Arquivo de TCU - Blog do Mesquita

Moro, Rosângela e farra com dinheiro público

10 de janeiro de 2024

“Mim” não entende. Mesmo muito provavelmente ficando em um único quarto, Rosângela e Sérgio Moro, quando viajaram para um evento conservador em Buenos Aires, receberam da Câmara e do Senado dois reembolsos do hotel em que ficaram hospedados. Eles gastaram R$ 28 mil nessa farra com dinheiro público! E ainda teve isso: a conja mentiu que seria palestrante do evento de extrema-direita. Não era. Que farra é essa com dinheiro público? Quem são os responsáveis por aprovar o reembolso das verbas de viagem? Ninguém examina e verifica? E ninguém faz nada. Por que ? Por que essa cumplicidade entre eles? E o TCU?

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Mensalão, Petrolão e BNDES

23 de abril de 2017

Imaginem quando a #LavaJato chegar no BNDES. Imaginem não. Não chegará. Só na pauliceia foram “engolidos” R$ 1,2 trilhão. O TCU – hahahaha – investiga o rombo. Mensalão e Petrolão, revelar-se-ão coisa de ladrão de galinhas. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

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Pelo menos 17 governadores pedalaram impunemente

10 de junho de 2016

A ‘Pública’ analisou votos, pareceres e manifestações dos TCEs e MPCs em 20 Estados. Governadores infringiram a legislação mas ainda assim tiveram as contas aprovadas A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido deimpeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do Governo federal. A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Cont A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do Governo federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) de 20 unidades da Federação, entre 2013 e 2014, e concluiu que, na interpretação geral do conceito, pelo menos 17 Governos teriam praticado pedaladas fiscais. Por não se tratar de um termo técnico, é difícil cravar o que é ou não uma pedalada fiscal. De forma geral, as pedaladas são “mecanismos utilizados pelo governo para maquiar as contas públicas” – como definiu o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Ceará, Paulo César de Souza, na declaração de voto sobre as contas estaduais de 2014. Nos documentos examinados pela Pública foram encontrados três tipos desses mecanismos: a abertura de créditos adicionais de forma irregular, a maquiagem da meta fiscal e o cancelamento de empenhos liquidados. Segundo análises de MPCs, de auditorias técnicas dos TCEs e de manifestações de conselheiros dos tribunais, foram detectados problemas na abertura de créditos adicionais nas contabilidade de nove governadores: Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Roseana Sarney (PMDB-MA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Tarso Genro (PT-RS), Beto Richa (PSDB-PR), Siqueira Campos (PSDB-TP), Sandoval Cardoso (SD-TO), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Alberto Pinto Coelho (PP-MG), e Sinval Barbosa (PMDB-MT). Em alguns casos, pela ausência de autorização legislativa – o que foi apontado como pedalada no caso da presidente, que agiu sem autorização prévia do Congresso; em outros, pela inexistência de um limite para os créditos adicionais. A segunda pedalada consiste na violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) através da maquiagem das contas públicas para forjar o cumprimento das metas fiscais do governo ou através da aprovação irregular de Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). Assim como Dilma, acusada de omitir o passivo da contabilidade oficial, teriam incorrido nesta prática os governadores Cid Gomes (PDT-CE), Marconi Perillo (PSDB-GO), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Sinval Barbosa (PMDB-MT) e Antonio Anastasia (PSDB-MG). O “cancelamento de empenhos liquidados”, um termo complicado para explicar o popular “calote”, também é uma forma de pedalar. O procedimento consiste em retirar das contas públicas o registro de despesas sobre serviços já efetuados ou produtos já entregues, sem pagar prestadores e fornecedores. Uma infração ao artigo 42 da LRF, que proíbe a prática para evitar, em ano eleitoral, que resultados artificiais na contabilidade gerem um rombo para os sucessores. Teriam cancelado empenhos já liquidados os governadores Eduardo Campos (PSB-PE), Raimundo Colombo (PSD-SC), Alberto Pinto Coelho (PP) e Renato Casagrande (PSB-ES). Ao contrário de Dilma, que em 2015 teve suas contas rejeitadas pelo TCU, as cortes estaduais foram bem menos rigorosas com os governadores O atraso de repasses a bancos públicos responsáveis por pagamentos de programas sociais, como o Bolsa Família, ou de linhas de financiamento, como o Plano Safra, é apontado como a pedalada mais grave do Governo Dilma. Assim, instituições financeiras teriam amargado meses de “pendura”, o que configuraria um empréstimo – e como tal, ilegal. Mas, embora não envolvam bancos estatais, manobras semelhantes teriam sido praticadas por Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Agnelo Queiroz (PT-DF). Ao contrário de Dilma, porém, que em 2015 teve suas contas rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as cortes estaduais foram bem menos rigorosas no julgamento dos governadores. Nenhum deles teve a contabilidade reprovada, apesar de manifestações neste sentido por parte de alguns conselheiros solitários e dos Ministérios Públicos de Contas. Dois pesos, duas medidas Relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal, Antonio Anastasia (PSDB-MG) teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais apesar de irregularidades cometidas no exercício de 2014. Não apenas por ele mas também pelo vice Alberto Pinto Coelho (PP) – que assumiu quando o tucano renunciou, em abril, para concorrer ao cargo de senador. Entre os problemas na gestão mineira, está a abertura de créditos suplementares de valor superior ao dobro do permitido na Lei Orçamentária Anual (LOA), alcançando um montante R$ 15,51 bilhões. Entre as irregularidades cometidas pelo ex-governador de Minas Gerais e hoje senador Antonio Anastasia (PSDB), está a abertura de créditos suplementares de valor superior ao dobro do permitido na LOA. Além disso, como apontou o MP de Contas, irregularidades na própria LOA caracterizariam a abertura ilimitada de créditos adicionais, o que é proibido pela Constituição. Outro problema encontrado no estado foi o cancelamento de empenhos liquidados nos últimos oito meses de mandato, uma espécie de maquiagem de R$901,4 milhões. O artigo 42 da LRF proíbe o “pendura” de contas para o primeiro ano do mandato seguinte sem a devida dotação orçamentária. Ainda assim, os conselheiros do TCE-MG aprovaram as contas de Anastasia. No entendimento deles, tudo não passou de “impropriedades e faltas de natureza formal” sem dano aos cofres públicos. No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) também apresentou uma LOA com irregularidades que permitiriam a abertura de créditos ilimitadas, como foi ressalvado na aprovação de suas contas pelo TCE. A irregularidade mais grave, porém, de acordo com o MP de Contas, foi a pedalada na meta fiscal praticada pelo governador. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 previa um superávit primário de R$ 2,3 bilhões, que acabou se convertendo em um déficit de R$ 177 milhões. Para deixar o resultado na legalidade, o Governo conseguiu, com o apoio do Poder Legislativo, reduzir em incríveis R$ 3,5 bilhões a meta de resultado primário em 2015 – e, assim, cumpri-la. Chama atenção no texto

