Categoria: Brasil

Desigualdade: Monitoramento de aplicativo escancara política de morte pelo coronavírus em localidades pobres do Rio de Janeiro

Publicado em | por José Mesquita

A roleta da morte. Morrer de fome ou de Coronavirus?
Pandemia agrava fome nas favelas e o Brasil tem 51% de domicílios em áreas adensadas. Em 48% dos domicílios vivem entre 4 a 7 pessoas, enquanto a Pandemia agrava fome nas favelas.

O aplicativo Covid por CEP, criado pelo urbanista Thales Mesentier, foi colocado no ar este mês. A ideia é ajudar no combate à pandemia a partir de dados georreferenciados, oferecendo visualização espacial dos casos da doença na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o código de endereçamento postal. É possível realizar a busca por CEP específico ou navegar pela cidade clicando nos círculos do mapa, que tem cores correspondentes ao número de casos, indicando ainda se houve óbito na localidade.

De acordo com o aplicativo, os dados mostram uma maior concentração dos casos de Covid-19 nas regiões mais ricas da cidade. Porém, em contrapartida, nas regiões mais pobres, sobretudo na Zona Oeste, a taxa de letalidade pelo vírus é muito maior que a média do estado, uma das maiores do país.

Ainda segundo o aplicativo, em toda a capital, os endereços com maior número de mortes em decorrência da infecção por coronavírus são a Rua do Amparo, em Rio das Pedras; Rua São Miguel, na Tijuca; a Estrada dos Caboclos, em Campo Grande; e a Rua Nilópolis, em Realengo. Não podemos nos esquecer que toda a população do Morro do Borel utiliza como código postal o endereço situado na Rua São Miguel, número 500 e que, portanto, os dados devem refletir a realidade da comunidade moradora da favela. A ferramenta mostra que o CEP 20530-420, que corresponde à região, já teve 83 casos, sendo 75 recuperados, 8 óbitos e nenhum caso ativo até o momento.

Os dados do CoronaZap, um sistema de monitoramento colocado em prática por moradores do Borel por meio do WhatsApp, revelam que foram registrados 16 casos na comunidade, sendo 2 confirmados e 14 suspeitos, no período de março a abril deste ano.

É evidente que o número tende a ser muito maior, devido à falta de testes. Ainda assim, os números divulgados não foram contabilizados pelo poder público de maneira particular para o território, isto é, havendo um agrupamento dos casos para o bairro da Tijuca. A falta de uma política de notificação específica e transparente de casos em favelas, aliada à ausência do Estado com políticas públicas plenas para minimizar os impactos da doença nesses territórios, interferem diretamente no comportamento dos moradores em relação às medidas de proteção e segurança contra a Covid-19.

É impossível não se estarrecer com esses dados. É evidente que a pandemia realçou as profundas desigualdades do país, mas poucas coisas denunciam a prática da política de morte quanto o cruzamento dos dados do Covid por CEP, com os dados apresentados pela Rede de Observatórios da Segurança.

Muito se tem falado sobre necropolítica e em como Achille Mbembe avança, nos componentes racial e colonial, a análise da biopolítica de Foucault, para quem o biopoder funciona a partir da divisão entre as pessoas que devem viver e as que devem morrer. Para o filósofo camaronês, em nosso mundo contemporâneo, as armas são dispostas com o objetivo de provocar a destruição máxima de pessoas e criar formas únicas e novas de existência social nas quais vastas populações são submetidas a condições de vida que lhes conferem o estatuto de mortos vivos.

Favelas e o coronavírus (Free-Photos/Pixabay)

A política sanitária adotada pelo poder público nos territórios de favelas e periferias – onde saneamento básico, água potável, atendimento de saúde, entre outros serviços, são precários – evidencia o “deixar morrer” necropolítico, resultando em altos índices de letalidade da infecção por coronavírus em favelas e bairros da Zona Norte e Zona Oeste, longe dos hospitais de campanha montados no Centro e na Zona Sul da cidade, bem como da ampla cobertura da rede privada de saúde e do acesso a testes para diagnóstico da Covid-19.

Da mesma maneira, o aumento do uso da força letal por parte das polícias do Rio de Janeiro em relação ao ano anterior, especialmente em abril e maio, em meio à pandemia e algumas vezes, inclusive, durante ações humanitárias, concretiza a face do “fazer morrer” fruto da política de controle dos corpos por meio da morte.

Vale lembrar que a escalada de mortes decorrentes de intervenção de agente do Estado, durante operações policiais, somente decresceram em junho por imposição judicial em virtude da decisão liminar no bojo da ADPF 635 – Favelas pela Vida, que proibiu ações injustificadas enquanto durar a pandemia.

A maior parte das vítimas fatais da Covid-19 é negra, pobre, de origem periférica ou favelada – estudo liderado pela PUC-Rio mostra que pretos e pardos com baixo índice de escolaridade morrem quatro vezes mais.

Já uma análise da Agência Pública aponta que de cada três negros internados por Covid-19 um morre, a proporção entre brancos é 4,4 internados. Isso diz muito a respeito da situação da classe trabalhadora do Rio de Janeiro, e do enorme desafio em transformar cotidianamente luto em luta para mudar essa realidade de extrema desigualdade social.

Mônica Francisco é presidente da Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social e vice-presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj.

A pandemia e a pena de morte nas prisões brasileiras

Publicado em | por José Mesquita

Com a pandemia, o quadro geral de precariedade, exclusão e adoecimento nas prisões tornou-se ainda mais preocupante, não só pelo previsível efeito letal da doença em ambientes insalubres, mas também em razão das decisões governamentais e judiciais que agudizaram o problema e ampliaram os riscos da crise sanitária em curso.

As prisões são o lugar onde as violências e desigualdades sociais revelam sua mais brutal expressão. No Brasil, trata-se de celas lotadas e sem ventilação, instalações elétricas com remendos e potencialmente perigosas, comida racionada e de péssima qualidade, muitas vezes estragada, água escassa para o banho, para a limpeza das celas e mesmo para beber.

Os relatos são assustadores e as doenças são uma presença constante nesse universo insalubre. De acordo com dados do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do governo federal responsável pela gestão do sistema prisional, em dezembro de 2019 havia no sistema penitenciário 748 mil pessoas privadas de liberdade no país. Nesse universo, verificava-se um quadro de 170% de déficit de vagas, ou seja, uma realidade de absoluta superlotação.

Os negros são a maioria nesse sistema e estão expostos a uma taxa de encarceramento 1,5 vez maior do que a de um homem branco,2 o que confirma a seletividade da polícia nas abordagens e prisões em flagrante e o viés discriminatório nas decisões dos juízes, que reproduzem tanto estereótipos racializados quanto uma média maior de condenação para mulheres e homens negros.

Agencia Brasil

Com a pandemia, esse quadro geral de precariedade, exclusão e adoecimento tornou-se ainda mais preocupante, não só pelo previsível efeito letal da doença em ambientes insalubres, mas também em razão das decisões governamentais e judiciais que agudizaram o problema e ampliaram os riscos da crise sanitária em curso.

Como forma de propor medidas que contivessem a propagação do vírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Recomendação n. 62, que exortou os juízes a adotar medidas para a reavaliação das prisões provisórias, a contenção de novas ordens de prisão preventiva, a concessão de saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto para presos que não tivessem cometido crimes com violência ou grave ameaça e a transferência de presos do grupo de risco para prisão domiciliar. Entretanto, a despeito dos esforços do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ e das manifestações de apoio à agenda de desencarceramento para pessoas do grupo de risco da Covid-19, a Recomendação n. 62 continuou sendo duramente criticada pelo Ministério da Justiça e pelo governo federal e foi acolhida apenas parcialmente pelo Ministério Público e pela magistratura no Brasil.

O ex-ministro Sérgio Moro dedicou-se pessoalmente a deslegitimar a orientação do Conselho e a conceder reiteradas entrevistas afirmando que tudo estava sob controle no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e que, portanto, não era necessário que os juízes adotassem medidas que pusessem presos perigosos em liberdade.

No âmbito do Poder Judiciário, reiteraram-se decisões com indeferimento de pedidos de habeas corpus coletivos e sucessivas diligências que impediam a soltura de presos integrantes do grupo de risco. De modo ilegal, juízes recusaram-se a conceder pedidos de liberdade com o argumento genérico de que se tratava de presos perigosos ou que haveria nas prisões condições para a prevenção e o tratamento adequado ao coronavírus. Os juízes brasileiros optaram por contrariar as evidências médicas, a recomendação do CNJ e os apelos e alertas de organizações de direitos humanos, dos próprios presos e de seus familiares, e não concederam a maioria dos pedidos formulados por integrantes das defensorias públicas e pelos advogados particulares.Blog do Mesquita,Justiça,Brasil

Em pesquisa realizada entre março e maio de 2020 pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, verificou-se que, desde a edição da Recomendação n. 62, houve um aumento dos habeas corpus concedidos; porém, o estudo apurou também que 67% dos presos soltos estavam detidos em caráter preventivo, ainda sem julgamento, por causa de crimes cometidos sem violência, e que dos 783 soltos apenas 37 se encontravam condenados a regime fechado de prisão.

No mesmo sentido, um trabalho realizado por pesquisadoras do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito de São Paulo constatou que, das 6.781 decisões de habeas corpus (entre 18 de março e 4 de maio de 2020) que mencionaram a Covid-19, apenas 12% tiveram o pedido concedido,6 o que também corrobora a tendência já apontada no relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, que afirma que 26,9% dos Tribunais de Justiça não apresentaram alteração nas concessões de liberdade de réus presos em regime fechado.

Os argumentos adotados para negar os pedidos de liberdade revelam total desapreço pela obrigação estatal de zelar pela vida e pela integridade daqueles que se encontram sob sua custódia (ou seja, sob total e absoluta responsabilidade do próprio Estado). Algumas sentenças circularam na mídia e nas redes sociais como maus exemplos em termos de fundamentação constitucional e de respeito a valores éticos e a princípios de direitos humanos.

