT. É o maior cliente da agência – quase  70% do faturamento dela vem do partido. ÉPOCA descobriu que, em 2012, a Pepper montou uma operação intrincada no exterior para receber valores da construtora Queiroz Galvão. Meses antes, a empreiteira recebera do BNDES para financiar serviços na África. A Pepper criou, em nome de laranjas, a Gilos, uma offshore no Panamá. Criou também uma conta secreta na Suíça para movimentar a dinheirama de um contrato de fachada com a filial da Queiroz Galvão em Angola. A conta, cuja identificação é CH3008679000005163446, foi aberta por Danielle Fonteles no banco Morgan Stanley. Na ocasião, não foi declarada à Receita ou ao Banco Central. ÉPOCA obteve cópia do contrato entre a offshore Gilos Serviços e a empreiteira, devidamente assinado por Danielle. Foi formalizado em setembro de 2012. A Gilos recebeu US$ 237 mil (R$ 830 mil, ao câmbio de hoje) da Queiroz Galvão para fazer marketing digital em Angola. O contrato, que elenca seis serviços, parece uma peça de ficção. Não há uma linha sequer sobre qual obra ou projeto da Queiroz Galvão deveria ser divulgado na internet pela Pepper. Naquele país, a Queiroz Galvão operou graças a financiamentos do BNDES. Em março de 2012, a empreiteira recebera US$ 55 milhões do banco. Naqueles tempos, Pimentel era ministro do Desenvolvimento e presidente do Conselho de Administração do BNDES. (Foto: Reprodução) Contrato entre a Gilos, offshore da Pepper, e a Queiroz Galvão (Foto: Reprodução) Danielle e a Pepper estão sendo investigados nas operações Lava Jato e, especialmente, Acrônimo. Nesta, que mira Pimentel e operações de lavagem de dinheiro do PT, a PF chegou a fazer buscas na sede da Pepper, num shopping de Brasília. Segundo a Polícia Federal, há evidências de que a Pepper foi usada para intermediar dinheiro do BNDES a Pimentel. Durante o primeiro mandato de Dilma, Pimentel era, na prática, o chefe do BNDES. A mulher de Pimentel, Carolina Oliveira, é apontada como uma espécie de sócia oculta da Pepper. Funcionou assim: entre 2013 e 2014, a Pepper recebeu R$ 520 mil do BNDES por serviços de publicidade e repassou R$ 236 mil a Carolina Oliveira. A Polícia Federal descobriu indícios de que Carolina Oliveira era mais que uma simples parceira da agência. A mulher de Pimentel distribuía cartões no mercado como se fosse representante da Pepper. Na casa de Carolina Oliveira e Pimentel, em Brasília, a PF apreendeu uma tabela com valores. De um lado, aparece o nome Dani – o mesmo apelido da proprietária da Pepper. Os valores de “Dani” somam R$ 242.400. Do outro, há valores de Carol: R$ 143.982,95. Duas anotações chamam a atenção: R$ 11.100 e R$ 20 mil, registrados como “cartões”. Na tabela, a diferença dos valores, incluindo as vírgulas, entre “Dani” e Carolina é contabilizada como “crédito Carol”: R$ 98.417,05. Ou seja, é como se fosse um controle de caixa, de “Dani” para “Carol”, em que despesas de cartões de crédito de Carolina eram pagas pela Pepper e contabilizadas. A Pepper admite ter pago ao menos duas faturas do cartão de crédito da mulher de Pimentel, em razão da “amizade” entre Dani e Carol. A mulher de Pimentel, suspeita a PF, era funcionária do BNDES nesse período. Relação de despesas de cartão de Carolina Pimentel (Foto: Reprodução) Após ÉPOCA procurar Danielle, a conta na Suíça foi declarada à Receita. “Carolina nunca recebeu qualquer repasse da Pepper quanto a operações realizadas junto ao BNDES”, diz a Pepper, em nota. A empresa diz que desconhece a tabela apreendida na casa da mulher de Pimentel. Sobre a criação da Gilos em 2012, no Panamá e em nome de laranjas, com conta na Suíça, Danielle afirma que seguiu orientações de advogados. “A Pepper foi orientada a constituir empresa no exterior e abrir uma conta em instituição bancária idônea. A existência dessa conta, assim como os valores recebidos, são de conhecimento da Receita Federal do Brasil. Todos os impostos oriundos das transações havidas no exterior foram recolhidos.” Danielle não explicou por que declarou a conta somente após ser procurada por ÉPOCA. A Pepper afirma que não há relação entre os serviços prestados à Queiroz Galvão e financiamentos do BNDES. O advogado de Carolina Oliveira, Igor Tamasauskas, disse que a defesa não poderia se manifestar porque não teve acesso à integra do processo, mas ressaltou que “toda a relação comercial entre nossa cliente e a referida empresa foi legítima”. A Queiroz Galvão afirma, ainda, que o contrato era para promover a empresa no exterior. “Todos os pagamentos foram efetuados de maneira absolutamente legal e transparente, seguindo os termos previstos em cada contrato. Esses trabalhos nunca estiveram vinculados a qualquer pagamento por parte do BNDES”. A reportagem pediu à Pepper e à Queiroz Galvão provas de que os serviços da agência de comunicação foram executados. Nenhuma delas respondeu ao pedido da revista. Felipe Coutinho/Época