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Roteiro para entender a maracutaia da “Zelotes”

14 de janeiro de 2016

O Paulo Henrique Amorim publicou ontem os documentos da maracutaia envolvendo a RBS (afiliada da Globo no RS) e as empresas do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes, responsável pelo parecer rejeitando as contas de Dilma Rousseff. Veja só o que foi apurado: Resumo da ópera. 2001: a RBS é autuada. Deve a bagatela de mais de R$ 258 milhões ao fisco. É o resultado de uma operação chamada de casa e separa pela qual se consegue deixar de pagar parte do que se deve ao leão.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] 2002: A RBS decide recorrer. Contrata o escritório de advocacia Dias de Sousa para isso. O recurso não leva. A dívida é confirmada. 2003: Novo recurso da RBS leva a melhor. 2005: A Fazenda, finalmente informada, recorre. 2008: Fazenda perde. 2009 e 2010: guerra de embargos declaratórios. 2010: Delegacia da Receita Federal de Porto Alegre recorre. Leva. 2011: novos recursos da RBS. Vitória definitiva. O escritório contratado leva mais de R$ 7 milhões pelo êxito. Em 2005, contudo, a RBS contratou uma consultoria para cuidar do caso: a SGR, que se associou à N&P, que hoje se chama Planalto. Assinou o contrato pela RBS o hoje deputado Afonso Motta. A Planalto era de Augusto Nardes, que, no mesmo ano, tornou-se ministro do Tribunal de Contas. Assinou pela N&P Juliano Nardes, sobrinho de Augusto Nardes, que só entraria oficialmente na empresa em 2008. Um dos envolvidos na operação RBS citado é José Ricardo da Silva, conselheiro do CARF, órgão encarregado de julgar os recursos contra a Receita Federal, que foi tragado pelo ralo da Operação Zelotes e vê o sol nascer quadrado. José Ricardo teria transferido recursos para a Ecoglobal Autolocadora de Automóveis, empresa de Juliano Nardes, homem da Planalto, etc. No Conversa Afiada e no próprio post de Juremir você encontra os documentos e até a “linha do tempo” que reproduzo na imagem. Documento, registros de transferências bancárias, cadastro de empresas e seus titulares. Nada de “ouvi dizer”. Fernando Brito/Tijolaço

