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Odebrecht, Lula e uma campanha de US$ 50 mi: as peças do ‘quebra-cabeça’ de João Santana em Angola

28 de fevereiro de 2016

O depoimento à Polícia Federal (PF) da publicitária Mônica Moura – mulher e sócia de João Santana, principal marqueteiro do PT – voltou a pôr em evidência a atuação do casal na campanha à reeleição do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, em 2012 e os laços do publicitário com a construtora Odebrecht. Moura disse à PF na quinta-feira que a campanha em Angola custou US$ 50 milhões. Detida com Santana na terça-feira na Operação Lava Jato – que investiga denúncias de corrupção envolvendo políticos, construtoras e a Petrobras -, Moura disse à PF na quinta-feira que a campanha em Angola custou US$ 50 milhões, dos quais US$ 20 milhões teriam sido recebidos por “contratos de gaveta”, não declarados.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Segundo Moura, os US$ 50 milhões englobavam uma pré-campanha, a campanha e uma consultoria para os pronunciamentos do presidente angolano, no poder desde 1979. Odebrecht está presente em cinco dos seis países onde Santana trabalhou como marqueteiro – Image copyright Reuters Santana, que também depôs nesta quinta-feira, confirmou ter recebido US$ 50 milhões pela campanha em Angola e atribuiu o valor ao “custo extremamente alto do país”, causados por problemas de infraestrutura e riscos envolvendo “conflitos étnicos”, entre outros fatores. Pelo câmbio de 2012, a eleição em Angola rendeu cerca de R$ 100 milhões a Santana. No Brasil, país sete vezes maior que Angola, o publicitário recebeu R$ 70 milhões pela campanha à reeleição de Dilma Rousseff, segundo assessores do PT. Santana levou a Angola uma equipe com cerca de 75 brasileiros, muitos dos quais permaneceram no país por ao menos seis meses. A equipe se hospedou em dois dos hotéis mais caros da capital, Luanda – o HCTA (à época com diárias de US$ 575 para quartos individuais) e o Alvalade (US$ 407) -, e usou aviões em várias viagens pelo interior do país. O valor que agora Santana diz ter recebido pelos serviços em Angola difere do que ele apresentou em maio de 2015, quando a Lava Jato investigava se ele havia transferido US$ 16 milhões do país para o Brasil para quitar dívidas de campanha do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), em 2012. Santana levou a Angola uma equipe com cerca de 75 brasileiros Na época, Santana afirmou que a campanha em Angola havia custado US$ 20 milhões e que ele pagara US$ 6,29 milhões em impostos para enviar o dinheiro legalmente ao Brasil. O publicitário negou que o dinheiro tenha sido usado na campanha de Haddad. No depoimento na quinta, Moura disse acreditar que o casal tenha recebido no exterior entre US$ 3 milhões e US$ 4 milhões da Odebrecht por campanhas realizadas fora do Brasil. A Odebrecht tem presença expressiva em cinco dos seis países onde Santana já trabalhou como marqueteiro: Argentina, Venezuela, República Dominicana, Panamá e Angola. Em Angola, a companhia é a maior empregadora privada do país, com negócios nos setores de supermercados, construção civil, agronegócio e diamantes, entre outros. Em 2012, ao fazer uma reportagem em Angola sobre a participação de João Santana na eleição local, a BBC Brasil ouviu de pessoas próximas à cúpula do MPLA, o partido do presidente angolano, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi decisivo para a sua escolha como chefe da campanha. Lula esteve no país em junho de 2011, quando se reuniu no mesmo dia com o presidente angolano e com o então presidente da Odebrecht, Emílio Odebrecht. Naquela viagem, paga pela Odebrecht, Lula ainda visitou uma obra da empresa e discursou a parlamentares e estudantes. Em nota à BBC Brasil, o Instituto Lula afirmou que “o ex-presidente Lula não intermedeia contratações”. Pagamentos de lobista Mônica Moura confirmou ter recebido US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki No depoimento de quinta, Mônica Moura confirmou ter recebido US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, que teria lhe sido indicado por “uma mulher responsável pela área financeira da campanha presidencial de Angola”, não nomeada. Skornicki foi preso preventivamente na segunda-feira, acusado de envolvimento nos desvios na Petrobras. Moura afirmou ainda que a campanha de Santana pela reeleição de Hugo Chávez na Venezuela em 2012 custou cerca de US$ 35 milhões e que grande parte do valor não foi declarada. Ela disse que, ao enfrentar dificuldades para receber pagamentos pela campanha, foi orientada a procurar o então executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio, que teria lhe ajudado a solucionar o problema. Em nota, a Odebrecht disse desconhecer “as tratativas mencionadas por Mônica Moura e João Santana em seus depoimentos”. Em seu depoimento, Santana negou ter qualquer relação comercial com a empresa e disse que Moura é quem cuida da contabilidade da agência. Ele disse ter estado com o presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, uma só vez num “evento social”, e que no exterior só teve contato com funcionários da empresa para o “acesso a obras e apoio logístico”. A BBC Brasil questionou à Odebrecht se a empresa teve algum envolvimento com as campanhas de Santana no exterior, mas a empresa não respondeu. A BBC Brasil questionou os advogados de João Santana e Mônica Moura sobre a participação da Odebrecht e do ex-presidente Lula em negociações sobre campanhas no exterior, mas não obteve resposta. O MPLA tampouco respondeu perguntas sobre o processo de escolha do marqueteiro, mas afirmou que “Angola não tem nenhum problema com o senhor João Santana”. João Fellet/BBC Brasil

