Arquivo de Campanhas Políticas

Marqueteiro da chapa Dilma/Temer: Santana: Fila de envolvidos em caixa 2 seria maior que Muralha da China

23 de julho de 2016

“Práticas irregulares são consequência de um sistema eleitoral adulterado”, disse publicitário. Publicitário disse que ele e a mulher são os únicos presos por receber dinheiro de caixa 2 no Brasil. Marqueteiro da campanha eleitoral da presidente afastada Dilma Rousseff em 2010, João Santana admitiu, nesta quinta-feira (21), em depoimento de delação premiada, que errou ao aceitar pagamento por meio de caixa dois, mas que a prática é comum, apesar de ele e sua mulher, Mônica Moura, serem “os únicos presos neste país” pela prática. As informações são da coluna de Monica Bergamo, na Folha de S.Paulo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Se todos que já foram remunerados com caixa 2 no Brasil fossem tratados com o mesmo rigor que eu, era para estar aqui, atrás de mim, uma fila de pessoas que chegaria a Brasília. Uma muralha humana capaz de concorrer com a muralha da China. Capaz de ser fotografada por qualquer satélite que orbita em torno da terra.Mas estaria eu aqui a defender o caixa 2? Jamais!”, afirmou. Ainda no depoimento, Santana, que recebeu R$ 4,5 milhões da campanha petista, disse que não é o marketing eleitoral a causa das práticas irregulares, mas o próprio sistema de financiamento de campanha eleitoral “adulterado e distorcido em sua origem”, como ele destacou. “O marketing eleitoral não cria corrupção, não corrompe, e não cobra propina. Não somos a causa de práticas eleitorais irregulares. Elas são consequência de um sistema eleitoral adulterado e distorcido em sua origem. Isto é assim aqui e na maioria esmagadora dos países. E atinge todos os partidos, sem exceção. Com generosidade, e com conhecimento de causa, eu digo que 98% das campanhas no Brasil utilizam caixa 2. Que isso envolve das pequenas às grandes campanhas. Que centenas de milhares de pessoas – quase certo que milhões – de todas as classes sociais e de dezenas de profissões são remuneradas com dinheiro de caixa 2. Mais que isso: o caixa 2 é um dos principais – senão o principal – centros de gravidade da política brasileira”, relatou o publicitário. De acordo com a mulher de Santana, o trabalho na eleição de 2010 foi concluído, mas a campanha não pagou tudo o que devia. Ainda segundo Mônica Moura, o casal fez cobranças insistentes ao PT. Em 2013, Mônica e João Santana foram chamados pelo então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, que os orientou a procurar Zwi Skorniki, que tinha negócios com a Petrobras e faria os pagamentos. De dez parcelas, nove foram pagas em uma conta não declarada no exterior. Ainda no depoimento, Santana afirmou que tinha conhecimento sobre o modo como a dívida estava sendo saldada. O casal afirmou que não sabia que Zwi tinha contratos com a Petrobras nem que os recursos poderiam ser fruto de propina. A presidente Dilma Rousseff não foi mencionada no depoimento, assim como não houve citação a qualquer integrante da coordenação da campanha de 2010.

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Brasil: Um país bipolar

24 de abril de 2016

O que me espanta nas manifestações dos diversos grupos de Tapuias não é a classe sócio econômica dos participantes. O estranhamento é termos pessoas “tão bem educadas” lutando contra princípios democráticos e expressando ódio por meio de cartazes e palavras de ordem, além do que circula nas redes sociais. Espanta muito perceber que “pessoas bem educadas” possam pensar que os problemas políticos do país são ocasionados por uma única pessoa ou partido. Eu honestamente esperava muito mais de pessoas “tão bem educadas,” porém a origem de todas as decepções é um excesso de expectativas. Achar que um grupo tem mais direito que o outro é um erro gravíssimo! Somos todos iguais em Direitos. O Brasil está bi polarizado e esse tipo de desagregação só traz prejuízos para os dois lados. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Atual modelo de doações de empresas a políticos é promíscuo, diz líder empresarial

