Governador do Maranhão recorrerá contra cassação do mandato e do vice
O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) disse nesta quarta-feira (4), que adotará todas as medidas judiciais cabíveis para recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o seu mandato e do seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. “Nós acabamos de ver mais uma vez como é difícil enfrentar as elites do nosso estado e as elites do nosso país. Os nossos advogados vão entrar com as medidas judiciais cabíveis. Vamos pois, aguardar os resultados das ações dos nossos advogados”, disse o governador. Lago acompanhou o julgamento com aliados políticos, partidários do PDT e integrantes de movimentos sociais, no Palácio dos Leões. Após o julgamento, o governador não quis gravar entrevista, mas falou no palanque. “Quero dizer também que tenho consciência de nossa responsabilidade com a maioria da população do nosso estado. Aqueles que entendem que nós devemos lutar também para defender o voto de cada mulher e cada homem, contem comigo”, afirmou. O advogado Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que defende o governador do Maranhão no processo de cassação movido pela coligação da senadora Roseana Sarney, afirmou que vai recorrer da decisão do TSE. Resek garantiu que esgotará todos os recursos. Julgamento O julgamento que cassou o mandato de Lago e Porto terminou na madrugada desta quarta. Por 5 votos a 2, os ministros seguiram a posição do relator do processo, Eros Grau, que se manifestou a favor da cassação dos mandatos do governador e do vice. Ainda cabe recurso no próprio TSE contra a decisão. Apesar da decisão, os ministros da Corte definiram que ambos poderão permanecer no cargo até que se esgotem as possibilidades de recursos no TSE. Os magistrados também decidiram dar posse à segunda colocada na eleição de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), e ao ex-senador João Alberto (PMDB), candidato a vice na chapa. Roseana, porém, deverá aguardar a análise de eventuais recursos a serem protocolados na Justiça pelo adversário antes de tomar posse. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, avisou que as defesas de Jackson Lago e Luiz Carlos Porto terão prazo de três dias para impetrar recursos contra a decisão, após a publicação do acórdão, que não tem data definida para sair no Diário da Justiça. O advogado de Jackson, Francisco Rezek, já antecipou que vai recorrer da decisão no TSE “e onde mais for possível”, se referindo também ao Supremo Tribunal Federal (STF), última instância para analisar recursos contra a cassação de mandato de governadores.