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Henrique Meirelles não descarta criação de impostos “de modo temporário”

Temporários é? A ex-celência nos considera a todos uns imbecis? É? Então tá! José MesquitaReforma da Previdência é prioridade do governo Temer, disse novo ministro da Fazenda Ministro da Fazenda afirmou que presidente do BC será anunciado na segunda.  O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, nesta sexta-feira (13), durante entrevista coletiva, que o governo “tem pressa” na apresentação de resultados, mas que as medidas a serem anunciadas “não podem ter a finalidade de satisfazerem uma curiosidade natural”. Meirelles afirmou que o novo presidente do Banco Central e a nova equipe econômica serão anunciados na próxima segunda-feira (16). “Eu sou o primeiro interessado em saber quanto tempo vamos levar para termos uma visão da nossa real situação econômica. Espero que o mais rápido possível. Vamos procurar trabalhar intensamente, mas apresentar os resultados com segurança”, disse o ministro, se recusando a fazer uma avaliação do trabalho de Alexandre Tombini à frente do Banco Central. “Tenho um princípio, como ex-presidente do BC, de não comentar as questões de sucessores”. >> Meirelles não descarta volta da CPMF >> Presidente do Banco Central será anunciado na segunda-feira, diz Meirelles Questionado sobre reformas que virão a ser realizadas pelo novo governo, Meirelles priorizou a reforma da Previdência, “uma necessidade evidente”, segundo ele. “Na medida em que mais importante do que alguém saber em valor de moeda de hoje qual será o benefício em alguns anos, é saber se ele receberá a aposentadoria”, completou. “Em relação a direitos da previdência, a ideia é que se respeite direitos claramente adquiridos, apesar de que esse conceito é muito preciso e não prevalece sobre a Constituição. O importante é preservar o maior direito do cidadão, que é o de receber a aposentadoria. Os direitos sociais serão mantidos, não há dúvidas, questão do gasto da previdência é outra coisa”, argumentou. Meirelles disse que o nível tributário do país é elevado e que precisa ser diminuído, mas não descartou a possibilidade de que o governo não descarta a implementação de novos impostos e que o equilíbrio fiscal é prioridade. A tentativa da presidente Dilma Rousseff de recriar a CPMF teve grande resistência no Congresso Nacional. “O nível tributário no Brasil é elevado. Para que a economia volte a crescer de forma sustentável é importante diminuirmos o nível da tributação da sociedade. A prioridade hoje é o equilíbrio fiscal. Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas de modo temporário. Sabemos que o nível de tributação elevado e que isso atrapalha o crescimento econômico. A meta é a diminuição do nível tributário, no entanto, vamos dar prioridade à questão da dívida pública e a seu crescimento de maneira insustentável”. JB [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Economia: corrida para o fundo