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‘TCU é playground de políticos fracassados’, diz Joaquim Barbosa

30 de agosto de 2015

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vê o Tribunal de Contas da União (TCU) como incapaz de produzir um julgamento que leve ao impeachment da presidente Dilma Rousseff por conta das pedaladas fiscais. Avaliação similar ele faz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que para ele também não conduziria um processo de impedimento em razão de análise das contas da campanha de 2014. — Não acredito em um Tribunal de Contas da União como um órgão sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com as virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva em se eleger, querem uma boquinha. O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade — disse durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais. Para Barbosa, um processo de impeachment só deve ocorrer quando há uma prova clara que envolva diretamente a presidente, uma vez que é um processo que pode deixar uma série de marcas institucionais. — Impeachment é uma coisa muito séria que, se levada a cabo, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina. É um abalo sísmico nas instituições. Tem que ser algo muito bem baseado, tem que ser uma prova cabal, chocante, envolvendo diretamente o presidente. Sem isso, sairemos perdendo. As instituições sairão quebradas — avaliou.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Questionado se o TSE seria capaz de pedir o impeachment da presidente Dilma, Barbosa afirmou que a estrutura desse tribunal não permite isso, já que cerca de um terço de seus integrantes são advogados com mandato fixo e que não se desvinculam de suas atividades cotidianas. Para ele, isso é um “elemento fragilizador” e faz com que o TSE não tenha a capacidade de tirar um presidente do cargo. Caso se tenha essa prova, ele vê o STF como um tribunal com força e estrutura para conduzir um processo de impedimento. OPERAÇÃO LAVA-JATO Em sua palestra, Barbosa lembrou que os procuradores que estão conduzindo a Operação Lava-Jato estão munidos por uma série de dados, informações e profissionais especializados que contribuem para que o processo de investigação avance. Para ele, não há risco das investigações serem suspensas devido a essa estrutura do Ministério Público. O ministro aposentado do STF lembrou que, quando conduziu o julgamento do mensalão, o acesso as informações não era tão simples, mas que ajudou a dar início à Lava-Jato, uma vez que também era baseado em um sistema de doações ilegais. — O partido chama de doação legal um mecanismo de lavagem de dinheiro da corrupção. Eles promoveram os desvios e uma forma de lavar e joga esse dinheiro no circuito e fazer chegar ao caixa dos partidos políticos sob a forma de doações. Isso é um absurdo e tem que acabar — afirmou. Barbosa defendeu ainda o fim do financiamento de empresas a campanhas e partidos políticos. Para ele, essa relação é danosa ao país e à sociedade. PUBLICIDADE — A alavancagem da economia pelo capitalismo do estado agrava esse modelo. Incentivadas pelo Estado, as empresas são convidadas a se aproximar do governo da situação em busca de privilégios. A tudo isso se soma um combustível explosivo, que é o sistema partidário brasileiro e seu financiamento. Eu sou contra o atual regime de financiamento privado da vida política porque, no fundo, elas fomentam essas relações profanas de conveniência — afirmou. O ex-presidente do STF foi fortemente aplaudido pela plateia presente a sua apresentação, composta por cerca de 800 pessoas do mercado financeiro. Essa mesma plateia também estava curiosa em saber se ele tinha a intenção de se candidatar à Presidência da República no futuro. — Olhem para o meu jeito, minha transparência e franqueza. Eu seria massacrado se entrasse na briga pela Presidência da República, especialmente pelos políticos, que não gostam de outsiders. Não vale a pena — afirmou. POR ANA PAULA RIBEIRO *A repórter viajou a convite da BM&FBovespa.

