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Oposição puxa o freio de mão do impeachment

Como sempre escrevo: tudo junto e misturado, ou como diz uma música que não lembro o nome: “…é por debaixo dos panos…” Essa é a eficientíssima oposição brasileira. É de chorar. Só pensam neles mesmo. A população que se exploda e aguente a roubalheira indefinidamente. No capitalismo, tem sempre alguém vendendo alguma coisa. Inclusive a honra. Foi cancelada a reunião que o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, pretendia realizar nesta terça-feira (25) com lideranças tucanas e dos demais partidos de oposição —DEM, PPS, Solidariedade e PSC. Marcado na semana passada, nas pegadas do asfaltaço de 16 de agosto, o encontro contaria com a presença do jurista Miguel Reale Júnior. Nele, os oposicionistas esboçariam uma estratégia para tentar chegar ao afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Os parceiros do PSDB se deram conta se que as grandes iniciativas tucanas devem ser tratadas descontando-se a taxa de divisão do ninho. No debate sobre o impeachment, o alto tucanato voltou a ser um grupo de amigos integralmente feito de inimigos. Diante da falta de entendimento entre Aécio, Geraldo Alckmin e José Serra preferiu-se puxar o freio de mão. Enquanto a oposição aguarda por um fato relevante que a unifique, o pedaço do PMDB que se dispõe a compor uma frente suprapartidária pelo afastamento de Dilma começa a desligar Aécio da tomada. Em combinação com parlamentares de outros partidos, peemedebistas articulam para a noite de quarta-feira um encontro de deputados que namoram com a ideia de ver Dilma pela costas. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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PMDB se irrita com Aécio por defender afastamento de Temer junto com Dilma

O ipanemense cinquentão de Minas sabe que não será o candidato do PSDB em 2018, então está jogando pelo golpe. Mas mesmo na imprensa já está havendo vozes equilibradas, como mostram alguns textos de jornalistas nos portais da grande mídia. O texto de Marcos Augusto Gonçalves desnuda o playboy tucano: ” Não se sabe dos tucanos emplumados qual tem sido o mais infeliz e calhorda em suas manifestações. Dolorido e inconformado com a derrota, Aécio Neves comporta-se como o garoto mimado que pega o carro importado e sai em disparada desrespeitando sinais como prova de sua superioridade… “. É isso. Dilma – sem meu voto, saliente-se –  foi eleita de forma legítima, e a popularidade pontual negativa de um político, em um certo momento jamais pode ser justificativa pra golpes. José Mesquita O pedaço do PMDB que flerta com a tese do afastamento de Dilma Rousseff está prestes a excluir o tucano Aécio Neves da lista de interlocutores na oposição. O grupo se irritou com a defesa que Aécio fez da cassação conjunta de Dilma e do vice-presidente Michel Temer pela Justiça Eleitoral. Um peemedebista consultará Aécio. Se o tucano não abandonar a fórmula que exclui Temer do jogo, será desligado da tomada pelo PMDB. Nessa hipótese, informam os insatisfeitos do partido de Temer, os interlocutores preferenciais no PSDB serão o senador José Serra e o governador Geraldo Alckmin. Avaliou-se no PMDB que Aécio peca pela “ansiedade”. Prega a cassação de Dilma e de Temer porque, com tal desfecho, uma nova eleição teria de ser convocada em 90 dias. Algo que faria dele o candidato automático do PSDB, já que Alckmin teria dificuldade para deixar o governo de São Paulo, que reassumir há seis meses.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Ao privilegiar os próprios interesses, disse um operador do PMDB, Aécio se ilude e se isola. Ilude-se porque não é certo que o TSE vá passar os mandatos de Dilma e Temer na lâmina no julgamento da ação que pede a impugnação da chapa. Isola-se porque condena o PMDB a dialogar apenas com Serra e Alckmin, que não são avessos à substituição de Dilma por Temer. Dentro de uma semana, a Justiça Eleitoral ouvirá o depoimento do delator Ricardo Pessoa, da construtora UTC. Chefe do cartel de empreiteiras que pilhou a Petrobras, Pessoa contou à força-tarefa da Lava Jato que destinou parte da verba roubada na estatal (R$ 7,5 milhões) à campanha de Dilma, em 2014. A verba suja de Pessoa transformou-se em doação “legal” na contabilidade remetida pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral. Aécio e seu grupo acham que, munido da confissão do empreiteiro, o TSE será compelido a cassar Dilma e Temer —sob pena de reconhecer a conversão da Justiça Eleitoral em “lavanderia”. A turma do PMDB avalia que o tucanato dará com os burros n’água. Por quê? A maioria dos ministros do TSE tenderia a condicionar a cassação à comprovação das palavras de Ricardo Pessoa. O que exigiria esperar pelo julgamento dos processos que envolvem o delator. Coisa que, em tese, pode ocorrer depois de 2018. Restaria o julgamento pelo Tribunal de Contas da União das contas do governo Dilma relativas ao ano de 2014. Os auditores do TCU identificaram várias irregularidades na escrituração do governo. A principal é a manobra apelidada de “pedalada fiscal”. Termina no dia 21 de julho o prazo concedido pelo TCU para que o governo se explique. Na noite desta segunda-feira (6), em reunião no Palácio da Alvorada, Dilma escalou os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para antecipar aos presidentes e líderes de partidos ditos governistas o teor da defesa do governo. Supondo-se que o TCU julgue as contas de 2014 irregulares, o que seria inédito, a decisão não terá o peso de uma sentença. Embora carregue o nome de “tribunal”, o TCU não passa de um órgão auxiliar do Congresso, para onde o parecer sobre as contas da gestão Dilma terá de ser remetido. Caberá ao Congresso a palavra final sobre as contas. Rejeitando-as, os congressistas poderiam abrir processo para afastar Dilma por crime de responsabilidade. O que leva um operador do PMDB a ironizar: Se Aécio acha que um processo como esse pode prosperar no Congresso sem a ajuda do PMDB, ele desaprendeu a fazer política. Para início de conversa, antes de analisar as contas de 2014, o Congresso teria de colocar em dia um trabalho que deixou de realizar. Encontram-se pendentes de apreciação nada menos que 15 contas anuais do Executivo. Escondem-se nos arquivos atrás de um gerúndio: “tramitando”. As mais antigas são do governo Fernando Collor. Ou seja: o cronograma depende de negociação. Que passa pelo PMDB. Blog Josias de Souza

