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Forjas Taurus em festa: Bolsonaro realizou o maior desmonte já feito no Estatuto do Desarmamento

Com uma canetada o presidente Jair Bolsonaro realizou o maior desmonte já feito no Estatuto do Desarmamento desde sua sanção, em 2003, pelo então presidente  Luiz Inácio Lula da Silva. Com um decreto assinado na tarde de terça-feira e publicado no Diário Oficial nesta quarta, o capitão reformado do Exército ampliou de forma sem precedentes as categorias que têm direito ao porte de armas (direito de andar armado) no país.

Antes restrito a policiais, agentes de segurança e promotores, agora políticos de todas as esferas de poder que tenham mandato eletivo, jornalistas, agentes de trânsito, motoristas de veículos de carga, proprietários rurais e até conselheiros tutelares terão o direito de andar armados. No total, as alterações feitas por Bolsonaro permitem que 19 milhões de brasileiros possam ter porte ou posse de arma em função da categoria profissional, segundo dados do Instituto Sou da Paz.

Em 2014, o então deputado federal Bolsonaro apresentou um projeto de lei com teor semelhante ao do decreto, mas que não prosperou na Câmara. Agora, no Executivo, fez valer sua vontade e dá uma resposta aos seus eleitores mais radicais sem abrir para debate nem fazer tramitar uma proposta no Legislativo.

Especialistas e partidos de oposição afirmaram que a medida é inconstitucional, e que irão ao Supremo Tribunal Federal para revogar o decreto. O PSOL afirmou que o decreto “usurpou as competências do Congresso Nacional, que é o único que pode ampliar as pessoas que podem portar e possuir armas”, e que o texto “vem na contramão do combate à violência e segurança pública”. Parlamentares petistas e da Rede também protocolaram projetos de decreto legislativo para anular o de Bolsonaro. No início do ano o presidente já havia facilitado o acesso à posse de arma em casa para qualquer um que cumpra requisitos mínimos de idade, sem antecedentes criminais e que realize curso de manejo e avaliação psicológica, o que foi considerado temerário por especialistas. À época, grupos pró armas consideraram a medida “tímida”.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, fez coro ao que Bolsonaro havia dito ao assinar a flexibilização, e afirmou que o decreto “não tem a ver com segurança pública (…) mas foi uma decisão tomada pelo presidente em atendimento ao resultado da eleição”. As últimas pesquisas de opinião do Ibope e Datafolha apontam que a maioria da população é contra a flexibilização do acesso às armas (64%, segundo levantamento feito em abril). Moro não quis se pronunciar quando indagado se concordava ou não com a medida.

Mas os especialistas foram rápidos em condenar o decreto. “É um absoluto desastre. Bolsonaro resumiu bem quando falou que o decreto ‘não é da Segurança Pública’, pelo contrário, é do derramamento de sangue. Todas as evidências científicas de qualidade mostram que menos armas e menos morte”, afirma Melina Risso, diretora de programas do Instituto Igarapé. Ela destaca ainda que o presidente ampliou também a definição de calibres permitidos para englobar armamento de munição 9mm, .40 e .45, até então de uso restrito das polícias. “São calibres extremamente letais. Essas armas e munições potencialmente podem ser desviadas ou roubadas e irem parar nas mãos do crime organizado”, diz. O Instituto Sou da Paz divulgou nota na qual afirma ser inaceitável que “um governo democraticamente eleito viole a separação de poderes, ignore evidências científicas e governe apenas em prol dos desejos individuais de uma pequena minoria da população de mais alto poder aquisitivo”.

Caça e prática de tiro para menores

Com o decreto desta quarta-feira Bolsonaro pode ter ferido de morte o Estatuto do Desarmamento, cujo maior mérito havia sido justamente o de limitar o número de armas em circulação – o que se traduziu em milhares de vidas salvas de acordo com estudos. Além de ampliar o porte para diversas categorias, o presidente flexibilizou as regras de posse, porte e venda de armas e munições para atiradores esportivos, caçadores esportivos e colecionadores (conhecidos como CACs). Na prática estas categorias também ganharam o porte, uma vez que poderão se locomover até seus locais de treino com as armas carregadas (antes era preciso guardar a munição separada da arma). Os CACs poderão adquirir até 5.000 munições para cada arma por ano. Os proprietários rurais, que após o decreto de Bolsonaro do início do ano tinham conseguido o direito à posse (possibilidade de ter arma em casa), poderão andar armados por toda a extensão da propriedade. Especialistas afirmam que essa medida pode acirrar ainda mais os conflitos no campo.