Um dos episódios mais trágicos foi o do juiz Camilo Léllis, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que decidiu não alterar o regime da pena de um preso para o aberto, afirmando que o risco de contágio pelo coronavírus pode ser maior fora do sistema prisional do que dentro e que não seria razoável a determinação, de forma monocrática, de imediata remoção para o regime domiciliar de todos os presos que eventualmente se encontrem no chamado “grupo de risco”. O preso em questão encontrava-se na Penitenciária Compacta de Pracinha, que custodia 1.605 presos, tendo sido projetada para receber no máximo 844 internos.8

Mas por que os juízes decidem assim? Por que, apesar de todas as evidências, eles continuam mandando pessoas para cadeias superlotadas, com grande risco de contaminação e nas quais provavelmente vão morrer?

As respostas a essas perguntas passam, sem dúvida, pela constatação do peso do racismo em nossas relações sociais e do brutal processo de desumanização a que pessoas negras estão submetidas em nossa sociedade. Na prática, as condutas do governo federal e de parte da magistratura brasileira em relação à questão da Covid-19 nas prisões representam condenações à pena de morte na vigência do estado democrático de direito.

São escolhas políticas que constroem um itinerário de violência cujo desfecho letal é iminente e revela o peso do racismo no Brasil e sua força como esquema de anulação das possibilidades de vida e de acesso a direitos para as pessoas negras nos mais diferentes campos da vida social.

Felipe da Silva Freitas é doutor em Direito pela Universidade de Brasília, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana e integrante do projeto Infovírus

No Brasil, mais de 34 milhões de casas não têm acesso à rede de esgoto

Publicado em | por José Mesquita

O número representa 49,2% das casas brasileiras. Além da falta de acesso à rede esgoto, dados do IBGE mostram que 9,6 milhões de domicílios não têm acesso ao abastecimento de água.


Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 34,1 milhões de domicílios no país, o equivalente a 49,2% do total, não têm acesso ao esgotamento sanitário por rede, e mais de 2,2 mil municípios (39,7%) não contavam com esse serviço em 2017. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (22/07).

Apesar da defasagem de três anos, o balanço da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico reflete a realidade atual do saneamento básico no Brasil, uma vez que o setor não recebeu os investimentos necessários para mudar o cenário neste período.

O levantamento revela também que 9,6 milhões de domicílios não tinham acesso ao abastecimento de água por rede, mesmo com o percentual de municípios beneficiados pelo serviço chegando a 99,6% – representando 5.548 cidades do total em 2017.

A pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que apenas 3,1% das entidades que faziam o tratamento de esgoto no Brasil eram privadas. O número era ainda menor em 2008, último ano da pesquisa, com 2,1%.

No entanto, o novo marco regulatório do saneamento básico, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste mês, pretende estimular a participação da iniciativa provada no setor.

O marco tem como previsão chegar a 90% dos domicílios com esgotamento e 99% com abastecimento de água até 2033, três anos após os prazos da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU, que também tratam da questão do saneamento básico.

Para efeito de comparação, em 2008, 57,1% dos municípios tinham a prefeitura como única ou uma das entidades executadoras. Esse índice caiu para 46,2% em 2017. Nesse período, a participação das companhias estaduais passou de 32,4% para 41,6%.

Em relação ao tratamento de água, o levantamento indica que 3,6% das entidades responsáveis pelo serviço eram do setor privado, uma proporção menor comparada a 2008, com 4,5%. Já as companhias estaduais ficavam com 69,5% dos trabalhos, e as municipais com 10,3%.

Quando se trata da cobrança de tarifa pelos serviços de saneamento básico, 91,9% dos municípios com rede de abastecimento de água cobravam tarifa pelo serviço, enquanto 61,1% tinham tarifa de esgotamento sanitário.

Os subsídios, usados como instrumentos econômicos de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, estavam presentes em 72,6% das cidades com abastecimento de água e 67,8% das que registravam o esgotamento sanitário.

Na região Norte do país, em relação a ambos os serviços, apenas 40% das localidades apresentavam esse instrumento de política social. Já na região Nordeste, 79,2% dos municípios tinham subsídio para serviços de abastecimento de água, enquanto no Sul a proporção era de 79,3% das cidades com rede de esgoto.

Por: Mariana Lima
Fontes: Folha de S. Paulo e Agência IBGE Notícias

Clima,Meio Ambiente,Blog do Mesquita

Como o ambientalismo se tornou um ativo financeiro

Publicado em | por José Mesquita

Natureza,Ambiente,Meio Ambiente,Blog do Mesquita 00

Empresas e investidores se preocupam cada vez mais com preservação ambiental, em busca de rentabilidade no longo prazo e temendo efeitos das mudanças climáticas. No Brasil, cresce pressão sobre governo Bolsonaro.

Nascida na contracultura, longe do poder econômico e político, a defesa de um ecossistema sustentável é uma bandeira cada vez mais empunhada pelos donos do dinheiro grosso, como fundos de pensão e de investimento. Além de novos atores, o ambientalismo financeiro tem novos motivos. Em vez do dever ético de preservar o planeta para as próximas gerações, há o dever de assegurar rentabilidade e estabilidade a investimentos no longo prazo.

Diversos sinais desse ativismo apareceram no último mês. Um grupo de investidores internacionais responsável por cerca de 20 trilhões de reais enviou cartas a embaixadas brasileiras manifestando preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia. E mais de 50 CEOs de grandes empresas no país lançaram manifesto pedindo combate ao desmatamento. Ambos os grupos foram recebidos pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia. Na terça-feira (14/07), 17 ex-titulares do Ministério da Fazenda e do Banco Central brasileiros lançaram carta cobrando uma retomada sustentável da economia após a pandemia.

Tais iniciativas foram potencializadas pelo descaso do governo Jair Bolsonaro em relação a questões ambientais, mas refletem também um movimento global, cujo ponto de inflexão ocorreu em janeiro, no último Fórum Econômico Mundial. Durante o encontro, na cidade suíça de Davos, o Bank for International Settlements (BIS), conhecido como o banco central dos banco centrais, divulgou um relatório alertando para os riscos que as mudanças climáticas podem trazer à estabilidade da economia e do sistema financeiro.Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita (6)

No mesmo evento, o fundo BlackRock, maior gestor de ativos do mundo, anunciou que seus novos investimentos seriam destinados apenas a companhias com responsabilidade ambiental, e que tiraria dinheiro ou usaria seu poder de voto em investimentos existentes para forçar as empresas a caminhar nessa direção.

A decisão do BlackRock se relaciona às duas principais variáveis que orientam os investidores sobre onde colocar dinheiro: risco e retorno. No mercado financeiro, está se consolidando a percepção de que empresas que não conseguem manejar de forma inteligente os recursos naturais demonstram não estar preparadas para se manter na liderança de seus setores no futuro. Portanto, seriam investimentos mais arriscados e com potencial de perda de rentabilidade, afirma Celso Funcia Lemme, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro especializado em finanças e sustentabilidade corporativa.

Nesse contexto, retirar os investimentos de empresas que ignoram seu impacto ambiental é, mais do que uma opção, um dever dos gestores dos fundos, que têm a chamada responsabilidade fiduciária de agir de acordo com os interesses dos donos do dinheiro.

Há outros incentivos em jogo. Segundo a economista Maria Eugênia Buosi, sócia-fundadora da consultoria Resultante, o engajamento de uma empresa com sustentabilidade é hoje interpretado como um sinal de que ela tem uma gestão eficiente e, portanto, está mais bem posicionada para ter retorno financeiro no longo prazo. Além disso, indica uso mais eficiente de recursos como água e energia e menor exposição a multas e passivos ambientais.

Por fim, a performance ambiental das companhias também reduz o risco reputacional, diz Marcelo Seraphim, diretor no Brasil da Principles for Responsible Investment (PRI), organização criada com apoio da ONU para elaborar princípios norteadores de investimentos sustentáveis.

“Nenhum detentor de ativos, seja ele uma seguradora, um fundo de pensão ou um family office gostaria de ver seu dinheiro financiando empresas cujas atividades envolvam trabalho escravo, desmatamento, emissão descontrolada de gases de efeito estufa”, afirma.

Lógica semelhante se aplica à análise sobre em qual país os investimentos serão feitos, diz Seraphim. “A comunidade financeira hoje analisa a atratividade dos investimentos nos países também do ponto de vista dos riscos ASG [ambientais, sociais e de governança], exatamente como fazem com as empresas”, diz.

Risco sistêmico das mudanças climáticas

Além da atenção dos investidores aos fundamentos de cada empresa, existe preocupação no mercado financeiro com os riscos sistêmicos das mudanças climáticas, detalhados no relatório do BIS apresentado em Davos.

O aumento da temperatura média, a alteração do regime de chuvas e a ocorrência de eventos extremos, como furacões e ciclones, têm potencial de afetar diretamente diversos setores da economia.

Um exemplo, citado por Lemme, são as indústrias de refrigerantes e cerveja, que dependem de grande quantidade de água de qualidade. Crises hídricas, como a que ocorreu no estado de São Paulo de 2014 a 2016, impactam de forma emergencial essas companhias.

Outro setor vulnerável é o agronegócio, responsável por 21% do PIB brasileiro de 2019 e estratégico para a balança comercial do país. Já está comprovado que o desmatamento da Floresta Amazônica afeta os “rios aéreos”  que levam umidade para outras regiões e reduz o volume de chuvas.

“O sistema de chuvas é o que faz agronegócio, e a alteração do clima e da qualidade do solo afeta sua produtividade”, afirma Lemme, lembrando que pesos pesados do setor, como Amaggi e Cargill, assinaram a carta deste mês pedindo ao governo combate ao desmatamento.

As indústrias de cosméticos e medicamentos também são prejudicadas pela destruição da floresta, pois da biodiversidade surgem essências e substâncias importantes para os produtos. E a elevação do nível do mar e a ocorrência de eventos extremos implicam em riscos para o setor de infraestrutura urbana, estradas e ferrovias.