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Eleições 2018: Que tem a oferecer o PSDB?, pergunta a plateia

Que tem a oferecer o PSDB, ou qualquer Pê? O mesmo que o PT-PMDB e demais cúmplices. Nada que preste. Chamar os militares? Pior ainda. Estamos no mato sem cachorro, nem espingarda e um bando de onça urrando em volta. José Mesquita O governo Dilma Rousseff está tonto. Lula cavalga uma agenda vencida. E o PT virou máquina coletora de pixulecos, como o ex-tesoureiro João Vaccari Neto chamava as propinas que embolsava. Contra esse pano de fundo, o PSDB realiza sua convenção nacional neste domingo convencido de que o petismo vai à próxima sucessão presidencial —em 2018 ou antes— como força favorita a fazer de um tucano o novo presidente do Brasil. Esse tipo de triunfalismo costuma levar à imobilidade, não à vitória. Aécio Neves fica na presidência do partido até 2017. Mas já não é o candidato natural ao Planalto. Terá de tourear dois inimigos cordiais: Geraldo Alckmin, que também ambiciona a Presidência; e José Serra, candidato a estorvo. O estatuto da legenda prevê a realização de eleições prévias. Todos querem fazer prévias. Mas ninguém regulamenta as prévias. O tucanato ainda não aprendeu que as regras são sempre menos perigosas do que a imaginação. Sem elas, chega-se à autofagia.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Mesmo que se admita que a presença de Dilma no volume morto leva água para o moinho que abastece o ninho, os tucanos não estão desobrigados de responder à pergunta que o eleitorado faz aos seus botões: o que diabos o PSDB tem a oferecer? Num instante em que Lula faz pose de líder da oposição, Renan e Cunha reivindicam o título de heróis da resistência, o PMDB prepara o desembarque e até o TCU grita “basta”, o PSDB desperdiçará sua hora se achar que pode vencer apenas falando mal dos antagonistas e embrulhando sua raiva para presente. Retirado do poder federal em 2002, o PSDB não conseguiu construir em 13 anos um ideário que pudesse ser chamado de programa alternativo. Hoje, o tucanato está acorrentado ao projeto-novela-das-nove, no qual o mocinho tucano percorre uma trilha ladrilhada com pedrinhas de brilhantes, cabendo à plateia apenas acompanhar o enredo e torcer pelo final feliz. Isso pode lotar páginas de jornal. Mas o que encherá as urnas será o sonho da prosperidade, que inclui pelo menos: controle da inflação, religamento das caldeiras da economia e o fechamento do porão de imoralidades pluripartidárias. Josias de Souza

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Eleições 2018: Aécio é prisioneiro da ultra-direita; PSDB é prisioneiro de Aécio. É esta a briga tucana

