O governo decidiu tributar a caderneta de poupança a partir de 2010 para valores acima de 50 mil reais, com o objetivo de evitar que o instrumento se torne alvo de especulação e ao mesmo tempo permitir quedas futuras da taxa básica de juros Selic.
A tributação irá ocorrer apenas se a taxa básica de juros Selic ficar abaixo de 10,50 por cento ao ano -o patamar atual é de 10,25 por cento. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ainda que as regras previstas dão conta de uma redução da Selic até 7,25 por cento.
“Por que 50 mil?
Porque 99 por cento das cadernetas no Brasil são de aplicação de 100 reais até 50 mil reais”, justificou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva.
A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Como o aumento da tributação só pode ocorrer a partir de 2010, o governo irá reduzir a tributação das demais aplicações este ano caso a Selic caia abaixo de 10,25 por cento.
“Não queremos transformar a poupança em um mecanismo de especulação… queremos manter a possibilidade de que a Selic continue caindo no país”, disse Mantega.
(Reportagem de Isabel Versiani; texto de Alexandre Caverni; edição de Taís Fuoco e Vanessa Stelzer)