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Marcelo Bretas, o juiz Moro carioca

27 de fevereiro de 2016

O magistrado Marcelo Bretas assume o “Eletrolão”, que investiga a corrupção no setor elétrico. O juiz Marcelo Bretas, no Tribunal Regional Federal do Rio. Foto de Paula Giolito A primeira coisa que o juiz Marcelo da Costa Bretas fez ao saber que uma parte da Operação Lava-Jato iria parar nas suas mãos foi pedir sabedoria a Deus. “Minha primeira preocupação é não errar. Qualquer erro nesse processo teria uma enorme repercussão. Esse é meu grande peso”, afirma o magistrado em entrevista ao EL PAÍS.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] MAIS INFORMAÇÕES Andrade Gutierrez oferece 1 bilhão e dois senadores em acordo na Lava Jato “Não há nada de ruim na Lava Jato. Teremos mais concorrência” Belo Monte, vítimas de uma guerra amazônica A crise do PT não é apenas de imagem, mas também financeira O lento desenrolar na Justiça dos escândalos de corrupção tucanos ‘Japonês da Federal’ flerta com a política e pode se tornar candidato De um dia para o outro, este juiz federal tornou-se responsável pelo “Radioatividade”, um processo que investiga uma milionária engrenagem de propinas em torno da construção da usina nuclear Angra 3, no Rio. O esquema segue o modelo corrupto da Petrobras, mas aplicado à Eletronuclear, controlada pela estatal Eletrobras, e aponta que os pactos ilícitos entre políticos, lobistas, empreiteiras e executivos entraram em cheio no setor elétrico. Segundo a denúncia, “no mesmo período em que ocorriam crimes de cartel, fraude a licitações, corrupção e lavagem no âmbito da Petrobras, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, contratadas pela Eletronuclear, adotavam o mesmo modus operandi para repassar propinas por meio de empresas intermediárias.” O caso, batizado informalmente como Eletrolão, aterrissou no Rio após o Supremo Tribunal Federal desmembrá-lo, em setembro de 2015, da Operação Lava Jato, que segue em Curitiba no escritório do juiz Sergio Moro. “Não posso classificar este processo como mais importante que outros na minha carreira, mas é sem dúvida o que envolve maior quantia de valores”, afirma o magistrado, no seu escritório da 7ª Vara da Justiça Federal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Entre os 13 acusados, está o presidente da Andrade Gutiérrez, Otávio de Azevedo, e o ex-presidente da Electronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Ambos estão hoje em prisão domiciliar, e respondem pelos crimes de extorsão, corrupção e lavagem de dinheiro supostamente cometidos de 2007 a 2015. A metade do caso da Eletronuclear, onde há indiciados com foro privilegiado, está no Supremo Tribunal Federal. Nele, investiga-se a participação de três caciques do PMDB: o então ministro de Minas e Energia e hoje senador Edison Lobão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nas investigações aparece também o nome do ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, que teria sido destinatário de 1 milhão de reais de uma das empreiteiras. O caso é delicado porque o vice-almirante Pinheiro da