Quem acompanhou a movimentação tucana nas últimas semanas viu,como se registrou aqui há mais de um mês, que os sinais da “guerra surda” do tucanato são cada vez mais audíveis. A matéria da Folha sobre a intenção do senador tucano de  lançar um “manifesto” é uma tentativa – mais uma – de equilibrar-se entre a extrema-direita que se aglutinou à sombra de sua candidatura e a “realpolitik” de um partido político real, com pretensões de poder, como é o PSDB. Parte cada vez maior do PSDB percebe que a aventura “coxinha”, cada vez mais radicalizada e isolada, pode (e, provavelmente, vai) empolgar uma parcela do eleitorado, mas que se atirar de cabeça nela é suicídio. Mais claro não poderia ser o artigo de Fernando Henrique Cardoso, ontem: “A oposição de hoje será governo amanhã. Portanto, não deve escorregar para o populismo e, sim, apontar caminhos(…)”, disse ele, criticando a adesão tucana à pauta irresponsável que Eduardo Cunha e Renan Calheiros usam para enfraquecer Dilma. Aécio diz que vai propor uma “carta de princípios”, mas sabe que que, na política, os fins é que costumam contar para a direita.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Precisa, apesar dos xingamentos que já recebe, manter-se como nome palatável para a ultra-direita. Senão, apeado do governo de Minas e enfrentando Geraldo Alckmin e o poder de São Paulo, será um general sem tropas, abandonado até – como ameaça ser – pelo “marechal” – sem votos, mas com prestígio nos círculos tucanos –   FHC. Ao mesmo tempo, tem de lidar com uma bancada – parte tucana, parte DEM, parte em partidos pequenos – ávida pelos holofotes do “trabalhador” Eduardo Cunha, que parece se dedicar a procurar tudo que esteja em tramitação na Câmara e possa causar desgaste a Dilma para levar imediatamente a voto. Mas Aécio, de outro lado, também detém um poder imenso sobre o partido, porque acabou por se tornar o mais identificado líder do tucanato e conta com a força inercial do processo eleitoral de 2014. Alckmin, Serra terão, como na frase célebre, de engoli-lo na presidência do partido e na liderança formal dos tucanos. Fazer diferente seria um sinal inaceitável para um segmento de oposição que criaram, fundado num ódio irracional a qualquer coisa que não apenas se aproxime do Governo ou do PT mas com espasmos de brutalidade, autoritarismo e elitismo inacreditáveis. É bom lembrar o que se pergunta em Lucas, 6,39: “Pode um cego guiar outro cego? Não cairão os dois no buraco?” Advertência válida para os que, do outro lado, não compreendem o que está em jogo e acham que política se faz meramente com vontades. Por:Fernando Brito/Tijolaço

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Eleições 2018: Globo faz jogo de Alckmin e Serra e corta asas de Aécio?

Globo faz jogo de Alckmin e Serra e corta asas de Aécio? Bem, eu imitaria o amigo Paulo Nogueira, do Diario do Centro do Mundo, e parodiaria o general Wellington: quem acredita que a Globo não será mais golpista, acredita em tudo. Entretanto, a Globo é muito inteligente. Sabe a hora de recuar, de adular, de posar de isenta. Quando Lula ganhou a primeira vez, em 2002, a Globo passou os primeiros meses mais lulista do que qualquer petista, sobretudo porque o presidente passou o primeiro ano fazendo um duro “ajuste fiscal” na economia. A mídia dá três milhões de pancadas no ferro (PT), e um peteleco suave na fechadura (PSDB). Denúncia contra o PT vai para o Jornal Nacional, sem direito à defesa. Denúncia contra o PSDB pode até aparecer às vezes, escondida no miolo de um jornal, mas é abafada na TV e dão mais tempo à defesa do que à acusação. Dito isso, não me surpreenderia se, com o esvaziamento das marchas golpistas, e a repercussão negativa causada por um bando de retardados pedindo intervenção militar (e até mesmo um doente pedindo, do alto de um carro de som, o fim do sufrágio universal e atacando Montesquieu), a Globo decida recuar do apoio ao impeachment, que é a bandeira de Aécio. Talvez pegue mal fazê-lo este ano, aos 50 anos da empresa. Ou não. Talvez a Globo queira comemorar seus 50 anos de golpismo com mais um golpe. Enfim, o fato é que saiu a notícia de mais uma estrepolia aérea de Aécio Neves. A análise do 247, de que a Globo está fazendo o jogo de Alkcmin e Serra, que tentam abater Aécio Neves agora para virem como candidatos a presidente em 2018, não me parece absurda. * No Brasil 247. GLOBO DENUNCIA NOVO ESCÂNDALO AÉREO DE AÉCIO Segundo nota do jornalista Leandro Loyola, da revista Época, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou gratuitamente aeronaves do governo de Minas Gerais entre 2011 e 2012, com a finalidade de escapar de engarrafamentos; “Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele”, pontua a nota, escrita com uma ironia que pode ter significados maiores; um deles pode ser o desembarque da Globo do golpismo liderado por Aécio no presente e também de seu projeto presidencial em 2018, ano em que a disputa pela vaga do PSDB se dará entre Geraldo Alckmin, José Serra e Marconi Perillo. O site da revista Época, das Organizações Globo, publica, neste sábado, uma irônica nota sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Assinada pelo jornalista Leandro Loyola, ela informa que Aécio voou de graça, em aeronaves do governo de Minas, entre 2011 e 2012, para escapar de engarrafamentos. Leia abaixo a nota que faz menção ao Aeroporto de Cláudio, construído pelo governo mineiro, numa área próxima a uma das fazendas do senador: Senador Aécio usou helicóptero do governo de Minas para escapar de engarrafamento O senador tucano Aécio Neves voou em helicópteros do governo de Minas Gerais por cinco vezes para se deslocar em Belo Horizonte e pegou carona num avião – também do governo – para viajar da capital mineira até Brasília. Os passeios começaram logo após Aécio deixar o governo de Minas e se estenderam até 2012. Aécio diz que está tudo dentro da normalidade. Ao menos ele não voou até o aeroporto em Cláudio – aquele que foi desapropriado em seu governo nas terras do tio dele. O tom irônico da nota pode ter significados maiores. O mais imediato, o desembarque da Globo do projeto golpista de Aécio, que, na última semana, sugeriu três motivos diferentes para eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff (leia mais sobre isso em artigo sobre a coluna de André Singer deste sábado). Voando de graça, em aeronaves públicas, “para escapar de engarrafamento”, Aécio perde completamente a autoridade moral para falar em impeachment da presidente Dilma Rousseff. O recado da Globo também pode ter significados a médio prazo. Um processo de impeachment não interessa nada a três postulantes do PSDB à presidência da República: os governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Marconi Perillo, de Goiás, além do senador José Serra (PSDB-SP). Ao que tudo indica, Aécio foi abatido em pleno voo na trama do impeachment e também em seu projeto presidencial de 2018.

