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Ministro Joaquim Barbosa indicia o Senador Azeredo como réu no caso do mensalão mineiro

15 de maio de 2009

STF: Barbosa faz de Azeredo réu e Valério ganha direito a recursos. O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aceitou hoje (14) o pedido do publicitário Marcos Valério para que o processo do mensalão mineiro seja desmembrado. Segundo o despacho do magistrado, apenas o senador Eduardo Azeredos (PSDB-MG) constará como denunciado perante o STF, já que possui foro privilegiado. Com a medida, Marcos Valério e os outros réus, que não têm mandato, passam a responder ao processo do mensalão perante a Justiça Federal, podendo posteriormente recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Regional Federal (TRF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até, novamente, ao STF.

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Lula é premiado pela Unesco

15 de maio de 2009

Lulinha paz e amor do blog da Barbara Gancia Da Agência France Presse: Unesco escolhe Lula para receber prêmio de incentivo à paz “A Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura (Unesco) concedeu ao presidente Luis Inácio Lula da Silva o Prêmio de Fomento da Paz Félix Houphouët-Boigny 2008, informou o organismo nesta quarta-feira através de um comunicado. O júri do prêmio escolheu o presidente brasileiro “por seu trabalho em prol da paz, do diálogo, da democracia, da justiça social e da igualdade de direitos, assim como por sua inestimável contribuição para a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos da minoria”, declarou o ex presidente de Portugal, Mario Soares. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em junho. Criado em 1989 e outorgado anualmente pela Unesco, o Prêmio de Fomento da Paz Félix Houphouët-Boigny tem como objeto homenagear pessoas, instituições e organizações que contribuíram significativamente para fomentar, buscar, proteger e manter a paz, levando em conta os princípios da Carta das Nações Unidas e a Constituição da Unesco. O prêmio já foi entregue a líderes como Nelson Mandela, Yitzhak Rabin, Shimon Peres, Yasser Arafat, Jimmy Carter e o rei Juan Carlos I da Espanha”. EU: Está certo. Quem tem fome tem pressa e Lula sinalizou essa urgência desde o primeiro dia de seu primeiro mandato. A sua também é uma administração que defende os homossexuais e o direito da mulher de decidir sobre o seu corpo (leia-se o direito de abortar um feto não planejado) com uma firmeza que a gente não via no governo FHC. Lula é atuante em relação às minorias e merece ser homenageado, sim. Só não inventem de premiar o presidente por exigir um padrão moral na conduta dos homens públicos do país…

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Projeto do Senador Azeredo criminaliza a internet

15 de maio de 2009

Nesta quinta-feira (14), às 19 horas, na Assembléia Legislativa de São Paulo, ocorrerá um ato público em repúdio ao projeto do senador tucano Eduardo Azeredo que visa criminalizar o uso da internet. O projeto, já batizado de AI-5 Digital, numa referência ao ato institucional mais fascista da ditadura militar, tramita no parlamento e pode ser votado a qualquer momento. Daí a urgência da pressão contra esta regressão autoritária. Atos semelhantes devem ocorrer em outros estados. Conforme explica a convocatória do protesto, assinada por deputados estaduais e federais do PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL e por vários movimentos sociais, o projeto substitutivo sobre crimes na internet de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) torna “suspeitos” os usuários, impede a existência de redes abertas, coíbe o livre uso de aparelhos digitais e pretende transformar os provedores de acesso numa espécie de polícia privada. “O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elevado custo de comunicação no Brasil”. A nota adverte: “A internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A internet democratizou o acesso à informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A internet é a maior expressão da era da informação. Ela reduziu as barreiras de entrada para se comunicar e para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, eles se juntam para retirar da internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais e de conhecimento”. blog do Miro

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Norueguês desafia a morte em precipícios

15 de maio de 2009

O artista de circo Eskil Ronningsbakken, é uma confirmação do dito popular de que tem louco pra tudo. Os flagrantes abaixo são das exibições do norueguês de 29 anos, que brinca com o perigo desde os 5 anos, quando se pendurava em árvores. Hoje, em maior escala, ele continua desafiando a morte em precipícios mundo afora. “Minha mãe gritava comigo o tempo todo para eu descer, mas meu pai sempre dizia: ‘Espera um minuto, deixe-me tirar uma foto primeiro’.” “Isso é um equilíbrio entre a vida e a morte, e isso é o que a vida é” O “equilibrado” cidadão diz que a “inspiração” surgiu depois que ele assistiu um yogi indiano se apresentando na TV. Meu “trabalho” afirma Eskil “mescla excelência física e paz espiritual.” Ah bom! Então tá!

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STF pode não reconduzir Barbosa ao TSE

15 de maio de 2009

O próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em substituição ao ministro Carlos Ayres Britto, seria o ministro Joaquim Barbosa, conforme revezamento no TSE, mas antes ele precisa ser reconduzido à Corte pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. E isso dificilmente ocorrerá, caso persista, o clima de hostilidade gerado pelo seu bate-boca com o ministro-presidente Gilmar Mendes.

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