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Francisco Carvalho – Versos na tarde – 13/01/2016

Poema para escrever no asfalto Francisco Carvalho¹ Agora eu sei o quanto basta à ceia do coração e o quanto sobra do naufrágio das nossas utopias. Agora eu sei o que significa a fala dos mortos e esta parábola soterrada que jorra das veias da pedra. Agora eu sei o quanto custa o ouro das palavras e este pacto de sangue com as metáforas do tempo. Agora eu sei o que se passa no coração de treva e do homem que morre mendigando a própria liberdade. Agora eu sei que o pão da terra nunca foi repartido com a nossa pobreza e com a solidão de ninguém. Agora eu sei que é preciso agarrar a vida como se fosse a última dádiva colocada em nossas mãos. ¹Francisco Carvalho * Russas, CE. – 11 de Junho de 1927 d.C + Fortaleza, CE. – 5 de março de 2013 d.C “É preciso reconhecer que a poesia é hoje um teatro sem platéia. Uma ribalta às moscas.” Aos 77 anos, cinqüenta dedicados ao fazer poético, o poeta cearense Francisco Carvalho lança a antologia Memórias do Espantalho, reunião de poemas escolhidos de 19 livros dos 29 publicados. Apesar de ter vencido a 1ª Bienal Nestlé de Literatura Brasileira, com o livro Quadrante Solar (1982) e de obter o prêmio da Fundação Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, com Girassóis de Barro (1997), o poeta da cidade de Russas é praticamente um desconhecido no País. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Citação de propina para Governo FHC reaviva debate sobre alcance da Lava Jato

Ex-diretor da Petrobras fala em 100 milhões desviados para gestão tucana, e ex-presidente rebate. Procuradores defendem operação, mas apontam percalços legais para punir crimes dos hoje opositores. Juntos para sempre. E desde sempre. Dois “capos” caro$ para o país. José Mesquita Erga omnes, em tradução livre, significa “valerá para todos”. Foi o nome em latim escolhido para a 14ª das, até agora, 22 fases da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras. Desde o início do escândalo, em março de 2014, delegados da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público repetem que um dos objetivos da força-tarefa do caso é mostrar que ninguém está acima da lei. A máxima parece estar sendo cumprida – com a prisão inédita de banqueiros, empreiteiros, executivos e até mesmo de um senador –, mas um debate se instala: se delatores do esquema relatam pagamentos de propina durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e não apenas na gestão do PT e aliados, será uma questão de tempo até os procuradores chegarem a nomes da oposição? O PT duvida e aponta a suposta seletividade das investigações.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O sub-procurador-geral da República, Nicolao Dino, rechaça qualquer acusação de seletividade, mas diz que pode, sim, haver problemas que comprometam a “viabilidade jurídico-normativa” dos processos contra os tucanos. Eventuais malfeitos cometidos pelos hoje opositores e seus apoiadores na época poderiam esbarrar na prescrição criminal _quando expira o prazo pelo qual um crime pode ser punido. MAIS INFORMAÇÕES Citação a Jaques Wagner na Lava Jato pode complicar a vida de Dilma STF aperta o cerco sobre Cunha Bumlai: empréstimo ao PT em troca de contrato na Petrobras Em documento obtido pelo jornal Valor Econômico, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, antes de se tornar oficialmente um delator da Lava Jato, afirma à Procuradoria-Geral da República que a compra da petrolífera argentina Pérez Companc pela Petrobras, em 2002, envolveu pagamento de propina no valor de 100 milhões de dólares ao Governo FHC. O ex-presidente tucano rebateu em nota chamando a acusação de “vaga” – Cerveró não indica quem teria recebido o dinheiro desviado. O próprio ex-mandatário, no entanto, comenta em seu diário sobre o cotidiano do poder recém-lançado sobre supostas