Silva, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, guarda informações das operações que, no final dos anos 80, permitiram ao Brasil dominar o enriquecimento de urânio, e obter combustível nuclear. Entre outros fatos, os procuradores investigam por que a firma de consultoria fundada por Othon quando aposentou-se da Marinha recebeu pelo menos 4,5 milhões de reais do consórcio de empresas, subcontratado pela Eletronuclear, para a construção da usina. Mesmo não sendo o objetivo do processo, os investigadores querem ter certeza de que segredos relativos à Segurança Nacional não ficaram à venda no suposto esquema de propinas, que envolve também empresas estrangeiras. O processo, o primeiro a ser digitalizado na Vara onde o juiz Bretas atua, já conta com 500 volumes e 160.000 folhas, mas ele aguarda ainda novos desdobramentos. “Acabou aí? É só isso? Certamente não”, interpreta o juiz. As delações premiadas dos diretivos da Andrade Gutierrez — a de Otavio de Azevedo incluída — , que já começaram em Brasília, podem apontar novos nomes, quantidades e projetos corrompidos. O esquema pode ter atingido inclusive a construção de macroprojetos como a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o que poderia tornar o caso um novo escândalo nacional de dimensões bilionárias. “A expectativa de que o processo vai crescer é grande. Essas delações vão trazer pessoas e fatos novos”, afirma Bretas. Angra 3 é só o começo. “Só Deus sabe onde este processo vai dar”, diz o juiz. Bretas, evangélico, se considera muito religioso. Tem um irmão pastor. “Tudo que eu faço na minha vida, peço uma orientação a Deus”, ilustra. Acima da sua mesa, uma Bíblia Sagrada confirma sua dedicação religiosa. “Mas eu sei separar minhas crenças das minhas decisões como juiz”, diz. Amante de bateria, chegou a tocar na igreja, mas hoje curte interpretar em casa jazz progressivo, comoSpyro Gyra, com sua bateria eletrônica. As comparações com Sérgio Moro lhe provocam um sorriso entre o orgulho e a timidez, mas garante não ter interesse nenhum em “surfar na onda da fama”. Ao desmembrarem o processo, uma grande empreiteira envolvida na Lava-Jato pediu para seus advogados que fizessem o perfil do juiz que iriam enfrentar, conforme revelou Ancelmo Gois na sua coluna de O Globo. A conclusão dos letrados foi tão breve como enigmática: “É tão honrado e preparado como Sérgio Moro, só que, ao contrário do curitibano, não é um ativista político”. “Sou extremamente discreto”, repete Bretas em várias ocasiões durante a conversa. Ele tampouco pretende “agradar ao povo”. “Não é minha preocupação se o povo vai me apoiar, eu tenho que ser correto. Se o povo não gosta de um réu e eu considero que devo soltá-lo, o soltarei”, adverte. Sirva de exemplo o episódio que o juiz viveu nesta sexta-feira a caminho da academia. Enquanto passava pelo Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio, ele avistou um ladrão roubando a bolsa de uma senhora. Sem pensar muito, parou o carro e perseguiu o homem no meio da avenida até prendê-lo. “Depois fiquei protegendo o ladrão pois queriam linchar o pobre. Para mim foi o must, nunca tinha passado por isso”, relata. O juiz passou 15 anos