18 de setembro de 2015

Se o atual modelo de doações de empresas a partidos e candidatos políticos não for alterado, “corremos muitos riscos de continuar com essa relação promíscua entre público e privado na nossa sociedade”, opina Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, em entrevista à BBC Brasil. ” Nós temos que aproveitar essa doença que nós temos hoje e atacar o problema do nosso organismo, do nosso sistema”, diz empresário O instituto foi criado para incentivar práticas socialmente responsáveis no setor privado e hoje tem 558 empresas associadas – entre elas grandes doadoras de campanhas eleitorais, como os bancos Bradesco, Itaú e Santander, a construtora WTorre, a rede de frigoríficos Marfrig e até mesmo braços de grupos investigados na operação Lava Jato, como a Camargo Corrêa ou Odebrecht. Após um ano e meio, o Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira o julgamento que está avaliando se doações de empresas a partidos e candidatos desrespeitam à Constituição Federal. O ministro Gilmar Mendes votou considerando improcedente a ação que questiona o financiamento privado de campanhas. Depois disso, o julgamento foi interrompido.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O placar atual do julgamento – seis votos contra as doações de empresas e dois a favor – indica que esse tipo de financiamento será proibido. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que moveu a ação, argumenta que a atuação das empresas desequilibra a disputa eleitoral, ferindo o direito constitucional à igualdade. Abrahão reconhece que o setor privado tem hoje um poder desproporcional de influenciar as eleições. No entanto, o instituto defende que sejam criados limites muito baixos para esses repasses, em vez de proibi-los totalmente. O presidente do Ethos critica a minirreforma política aprovada pelo Congresso, que estabeleceu teto de R$ 20 milhões por empresa. “É um valor muito alto. Essa reforma não ataca as questões principais, vamos permanecer com os mesmos problemas”, lamentou. Gilmar Mendes, que havia pedido vista do processo em abril do ano passado, liberou seu voto um dia depois de o Congresso aprovar as novas regras. Ele deu várias indicações públicas de que estava segurando o processo para dar tempo de os parlamentares decidirem sobre a questão. “As eleições têm que ser mais baratas porque o fato de elas serem mais caras está fazendo com que esse processo se retroalimente: a necessidade de mais financiamento, a busca pelas empresas, e aí elas passam a ter uma influência muito grande.”Jorge Abrahão A ação movida pela OAB questiona dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). Não está totalmente claro se a decisão do STF nesta ação valerá também para as regras que acabaram de ser aprovadas – será preciso aguardar a conclusão do julgamento. Por via das dúvidas, políticos contrários as essas doações, como deputados petistas, estão pressionando a presidente Dilma Rousseff a vetar o artigo da nova lei que prevê o financiamento de campanha por empresas. Leia também: Quase 40 países já proíbem doações de empresas a campanhas políticas Confira os principais trechos da entrevista com o presidente do Instituto Ethos: BBC Brasil – O STF está retomando o julgamento sobre doações de empresas a candidatos. Seis ministros já votaram pela proibição. Qual a opinião do Instituto Ethos? Jorge Abrahão – Sinalizamos que tem que haver uma mudança muita forte (no atual sistema de doações). Da forma com que funciona hoje, a influência do poder econômico nas eleições é muito grande, há muita desproporção. BBC Brasil – Mas o instituto é contrário ou a favor de uma total proibição? Abrahão – Tem que haver uma mudança no sentido de baratear as eleições e de haver um equilíbrio maior entre o financiamento público e o financiamento privado. As eleições têm que ser mais baratas porque o fato de elas serem mais caras está fazendo com que esse processo se retroalimente: a necessidade de mais financiamento, a busca pelas empresas, e aí elas passam a ter uma influência muito grande. E uma outra coisa é um equilíbrio entre financiamento público e privado. Então, o Ethos não coloca a necessidade da proibição das doações, mas de baratear a campanha e de ter mais equilíbrio entre financiamento público e privado. BBC Brasil – Críticos das doações dizem que elas são, na verdade, um “investimento”. O senhor concorda? Abrahão – As pesquisas têm mostrado que é assim. Existe uma pesquisa do Instituto Kellogg (da Universidade Notre Dame, nos EUA) que fala que os investimentos na campanha têm trazido retornos expressivos para as empresas. Na prática, o que tem ocorrido é um pouco isso, e os escândalos que a gente tem visto confirmam desse processo. É um fato, é uma realidade. Isso só reforça a necessidade de uma mudança. BBC Brasil – O instituto entende então que é possível mudar este quadro criando algumas restrições, mesmo sem a total proibição? Abrahão – Resguardadas essas questões do equilíbrio maior entre financiamento público e privado e do barateamento das campanhas, as empresas poderiam continuar doando, com limites muito baixos em relação ao que hoje é permitido. Isso evidentemente implicaria em limites bastante reduzidos para não permitir essa influência tão grande quanto elas têm hoje. BBC Brasil – Os críticos às doações dizem que empresa não vota, quem vota são as pessoas. Qual é a vantagem para a democracia brasileira que as empresas possam continuar doando com valores baixos? Por que essa solução é melhor do que simplesmente proibir as empresas de doar? Abrahão –Essa defesa por parte do Ethos da permanência do financiamento – com limites muito menores e restrições fortes – tem a ver com a importância das empresas dentro do cenário econômico do país. É um pouco nesta linha, da importância das empresas, que justificaria o apoio a determinados conteúdos e projetos (das campanhas). Agora, esse é o melhor dos mundos eu diria, do ponto de vista das empresas, que não estariam buscando retorno com isso. Por isso, hoje propomos uma redução substancial nos limites de doação, porque com isso você retoma a importância dos conteúdos (das campanhas). Leia também: Procuradoria

