Arquivo de Ongs - Página 2 de 3

Orlando Silva, ministro dos esportes, pisou na bola

16 de outubro de 2011

Primeiro foram malas em refinados escritórios. Depois cuecas e meias. A propina agora chegou às caixas de sapatos. Em subsolos, porões apropriados para o habitat de ratos. O desvio agora é em torno de um tal “Progama Segundo Tempo”. Já imaginaram Tupiniquins, o que deve ter ocorrido no decorrer do primeiro tempo? Marx se revira na tumba. Os “comunistas” foram cooptados pelo materialismo burguês. Esse é o 5º ministro envolvido em tramoias. Essa é a verdadeira herança maldita que o retirante de Garanhuns deixou para Dona Dilma. O Editor Denúncias da Veja ao ministro do Esporte já eram conhecidas. A novidade é que agora há testemunhas. Já faz vários meses que a imprensa divulga graves denúncias contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. Aqui no blog já comentamos muitas vezes essas fraudes das ONGs “esportivas” ligadas ao PCdoB. Agora é revista ‘Veja’ que acusa o ministro de chefiar o esquema de desvio de dinheiro público para os cofres do seu partido, o PCdoB. Silva, que está em Guadalajara, no México, onde assistiu à cerimônia de abertura dos Jogos Panamericanos ontem, disse estar “sereno, mas revoltado” com o que classificou de invenções e calúnias.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] “Quero repudiar as mentiras que foram publicadas pela revista. Uma pessoa que está sendo processada, um bandido, me acusa e eu tenho que me explicar. Já solicitei ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que seja aberto um inquérito criminal para que isso seja apurado. Só encontrei um dos caluniadores (João Dias Ferreira), uma vez, em uma audiência, a pedido do então ministro Agnelo Queiroz. O outro (Célio Soares), nem sei quem é. E duvido que ele me conheça também”, afirmou o ministro. A reportagem da ‘Veja’ apenas repete as denúncias anteriores, mas acrescenta importantes informações, que ainda não tinham sido divulgadas. Afirma, por exemplo, que o próprio Orlando Silva teria recebido propina dentro da garage do ministério, em Brasília. As demais afirmações são antigas, pois é mais do que conhecido o esquema de corrupção para irrigar os cofres do PCdoB a partir do desvio de verbas públicas para ONGs de fachada. Os recursos eram destinados à compra de materiais esportivos para crianças carentes, por meio do programa Segundo Tempo, tocado pelo ministério desde o governo Lula. As denúncias sobre as ONGs foram facilmente comprovadas, porque apontavam as verbas distribuídas a organizações dirigidas por militantes do PCdoB, cujos projetos não foram desenvolvidos. Agora, Orlando Silva alega que as denúncias possam ter um fundo político, já que o ministério não realizará mais convênios com entidades privadas e estes serão feitos agora através de seleção pública. Ou seja, depois da porta arrombada é que se finge colocar uma tranca. Segundo o ministro, já foram apresentados mais de 500 projetos, mas apenas entre 150 e 200 serão selecionados. Suas alegações são patéticas: “Este ano, os parceiros passaram a ser escolhidos por seleção pública, porque houve mais pedidos do que possibilidade de atender a demanda. Também passamos a não realizar convênios com entidades privadas, pois as públicas garantem um melhor sistema de controle. Existe um processo no Tribunal de Contas da União para que a empresa relacionada a um dos acusadores devolva o investimento de cerca de R$ 3 milhões. Antes disso, houve a possibilidade de que houvesse uma prestação de contas mais clara, o que não aconteceu”, afirmou Silva. Em nota complementar à defesa feita por Orlando Silva em Guadalajara, o Ministério do Esporte anunciou que irá acionar a Polícia Federal para investigar denúncias de propina na pasta divulgadas neste sábado em matéria da revista Veja. O pedido já foi feito ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e terá como alvo denúncias feitas pelo policial militar João Dias em entrevista à revista. “Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias”, diz o ministro do Esporte, na nota. Segundo a nota, que dá mais detalhes do contrato do ministério com o denunciante, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, o policial teria firmado dois convênios, em 2005 e 2006 para atendimento a crianças e jovens, dentro do Programa Segundo Tempo. Como o contrato não teria sido cumprido, o ministério determinou a suspensão dos repasses em junho de 2010 , com a instauração de Tomada de Contas Especial, enviando todo o processo ao TCU. O ministério exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje. “A avaliação do ministro do Esporte é de que foi esse o motivo para João Dias fazer agora acusações de desvios de verbas do Segundo Tempo por um suposto esquema de corrupção no Ministério”, diz a nota , enfatizando que Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério e pretende tomar medidas legais. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

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Amazônia, energia elétrica e sustentabilidade

