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A vidraça de Temer

28 de julho de 2017

O metódico operador das sombras que virou a vidraça de Michel Temer Presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. ADRIANO MACHADO/REUTERS Coronel João Baptista Lima Filho virou atalho para movimentos sociais pressionarem o presidente. Lava Jato aponta ex-assessor que atuou na PM e conserva armas como intermediário de propina. Coronel reformado da Polícia Militar, João Baptista Lima Filho apareceu nas tramas de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato acusado de ser um intermediário do presidente da República, Michel Temer (PMDB). Mais do que isso, um preposto para entregar vultuosos pagamentos de propina a Temer, de acordo com delatores e provas colhidas até agora pelas investigações em andamento.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] De ponte virou vidraça. Lima é hoje um atalho para movimentos sociais variados pressionarem o presidente. Como revelou reportagem do EL PAÍS, sem-terras do interior de São Paulo comemoram as tratativas do Incra para adquirir uma fazenda depois que o grupo ocupou imóvel rural do coronel para chamar a atenção do presidente. Nesta terça-feira, a mesma propriedade de Lima em Duartina, a 380 km de São Paulo, foi alvo novamente. Desta vez, foi o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que voltou mais uma vez à fazenda Esmeralda como parte de uma série de protestos contra políticos e personalidades que consideram símbolos da corrupção. Lima virou uma das vidraças de Temer não só pelas manifestações, mas também pelas investigações em curso na Procuradoria-Geral da República. De acordo com investigadores, ele é considerado o mais antigo operador de propinas de Temer. Quando o presidente foi mencionado pela primeira vez em um escândalo de corrupção, no Porto de Santos no fim dos anos 90, Lima já estava lá, descrito como um opaco assessor. Naquele caso, Temer e o coronel foram citados pela ex-mulher de um diretor como beneficiários de propinas desviadas de contratos do porto. O caso chegou a ser arquivado em 2001, mas teve nova análise solicitada pela Procuradoria-Geral da República no começo de julho, depois que vieram à luz  delações da JBS que citavam o envolvimento de Lima nos pagamentos de propina a Temer. Nascido em Bauru, a 340 km de São Paulo, o coronel fez carreira na área administrativa da Polícia Militar de São Paulo. Ele e o presidente se conheceram no começo de 1984, quando Temer assumiu a Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo pela primeira vez. Naquela época, Lima estava distante da rotina operacional da polícia nas ruas. Era um assessor do gabinete do secretário anterior, Miguel Reale Júnior, e por lá ficou. A relação de confiança logo ganhou força — o coronel ajudou no primeiro divórcio do presidente no fim dos anos 80. O coronel, de 74 anos, ainda mantém autorização para porte de arma, como ex-policial. Ele goza da permissão para uso de dois revólveres calibre 38 e uma carabina calibre 20. Essa imagem, de homem armado, contribui para que moradores de Duartina tenham medo de falar do coronel. Em entrevista ao EL PAÍS, o prefeito Juninho Aderaldo (PPS) diz apenas que Lima é “metódico” e fica sem palavras ao explicar a atuação do coronel no município. Quem conhece o amigo de Temer na pequena cidade, de 12 mil habitantes, diz que ele raramente aparece em locais públicos e que não faz reuniões com mais de uma pessoa em local fechado. “Ele é metódico, muito organizado. Sempre possui seguranças na portaria da fazenda”, afirmou o prefeito de Duartina ao EL PAÍS. A fazenda de Duartina pertence ao coronel e a sua empresa de arquitetura, a Argeplan, mas moradores e movimentos sociais dizem que o imóvel, na verdade, é de Temer. Na primeira ocupação de manifestantes ao local, ainda no ano passado, ativistas do MST acharam uma correspondência endereçada ao presidente. Reforma e confiança Não faltam episódios ilustrativos da confiança de Temer em Lima. Foi o arquiteto Fabiano Polloni, da Argeplan, quem reformou a casa do presidente em São Paulo, na rua Bennett, em 1999, como revelam documentos obtidos pelo EL PAÍS. Na rede social Linkedin, Polloni mencionava apenas a Argeplan como lugar onde já trabalhou. Procurado, Temer informou que “pagou as reformas com recursos próprios e tem todas as notas fiscais dos serviços executados”. Funcionário de empresa de coronel assina reforma na casa de Temer em 1999 DANIEL HAIDAR EL PAÍS O coronel já foi mencionado em dois acordos de delação premiada como um intermediário utilizado por Temer para receber propina. Na delação de José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, que não foi aceita pelo Ministério Público, Lima foi citado como o homem que recebeu R$ 1 milhão em outubro de 2014 destinados a Temer, para a campanha eleitoral daquele ano, como recompensa por contrato da Eletronuclear. Embora a delação não tenha sido assinada, o pagamento foi comprovado em reportagem da revista ÉPOCA de junho do ano passado, onde foi revelado que uma fornecedora da Engevix transferiu pouco mais de 1 milhão de reais para uma conta bancária da PDA Projeto, outra empresa do coronel, naquele mês. O coronel negou que o pagamento fosse propina, mas não revelou o motivo concreto da transferência de dinheiro. Na delação premiada da JBS, Lima também foi citado como intermediário de 1 milhão de reais para Temer. O dinheiro foi entregue em 2 de setembro de 2014 na sede da Argeplan, de acordo com Florisvaldo Oliveira, o entregador de propinas do frigorífico. Só com essa revelação Lima passou a ser oficialmente investigado pela Procuradoria-Geral da República como operador de Temer. Ele foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio. Outros vínculos financeiros do coronel com o presidente foram revelados com o cumprimento de mandados de busca no apartamento de Lima e na sede da Argeplan. Policiais federais acharam nessa operação e-mails, recibos e cobranças de reformas na casa de Maristela, uma das filhas de Temer, realizadas no segundo semestre de 2014. De acordo com as investigações, enquanto recolhia propina, o coronel bancava despesas de familiares do presidente. Assim, o custeio de parentes de Temer também entrou na mira da Justiça, embora os fatos tenham ocorrido antes do mandato presidencial e haja