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Governo Dilma inaugura a fase do tudo-ou-nada

30 de julho de 2015

Sitiada por cinco adversários incômodos — a impopularidade, o isolamento, o TCU, a Lava Jato e Eduardo Cunha —, Dilma Rousseff conduz o seu governo para o pantanoso território do tudo-ou-nada. A presidente continua rendida à máxima segundo a qual não se faz uma omelete sem quebrar os ovos. A diferença é que Dilma já não se preocupa em abafar o barulhinho das cascas se quebrando. Tomou gosto pelo crec-crec. Adepta da moral utilitária, Dilma migrou da condição de apolítica para a de política tradicional. Nesta segunda-feira (27), reuniu 12 de seus ministros partidários para recordar-lhes, com outras palavras, que não integram um gabinete de notáveis. Estão na Esplanada graças à suposição de que são politicamente rentáveis. Dilma lembrou aos ministros que eles precisam garantir que seus partidos votem alinhados com o governo no Congresso. Todo mundo sabe que as relações do Executivo com o Legislativo baseiam-se na chantagem. Mas na época em que as cascas se rompiam em silêncio, fingia-se que o fisiologismo ainda não havia se tornado um princípio de Estado. O “efeito Cunha” trouxe para defronte dos refletores o banquete em que são servidos pedaços do Estado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Mais cedo, após participar de reunião da coordenação política do governo com Dilma, o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que encosta a barriga no balcão em nome do vice-presidente e articulador político Michel Temer, quebrara outros ovos diante das câmeras. Ele anunciara aos quatro ventos que o governo deseja concluir até meados de agosto o rateio dos cargos entre seus aliados. “A nossa pretensão é liquidar esse assunto, na pior das hipóteses, até o meio do mês de agosto”, disse Padilha. Crec-crec. “A nossa capacidade de diálogo aumenta na medida em que a gente consiga atender aos interesses, que são republicanos.” Crec-crec. O ministro queixou-se da incompreensão da imprensa, incapaz de entender que a distribuição de cadeiras é normal. Ocorre em “qualquer país republicano democrático.” Os aliados não querem senão “ajudar a governar”. Tanto patriotismo costuma resultar em escândalos como esse que sugou pelo menos R$ 19 bilhões da Petrobras. Na reunião vespertina, com seus ministros-reféns, Dilma queixou-se da Lava Jato. Disse que a operação já roeu um ponto percentual do PIB de 2015. Não explicou como foi feita a conta. E se absteve de recordar que a PF e a Procuradoria esquarinham os roubos na Petrobras porque sua administração e a de Lula permitiram que os ladrões entrassem nos cofres da estatal. Blog Josias de Souza

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Quatro motivos para prestar atenção ao pronunciamento de Cunha na TV