A evolução do “dinheiro verde”

“O movimento por mais sustentabilidade nas empresas começou de forma voluntária. Em seguida vieram acordos. E agora estamos vendo isso transitar na esfera regulatória”, diz Buosi.

Na virada do século, práticas sustentáveis eram um nicho de mercado e estratégia de marketing de empresas. Em 2006, foi lançado o PRI, que busca engajar o mercado financeiro por meio da persuasão. Em 2015, o Banco Central brasileiro passou a exigir que todas as instituições financeiras tenham uma política de responsabilidade socioambiental.

Em 2017, o bilionário e ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg liderou o lançamento da Força-tarefa para Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD, na sigla em inglês), que pressiona empresas a divulgarem dados sobre seu impacto climático para que investidores usem esses indicadores em suas decisões.

Paralelamente, vem crescendo o apetite de investidores por “títulos verdes”, instrumentos financeiros negociados no mercado de capitais que detêm um selo atestando o comprometimento com o controle ou reversão do impacto ambiental.

Oportunidades para o Brasil

Os especialistas consultados pela DW Brasil são unânimes em afirmar que o atual governo brasileiro provocou retrocessos na área e desperdiça oportunidades de atrair recursos que buscam financiar projetos sustentáveis.

“Até dois anos atrás, o país era visto como protagonista na preservação ambiental, e os dados de combate ao desmatamento na Amazônia são provas disso. O país caminhava para obter os louros desse protagonismo, quando passaria a atrair capital de investidores responsáveis. No entanto, houve uma guinada muito prejudicial na forma como os gestores públicos passaram a ver a questão. De repente, nossa floresta tropical passou da condição de bônus para se transformar num ônus”, afirma Seraphim, para quem o governo “enfraqueceu a posição até então de vantagem comparativa que o Brasil tinha”.

Para Buosi, o Brasil precisa sair do “discurso reativo” na área ambiental e olhar para a sustentabilidade como um meio de buscar verbas, dada a abundância de recursos de fundos, bancos multilaterais e linhas de financiamento destinadas a iniciativas ambientalmente corretas.

Segundo ela, esse “dinheiro verde” tem a vantagem de superar restrições hoje impostas do Brasil, como ser um país sem grau de investimento e que não faz parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). “São entraves que barram a vinda de alguns investidores, mas o ‘dinheiro verde’ é capaz de contorná-los”, diz.

Uma estratégia que poderia ser mais explorada, diz Lemme, é o pagamento por serviços ambientais, nos quais se busca recursos para projetos que preservam o meio ambiente e ao mesmo tempo criam alternativas sustentáveis de geração de renda.

“Temos um potencial enorme. É um ativo colossal para negociações internacionais, aberturas diplomáticas e desenvolvimento.

“Falta de investimento na infância é uma tragédia no Brasil”

Publicado em | por José Mesquita

Após 30 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, país falhou em tratar infância como política prioritária e em proteger menores da violência, avalia Mário Volpi, do Unicef e um dos idealizadores do ECA.

“É preciso mais investimento ou corremos o risco de perder tudo o que foi feito nos últimos 30 anos”

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – uma das legislações mais avançadas do mundo para defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes – completa 30 anos nesta segunda-feira (13/07), num dos países mais perigosos para a infância. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 32 crianças e adolescentes são assassinados todos os dias no Brasil.

A alta exposição de menores à violência é uma das principais falhas de implementação do ECA, segundo um de seus idealizadores.

Falta de investimento no desenvolvimento de crianças e adolescentes brasileiros, sobretudo nas periferias, pode custar todo o trabalho já feito para garantir educação, acesso à saúde e assistência social no âmbito da infância.

“Precisamos de mais investimentos ou corremos o risco de perder todos os investimentos feitos nos últimos 30 anos”, diz Volpi, ressaltando que o ECA confere ao Estado e à sociedade a responsabilidade de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.

Para ele, um dos desafios se refere à normalização da morte de adolescentes e jovens, especialmente negros, nas periferias do país. “Há um discurso de que, se eles morreram, alguma coisa eles devem ter feito. […] Essa ideologia de culpar o excluído pela sua própria exclusão precisa ser superada.”

Em relação à atual crise sanitária do país, Volpi lembra que a epidemia de covid-19 “deixa crianças que vivem em situação de vulnerabilidade ainda mais expostas”. “O grande impacto da pandemia será sobre as crianças. Vemos crianças sem acesso à internet que não estão recebendo os conteúdos escolares, o que é uma situação grave”, observa.

DW Brasil: Em 1990, quando você esteve envolvido na criação do ECA, como imaginava que estaria a implementação do estatuto 30 anos depois?

Mário Volpi: Tínhamos três grandes expectativas: a redução da violência contra a criança, a criação de oportunidades de educação, saúde e proteção social para as crianças se desenvolverem, e o investimento dos governos na infância como uma política prioritária. A ideia era que nenhum país poderia ter um desenvolvimento sustentável se não investisse na infância.

A ampliação do acesso à escola e a redução da mortalidade infantil foram êxitos na implementação. Quando o ECA foi aprovado, mais de 20% das crianças estavam fora da escola; hoje, são 4,3%. A educação era obrigatória dos 7 aos 14 anos e, hoje, é obrigatória dos 4 aos 17 anos. Essa mudança na lei conferiu o direito à educação a muitas crianças.

O segundo sonho que a gente tinha, de ter mais acesso às políticas para a infância, de alguma forma se realizou. Hoje há muito mais crianças na escola, menos mortalidade infantil e muitos programas na área da saúde, como os centros de apoio psicossocial.

Mas o primeiro elemento com o qual a gente sonhava, que era a criança mais protegida contra a violência, ainda é um grande desafio. Ainda temos maus-tratos, abusos, exploração sexual e crimes relacionados ao mundo digital contra as crianças. Além disso, os investimentos na infância não foram como esperávamos. Ainda é preciso muito trabalho para que os governos e a sociedade priorizem os direitos da infância.

Pode-se falar em frustração em relação à implementação do ECA ou ainda é possível ter uma visão otimista?

Não é exatamente uma frustração, mas uma perda de oportunidade. O país deixou passar uma oportunidade grande de ter feito dessa geração que hoje está com 30 anos de idade uma geração plena no seu desenvolvimento. Essa poderia ser a geração dos direitos, que tem a escolaridade completa e condições de enfrentar o mundo do trabalho de igual para igual, mas, infelizmente, nós precisamos recuperar o tempo perdido no que tange a proteção contra a violência.

Mais de 10 mil adolescentes, especialmente adolescentes negros, são assassinados todos os anos. Isso ganhou uma característica de extermínio da população negra e jovem e muito pouco foi feito para enfrentar essa tragédia social. O Estado brasileiro precisa garantir o fim da impunidade dos responsáveis pelos assassinatos de adolescentes e jovens. São os casos menos investigados no país e, quando há investigações, elas não são concluídas. Poucos responsáveis por esses crimes foram punidos. Esses homicídios acontecem em territórios muito específicos. São os territórios da periferia, da exclusão social, da falta de políticas públicas. Não se trata de um fenômeno disseminado por todo o país e, portanto, difícil de enfrentar.

Além disso, existe uma incompreensão da sociedade, que não está muito interessada em saber o que acontece com esses adolescentes. Há um discurso de que, se eles morreram, alguma coisa eles devem ter feito. É um discurso muito cínico, porque a maioria desses jovens frequentava a escola, trabalhava e tinha relações familiares. Esse desconhecimento sobre esses jovens assassinados gerou uma certa acomodação da sociedade. Em 1991, quando houve uma CPI sobre extermínio de adolescentes no Brasil, falava-se de uma média de 4,2 assassinatos de jovens por dia no Brasil. Hoje são 32.

Há uma normalização da morte de adolescentes e jovens nas periferias.

Exatamente, como algo que acontece. São esses meninos lá da favela que estão brigando entre si. É um contexto muito grave de eliminação da vida humana. Então, ainda precisamos fazer um amplo trabalho – e o Unicef está engajado nisso – de criar uma empatia da sociedade com esses jovens que vivem nas comunidades. Essa ideologia de culpar o excluído pela sua própria exclusão precisa ser superada, senão o país não fará as mudanças necessárias para se tornar mais justo.

Por isso, vemos um apoio amplo à redução da maioria penal, sempre que o debate vem à tona.

Objetivamente, é uma proposta que tem a adesão da sociedade, porque se propõe a fazer algo que nunca vai fazer, que é reduzir a violência. Essa ideia de que, se você punir os adolescentes, você reduz a violência colou na cabeça das pessoas. Mas é exatamente o contrário. Os jovens, por falta de oportunidades, vão entrar no sistema penitenciário e vão se consolidar no mundo do crime. A perspectiva social de que o aumento da pena reduz o delito é uma tese que temos combatido há muito tempo. Quanto mais oportunidades dermos aos adolescentes, menos eles se envolverão em delitos.

Crianças indígenas em meio a arbustos no Mato Grosso
“Sociedade precisa entender o que é ser uma criança no Cerrado brasileiro, na Amazônia, numa favela”

O ECA veio para garantir que as crianças sejam “sujeitos de direitos”. O que isso significa?

Trata-se de um conceito de infância e adolescência que sai dessa ideia de objeto. Antigamente, as crianças e os adolescentes eram objeto do poder da família. Havia aquele conceito da inviolabilidade do lar, ou seja, o que acontece no âmbito da família não interessa a mais ninguém. Isso foi superado pelo ECA com o conceito de sujeito de direitos, ou seja, alguém com uma história, conhecimento, desejos, interesses e capacidades. Esse sujeito vive uma condição especial de desenvolvimento e de formação de valores, hábitos e atitudes. A mudança de conceito, saindo dessa ideia de incapacidade para a ideia de sujeito, foi muito importante e ajudou a construir todos os programas na área de assistência social, educação e saúde, mas ainda precisa ser consolidado na sociedade.