6 de outubro de 2011

Por Joaquim Francisco de Carvalho e Ildo Luís Sauer – VALOR Imagens colhidas de satélites meteorológicos mostram que o clima da Amazônia exerce forte influência sobre os regimes hidrológicos e pluviométricos de toda a América do Sul, e garante a estabilidade climática, fluvial e pluviométrica – portanto, a sustentabilidade da agricultura – de todo o Brasil. Assim, a Amazônia vale pela importância de seus próprios ecossistemas. Enquanto não se acumularem e testarem suficientes conhecimentos científicos e técnicos sobre os intrincados ecossistemas regionais, a Amazônia deve ser mantida em sua integridade, evitando-se, principalmente, a pecuária extensiva, a ampliação de monoculturas de exportação (soja, milho etc.), a exploração madeireira e a implantação de novos projetos de mineração. Apesar da polêmica desencadeada pelas organizações ambientalistas, a alternativa mais interessante para se desenvolver a Amazônia, mantendo a sua integridade, seria a de aproveitar o potencial dos recursos naturais renováveis da região, com projetos de turismo ecológico, extrativismo e geração de energia elétrica. Além de serem excelentes geradores de empregos e uniformizarem a distribuição de renda na região, o turismo ecológico e o extrativismo dependem da integridade do ecossistema. Empresas públicas e privadas de geração elétrica poderão ser as maiores defensoras do ecossistema amazônico Quanto è geração de energia elétrica, a Amazônia tem um dos maiores potenciais do mundo e, mediante políticas inteligentes e rigorosamente aplicadas, as empresas públicas e o empresariado do setor de geração elétrica deverão se transformar nas maiores defensoras do ecossistema amazônico.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Alterações causadas por desmatamentos para abrir terrenos para plantações de soja e milho, criação de gado, projetos de exploração mineral e outros comprometerão o potencial hidrelétrico, inviabilizando as próprias usinas. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o potencial hidrelétrico brasileiro é de 268 GW, dos quais apenas 30% estão em aproveitamento. A região amazônica detém 65% do potencial não aproveitado. Admitamos que, por motivos de caráter social e ambiental, os planos de expansão do sistema elétrico sejam reformulados, para se limitar em 80% o potencial hidrelétrico a aproveitar na Amazônia – e que as hidrelétricas a serem implantadas naquela região alaguem 0,2 km2 /MW. O que é uma hipótese conservadora, pois a maioria dos aproveitamentos existentes em outras regiões e em construção, na própria Amazônia, apresenta uma relação bem menor entre área inundada e potência instalada. Neste caso o aproveitamento do potencial hidrelétrico amazônico ocuparia cerca de 0,4% da área da região, ou seja, menos do que os grandes projetos agrícolas ou de pecuária. Mesmo assim o Brasil poderá adicionar uma capacidade hidrelétrica de 148,7 GW aos 79,3 GW já instalados. Somando-se a isto os 17 GW das pequenas hidrelétricas, teremos uma capacidade hidrelétrica total de 245 GW. No entanto, as ONGs ambientalistas optam por uma posição fundamentalista, baseada no dogma de que a Amazônia é intocável. É certo que os ecossistemas amazônicos são delicados, mas isso não significa que ficarão estacionados em sua condição primordial, se é que se possa falar em condição primordial de sistemas que se vêm alterando desde a origem, como todos os ecossistemas terrestres. Com ou sem hidrelétricas, os povos indígenas (que fazem parte do ecossistema amazônico) vão continuar com as derrubadas e queimadas de matas, tradicionais em sua agricultura. E ainda há as mineradoras, o agronegócio e os pecuaristas, sobre os quais as ONGs ambientalistas ficam silenciosas, preferindo vociferar contra o aproveitamento do potencial hidrelétrico, que poderá dar ao Brasil um sistema elétrico limpo e sustentável. A interligação do sistema hidrelétrico com o sistema eólico permitiria que parte da energia gerada pelas centrais eólicas ficasse “armazenada”, na forma de água acumulada nos reservatórios hidrelétricos – de maneira semelhante às malhas termo-eólicas de alguns países europeus, nas quais a energia dos parques eólicos permite que se economize gás natural ou óleo combustível. Segundo o Centro de Pesquisas em Energia Elétrica da Eletrobras, o potencial eólico brasileiro (com turbinas em torres de 50 metros) é de 143 GW. Note-se que, com torres mais altas, o potencial é maior. O sistema hidroeólico poderia operar em sinergia com usinas termelétricas a biomassa, pois a frota automotiva brasileira é em grande parte alimentada com etanol, forçando a produção do bagaço de cana em escala suficiente para alimentar termelétricas de pequeno e médio porte, totalizando, em conjunto, uma capacidade da ordem de 15 GW, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Assim, aproveitando apenas fontes primárias limpas e renováveis, o sistema interligado hidroeólicobiotérmico teria uma capacidade conjunta de 403 GW, podendo gerar 1.589 GW por hora firmes por ano, admitindo-se, conservadoramente, que o fator de capacidade do sistema integrado será igual à média ponderada dos fatores de capacidade de cada sistema isoladamente, que é 0,45. Por outro lado, de acordo com o IBGE, a população brasileira deverá se estabilizar em 215 milhões de habitantes, por volta do ano 2040, de modo que o sistema integrado hidroeólicobiotérmico teria um potencial suficiente para oferecer à população 7.390 kWh por habitante por ano, equiparando o Brasil a países de alto nível de qualidade de vida, tais como a França, a Alemanha e a Grã-Bretanha. A reserva de segurança do sistema hidroeólicobiotérmico seria constituída pelas termelétricas a gás já existentes nas diversas regiões do país. Portanto, ao contrário de alguns países europeus e do Japão que, em médio prazo, não têm melhor alternativa, o Brasil não precisa correr o risco de gerar em centrais nucleares a energia elétrica de que precisa ou precisará. Joaquim Francisco de Carvalho é pesquisador associado ao IEE/USP e ex-diretor industrial da Nuclen (atual Eletronuclear). Ildo Luís Sauer é diretor do IEE/USP e ex-diretor de energia e gás da Petrobras