Mundo pode estar numa “corrida para o fundo” Claudia Safatle – VALOR ¹ O mundo pode estar caminhando para uma “espiral negativa”. Um círculo vicioso onde a austeridade fiscal traria mais desemprego, menos consumo privado, queda da arrecadação de impostos, recessão. O acordo do governo dos Estados Unidos com o Congresso para aumentar o teto da dívida pública pacificou temores imediatos, mas criou a percepção de que a política fiscal restritiva decorrente do acordo pode desacelerar em mais 0,5 ponto percentual o já baixo crescimento da economia americana esperado para 2012 e agravar o já elevado nível de desemprego. A isso se agrega a crise de confiança que se esparrama pela Europa e que ameaça se tornar uma crise financeira, com danos para o sistema bancário da Zona do Euro, carregado de títulos dos governos, o que acentua o risco de estagnação ou mesmo de uma recessão global. Foi com base nesse quadro dramático que o governo brasileiro tomou medidas duras para o mercado de derivativos cambiais na semana passada e anunciou, nesta semana, um programa de incentivos fiscais para garantir alguma competitividade à indústria. Medidas são para proteger o país, diz Barbosa “Situação extraordinária requer medidas extraordinárias”, comentou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele foi um dos artífices da MP 539 que, no dia 27, deu um duro golpe no mercado de derivativos. A MP instituiu o IOF de 1% sobre as variações das posições vendidas em câmbio dos bancos, empresas e fundos e paralisou o mercado, comprometendo inclusive as operações de hedge cambial. Barbosa também esteve no centro da concepção do programa Brasil Maior, que pretendeu assegurar condições mínimas de competitividade da indústria no mercado mundial, onde ele prevê que a concorrência ficará mais acirrada. “Não se trata de uma volta aos anos 70″, disse. A crise internacional está gerando um grau elevado de desconfiança e o Brasil, dos Bric, é o país mais aberto para receber fluxos de capitais externos e apreciar ainda mais a taxa de câmbio. “Com essas medidas queremos proteger nossa demanda”, disse o secretário.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Com os olhos na tela do celular que estampava as quedas nas bolsas de valores, ontem, pelo mundo e aqui, ele avaliou: “Está se consolidando, hoje, o risco de uma desaceleração ou, até, de uma recessão americana. E há uma grande incerteza financeira na Europa.” Assinalou que comungava dos mesmos temores que têm sido apontados pelo economista Paul Krugman, de uma volta prematura da contração fiscal, tal como ocorreu em 1937, abortar a recuperação econômica nos Estados Unidos (que levou o país à depressão até a Segunda Guerra). Resultado de uma polarização das forças políticas do país que deixou o mundo em estado de perplexidade. “É o mito da contração fiscal expansionista”, citou Barbosa, referindo-se à crença de que uma política de corte do gasto público gera um ambiente de grande confiança, capaz de animar o gasto e o investimento privado e de reativar as forças da economia. “Nem a ‘The Economist’ acredita mais nisso”, disse, reportando-se à edição da revista britânica do dia 14 de julho, que trouxe um texto intitulado ” A história mostra que austeridade e crescimento não andam juntos”. Os EUA, que demandariam mais estímulos fiscais, vão ter que cortar gastos. A Europa, que tem um grave problema de demanda, quer resolver a crise pelo lado da oferta. “Estão indo para uma linha onde não há o agente do crescimento”, comentou o secretário. Liquidez elevada e juros muito baixos devem perdurar no mundo ainda por um bom tempo, pelo menos por todo o próximo ano, estimulando operações altamente alavancadas em derivativos e em commodities, explicou. Isso motivou as medidas cambiais. “O governo sentou à mesa de operação e quer saber o que os investidores estão fazendo. Não há nada proibido. Apenas queremos saber”, disse Barbosa. Ainda estão frescos na memória do governo os efeitos colaterais da crise de 2008, que derrubaram empresas altamente alavancadas em derivativos que apostavam na apreciação do real. “Queremos dar ao Conselho Monetário Nacional uma visão sistêmica dos movimentos individuais nesse mercado.” Ele reconhece que o mercado de derivativos tem importantes funções, dentre elas a de proteger os exportadores do risco cambial, mas acredita que ele gera, também, “externalidades negativas” que o governo quer evitar. As conversas dos dirigentes da BM&FBovespa, Febraban e Cetip com o Ministério da Fazenda, para dar aplicabilidade à medida, prosseguem. O secretário admitiu desde o primeiro dia que poderão ser feitas as adequações necessárias à implementação da MP, mas nega mudanças no mérito da decisão. “Na primeira reunião eles nos pediram 60 dias de prazo. Demos o prazo, estamos avaliando e não há qualquer medida iminente.” Sobre o risco de uma migração desse mercado para fora do país, Barbosa comentou: “Pode ocorrer de uma parcela do mercado, mas não de todo ele.” Ainda que haja a possibilidade de uma fatia importante dessas operações migrar, ele foi claro: “Esse é um risco que estamos dispostos a correr para não ter que perder empregos aqui e perder, também, setores industriais inteiros por conta de uma apreciação temporária do câmbio – por excesso de alavancagem – mas longa o suficiente para produzir efeitos permanentes na economia.” Diante de tantos perigos, o governo reafirma que a economia está preparada para enfrentar mais essa crise, mas sabe que ninguém passa incólume por ela. Ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, lembrou que o arsenal de medidas tomadas na avalanche de 2008 está à disposição para ser resgatado caso seja preciso. ¹ Claudia Safatle é diretora de redação adjunta e escreve às sextas-feiras. E-mail claudia.safatle@valor.com.br

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Palocci e a multiplicação dos pães