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Com apoio da mídia, Alckmin passa incólume; Dilma é massacrada

O governo de Geraldo Alckmin venceu a crise de abastecimento de água no campo da comunicação. O governo de Dilma Rousseff perdeu em todas as crises que encara desde a posse em seu primeiro mandato, e corre o risco de enfrentar um processo de impeachment alimentado pela imprensa. Geraldo Alckmin fala bastante, mas nada diz. Dilma Rousseff não fala, e quando fala não diz. Dois perfis, duas crises Geraldo Alckmin fala bastante, mas nada diz. Dilma Rousseff não fala, e quando fala não diz. Se fosse possível fazer uma análise sucinta, com a técnica mais comum de media training usada para preparar executivos antes de entrevistas, essa seria uma avaliação aceitável do desempenho das duas autoridades. No entanto, é preciso colocar em perspectiva uma diferença básica entre os dois: Geraldo Alckmin conta com a complacência subserviente da imprensa, enquanto Dilma Rousseff representa para a mídia tradicional o mal a ser extirpado. Se a situação fosse invertida, os jornais estariam publicando o seguinte: Geraldo Alckmin assumiu pela primeira vez em 2001, com a morte de Mário Covas; quase imediatamente, iniciou uma série de mudanças com o claro objetivo de tirar o governo das manchetes. Covas havia iniciado uma corajosa reforma na educação, comandada pela então secretária Rose Neubauer; também tocava um projeto ambicioso no combate à corrupção policial e enfrentava uma série de rebeliões nos presídios.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Em poucos meses no cargo, Alckmin abortou o projeto de educação, pondo no lugar da educadora Neubauer o cientista social Gabriel Chalita, que trocou o programa de Covas por uma proposta chamada “pedagogia do amor”. O problema dos presídios foi resolvido de maneira peculiar: um tiroteio no qual apenas uma das partes estava armada eliminou todos os líderes de facções, com exceção do chamado Primeiro Comando da Capital – o PCC. Alckmin terminou o mandato de Covas, foi reeleito em 2002; voltou ao governo em 2010 e foi reconduzido ao cargo em 2014. A educação pública não melhorou, a segurança pública acumula índices preocupantes e ele enfrenta a mais grave crise de abastecimento de água de todos os tempos, com evidências de que não tomou as medidas suficientes para evitar o problema, mesmo com estudos disponíveis desde os tempos em que era vice-governador. O sistema de transporte metropolitano, investigado por corrupção, está dez anos atrasado. Administrando manchetes Se tratasse Alckmin com o mesmo rigor que aplica a Dilma Rousseff, a imprensa diria que ele não chegou a governar. Sua principal característica pessoal é a expressão impassível, a habilidade de manter uma “cara de paisagem” indecifrável em qualquer circunstância. Como homem público, demonstra possuir um enorme cabedal de frases simples, superficiais, respondendo a qualquer questão com modestas platitudes que têm o poder de aplainar qualquer assunto ao chão das banalidades. Dilma Rousseff assumiu o primeiro mandato em 2011, com o cacife que lhe proporcionou o apoio do ex-presidente Lula da Silva. Seu grande patrimônio era a imagem de boa gerente no pacote de obras de infraestrutura que vinha sendo tocado pelo governo federal; seu passivo era o escândalo conhecido como “mensalão”, sintoma de fadiga de material do sistema de alianças que sustenta o poder Executivo desde a Constituinte de 1988. Uma sucessão de indicadores negativos, amplificados por manchetes catastrofistas, foi minando progressivamente sua capacidade de governar; o aprofundamento do escândalo da Petrobras coloca diante dela o risco real de um processo de impeachment. Ainda que não prospere a manobra iniciada por uma empreiteira, com claro apoio dos jornais, ela corre o risco de passar os quatro anos de seu segundo mandato se defendendo de acusações da imprensa. A derrota que acaba de sofrer na eleição do presidente da Câmara do Deputados significa que terá que dispender ainda mais esforço para manter a base parlamentar suficiente para aprovar o essencial à governabilidade. Dilma Rousseff passou quase um mês sem falar com a imprensa e sem se dirigir diretamente à sociedade. Geraldo Alckmin fala quase diariamente, repetindo frases de efeito. Dilma é massacrada, Alckmin passa incólume pela crise. A corrupção do âmbito federal é manchete diária; a corrupção no sistema de trens metropolitanos de São Paulo é tema, quando muito, de notas de rodapé. Qual é a diferença entre eles? A principal delas é que o governador de São Paulo tem o apoio da imprensa e sabe disso: fala qualquer coisa e o repórter vai embora.A presidente da República se ilude com a esperança de que algum dia a imprensa vai tratá-la com algum respeito, evita o contato com jornalistas e desperdiça seu tempo administrando manchete de jornal. Luciano Martins Costa/Observatório da Imprensa