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PT X PT: Pimentel pede a Cardozo que investigue atuação da Polícia Federal

30 de junho de 2015

No livro as viagens de Gulliver o autor J. Swift faz uma crítica interessante sobre a condição humana. No livro, o gigante Gulliver é amarrado por gente miúda. Assim está o Brasil. Um gigante dominado por gente miúda e mesquinha. José Mesquita O governador petista de Minas Gerais, Fernando Pimentel, formalizará nesta segunda-feira junto ao ministro José Eduardo Cardozo, seu companheiro de PT, um pedido de abertura de investigação contra a Polícia Federal. Acusa o órgão de “politizar” uma investigação. Pede a identificação do responsável pelo vazamento de relatório em que a PF o apresenta como suspeito de chefiar uma “organização criminosa”. O documento estava protegido pelo “segredo de Justiça”. Ao lado de sua mulher, Carolina Oliveira, Pimentel é protagonista de uma operação que a PF batizou de Acrônimo. Contratou para defendê-lo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Além de se dirigir a Cardozo, o defensor do governador mineiro protocolará uma petição no gabinete do ministro Herman Benjamin, relator do processo aberto contra Pimentel no STJ. Na peça, ele reforçará o pedido para que sejam apurados o vazamento do texto sigiloso e o que chama de “instrumentalização” do inquérito policial. Pimentel não é o único petista irritado com a Polícia Federal. Reunida há cinco dias em São Paulo, a Executiva Nacional do PT decidiu convidar José Eduardo Cardozo para dar explicações sobre a desenvoltura com que a PF atua nas operações Lava Jato e Acrônimo. O partido atribui à tibieza do ministro da Justiça a permanência do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto na cadeia, em Curitiba, e a batida policial feita num escritório político de Pimentel, em Belo Horizonte.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O compartamento do petismo é irracional e paradoxal. É irracional porque Cardozo, mesmo que desejasse, não tem poderes para dirigir inquéritos feitos sob supervisão do Ministério Público, com anuência da Justiça. É paradoxal porque Dilma Rousseff e Lula costumam atribuir a proliferação dos inquéritos anticorrupção à autonomia que seus governos deram à PF. Quando essa autonomia exibe os calcanhares de vidro de companheiros, o PT faz pose de vítima de violações e abusos. Kakay, o advogado de Pimentel, diferencia sua atuação da iniciativa do PT. “Lutamos muito para que a Polícia Federal tivesse autonomia”, afirma. “Não somos contra a investigação. Temos resposta para todas as questões. Nossa contrariedade é com a forma como tudo se deu. A ação da Polícia Federal tem vícios muito nítidos. E causou prejuízos irreparáveis ao governador Pimentel.” Nas petições que encaminhará à pasta da Justiça e ao STJ, Kakay fará um inventário dos alegados “prejuízos”. Segundo ele, “a Polícia Federal produziu um relatório político, não técnico.” Pediu para fazer busca e apreensão em 34 endereços. A Procuradoria foi a favor de 25. E o ministro do STJ autorizou 17. Excluiu, por exemplo, o BNDES e a sede do governo de Minas.” No trecho que deixou Pimentel e seu advogado mais abespinhados, o documento anota: “Fernando Pimentel seria o chefe da organização criminosa operada financeiramente por Benedito [Oliveira Neto], grupo criminoso este especializado em lavagem de capitais oriundos de desvio de recursos públicos e aplicação de parte dos valores branqueados em campanhas eleitorais…” Para Kakay, o texto da PF “foi politizado de propósito, para produzir escândalo na imprensa.” Ele tachou de “inaceitável” o vazamento do relatório. A revista Época reproduziu trechos. “Numa reprodução, está escrito acima do texto, no cabeçalho da folha: ‘segredo de Justiça’. Parece um escárnio”, disse o advogado. “Isso é muito grave. Alguém vazou. Não posso fazer acusações. Seria leviano. Mas temos alguns indícios. E vamos pedir que tudo seja apurado.” Pimentel foi à alça de mira da PF em outubro do ano passado. Numa batida realizada no aeroporto de Brasília, agentes federais apreenderam R$ 113 mil em dinheiro vivo dentro de um avião particular. A bordo, entre outros passageiros, o proprietário da aeronave, Benedito Oliveira. Homem de muitos negócios, Bené, como é conhecido, é dono de uma gráfica que prestava serviços à campanha de Pimentel ao governo de Minas. Puxando o fio dessa meada, a PF deflagrou a Operação Acrônimo. Mirou primeiro em Carolina, a mulher do governador mineiro (foto ao lado). Depois, mediante autorização do STJ, concentrou-se também em Pimentel. Sustenta que o casal está envolvido num esquema operado por Bené. Tenta provar que a dupla praticou os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. De acordo com a PF, uma empresa de Carolina, a Oli Comunicação, e uma consultoria que atuou em parceira com ela receberam, entre 2011 e 2014, R$ 3,6 milhões de empresas que são clientes do BNDES. Nessa época, Pimentel era ministro do Desenvolvimento, pasta que carrega o BNDES no seu organograma. Para a PF, parte desses recursos “poderiam ter, em última análise, como destinatário o então ministro de Estado”, ou seja, Pimentel. Ainda de acordo com a PF, os grupos Marfrig e Casino (controlador do Pão de Açúcar) teriam repassado à Oli R$ 595 mil e R$ 362,8 mil, respectivamente. Embora defenda apenas Pimentel, não a mulher dele, Kakay afirma que a empresa de Carolina não emitiu nenhuma nota em nome do Margrig nem do Casino. Essas empresas contrataram, na verdade, a MR Consultoria, do jornalista e gestor de crises Mário Rosa. Porém, a firma da mulher de Pimentel, uma jornalista sem nenhuma projeção, recebeu R$ 2,4 milhões da MR Consultoria entre 2012 e 2014. “Quando Mário Rosa contratou a Carolina, em março de 2012, ela já tinha saído do Ministério do Desenvolvimento. Saiu em dezembro de 2011. Abriu a empresa”, disse Kakay. Por que o consultor contratou a firma de Carolina? “Isso a Polícia Federal vai ter que perguntar para ele”, disse o advogado do governador. A PF investiga também a suspeita de caixa dois na campanha de Pimentel ao governo de Minas. Benedito Oliveira, o Bené, teria subfaturado serviços gráficos. “A prestação de contas do comitê do governador foi aprovada pela Justiça Eleitoral”, afirma Kakay. “Se o Benedito praticou alguma irregularidade é ele quem precisa responder.” Numa evidência dos vínculos