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Kátia Abreu: senadora sai de audiência com Dilma Rousseff elogiando o MST

29 de agosto de 2011

Brasil: da série “me engana que eu gosto!” Lembram da Senadora Kátia Abreu? O cabelo continua o mesmo, mas a ideologia… A também presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), e uma iracunda, implacável e ferina opositora de quaisquer coisas que se relacionem ao Lula e ao PT, MST incluso. Pois não é que leio que a referida senhora saiu de uma reunião com a Gran Petista Presidente Dilma Rousseff, no Palácio, elogiando o MST! O que terá se passado nessa audiência? A Senadora também afirmou que são “justas” as atuais reivindicações do movimento liderado pela Via Campesina – que reúne o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à igreja católica, e o chamado Movimento dos Pequenos Agricultores. Sua (dela) excelência também assumiu com a presidente o compromisso de não se opor ao governo na votação do Código Florestal no Senado, pauta polêmica que divide ambientalistas e ruralistas. Mais uma que desembarcou da oposição. O sábio maluco beleza continua lúcido: “parem o mundo que eu quero descer!” PS. A senadora divulgou a seguinte nota sobre as polêmicas declarações: “A respeito das declarações a mim atribuídas sobre pretenso apoio às reivindicações do MST e da Via Campesina e suposto compromisso de não me opor ao governo na votação do Código Florestal, no Senado, que teriam sido manifestadas depois da audiência, na última terça-feira, dia 23/8, com a presidente da República, Dilma Rousseff, considero de fundamental importância restabelecer a verdade dos fatos, esclarecendo que: 1) Sempre defendi a importância da assistência técnica para os pequenos produtores rurais, pois é a única forma de adotarem boas práticas agronômicas e obter renda. Da mesma forma, defendo a adoção de políticas públicas que ofereçam soluções para o endividamento dos chamados “pronafianos”. E isto coincide com reivindicações de alguns destes movimentos sociais; 2) Quanto à votação do novo Código Florestal, creio que não é do interesse de ninguém derrotar o governo. Confio que encontraremos um caminho para que todos saiam vencedores deste debate. Estarei, em todo o momento, como me compete, defendendo as prerrogativas do setor agropecuário e do Brasil. Por fim, saí da audiência com a presidente Dilma Rousseff convicta de que encontraremos um bom caminho para promover a maior e mais sustentável agropecuária do planeta. Fiquei especialmente feliz com a oportunidade que finalmente se abriu de lhe apresentarmos pessoalmente as demandas do nosso setor para a necessária revisão do Código Florestal brasileiro. Brasília, 25 de agosto de 2011 Senadora Kátia Abreu Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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ONGS e Governo: uma promiscuidade que deve ser proibida