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Lava Jato fecha cerco a Sabesp e Metrô. Tucanos e imprensa se calam

Ministério Público abre três investigações para apurar suspeita de pagamento de propinas pelo doleiro Youssef em obras paulistas. Metrô: a quantia de R$ 7,9 milhões, também suspeita de referir-se a propina, está associada à obra da Vila Prudente O Ministério Público de São Paulo abriu três investigações para apurar suspeita de pagamento de propinas pelo doleiro Alberto Youssef em obras paulistas. Duas miram contratos de estatais do governo paulista sob gestão do PSDB: a empresa de saneamento e abastecimento Sabesp, e o Metrô. Com Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos estão no poder há mais de 20 anos no estado. Quando o primeiro tucano assumiu São Paulo , em 1995, já havia perto de 45 quilômetros de metrô. Desde então, meros 33 quilômetros foram acrescentados. Um ritmo de tartaruga. Mas em passos gigantes nas denúncias de corrupção. A terceira envolve obras na Petrobras em unidades paulistas, já em investigação no âmbito federal. Obras da Sabesp e Metrô aparecem entre 747 contratos listados em uma planilha apreendida com Youssef em março pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato. A planilha registra as empreiteiras ligadas às obras, muitas nada tendo a ver com a Petrobras, ao lado de valores com indícios de suborno, segundo os promotores. Existem R$ 28,8 milhões suspeitos de serem propina na Sabesp. Os valores aparecem ao lado de três obras, a estação de tratamento de água Jurubatuba, no Guarujá, a adutora Guaraú-Jaguará, na Grande São Paulo, e tubulação da Sabesp, em Franca. Na parte referente ao Metrô, a quantia de R$ 7,9 milhões, também suspeita de referir-se a propina, está associada à obra da Vila Prudente. Se as investigações confirmarem as suspeitas, é mais um escândalo a somar-se aos subornos de Alstom e Siemens.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Outro doleiro pego na Operação Lava Jato, Raul Henrique Srour, conforme outra investigação internacional feita pela Procuradoria de Luxemburgo, movimentou dinheiro irregular da Siemens, também suspeito de tratar-se de intermediação de propinas, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, conforme já noticiamos aqui. A análise da planilha de Youssef ainda não terminou e outras investigações podem ser abertas pelo Ministério Público paulista nos próximos dias, segundo o promotor de Justiça Otávio Ferreira Garcia. A notícia, divulgada discretamente pelo jornal Folha de S. Paulo, chega em um mau momento político para o governador Geraldo Alckmin, às voltas com o racionamento de água em São Paulo. Como se não bastasse a falta de investimentos na ampliação e segurança do abastecimento – com a opção da Sabesp de distribuir mais lucros aos acionistas nos últimos anos, inclusive da Bolsa de Valores de Nova York –, a suspeita de que o dinheiro da tarifa d’água tenha ido para bolsos escusos no esquema Youssef não contribui para melhorar o humor do paulistano na hora em que abre a torneira e não sai água. Esperamos que a imprensa amiga dos tucanos não abafe o caso e que venham as condenações na Justiça, com devolução dos lucros obtidos fora dos trilhos e aplicação rigorosa das penas estabelecidas em lei. O exemplo servirá para começar a demolir um grande obstáculo ao transporte de massa em São Paulo. por Helena Sthephanowitz

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Maioridade Penal, lógica e o projeto de Geraldo Alckmin