Quais são os principais direitos associados à infância e adolescência que ainda precisam ser consolidados no Brasil?

A participação na vida social protegida da violência e somada ao direito à saúde, à educação, à profissionalização, ao esporte, à cultura, às artes e ao lazer formam um conjunto indissociável. Então, um grande princípio do ECA, que vem da Convenção sobre os Direitos da Criança, é a ideia da indivisibilidade dos direitos que asseguram o desenvolvimento pleno da criança e precisam ser assegurados conjuntamente.

Um exemplo de como esse conceito mudou algumas práticas sociais: antes do estatuto, se uma criança sofresse violência em casa era muito comum o Estado colocar a criança numa instituição. Hoje, a criança que sofre violência não deve se afastar da família, quem deve se afastar é o agressor. Se uma criança tem dificuldade de se adaptar numa escola ou apresenta problemas disciplinares, a escola não pode expulsá-la simplesmente, porque ela tem o direito à educação.

Quando o estatuto foi aprovado, trouxe essa responsabilidade da família e do Estado. Então, quando alguém denuncia uma situação de maus-tratos na infância, essa pessoa está cumprindo o seu dever social de preservar os direitos da criança. Depois de 30 anos, o grande desafio é consolidar essa visão da infância como o sujeito que deve ser protegido pela família, pela sociedade e pelo Estado.

Como você avalia as políticas para a infância do governo atual?

O Brasil se funda num pacto federativo, então, os estados e municípios têm muitas responsabilidades na implementação de políticas para a infância. O Brasil consolidou um conjunto de políticas municipais e estaduais pelos direitos da infância que garantem uma rede ampla de programas. No âmbito federal, não existem programas correspondentes a essa estrutura, então a gente observa muita tensão entre estados, municípios e a União, com os municípios e os estados reivindicando mais recursos.

Vivemos um momento muito complexo na situação dos direitos da infância. Precisamos de mais investimentos ou corremos o risco de perder todos os investimentos feitos nos últimos 30 anos. É preciso recuperar o pacto federativo para um maior investimento do governo federal no apoio aos estados e municípios para o cumprimento dos seus diferentes papéis.

É claro que esse momento de pandemia é um momento fundamental para retomar esse diálogo muito importante. O grande impacto da pandemia será sobre as crianças, especialmente das famílias mais vulneráveis. Vemos crianças sem acesso à internet que não estão recebendo os conteúdos escolares, o que é uma situação grave. Há crianças em casa sujeitas a uma série de abusos e maus-tratos. Muitos adolescentes e jovens perderam o emprego.

No âmbito do governo federal e dos governos estaduais, é muito urgente se abrir um diálogo para reposicionar as políticas da infância como políticas prioritárias. Trata-se de alocar recursos para investimentos em educação, saúde e assistência social. O melhor critério para avaliarmos se a criança é uma prioridade é o orçamento público. Esse é um grande desafio que o Brasil precisa enfrentar: investir mais nos direitos da infância.

É necessária maior empatia da sociedade com a infância e a adolescência. O que o Unicef tem feito no sentido de ensejar um melhor entendimento?

O Unicef faz, há muitos anos, um trabalho para criar empatia pela infância, na tentativa de provocar os adultos para que se coloquem no lugar da criança. Para que entendam o que é ser uma criança no Cerrado brasileiro, na Amazônia, numa favela, e para entender que, sem um investimento grande do Estado e da sociedade, o desenvolvimento da criança não acontece. A criança tem um potencial enorme que precisa ser apoiado por ações do Estado e da sociedade.

Há dois anos, fizemos um experimento. Instalamos uma sala em um shopping onde os jovens de classe média alta de Brasília tinham 20 minutos para decifrar alguns enigmas. Essa sala, na verdade, era um cenário que representava uma favela. Os jovens tinham que resolver problemas de química e de matemática e encontrar algumas coisas escondidas dentro da sala com uma sirene tocando, com a polícia batendo na porta, com gritos, com tiros. Depois que esses jovens saíam dessa sala, nós fazíamos entrevistas. Todos eles, sem exceção, diziam como era difícil tentar estudar para o Enem numa favela ou falar com um amigo pelo Whatsapp dentro de um barraco. Todos ficaram muito tocados com essa experiência, porque conseguiram, por 20 minutos, se colocar no lugar de um jovem de uma comunidade. Todos reconheceram que tinham preconceito contra esses jovens, achando que eles não querem trabalhar, que estão ligados ao tráfico, que querem as coisas na vida facilmente sem ter que lutar por elas.

O que vai resolver o problema do país é investimento em educação. Temos tentado trabalhar muito essa empatia para que as pessoas entendam que a vida dessas pessoas é marcada por trajetórias pessoais, e quanto mais presentes a sociedade e o Estado se fizerem nessas trajetórias, dando condições para cada um realizar o seu potencial, mais o país vai se desenvolver. A falta de investimento na infância é uma tragédia.

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Crise econômica devido ao coronavírus: os 30 países cujas economias crescerão este ano, apesar da pandemia

Publicado em | por José Mesquita

Ao infectar milhões de pessoas e fazer com que os governos confinem suas populações, o novo coronavírus deixou economias em todo o mundo na enfermaria de terapia intensiva.

Em um relatório recente, o Banco Mundial alertou que a pandemia da covid-19 causará a maior crise econômica do mundo desde pelo menos 1870 e ameaça causar um aumento drástico nos níveis de pobreza em todo o mundo.

Mas para 30 países este ano será de crescimento, embora abaixo do esperado, com raras exceções (veja a lista no final deste artigo).

Uma dessas exceções é a Guiana, um país vizinho ao Brasil, que deverá apresentar crescimento de mais de 50% neste ano, o maior do mundo, devido ao início da exploração de petróleo.

A descoberta de enormes reservas de petróleo na Guiana pode mudar o futuro do país.
O país também será o único a crescer na América Latina e no Caribe.

Das regiões do mundo, apenas o Leste Asiático e o Pacífico apresentarão crescimento (0,5%), principalmente devido à China. No entanto, a gigante asiática deve crescer apenas 1%, uma pequena taxa em comparação aos anos anteriores.

Apesar disso, o Banco Mundial espera que o PIB global diminua 5,2% este ano, mais que o dobro do registrado na crise financeira de 2008.

“Cinco razões”

Mas então, o que está por trás do crescimento desses 30 países este ano?

“Os poucos mercados emergentes e economias em desenvolvimento que devem evitar contrações na atividade econômica este ano tendem a ser menos abertos, mais agrícolas e menos dependentes do setor de serviços”, disseram economistas do Banco Mundial.

Coronavírus e a economia: três diferenças principais entre a Grande Recessão de 2008 e a atual crise causada pela pandemia
E citam cinco pontos para explicar por que esses países crescerão:

1. Menos integração no comércio mundial

Segundo economistas, esses países são “significativamente menos integrados ao comércio mundial, ajudando a isolá-los parcialmente dos graves efeitos globais da queda da demanda externa”.

“As taxas de exportação / PIB nesses países são aproximadamente 35% inferiores à média dos países emergentes e em desenvolvimento, e as atuais taxas de comércio / PIB (importações mais exportações) são aproximadamente 25% mais baixas”, afirmam.

2. Maior dependência da agricultura

Segundo economistas, esses países tendem a ser mais dependentes do setor agrícola, que foi “menos exposto, em média, à queda induzida pela pandemia nos preços das commodities; os preços dos produtos agrícolas caíram apenas marginalmente, em comparação com as quedas acentuadas observadas nos preços dos produtos industriais ”.

“Os setores agrícolas das economias que devem crescer este ano representam mais que o dobro do tamanho (128%) da média dos países emergentes e em desenvolvimento”, afirmam.

A maioria dos países que crescerá este ano está localizada no que é chamado de África Subsaariana.

3. Setor de serviços menor

Esses países também tendem a ter setores de serviços “aproximadamente 20% inferiores à média dos países emergentes e em desenvolvimento”, afirmam economistas.

“Os setores de serviços são particularmente afetados pela pandemia, pois várias atividades envolvendo interações foram interrompidas devido à distância social”, afirmam.

4. Menor dependência do turismo

“Essas economias também são visivelmente menos vulneráveis ​​ao colapso das viagens e turismo globais, já que seus setores de turismo são metade do tamanho da média dos países emergentes e em desenvolvimento”.

5. Menos impacto da pandemia

Segundo economistas, “embora a capacidade de teste dificulte a comparação confiável de surtos entre países, (…) o tamanho dos surtos (em relação ao tamanho da população) nas economias que devem crescer este ano Era aproximadamente 75% menor que a média dos países emergentes e em desenvolvimento quando publicamos o relatório “.

Além disso, havia menos restrições de movimento nesses países, ao contrário do resto do mundo.

“As restrições nessas economias também foram 20% menos rigorosas que a média dos países emergentes e em desenvolvimento”.

África subsaariana

A maioria dos países que crescerá este ano está na África Subsaariana.

Como em outros países, os profissionais de saúde na África do Sul exigem maior proteção para combater a covid-19.

Apesar de dependerem das exportações de produtos industriais (metais, minerais e petróleo), são nações menos integradas ao comércio mundial e mais dependentes da agricultura, o que ajuda a isolá-los parcialmente dos graves efeitos globais da economia. demanda externa em queda “, dizem economistas.

“Cerca de dois terços das 31 economias que devem crescer em 2020 estão na África Subsaariana, onde representam aproximadamente um quarto do PIB da região”.

“Para os países da África Subsaariana, existem razões estruturais, incluindo relativamente menos integração à economia mundial por meio de canais comerciais e alta dependência da agricultura, o que deve proporcionar alguma forma de isolamento”, destacam.

No entanto, eles apontam que “mesmo para as economias que devem se expandir em 2020, o crescimento será muito menor que a tendência, uma média de quase 4 pontos percentuais abaixo das taxas médias de crescimento de 2015-19”.