12 de agosto de 2011

Da série: “Acorda Brasil”! Foi-se o tempo em que pra ficar rico na taba dos Tupinquins, só trabalhando, uma minoria, ganhando na loteria, outra minoria, ou corrupção, nessa estão sobrando beneficiados. Agora surge um esquema mais sofisticado e com aspectos filosóficos ‘pseudamente’ nobres. As ONGs. As tais Organizações não Governamentais, que são mais governamentais que os órgãos oficiais do governo, são além de um paradoxo, uma imoralidade canalha. O anárquico e baderneiro MST é uma das ONGs que apojada nas fartas tetas governamentais. A estrutura operacional dessa organização se enquadra claramente no Código Penal, na tipificação que vai desde formação de quadrilha, passando por bando, e desaguando em crime organizado — quem quiser entender desse ‘jurisdisquês’ basta ler o Art. 288 do CP. Hoje um grande negócio não são nem as ONGs em si. O filão começa no negócio lucrativo de fundar uma ONG, onde “escritórios de assessoria” dão todo o suporte para que queira montar uma, cobrando colossais valores para viabilizar essa tunga no seu, no meu, no nosso sofrido dinheirinho. O Editor Ps. ONG não tem que receber dinheiro público. Simples assim. GOVERNOS TÊM DE SER PROIBIDOS DE FAZER CONVÊNIOS COM ONGs. AS POUCAS HONESTAS SOBREVIVERÃO! Só há sem-vergonhice no país porque há sem-vergonhas a dar com pau na política e porque encontram terreno fértil para atuar, especialmente na era do lulo-petismo, já demonstrei aqui. Quando o sujeito é safado, perverte até as Santas Escrituras. Precisamos é de instituições sólidas o bastante e de limites legais que coíbam a ação dos larápios. Quando se abrem as portas aos malandras, aparecem os… malandros!!! Querem ver? Os meus leitores sabem que não morro de amores pelas tais ONGs. Sei que existem as sérias etc. e tal, mas acho essa história de “Terceiro Setor” (nem público nem privado) uma das grandes falácias do nosso tempo — e em escala internacional. São raras, muito raras, as que não evoluem para a pilantragem. Comecemos do princípio. ONG, como o nome diz, tem de ser mesmo “não-governamental”. Se faz convênio com o Estado para receber ou repassar recursos públicos, então é uma mera entidade privada contratada sem licitação. Sigamos: se a dita-cuja também não é privada, então não poderia receber, sob nenhum pretexto, recurso de empresas. Sua única fonte de financiamento deveriam ser as doações de cidadãos.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Não é o que acontece nem aqui nem lá fora. Ao contrário. Algumas das entidades mais barulhentas do ambientalismo, por exemplo, são solidamente financiadas por empresas privadas que têm interesse no conteúdo de sua militância. Já escrevi aqui um post sobre uma ONG americana chamada “Union of Concerned Scientists”, algo assim como “União dos Cientistas Preocupados”. Preocupados com o quê? Ora, com o meio ambiente. Tanto é assim que um lemazinho vem agregado ao nome: “Cidadãos e Cientistas por (em defesa de) Soluções Ambientais”. A UCS tem um aura quase divina porque nasceu no lendário MIT, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, nos