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Manoel de Barros – Versos na tarde

8 de maio de 2011

O Catador Manoel de Barros ¹ Um homem catava pregos no chão. Sempre os encontrava deitados de comprido, ou de lado, ou de joelhos no chão. Nunca de ponta. Assim eles não furam mais – o homem pensava. Eles não exercem mais a função de pregar. São patrimônios inúteis da humanidade. Ganharam o privilégio do abandono. O homem passava o dia inteiro nessa função de catar pregos enferrujados. Acho que essa tarefa lhe dava algum estado. Estado de pessoas que se enfeitam a trapos. Catar coisas inúteis garante a soberania do Ser. Garante a soberania de Ser mais do que Ter. ¹ Manoel Wenceslau Leite de Barros * Cuiabá, MT. – 19 de Dezembro de 1916 d.C Tratado geral das grandezas do ínfimo, Editora Record – 2001, pág. 43. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Código Florestal: o por que da resistência de alguns políticos

8 de maio de 2011

Porque um grupo de políticos quer mudar o código florestal. Levantamento de ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares PARLAMENTARES NA MIRA DO IBAMA Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei Senador Jayme Campos (DEM-MT) Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP) Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR) Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares Senador Ivo Cassol (PP-RO) Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] “O adiamento é inevitável. É muito difícil analisar uma coisa que não tem rosto, cara. Essa, na verdade, é uma disputa entre Aldo e o PT ”, comentou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) no início da noite da quarta-feira. Ele se referia ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que começava a ser criticado por ministros de Dilma. O grupo que exigia a imediata aprovação sabia muito bem o que tinha a ganhar ou perder, ao contrário de boa parte do plenário. O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) é um exemplo típico. Campeão de infrações, ele foi multado em R$ 56 milhões por eliminar 2,7 mil hectares de vegetação sem autorização em Pacaraima (RR), destruir outros 323 hectares de vegetação nativa e impedir a regeneração em mais 3,5 mil hectares. Foram duas infrações em 2005 e mais duas em 2009. Uma de suas fazendas, de cinco mil hectares, chegou a ser proibida de produzir. Quartiero afirma que sofreu perseguição política porque foi um dos líderes dos arrozeiros na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol: “O governo fez acusações para provocar a nossa saída da área”, reclama. Ele vendeu o que restou das suas terras e benfeitorias e comprou 11 mil hectares na Ilha de Marajó (PA) para criar gado e plantar arroz. A alegação de retaliações partidárias é corriqueira entre os infratores. O senador Ivo Cassol (PP-RO) também sofreu multas pesadas entre 2007 e 2009, período em que era governador de Rondônia. Foi acusado de desmatar 160 hectares em reserva legal sem autorização, destruir 352 hectares de floresta nativa e ainda efetuar “corte raso” em 2,5 hectares em Área de Proteção Permanente (APP). Mas fala em caça às bruxas: “Isso foi perseguição do pessoal do PT, pois minhas fazendas têm 50% de preservação. O setor produtivo não pode ser tratado como bandido.” Cassol nega que esteja procurando o amparo da anistia, ao apoiar o texto de Rebelo. “Não quero isenção de multa. Vou ganhar na Justiça.”O senador e fazendeiro Jayme Campos (DEM-MT) é outro que se inclui na turma dos acossados. Foi multado em R$ 5 milhões por quatro infrações impostas em 2004 e 2005, todas já arquivadas. É acusado também de promover desmatamento em APPs às margens de córregos de uma fazenda, a Santa Amália. “Quando cheguei lá tudo já estava assim, tinha sido desmatado em 84, 85 e 86”, diz ele. Campos alega que as multas foram anunciadas depois de declarações que ele fez contra “a truculência” de fiscais. RAZÃO O IBAMA também pegou o deputado Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e uma das principais lideranças dos ruralistas no Congresso. Multado no ano passado por promover desmatamento em uma propriedade que recebeu de herança em Tocantins, ele afirma que a fazenda “já tinha sido aberta” em 1978, enquanto a legislação sobre o tema só foi aprovada em 1989: “Era um ato jurídico perfeito, que se aplicava na época. Por isso, eu agora defendo a consolidação das áreas.” Ele se refere a um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal: o fim da exigência de recuperação de florestas em áreas já utilizadas para plantio. O relator Aldo Rebelo prevê a manutenção da área como estava em julho de 2008, quando o projeto foi apresentado. As multas do Ibama não dizem respeito apenas a infrações cometidas no campo. O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, construiu um quiosque numa área de APP, às margens do lago que banha a capital Palmas. A multa de R$ 5 mil acabou sendo anistiada num termo de acordo, mas ele não escapou do prejuízo com a demolição do bar de 190 metros quadrados. Casado com a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, ele afirma que “tudo é uma questão de interpretação”, pois “o lago é artificial”. Já o deputado Marcos Medrado (PDT-BA) foi multado em 2009 por construir um viveiro de peixes de espécies nativas. Medrado explica que comprou no Pará 50 alevinos de pirarucu registrados, mas não conseguiu apresentar a documentação a tempo. Foi multado em R$ 100 mil. Fora as pendengas pessoais, o bloco ruralista tende a defender seus financiadores de campanha. Empresas ligadas ao agronegócio doaram