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Construtora responsável por viaduto que desabou, matando dois, já fez doações para vários partidos

5 de julho de 2014

A construtora Cowan S.A., responsável pela obra do viaduto em Belo Horizonte que desabou na quinta-feira (3) matando duas pessoas, é alvo de muitas polêmicas e denúncias. A primeira veio à tona em 2012, dando conta de que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assinou o contrato para a obra antes mesmo que o Consórcio Integração, que na época era formado pelas empresas Delta e Cowan, existisse de fato. Na ocasião, as construtoras não se pronunciaram. Em abril 2012, o Ministério Público (MP) de Minas Gerais instaurou inquérito para investigar o contrato. Em fevereiro de 2012, dois dias após a Polícia Federal prender o bicheiro Carlinhos Cachoeira na operação Monte Carlo, a prefeitura de Belo Horizonte emitiu nota de empenho para pagar a Delta separadamente de sua parceira nas obras do BRT/Move na avenida Pedro I. A manobra foi realizada para evitar que um eventual bloqueio das contas da Delta prejudicasse a Cowan. Em julho de 2012, a Delta, que era investigada pela CPI do Cachoeira por ter supostamente recebido recursos públicos intermediados pelo contraventor, deixou oficialmente o consórcio, que passou a ser comandado apenas pela Cowan. Na época foi descoberto, por meio de um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado, que havia sobrepreço de até 350% em alguns produtos ligados à obra.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Desabamento deixou duas pessoas mortas A Cowan divulgou nota oficial em que lamenta “profundamente o ocorrido com o viaduto sobre a Avenida Pedro I”. “Neste momento, a prioridade é o apoio às vitimas e aos familiares. A empresa informa que já enviou ao local a equipe técnica para iniciar as investigações”, diz a nota. A tragédia não isenta de responsabilidade a construtora Cowan, que também financia campanhas políticas. Em 2012, a empresa desembolsou R$ 2.826.264,29 para os partidos. No dia 28 de setembro de 2012, segundo o TSE, a Cowan fez uma doação de R$ 500 mil ao PCdoB; no dia 20 de setembro, R$ 1 milhão para o PMDB; no dia 4 de outubro, R$ 500 mil para o PMDB; no dia 25 de outubro, R$ 326.264 para o PMDB; e no dia 28 de setembro, R$ 500 mil para o PSDB. O contrato assinado originalmente tem o valor de R$ 170, 999 milhões. A Cowan, fundada em 1958 em Montes Claros (MG), é conhecida por ter mais de 80% de seus negócios fechados com o Governo, mantendo ainda obras em rodovias, barragens, usinas hidrelétricas, aeroportos, saneamento, transporte urbano, mineração, além de exploração e produção de petróleo e gás. Em Belo Horizonte a Cowan executa obras na Linha Verde (liga o centro de BH até o Aeroporto de Confins), duplicações da BR-040 (feitas pelo DNIT antes do leilão), e Gasoduto do Vale do Aço, ampliação do Aeroporto de Confins (pistas de pouso e decolagem) e do metrô do Rio de Janeiro. Homens do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais resgataram na madrugada desta sexta-feira (4) o corpo de um rapaz de 25 anos, vítima do desabamento de um viaduto em Belo Horizonte. Charlys Frederico Moreira do Nascimento dirigia um Fiat Uno de cor cinza e foi encontrado dentro do veículo. A corporação confirmou também a morte de Hanna Cristina Santos, de 24 anos, que dirigia um micro-ônibus no momento do acidente. Segundo os bombeiros, o número de pessoas feridas no desabamento do viaduto permanece em 22, sendo três operários. Três vítimas já foram liberadas e as demais continuam hospitalizadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as equipes permanecem no local do acidente, na Avenida Pedro I, na altura do bairro São João Batista, região de Venda Nova, para fazer ações preventivas e de isolamento. Não há previsão de encerramento dos trabalhos. O empreendimento total incluía ainda a instalação de um sistema expresso de ônibus (BRT), instalação de passarelas e alargamento de rodovia. Com esse acidente, os supersticiosos já temem a semifinal da Copa na capital mineira. O complexo tinha início previsto para setembro de 2011 e conclusão prevista para janeiro do ano passado. O empreendimento faz parte da matriz de responsabilidade da Copa, que definiu o complexo viário como obra da prefeitura de Belo Horizonte. Jornal do Brasil