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Dilma, Petrobras e Serra

26 de fevereiro de 2016

O trambique aplicado por Dona Dilma mancomunada explicitamente com a oposição, aprovando o projeto do Senador Zé Çerra castrando a Petrobras, somente vem confirmar o que escrevo há tempos aqui e no Facebook O governo do Brasil e de todos os outros países, ditaduras inclusas, é exercido por grupos além fronteiras. O Clube de Roma, O Clube dos 30 e os Bilderbergs governam Wall Street, que governa a Av. Paulista, que governa a Bovespa, que governa… É uma materialização de Huxley e Orwell e do poema “Quadrilha” do Drummond. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no STF

20 de fevereiro de 2016

Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no STF O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (19) para julgamento na Corte a denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato. O julgamento deverá ocorrer em março, após a intimação de todas partes do processo. Caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, definir a data de julgamento, quando os ministros deverão decidir se Cunha se tornará réu.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia. Em outra acusação que consta no inquérito, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa. JB

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Moro condena mais um ex-diretor da Petrobras no caso Lava Jato

13 de fevereiro de 2016

Jorge Zelada foi preso em julho de 2015 durante a 15ª fase da Operação Lava Jato Jorge Zelada, ao ser preso em julho de 2015. Brazil Photo Press/Folhapress A Justiça Federal condenou o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A decisão foi publicada pelo juiz federal Sérgio Moro, que está à frente das ações da Lava Jato e que também condenou outras três pessoas: o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa (condenado a 10 anos de prisão em regime inicialmente aberto diferenciado); e os lobistas Hamylton Pinheiro Padilha Júnior (8 anos em regime aberto diferenciado); e João Augusto Rezende Henriques (6 anos e 8 meses de prisão), apontado como operador do PMDB na estatal e aliado de Eduardo Cunha, presidente da Câmara.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Jorge Zelada foi o quarto diretor da Petrobras a ser preso. Em abril do ano passado, Paulo Roberto Costa foi o primeiro membro da diretoria da estatal a ser condenado a prisão. Costa era diretor de abastecimento da petroleira, e também recebeu uma sentença de 12 anos. Em agosto o diretor da área internacional da empresa, Nestor Cerveró, também foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Em setembro foi a vez do ex-diretor da área de Serviços Renato Duque foi condenado a 20 anos e 8 meses de reclusão por corrupção. MAIS INFORMAÇÕES Ex-diretor da Petrobras preso fecha cerco sobre núcleo duro da Lava Jato Sob críticas, Lava Jato faz de Lula protagonista de nova fase da operação “Não há nada de ruim na Lava Jato. Teremos mais concorrência” A prisão de Zelada ocorreu durante a 15ª etapa da operação Lava Jato, em julho de 2015. O magistrado o absolveu do crime de evasão de divisas, mas aceitou a tese do Ministério Público de que o ex-diretor recebeu propina, no valor de 31 milhões de dólares (124 milhões de reais), para favorecer a empresa Vantage Drilling Corporation no afretamento do navio-sonda Titanium Explorer para a Petrobras de navios-sonda. Além da prisão em regime inicial fechado, Moro mandou confiscar mais de 123 milhões de reais em duas contas em nome de Zelada. Devido a um acordo de delação premiada, Eduardo Musa e Hamylton Padilha Júnior tiveram as penas reduzidas e poderão cumprir penas em regime aberto diferenciado, cujas restrições variam de acordo com o combinado com o Ministério Público com cada um dos réus. A defesa do ex-diretor da Petrobras nega as acusações e, segundo nota publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, diz que não houve irregularidades na contratação do navio-sonda e classificou o juiz Sergio Moro de “incompetente” e “suspeito para julgar o caso”. À Folha de S.Paulo, a defesa já manifestou que irá recorrer da decisão, que considera injusta.