Segundo economistas, os países que devem crescer este ano tendem a ser mais dependentes do setor agrícola
Além disso, existem outros fatores em jogo, segundo economistas.

Os surtos de Covid-19 foram “mais baixos do que em outras regiões” e as restrições para ficar em casa foram, em média, “10% menos rigorosas”.

“No entanto, um dos principais riscos para as perspectivas na África Subsaariana é que esses surtos domésticos não são controlados e estão aumentando de tamanho”, indicam.

“Dadas as várias vulnerabilidades subjacentes da região, incluindo sistemas de saúde fracos e subfinanciados, uma pandemia mais prolongada com surtos maiores pode ser devastadora para a atividade na região”, alertam eles.

“No cenário negativo que estimamos, onde a pandemia não é controlada, o número de economias na África Subsaariana que crescerá em 2020 cairá 75%”, afirmam.

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Investidores globais exigem debater desmatamento com diplomatas do Brasil

Publicado em | por José Mesquita

Um grupo de 29 empresas globais de investimento que administram 3,7 trilhões de dólares está exigindo reuniões com diplomatas brasileiros em todo o mundo para pedir ao governo do presidente Jair Bolsonaro que detenha o avanço do desmatamento na Floresta Amazônica.

Área desmatada da Amazônia brasileira em Itaituba, no Pará 26/09/2019 REUTERS/Ricardo Moraes

Os investidores, liderados pela empresa de seguros e pensões norueguesa Storebrand Asset Management, enviaram cartas a embaixadas do Brasil em sete países pedindo reuniões e expressando o receio de que o Brasil esteja eliminando proteções ambientais, de acordo com um comunicado que incluiu uma cópia da carta.

“A escalada do desmatamento nos últimos anos, combinada a relatos de um desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos e de agências de vigilância, está criando uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou oferecer serviços financeiros no Brasil”, disse a carta.

Ambientalistas culpam Bolsonaro por enfraquecer as proteções e causar um aumento no desmatamento e nos incêndios florestais desde que tomou posse em 2019.

Bolsonaro argumenta que o Brasil é um modelo de conservação, ao mesmo tempo em que pede mais mineração e agricultura na região amazônica.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro não respondeu a um pedido de comentário.

O presidente-executivo da Storebrand Asset Management, Jan Erik Saugestad, disse em uma entrevista que, embora iniciativas anteriores tenham se concentrado em pressionar empresas brasileiras, o novo esforço visa precisamente o governo.

Entre as 25 empresas europeias que assinaram estão a também norueguesa Nordea Asset Management e a Igreja da Inglaterra, que tem um fundo de pensão equivalente a 3,5 bilhões de dólares. A britânica Legal & General Investment Management (LGIM) está entre as maiores investidoras com seus 1,2 trilhão de libras esterlinas sob gerenciamento.

As norte-americanas Domini Impact Investment e Pax World Funds também assinaram a carta. A Fram Capital, que tem sede em São Paulo, é a única signatária brasileira.

A carta não fala em consequências se o governo brasileiro não agir, mas na semana passada sete empresas da Europa disseram à Reuters que podem desinvestir em ativos ligados ao país se a destruição ambiental continuar. Muitas destas empresas também assinaram a carta enviada às embaixadas.

O PT caminha para perder a sua importância social e política

Publicado em | por José Mesquita

Golpe e a eleição do Bolsonaro são vitórias impactantes e contundentes de uma camada da população que semeia e dissemina o ódio ao PT.

Junho 2013. Há exatos sete anos, uma onda de protestos tomava as principais ruas do Brasil. Após a agressão da Polícia Militar de São Paulo contra os manifestantes, o que fora conclamado para ser um protesto sobre a gratuidade do transporte público na cidade se tornou uma miríade de reivindicações com interpretações variadas e inconclusivas. Neste ensaio, vale a pena destacar que, naquele momento, de maneira desorganizada, já estava presente o sentimento de mal-estar em relação à forma como a política vinha sendo feita no Brasil e à precária efetividade das políticas públicas de saúde, educação e segurança pública. Por forma, entende-se que as coligações multipartidárias de ocasião, não ideológicas e pouco republicanas davam corpo à base aliada dos governos. Naquele cenário, ante um público majoritariamente de classe média ressentida, o principal partido de esquerda da América Latina estava na berlinda. Alguns dirigentes, congressistas e governantes do Partido dos Trabalhadores levaram isso a sério.

PSDB. De forma oportunista e não republicana, o principal partido de oposição à época apostou no quanto pior, melhor. A reeleição da presidenta Dilma Rousseff não só evidenciava que as políticas do governo do PT resultaram em benefícios para a maioria dos eleitores, como a proposta empunhada pelo candidato de oposição não estava à altura do que o país necessitava. O PSDB se prestou a um serviço mesquinho, que a história nunca esquecerá: questionou a legitimidade da eleição, pediu a cassação da presidenta Dilma e a posse de Aécio Neves como presidente. Certamente, esse foi o maior ato contra a democracia brasileira pós-redemocratização do país. O PSDB, sem nenhum pudor, questionou formalmente o pacto democrático que vigorava no Brasil. Observando o cenário se agravar, o PT foi da berlinda para o corner.

Golpistas. Flanando em um cenário de sonhos, toda a oposição, parte do que era a situação e o então vice-presidente da República, Michel Temer, se aproveitaram do clima incendiário proveniente da Operação Lava Jato e da crise econômica e derrubaram o governo. O “grande acordo nacional”, “com o Supremo, com tudo”, se concretizou. Dilma Rousseff, a presidenta mais republicana que este país já elegeu, teve o seu segundo mandato interrompido, a partir de uma nova modalidade de golpe, aquele realizado por mera vontade política, sem crime de responsabilidade, com a conveniência do Supremo Tribunal Federal e dentro dos ritos e da aparência das instituições do Estado. Naquele momento, de forma trágica, o Partido dos Trabalhadores foi golpeado por um oportunismo que, ironicamente, todos no partido sabiam que fazia parte do DNA de setores político, econômico e financeiro do Brasil. É importante destacar que o PT estava ciente de que tal cena seria possível, mas, nem por isso, foi capaz de interromper aquela crônica de uma morte anunciada.

Do ódio à glória. O golpe e a eleição do Bolsonaro são vitórias impactantes e contundentes de uma camada da população que semeia e dissemina o ódio ao PT. A luta de classes dá origem a esse ódio, são os acertos do PT que o derrubam. Embora a mobilidade social promovida pelas políticas dos governos Lula e Dilma explique uma parte majoritária desse sentimento em relação ao PT, ela não explica a sua disseminação. As acusações – e os casos – de desvio de dinheiro público para financiamento de campanha, estas, sim, explicam a forma como o ódio contamina e se mantém latente em parte da população. O diálogo com quem teve a percepção de estar sendo enganado pelo desvio de dinheiro público, o qual, de certa forma, também estava presente em junho de 2013, nunca foi realizado à altura das expectativas criadas. O PT não deveria se ajoelhar no milho, mas para nada serviu dizer que o sistema estava viciado e que agiu de acordo com as regras informais do jogo. O melhor presidente que este país já teve, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, em 2004, que na política “nós [o PT] não podemos errar, não temos o direito de errar”. Em 2006, ao ser reeleito, repetiu: “nós não temos o direito moral, ético e político de cometer erros daqui para frente”. De fato, isso era verdade. Ao errar em suas práticas, o peso foi avassalador, a reconstrução de uma narrativa política que pare em pé ainda é esperada pelos seus militantes. O PT errou e não soube dialogar com esse erro. Esse fato, como o espectro do capitalismo, ronda o Partido até os dias de hoje e tem consequências nefastas para a sua sobrevivência moral.

Observador não participante. A história do Brasil, de forma trágica, terá de lidar com o fato de o seu 38º presidente ser Jair Bolsonaro. Um indivíduo sem nenhuma qualificação para ocupar o cargo de chefe de Estado, fruto de uma eleição pautada por uma leitura messiânica sobre o capitão da reserva, aliada ao ódio mortal contra o PT, às preferências de uma classe dominante rentista e à incapacidade das forças políticas de centro e progressistas de viabilizarem nomes alternativos. Se parte significativa dos eleitores arrependidos do Bolsonaro veem com surpresa a tragédia que acomete as políticas públicas que vinham sendo implementadas por governos passados, assim como o fortalecimento da estrutura do Estado que estava sendo realizado; o comportamento errático do presidente, sua visão de mundo torpe e falta de lucidez não podem ser considerados novidades. Estava tudo lá, mesmo antes das eleições. A ironia da história, para não dizer capricho, está em registrar o enfraquecimento de um representante de extrema direita, sem o menor protagonismo do maior partido de esquerda da América Latina. O PT não pauta essa inflexão na análise social e política que está sendo feita sobre o atual presidente. O PT parece estar alijado desse significativo capítulo da história.

O desejo por liderança política. As organizações sociais, alguns setores da sociedade e 70% da população brasileira não suportam as ideias do desgoverno Bolsonaro e delas não partilham. A ausência de perspectiva da classe trabalhadora, a crise econômica internacional, a forma desqualificada como se enfrenta a Covid-19 e o não honrar o principal cargo público de uma República presidencialista levaram o presidente a ser uma persona non grata para a ampla maioria da população. Porém, a conjuntura brasileira está desafiando uma das máximas da política, qual seja, “não há vácuo de poder”. Sim, no Brasil atual, há! A oposição não tem novas lideranças políticas. Não há uma única pessoa de esquerda – exceto o ex-presidente Lula, ainda que a sua capacidade de liderar venha sendo recorrentemente questionada – que coadune desejos políticos de diversos setores sociais, isto é, que tenha legitimidade para expressar conflitos e articular acordos. Essa escassez (ou inexistência) de novas lideranças também é um elemento que intensifica a cobrança sobre o PT. Ao longo de seu percurso, o Partido reuniu dezenas de lideranças políticas; mas, pelas mais diversas circunstâncias, não foi capaz de oferecê-las para a sociedade brasileira. Para os dias de hoje, a questão que se coloca é: o PT não exerce essa liderança por não se sentir à vontade, por não saber como agir ou por não querer se reinventar? Vale lembrar que sua reinvenção deveria dialogar com o que é esperado pelos seus milhares de militantes e milhões de simpatizantes, não apenas por quem pertence a sua estrutura interna.