negociatas na Petrobras, sem falar de outras citações de opositores ao longo das investigações (veja aqui). Seja como for, procuradores envolvidos e especialistas apontam os percalços técnicos para aprofundar as investigações nesta direção. “Os fatos estão sendo apurados como devem ser, independentemente de eventual partido”, afirma Nicolao Dino, ressaltando, no entanto, que o país tem mecanismos jurídicos ultrapassados que acabam favorecendo a impunidade. “É o caso da prescrição retroativa, por exemplo, que é como a jabuticaba, só temos no Brasil”, critica o procurador. Na prescrição retroativa, o tempo para que um criminoso se veja livre de cumprir pena é calculado a partir da pena determinada pelo juiz, que frequentemente é bem menor do que a pena máxima prevista para o crime, usada para calcular a prescrição abstrata. “Se abstratamente já tiver ocorrido a prescrição, não pode haver julgamento”. Levando em conta que o tucano assumiu o Planalto em 1995 e nele ficou até 1º de janeiro de 2003, alguns dos eventuais ilícitos cometidos durante o período podem ser levados à Justiça, mas sem nenhuma condenação efetiva. Os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, por exemplo, prescrevem em 16 anos a partir da data em que ocorreram – isso levando em conta que o juiz aplique a pena máxima, o que raramente ocorre. Mas o tempo para a prescrição cai pela metade quando o réu completa 70 anos. Além disso, lavagem de dinheiro só passou a ser considerado um tipo penal – e logo passivo de punição – a partir de 1998. Some-se a isso o fato de que durante o Governo do tucano, a pena máxima para corrupção era menor (12 anos), o que também adiantaria o prazo para a prescrição. Além da questão do problema da prescrição dos crimes, o procurador da força-tarefa da Lava Jato Roberson Henrique Pozzobon vê outra problema para apurar ilícitos de Governos anteriores. “O tempo é um fator que traz dificuldade nas apurações. Ao investigar delitos cometidos no ano passado, temos uma determinada possibilidade de êxito. Se os crimes ocorreram 15 anos atrás, essa possibilidade cai”, afirma. De acordo com ele, quanto mais antigo o delito, “mais difícil fica reunir comprovações de fatos”. “Documentos são extraviados ou destruídos e testemunhas não tem mais na memória tantos detalhes”, afirma. Eu queria ouvi-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo Para Bozzobon, até o momento a força-tarefa não se deparou ainda com ilícitos antigos que não poderiam ser apurados por estarem prescritos. “Ainda não enfrentamos esse problema”, afirma. “Alguns delatores falam que haviam recebido propina antes [durante o Governo de FHC], mas eles relataram tantos outros fatos mais graves posteriores, mais evidentes, que ainda não conseguimos vencer esse pontos para avançar sobre outros fatos mais antigos”, afirma. Especialistas acreditam que o MPF e a Polícia Federal optaram por focar seus esforços em períodos nos quais ainda poderia conseguir condenar os envolvidos. “Sem dúvida esse é um dos motivos da força-tarefa não focar nesse período [do Governo de FHC]”, explica o professor de direito da USP Gustavo Badaró. Segundo o advogado, “eles até poderiam processar algum responsável por eventuais ilícitos cometidos na época, mas na hora de sentença a pena estaria prescrita”. Na visão do professor, “do ponto de vista político, isso parece gerar seletividade [ao mirar apenas o PT e partidos aliados]: politicamente é importante saber se houve corrupção no Governo FHC. Mas do ponto de vista penal, a chance disso resultar na condenação com pena que possa ser executada, é quase zero”. Em 2014 o PSDB recebeu 22,3 milhões de reais em doações de campanha das empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão Ciente do problema da prescrição das penas como empecilho para punir crimes de colarinho branco – nos quais os réus tem dinheiro para pagar bons advogados