Esse é um tema que tem provocado debates acalorados, mas é imperativo que esse debate seja feito pelo conjunto da sociedade brasileira. De um lado os que têm ponto de vista firmado na alegação de que as condições sociais seriam a causa primária da criminalidade crescente entre adolescentes. Do outro lado os que analisam essa criminalidade pelo viés da impunidade assegurada pelo ECA – Estatuído da Criança e do Adolescente – impunidade essa que, na opinião dessa corrente de pensamento – é uma garantia para o cometimento de crimes pelos menores de 18 anos. Cito o professor da Ciência da Lógica Emilson Nunes Costa: “É sabido que o legislador brasileiro, para a fixação da maior idade penal aos 18 anos de idade, baseou-se no sistema biológico para o entendimento de que, abaixo de 18 anos, uma pessoa, mentalmente normal, ainda não apresenta desenvolvimento mental completo para compreender o caráter ilícito de seus atos.”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] […] “observo que a definição dessa faixa etária, 18 anos ao entendimento para a responsabilização de atos praticados, por imposição da lógica conceitual, o legislador baseou-se na premissa conceitual de que não há variação na qualidade e intensidade da capacidade psíquica de uma pessoa menor de 18 anos que a ela possa conferir grau de consciência igual ou superior a uma que já tenha 18 anos, em relação ao caráter ilícito de seus atos. E, necessariamente, ainda dentro da lógica conceitual, devemos entender que esse legislador, na interpretação do sistema biológico, compreende haver um limite numérico preciso de idade em que, atingido o número consecutivo, 18 anos, atinge-se ou observa-se, também, um desenvolvimento mental completo da compreensão do caráter de qualquer ilícito. Por exemplo: a contar do ano, do mês, do dia e do horário, com seus minutos e segundos, pela lógica da interpretação do sistema biológico, 17 anos, 11 meses, 29 dias, 23 horas, 59 minutos e 59 segundos, uma pessoa, mentalmente normal, ainda não apresenta desenvolvimento mental completo para compreender o caráter ilícito de seus atos. Mas eis que, havendo a movimentação do ponteiro dos segundos para o segundo consecutivo, materializando, com exatidão temporal, 18 anos de existência de uma pessoa, como por “puro encantamento”, a mesma “instantaneamente” se afeta por uma qualidade e intensidade de desenvolvimento mental, suficiente para compreensão plena do caráter ilícito dos atos que vier a praticar. Sabemos que isso é uma construção absurda, pois fere de modo crasso, os Princípios da Lógica, da Finalidade, da Plausibilidade, da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Racionalidade. “[…] O projeto de lei entregue ontem na Câmara dos Deputados, pelo governador Geraldo Alckmin – PSDB SP – me parece um alento, um luz no fim do túnel para resolver a impunidade de menores infratores. Vejo com boa medida a que agrava a pena de adulto que envolver menor em cometimento de crimes. Um resumo do projeto: O projeto de lei propõe quatro mudanças principais na legislação atual. 1. Aumento da penalidade máxima, que passaria de três para oito anos de internação. Essa punição só valeria para as reincidências em infrações análogas a crimes hediondos, como estupro. 2. Com o aumento do período de internação, a segunda mudança propõe um regime especial de atendimento, para que o jovem seguisse cumprindo a pena mesmo depois de completados os 21 anos, idade na qual hoje ele é obrigatoriamente solto. Por esse regime, o infrator ficaria internado com jovens da mesma idade, separado tanto dos menores de idade quanto dos adultos de penitenciárias comuns. 3. A adoção de agravante para adultos que cometam crimes se utilizando de menores e a possibilidade de internação por tempo indeterminado em casos de doenças mentais. A pergunta que fica é: o que se pretende alcançar com a redução da maioridade penal? Reduzir a criminalidade? Não sei. Não entendo o Direito penal como uma panaceia para resolver criminalidade.  

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Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa

