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Abgar Renault – Versos na tarde

A ela outra vez Abgar Renault ¹ Como é duro esperar-te, sem querer-te, na solidão de seitas e esperanças! Pensar em ti assola a minha vida, destrói raízes, folhas, flores, frutos e fecha os mais próximos horizontes, lembrando a cada passo e a cada gesto a gruta de ursos e de surdos-mudos. Eu temo os teus anúncios sem palavras, teus passos de silêncio, sombra ou treva, teu relógio tranquilo e a foice mágica por ele comandada noite e dia; temo, nulo, o desfecho do teu golpe que dilacerará meu mapa triste, no qual não vejo como caminhar, mas procuro, com os olhos e com as unhas, um buraco de nada que me oculte do poderio do teu faro e mão. Como, quando e em que rápido motor viajará e certeira me acharás não sei: somente sei que o teu olhar me ferirá de súbito e infalível e não tenho nem forças, nem enganos para esperar-te aqui, aquém, além, entre estes livros ou naquela cama, assentado ou de pé, fazendo a barba ou bêbado e escondido como um rato. ¹ Abgar de Castro Araújo Renault * Barbacena, MG. – 15 de abril de 1901 d.C + Rio de Janeiro, RJ. – 31 de dezembro de 1995 d.C [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Brasil, direitos humanos e os Aiatolás