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Onde está a inteligência no Brasil?

País virou refém de esquemas montados em torno do capital estrangeiro  Os últimos acontecimentos levam ao questionamento sobre a atuação da inteligência no Brasil. Aqui, ressalta-se, não se fala da inteligência do povo, mas justamente daquela dos que têm por obrigação resguardar o país e garantir a ordem e o desenvolvimento. Parece haver uma articulação internacional contra os interesses do país e a favor do capital estrangeiro, e a segurança do país não percebe isso. Vários episódios no cenário político, econômico e social brasileiro evidenciam o processo crescente de desestabilização institucional. Senão, vejamos:[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] 1) Em sua primeira edição de 2016, a revista semanal britânica The Economist escolheu a crise brasileira como sua matéria de capa. Nela são feitas inúmeras críticas à administração da presidente Dilma Rousseff, com foco na perda dos graus de investimento do país por duas agências de classificação de risco, na previsão de baixo crescimento econômico para o ano, e na demissão de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A revista chega a afirmar que a queda de Dilma seria necessária para o Brasil retomar seu rumo. Fica a pergunta: por que a The Economist optou por centrar suas críticas desta forma, pregando até a derrubada do governo? Por que uma revista que fala da economia mundial escolhe o Brasil para a capa, se há tantos países no mundo em situação pior? Como se não bastasse, a reportagem da Economist mais parece cópia das reportagens de segmentos da mídia nacional que se dedicam a atacar o governo. Escritórios de assessorias econômicas internacionais, que contrariam os interesses nacionais, já torcem publicamente pela venda do país. Isso é claro. Declarações e análises, orientadas juridicamente, defendem abertamente o capital estrangeiro em nossa política econômica. 2) Apesar de estar em sigilo judicial há muito tempo, justamente em seguida da publicação da reportagem de capa do The Economist foi divulgado o conteúdo da delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Claramente o objetivo foi desestabilizar ou tentar desestabilizar, através de acusações de recebimento de propina, um graduado funcionário do governo, hoje interlocutor da classe política. 3) Suspeita também foi a nomeação relâmpago de um importante ex-integrante do Palácio do Planalto por um órgão que centraliza a economia mundial. Foi uma clara afronta ao país, principalmente quando se leva em consideração que, durante sua passagem pelo governo, este ex-integrante travou confrontos com a Câmara dos Deputados, que é a própria casa do povo e da democracia, apontado-a como o principal responsável pela crise política e econômica que o país atravessa. Vindo de alguém que sempre serviu a órgãos estrangeiros, não surpreende. 4) Israel praticamente impôs ao Brasil, no final do ano passado, a nomeação de Dani Dayan como embaixador do país em Brasília. O que se viu não foi uma solicitação, uma indicação, com base em relações diplomáticas cordiais, mas sim uma afronta à autoridade política brasileira. Dayan, longe de ser um diplomata qualquer, foi um influente líder do movimento de assentamentos judaicos, condenados pela política externa brasileira, que defende a criação de um Estado palestino. A aceitação de seu nome seria a aceitação de uma grosseira afronta aos direitos humanos. A vice-ministra de Relações Exteriores de Israel, Tzipi Hotovely, chegou a adotar um tom de ameaça ao comentar o problema: “O Estado de Israel deixará o nível de relacionamento diplomático com o Brasil a um nível secundário se o apontamento de Dani Dayan não for confirmado”, afirmou. Deveria o país, por acaso, se curvar novamente? 5) Na manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus que ocorreu na última sexta-feira (8), em São Paulo, houve confrontos entre mascarados black blocs e a Polícia Militar, que, incompreensivelmente, optou por prender os cidadãos comuns e não os verdadeiros vândalos que enfrentava, talvez por serem mais difíceis de serem identificados. Os responsáveis pelo caos estarão livres para atentar contra a segurança pública no próximo protesto. 6) Como se não bastasse, o país assiste também à premeditada tentativa de desmonte da maior empresa estatal brasileira, responsável por 60% da economia nacional, que custou ao seu criador, Getúlio Vargas, a própria vida. A política e a economia brasileiras se tornaram reféns de esquemas estrangeiros que corroem a democracia e o funcionamento adequado das instituições. Se a inteligência não percebe o que está sendo feito com o país, o povo tem mesmo é que esperar pelo carnaval! Fonte:JB

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Vazam fotos do possível smartphone da Nokia feito de metal

Após a compra pela Microsoft, em 2013, a Nokia foi proibida de usar o nome da marca no setor de smartphones até o dia 31 de dezembro de 2015. Durante o período de restrição, a empresa investiu em infraestrutura de rede – mas outro resultado desta época pode ter surgido hoje: um possível novo aparelho. As imagens, publicadas na rede social Weibo, revelam um aparelho feito em metal, que possivelmente teria tela entre 5 e 5,5 polegadas. O logotipo da Nokia é perceptível na imagem, alimentando os rumores de que se trata do aparelho Nokia C1, alvo de boatos em 2015. Caso a possibilidade seja confirmada, o novo smartphone virá com sistema operacional Android. De acordo com fontes do mercado, a Nokia lançará três novos modelos de smartphones neste ano. Assim como o feito como seu tablet, o Nokia N1, a empresa deve fabricar os aparelhos em empresas parceiras. Via GSMArena.   [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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“Estado ineficiente”, mito medíocre