Experiência única’ na Fazenda justifica renda de Palocci, diz assessor. E-mail com justificativa foi enviado a lideranças partidárias, diz Casa Civil. Texto afirma que mercado ‘dá enorme valor’ a quem passou pela Fazenda. E-mail do assessor especial da Casa Civil Thomas Traumann enviado às 11h14 desta terça (17) à Liderança do DEM no Senado e divulgado à tarde pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresenta argumentos para justificar a evolução do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Segundo informou na edição deste domingo o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci ampliou o patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que exerceu mandato de deputado federal. De acordo com o jornal, Palocci comprou um apartamento de luxo no bairro dos Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões, registrado em novembro de 2010 em nome da empresa de consultoria Projeto, da qual o ministro possui 99,9% do capital. Um ano antes, segundo o jornal, Palocci comprou um escritório na cidade por R$ 882 mil. O imóvel, segundo a reportagem, também foi registrado em nome da Projeto. Segundo o e-mail da Casa Civil, o mercado atribui “enorme valor” a profissionais que tenham passado por órgãos como Ministério da Fazenda, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e Banco Central. saiba mais Palocci amplia patrimônio 20 vezes, diz jornal; oposição pede explicação Comissão da Presidência decide não investigar patrimônio de Palocci Oposição se mobiliza para que Palocci explique evolução patrimonial “No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado”, afirma o texto do assessor especial da Casa Civil. Antes de virar deputado federal e de abrir a empresa de consultoria Projeto, Palocci foi ministro da Fazenda do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro de 2003 e março de 2006. Seria, de acordo com o texto do assessor, a “experiência única” adquirida nesses anos que justificaria os rendimentos obtidos por Palocci durante os anos de atuação na empresa de consultoria. “A empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira. Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso”, afirma o texto do e-mail. O G1 entrou em contato com a Casa Civil para atestar a veracidade da mensagem eletrônica. A assessoria do órgão confirmou o envio do texto “a todas as lideranças partidárias” do Congresso. Oposição critica O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), avaliou como insuficientes os argumentos apresentados pela Casa Civil na mensagem eletrônica assinada pelo assessor especial de Palocci. “É a nota de esclarecimento [que Palocci já divulgou para falar do caso] um pouco ampliada. No texto eles dizem que ‘o ministro não reside no imóvel citado na matéria’. Isso não interessa. Quero saber se o ministro Palocci vai processar o jornal pela reportagem”, afirmou Demóstenes. Governistas defendem Para rebater as pressões da oposição em torno do ministro, diferentes senadores do PT utilizaram a palavra na sessão desta terça para defender Palocci. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), relembrou argumentos já divulgados por Palocci de que todos os rendimentos de sua empresa foram declarados e de que todas as movimentações financeiras foram compatíveis com a atividade da empresa no período. “Se alguém quiser considerar como irregular [a ampliação patrimonial de Palocci], precisa, antes de mais nada, apresentar efetivamente qual é a irregularidade”, argumentou Costa. A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), voltou a afirmar que as pressões em torno de Palocci são “oportunismo político” para perturbar o governo da presidente Dilma Rousseff. Ações da oposição Os partidos de oposição, PPS, PSDB e DEM, se mobilizaram nesta terça-feira (17) para que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, explique a ev olução de seu patrimônio. As legendas ingressaram com pedido de investigação na Procuradoria Geral da República (PGR), requerimento de convocação em comissão da Câmara dos Deputados, além de solicitar informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), à Receita Federal e à Controladoria Geral da União (CGU) sobre eventuais movimentações financeiras atípicas da empresa de Palocci. Íntegra Confira a seguir a íntegra do e-mail do assessor da Casa Civil: “ESCLARECIMENTOS MATÉRIA FOLHA DE SÃO PAULO Sobre a matéria: 1. Todas as informações relacionadas à evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci constam de sua declaração de renda pessoa física. 2. Todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regularmente enviadas à Receita Federal, de acordo com as normas vigentes. 3. Todas as informações sobre a empresa e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesses foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República quando da posse do ministro. 4. A matéria não traz qualquer indício de irregularidade na conduta do ministro Palocci nem na atuação da empresa Projeto. 5. O Ministro não reside no imóvel citado na matéria. Sobre a empresa: 1. A empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira. Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural. No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais mo mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram em poucos anos, banqueiros como os ex. Pres. do Bacen e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Mailson da Nóbrega. 2. A empresa prestou serviços para clientes da iniciativa privada tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos. Muitos Ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para

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Delfim Netto: em 2010 Brasil crescerá 4%

Ex-ministro da Fazenda, o economista Delfim Netto afirma que é “irrelevante” o marco da recessão técnica, configurada pelos dois trimestres seguidos de contração. Para ele, o país sairá com facilidade do atual quadro, que poderia ter sido melhor se o BC tivesse instrumentos para garantir o financiamento às exportações e a rolagem da dívida privada. FOLHA – Essa discussão sobre a recessão técnica é relevante? DELFIM NETTO – Essa discussão é completamente irrelevante. Como toda convenção, não significa mais do que isso: duas quedas continuadas e sucessivas do PIB. O importante é que tivemos uma queda generalizada. É uma situação que já passou, mas que foi bastante ruim. FOLHA – Qual a sua avaliação? DELFIM – É uma situação um pouco menos ruim do que se supunha. Os pessimistas esperavam 3%, e os otimistas, 1,5%. Acredito que no segundo trimestre tenha recuperado um pouquinho, mas você terá ainda notícias ruins. FOLHA – Por que todos erraram? DELFIM – Tudo isso é palpite. Ontem o mercado apostava em [PIB de] menos 3,5%. Leva à conclusão de que o mercado não sabe nada. FOLHA – Como sairemos da atual recessão? DELFIM – Vamos supor que não tenhamos crescido no segundo trimestre em relação ao primeiro -que o PIB fique constante; no terceiro trimestre, que cresça 1%, e, no quarto trimestre, mais 1%. Quando chegar ao final do ano, já está com crescimento próximo do positivo. De alguma forma, a política monetária terá algum efeito. Os investimentos do governo também estarão maturando. Quando estivermos nos aproximando do segundo semestre de 2010, vamos estar rodando entre 3,5% a 4%. Não é preciso um esforço gigantesco. Se isso acontecer, a eleição será com o Brasil a 3,8%, 4%, o que não é mau. Estamos fazendo o que pode ser feito no Brasil. Se comparar o esforço brasileiro com o chinês é uma piada. Folha de São Paulo – Toni Sciarreta