Além disso, o capitão sacramentou o fim do enfraquecido monopólio das Forjas Taurus ao liberar importações de armamentos, algo até então vedado. Apesar do revés potencial a longo prazo, a medida rendeu lucro imediato para a empresa, com alta de mais de 20% nas ações da companhia na Bolsa. Os produtos da empresa já vinham sendo alvo de críticas por parte de policiais de todo o país por apresentarem defeitos que colocam em risco a tropa e a população – algumas, por exemplo, disparam sozinhas, sem acionamento do gatilho. Ao menos três policiais e um número desconhecido de civis morreram nestes acidentes.

Por fim, o decreto faz um aceno aos jovens entusiastas de armas: menores de 18 anos poderão praticar tiro esportivo, desde que com a autorização dos pais.

Bolsonaro, Moro, Hobbes, Kelsen e Bobbio

Alguém explica ao primário Sérgio Moro que um Decreto Presidencial é norma inferior à uma lei?

Ou eu explico? Ou ele pensa que Kelsen é uma marca de ração pra marrecos? Ou não adianta? Ou ele sabe disso – é, sejamos otimistas quanto aos “conhecimentos” jurídicos de quem foi reprovado três vezes no exame da OAB – mas nunca entendeu a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio (pelo menos a página 23)? Ou seja o que a NSA desejar?

E se o Adélio – é vá lá que exista – tivesse uma arma de fogo em vez de – é vá lá que tenha sido – uma faca? Seja lá qual for a opção será com explicar a Teoria das Cordas ao Cartuxo.

Ps1. Não irei nem perguntar se o paladino sabe averiguar se o decreto é ab-rogado. O se ele sabe ao menos que diabo é isso.
Ps2. A essa altura da indigência mental Hobbes se revira na tumba.

Damares,Bolsonaro,Ministros,Brasil,Blog do Mesquita,Direitos Humanos

Bem-vindos à era do Evangelho Segundo Pinóquio – Quanto maior a mentira mais as pessoas acreditam nela

Damares,Bolsonaro,Ministros,Brasil,Blog do Mesquita,Direitos HumanosSer um crente na década de 1980 não era fácil. A metade católica da família não entendia porque a outra metade havia se convertido a uma religião diferente. As avós achavam um absurdo que as crianças não fossem batizadas nos primeiros anos de vida, que não tivessem madrinhas e padrinhos. “E se esses meninos morrerem antes do batismo?”. Na escola vez ou outra alguém fazia uma piada, quase sempre “crente do do rabo quente”. Muita gente falava em “pastor safado”, “pastor ladrão” e se perguntava o que aquelas figuras faziam com o dinheiro do dízimo.

Mas as coisas não eram tão ruins. Os parentes mais velhos, todos convertidos, contavam coisas mais absurdas, violentas até, que aconteciam nas décadas passadas. Um irmão que fora agredido na rua. A pequena igreja do outro bairro que precisava realizar seus cultos a porta fechadas porque muitas vezes a molecada jogava pedras lá dentro. Algumas coisas daquela época não mudaram. As pessoas viviam pulando de igreja em igreja: da Batista para a Metodista, da Presbiteriana para a Quadrangular. Diante de uma indagação a respeito de qual era a religião a resposta era “sou evangélico”. Todos haviam se convertido numa mesma igreja mas anos depois ninguém mais a frequentava.

A Bíblia Ilustrada em vários volumes decorava a maior estante da casa. Dividia espaço com aqueles aquelas coletâneas do Reader’s Digest, uma enciclopédia Barsa, uma enciclopédia da Editora Abril. As histórias da Bíblia eram contadas ora como fatos históricos, ora como parábolas, os sofrimento dos hebreus como “povo de Deus” frequentemente era comparado ao sofrimento dos evangélicos. Estes estariam destinados a ser os mártires num futuro próximo, no qual o mundo seria governado pelo anticristo.