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Eleições 2014, bolsa família e o Padre Antonio Vieira

22 de maio de 2014

Quando assisto o empenho dos que chafurdando na lama de lá querem contaminar a tudo e a todos, lembro de Seronato, um personagem do Padre Antonio Vieira sobre o qual comenta Sidônio Apolinar: “Seronato está sempre ocupado em duas coisas: em castigar furtos e em os fazer. Não era zelo de justiça senão inveja. Queria acabar com todos os ladrões do mundo para roubar ele só”. Nada como um dia atrás do outro! E do outro também! Ah!, o “pragmatismo” dos políticos brasileiros! Eis aí algo que impressiona, e torna os Tupiniquins mera massa de manobra para os mais rasteiros interesses eleitoreiros. Esse tipo de embromação panfletária é prática de toda a corja. De todos, eu disse de todos, os partidos políticos. Na tribuna, vestais, sempre apontado a falta dos outros. Nos bastidores Mefístoles cozinhando no mesmo caldeirão a receita do engôdo para manter o domínio dos currais eleitorais. Olhem só que “pragmáticas” declarações tucanas que encontrei vasculhando uma hemeroteca: “Vamos assumir o que fizemos e discutir o que queremos. Vamos desmistificar essa questão de que o partido é contra essas políticas”, disse, poucos dias antes de falecer o então presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). Os tucanos, no entanto, destacarão que Lula merece “aplauso” por manter e ampliar o Bolsa-Família. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

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Eleições 2014: Lei quer controlar campanha na internet