Partido dos Trabalhadores. Há uma legião de pessoas que valoriza e reconhece os resultados obtidos durante os governos do PT. Segmentos e classes sociais concordam não ser possível que o país mantenha a sua (de)composição social. Jovens, mulheres e ativistas exigem maior equilíbrio de gênero, raça e diversidade sexual. A pauta da equidade social e econômica tende a ganhar cada vez mais aderência nas agendas de ativistas sociais que aprenderam a fazer política não via partidos, mas via coletivos. A importância dos partidos e sindicatos tem sido questionada e isso não é um problema em si. A desconexão social se dá quando os dirigentes políticos desqualificam esses questionamentos e não se colocam em um lugar de parceria e aprendizado mútuo. A presunção do saber é mortal para o conhecimento. Novamente, o PT se esforça mais para defender o seu passado do que para se readequar e pautar o futuro. Em relação a esse aspecto, ironicamente, a máxima do setor financeiro se aplica ao PT: rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura.

Lula e o “eu não tenho mais idade para ser maria vai com as outras”. Não será trivial para o ex-presidente aderir a uma frente ampla pró-impeachment, uma vez que terá que dialogar com uma vasta parcela de seus carcereiros. Vale lembrar que o presidente Lula ficou 580 dias preso, com a anuência e conveniência de boa parte dos que precisam estar ao lado do PT para derrubar um governo que tem traços, vestes e pensamentos fascistas. O fato de ainda ser o maior líder de massas da América Latina e, quiçá, do mundo, o coloca em uma situação extremamente desafiadora. Há muita expectativa para que ele se comporte como um estadista e ignore as suas marcas pessoais. Porém, a partir de outra perspectiva, em função da privação de liberdade que Lula passou, ele tem o direito de não querer fazer aliança com nenhum setor que o deixou na prisão. Haja síndrome de Estocolmo para ele sair de braços dados com essa corja. O mesmo raciocínio serve para a presidenta Dilma. Não se trata de cultivar o ressentimento, mas, sim, de dar o tempo necessário para que essas figuras de enorme relevância para a história do PT e do Brasil cicatrizem as suas feridas. Faz sentido diferenciar o presidente Lula do Partido dos Trabalhadores. Diga-se de passagem, não fazer essa diferenciação é um dos grandes equívocos do PT.

Frente ampla pró-impeachment. Diferente de Lula e Dilma, o PT tem a obrigação moral e histórica de fazer parte de uma frente ampla. Mais do que isso, de ser um dos protagonistas dessa frente. A instituição PT não deve se melindrar. Não deve usar de discursos supostamente fiéis à classe trabalhadora para se manter alijado da história. Argumentar que estar em uma frente ampla é confundir a classe trabalhadora, dando sinais contraditórios do seu lugar na história, é desqualificar a inteligência de quem ocupa lugares menos privilegiados na dinâmica econômica. Dizer que todos são golpistas é acreditar que não é possível fazer política com autenticidade; em contrapartida, pode-se declarar com todas as letras que tal união tem um objetivo específico e que, nas próximas eleições, o PT estará em campo distinto. Não fazer parte de uma frente ampla é perder a oportunidade que a história volta a dar ao PT de estar em uma posição de coadjuvante num de seus capítulos mais importantes.

O trem da história. Desde junho de 2013, passando pelo golpe político e pela disseminação do ódio, o Partido dos Trabalhadores deixou de escutar o que a população tem trazido com constância e fúria. Há espaço a ser ocupado, há setores sociais que clamam por lideranças que compreendam as suas necessidades. O PT não pode crer que a sua história seja suficiente para lhe assegurar prestígio sociopolítico no momento presente. Se o Partido não conseguir se reinventar, ele tende a entrar para o museu da história. Os principais dirigentes que o PT já teve exerceram um papel fundamental para a história desse país. No entanto, se queremos que o PT reverta a tendência que o tem levado à perda de importância social e política numa velocidade avassaladora, é fundamental que todas as dirigentes tenham uma narrativa coerente sobre os erros do passado, se conectem com o que os novos grupos sociais estão trazendo para a arena política, incorporem de fato a pauta da equidade racial em sua agenda e renovem suas estruturas partidárias. Esse é o único caminho para evitar que o PT passe de um Partido que teve um protagonismo singular na história para ocupar um lugar-comum sem precedentes.

Cassio França é cientista político e doutor em Administração Pública e Governo.

Linhas de transmissão irão recortar remanescentes de araucárias e campos nativos

Publicado em | por José Mesquita

De um lado, uma área protegida, florestas de araucária e campos nativos, uma formação geológica única e um potencial espeleológico ainda a ser descoberto; do outro, cerca de 200 quilômetros de linhas de transmissão e 398 torres que irão pôr abaixo parte da vegetação nativa e mudar para sempre a paisagem da Escarpa Devoniana; e no meio, o órgão ambiental estadual paranaense e um processo de licenciamento ambiental denunciado por inconsistências como falta de transparência e estudos de impacto ambiental incompletos.

Araucária derrubada para dar espaço à novas torres de energia.
Foto: Leandro Schepiura

O empreendimento em questão faz parte do Sistema de Transmissão Gralha-Azul, de responsabilidade da empresa francesa Engie Transmissão de Energia Ltda. O trecho corresponde à nova linha de transmissão Ponta Grossa x Bateias, composta por dois circuitos, que conecta os municípios paranaenses de Ponta Grossa e Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. As linhas passarão exatamente por cima da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana, uma região que ainda preserva não apenas remanescentes de florestas de araucária, mas também dos campos naturais – também conhecidos como campos gerais –, ambos ecossistemas ameaçados da Mata Atlântica, atualmente reduzidos a fragmentos.

Imagens que começaram a circular pelas redes na última semana mostram a derrubada de várias araucárias, algumas delas centenárias, pelas equipes responsáveis por abrir caminho para a instalação das torres de energia. Quase 100 árvores já foram derrubadas e os cortes só começaram. A araucária (Araucaria angustifolia), também conhecida como pinheiro-brasileiro, é uma árvore protegida por lei, devido ao seu status de ameaçada de extinção.

O último levantamento feito sobre a cobertura das araucárias, em 2001, estimava em menos de 0,8% as áreas remanescentes de matas de araucárias em bom estado de conservação. A condição dos campos naturais, que chegaram a ocupar 13% do estado, é ainda mais dramática, com apenas 0,1% de áreas em bom estado de conservação. Boa parte desse remanescente está “protegido” exatamente pela APA da Escarpa Devoniana.

Os municípios de Ponta Grossa e Campo Largo, que serão conectados pelas linhas de transmissão, no meio, em vermelho, o trecho da APA da Escarpa Devoniana entre os municípios que será impactado pelo empreendimento.

Fonte: Google Earth/Reprodução.

“Todo empreendimento tem que ter um detalhamento de alternativas locacionais, por que que o empreendedor escolheu determinado traçado? A ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica] sugere um traçado, mas ela atribui a responsabilidade de alternativas locacionais e do traçado final para a empresa concessionária. No estudo da Engie eles colocam três opções de traçados, mas são traçados bem parecidos e próximos um do outro. O traçado que a ANEEL sugere não é o mesmo adotado pela Engie, que fez o estudo dela, mas não explica com detalhes o porquê do traçado escolhido passar no meio dos Campos Gerais e por cima da Escarpa Devoniana”, pontua a advogada do Observatório da Justiça e Conservação (OJC), Camila Maia, que estuda o caso.

“É muito curioso porque eles não utilizam um traçado próximo à rodovia ou porque eles não utilizam áreas de pinus [espécie de pinheiro não-nativa usada para exploração de madeira], por mais que isso possa ser um pouco mais caro em termos de indenização para a empresa”, questiona a advogada.

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental desenvolvido pela Engie para escolha do traçado, “algumas áreas sensíveis não puderam ser desviadas, como a APA da Escarpa Devoniana e a Área Prioritária para Conservação Ma 132 – Várzeas do Tibagi.

Ambas abrangem uma porção que cruza o corredor definido pela ANEEL no Relatório R1, sendo inviável o desvio destas áreas”, mas que “as proporções de áreas de vegetação nativa interceptadas também foram reduzidas em comparação com as alternativas anteriores”, diz o estudo, sem dar um detalhamento maior sobre as áreas que seriam impactadas. O empreendimento também passará no entorno da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Alegrete, unidade de conservação privada reconhecida em nível federal.

A assessoria de imprensa da Engie, que explicou que o traçado das Linhas de Transmissão “é determinado a partir de critérios ambientais e técnicos. Do ponto de vista ambiental são identificadas todas as restrições existentes tais como áreas de preservação e proteção ambiental, patrimônios arqueológicos, terras indígenas e quilombolas, cidades e comunidades, dentre outras. Do ponto de vista técnico o traçado deve atender a um corredor previamente estabelecido pela ANEEL, contemplando os critérios que permitam a confiabilidade e qualidade da energia transmitida e critérios de engenharia”. A empresa acrescenta ainda que, conforme o estabelecido no contrato de concessão da ANEEL, precisa respeitar a exigência de um “distanciamento mínimo de cinco quilômetros entre os dois circuitos que interceptam a Escarpa Devoniana e a permanência das estruturas dentro do “corredor” pré-determinado pelas autoridades”.

Tronco da araucária derrubada pelas equipes que abrem espaço para as torres de energia. Foto: Leandro Schepiura.
De acordo com o Instituto Água e Terra (IAT, antigo Instituto Ambiental do Paraná), “o traçado foi amplamente discutido e ponderado inclusive pelos órgãos reguladores pré-licenciamento. Foram realizados diversos estudos de traçado e o considerado de menor impacto foi o traçado ora licenciado”.