Meu advogado, Cesar Kloury, me proíbe de discutir especificidades sobre a sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma “campanha difamatória” em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da Globo. Azenha denuncia a Globo Lembro: eu não era um qualquer, na Globo, então. Era recém-chegado de ser correspondente da emissora em Nova York. Fui o repórter destacado para cobrir o candidato tucano Geraldo Alckmin durante a campanha de 2006. Ouvi, na redação de São Paulo, diretamente do então editor de economia do Jornal Nacional, Marco Aurélio Mello, que tinha sido determinado desde o Rio que as reportagens de economia deveriam ser “esquecidas”– tirar o pé, foi a frase — porque supostamente poderiam beneficiar a reeleição de Lula. Vi colegas, como Mariana Kotscho e Cecília Negrão, reclamando que a cobertura da emissora nas eleições presidenciais não era imparcial. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Um importante repórter da emissora ligava para o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dizendo que a Globo pretendia entregar a eleição para o tucano Geraldo Alckmin. Ouvi o telefonema. Mais tarde, instado pelo próprio ministro, confirmei o que era também minha impressão. Pessoalmente, tive uma reportagem potencialmente danosa para o então candidato a governador de São Paulo, José Serra, censurada. A reportagem dava conta de que Serra, enquanto ministro, tinha autorizado a maior parte das doações irregulares de ambulâncias a prefeituras. MANIPULAÇÕES Quando uma produtora localizou no interior de Minas Gerais o ex-assessor do ministro da Saúde Serra, Platão Fischer-Puller, que poderia esclarecer aspectos obscuros sobre a gestão do ministro no governo FHC, ela foi desencorajada a perseguí-lo, enquanto todos os recursos da emissora foram destinados a denunciar o contador do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, este posteriormente absolvido de todas as acusações. Tive reportagem sobre Carlinhos Cachoeira — muito mais tarde revelado como fonte da revista Veja para escândalos do governo Lula — ‘deslocada’ de telejornal mais nobre da emissora para o Bom Dia Brasil, como pode atestar o então editor Marco Aurélio Mello. Num episódio específico, fui perseguido na redação por um feitor munido de um rádio de comunicação com o qual falava diretamente com o Rio de Janeiro: tratava-se de obter minha assinatura para um abaixo-assinado em apoio a Ali Kamel sobre a cobertura das eleições de 2006. Considero que isso caracteriza assédio moral, já que o beneficiado pelo abaixo-assinado era chefe e poderia promover ou prejudicar subordinados de acordo com a adesão. Argumentei, então, que o comentarista de política da Globo, Arnaldo Jabor, havia dito em plena campanha eleitoral que Lula era comparável ao ditador da Coréia do Norte, Kim Il-Sung, e que não acreditava ser essa postura compatível com a suposta imparcialidade da emissora. Resposta do editor, que hoje ocupa importante cargo na hierarquia da Globo: Jabor era o “palhaço” da casa, não deveria ser levado a sério. VAZAMENTO DE FOTOS No dia do primeiro turno das eleições, alertado por colega, ouvi uma gravação entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e um grupo de jornalistas, na qual eles combinavam como deveria ser feito o vazamento das fotos do dinheiro que teria sido usado pelo PT para comprar um dossiê contra o candidato Serra. Achei o assunto relevante e reproduzi uma transcrição — confesso, defeituosa pela pressa – no Viomundo. Fui advertido por telefone pelo atual chefão da Globo, Carlos Henrique Schroeder, de que não deveria ter revelado em meu blog pessoal, hospedado na Globo.com, informações levantadas durante meu trabalho como repórter da emissora. Contestei: a gravação, em minha opinião, era jornalisticamente relevante para o entendimento de todo o contexto do vazamento, que se deu exatamente na véspera do primeiro turno. Enojado com o que havia testemunhado ao longo de 2006, inclusive com a represália exercida contra colegas — dentre os quais Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e Carlos Dornelles — e interessado especialmente em conhecer o mundo da blogosfera — pedi antecipadamente a rescisão de meu contrato com a emissora, na qual ganhava salário de alto executivo, com mais de um ano de antecedência, assumindo o compromisso de não trabalhar para outra emissora antes do vencimento do contrato pelo qual já não recebia salário. ASSASSINATO DE CARÁTER Ou seja, fiz isso apesar dos grandes danos para minha carreira profissional e meu sustento pessoal. Apesar das mentiras, ilações e tentativas de assassinato de caráter, perpretradas pelo jornal O Globo* e colunistas associados de Veja, friso: sempre vivi de meu salário. Este site sempre foi mantido graças a meu próprio salário de jornalista-trabalhador. O objetivo do Viomundo sempre foi o de defender o interesse público e os movimentos sociais, sub-representados na mídia corporativa. Declaramos oficialmente: não recebemos patrocínio de governos ou empresas públicas ou estatais, ao contrário da Folha, de O Globo ou do Estadão. Nem do governo federal, nem de governos estaduais ou municipais. Porém, para tudo existe um limite. A ação que me foi movida pela TV Globo (nominalmente por Ali Kamel) me custou R$ 30 mil reais em honorários advocatícios. Fora o que eventualmente terei de gastar para derrotá-la. Agora, pensem comigo: qual é o limite das Organizações Globo para gastar com advogados? O objetivo da emissora, ainda que por vias tortas, é claro: intimidar e calar aqueles que são capazes de desvendar o que se passa nos bastidores dela, justamente por terem fontes e conhecimento das engrenagens globais. Sou arrimo de família: sustento mãe, irmão, ajudo irmã, filhas e mantenho este site graças a dinheiro de meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores. Cheguei ao extremo de meu limite financeiro, o que obviamente não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do Brasil, com o equivalente poder político, midiático e lobístico. DITADURA Durante a ditadura militar, implantada com o

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Eleições 2014: PT e PSDB. Novamente!