Há trinta anos, mídia martela suposta superioridade da iniciativa privada. Vale examinar bases desta crença (e interesses por trás dela)… A ideologia liberal defende a ideia de que a iniciativa privada é capaz de produzir bens e serviços de forma eficiente e barata; enquanto o Estado, considerado ineficiente e corrupto, seria simplesmente um obstáculo ao bom funcionamento do mercado. Trata-se de uma ideologia maniqueísta, pregando sempre a dicotomia Estado ruim versus mercado bom. Em muitos casos, tal percepção discriminatória se mostra de acordo com a realidade e, quando posta em prática por um determinado governo, torna-se uma profecia autorrealizável.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Segundo a mesma lógica, os funcionários públicos são considerados ineficientes e preguiçosos. Trata-se de um preconceito comum e persistente, mesmo diante do fato de que existem funcionários exemplares nos mais variados setores públicos, e de que, em instituições privadas, há empregados que, adaptados à cultura empresarial, conseguem ser premiados mesmo se esquivando do trabalho ou usando de formas pouco éticas. A base da argumentação, para quem defende esse ponto de vista maniqueísta, se refere à questão da estabilidade. Por lei, funcionários públicos têm direito a estabilidade no emprego após passar por um período de avaliação probatória durante três anos. Tal fato justificaria o senso comum de que eles trabalham menos do que aqueles que se empregam em empresas privadas. Essa explicação se baseia na premissa de que a principal motivação para a eficiência no trabalho é o medo da demissão. Na verdade, estudos modernos demonstram que essa ideia não está correta. Há diferentes motivações para o trabalho. Os principais estímulos motivacionais, tais como a percepção de realizar uma tarefa significativa, o reconhecimento dos outros e a possibilidade de progresso podem existir ou faltar tanto na iniciativa privada quanto no funcionalismo público. O argumento do mercado mais eficiente também não se sustenta em diversos casos. Na realidade, em alguns setores a lógica mercadológica parece atuar de forma contrária à eficiência. No que se refere à saúde, por exemplo, é possível comparar dois sistemas situados em pólos opostos: EUA e Cuba. Os índices de expectativa de vida e de mortalidade infantil da ilha caribenha são praticamente os mesmos dos EUA. Entretanto, os gastos anuais dos EUA em saúde, por pessoa, são de U$ 5.711, enquanto Cuba gasta apenas U$ 251. Dessa forma, o Estado cubano tem um custo pelo menos vinte vezes menor para obter um resultado equivalente ao da iniciativa privada americana. Isso ocorre porque o Estado pode investir diretamente nas causas dos problemas e, assim, conduzir o atendimento médico a quem mais precisa. Em 2001, uma comissão do Parlamento Britânico visitou a ilha e relatou que o êxito da sua política de saúde é devido à forte ênfase na prevenção das doenças e ao compromisso com a prática de medicina voltada para a comunidade. Tal procedimento gera melhores resultados com menos recursos. O mercado sempre segue cegamente a lógica da maximização do lucro, que nem sempre se mostra a mais eficaz para lidar com problemas sociais; ou, nos termos de Bill Gates: “capitalismo significa que há muito mais pesquisa sobre a calvície masculina do que sobre doenças como a malária.” No caso da ideologia liberal no governo, diversas vezes o que ocorre é uma profecia autorrealizável. Parte-se do princípio de que o Estado é ineficiente e corrupto, isso leva o Estado a investir pouco, pagar mal funcionários e sucatear os serviços públicos. O pouco reconhecimento e as más condições de trabalho geram insatisfação e greves. As paralisações tornam-se mais um argumento para afirmar que o serviço público é inerentemente ruim. É o caso, por exemplo, do sistema carcerário brasileiro. Os governos recentes pouco investiram na área e não se interessaram pela renovação do sistema prisional medieval do país. Assim, ao invés de o Estado efetivamente tomar as rédeas da situação, surge uma solução de efeito rápido que agrada a todos: a iniciativa privada aparece para poder finalmente resolver a questão, sendo contratada pelo Estado para construir e administrar presídios. Muitos ganham com isso, menos a sociedade: os políticos que terceirizaram o problema, e os empresários que receberão dinheiro diretamente do governo. Outro caso a ser citado é o que se refere ao tratamento de viciados em drogas. Enquanto muitos Centros de Atenção Psicossocial públicos (Caps) são negligenciados, o governo propõe como solução a internação em comunidades terapêuticas privadas. Observa-se que, nesses casos, não existe nem uma “lógica de mercado” propriamente dita operando na forma de competição e livre mercado. Presos e viciados não podem escolher o melhor serviço e são levados às prisões e às comunidades terapêuticas de forma compulsória. A competição por custos também inexiste, pois o serviço é subsidiado pelo governo. Assim, pode-se observar que o mercado pode também trabalhar de forma contrária ao interesse coletivo. As instituições privadas de carceragem e de tratamento de drogados têm interesse em obter o maior o número possível de internações, sem que isso signifique a melhoria dos serviços oferecidos. Dessa forma, a dinâmica de interesses gera pressão do setor para que o governo endureça as leis de restrição de liberdade e incentive à internação compulsória por uso de drogas. Além disso, a reincidência de presos e de drogados também é benéfica para o mercado e prejudicial para a sociedade. Estudos afirmam que, no caso de internação, a reincidência de drogados é superior a 90% dos casos. O argumento de que a terceirização pode desonerar o Estado também pode se mostrar falso. Em uma instituição pública, seja uma prisão ou um Caps, o Estado é responsável direto pelo salário dos funcionários e pela manutenção dos serviços. No caso das comunidades terapêuticas e das unidades de detenção privadas, o governo paga um subsídio pelo número de presos e de pacientes. Neste subsídio deve constar, para além dos custos fixos de salários e manutenção, uma certa margem de lucro para que a iniciativa privada se interesse em oferecer tais serviços. É preciso analisar pontualmente as situações em que o Estado tem mais gastos ao oferecer diretamente serviços públicos. Na

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