Leia mais »

Protestos do dia 16 vão poupar Cunha e focar em impeachment, dizem lideranças

16 de agosto de 2015

Os três principais movimentos que lideram os protestos anticorrupção – Movimento Brasil Livre (MBL), Revoltados Online e Vem Pra Rua – não se deixam distrair pelo risco de serem criticados por uma suposta “indignação seletiva”. O objetivo das manifestações convocadas para este domingo será essencialmente um: derrubar a presidente Dilma Rousseff . Apesar de suspeita de envolvimento em corrupção, Cunha é tido como aliado por líderes de movimentos anti-PT Nem mesmo os recentes relatos de delatores do esquema de corrupção da Petrobras de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria recebido US$ 5 milhões (R$ 17,5 milhões) de propina, fazem os líderes dos protestos titubearem. O peemedebista é visto como um aliado na implementação de um processo de impeachment e por isso deve ser poupado no dia 16. É Cunha quem tem o poder de decidir pôr em votação na Câmara um pedido de impeachment da presidente.   “O que nós concordamos com o Vem para Rua e o Revoltados Online é que o mote geral da manifestação deve ser realmente o ‘Fora Dilma’”, afirmou à BBC Brasil Fábio Ostermann, um dos líderes do MBL.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Para Ostermann, “misturar as pautas” interessa ao PT, que tenta transformar Cunha num “bode expiatório”. “Claramente, não está funcionando. É importante ter senso de prioridade nesse momento. Se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tiver suas contas a acertar com a Justiça e com a população, isso vai se dar na hora certa. Certamente não é o dia 16 de agosto”, acrescentou. Ostermann, do MBL, acusa Aécio Neves de ser “oportunista” O líder do Revoltados Online, Marcello Reis, vai na mesma linha. Ele diz que nenhum político corrupto será poupado pelo movimento, mas que no momento o foco é no governo federal.”Não queremos passar o vagão na frente da locomotiva. Então, todas as conversas que tivemos com Cunha sempre foram pela apresentação do impeachment (de Dilma).” “É um protesto específico pela saída da presidente, seja (por meio de) impeachment, cassação ou renúncia”, disse, resumindo o objetivo do dia 16. Rogério Chequer, do Vem pra Rua, afirma que as manifestações se concentram no impeachment e no fim da corrupção, mas que devem atingir com mais força os petistas. “Eu acho que as críticas vão ser maiores na relação com os fatos que têm sido revelados e comprovados. O PT já foi condenado por caso de 2005 (Mensalão).” Apesar da oposição declarada ao governo Dilma, Cunha tem declarado publicamente que não vê base jurídica para o impeachment, até mesmo se o Tribunal de Contas da União recomendar a rejeição das contas federais de 2014. Isso porque agora trata-se de um novo mandato da presidente. Os movimentos contam com as mobilizações de domingo para mudar esse quadro. “Acredito que o dia 16 vai mudar o quadro político. Se for maior que os protestos de março, político tem medo do povo. Com certeza na semana seguinte teremos novidade, ou o Cunha vai votar o impeachment ou a Dilma vai baixar a crista e renunciar”, defende Reis. E o depois? Apesar do objetivo comum de derrubar a presidente, as principais lideranças do movimento não têm consenso sobre qual o caminho a seguir depois disso. Reis, do Revoltados Online, diz que, caso o vice-presidente, Michel Temer, assuma no lugar de Dilma Rousseff, o movimento também pedirá também seu impeachment. “Acredito que Temer seja cúmplice de todos os roubos do PT. O PMDB não está livre da culpa, não. Caso venha uma estratégia de sair Dilma Rousseff e entrar Temer, nós também vamos pleitear a saída do Temer”, disse. Já Ostermann, do MBL, e Chequer, do Vem Pra Rua, dizem que Temer seria a saída “constitucional”. Eles não apostam no caminho de uma cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porque o julgamento das contas da campanha eleitoral da chapa petista tende a ser um processo longo, dada a possibilidade de recursos que o direito à defesa garante. Se a chapa fosse cassada com menos de dois anos de mandato, novas eleições seriam convocadas. Esse é o cenário preferido do senador tucano, Aécio Neves, que acredita que ganharia um novo pleito, após ter sido derrotado na eleição de 2014. “Nós temos que ir para a solução constitucional. Não acho que é questão de apoiar o Temer ou não”, diz Chequer, do Vem Pra Rua “Nós temos que ir para a solução constitucional. Não acho que é questão de apoiar o Temer ou não, é o que temos para hoje, por causa da Constituição. Nós vamos respeitá-la. O que o Temer vai fazer, eu não sei. A gente vai ver o que ele vai fazer”, disse Chequer. “Você vai me perguntar: você gosta do Temer, apoia o Temer? Claro que não. Até porque quem elegeu o Temer vice foram as mesmas pessoas que elegeram a Dilma. Mas nós temos o procedimento constitucional que precisa ser respeitado”, afirma Ostermann, para quem Aécio está sendo “oportunista”. Apesar de não declararem apoio à estratégia do presidente do PSDB, os líderes dos movimentos veem com bons olhos o apoio do partido às manifestações. A legenda está usando as inserções a que tem direito na rede aberta de TV para convocar a população para o protesto do dia 16 – mas sem fazer referência aos pedidos de impeachment. As lideranças tucanas estão divididas sobre a questão, e por isso o partido não se manifestou oficialmente a favor da medida. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin são contra. Alckmin está mais interessado em disputar as eleições para presidente de 2018 contra o PT. Já Serra, embora não tenha se posicionado publicamente, estaria articulando assumir como ministro na Fazenda num eventual governo Temer. As lideranças do PSDB na Câmara e no Senado, o deputado Carlos Sampaio e o senador Cássio Cunha Lima, têm se manifestado abertamente pela saída da presidente. Ambos são alinhados com Aécio. “Amigos, dia 16 de agosto, vamos voltar às ruas de todo o país não mais para protestar e exigir