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União Homoafetiva: Um fato, dois olhares

8 de maio de 2011

Gays ganham de 10 a zero no Supremo, que constrange Congresso A unanimidade pró-gay no Supremo constrange o Congresso. Foi uma vitória histórica, literalmente por 10 a zero, isto é, dez para os gays e zero para os setores conservadores. O Congresso deixou de legislar sobre a questão, optando por não enfrentar o problema que lhe batia à porta, e acaba de ver sua omissão ensaiada ser superada por outro poder. Vem aí uma forte reação dos setores contrariados com a decisão, que iguala direitos entre casais hetero e homossexuais. No Congresso, não faltarão vozes a contestar o fato de o Supremo supostamente “legislar” no lugar do Congresso. O Tribunal nada mais fez que exercer a sua tarefa original: a de interpretar, proteger e fazer aplicar a Constituição. Assim, a partir de agora, quando for avocado o artigo 226 da carta constitucional, que define a união estável como sendo aquela entre o homem e a mulher, o texto não mais excluirá os casais formados por pessoas do mesmo sexo. O Supremo ampliou sua interpretação para incluir e proteger uma camada da população discriminada pela opção sexual – o que é proibido pela mesma Constituição.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Fez-se pelo caminho da Justiça, o que não foi feito pelos representantes do povo, pelo instrumento do voto. E não é a primeira vez. O que mostra que o Congresso, ou está a reboque do Executivo, ou é atropelado pela realidade que vai ao Judiciário cobrar seu reconhecimento. Um parlamento fraco, usurpado de suas funções elementares, é sinal de preocupante de fragilidade do sistema democrático. Mas parece que o Congresso ainda não se deu conta disso. Christina Lemos Está infeliz, leitor? Recorra ao Supremo! Ou: Montesquieu era um banana! A partir de agora, tudo passa a ser muito simples no Brasil. Quem quer que ache que está sendo prejudicado por algo que o Congresso deixou de votar tem de recorrer ao Supremo. Se os ministros considerarem boa a alegação, corrigem a falha — mesmo sem mudar o texto constitucional… Porque a tanto não chegam. Há uma penca de valores gerais na Constituição que justificam qualquer coisa: igualdade perante a lei, dignidade, função social da propriedade, proteção à privacidade etc. O Supremo passou a ter poderes constituintes. Está pronto a fazer o que lhe der na telha. Depende, agora, do bom senso de seus membros, não mais do texto. Alguém dirá: “Tá vendo como é ruim ter um Congresso reacionário?” Pois é… Onde é que está escrito que ele tem de ser, necessariamente, “progressista”, segundo o que a metafísica influente entende por “progressismo”? Até ontem, Montesquieu era um sábio; agora, é só um banana. Tripartição de Poderes uma ova! A democracia representativa é mesmo uma porcaria, o pior de todos os regimes, com exceção de todos os outros que têm sido tentados de tempos em tempos, não é mesmo, Churchill. Lamento! A única coisa correta que o Supremo tinha a fazer ontem era constatar: com esta Constituição, o pleito de equiparar LEGALMENTE – NÃO É UMA QUESTÃO MORAL – as uniões hétero e homossexuais é impossível. Cada um dos 10 ministros que votaram poderia até ter apontado o caráter discriminatório do Artigo 226, sua inatualidade, o que fosse… Decidir contra o que lá está escrito, afirmando que o que está lá não é bem aquilo , é, lamento a qualificação, vergonhoso. Isso é um pouco mais do que ativismo judicial: trata-se de usurpação de prerrogativas de outro Poder. Como o Brasil anda “progressista” a mais não poder, agride-se um fundamento da democracia, e os “modernos” aplaudem, saudando o fim do obscurantismo. Como sempre, o politicamente correto produz iluminismo obscurantista. E isso nada tem a ver com o que foi votado! Nada! Zero! Só para levar a tese ao limite: digam-me uma só tirania que não tenha sido implementada alegando bons propósitos. Reinaldo Azevedo