Araucárias abaixo e torres de energia para cima

Na região rural de Campo Largo, as derrubadas de araucárias já começaram. “Eles só derrubaram agora as araucárias de onde vão ser as torres, depois eles vão vir derrubar as araucárias de onde vai passar a linha de transmissão. A derrubada vai ser muito grande”, lamenta o agroecólogo Leandro Schepiura, que arrenda um terreno em Campo Largo, onde desenvolve um projeto de agrofloresta que foi comprometido pelas derrubadas. “Não foi só cortar a araucária, foi limpar toda a área em que estavam os araucárias e eles vieram limpando tudo, roçando tudo, e era uma área em que a gente já tinha uma boa parte de agrofloresta. Tinha muita árvore frutífera, tinha uma cerca-viva que protegia nossa plantação, porque nós somos certificados orgânicos e os vizinhos plantam com veneno. Além das araucárias, eles ainda fizeram um grande estrago”, critica.

De acordo com Leandro, as equipes vieram dias antes para demarcar as araucárias que seriam derrubadas em cada propriedade, a dele era a propriedade de número 100, e nela foram marcadas 4 araucárias, destas, 3 já estão no chão. Em outras propriedades, a contagem de araucárias chegou na casa da centena, todas com o mesmo destino que as do terreno de Leandro: a derrubada.

“No total, acredito que facilmente esse número vai passar de 500 araucárias a serem derrubadas”, contabiliza o agroecólogo. “O proprietário ali da área que arrendamos foi um dos únicos que aceitou a indenização de boa, tanto é que eles estão começando pelos donos que aceitaram. Nossos vizinhos também têm araucárias demarcadas, mas eles não derrubaram nenhuma até agora, porque eles estão brigando na Justiça pela indenização”.

Segundo a assessoria da Engie, “devido à magnitude do projeto e sua grande extensão, para viabilizar a implantação se faz necessária a supressão vegetal em algumas áreas, onde não houve alternativa locacional para fixação das estruturas que integram o Sistema de Transmissão”.

A obra da Engie é considerada de utilidade pública e, por isso, os proprietários não têm outra escolha que ceder parte do seu terreno ao empreendimento. É o que se chama de servidão administrativa, que “não é uma desapropriação, então aquela área ainda vai pertencer ao proprietário, mas a Engie precisa pagar um valor ao proprietário correspondente ao uso daquela área”, explica Camila, do OJC.

“A Engie realizou audiência pública em cada um dos municípios por onde vão passar as torres, conforme a lei, mas a maioria dos proprietários não concordou com essa passagem dos cabos e instalação das torres. Como lá é uma área muito turística, há essa preocupação do ponto de vista cênico também. São torres gigantescas que vão impactar a beleza do lugar, sem falar no desmatamento. Pensa que cada torre precisa de uma via de acesso para ligar à rodovia. São mais de 1.000 estradas a serem abertas, isso impacta muito do ponto de vista cênico, por exemplo, naquela região que os proprietários utilizam para o turismo”, acrescenta a advogada.

As 398 torres que serão erguidas pela Engie terão uma faixa de segurança com largura de 60 metros, sendo 30 metros para cada lado do eixo central da linha de transmissão. “Vai ter uma linha de transmissão que vai passar pelo degrau da Escarpa, cenicamente vai acabar com todo o visual, vai ser um impacto enorme. O ambiental então, nem se fala, porque o nosso ecossistema de mata de araucária já tem menos de 1% da cobertura original e continua sendo destruído pelo ser humano, assim como as áreas remanescentes dos campos naturais. Eu vivo na Escarpa, por cima das montanhas, e olhando de cima você já vê que sobrou muita pouca coisa preservada”, descreve Leandro Schepiura, que teme que a paisagem da Escarpa Devoniana seja brutalmente transformada.

A Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana possui 392 mil hectares de extensão distribuídos por 13 municípios paranaenses, entre eles Ponta Grossa e Campo Largo, que juntas representam 32% do território da unidade de conservação. A APA é uma unidade de conservação estadual, ou seja, gerida pelo Instituto de Água e Terra do Paraná (antigo IAP). De acordo com informações apuradas por ((o))eco, a APA está atualmente sem chefia.

A Escarpa está em processo de tombamento como patrimônio cultural do Paraná e por isso é protegida também pela Lei Estadual 1211/53, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Paraná. O espeleólogo Henrique Pontes, do Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas (GUPE) de Ponta Grossa, conta que o empreendimento foi pauta de uma reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA), mas que “o tema foi atropelado dentro da reunião”. Segundo ele, “houve algumas reorganizações de cadeiras antes da reunião para que o empreendimento fosse aprovado e de fato foi aprovado em 1ª discussão dentro do Conselho, mesmo a área sendo tombada. Como se trata de uma grande obra que envolve vários setores, da indústria e do agronegócio, o governo do estado tem pressionado o andamento do processo, claramente. E isso acaba gerando um atropelo e a parte dos estudos para identificar os impactos ambientais e sociais acaba refletindo nessa parte do processo do licenciamento”.

Canyon Guartelá, na Escarpa Devoniana. Foto: Observatório de Justiça e Conservação/Divulgação

O estudo espeleológico é outro fator que foi comprometido no processo de licenciamento. Apesar do grande potencial espeleológico da Escarpa Devoniana, que ainda foi pouco estudada, o IAT não exigiu o estudo espeleológico da Engie para aprovar a Licença Prévia do empreendimento.

“No estado do Paraná, o órgão ambiental licenciador tem o costume de cobrar, exigir os estudos espeleológicos apenas nas áreas de calcário. E as outras áreas, como por exemplo aqui onde está passando a rede da Engie, que são arenitos, eles não têm exigido os estudos detalhados”, explica Henrique, que lembra que a legislação federal, que é soberana, exige que sejam feitas prospecções espeleológicas independente do tipo de rocha e realizar estudos específicos para determinar a relevância da caverna, se é baixa, média, alta ou de máxima (Decretos 99.556/1990 e 6.640/2008). Uma vez determinado qual o grau de importância da cavidade se adequa o empreendimento a possíveis impactos. Em cavernas de máxima, por exemplo, não pode haver nenhum impacto e é preciso preservar um cordão de 250 metros de vegetação nativa ao seu redor.

“O órgão ambiental estadual tem ignorado isso – e não é exclusividade do Paraná. Nós temos trabalhado com duas perspectivas: uma é um desconhecimento do órgão do potencial espeleológico do local. Outra é negligência mesmo, saber do potencial e não exigir o estudo”, comenta o espeleólogo.

O GUPE acionou o Ministério Público de Ponta Grossa sobre a ausência do estudo, que por sua vez cobrou da empresa o levantamento das cavernas na região que será impactada pelo empreendimento. Em fevereiro deste ano, foi realizado o estudo, que identificou 32 cavidades nas proximidades do empreendimento. A Engie chegou a alterar o traçado originalmente previsto para contornar essas cavernas. O problema, segundo Henrique, é que esse estudo foi restrito a apenas uma parte da Escarpa e não abrange toda a zona que será impactada pelas torres.

Pesquisador numa fenda na região da Escarpa Devoniana.
Foto: Fernanda Burigo.

“Continua ainda bastante incompleto e superficial. É um levantamento muito pontual e mesmo sendo super pontual, sem considerar toda a área do empreendimento, o estudo identificou 32 cavernas. A área de potencial é pelo menos 30 vezes maior do que a área em que foi feito de fato o levantamento”, aponta Henrique que reconhece que nem mesmo o GUPE conhece a quantidade real de cavernas que existem na Escarpa Devoniana, por ser uma área muito grande e ainda pouco estudada.

((o))eco perguntou a Henrique em quanto ele estimaria os custos e a duração de um estudo espeleológico completo na área. “Eu estimaria em 200 – 150 mil reais e pelo menos 1 mês, 1 mês e meio de estudo, para fazer a identificação das cavidades. Se for jogar no total do empreendimento não é muita coisa. O estudo que eles fizeram – posso dizer porque é pública essa informação – foi 53 mil reais e foi incompleto”, responde o espeleólogo.

O projeto inteiro está orçado em 2 bilhões de reais, com financiamento de 1,4 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e inclui uma nova linha de transmissão entre Ponta Grossa e Ivaiporã, seguindo pro interior do estado. Além das linhas e torres, serão construídas 5 novas subestações e outras 5 serão ampliadas. Apesar das dimensões do empreendimento, que pode ser considerado de grande porte, o licenciamento ambiental ficou nas mãos do órgão estadual, o Instituto Água e Terra (IAT, antigo Instituto Ambiental do Paraná) ao invés de ser analisado na esfera federal, pelo Ibama, por estar restrito ao território de um único estado.

As ausências do processo de licenciamento ambiental

Ainda que feito na esfera estadual, a advogada do Observatório da Justiça e Conservação (OJC) aponta ausência de um documento que comprove a anuência do Ibama com o licenciamento e com o empreendimento. Todo processo de licenciamento ambiental deve ser público, assim como todos os seus documentos, mas no site do IAT apenas alguns documentos estão disponíveis.

“O Termo de Referência não está, as atas das audiências públicas, o Plano Básico Ambiental (PBA) e nem todas as anuências e autorizações, como por exemplo, a autorização de supressão vegetal”, detalha Camila. “O Termo de Referência é algo básico pro licenciamento, para que o empreendedor inicie o estudo, porque é onde o órgão ambiental escreve quais são as regras, os detalhes mínimos que têm que conter o Estudo de Impacto Ambiental para que depois esse estudo seja submetido ao órgão ambiental e ele possa estudar todos os pontos que foram solicitados no Termo de Referência. E é muito curioso esse Termo de Referência não estar lá, porque ou ele nunca existiu – o empreendedor diz que ele existiu – e foi uma falha do IAP [atual IAT], ou então ele existiu e foi extraviado. Mas então o por quê desse extravio? É porque tem alguma coisa errada? Porque se não, eles poderiam divulgar isso, né?”, questiona.