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Operação Lava Jato: a ‘terceira temporada’

4 de fevereiro de 2016

Quer queira ou não, brasileiro segue ‘thriller’ político-policial com impacto na economia. Volta das sessões da Justiça e do Legislativo, nessa terça, movimentam a trama. Rodrigo Janot ao lado de Eduardo Cunha, durante sessão no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, dia 1º. Foto:José Cruz Agência Brasil O ano de 2016 começou oficialmente nesta segunda na corte mais importante do país, o Supremo Tribunal Federal. Nesta terça, recomeçam os trabalhos do Congresso Nacional, parado por um mês e meio para o recesso de deputados e senadores. Embora a Operação Lava Jato não tenha tirado férias, o retorno das atividades parlamentares e judiciais faz com que os holofotes se voltem novamente à operação da Polícia Federal que, cheia de reviravoltas e mudanças bruscas de roteiro, mais lembra um thriller televisivo acompanhado com atenção pelos brasileiros devido aos impactos sobre a política e a economia —estudo do Ministério da Fazenda no ano passado atribuiu aos cortes na Petrobras e à Lava Jato ao menos 2 pontos da retração brasileira em 2015. Se fevereiro é o mês oficial das estreias de séries de TV, a Lava Jato não fica atrás com sua terceira temporada, onde eventuais consequências para o ex-presidente Lula e a cúpula do PT dividirão atenções com as decisões dos tribunais superiores sobre os acusados presos na investigação. MAIS INFORMAÇÕES Sob críticas, Lava Jato faz de Lula protagonista de nova fase da operação Lava Jato começa o ano com citações de quatro presidentes do Brasil Rastro tucano na investigação da Lava Jato Citação do Governo FHC reaviva debate sobre alcance da Lava Jato Citação a Jaques Wagner na Lava Jato pode complicar a vida de Dilma STF aperta o cerco sobre Cunha O foco da trama continua a ser o esquema de desvios bilionários da Petrobras, que envolve dezenas de parlamentares, executivos de grandes empreiteiras, lobistas, doleiros, além de ex-diretores e ex-gerentes da estatal petrolífera. Ao que tudo indica, em 2016, continuam no elenco principal o juiz federal Sérgio Moro, que julga os casos na primeira instância judicial, que verá suas decisões confirmadas ou rejeitadas pelas cortes superiores; o procurador-geral da República Rodrigo Janot; o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró; o ex-ministro-chefe da Casa CivilJosé Dirceu; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki (relator da Lava Jato); além de, claro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha –o nosso Frank Underwood à brasileira. Cunha é protagonista da série desde meados da segunda temporada. Em agosto de 2015, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro, sob a acusação de ter recebido cerca de 5 milhões de dólares em propinas para favorecer empresas a fechar contratos com a estatal. Pouco depois, foi acusado de esconder o dinheiro obtido com o esquema em contas secretas na Suíça –o que ele nega. A exemplo das séries que compõem a era de ouro da TV norte-americana (Os Sopranos, Breaking Bad, Mad Men…), a season two da Lava Jato encerrou 