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Amazônia: começou a internacionalização

13 de setembro de 2011

Por que vocês acham Tupiniquins que existem mais de 100MIL ONGS, nacionais e estrangeiras atuando na Amazônia? O “olho grande” das grandes potências que controlam o mundo, não “desgrudam” da Amazônia. Sob as mais sutis insinuações, intenções veladas e subterfúgios descardos, jogam pesado no propósito de retirar a região da soberania nacional. Uma das ações mais descaradas é utilizar as tribos, por elas nominadas de “nações”, ou ainda mais insanamente, de “povos indígenas”, para justificar a necessidade da internacionalização da região. O avanço em direção a Amazônia continua. Não mais sutil ou disfarçado mas, como diria Machado de Assis, às escâncaras. Assistimos espantados, e temerosos, pouco mais de 200 mil indivíduos ( o total de índios existentes em diversas reservas espalhadas pelo país), alguns já aculturados, ter a posse permanente de 25% do território brasileiro. A Constituição é clara: a terra é da união. Os índios tem a posse permanente. Confira abaixo, mais um assalto estrangeiro à soberania brasileira. O Editor PS. Quem fizer uma busca aqui no blog, experimente digitar na caixa de busca as palavras Raposa Serra do Sol. Encontrará uma infinidade de artigos sobre a ocupação da Amazônia, assunto esse que o blog há anos vem debatendo.. Tribos da Amazônia exigem o direito de mineração. É o primeiro passo rumo à independência política, econômica e administrativa. Demorou, mas acabou acontecendo, como era mais do que previsível. As tribos indígenas da chamada Amazônia Legal, que detêm cerca de 25% do território brasileiro de reserva ambiental onde é proibida atividade econômica, estão mobilizados para defender a mineração nessas áreas de preservação. E não se trata de um movimento brasileiro, mas de caráter internacional. Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano, reivindicando os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] “Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza”, diz o documento ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso. A mineração em terras indígenas é debatida desde a Constituição de 1988, que permitiu a atividade nessas áreas, caso regulamentadas. O projeto de lei nº 1.610, que trata dessa regulamentação, está em tramitação no Congresso desde 1996. Mas este é apenas o primeiro passo. Quando se fala em tribos indígenas, na verdade está se tratando de um movimento internacional muito poderoso, integrado pelas mais de 100 mil ONGs nacionais e estrangeiras que atuam na Amazônia. A reivindicação da extração mineral é apenas a ponta do iceberg. Os índios querem mais, muito mais. Com a progressiva ocupação da Amazônia, a partir do período colonial as tribos foram se afastando, subindo os afluentes do Rio Amazonas, para ficarem o mais longe possível dos colonizadores. Resultado: por questões geológicas, as terras mais altas que hoje as tribos ocupam são justamente onde estão localizadas as mais ricas jazidas minerais da região. As tribos na verdade estão exigindo que o Brasil reconheça e obedeça os termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil em 2007 assinou esse tratado da ONU, que reconhece a independência administrativa, política, econômica e cultural das chamadas nações indígenas, mas depois se arrependeu e não quer cumprir as determinações do documento. Se o governo brasileiro já estivesse cumprindo os termos do tratado, as tribos nem precisariam estar reivindicando o direito de mineração em suas respectivas reservas, porque seriam países independentes, onde nem mesmo as Forças Armadas brasileiras teriam o direito de entrar, segundo os incisivos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que está disponível a todos na internet, mas poucos se interessam em ler. O tratado foi assinado pelo Brasil no governo Lula, quando Celso Amorim era ministro das Relações Exteriores. O fato de o Brasil ter aceitado sem ressalvas o acordo internacional, que foi rejeitado por vários países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália, Rússia e Argentina, é um dos motivos do baixo prestígio de Celso Amorim junto à cúpula das Forças Armadas. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