EUA. Como falar deles sem que nos ajoelhemos em sinal de reverência? Marina Silva, Alfredo Sirkis e congêneres são amigos da turma, como vocês poderão constatar numa rápida pesquisa feita no Google. A UCS tem uma excelente impressão sobre si mesma. No “About us”, diz combinar pesquisa científica com a atuação de cidadãos para que se desenvolvam soluções seguras e inovadoras em defesa de um meio ambiente mais saudável e de um mundo mais seguro. Certo! A gente acredita em tudo isso. Quem haveria de duvidar de “cientistas independentes” e de “cidadãos preocupados” que só querem o bem da humanidade? Marina, por exemplo, não duvida. O endereço da dita ONG está aqui. O que ela quer? Pois acreditem! O site da UCS publica um documento cujo título é literalmente este: “Fazendas aqui; florestas lá”. O “aqui” de lá são os EUA; o “lá” de lá são o Brasil e os demais países tropicais. Sim, o texto defende com todas as letras que o certo é o Brasil conservar as florestas, enquanto os EUA têm de cuidar da produção agrícola. O estudo tem um subtítulo: “O desmatamento tropical e a competitividade da agricultura e da madeira americanas”. Não faço como Marina Silva; não peço que vocês acreditem em mim. O documento está aqui. Quem financia a turma? Ora, os produtores rurais dos EUA! Uma das chefonas do tal estudo foi a negociadora americana para o Protocolo de Kyoto – aquele que os EUA não assinaram. Mas volto ao leito. Voltando ao leito Dei o exemplo da tal ONG dos “cientistas preocupados” para evidenciar como boa parte do onguismo internacional está mesmo metido numa guerra comercial e como, de fato, mal existe algo como um “terceiro setor”. Ou o dinheiro que financia a turma é público ou pertence a empresas e lobbies. O escândalo do Ministério do Turismo, para seguir uma rotina dos últimos tempos, tem uma ONG no meio, o tal Ibrase (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). Aliás, coloque-se a palavra “sustentável” em qualquer picaretagem para assaltar os cofres públicos, e as chances do batedor de carteira aumentam enormemente. Políticos, partidos e lobbies são hoje os maiores criadores de ONGs aqui e lá fora. Elas são uma fachada perfeita para a contratação de serviços privados sem licitação. As ONGs se transformaram nos principais veículos de assalto ao dinheiro público. Todos os partidos, mas muito especialmente os de esquerda, recorrem a elas para, na prática, embolsar em proveito da máquina partidária o dinheiro que deveria chegar aos cidadãos. Uma equipe de repórteres deveria investigar quanto, oficialmente, os diversos ministérios do governo Lula repassaram a ONGs nos últimos quatro anos — ou nos últimos oito. Achei números de 2003 a 2007: R$ 12,6 bilhões! Trata-se de uma soma espantosa de dinheiro. Até este 2011, já com Dioma no comando, é provável que este volume tenha duplicado. Para vocês terem uma idéia, o Bolsa Família custou em 2010 pouco mais de R$ 13 bilhões; atinge direta ou indiretamente perto de 40 milhões de pessoas. Onde foi parar aquela soma fabulosa repassada às ONGs? Viraram serviço para