17 de julho de 2015

Em meio a um dos momentos mais delicados da crise política no país, que inclui a aproximação do julgamento das chamadas “pedaladas fiscais” do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o aprofundamento das divisões entre PT e PMDB, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira. Eduardo Cunha se dirigirá à nação em rede nacional às 20h25 desta sexta-feira. O clima de antecipação à fala do peemedebista se acirrou na tarde desta quinta-feira, quando o executivo Júlio Camargo disse, em depoimento ao juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, que Cunha exigiu propinas de US$ 5 milhões em contratos de navios-sonda da Petrobras. Pré-gravada, a fala de cinco minutos – entre 20h25 e 20h30 – foi produzida com a ajuda de Paulo de Tarso, que trabalhou ao lado do marqueteiro da campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no ano passado. Embora incomum, o expediente já foi usado no passado. Henrique Alves (PMDB-RN) e Marco Maia (PT-RS) fizeram o mesmo quando chefiaram a Câmara, em 2013 e 2011, respectivamente. A diferença é que ambos dirigiram-se à nação em datas próximas ao Natal, em clima de fim de ano e balanço protocolar. No caso de Cunha, a fala virá no último dia antes do recesso parlamentar e traz consigo outro contexto. Fontes ligadas ao peemedebista salientam que o objetivo do pronunciamento é apresentar um balanço semestral do Legislativo, mas analistas e parlamentares que se opõem a Cunha veem um potencial enfrentamento ao governo, uma possível “ação preventiva” frente às denúncias da Operação Lava Jato e uma estratégia de nacionalização de sua imagem. A BBC Brasil ouviu fontes próximas ao presidente da Câmara, congressistas e cientistas políticos para explicar, em quatro pontos, por que o discurso de Cunha merece sua atenção. 1 – Balanço de um período produtivo (e polêmico) na Câmara Para fontes próximas a Cunha, o objetivo do pronunciamento nada mais é do que um balanço deste primeiro semestre em que o peemedebista esteve à frente da Câmara. Entre os destaques devem figurar o ritmo de trabalho do Congresso, o alto número de votações e a aprovação de matérias de ampla repercussão, como a redução da maioridade penal e a reforma política, que mobilizaram governo, parlamentares e a opinião pública. Presidente da Câmara teve forte influência sobre a pauta política do Brasil no primeiro semestre de 2015. Segundo essas mesmas fontes, Cunha deve salientar a Câmara Itinerante, projeto de giro por Assembleias Legislativas e organizações estaduais lançado por ele em março. Deve dizer que o Congresso vive hoje seu momento mais produtivo, independente e atuante desde a redemocratização. Tal avaliação positiva destes primeiros seis meses legislativos, no entanto, não é unânime. Entre os parlamentares há críticas ao ritmo acelerado de votações e a ingerências em comissões especiais, além de condenações a decisões específicas, como a de colocar em segunda votação matérias rejeitadas após menos de 24 horas, como no caso da maioridade penal. “Muitos parlamentares acham que trata-se da imposição de uma dinâmica fabril. Não se mede a eficiência de um Parlamento em números e estatísticas de produtividade, mas no impacto das matérias sobre a sociedade. Não podemos ser uma fábrica de leis”, disse a deputada Margarida Salomão (PT-MG). Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do partido na Câmara, o primeiro semestre no Legislativo não passou de um “surto”, que tem gerado “votações ilegais”. “Acho que a gestão dele é muito ruim para o país, e em muitos momentos tem colocado em risco a normalidade democrática, pois ele acha que está imbuído de um poder controlador, e usa o cargo para intimidar e retaliar”, avalia. Procurada pela BBC Brasil, a assessoria de imprensa de Eduardo Cunha disse que ele não se manifestaria antes do pronunciamento. 2 – Denúncias da Operação Lava Jato Para Ricardo Ismael, doutor em Ciência Política pelo Iuperj e professor da PUC-Rio, uma das intenções de Cunha com o pronunciamento é se fortalecer diante da possibilidade iminente de ser denunciado na Operação Lava Jato, na qual é alvo de investigações. “É quase uma ação preventiva, e a data escolhida deixa isso claro. Crise aguda do governo, proximidade enorme de uma possível denúncia na Lava Jato. Com apoio da opinião pública e fortalecido entre seus aliados, ele aumenta as chances de permanecer na chefia da Câmara mesmo respondendo ao processo”, diz. O temor de Cunha só deve aumentar após a delação de Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal, ao juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato. Em depoimento na tarde desta quinta-feira, Camargo disse que Cunha pediu propinas no valor de US$ 5 milhões para facilitar contratos de navios-sonda da Petrobras. Procurador-geral da República, Rodrigo Janot conduz investigações da Operação Lava-Jato, que podem comprometer Eduardo Cunha. Em nota enviada à imprensa logo após a divulgação do conteúdo da delação, Cunha desafiou Camargo a apresentar provas, negou envolvimento e ironizou o fato de o depoimento ocorrer um dia antes de seu pronunciamento. “É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir”, questionou o presidente da Câmara em sua nota. Mais cedo, fontes ligadas Cunha negaram que a data do pronunciamento fora escolhida pelos temores de desdobramentos da Lava Jato e sim por marcar o último dia de atividade antes do recesso parlamentar. Cunha vem sistematicamente negando as acusações que o implicam na Operação Lava Jato e se mostra confiante de que poderá rebatê-las. Na quarta-feira, um dia após a Polícia Federal fazer buscas em casas de senadores, incluindo a do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), ele foi irônico ao comentar a possibilidade de ser denunciado. “Eu não sei o que eles querem comigo, mas a porta da minha casa está aberta. Vão a hora que quiser. Eu acordo às 6h. Que não cheguem antes das 6h para não me