A obsessão com o anticristo e seu “governo global” eram uma constante em algumas igrejas que eu frequentava. Diziam que a revolução sexual, o divórcio, as drogas e, vejam só, a astrologia eram parte de um plano maligno para corromper as famílias e afastar as pessoas de Deus. E como a vida era dividida entre “a Igreja” e “o Mundo”, puro e impuro, espírito e carne, havia muitas discussões sobre a natureza das coisas. Carnaval? Nem pensar! Era o símbolo maior da devassidão, o período onde vidas e famílias seriam destruídas. Cerveja? Do diabo, leva ao alcoolismo. Heavy Metal? Leva ao satanismo. A lista de coisas demoníacas e impuras variava consideravelmente e podia incluir novelas, quadrinhos de super-heróis e, para os mais ousados, até mesmo coisas banais como o programa do Chaves ou o Fofão. Não por causa do conteúdo mas alguém sempre dizia ter grandes evidências de que os atores tinham pacto com o diabo.

Religiões afro-brasileiras e o kardecismo também eram alvos constantes de ataques. Quem fosse a uma igreja neopentecostal teria a chance de ver alguém falando de sua experiência como babalorixá e como os orixás seriam demônios. Se tivesse sorte mesmo poderia até assistir a uma possessão e um exorcismo. Os ataques ao catolicismo também aconteciam, destacando o “culto a imagens” o qual os católicos supostamente fariam.

Mas esses detalhes prosaicos da fé não eram o principal elemento na vida de um crente. A escola dominical, o culto e a leitura da Bíblia eram o centro de uma vida que deveria ser vivida com virtude. Não lembro de tanta gente pregando que os postulados científicos seriam necessariamente incompatíveis com os escritos Bíblicos. E se havia algum preconceito contra o crente havia também algum reconhecimento desse esforço em viver na retidão. O pastor podia ser safado mas o crente não raro era considerado honesto, trabalhador, dedicado. Isso numa época na qual os evangélicos não passavam de 10% da população.

Até o final da década de 1990 muito disso já havia mudado. Testemunhos de conversão e redenção falavam cada vez mais sobre o diabo e o dinheiro. A teologia da prosperidade havia se misturado a essa demonologia de “combate espiritual”. Imersos numa retórica de guerra, os cultos traduziam questões religiosas para um esforço bélico: não apenas combater o mal, na figura de Satanás, como também atacar seus supostos servos. Cresceu o mercado gospel, de música, livros e shows. Toda essa mídia, é claro, não era “do Mundo” e era apresentada aos crentes como algo seguro de se consumir.

Eu já era reticente a muitos aspectos da igreja, mesmo quando criança. A maioria dos pastores nas igrejas que eu frequentava era bem formada e prudente, mas aqueles que ensinavam nas escolas dominicais, os irmãos que vinham dar testemunho e os missionários que nos visitavam eram diferentes. Os que haviam passado por cursos de teologia tinham alguma defesa contra a enchente de lixo conspiracionista que chegava no Brasil vinda de igrejas dos Estados Unidos. Mas mesmo ali era possível escutar coisas absurdas: maluquices sobre satanistas que envolviam Xuxa e os Cavaleiros do Zodíaco, pessoas que reclamavam que a escola preparava seus filhos para o reinado do anticristo, pregações sobre como os desenhos da Disney estimulavam crianças a se tornarem homossexuais…

Tudo isso era permeado por uma retórica muito perturbadora que condenava qualquer um que não aceitasse Jesus Cristo à danação eterna ao mesmo tempo que absolvia aqueles que se autodeclaravam cristãos de quaisquer pecados ou crimes cometidos “em nome de Jesus”. Quando perguntei a um missionário se os trambiques de pastores televisivos não seriam nocivos recebi como resposta que o Evangelho deveria ser pregado através de quaisquer meios e isso era o que importava. A vigilância mútua entre irmãos caminhava de mãos dadas com uma hipocrisia crescente. Durante o ano no qual frequentei uma dessas igrejas cujos cultos parecem shows não demorou para que eu entendesse que a performance estava no centro da preocupações, muito acima de questões de fé. E como a lista de “coisas do Mundo” não parava de crescer ela logo englobava a quase totalidade das coisas pelas quais eu nutria interesse. Ser um bom cristão, vejam só, era consumir entretenimento gospel.