É cômico, e como tal, também é apropriado à tragédia. Desde há vinte anos que PT e PSDB fingem que se opõem, e com essa farsa impedem o surgimento de outras opções. Marina Silva, entendo, foi somente um lampejo, inocente, para fingir uma disputa não polarizada entre emplumados e estrelados. Reforça a velha, e sempre atual máxima – apropriada de Lampedusa – do cinismo político, entenda-se politicalha, segundo a qual “é preciso que tudo mude para que tudo permaneça igual”! Alguns sinais: Aécinho “Ipanema” Neves, defende uma aliança do PSDB com o PT em torno de um projeto comum para o país que, no seu entender, poderia ser concretizado ‘a médio’ prazo’. Aécinho “Ipanema” Neves, diz que ‘a aliança PSDB e DEM, não é uma camisa de força’. CQD O Editor PT e PSDB a Caminho de 2014 Enquanto alguns se encantam com as movimentações de Kassab e seus correligionários, achando que representam um “fato novo” relevante no jogo político nacional, o sistema permanece onde sempre esteve. Há 20 anos, não muda (mais tempo que durou a República de 1945 inteira). Desde a crise do governo Collor e a posse de Itamar, a vida política nacional se bipolarizou. De um lado, o PT (e seus satélites), de outro, o PSDB (também com legendas orbitando em seu torno). No restante, lideranças e partidos que avaliam com qual dos dois ficará o poder, a fim de decidir com quem estarão. Um dia, será com um, amanhã, com o outro. (Sem esquecer da extrema esquerda, que será sempre contra tudo e todos). Esse modelo é tão sólido que, nem bem começou o governo Dilma, já se discute qual será o candidato petista e qual o tucano que se enfrentarão em 2014. Há, até, quem faça a mesma pergunta a respeito das eleições de 2018, acreditando que a bipolarização atual chegará aos 30 anos, na hora em que o sucessor do sucessor de Dilma terminar seu mandato. Nas duas últimas eleições presidenciais, essa tendência se acentuou. Em 2006, Lula e Alckmin dividiram mais de 90% dos votos no primeiro turno. Em 2010, Dilma e Serra somaram quase 80%, apesar do “fenômeno Marina”. Ou seja, mesmo havendo a eleição em dois turnos – que deveria encorajar os partidos a lançar candidatos e deixar as composições para o segundo turno -, a bipolarização está se consolidando. Não parece impossível que, nas próximas, surjam terceiras e quartas vias, mas nada indica que as chances sejam altas. Qualquer um vê que o governador Eduardo Campos, por exemplo, tem potencial para uma candidatura presidencial logo em 2014. Mas poucos apostariam nela, pois ele mesmo e seus companheiros de PSB dão mostras de preferir continuar ao lado do PT até o final do governo Dilma – hipótese que seria inviabilizada se tivessem candidato próprio. No máximo, pensa-se em seu nome como opção (desejável por todos, incluindo o PSDB) para a Vice-Presidência. O paradoxo desse cenário é que ele existe apenas no topo do sistema político, sem correspondência efetiva em suas bases e níveis intermediários. Fora da escolha do presidente da República, continuamos a ter um sistema partidário multifacetado, com mais de 20 partidos representados na Câmara (hoje, talvez um pouco menos, pois algumas dessas legendas – as menos significativas – foram esvaziadas pelo PSD). No Legislativo federal, PT e PSDB têm o mesmo tamanho: juntos, elegeram141 deputados em 2010 (27% de 513) e somam 23 senadores (28% de 81). Nos estados, números semelhantes: têm 8 governadores (29% de 27) e 272 deputados estaduais e distritais (25% de 1059). Ou seja, partidos que representam algo perto de um quarto do eleitorado nas eleições legislativas e estaduais, capitanearam as cinco últimas eleições presidenciais e parece que continuarão a polarizar as futuras (até onde conseguimos enxergar). Para 2014, a estratégia do PT é clara: fazer o que estiver a seu alcance para que o governo Dilma seja bem-sucedido. Isso não significa que inexistam tensões e até conflitos na relação entre a presidente e o partido. O Planalto não vai fazer, sempre, tudo que seus líderes e integrantes desejam, e esses não responderão com obediência a cada orientação que vier de lá. Mas, como vimos na sucessão de Lula, chega uma hora em que o PT se ajeita. E vai se acertar, de novo, quando a eleição se avizinhar. Não há nada que um partido que está no poder possa fazer além disso. Quem quer que seja seu candidato, terá que justificar o governo. Se as coisas continuarem a andar bem no país, será fácil. Se não, menos, mas a explicação e a defesa do trabalho feito são inescapáveis. Importa pouco, para esta discussão, se Dilma será a candidata ou se Lula vai voltar. Quem a conhece calcula que ela participará da decisão de forma racional, ponderando o que é mais vantajoso para o partido no médio e longo prazo. O mesmo deverá fazer o ex-presidente. Isso, em outras palavras, quer dizer que a eleição de 2014 não começou para o PT: não precisa formular uma agenda e pode deixar a definição de sua candidatura para quando considerar oportuno. No PSDB, as coisas são mais complicadas. Para convencer o eleitorado de que é preciso mudar, é necessário dizer como e em quê. E mostrar-se minimamente coeso, com uma liderança que expresse essa plataforma. Hoje, os tucanos estão presos à sua eterna discussão de “resgatar o governo FHC”, como se não valorizá-lo fosse o motivo dos insucessos recentes. E continuam sem definir o rosto que terão. Para eles, a eleição já começou. Só que não sabem o que fazer. Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

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