2015 no auge: num dia, o presidente da Câmara Federal foi acordado por agentes da PF batendo à porta de sua residência em Brasília com mandados de busca e apreensão, na fase intituladaCatilinárias –tendo seus celulares e notebooks apreendidos. No outro, Janot pediu ao STF o seu afastamento da Câmara, apenas um dia antes do recesso parlamentar, deixando quem acompanha o caso em total suspense. OS ‘FUROS’ NO ROTEIRO Em três anos, a Lava Jato também colecionou críticas, e não só por aqueles que estão sob a investigação da Polícia Federal, mas também de alguns juristas que acompanham com atenção os desdobramentos do caso. Entre elas: O fato de que alguns depoimentos de delatores e acareações entre investigados não terem sido gravados. De acordo com reportagem da Folha,foram pelo menos seis o total de depoimentos sem gravação em áudio e em vídeo. A gravação não é uma exigência legal, mas dá margem para que os advogados de defesa critiquem a legalidade e legitimidade das delações. Outro objeto de críticas é o vazamento seletivo de trechos das delações —setores governistas criticam o fato de a maioria dos depoimentos que chegam à imprensa citarem nomes do PT e não de outros partidos. Em carta aberta enviada no dia 15 de janeiro, mais de cem advogados questionam a imparcialidade dos investigadores e alertam para o fato de que a “presunção da inocência” é prejudicada com a publicação de informações privadas e ainda em investigação. Ainda centrada neste personagem, aterceira temporada começou eletrizante: nem bem 2016 teve início e o ministro Teori Zavascki autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Underwood… (desculpem, Cunha), da esposa dele, a jornalista e ex-apresentadora global Cláudia Cruz, da filha, Danielle, além das empresas ligadas à família, no período entre 2005 e 2014. Dias depois, surgiram novas suspeitas: outros dois delatores, empresários da Carioca Engenharia, também afirmaram ter pago uma quantia milionária em propina ao peemedebista (assim, já são quatro o número de delatores citando Cunha). E apenas um dia antes do início do ano parlamentar, na segunda-feira, o presidente da Câmara teve um encontro constrangedor com seu rival: ele e Janot praticamente ignoraram um ao outro durante a sessão de abertura do ano judiciário no STF, na qual o procurador exaltou a Lava Jato e declarou não compactuar com qualquer tipo de autoritarismo (em uma crítica nada velada a Cunha). Ambos sentaram um ao lado do outro, mas não trocaram olhares. Nas cenas dos próximos capítulos a expectativa é pelo desfecho do pedido de afastamento no Supremo e pelo andamento do processo no Conselho de Ética da Câmara, que pode culminar na cassação do deputado. São tantos as acusações envolvendo Eduardo Cunha que ele mereceria uma série só sua. Sua atuação, aliás, tem ofuscado a do colega de partido, não menos importante: o senador peemedebista Renan Calheiros, alvo de três inquéritos no Supremo no âmbito da Lava Jato, também por suspeita de receber propina no esquema. Aliado do Governo, mais discreto que o colega, ele tem conseguido se manter à sombra do escândalo, apesar das acusações que pairam contra ele

