Arquivo

Brasil – Da série “O tamanho do buraco” – Cultura? Cadê?

Inflamados de Galvões, Jabores, Faustões e BigBrothers, os brasileiros patinam no analfabetismo mental. Também, pudera! Olhem só os dados obtidos pelo IBGE no último censo. 1. Relação do número de livros lidos por habitante: Brasil – 1,8 livros per capita/ano Só prá comparar: França – 7 livros per capita/ano Colômbia – 2,4 livros per capita/ano 2. No Brasil 73% dos livros estão concentrados nas mãos de somente 16% da população; 3. Mais de 90% dos mais de 5 mil município brasileiros não têm museu, teatro nem cinema; 4. Somente 13% dos brasileiros vai ao cinema uma vez ao ano; 5. 92% dos brasileiros nunca foram a um museu; [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Leia mais »

Ônibus paga ICMS, avião não

Hugo de Brito Machado critica casuísmo tributário O tributarista Hugo de Brito Machado é um inconformado com a balbúrdia tributária do Brasil. Jurista respeitado em todo o País, ele confessa: “Estudo há 40 anos e não conheço a legislação tributária nacional”. [ad#Retangulo – Anuncios – Direita]Ele reclama das deformações das normas. Hugo de Brito chama a atenção para a mania recorrente de preencher alegadas lacunas. Para cada lacuna, provoca, pensam ser necessária uma regra jurídica. Mas aí, para cada nova regra criam-se mais quatro que não seriam necessárias antes. Daqui a pouco são mais 15 novas regras. Finalmente, diz ele, “caímos no casuísmo”. O caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é exemplar, como reclama Hugo de Brito. “Cada estado tem lei própria e as interpreta de modo arbitrário”. Ele cita um caso ocorrido no Ceará. Um auditor da Secretaria da Fazenda (Sefaz) barrou a entrada de um ônibus novo numa divisa do Estado. Alegou que deveria ser recolhido imposto cheio para chassi e carroceria, como se dois bens fossem. Ele faz uma exortação. “É preciso despertar a consciência fiscal. Quem compra um bilhete de passagem tem de saber quanto está pagando de imposto”. Hugo Brito cita o tributarista baiano Aliomar Baleeiro (1905-1978), ex-ministro do STF e uma das maiores autoridades em direito tributário do País. Dizia ele: “Até os mendigos pagam impostos. Quando compram comida pagam”. Hugo dispara: “Temos embrião de Direito tributário, porque o Poder Público não obedece”. Ônibus paga ICMS, avião não Pouca gente sabe, mas enquanto as passagens de ônibus têm embutido o estadual ICMS, os bilhetes aéreos não. Isto é motivo de uma briga longa das empresas de ônibus. Elas reivindicam isonomia tributária com as companhias aéreas. A propósito, no setor de transporte rodoviário de passageiros, Hugo de Brito defende uma tese. Não é nova, já foi assim, mas, para ele, é o melhor formato. Seria a criação de um imposto único federal para o setor. Ele não vê risco de rejeição por parte dos estados, pois aposta num acerto de contas entre os diversos entes. “É incoerente cobrar ICMS do transporte de passageiros, uma atividade totalmente diferente do comércio”.

Leia mais »