A lista incompleta de documentos disponível na página de licenciamento ambiental do IAT, antigo IAP. Foto: Reprodução
O Termo de Referência é uma das peças centrais do licenciamento ambiental, que informa as diretrizes para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA). Já o Plano Básico contém o detalhamento das medidas mitigadoras e compensatórias a serem adotadas pelo empreendedor para mitigar impactos ambientais identificados no EIA/RIMA. Mesmo o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento está incompleto, sem o Caderno de Mapas.

Quando questionada por ((o))eco sobre os impactos do empreendimento, a assessoria do órgão ambiental respondeu que “todos os impactos ambientais decorrentes da instalação da LT são controlados, mitigados e compensados de acordo com a legislação vigente e assegurados pelo Plano Básico Ambiental aprovado pelo IAT”, mas o Plano é um dos documentos que não está disponível no site do IAT.

“A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente [Lei nº 6.938/1981] prevê alguns instrumentos para o licenciamento e estabelece que o licenciamento é público. Então o primeiro ponto é que todo o processo já deveria estar disponível no site do IAP [atual IAT] e não está”, aponta Camila, que explica que pela Lei de Acesso à Informação buscou o acesso aos documentos junto ao IAT, mas teve seu pedido arquivado.

O Ministério Público Estadual de Ponta Grossa está realizando uma apuração sobre o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, para verificar possíveis irregularidades.

A riqueza da Escarpa Devoniana

A Escarpa Devoniana ganhou esse nome devido às rochas de sustentação, que tiveram origem no período Devoniano: há cerca 400 milhões de anos. Transformada em unidade de conservação em 1992, a Escarpa está na transição entre o primeiro e o segundo planalto do Paraná, onde estão áreas de campos nativos entremeados por bosques de araucárias que formam os assim conhecidos Campos Gerais. A vegetação é considerada a mais antiga do estado do Paraná.

A Escarpa Devoniana se destaca por apresentar características peculiares – dado o relevo movimentado e profundamente recortado – e apresenta sítios singulares como cachoeiras, canyons, afloramentos rochosos típicos e relevos em forma de ruína, furnas, cavernas, fendas e sítios arqueológicos.

O troglóbio recém-descoberto – e potencialmente ameaçado – Hyalella formosa. Foto: Giovanna Monticelli

Recentemente, foi descrita uma espécie nova na Escarpa Devoniana, um troglóbio chamado Hyalella formosa. Troglóbios são animais especializados na vida subterrânea e que normalmente possuem habitat muito restrito.

“Não deu tempo ainda de entrar na lista de espécies ameaçadas, mas é muito provável que sejam, porque quando eu encontro um troglóbio, um animal que vive restrito ao meio subterrâneo, ele tende a habitar só aquela cavidade. Ou seja, você está falando de animais muito restritos e a chance dele ser endêmico é muito alta, assim como o risco de serem classificados como vulneráveis à extinção é significativo”, conta Henrique. Abrigar espécies ameaçadas de extinção é um dos fatores que pode render a uma caverna grau de relevância máximo. Ele acrescenta ainda que há também um potencial grande de geodiversidade na Escarpa Devoniana o que junto com o aspecto biológico, agrega valor na hora de determinar a relevância de uma caverna.

“Nós temos um estudo que diz respeito ao uso do solo no entorno dessas cavernas, e indica que nos entornos em que a vegetação nativa está mais preservada seja floresta sejam os campos, isso aumenta a diversidade biológica no interior das cavernas, se você tem áreas degradadas no entorno das cavernas, diminui a diversidade biológica. E uma das coisas que o empreendedor [Engie] fala bastante é que o impacto vai ser pequeno porque as torres são pontuais, mas se ocorre descaracterização da vegetação, mesmo que não impacte diretamente a caverna, pode impactar indiretamente”.

Contraponto

A Engie explicou que:

“Em relação à travessia das linhas de transmissão sobre a unidade de conservação APA da Escarpa Devoniana, cabe esclarecer que ao longo do processo de licenciamento ambiental os órgãos competentes realizaram diversas vistorias terrestres e aéreas na região, que culminaram com a emissão das Licenças Prévia e de Instalação do Empreendimento sem impedimentos para a passagem das linhas pela APA. O projeto também foi analisado e aprovado pela Coordenação do Patrimônio Cultural – CPC do Estado do Paraná, por conta da travessia sobre a área em processo de tombamento na região da Escarpa Devoniana”, que garante também que “todos os documentos e estudos que integram o licenciamento ambiental podem ser obtidos pelo público junto ao IAT”.

O elo entre desmatamento e epidemias investigado pela ciência

Publicado em | por José Mesquita

A região com a maior floresta tropical do mundo também é considerada um provável polo de epidemias, como mostrou uma análise feita por uma equipe liderada por Simon Anthony, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Só de coronavírus que circulam em morcegos também no Brasil, o levantamento contabilizou pelo menos 3.204 tipos.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Faz pelo menos duas décadas que cientistas repetem o alerta: à medida que populações avançam sobre as florestas, aumenta o risco de micro-organismos – até então em equilíbrio – migrarem para o cotidiano humano e fazerem vítimas.

Cientistas alertam há décadas para o risco de novas doenças como consequência da destruição de florestas. Assim como a Ásia, origem do novo coronavírus, a Amazônia é vista como possível polo de enfermidades.

Foi por isso que a notícia sobre a propagação do novo coronavírus, detectado pela primeira vez na China em dezembro passado e que se espalhou pelo mundo, não pegou Ana Lúcia Tourinho de surpresa. Doutora em Ecologia, ela estuda como o desequilíbrio ambiental faz com que a floresta e sociedade fiquem doentes.

“Quando um vírus que não fez parte da nossa história evolutiva sai do seu hospedeiro natural e entra no nosso corpo é o caos. Está aí o novo coronavírus esfregando isso na nossa cara”, argumenta Tourinho, pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

No caso do novo coronavírus, batizado de Sars-CoV-2, muito antes de infectar os primeiros humanos e viajar a partir da China, abrigado no corpo de viajantes, para outras partes do mundo, ele habitava outros hospedeiros num ambiente selvagem – morcegos, provavelmente.

Isolados e em equilíbrio em seu habitat, como florestas fechadas, vírus como esse não ameaçariam os humanos. O problema é quando esse reservatório natural começa a ser recortado, destruído e ocupado.

Estudos científicos publicados anos antes da atual pandemia já mostravam a conexão entre perda florestal, proliferação de morcegos nas áreas degradadas e coronavírus. Análises assinadas por Aneta Afelt, pesquisadora da Universidade de Varsóvia, na Polônia, descrevem como os altos índices de destruição florestal nos últimos 40 anos na Ásia eram um indicativo de que a próxima doença infecciosa grave poderia sair dali.

Para chegar a essa conclusão, Afelt seguiu o rastro de pandemias prévias provocadas por outros coronavírus, como a da Sars, em 2002 e 2003, com taxa de mortalidade de 10%, e a Mers, em 2012, que matou 38% das vítimas infectadas.

“Por ser uma das regiões do mundo onde o crescimento populacional é mais intenso, onde as condições sanitárias permanecem ruins e onde a taxa de desmatamento é mais alta, o Sudeste Asiático atende a todas as condições para se tornar o local de emergência ou reemergência de doenças infecciosas”, afirmou Afelt num artigo de 2018.

Tais condições não se aplicam apenas a essa parte do mundo. Na Amazônia, onde em 2019 o desmatamento bateu o recorde desta década, com 9.762 km² destruídos, e os alertas de desmatamento aumentaram 51,4% entre janeiro e março de 2020 em relação ao período anterior, o cenário é parecido.

O risco que vem da Amazônia

Tourinho não gosta nem de pensar sobre o impacto na saúde pública se a destruição da Floresta Amazônica seguir o ritmo acelerado. “Se a Amazônia virar uma grande savana, não dá nem para imaginar o que pode sair de lá em termos de doenças. É imprevisível”, diz a pesquisadora. “Além de ser importante para nós por causa do clima, da fauna, ela é importante para nossa saúde.”

Estudos feitos no país já traçaram a relação direta entre o corte da Amazônia e o aumento de doenças. Em 2015, por exemplo, uma equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que, para cada 1% de floresta derrubada por ano, os casos de malária aumentavam 23%.

A pesquisa foi feita com dados de 773 cidades no Projeto de Monitoramento de Desmatamento da Amazônia, de 2004 a 2012. Além da malária, a incidência de leishmaniose também se mostrou diretamente relacionada ao desmatamento.

“A floresta fechada é como um escudo para que comunidades externas entrem em contato com animais que são hospedeiros de micro-organismos que causam doenças. E quando a gente fragmenta a floresta, começa a fazer vias de entrada no seu seio, isso é uma bomba-relógio”, conclui Tourinho, mencionando ainda o perigo trazido por grandes empreendimentos, como hidrelétricas na Amazônia.

O entra e sai da floresta fragmentada para tirar madeira, colocar gado, abrir garimpo também é apontado como um perigo para a saúde. “As pessoas que entram nessas áreas podem ter contato com esses vírus e levar dentro delas o problema para centros urbanos”, exemplifica Tourinho.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita

Nesse cenário, indígenas conseguem ser mais resistentes devido ao convívio por séculos com a floresta intocada, pontua a pesquisadora.

“Quando esses vírus chegam às cidades, a disseminação é muito rápida, justamente por toda a facilidade de deslocamento nesses centros, possibilidade de deslocamentos internacionais. As cidades repetem o mesmo estilo de confinamento que a gente faz com os animais e são gatilhos para proliferação de doenças contagiosas”, acrescenta a bióloga.

Uma dessas rotas pode explicar a origem da pandemia do Sars-Cov-2. A covid-19, doença respiratória provocada pelo coronavírus, infectou mais de 2 milhões de pessoas e matou mais de 128 mil no mundo, segundo dados atualizados pela Universidade Johns Hopkins.