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Lava Jato tem mais de 80 condenados, totalizando quase 800 anos de cadeia

2 de fevereiro de 2016

Ao discursar na abertura do ano do Judiciário, no plenário do STF, o procurador-geral da República Rodrigo Janot prestou contas dos resultados da Lava Jato. Destrinchou dados recolhidos até 18 de dezembro de 2015. Até aquela data, a maior operação anti-corrupção já realizada no país havia produzido 80 condenações judiciais. Juntas, as penas somavam 783 anos e dois meses de cadeia. Nesta segunda-feira, o juiz Sérgio Moro lavrou mais uma sentença. Condenou o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada a 12 anos e 2 meses de cadeia. Adicionando-se a novidade ao levantamento de Janot, sobe para 81 o número de condenações da Lava Jato. E as penas saltam para 795 anos e 4 meses de prisão.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Janot desfiou os números sentado ao lado de um dos mais notórios investigados da Lava Jato: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Também compunha a mesa o presidente do Senado, Renan Calheiros, outro alvo da operação. A dupla ouviu, impassível, o discurso do chefe do Ministério Público Federal. Segundo Janot, foram protocoladas no Judiciário 36 acusações criminais contra 179 pessoas. Apontam o cometimento de crimes contra o sistema financeiro nacional e internacional, corrupção, tráfico transnacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Numa conta que inclui apenas os crimes já denunciados, disse Janot, o pagamento de propinas contabiliza R$ 6,4 bilhões. Desse total, R$ 2,8 bilhões já foram recuperados por meio de acordos de colaboração judicial. Por ora, apenas R$ 659 milhões foram repatriados. Bloquearam-se R$ 2,4 bilhões em bens dos réus. Acusado por Cunha de associar-se ao governo Dilma para persegui-lo, Janot cutucou o desafeto, que fazia cara de poucos amigos na cadeira ao lado. “Enganam-se, de forma propositada, e interpretam de forma distorcida aqueles que questionam o nosso cerne. […] A autonomia e a imparcialidade da Justiça e do Ministério Público opõem-se a qualquer tipo de autoritarismo de caráter político, ideológico ou econômico. Nosso compromisso é com o Estado democrático e de direito.” Festejados pelos investigadores e abominados pelos investigados, os réus que celebraram acordos de delação premiada com a força tarefa da Lava Jato já somam 40. Firmaram-se também, de acordo com o levantamento de Janot, cinco acordos de leniência, como são chamadas as colaborações de empresas. Celebraram-se, de resto, 86 acordos de cooperação com outros países — entre eles a Suíça, de onde vieram os dados sobre as contas secretas abertas por Eduardo Cunha. Janot realçou: “Os poderes político, econômico e os setores da sociedade civil hão de entender que o país adentrou em nova fase, da qual os holofotes não serão desligados e estarão constantemente direcionados à observâncaia estrita do ordenamento jurídico. É isso que a sociedade espera do Ministério Público.” Blog Josias de Souza

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Cerveró envolve ex-ministros argentinos em esquema da Petrobras