Caixa dois no Brasil só pega camelô

Brasil: da série “O tamanho do buraco”! Logo que estourou o propinoduto da Camargo Corrêa, revelando que assim como os petralhas, os demais pulhas que infestam a política brasileira, também são adeptos do delubiano axioma das “despesas não contabilizadas”. O primeiro emplumado a sair em defesa da empreiteira dadivosa foi FHC. Ele mesmo! O sociólogo da entregação. O comprador da reeleição. Enquanto Lula, o apedeuta do planalto central afirmava que não sabia nada das estripulias de Marcos Valério, o inefável FHC,  que, sem medo de cupins, expõe sua (dele) cara de pau em declarar que as doações da empreiteira “não tem nada de irregular”. Uáu! A lama é a mesma. Os porcos é que são diferentes. Argh! No Brasil, as leis só alcançam o caixa dois do camelô Ao cruzar o fosso do Castelo de Areia da Camargo Corrêa, a PF e o Ministério Público devolveram às manchetes a torneira do caixa dois. Submetido a uma torrente de escândalos, o brasileiro já aprendeu que é por essa bica que jorra o dinheiro da corrupção polícia no Brasil. Se todos a conhecem o cano, por que nunca foi fechado? Simples. Disseminou-se a percepção de que o “por fora” não resulta em punição. É um tipo de crime tratado à base de duas leis informais. Ambas alheias aos códigos penal e tributário do país. As arcas do caixa dois são reguladas pela Lei da Selva. Quanto pilhados, os infratores se autoenquadram na Lei do Silêncio. Em 2005, acossado pelas valerianas que a contabilidade delubiana tratara como verbas “não contabilizadas”, Lula saiu à francesa. Numa entrevista parisiense, o presidente (que nunca soube de nada!) disse que caixa dois é coisa que “todos os partidos fazem”. Na última quinta-feira, quando começaram a soar as conversas vadias captadas pelos grampos da Camargo Corrêa, FHC achegou-se à boca do palco. Defendeu a empreiteira: “Não tem nada de irregular”. E ironizou a ausência do PT na lista de sete partidos premiados -“por dentro” e “por fora”. “Terá sido a única empresa grande que não deu dinheiro para o PT. Acho que o PT deve protestar”, disse FHC, em timbre de galhofa. Assim como fizera o Lula do mensalão, o FHC do “camargão” serve-se de uma velha artimanha. Truque tosco, manjado. Funciona assim: Como o dinheiro sujo é telhado de vidro comum a todas as legendas, a punição de uma arrastaria as demais. Assim, numa espécie de cumplicidade premiada, uns são intimados a não denunciar os outros. Até atiram algumas pedras, porém… Porém, essas pedras nunca atingem o telhado alheio. Passado o barulho, são recolhidas. E servem à construção dos fornos em que são assadas as pizzas. Uns fornecem a farinha e a mussarela. Outros entram com o orégano e o tomate. Nesse repa$to, a platéia é convidada a desempenhar o papel de idiota. Encerrada a fase dos pratos salgados, evololui-se para a sobremesa: o quindim da reforma política. Insinua-se que a única maneira de dar cabo do “por fora” é a reformulação da legislação eleitoral, com trará o financiamento público de campanha. Lorota. Não há dúvida de que a lei que rege as eleições precisa ser passada a limpo. Mas a tese de que a punição do caixa dois depende disso é idéia indigesta. O que é o caixa dois? Dinheiro porco. Sai emporcalhado das arcas da empresa que dá, entra imundo na escrituração do candidato que recebe… …E desce sujo ao bolso do marqueteiro e outros prestadores de serviços de campanha. Afora o passeio pelo código penal, os infratores fraudam o fisco. Cometem a mesma infração tributária de que são acusados os milhares de camelôs que vendem contrabando à bugrada nas ruas das grandes cidades brasileiras. Esses brasileiros que recorrem à informalidade para encher a geladeira são tratados com os rigores do “rapa”. Os fiscais ora lhe tomam a mercadoria ora liberam-na, mediante o pagamento de propinas. No camelódromo da política, a falta de formalidade não resulta senão em poucos instantes de constrangimento. Ainda assim, só de raro em raro. O mensalão flerta com a prescrição no STF. O tucanoduto de Minas envereda pelo mesmo caminho. As arcas clandestinas de FHC se dissiparam antes mesmo de ganhar a formalidade de um processo judicial. Planilhas eletrônicas descobertas em 2000 mostraram que, na campanha presidencial de 1994, as arcas tucanas foram borrifadas com R$ 10,1 milhões de má origem. Em 2003, descobriu-se que, no ano anterior, FHC organizara uma caixinha para fornir o caixa dois de 24 candidatos ao Congresso. Queria compor uma bancada que defendesse o seu ex-governo. Coletaram-se R$ 7 milhões. Contribuíram nove empresas. Entre elas a Camargo Corrêa. Quem se lembra? Numa atmosfera assim, é difícil supor que o novo escândalo resultará em punição. O melhor que o Estado tem a fazer, é dispensar ao camelô um tratamento “político”. Se caixa dois graúdo não é punido, porque continuar castigando a sonegação miúda dos tributos das quinquilharias? blog Josias de Souza

Leia mais »