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Índios da Raposa negociam parceria com MST

4 de maio de 2009

Conforme estava previsto… Vai ter início a encrenca na outrora pacífica Reserva Raposa Serra do Sol. Os marginais do MST vão, em parceria com as ONGs – estas dominadas por estrangeiros -, a criação de um enclave no território nacional. Um território independente surgirá no Brasil e assistiremos a montagem de uma monumental rede de falcatruas. Nós, os Tupiniquins, iremos debitar a conta no passivo do Supremo Tribunal Federal que aprovou a irracional demarcação contínua da reserva. Eis o resultado de um julgamento, político e ideologicamente motivado. Convém lembrar, que durante o julgamento, todos os Ministros foram unânimes em afirmar que “a Reserva era solo proibido para outras finalidades, a não ser o uso pelos índios para manter a sua cultura indígena.” Como irá agir agora o STF que impediu a permanência no local de não índios? Será o MST formado por alguma tribo que desconhecíamos? Quem irá investigar a origem da dinheirama que irá ser “plantada” na região? O MST não respeita a lei e é um movimento terrorista, em qualquer espectro que seja analisado. As ONGs estão sob domínio de potências estrangeiras que não tiram o olho gordo da Amazônia. Assistiremos aos índios se enchendo de cachaça e a unidade federativa escoando pelo ralo. O editor Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, negociam uma parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para aumentar a produção agrícola da área. O CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou que foi procurado por representantes dos sem-terra no final do ano passado, logo após a primeira fase do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos não índios. A operação de retirada começou na semana passada e deve durar 30 dias. Segundo Dionito de Souza e Djacir Melquior, do CIR, os sem-terra propõem dar assistência técnica gratuita para desenvolver o plantio de arroz orgânico -sem uso de agrotóxicos e sementes transgênicas. No mês passado, dois técnicos do MST do Rio Grande do Sul foram até a Raposa, onde avaliaram as condições para desenvolver esse tipo de cultura, já praticada em larga escala pelos sem-terra gaúchos. Também deram uma espécie de palestra para alunos de uma escola técnica indígena, dentro da reserva, e se ofereceram para doar sementes de arroz. Souza disse serem mil sacas. Melquior falou em 500. O próximo passo do acordo, cuja data ainda não foi marcada, deve ser a visita de uma comissão de índios a assentamentos. Se as sementes forem doadas, um técnico irá até Roraima para assessorar sua utilização. da Folha de São Paulo

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Senadora Kátia Abreu enfrenta os bandoleiros do MST

24 de abril de 2009

Estava mais que na hora. No meio da voragem, quase passa batido. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) está de parabéns. Ela é presidente a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade divulgou uma nota dura e exata contra os atos de terrorismo praticados pelo MST no Pará, com o uso até de escudos humanos. A entidade também pediu a intervenção federal no estado – que simplesmente se nega a cumprir mandados de reintegração de posse – e decidiu que vai entrar com um pedido de impeachment da governadora do estado, Ana Júlia Carepa. Uma ação civil pública já formulada pela CNA, que pede o impeachment de Ana Júlia, será levada à Assembléia Legislativa: “Nós queremos já na semana que vem protocolar esse pedido”, afirmou ontem Kátia Abreu. Eis aí. É raro alguém ter a coragem de enfrentar o MST, um movimento que abusa da ilegalidade e da violência, mas que conta com a simpatia de ditas “entidades” da sociedade civil, dos setores escatológicos da Igreja Católica e de parcelas consideráveis da imprensa. A situação é tal, como já demonstrei aqui, que repórteres de TV, mesmo relatando o que as câmeras mostravam – a tentativa de invasão da sede de uma fazenda -, referiam-se ao caso como uma “acusação” de que o MST era alvo, não como fato. Os sem-terra mesmerizam de tal forma o noticiário e as mentes, que as pessoas se negam a relatar o que todos vêem. Quanto a Ana Júlia, dizer o quê? Alguns idiotas da esquerda vêem nela uma apoiadora da causa à medida que se nega a cumprir mandados judiciais. Apoiadora? Quando o estado se omite, abre-se apenas a picada mais curta para o cemitério. É evidente que a desídia do estado e a prevaricação concorrem para a violência. Gosto do desassombro com que Kátia Abreu exerce o seu mandato e comanda a CNA. “CNA? Você está elogiando a CNA? Os proprietários???” Pois é, estou. Há blogueiros que gostam do MST e de invasores de propriedades alheias. Eu sou um blogueiro que gosta da CNA. Esquisito, não é mesmo? blog do Reinaldo Azevedo

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Quem vai deter o MST?