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Governo teme protesto convocado para agosto

14 de julho de 2015

Operadores políticos de Dilma Rousseff temem que a deterioração dos índices de inflação e de desemprego potencialize a manifestação convocada por grupos que se opõem ao governo para o dia 16 de agosto. Nas palavras de um ministro, se esse protesto for nacional e expressivo, pode passar a “falsa impressão de que a sociedade endossa o discurso golpista da oposição.” Sem alarde, discute-se como lidar com a encrenca. O ministro foi ouvido pelo blog na noite passada. Feita sob a condição do anonimato, a declaração é reveladora da dificuldade do governo para encontrar um tom adequado à crise. O uso do vocábulo “golpista” ecoa entrevistas de Dilma. Mas não orna com os fatos. O que os antagonistas da presidente discutem é a destituição dela pelas vias legais. Tudo condicionado a eventuais decisões do TSE e do TCU. De resto, o debate não é exclusivo da oposição. Envolve setores da coligação governista, incluindo grupos do próprio PMDB, o partido do vice-presidente Michel Temer.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O que fragiliza a articulação anti-Dilma é a ausência de povo. Desde que as ruas voltaram para casa e as panelas pararam de soar, a aversão dos brasileiros à presidente tornou-se silenciosa. Manifesta-se apenas por meio das pesquisas de opinião. No Datafolha mais recente, Dilma obteve uma taxa de aprovação de irrisórios 10%. No Ibope, apenas 9%. Daí o receio do governo. Dependendo do tamanho do ronco que o asfalto der em 16 de agosto, um domingo, os dados frios das sondagens pode ganhar uma expressão sonora difícil de ignorar. Blog do Josias de Souza

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PMDB se irrita com Aécio por defender afastamento de Temer junto com Dilma

9 de julho de 2015

O ipanemense cinquentão de Minas sabe que não será o candidato do PSDB em 2018, então está jogando pelo golpe. Mas mesmo na imprensa já está havendo vozes equilibradas, como mostram alguns textos de jornalistas nos portais da grande mídia. O texto de Marcos Augusto Gonçalves desnuda o playboy tucano: ” Não se sabe dos tucanos emplumados qual tem sido o mais infeliz e calhorda em suas manifestações. Dolorido e inconformado com a derrota, Aécio Neves comporta-se como o garoto mimado que pega o carro importado e sai em disparada desrespeitando sinais como prova de sua superioridade… “. É isso. Dilma – sem meu voto, saliente-se – foi eleita de forma legítima, e a popularidade pontual negativa de um político, em um certo momento jamais pode ser justificativa pra golpes. José Mesquita O pedaço do PMDB que flerta com a tese do afastamento de Dilma Rousseff está prestes a excluir o tucano Aécio Neves da lista de interlocutores na oposição. O grupo se irritou com a defesa que Aécio fez da cassação conjunta de Dilma e do vice-presidente Michel Temer pela Justiça Eleitoral. Um peemedebista consultará Aécio. Se o tucano não abandonar a fórmula que exclui Temer do jogo, será desligado da tomada pelo PMDB. Nessa hipótese, informam os insatisfeitos do partido de Temer, os interlocutores preferenciais no PSDB serão o senador José Serra e o governador Geraldo Alckmin. Avaliou-se no PMDB que Aécio peca pela “ansiedade”. Prega a cassação de Dilma e de Temer porque, com tal desfecho, uma nova eleição teria de ser convocada em 90 dias. Algo que faria dele o candidato automático do PSDB, já que Alckmin teria dificuldade para deixar o governo de São Paulo, que reassumir há seis meses.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Ao privilegiar os próprios interesses, disse um operador do PMDB, Aécio se ilude e se isola. Ilude-se porque não é certo que o TSE vá passar os mandatos de Dilma e Temer na lâmina no julgamento da ação que pede a impugnação da chapa. Isola-se porque condena o PMDB a dialogar apenas com Serra e Alckmin, que não são avessos à substituição de Dilma por Temer. Dentro de uma semana, a Justiça Eleitoral ouvirá o depoimento do delator Ricardo Pessoa, da construtora UTC. Chefe do cartel de empreiteiras que pilhou a Petrobras, Pessoa contou à força-tarefa da Lava Jato que destinou parte da verba roubada na estatal (R$ 7,5 milhões) à campanha de Dilma, em 2014. A verba suja de Pessoa transformou-se em doação “legal” na contabilidade remetida pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral. Aécio e seu grupo acham que, munido da confissão do empreiteiro, o TSE será compelido a cassar Dilma e Temer —sob pena de reconhecer a conversão da Justiça Eleitoral em “lavanderia”. A turma do PMDB avalia que o tucanato dará com os burros n’água. Por quê? A maioria dos ministros do TSE tenderia a condicionar a cassação à comprovação das palavras de Ricardo Pessoa. O que exigiria esperar pelo julgamento dos processos que envolvem o delator. Coisa que, em tese, pode ocorrer depois de 2018. Restaria o julgamento pelo Tribunal de Contas da União das contas do governo Dilma relativas ao ano de 2014. Os auditores do TCU identificaram várias irregularidades na escrituração do governo. A principal é a manobra apelidada de “pedalada fiscal”. Termina no dia 21 de julho o prazo concedido pelo TCU para que o governo se explique. Na noite desta segunda-feira (6), em reunião no Palácio da Alvorada, Dilma escalou os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para antecipar aos presidentes e líderes de partidos ditos governistas o teor da defesa do governo. Supondo-se que o TCU julgue as contas de 2014 irregulares, o que seria inédito, a decisão não terá o peso de uma sentença. Embora carregue o nome de “tribunal”, o TCU não passa de um órgão auxiliar do Congresso, para onde o parecer sobre as contas da gestão Dilma terá de ser remetido. Caberá ao Congresso a palavra final sobre as contas. Rejeitando-as, os congressistas poderiam abrir processo para afastar Dilma por crime de responsabilidade. O que leva um operador do PMDB a ironizar: Se Aécio acha que um processo como esse pode prosperar no Congresso sem a ajuda do PMDB, ele desaprendeu a fazer política. Para início de conversa, antes de analisar as contas de 2014, o Congresso teria de colocar em dia um trabalho que deixou de realizar. Encontram-se pendentes de apreciação nada menos que 15 contas anuais do Executivo. Escondem-se nos arquivos atrás de um gerúndio: “tramitando”. As mais antigas são do governo Fernando Collor. Ou seja: o cronograma depende de negociação. Que passa pelo PMDB. Blog Josias de Souza