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Caderneta de poupança: imposto de renda sobre aplicações superiores a 50 mil reais

Será saudades da Zélia “bolero” Cardoso de Melo? Para evitar que grandes somas de grandes investidores migrem para a caderneta de poupança, o governo resolveu fazer cobrança progressiva quem tiver mais de R$ 50 mil aplicados. A cobrança cserá a partir de 2010 e o imposto progressivo começará com 20%. Durante entrevista coletiva o ministro da fazenda, Guido Mantega, passou manteiga no focinho do gato e informou que o governo enviará ao Congresso projeto de lei nesse sentido. As demais aplicações financeiras sofrerão este ano uma redução no pagamento de Imposto de Renda. O ministro levará as seguinte sugestões ao presidente Lula. Caso o presidente concorde acontecerá o seguinte: Reduzirá o Imposto de Renda pago pelos fundos de renda fíxa que carregam os títulos da dívida pública. Os fundos pagam, hoje, entre 15% a 22%; Mandará ao Congresso projeto de lei instituindo o pagamento de Imposto de Renda para quem tenha acima de R$ 50 mil depositados na caderneta de poupança. Se o Congresso aprovar o projeto, o pagamento começará a ser cobrado só a partir do próximo ano. O porque de alterar as regras da caderneta de poupança A redução da taxa básica de juros (Selic), de 11,25% para 10,25% ao ano , tornou o rendimento da poupança maior que os fundos que cobram taxa acima de 1,5%. O governo quer evitar a migração de aplicações para a caderneta. Para ele, isso significaria maior dificuldade para vender títulos e administrar a dívida pública.

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Cálculo para a cobrança do IR na poupança

O governo anunciou nesta quarta-feira as regras para tributação da caderneta de poupança acima de R$ 50 mil. Veja o que muda. Cálculo O cálculo do imposto será feito da seguinte forma. Em primeiro lugar, o governo só vai tributar o rendimento fixo de 0,5% ao mês da poupança. O rendimento correspondente à TR (que hoje é de 0,03% ao mês) continuará isento. Sobre o valor de 0,5% será deduzido o valor de R$ 250. Com essa dedução, só há cobrança sobre os valores que ultrapassam R$ 50 mil. Após isso, será aplicado um redutor que varia de 0% a 100% de acordo com o nível da taxa Selic sobre o valor restante. Exemplo De acordo com o Ministério da Fazenda, no caso de um depósito de R$ 200 mil e uma taxa Selic de 9% ao ano, o rendimento de 0,5% equivale a R$ 1.000. Aplicado o redutor de R$ 250, chega-se a R$ 750. A Selic de 9% permite aplicar um redutor de 70%. Com isso, a tributação se dará apenas sobre o valor de R$ 225,00. O IR cobrado será o mesmo da tabela sobre aplicações, que varia de 15% a 27,5% ao ano. Quando será cobrado O IR será cobrado na fonte apenas quando o valor tributável for superior a R$ 1.499.15. Esse é o valor da isenção previsto na tabela do IR de 2010. Com a Selic atual, de 10,25%, só vai pagar IR na fonte quem tiver uma poupança com mais de R$ 1,5 milhão. Para valores inferiores, o ajuste será feito na declaração do IR do ano seguinte. O banco entregará ao contribuinte um informe com o rendimento bruto da poupança para cada mês. Esses valores serão digitados na declaração, que fará o cálculo automático do IR. Para não obrigar todas as pessoas que têm poupança a fazer a declaração do IR, o governo fixou outra regra. Só declara quem tem renda anual acima de R$ 17.989,80 (valor para 2010), somando a renda da poupança com o salário e outros rendimentos. Fonte única Para quem tem na poupança sua fonte única de renda tributável. Nesse caso, o valor também varia de acordo com o nível da Selic. Para uma taxa de 8,5% ao ano, por exemplo, só será tributado quem tem saldo na poupança superior a R$ 986 mil da Folha OnLine

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