E ainda tinha a política. O parente dizia que era importante votar no Anthony Garotinho porque ele ia trazer justiça para esse povo tão perseguido que é o evangélico no Brasil. Garotinho foi preso e o parente continua dizendo a mesma coisa, mas agora os candidatos são outros.

A mistura explosiva entre teorias da conspiração, proselitismo político, neopentecostalismo e teologia da prosperidade produziu o que é o Brasil de hoje. A primeira-dama é evangélica, o presidente foi batizado pelo pior tipo de pastor que o protestantismo produziu. Isso, infelizmente, não veio sem um enorme custo: o crente brasileiro se tornou cada vez mais conivente com a mentira e o obscurantismo, se transformando num instrumento de enganadores profissionais que engendram política e religião para benefício próprio.

Ao contrário do que defende o ateísmo militante eu não acho que as religiões são fabricadas a partir de uma mentira. Religiões são feitas de mitologia, tradição e experiência religiosa. A relação entre crer e experimentar é algo muito importante para conseguir entender porque as pessoas aderem a religiões. Muitas pessoas se convertem ou tornam-se dedicadas à religião a partir de um evento onde elas sentem ou experimentam algo sublime, diferente, maior do que elas mesmas. É um tipo relato comum a umbandistas, freiras ou convertidos evangélicos.

A mentira não é uma premissa para a experiência religiosa e, no entanto, ela pode ser um instrumento muito útil para aqueles que desejam conquistar e exercer o poder.

O tipo de proselitismo que se criou no meio evangélico nas últimas décadas é algo patológico. Várias das figuras políticas mais absurdas que o Brasil gestou vieram desse meio, foram eleitas por fiéis, fizeram campanha usando da Igreja. Marco Feliciano, Marcelo Crivella e Magno Malta são exemplos famosos da política feita nas igrejas e, no entanto, é possível que ninguém ilustre mais perfeitamente a estranha trajetória do evangelismo brasileiro do que a Ministra Damares Alves.

Ativista, pastora e, até então, assessora de Magno Malta, Damares é um exemplo perfeito da mistura entre proselitismo político e a mais absoluta falta de pudor ao mentir. E não é por coisas como “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, frase tão óbvia dentro do senso comum do brasileiro a respeito de gênero que chega a ser estranho que tenha causado tanta polêmica. Agora, imaginem o que é a possibilidade de pregar para milhares de pessoas dizendo coisas como: “na Holanda os pais masturbam bebês“; a ex-prefeita Marta Suplicy teria gastado 2 milhões de reais para “ensinar professores em creches a masturbarem bebês”; ou que “turistas vão a hotéis fazenda para transar com animais“. A questão do vídeo sobre “infanticídio indígena” criado e divulgado por uma ONG a qual a ministra integrava envolve outra série de mentiras, algumas contadas para os próprios indígenas que participaram de sua realização. A ministra, que hoje ocupa um ministério responsável pela Fundação Nacional do Índio, nunca procurou as autoridades para tratar da formalização de sua “filha adotiva”, uma menina indígena levada por uma missionária sob a alegação de um “resgate” – mas cuja avó da menina diz ter sido um rapto. Quando essa questão ganhou a capa da revista Época, Damares contornou a situação contrariando a si mesma e negando a existência de qualquer processo de adoção. Também postou fotos com um casal de indígenas que consta na certidão de nascimento como os pais da menina, mas que não seriam seus pais biológicos nem teriam sido responsáveis por sua criação, já que a menina estava sob os cuidados a avó quando foi levada.

Essa quantidade de mentiras óbvias faz parte da nova cara do evangelismo no Brasil. Não basta um ponto de vista conservador ou justificativa bíblica para ser contra a educação sexual nas escolas, não bastam as escrituras para defender a evangelização dos povos indígenas, é preciso que o pastor minta para seus fieis. E, mais do que isso, pastores como Damares trabalham de modo a fundir os ensinamentos bíblicos e o senso comum a essas mentiras. A autoridade pastoral acaba usada para promover o tipo mais rasteiro de proselitismo e pânico moral. Os custos sociais são enormes mas o sucesso desse modelo na política é inegável.
EHVarzea