19 de janeiro de 2016

Depoimento de ex-diretor confirma informações já repassadas pelo lobista Fernando Baiano. O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, deu declarações à Procuradoria-Geral da República que confirmam um depoimento do lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano. Cerveró afirmou que ele e Baiano receberam, cada um, US$ 300 mil em propina na venda da transportadora de eletricidade Transener. Segundo os dois delatores, entre 2006 e 2007, houve um acerto para que a venda da Transener fosse desfeita com um grupo americano para, então, ser direcionada à empresa argentina Electroingeniería.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Nesse negócio, a maior parte da propina ficou na Argentina, tendo Fernando e eu recebido US$ 300 mil dólares cada”, afirmou o ex-diretor da Petrobrás. A declaração consta de um resumo entregue por Cerveró à Procuradoria-Geral da República, antes de ele firmar seu acordo de colaboração premiada. Em 2006, a Petrobras havia fechado um acordo para vender sua participação de 50% na Citelec, sociedade que controla 52,65% da Transener, ao fundo de investimento americano Eton Park. O governo argentino, no entanto, não aprovou a operação, e a Petrobras acabou vendendo sua participação à estatal Enarsa e à Electroingeniería por cerca de US$ 54 milhões. À Procuradoria, os delatores deram informações do veto do governo argentino à venda da Transener ao fundo americano e a posterior negociação com a empresa argentina. Neste documento, Cerveró não falou de nenhum político. Em sua delação premiada, Fernando Baiano citou parlamentares e detalhou a suposta negociação da Transener. Segundo o delator, o lobista Jorge Luz operacionalizou “os valores para o pessoal do PMDB”. Baiano disse acreditar que “o negócio da Transener” chegou a Jorge Luz por meio do deputado Aníbal Gomes (PMDB/CE) ou por intermédio do o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau (2005/2007-Governo Lula). Fernando Baiano citou ainda os senadores Renan Calheiros (PMDB/AL) e Jader Barbalho (PMDB/PA). Cerveró afirmou que desde o início do governo do presidente argentino Nestor Kirchner, o chefe do Executivo fazia “muita pressão” para que a Petrobras vendesse a Transener. Segundo o ex-diretor, em várias reuniões que ele manteve com o então ministro Julio de Vido, de Energia e Infraestrutura, o argentino considerava estratégico o controle das linhas de transmissão. “Seguindo as instruções, fechamos negócio com a empresa americana para a venda da Transener, aprovada por Julio de Vido. O acerto com a empresa americana e o ministro já havia sido feito, mas o amigo da Electroingeniería forçou a barra e o ministro desfez o negócio”, relatou Cerveró. Segundo o ex-diretor, o ministro Julio de Vido o convocou “pessoalmente ao seu gabinete” e determinou que a venda fosse feita à Electroingeniería. “Vale destacar que as minhas reuniões com o ministro Vido eram somente (entre) nós dois e (que ele) despachou decreto proibindo a venda para a empresa americana”, disse. Negociação Em seu termo de delação nº 09, Baiano relatou que “entre 2006/2007” foi procurado pelo lobista Jorge Luz, representante da Electroingeniería, interessada em comprar a Transener. Na ocasião, segundo o delator, Cerveró havia dito a ele que “achava muito difícil” reverter a venda da Transener para a Electroingeniería, “pois o negócio já estava fechado com o grupo americano”. “Inclusive este grupo americano já havia feito uma parte do pagamento, restando apenas a aprovação do governo argentino para que o negócio fosse fechado definitivamente”, disse Baiano, afirmando, também que Cerveró havia lhe dito que “a única forma de este negocio não ir adiante era se o governo argentino não aprovasse a venda da Transener para o fundo americano.” De acordo com Baiano, Jorge Luz lhe disse que quem havia levado a Transener a ele era “uma pessoa muito influente junto ao governo argentino, que inclusive tinha sido ministro no governo Menem”. Esta pessoa era o ex-ministro de Planejamento Roberto Dromi, disse o delator no seu depoimento, ressaltando que este “foi o ministro mais forte do referido governo e, inclusive, todas as privatizações que houve nesta época foram conduzidas pessoalmente por ele.” Baiano relatou à Procuradoria sobre reuniões em que ele participou com Dromi, o filho Nicolas Dromi, Cerveró, e Jorge Luz, no Rio. Um dos encontros, disse, “foi ou no hotel Copacabana Palace, onde Roberto Dromi estava hospedado, ou na casa de Jorge Luz”. “Nesta conversa o depoente relatou o que Cerveró havia lhe dito e Roberto Dromi disse que teria como intervir junto ao governo argentino para que este negasse a aprovação da venda da Transener para o fundo americano”, disse Baiano no depoimento, afirmando, ainda, que “Dromi comentou que tanto ele quanto os donos da Electroingeniería eram muito próximos do governo Kirchner e que, por isto, poderiam intervir junto ao referido governo”, afirmou Baiano. Segundo o delator, outro encontro ocorreu na Petrobras e mais alguns em Buenos Aires, onde ele disse ter ido “mais de uma vez” para tratar do tema, em especial do pagamento das “comissões”. “Teve reunião, também, com os donos da Electroingeniería, para tratar do tema da “comissão”; que esta reunião com os donos da Electroingeniería foi na sede desta empresa”, afirmou. Cerveró e Baiano citaram também um almoço no hotel Four Seasons, em Buenos Aires. O ex-diretor da Petrobras afirmou que o encontro foi intermediado por Roberto Dromi e Jorge Luz. Neste encontro, segundo os depoimentos, “ficou acertado o interesse da Electroingeniería na Transener, que acabou se concretizando.” Fernando Baiano ficou preso durante um ano e deixou a cadeia, no Paraná, em 18 de novembro. Cerveró está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, base da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras foi capturado em janeiro de 2015. Ambos já foram condenados em processos na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Em uma das ações, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na primeira instância, impôs 12 anos e 3 meses de prisão para ex-diretor da Petrobras. O lobista pegou 16 anos. Em sua primeira condenação, Cerveró foi condenado a 5 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro na compra de

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