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ONGs e Corrupção

31 de agosto de 2011

Desde 1993, a corrupção é a mesma, através de ONGs. O que mudou foram apenas os ministérios onde os políticos montaram os novos esquemas. Recordar é viver. Uma reportagem muito oportuna de Dimmi Amora na Folha de S. Paulo mostra que a corrupção constatada no Ministério do Turismo e em outras pastas, como Trabalho e Esporte, é semelhante ao esquema ocorrido em 1993, quando estourou o escândalo dos “Anões do Orçamento”, e também em 2006, com a Operação Sanguessuga, através do desvio de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Antes, na época dos anões, as entidades beneficiadas eram filantrópicas, e as empresas eram construtoras que pagavam propina em troca de mais recursos para projetos. Treze anos depois, em 2006, o esquema voltou a aparecer no Congresso, dessa vez fazendo uso de verba do Ministério da Saúde. Na época, a Operação Sanguessuga, também desfechada pela Polícia Federal, acusou dezenas de parlamentares de apresentarem emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina. Agora, a história se repete, como uma farsa. O esquema apontado pela Polícia Federal na Operação Voucher aponta, por exemplo, que empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar quase dois terços de um convênio para treinamento de pessoal de R$ 4 milhões vindos apenas de uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O novo escândalo marcou uma virada para o novato Ministério do Turismo. Criado em 2003 sem orçamento, ele sofria com falta de recursos. Seu primeiro ministro no governo Lula, o ex-deputado federal Walfrido dos Mares Guia (PTB), então passou a incentivar parlamentares a fazer emendas para o ministério. O Ministério do Turismo logo passou a ser usado por congressistas para agradar bases eleitorais por meio de emendas paroquiais. Em três anos, os pedidos de recursos ao Turismo passaram de R$ 2,5 bilhões para R$ 4 bilhões em 2006. Com tantas verbas, o ministério ampliou as possibilidades de repasses para o programa de Promoção ao Turismo Interno. A justificativa era de que festas regionais levavam turistas às cidades, e se permitia a apresentação de emendas para esse tipo de evento, que subiram de R$ 5 milhões em 2004 para R$ 350 milhões em 2006. Em2007, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu o Turismo. Em seu mandato, os recursos para eventos efetivamente pagos chegaram a R$ 257 milhões em 2008. Os casos de suspeita de desvios nos últimos anos até fizeram com que o Turismo começasse a impor barreiras à liberação de verbas. O ministério, porém, voltou a ser campeão de pedidos em 2010, quando a corrupção aumentou. Novas denúncias no ano passado levaram o governo a decidir que não liberaria mais dinheiro para festas por meio de ONGs. Na proposta orçamentária de 2011, parlamentares fizeram, porém, emendas para capacitação de profissionais. E o festival prosseguiu, até a Operação Voucher, que trouxe tudo à tona, de maneira clara e irrefutável. Carlos Newton – Tribuna da Imprensa

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ONGS e Governo: uma promiscuidade que deve ser proibida