13 de abril de 2014

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, FaceBook,Google+,SMS, YouTube, Instagran, WhatsApp e “otras cositas mas” sobre as quais não há como ter controle? Ainda nessa semana havia um Twitter de Senador – para evitar complicações jurídicas não cito o nome – que somente na terça feira é que foi identificado como falso. Mesmo retirado do ar o Twitter falso já foi lido e gravado por um número incalculável de internautas, que por sua vez podem repassá-lo para outros inúmeros usuários do Twitter. No âmbito desta lei, imaginemos a seguinte situação: Um candidato A é adversário do candidato B, então, pede a um conhecido, por exemplo, na Tailândia – país que não possui acordos judiciais com o Brasil nessa área – que crie um blog tendo com autor o candidato B, “descendo a lenha” no próprio candidato A. O candidato A vai ao judiciário e denuncia o candidato B. Aí eu pergunto: o candidato B será declarado culpado pela existência do blog? Como que fica isso?[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A tentativa de controlar a Internet, foge do poder até das mais ferrenhas ditaduras e regimes autoritários. Querem exemplo melhor que o recentemente acontecido no Irã? O governo dos Aiatolás proibiu qualquer divulgação, pela Internet, das manifestações de protestos pela possivelmente fraudada eleições presidenciais no Irã. O que adiantou? Nada! A Turquia já agora proibiu o Twitter e em menos de uma semana desistiu. O mundo inteiro recebeu notícias e imagens via telefones celulares, e das formas mais cruas possíveis. Se, por exemplo, o governo brasileiro bloqueasse totalmente a internet no Brasil, quem possuísse telefonia via satélite continuaria alimentando sites e blogs. Ou bastava se dirigir a uma cidade da fronteira e captar uma rede aberta num país vizinho. A internet é a única invenção na história que não possui botão de desligar. Quem é o dona da Internet? Ninguém! A rede foi criada exatamente para ser impossível de ser eliminada. Leia aqui sobre a história da internet. Para informação dos desavisados digitais informo, que assim como existem paraísos ficais nos quais é possível abrir uma conta bancária sem necessidade de identificação, assim também existem lugares onde é possível se obter um IP sem necessidade de identificação do usuário. Como rastrear tal IP para identificar a localização do PC que tenha colocado um site apócrifo na Internet? E e-mails criados em centenas de “proxis” anônimos em centenas de países? Outra informação trata de como os mecanismos de buscas trabalham. Google, Youtube, etc., utilizam-se de programas que possuem o que se costuma chamar de “tolerância fonética”. Tal recurso permite que a grafia do termo usado em uma busca seja aceita mesmo contendo erros. Experimentem fazer uma busca no Google digitando, por exemplo, ciscarelli. O buscador, corrigindo a grafia certa para Cicarelli, retorna com links para sites sobre a modelo. Assim não importa se a palavra digitada está em maiúsculas, minúsculas, se tem erros de acentuação, repetição de letras etc. O máximo que uma autoridade pode fazer é exigir que o buscador impeça que seja apresentada qualquer informação que tenha relação com a palavra digitada. Vocês já imaginaram de quantas maneiras uma palavra pode ser digitada? Só rindo. As “otoridades” de todas as instâncias e matizes, ainda não aprenderam que a internet não tem controle. Como fazer com que um site hospedado em um provedor de um país, que não tenha nenhum acordo com o Brasil, seja obrigado a retirar do ar uma propaganda, positiva ou negativa, de um candidato a cargo político? O site pode inclusive existir à revelia do candidato, que nesse caso, penso, não pode ser responsabilizado pelo ato ilícito. Se alguém difama ou divulga algo que está proibido, em jornal, rádio ou televisão, é fácil ir até a sede do órgão e identificar o responsável. Como identificar um blog que está hospedado no Japão, que remete pra outro hospedado na Tailândia, que remete a outro hospedado na Nova Zelândia… como chegar ao responsável? Na mídia comum, todos sabemos os endereços das sedes dos jornais, rádios e televisões. Qualquer coisa é só ir ao endereço e pronto. Como saber em que lugar está um computador cujo IP é mascarado em outros infinitos IPs? Transcrevo: “A peculiaridade da Sociedade da Informação é o fato de que as pessoas e as organizações dispõem de meios próprios para armazenar conhecimento e também possuem uma capacidade quase sem limites para acessar a informação gerada pelos outros membros do sistema e ainda potencial de ser um disseminador de informação para os demais. Essa capacidade já existia, porém com acesso limitado, seletivo e precário, já na Sociedade da Informação o que a diferencia é a possibilidade de obter informação e conhecimento de forma ampla e ilimitada. É justamente essa mudança que possibilita facilidades no acesso à informação que é o principal fator que provoca uma série de transformações sociais de grande alcance. O avanço tecnológico ao disponibilizar novas ferramentas de acesso e armazenamento de informação provoca alterações nas formas de atuar nos processos. E quando várias formas de atuar sofrem modificações, resultam em mudanças inclusive na maneira de ser. As novidades tecnológicas transformam os valores, as atitudes e o comportamento e, por conseqüência, a cultura e a própria sociedade.”[1] E mais: A resistência ao novo é uma reação normal do ser humano e das corporações, é uma forma inclusive de proteção natural contra o desconhecido, contudo, essas barreiras com o tempo tendem a ser quebradas, e como afirma Kaminski (2006): “Forçosa e paulatinamente teremos que nos acostumar com a tecnologia em nossas vidas profissionais e pessoais. É um caminho sem volta”.[2] [1]DANTAS, Marcos. A lógica do capital informação: monopólio e monopolização dos fragmentos num mundo de comunicações globais. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. [2]KAMINSKI, Omar et al. (Org.). Internet Legal: O Direito na Tecnologia da Informação. Curitiba: Juruá Editora, 2003. 292 p.