Leia mais »

Opinião: Por que não irei aos protestos de domingo

16 de agosto de 2015

Protestar é um ato nobre. Mas, em meio à instabilidade, será fatal se esse gesto de grandeza não encontrar correspondência no plano político, opina Rodrigo Rimon Abdelmalack, editor-chefe da redação brasileira da DW. Não contem comigo para este protesto de domingo. Não que não me orgulhe de ver a grandeza que é os brasileiros tomando as ruas em diversas cidades do Brasil e do exterior – no meu caso, em Berlim – para demonstrar sua insatisfação com a política brasileira – aquela sensação de desgosto tal como um ovo entalado na garganta, que já não se pode cuspir, e engolir ninguém quer.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Mas em parte essa grandeza me parece ilusória. Aceitemos, por um momento, que o que há de comum entre a multidão reunida nas ruas seja simplesmente a urgência de expressar a insatisfação com nosso país economica e politicamente estagnado, com nossos partidos políticos oportunistas e desprovidos de qualquer identidade, com toda a energia perdida com a polarização da sociedade. Inflação, desemprego, recessão. O Congresso de um Estado laico levianamente usado como palco de ritos evangélicos. Homofobia, misoginia, violência, corrupção. E, acima de tudo, políticos que ideologicamente não enxergam um palmo à frente do próprio nariz. Motivos não faltam. Mas protestar é um gesto político, e em política tudo tem uma finalidade. Quem me garante que eu não estarei sendo usado como massa de manobra para as finalidades pessoais de políticos oportunistas? Quem ganha com a minha presença engrossando as estatísticas? A essa altura, depois de tanto se falar em impeachment, algum partido de “oposição” se prestou a apresentar um plano de ação? E não me entendam mal, mas não é de nomes nem cargos que estou falando, mas de soluções para problemas concretos. Em vez disso, o que vemos são políticos flertando do alto de sua irresponsabilidade com a votação de “pautas-bomba” que, em tempos de austeridade como é o atual, afetariam seriamente a governabilidade do país a longo prazo – suficientemente longo para que essas bombas um dia estourem nas mãos justamente desses levianos. Pois é, sim, leviano arriscar desestabilizar e enfraquecer ainda mais as instituições políticas brasileiras em prol de interesses pessoais. Pior ainda se para isso for preciso polarizar a opinião pública e manipular o eleitorado. O Brasil está, sim, diante de uma forte crise de representabilidade. Num sistema presidencialista, a apatia do líder do Executivo pode enviar sinais fatais. Dilma faria bem em arregaçar as mangas e mostrar a seus eleitores e aos demais brasileiros que entendeu e domina as regras do jogo, e sabe conduzir o diálogo político. Nos resta esperar que a base “aliada” faça jus ao nome. E que a oposição tenha a honra de desempenhar um papel construtivo, a fim de honrar o potencial que o Brasil tem. Seria fatal se esse gesto de grandeza do povo brasileiro não encontrasse correspondência no plano político.

Leia mais »