12 de agosto de 2011

Da série: “Acorda Brasil”! Foi-se o tempo em que pra ficar rico na taba dos Tupinquins, só trabalhando, uma minoria, ganhando na loteria, outra minoria, ou corrupção, nessa estão sobrando beneficiados. Agora surge um esquema mais sofisticado e com aspectos filosóficos ‘pseudamente’ nobres. As ONGs. As tais Organizações não Governamentais, que são mais governamentais que os órgãos oficiais do governo, são além de um paradoxo, uma imoralidade canalha. O anárquico e baderneiro MST é uma das ONGs que apojada nas fartas tetas governamentais. A estrutura operacional dessa organização se enquadra claramente no Código Penal, na tipificação que vai desde formação de quadrilha, passando por bando, e desaguando em crime organizado — quem quiser entender desse ‘jurisdisquês’ basta ler o Art. 288 do CP. Hoje um grande negócio não são nem as ONGs em si. O filão começa no negócio lucrativo de fundar uma ONG, onde “escritórios de assessoria” dão todo o suporte para que queira montar uma, cobrando colossais valores para viabilizar essa tunga no seu, no meu, no nosso sofrido dinheirinho. O Editor Ps. ONG não tem que receber dinheiro público. Simples assim. GOVERNOS TÊM DE SER PROIBIDOS DE FAZER CONVÊNIOS COM ONGs. AS POUCAS HONESTAS SOBREVIVERÃO! Só há sem-vergonhice no país porque há sem-vergonhas a dar com pau na política e porque encontram terreno fértil para atuar, especialmente na era do lulo-petismo, já demonstrei aqui. Quando o sujeito é safado, perverte até as Santas Escrituras. Precisamos é de instituições sólidas o bastante e de limites legais que coíbam a ação dos larápios. Quando se abrem as portas aos malandras, aparecem os… malandros!!! Querem ver? Os meus leitores sabem que não morro de amores pelas tais ONGs. Sei que existem as sérias etc. e tal, mas acho essa história de “Terceiro Setor” (nem público nem privado) uma das grandes falácias do nosso tempo — e em escala internacional. São raras, muito raras, as que não evoluem para a pilantragem. Comecemos do princípio. ONG, como o nome diz, tem de ser mesmo “não-governamental”. Se faz convênio com o Estado para receber ou repassar recursos públicos, então é uma mera entidade privada contratada sem licitação. Sigamos: se a dita-cuja também não é privada, então não poderia receber, sob nenhum pretexto, recurso de empresas. Sua única fonte de financiamento deveriam ser as doações de cidadãos.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Não é o que acontece nem aqui nem lá fora. Ao contrário. Algumas das entidades mais barulhentas do ambientalismo, por exemplo, são solidamente financiadas por empresas privadas que têm interesse no conteúdo de sua militância. Já escrevi aqui um post sobre uma ONG americana chamada “Union of Concerned Scientists”, algo assim como “União dos Cientistas Preocupados”. Preocupados com o quê? Ora, com o meio ambiente. Tanto é assim que um lemazinho vem agregado ao nome: “Cidadãos e Cientistas por (em defesa de) Soluções Ambientais”. A UCS tem um aura quase divina porque nasceu no lendário MIT, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, nos EUA. Como falar deles sem que nos ajoelhemos em sinal de reverência? Marina Silva, Alfredo Sirkis e congêneres são amigos da turma, como vocês poderão constatar numa rápida pesquisa feita no Google. A UCS tem uma excelente impressão sobre si mesma. No “About us”, diz combinar pesquisa científica com a atuação de cidadãos para que se desenvolvam soluções seguras e inovadoras em defesa de um meio ambiente mais saudável e de um mundo mais seguro. Certo! A gente acredita em tudo isso. Quem haveria de duvidar de “cientistas independentes” e de “cidadãos preocupados” que só querem o bem da humanidade? Marina, por exemplo, não duvida. O endereço da dita ONG está aqui. O que ela quer? Pois acreditem! O site da UCS publica um documento cujo título é literalmente este: “Fazendas aqui; florestas lá”. O “aqui” de lá são os EUA; o “lá” de lá são o Brasil e os demais países tropicais. Sim, o texto defende com todas as letras que o certo é o Brasil conservar as florestas, enquanto os EUA têm de cuidar da produção agrícola. O estudo tem um subtítulo: “O desmatamento tropical e a competitividade da agricultura e da madeira americanas”. Não faço como Marina Silva; não peço que vocês acreditem em mim. O documento está aqui. Quem financia a turma? Ora, os produtores rurais dos EUA! Uma das chefonas do tal estudo foi a negociadora americana para o Protocolo de Kyoto – aquele que os EUA não assinaram. Mas volto ao leito. Voltando ao leito Dei o exemplo da tal ONG dos “cientistas preocupados” para evidenciar como boa parte do onguismo internacional está mesmo metido numa guerra comercial e como, de fato, mal existe algo como um “terceiro setor”. Ou o dinheiro que financia a turma é público ou pertence a empresas e lobbies. O escândalo do Ministério do Turismo, para seguir uma rotina dos últimos tempos, tem uma ONG no meio, o tal Ibrase (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). Aliás, coloque-se a palavra “sustentável” em qualquer picaretagem para assaltar os cofres públicos, e as chances do batedor de carteira aumentam enormemente. Políticos, partidos e lobbies são hoje os maiores criadores de ONGs aqui e lá fora. Elas são uma fachada perfeita para a contratação de serviços privados sem licitação. As ONGs se transformaram nos principais veículos de assalto ao dinheiro público. Todos os partidos, mas muito especialmente os de esquerda, recorrem a elas para, na prática, embolsar em proveito da máquina partidária o dinheiro que deveria chegar aos cidadãos. Uma equipe de repórteres deveria investigar quanto, oficialmente, os diversos ministérios do governo Lula repassaram a ONGs nos últimos quatro anos — ou nos últimos oito. Achei números de 2003 a 2007: R$ 12,6 bilhões! Trata-se de uma soma espantosa de dinheiro. Até este 2011, já com Dioma no comando, é provável que este volume tenha duplicado. Para vocês terem uma idéia, o Bolsa Família custou em 2010 pouco mais de R$ 13 bilhões; atinge direta ou indiretamente perto de 40 milhões de pessoas. Onde foi parar aquela soma fabulosa repassada às ONGs? Viraram serviço para