22 de abril de 2009

Uma das únicas situações em que acho absolutamente razoável manter armas de fogo em casa (no caso, armas de cano longo) é em áreas rurais. Acabo de ver o vídeo da tentativa do MST de tomar à força a sede da fazenda Santa Bárbara, no sul do Pará. Se alguém tentasse entrar na minha casa daquele jeito e com aquela violência, eu mandaria bala sem remorso… Bárbara Gancia

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Pobre Maranhão, curral dos Sarneys

19 de abril de 2009

O dono do Maranhão – Para nascer, Maternidade Marly Sarney; – Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou, Roseana Sarney; – Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney; – Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney; – Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a TV na TV Mirante, ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney. Se estiver no interior do Estado ligue para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário; – Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, lei que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor); – Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas ‘maravilhosas’ rodovias maranhenses e aporte no município José Sarney. Não gostou de nada disso? Então quer reclamar? Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se e dirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney… Pobre Maranhão Que destino trágico, este do povo do Maranhão! Jackson Lago foi eleito governador para acabar com o domínio da família Sarney, que há 50 anos acorrenta o Maranhão ao atraso e à miséria. O Maranhão tem hoje os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. Ao lado de Alagoas, naturalmente. Jackson Lago foi prefeito de São Luís. Contra os Sarney. Jackson Lago foi eleito governador do Maranhão. Contra os Sarney. Para encerrar o reinado dos Sarney. Para isso ele foi eleito. Porém, durante a campanha eleitoral permitiu que fossem usados os mesmos métodos que criticava na família Sarney. Clientelismo, fisiologismo, utilização da máquina pública, exploração da miséria. O então governador José Reinaldo Tavares, cria de Sarney que depois rompeu com o grupo, para eleger seu candidato cometeu vários abusos, entre os quais distribuição de cestas básicas e kits salva-vidas para os eleitores. Tudo para eleger Jackson Lago e encerrar o domínio de seu ex-padrinho sobre o Maranhão. Resultado: a coligação derrotada (Roseana Sarney) acusou Jackson Lago de abuso de poder político e econômico. O TRE cassou seu mandato e o do vice, punição confirmada pelo TSE. E por unanimidade. O governador entrincheirou-se no palácio e declarou que só sairia depois que o STF julgasse todos os recursos. Mas já sofreu algumas derrotas no Supremo. Deixou o Palácio hoje de manhã. O MST aliou-se ao governador, está acampado em São Luís e pretende fazer movimentação contra Roseana Sarney, candidata derrotada que ontem assumiu o governo. Na Assembléia Legislativa do Maranhão também se esboça um movimento de resistência. Isso porque a Constituição do estado, seguindo a Constituição federal, determina que, se houver vacância antes de se completar a primeira metade do mandato de governador, haverá nova eleição. Eleição indireta, pela Assembléia. Mas esta interpretação já foi derrubada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, que declarou que a vacância referida nos dois textos diz respeito a morte ou renúncia e não a cassação de mandatos. Roseana Sarney, por sua vez, também responde a processos e pode perder o mandato de governadora. O impasse permanece, e está longe de terminar. É de se lamentar a cassação de Jackson Lago, mas não se pode permitir que, para encerrar um dos mais longos domínios coronelistas do Brasil (quase 50 anos, é bom repetir), sejam utilizados os mesmos e condenáveis métodos largamente utilizados pelo clã dominante. blog da Lúcia Hyppolito

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CNBB bate duro no Ministro Gilmar Mendes

7 de março de 2009

Comissão da CNBB acusa Gilmar Mendes de ser “parcial” Nota distribuída pela Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil: “Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24) A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar. No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários. Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005. Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram. Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”… e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava? Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe. Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais. O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção. O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24). Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes! Goiânia, 6 de março de 2009. Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, Presidente da Comissão Pastoral da Terra

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MST invade fazenda de Daniel Dantas

1 de março de 2009

MST invade fazenda de Dantas em protesto contra Mendes Cerca de 200 famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram, na madrugada deste sábado (28), a fazenda Espírito Santo, no município de Eldorado dos Carajás, sudeste paraense. As terras pertencem à Agropecuária Santa Bárbara, uma das empresas do Grupo Opportunity, pertencente ao banqueiro Daniel Dantas. A coordenação do MST na região informou que a invasão foi um protesto às recentes declarações do ministro do STF, Gilmar Mendes, de que repasses de verbas públicas ao movimento são ilegais. Os sem terra garantiram que não houve violência durante a ocupação, e que os funcionários da empresa que opera naquela área têm livre acesso para entrar ou sair da propriedade quando quiserem. A manifestação de Gilmar Mendes foi o que provocou a invasão. do O Globo

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