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Para STF, leis que venham a restringir direitos de gays serão inconstitucionais

8 de maio de 2011

Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal, que anteontem igualou a união homoafetiva à estável entre heterossexuais, não poderá ser revertida pelo Congresso; ministros dizem que Legislativo também não precisa regulamentar previamente esses direitos. Os direitos garantidos aos homossexuais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de anteontem se tornaram intocáveis. Por mais que o Congresso aprove leis para regulamentar o tema, o STF não deixou espaço para o Legislativo dar um passo atrás. Pelos termos da decisão do Supremo, uma lei que eventualmente seja aprovada para impedir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo será inconstitucional, conforme ministros do STF consultados pelo Estado. Da mesma forma, não é preciso que o Congresso previamente regulamente esses direitos, como a possibilidade de inclusão do parceiro no rol de dependentes no Imposto de Renda, para que os casais de gays os exerçam. Ao final da sessão , os ministros deixaram claro que a decisão abriu todas essas possibilidades, que não dependem de regulamentação de outro poder. Membros da Corte explicam que, ao reconhecer, com base na Constituição, que as uniões homoafetivas têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais, o STF impediu que leis ordinárias futuramente aprovadas pelo Congresso retirem ou restrinjam esses direitos.[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo] Ainda mais porque, no entendimento dos ministros, essa isonomia entre casais homossexuais e heterossexuais tem como base princípios constitucionais, como igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. No intervalo da, na área reservada aos ministros, alguns integrantes da Corte defenderam a necessidade de o STF impor limites à decisão. Com isso, deixariam um espaço para que os direitos fossem regulados pelo Congresso. Mas a ideia não vingou. O voto do relator das duas ações em julgamento, ministro Carlos Ayres Britto, que prevaleceu ao final, proclamou a igualdade absoluta entre os sexos para todos os efeitos. No caminho oposto, o Congresso não encontra mais amarras para votar um projeto que libere o casamento civil entre homossexuais. Se antes da decisão do STF os parlamentares tentassem liberar o casamento civil de gays, poderiam encontrar restrições do Supremo. Esse receio se baseava na redação da Constituição e do Código Civil, que preveem a união estável entre homem e mulher. Ao dizer que a redação da legislação não poderia ser interpretada de forma a excluir os homossexuais, os ministros retiraram esse óbice à atuação do Congresso. De acordo com ministros do STF, o Congresso poderá regulamentar alguns pontos decorrentes da decisão, marcando especificidades na lei que decorram de diferenças biológicas dos homossexuais e heterossexuais. O Congresso só não poderá atentar contra o núcleo da decisão. Um exemplo do que poderia ser votado pelo Legislativo seria definir como ocorreriam as visitas íntimas em presídios. Mas nesse caso, por questões de segurança, é possível estabelecer situações diferenciadas. União, não casamento. A decisão do STF não significa a legalização do casamento gay. “Tem gente pensando que pode ir ao cartório amanhã e se casar. Não é assim”, explica Adriana Galvão Abílio, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP e vice-presidente dessa comissão na OAB Nacional. “A Constituição brasileira diz que o ato civil do casamento só pode ocorrer entre sexos diversos. A decisão do STF apenas uniformiza o entendimento sobre a jurisprudência.” Felipe Recondo/O Estado de S.Paulo Colaborou Ocimara Balmant

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