A presidente Dilma, como se diz na linguagem popular, parece estar iniciando um “revertério, na política externa brasileira. Apesar da ainda inexplicável presença de Marco Aurélio “Top-Top” Garcia na assessoria de D. Dilma, a ‘real politik’ prevalece sobre os desvairos ideológicos. Mesmo antes de assumir, recentemente eleita, a presidente Dilma marcou posição sobre o controverso tema: “Não concordo com as práticas medievais características que são aplicadas quando se trata de mulheres. Não há nuances e eu não farei nenhuma concessão em relação a isso”. “Não concordo com o modo como o Brasil votou. Não é a minha posição”. Ave! O Editor Brasil muda de rumo, vota contra Irã na ONU e irrita regime dos aiatolás [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Após dez anos de atuação diplomática que poupou Teerã de censura em fóruns internacionais sobre direitos humanos, País dá sinal de que o Itamaraty agirá com menos condescendência em relação a Estados que promovam violações de garantias individuais Marcando uma mudança importante na atuação da diplomacia brasileira, a representação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU votou ontem em favor de uma proposta, patrocinada por EUA e Europa, que determina o envio de um relator independente para investigar a situação das garantias individuais no Irã. O regime iraniano reagiu irritado. A diplomacia iraniana acusou o País de “dobrar-se” à pressão dos EUA e insinuou uma traição. Argélia, Paquistão e outros países islâmicos também atacaram a posição brasileira. A nova posição do Brasil – antecipada na véspera pelo Estado – , que nos últimos dez anos havia poupado o regime iraniano de censura em fóruns internacionais, foi comemorada por ONGs e países ocidentais. A proposta foi aprovada com 22 votos a favor e 7 contra, com 14 abstenções. Entre os aliados do Irã estavam Cuba, China e Paquistão. A esperança de Teerã era de que o governo brasileiro se abstivesse, repetindo o padrão de votação durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva – que havia buscado intensificar a aproximação com o Irã para se apresentar até mesmo como mediador na questão nuclear entre Teerã e Washington. Ontem, o mal-estar na relação com o Irã ficou explícito. “É mesmo lamentável ver o Brasil adotar essa posição”, afirmou o embaixador do Irã na ONU, Sayad Sajjadi. “Não esperávamos isso do Brasil”, disse. Na segunda-feira, um dia depois da saída de Barack Obama do Brasil, o iraniano pediu uma reunião com a missão brasileira em Genebra, justamente para pressionar por uma mudança de posição. Seu recado foi de que Brasília não poderia fazer parte da campanha americana. Mas não foi ouvido. Em seu discurso ontem à ONU, Sajjadi acusou a resolução de fazer parte de uma “campanha política organizada pelos EUA”. “Mais uma vez, o tema de direitos humanos tem sido manipulado para defender os interesses de alguns”, alertou. Segundo ele, são os EUA os maiores responsáveis por violações no mundo, citando o apoio a Israel, guerras no Iraque e Afeganistão e prisões secretas pelo mundo. “Queremos manter o diálogo e esperávamos que a ONU fosse o lugar para isso. No Irã, estamos trabalhando pelos direitos da população e isso tem florescido”, alegou, contradizendo o relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon que aponta que a repressão tem sofrido uma alta preocupante no Irã. Questionado se a relação comercial com o Brasil e a eventual participação na negociação nuclear seria afetada, o embaixador não foi otimista. “Isso é o que teremos de ver agora”, alertou. A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, minimizava o voto e se esforçava para convencer de que o voto não era contra o Irã nem uma admissão dos erros do governo Lula. “É um voto a favor do sistema, não é um voto que é contra o Irã”, disse. Segundo ela, o voto é ainda “coerente” com as posições que o país tem defendido na ONU. “Estamos dizendo a todos os países da ONU que a abertura para o sistema, receber visitas e dialogar é importante”, apontou. Para ela, o governo Dilma insistirá que todos os países terão de ter um mesmo tratamento. Mahmoud Ahmadinejad mantinha a relação com o Brasil como prova de que nem todo o mundo ocidental e democrático era contra o Irã. Mas nos primeiros dias do governo de Dilma – que em declarações públicas e entrevistas posicionou-se de forma contrária à sentença de apedrejamento da prisioneira iraniana Sakineh Ashtiani e deixou claro que não transigiria em temas de direitos humanos -, os iranianos já haviam se mostrado irritados com a presidente. Há um mês, em entrevista ao Estado, o chanceler iraniano confirmou atritos na relação bilateral. Ontem, Mohammad Reza Ghaebi, negociador iraniano para temas de direitos humanos, foi ainda mais duro: “Neste momento que o Brasil deveria mostrar que é um país independente, e não um país pequeno que se curva aos interesses dos EUA”, acusou. “É lamentável. Era uma questão de princípios”, afirmou. Orientado pessoalmente pela presidente, a ordem do Itamaraty era a de mostrar que o Brasil terá uma nova posição sobre direitos humanos. Outra constatação do País foi de que as oportunidades já foram dadas ao Irã por anos e Teerã não as aproveitou. Do lado iraniano, porém, o sentimento de traição não vem por acaso. Na última década, o governo brasileiro se absteve ou votou contra todas as resoluções que condenavam o Irã. No ano passado, o Brasil foi um dos dois únicos países a não apoiar sanções contra Teerã por seguir com seu programa nuclear. No final de 2010, o Brasil absteve-se numa resolução que condenava o apedrejamento no Irã. Na ocasião, o ex-chanceler Celso Amorim alegou que “não votaria para agradar à imprensa”. Ontem, apenas ditaduras votaram em favor do Irã. Países islâmicos, que durante o governo Lula foram poupados de críticas por parte do Itamaraty, também não economizaram críticas ao Brasil. “O novo governo brasileiro está votando para agradar à opinião pública interna e ao Ocidente, não para mudar a vida dos iranianos”, afirmou o embaixador da Argélia na ONU, Idriss Jazairy.

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Lei da ficha limpa e a indignação leiga