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Governo protege as ONGs corruptas

31 de julho de 2011

A minha modesta, eu sei, capacidade semiológica de decodificar a comunicação entre emissor/receptor, é insuficiente para compreender por que algo intitulado Organização Não Governamental – ONG – recebe dinheiro do governo. Tais organizações que em um passado longínquo recebiam a admiração do brasileiros, agora têm, na maioria, suas siglas associadas a fraudes. Há dormitando no Senado Federal uma CPI para apurar as peraltices das ONGS, mas até hoje não houve força capaz de fazer decolar a chamada CPI das ONGS, apesar de haver sido colhidas o número regimental de assinaturas parlamentares para sua instalação. O Editor Governo protege as ONGs corruptas, reconhece que não tem o menor controle sobre elas, mas continua a lhes repassar recursos públicos. A admissão do fracasso do governo em relação às ONGs (Organizações Não-Governamentais) acaba de ser feita pelo próprio ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), que é responsável pela interlocução do Planalto com os movimentos sociais. Carvalho participou do seminário “Fóruns do Planalto”. Falando para uma plateia de servidores, disse que o governo tem trabalhado para evitar “a picaretagem que infelizmente também grassa e cresce” entre as ONGs, reconhecendo que nesse setor é difícil separar “o joio do trigo”. O ministro reconheceu o fracasso no controle sobre as ONGs e disse ser necessário criar “um departamento-monstro para dar conta de nota por nota, nessa questão de manter fiscalização para evitar a picaretagem que infelizmente também grassa e cresce nessa área. Ao lado de tantas entidades beneméritas, nós sabemos de ONGs e entidades que são criadas para auferir recursos para as próprias pessoas, que são fraudes”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Paradoxalmente, o ministro defende que o governo continue a sustentar essas ONGs fraudulentas. Alega que a alternativa não é simplesmente bloquear a transferência de recursos públicos, e revela que tem defendido essa tese junto à própria Dilma Rousseff. “A presidente fica preocupada com os processos de corrupção e apropriação indébita, ela tem sensibilidade. Mas se a gente parar hoje de fazer financiamento para muitas entidades, quem vai sofrer são menos as entidades e mais o povo da ponta”, justifica Carvalho. Traduzindo: as ONGs picaretas não somente continuarão impunes por tempo indeterminado, mas permanecerão beneficiadas e favorecidas com repasses de verbas públicas do governo federal, conforme defende o ministro Gilberto Carvalho. O ministro apenas propõe que o governo retome a ideia da Consolidação das Leis Sociais. E argumenta que uma saída seria incluir nessa Consolidação mecanismos de controle mais rígidos para essas entidades. “Esse trabalho foi interrompido pelo clima eleitoral, mas é necessário que retomemos, porque você pode acoplar nesse processo dispositivos que permitam essa relação com as entidades com o governo com estabilidade e segurança jurídica”, afirmou, deixando claro que o governo não pretende tomar qualquer medida imediata contra as ONGs corruptas. Newton Carlos/Tribuna da Imprensa

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Código Florestal Aldo Rebelo e Ongs