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O labirinto da internet e as eleições

12 de abril de 2014

Os deputados erraram onde não poderiam. Mas era um erro previsível. A internet é o meio mais perturbador que já surgiu na comunicação. Por João Santana ¹ UM PARADOXO da cultura contemporânea é a incapacidade da maioria dos políticos de entender a comunicação política. Essa disfunção provoca, muitas vezes, resultados trágicos. É o caso da lei votada pela Câmara dos Deputados para regular o uso da internet nas eleições. Se aprovada sem mudanças pelo Senado, vai provocar um forte retrocesso numa área em que o Brasil, quase milagrosamente, se destaca no mundo -sua legislação de comunicação eleitoral. Sim, a despeito da má vontade de alguns e, a partir daí, de certos equívocos interpretativos, o Brasil tem uma das mais modernas legislações de comunicação eleitoral do mundo. O nosso modelo de propaganda gratuita, via renúncia fiscal, é tão conceitualmente poderoso que se sobressai a alguns anacronismos da lei, como o excesso de propaganda partidária em anos não eleitorais ou a ridícula proibição de imagens externas em comerciais de TV. Os deputados decidiram errar onde não poderiam. Mas era um erro previsível. A internet é o meio mais perturbador que já surgiu na comunicação. Para nós da área, ela abre fronteiras tão imprevisíveis e desconcertantes como foram a Teoria da Relatividade para a física, a descoberta do código genético para a biologia, o inconsciente para a psicologia ou a atonalidade para a música. Na comunicação política, a internet é rota ainda difícil de navegar. Somos neogrumetes de Sagres em mares bravios. Não por acaso, o mundo está infestado de curandeiros internáuticos a apregoar milagres. E a mídia potencializa resultados reais ou imaginários – ”Ah, a campanha do Obama!”, “Ah, as eleições no Irã” – sem que se consiga aferir a real dimensão do fenômeno.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Se é perturbadora para nós do meio, por que não o seria para legisladores e juízes? Principalmente para os políticos, que, como se sabe, sofrem desconforto com a comunicação política desde o surgimento dos meios modernos. Desde sua origem nas cavernas, o modo de expressão política tem dado pulos evolutivos sempre que surge um novo meio. De Aristóteles, patrono dos marqueteiros, passando pelos áureos tempos da santa madre igreja, que já deteve a mais poderosa máquina de propaganda política – é a criadora do termo com sua “Congregatio de Propaganda Fide”-, até os dias de hoje, a comunicação politica é feita por meio de uma simbiose entre o que se diz – o conteúdo retórico-persuasivo – e seu suporte de expressão, as ferramentas comunicacionais. Um influenciando o outro e os dois influenciando, sem parar, as sociedades e instituições. Foram enormes os pulos causados pela imprensa, pelo rádio, pelo cinema e pela TV na forma e no modo de fazer política. Mas nada perto dos efeitos que trará a internet. Não só por ser uma multimídia de altíssima concentração, mas também porque sua capilaridade e interatividade planetária farão dela não apenas uma transformadora das técnicas de indução do voto mas o primeiro meio na história a mudar a maneira de votar. Ou seja, vai transformar o formato e a cara da democracia. No futuro, o eleitor não vai ser apenas persuadido, por meio da internet, a votar naquele ou naquela candidata. Ele simplesmente vai votar pela internet de forma contínua e constante. Com as vantagens e desvantagens que isso pode trazer. As cibervias não estão criando só “novas ágoras”. Criam também novas urnas. Do tamanho do mundo. Vão ajudar a produzir uma nova democracia tão radicalmente diferente que não poderá ser adjetivada ou definida com termos do nosso presente-passado, tipo “representativa” ou “direta”. Sendo assim, creio que nossos legisladores não vão querer passar para a história como os que imprimiram um sinete medieval em ondas cibernéticas. Não é só o erro, como já se disse, de encarar um meio novo com modelos de regulação tradicional. É porque a internet, no caso da comunicação política, nasceu indomável. E sua força libertadora tem de ser estimulada, e não equivocadamente reprimida. Já há um consenso do que deve ser modificado na proposta da Câmara. O Senado, que vive profunda crise de imagem, tem um bom tema de agenda positiva. Mas não é por oportunismo que urge corrigir os equívocos da Câmara. É simplesmente pelo prazer de estar conectado com o futuro. Folha de S. Paulo ¹ JOÃO SANTANA, 56, é jornalista, publicitário e consultor político. Já coordenou o marketing de dezenas de campanhas estaduais e municipais (como a de Marta Suplicy em 2008), além de três campanhas presidenciais, no Brasil (Lula em 2006), na Argentina e em El Salvador.