Conforme o mais primário conhecedor da Constituição Federal sabia, a Lei da Ficha Limpa teve a retroatividade considerada inconstitucional. Mesmo “que a revolta achista” da população seja de indignação, o que estava em jogo não era a idoneidade dos ‘Jader Barbalhos’ da vida, e sim a segurança jurídica, sem a qual nenhum Estado Democrático de Direito se mantém de pé. O Editor PS. Cada um dos agora indignados com a decisão do STF, a ela será grato quando porventura for réu em alguma demanda judicial. Aí saberá a importância dos princípios da Presunção da Inocência, do Devido Processo Legal e do Contraditório. Sentirá na pele o valor do art.1º do Código Penal Brasileiro: Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. TSE: aplicação Lei da Ficha Limpa em 2012 é incerto Você ficou irritado com a decisão do STF que devolveu os mandatos dos fichas-sujas barrados em 2010? Pois se ainda tem cabelos, convém descabelar-se. O que parece apenas ruim pode evoluir para algo muito pior. A Lei da Ficha Limpa pode ser invalidada também para as eleições futuras, a começar de 2012.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Quem admite o risco é ninguém menos que o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, dono de um assento também no STF. Lewandowski disse, em entrevista, que podem surgir, até 2012, novos questionamentos judiciais à lei higienizadora. Explicou que, por ora, o Supremo limitou-se a julgar recurso que invocava o artigo 16 da Constituição. Por esse artigo, alterações à legislação eleitoral precisam ser aprovadas pelo menos um ano antes da eleição. Como a Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010, em pleno ano eleitoral, o STF decidiu (6 votos a 5) que a peça não valeu para a eleição do ano passado. “Essa foi a única decisão tomada”, disse Lewandowski, levando o resto da lei para o alto do telhado. “O Supremo não se pronunciou sobre a constitucionalidade da lei”. Como assim? “Essa constitucionalidade relativamente aos seus vários artigos poderá ser questionada futuramente, antes das eleições de 2012”. Hummmm! Eis algumas alguns dos argumentos que podem servir de recheio para futuros recursos contra a Ficha Limpa: 1. Presunção de inocência: Reza a Constituição que todo mundo é inocente até prova em contrário. A Lei da Ficha Limpa promoveu, para efeitos eleitorais, uma espécie de antecipação da culpa. Para ser barrado na urna, basta que o político carregue em sua biografia uma condenação de segunda instância, emitida por mais de um juiz. Em casos assim, o sentenciado ainda dispõe da possibilidade de recorrer às instâncias máximas do Judiciário (STJ e STF). Se provocado, o Supremo pode entender que a lei saneadora fere o princípio constitucional da presunção de inocência. 2. Retroatividade da lei: a Constituição também estabelece que nenhuma lei pode retroagir no tempo senão para beneficiar o réu. Significa dizer que ninguém pode ser condenado com base numa lei aprovada depois da data em que o crime foi cometido. A Lei da Ficha Limpa fixou limites à elegibilidade. Ampliou o rol de crimes que tornam um candidato inelegível pelo prazo de oito anos. Suponha o caso de um político que decida concorrer à prefeitura de determinada cidade em 2012. Se ele tiver, por exemplo, uma condenação por improbidade administrativa cometida, digamos, em 2004, será alcançado pela Lei da Ficha Limpa, editada em 2010. De novo: se provocado, o Supremo pode entender que uma lei de 2010 não pode retroagir no tempo para punir um candidato por crimes cometidos no passado. Retorne-se ao início do texto: Você está irritado? Então, descabele-se. O ruim pode ficar muito pior! Quanto à encrenca de 2010, resolvida em favor dos fichas-sujas, Lewandowski explicou que o STF aplicou ao julgamento o critério da “repercussão geral”. Significa dizer que a decisão que beneficiou um candidato imundo a deputado estadual de Minas Gerais se aplica a outros sujos que foram às urnas em 2010. O presidente do TSE também informou que o Supremo atribuiu aos relatores dos recursos ainda pendentes de julgamento a prerragativa de decidir sozinhos. O ministro estimou em três dezenas os recursos remetidos pelo TSE ao STF, a Corte que detém a palavra final. “Então, os ministros, nestes cerca de 30 recursos extraordinários que já foram enviados pelo TSE para o STF, deverão decidir isso individualmente…” “…Dizendo que a lei não se aplica às eleições 2010, sem a necessidade de um novo pronunciamento do plenário”. Decidida a pendenga no Supremo, o dono do prontuário enodoado terá os seu registro regularizado na Justiça Eleitoral. A posse na Câmara, no Senado ou nas Assembléias Legislativas não será, porém automática. Ouça-se mais um pouco de Lewandowski: “A partir daí, o candidato deverá tomar as providências, porque o Poder Judiciário não age de ofício, nem o STF e nem o TSE…” “…O candidato deverá, por meio de seu advogado, tomar as providências para que uma das Casas do Congresso Nacional eventualmente afetada, ou as Assembleias Legislativas, tomem as providências necessárias”. Antes, disse o ministro, a Justiça Eleitoral terá de “reproclamar o resultado [das urnas] e refazer os cálculos com base no quociente eleitoral modificado”. Recontados os votos dos sujos, o TSE e os TREs “deverão diplomar os candidatos novamente e esses candidatos, depois, tomarão posse”. Dito de outro modo: aos sujos de 2010, proveu-se a certeza da posse. Aos enlameados futuros, o benefício da dúvida. Aos eleitores, um nariz de palhaço. blog Josias de Souza

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