27 de junho de 2011

Aldo Rebelo mostra como os ambientalistas podem estar sendo usados ardilosamente pelas ONGs internacionais, no caso do Código Florestal. Em recente artigo na Folha de S. Paulo, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que relatou o projeto do Código Florestal na Câmara, afirmou que a grande disputa do comércio mundial se dá hoje no campo no ambientalismo. Em sua opinião, isso ocorre porque “os foros internacionais, como a Organização Mundial do Comércio e seus ciclos de negociações, como a empacada Rodada Doha, são um palco por demais ostensivo para que os agentes dissimulem seus verdadeiros interesses”. A seu ver, é por isso que as grandes potências agroindustriais trazem a discussão exclusivamente para o plano ambiental, como se não houvesse interesses econômicos por trás de tudo isso. “É evidente que, para as ONGs internacionais, pouco importa o percentual de reserva legal ou a metragem de mata ciliar, já que em nenhum país tais reivindicações constam de suas plataformas ou de suas preocupações”. Apenas no Brasil. Diz Aldo Rebelo que o longo e difícil debate acerca da reforma do Código Florestal Brasileiro colocou em destaque, ainda que de forma não suficientemente explícita, a velha e boa questão nacional. “De um lado, a lógica dos que associam a conservação e reprodução da natureza aos interesses do Brasil funda-se na simbiose entre ambiente e desenvolvimento.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] De outro, a bandeira do conservacionismo é travestida de subordinação dos interesses nacionais a um movimento que se apresenta asséptico, puro e altruísta na defesa da preservação da Terra, mas que na verdade tem na retaguarda um protagonista que surgiu na humanidade desde que o homem superou a barbárie e começou a trocar mercadorias: o general comércio”, assinala. A leitura do artigo mostra que o deputado realmente estudou em profundidade a questão. “O Brasil perdeu mais de 23 milhões de hectares de agricultura e pecuária, em dez anos, para unidades de conservação, terras indígenas ou expansão urbana. Acham pouco. Querem escorraçar plantações de mais de 40 milhões de hectares e plantar mata no lugar. Quem não concorda é acusado de “anistiar” desmatadores, num processo de intimidação que acua almas pusilânimes no governo e na sociedade. Quebraram a agricultura da África e do México com subsídios bilionários. Pensam que podem fazer o mesmo por aqui. Será?”, indaga o parlamentar. As afirmações de Rebelo são preocupantes. Para os ambientalistas, é fácil proclamar que ele está defendendo os desmatadores etc. e tal. A tese é simpática e até palatável, mas tudo indica que o relator não está empenhado em destruir o meio ambiente. Muito pelo contrário, ele parece estar apenas tentando conciliar a preservação ambiental e os interesses nacionais, e isso é outro departamento, onde não cabem discussões emocionais. Quando se fala em interesses nacionais, é preciso saber exatamente onde a gente está pisando, para não cairmos no pântano da cobiça internacional sobre um dos maiores bens renováveis do Brasil – o agronegócio. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

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Um escândalo monumental – ONGS

18 de junho de 2011

Acredito que a tentativa Stalinista promovida pelos notórios Sarney e Collor, para manter pela eternidade o segredo sobredocumentos do governo, é fruto da pressão das famigeradas ONGS. Durante o mandato no senado, o Sen. Heráclito Fortes não conseguiu implantar uma CPI, apovada em plenário, sobre a atuação dessas organizações no Brasil. Somente na Amazônia atuam 250 MIL ONGS. Isso mesmo: 250 MIL. O Editor É preciso denunciar uma das maiores bandalheiras dos últimos tempos, iniciadas durante o governo José Sarney, continuadas no governo Fernando Collor, não interrompidas no governo Itamar Franco, ampliadas no governo Fernando Henrique, super-dimensionadas no governo Lula e continuadas no governo Dilma Rousseff. Trata-se das famigeradas ONGs, rotuladas como Organizações Não Governamentais, mas que, com raras exceções, vivem grudadas nas tetas do poder público, sugando recursos do Estado como quadrilhas dignas dos tempos de Al Capone. De início, é bom esclarecer: existem ONGs maravilhosas, daquelas que só contribuem para o aprimoramento social, político, ambiental, cultural, esportivo e quantas outras atividades existam. O problema é que essas e outras legiões muito maiores de quadrilhas formadas à sombra da sociedade organizada, intitulam-se “não governamentais”. Por que, então, para subsistir enriquecer seus dirigentes, dependem de recursos públicos? Que vão buscar sua sobrevivência fora do governo, nas entidades privadas. O diabo é que, de acordo com os grupos que dominam os governos, assaltam os cofres públicos e comportam-se como Ali Babá abrindo a caverna. Apareceram agora as tais OSCIPS, organizações de interesse público. Podres, na maioria dos casos, daquelas que nem sede dispõem, ficticiamente funcionando em restaurantes, garagens e estrebarias, se essas anda existissem.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Dizem que carecem de fins lucrativos, que existem para servir à sociedade. Mentira. Como estamos no ciclo dos companheiros, seria bom o ministério da Justiça verificar quantas delas vivem de recursos sugados do tesouro nacional. Quantas pertencem a companheiros do PT, já que nenhuma delas tem obrigação de prestar contas de suas atividades? São contratadas pelo governo para prestar serviços públicos… Existem 5.840 OSCIPS em todo o país. Caso o secretário-executivo do ministério da Justiça, Luís Paulo Barreto, decidisse investigar todas, verificaria que o governo gasta com elas duas vezes mais do que gasta com o bolsa-família. Trata-se de um escândalo monumental, mas acobertado pelo poder público, tanto faz quem o detenha no momento. Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

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Petrobras patrocinou ONG de Delúbio Soares