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PPS contesta no STF prazo do TCU para Dilma

22 de junho de 2015

O PPS recorrerá ao STF nesta segunda-feira contra a decisão do TCU de conceder 30 dias para que Dilma Rousseff se defenda das irregularidades detectadas nas contas do seu governo 2014. O prazo é “manifestamente inconstitucional”, sustenta a legenda num mandado de segurança. Pede-se que o Supremo suspenda a decisão e ordene ao TCU a imediata conclusão da análise das contas do ano passado. Deve-se a iniciativa ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Conforme já noticiado aqui, ao inovar para beneficiar Dilma, o TCU ignorou a Constituição. Afrontou o parágrafo primeiro do artigo 71 do texto constitucional, que obriga o TCU a finalizar a análise das prestações de contas anuais do governo em 60 dias. O órgão já havia extrapolado esse prazo em dez dias. E ainda concedeu mais um mês para que Dilma apresente suas contrarrazões.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Na visão do PPS, além de violar o texto constitucional, a decisão do TCU resultou numa “afronta ao devido processo legal.” Impede que o Congresso Nacional exerça prontamente sua prerrogativa de “julgar as contas do governo da República.” E faz isso por meio de um “ato manifestamente inconstitucional.” Pela Constituição, cabe ao Congresso dar a palavra final sobre as contas do governo. Órgão auxiliar do Legislativo, o TCU apenas emite o parecer técnico que fundamentará o julgamento político do Legislativo. Nesse contexto, o palco para que Dilma exerça o seu direito ao contraditório seria o Congresso, não o TCU. O mandado de segurança do PPS será distribuído por sorteio a um dos 11 ministros do Supremo. Que deve requerer as manifestações do governo e da Procuradoria antes de decidir se emite ou não a liminar pedida pelo PPS para suspender, por inconstitucional, o prazo concedido pelo TCU para a defesa de Dilma. Blog Josias de Souza

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