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Tremsalão: Documento mostra como Alstom distribuiu propina

20 de janeiro de 2014

Um documento apreendido na sede da Alstom, na França, indica que integrantes da Secretaria de Energia e três diretorias da EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) foram subornados para que a companhia obtivesse em 1998 um contrato de US$ 45,7 milhões (R$52 milhões, em valores da época) com a estatal paulista. Até agora, a Polícia Federal só havia chegado até o intermediador da propina, o lobista Romeu Pinto Jr., que admitiu ter recebido recursos da Alstom para pagar suborno, mas alegou desconhecer os destinatários. Ele sustenta que entregou os valores a motoboys enviados por pessoas que não conhecia. O documento traz detalhes da divisão e do caminho do dinheiro. Segundo o papel, a Secretaria de Energia, chamada de “SE”, recebeu 3% do contrato (R$ 1,56 milhão). Já as diretorias financeira, administrativa e técnica da EPTE aparecem como destinatárias de 1,5% (R$ 780 mil), 1% (R$ 520 mil) e 0,13% (R$ 67,6 mil), respectivamente. À época da assinatura do contrato, em abril de 1998, o secretário de Energia era Andrea Matarazzo, que ocupou o cargo por seis meses. Ele nega ter recebido propina. Editoria de Arte/Folhapress O documento menciona os destinatários do suborno por meio de siglas. “SE” era a forma como a Alstom chamava a Secretaria de Energia em comunicações internas, segundo papéis do inquérito da PF. As diretorias são designadas pelas siglas DF, DT e DA. A Folha consultou Jean-Pierre Courtadon, que foi vice-presidente da Alstom-Cegelec, e ele confirmou que DA, DT e DF costumavam designar diretorias administrativas, técnica e financeira. Courtadon é investigado no Brasil sob suspeita de ter repassado propina, o que ele nega. Apuração na Suíça concluiu que ele não fez repasses a políticos e inocentou-o. Entre 1998 e 1999, as diretorias administrativa, técnica e financeira da EPTE eram ocupadas por Carlos Eduardo Epaminondas França, Sidney Simonaggio e Vicente Okazaki, respectivamente. Como as negociações para o contrato se estenderam por anos, não dá para saber se o documento designa esses diretores ou outros. ENIGMA O mistério do documento é a sigla “F”, apontada como recebedora de 2% do valor do contrato (R$ 1,04 milhão). Entre os executivos que assinaram o contrato, há um cujo sobrenome começa com “F”: Henrique Fingerman.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Ele foi diretor financeiro da EPTE até maio de 1998 e assumiu a presidência da empresa em seguida. Fingerman, como Matarazzo, já foi indiciado pela PF sob suspeita de corrupção. O valor do suborno no documento chega a R$ 6,4 milhões, ou 12,3% do contrato. O maior valor, segundo a PF, foi pago a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (R$ 2,07 milhões) e chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997. A investigação brasileira sobre a Alstom começou em 2008 para apurar suspeita de que a companhia havia pago propina para reativar em 1998 aditivo de contrato que fora assinado em 1983 para construção de três subestações de energia. A lei limita a duração de contratos a cinco anos. O documento obtido pela Folha foi usado nos processos francês e suíço contra a Alstom. O da França foi arquivado porque até 2000 era permitido pagar comissões para obter negócios no exterior. O da Suíça resultou numa multa para a Alstom de US$ 42,7 milhões em 2011. A multa não contemplou a suspeita de suborno no Brasil porque a apuração aqui não foi encerrada. O promotor Silvio Marques, que atua no caso, diz já ter visto o documento na Suíça. ” Ele nunca foi usado porque ninguém sabia o significado das siglas”. O documento aponta que a empresa MCA, usada por Romeu Pinto Jr. para intermediar a propina, recebeu 7,5% do valor do contrato diretamente da Alstom francesa. Contas secretas que a Alstom tinha na Suíça remeteram mais US$ 516 mil para a MCA. A Alstom do Brasil também participou do processo. A empresa Acqua Lux, que pertence a Sabino Indelicato, recebeu R$ 1,82 milhão (3,5% do contrato). Investigadores suspeitam que Indelicado seja laranja de Robson Marinho. Mario Cesar Carvalho e Flávio Ferreira/Folha de S.Paulo

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Eleições 2014: Dilma ri à socapa

25 de março de 2013

Aécio não entusiasma deputados tucanos de SP O PSDB chega à ante-sala de 2014 sem ter absorvido o acontecido em 2010. Decorridos mais de dois anos da tempestade, veio a cobrança. O tucanato paulista serve ao mineiro Aécio Neves o pão que o Tinhoso amassou. Nesta segunda (25), dia em que Aécio fará palestra para o tucanatode de São Paulo, a repórter Luiza Bandeira traz à luz uma enquete com 35 deputados federais e estaduais do PSDB. Perguntou-se quantos, afinal, apoiam a candidatura presidencial Aécio. Apenas oito disseram categoricamente apoiar o minero. Doze elogiam Aécio, mas não fecham questão quanto ao apoio. Outros 15 negam-se a dizer quem irão apoiar. Quer dizer: antes de se entender com aliados externos, o PSDB terá de arrumar a própria casa –trocar as lâmpadas quebradas, desentortar a vara do trombone, limpar o vômito do tapete e verifcar se não ficou um José Serra Escondido dentro do sofá. Josias de Souza

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