28 de maio de 2009

De maneira que a Petrobras perdeu dinheiro com uma ONG fundada por Delúbio Soares, prefiro começar como se o texto estivesse no meio porque parágrafos de abertura devem dizer algo surpreendente, e pilantragens financeiras envolvendo o tesoureiro do mensalão são tão previsíveis quanto a alternância das marés, a mudança das estações ou mais um assassinato do plural pelo presidente Lula. Considerada até recentemente uma empresa moderna para os padrões brasileiros, a estatal sucumbiu à Era da Mediocridade depois de tomada de assalto pela companheirada. Pode ter caído na vida, sugere a reportagem publicada pelo Estadão na edição de domingo. Entre outros negócios ─ como direi? ─ obscuros, o jornal resumiu a história de um convênio celebrado em 2007 entre a Petrobras e o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar, o Ifas, organização não-governamental fundada em 1985 por um grupo de petistas chefiado por Delúbio. Homiziada numa casa modesta no centro de Goiânia, desprovida até da placa na fachada, a ONG já se metera num caso de desvio de verbas do INCRA quando a Petrobras topou contemplá-la com R$ 4 milhões. No texto do acordo, ficou combinado que, em troca da verba, o Ifas ensinaria trabalhadores rurais de Minas, Bahia e Ceará a plantar mamona, dendê e girassol. Entusiasmados com os cifrões, os discípulos de Delúbio prometeram diplomar 3 mil famílias de pequenos agricultores, garantir-lhes assistência técnica e construir armazéns para hospedar a produção de bom tamanho: 5,5 mil toneladas de grãos. Entusiasmada com as cifras que jamais sairiam do papel, a direção da Petrobras acelerou a liberação de R$ 1,6 milhão. Ninguém sabe que fim levou a bolada. O formidável berreiro causado pela gestação da CPI da Petrobras informou que algo de errado ocorrera. Querem prejudicar a nação com estragos na imagem de uma empresa que é a cara do Brasil, decolou o presidente Lula. Querem privatizar a Petrobras, viajaram sindicalistas neopelegos e subalternos vocacionais como o ministro Edson Lobão. O petróleo é nosso, ecoaram petistas de carteirinha e parlamentares da base alugada. É nosso e ninguém tira, preveniram no centro do Rio os puxadores de cantoria de uma passeata em miniatura. Aí tem, desconfiaram até os frentistas dos postos de gasolina. Tem até um convênio com Delúbio, já se sabe. É só o começo. De maneira que a coisa vai ficar feia. blog do Augusto Nunes

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Petrobras: CPI para abafar os fatos

28 de maio de 2009

Do modo como foi estruturada, a CPI tende a abafar, não a investigar. Eis os nomes dos 11 titulares: Pela bancada do governo: 1. Ideli Salvatti (PT-SC) 2. João Pedro (PT-AM) 3. Ignácio Arruda (PCdoB-CE) 4. Fernando Collor de Mello (PTB-AL) 5. Jefferson Praia (PDT-AM) 6. Paulo Duque (PMDB-RJ) 7. Leomar Quintanilha (PMDB-TO) 8. Romero Jucá (PMDB-RR) Pela tropa da oposição: 1. Sérgio Guerra (PSDB-PE) 2. Álvaro Dias (PSDB-PR) 3. ACM Jr. A comissão será instalada na semana que vem. A primeira reunião, como de praxe, será consumida com a eleição do presidente. O escolhido indicará o relator. Por ordem de Lula, o governismo decidiu passar o trator sobre a oposição. Valendo-se da supremacia numérica, acomodará um par de aliados no comando da CPI. A definição dos nomes depende de uma negociação entre PMDB e PT. O primeiro fará o relator. O segundo, o presidente. Dois nomes emergem da lista com força: o petista João Pedro e o peemedebista Jucá. Na véspera, Renan insinuara que líderes não deveriam tomar parte da CPI na condição de membros efetivos. Lia-se nas entrelinhas de suas declarações um recado ao desafeto Aloizio Mercadante, líder do PT. Os dois convivem às turras. Mercadante, depois de conversar com Lula pelo telefone, não se auto-indicou. Mas Renan, subvertendo o critério que estabelecera, mandou à CPI Romero Jucá. Não é líder de nenhum partido. Mas responde pela liderança do governo no Senado. Noves fora Jucá, que deve lealdade a Lula, os outros dois indicados do PMDB – Quintanilha e Duque – são soldados da guarda pretoriana de Renan. Farão o que o “imperador” alagoano mandar. Se, por alguma razão, Renan for tomado por ímpetos de infidelidade, a oposição vai a cinco votos. Com mais um, faz maioria. Jefferson Praia, o nome do PDT, é governista mas não é suicida. A depender do peso dos fatos, pode ser intimado a agir pela consciência. Praia é suplente do independente Jefferson Peres, morto no ano passado. Gosta de dizer que ocupa a cadeira de olho na retidão do ex-titular. De resto, há a incógnita Fernando Collor. Na semana passada, em entrevista ao blog, o ex-presidente dissera que não iria à CPI como miliciano de nenhuma “tropa de choque”. Confirmando-se o declarado, Collor pode, aqui e ali, animar-se a votar com a oposição. No mais, o governo pilota a patrola. Antônio Lacerda/EFE

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