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Brasil – Tribunais e soberania nacional

Maior vergonha do Brasil, Tribunais agentes de destruição da soberania nacional e popular A maior vergonha do Brasil não é a mídia comercial. Seu papel, historicamente, foi o de servir aos poderosos. A quem lhe paga mais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]A maior vergonha do Brasil não são os políticos corruptos. Se houvesse Justiça eles não estariam no Congresso nem nas Assembléias Estaduais e nas Câmaras de Vereadores. Para isto uma Ação Popular introduziu a Lei da Ficha Limpa que apenas se tornou inócua pela inação da Justiça.A maior vergonha do Brasil são os Tribunais Superiores do Poder Judiciário, aí incluído o Ministério Público. Há fatos que apontam nesta direção. * Há anos foi feita a estimativa, pelo Conselho Nacional de Justiça, que havia cerca de 500 mil processos pendentes de julgamento e que deveriam ser levados a tribunal de júri. * Em 2014 soube-se que o Tribunal de Contas da União acumulara muitos anos de não julgamento dos balanços da União. Nos que haviam sido julgados anteriormente, muito frequentemente ocorriam falhas, como as questões relativas à privatização das estatais. A privatização da Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, padece até hoje da falta de um julgamento definitivo. E nenhuma explicação foi dada à sociedade, por parte do Poder Judiciário, sobre aquele grupo econômico, uma das jóias da coroa do povo brasileiro. * Em 2014 soube-se também que “cerca de 2.600 feitos aguardavam distribuição no Supremo Tribunal Federal”, levando o presidente em exercício a autorizar a criação de uma força tarefa para colocar em dia a distribuição dos processos acumulados”. * Em 2008, projeto de lei do deputado Paes Landim encaminhou proposta para ampliar a celeridade processual, podendo reduzir de 6 meses a um ano a tramitação dos processos. * Com objetivo similar, o presidente Lula sancionou em 2010 lei de simplificação de recursos extraordinários contra decisões de outros tribunais, encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. * Em 2014, a revista Isto É informou que “as prisões de mensaleiros poderiam ser revogadas por discretos movimentos e decisões monocrática.” Assim, um único juiz poderia solitariamente considerar que um parlamentar licenciado do cargo tivesse o processo enviado à Justiça de primeira instância, em lugar de ser levado ao STF. No caso tratava-se de um parlamentar do PMDB. Quantos outros casos como este ocorreram? * E o que dizer dos tribunais eleitorais perante lei de 1997, também originária do PMDB, introduzindo o financiamento privado das campanhas eleitorais? Não viram nada? Não informaram a população quanto às somas envolvidas? De onde provinham? Das ameaças à democracia? * A verdade ainda é que não se escutou a Suprema Corte revoltar-se perante confissão de empresário associado a grupos internacionais, declarando que havia financiado perto de 2.000 políticos nos anos recentes. * Tampouco houve q uem viesse a público explicar porque não houve o devido inquérito e apuração de responsabilidade no caso de aeronaves carregadas com drogas ilícitas e notoriamente vinculadas ao mundo do crime. Tudo isto aconteceu há anos e o silêncio se mantém. * E a não punição dos envolvidos no desvios de recursos da Nação através do BANESTADO? Impunes, há 15 anos. * No entanto, desde 1994, do tempo de Itamar Franco, foi editada a Lei N.36/94, de prevenção da criminalidade financeira. Sucederam-se modificações nesse instrumento legal. São mais de 20 anos. Quem foi devidamente punido? * Se houvesse cumprimento dos deveres funcionais dos tribunais, da primeira instância aos superiores, certamente não seríamos hoje envolvidos neste mar de lama que ameaça destruir a economia e a soberania do Brasil. * Se cada um houvesse cumprido o seu dever, não teríamos hoje a cadeia inumerável, ampla, de organizações criminosas espalhadas no território nacional, organizações que nos envergonham a todos, brasileiros honestos que lutam pela sobrevivência. A grande maioria do povo brasileiro. * Dificilmente voltaremos à democracia, à recomposição dos pilares de um Estado de Direito com Justiça, sem enfrentar as manchas indeléveis desta que é a maior vergonha do Brasil atual – a cúpula majoritária no Poder Judiciário. * Dilma Roussef fez o que estava a seu alcance para dar à Justiça equipamentos e recursos necessários ao combate às organizações criminosas. Foi afastada com a anuência dos tribunais superiores. * Parcelas do povo brasileiro levantam-se indignadas contra esta avalanche de perversidades que destroem a soberania popular e nacional. Exigem que o Supremo Tribunal Federal julgue a validade do impedimento de maio de 2016, autorizado por um Parlamento enxovalhado por inquéritos e cujos membros são suspeitos de crimes inomináveis. * Continuam calados os tribunais. Para vergonha do povo brasileiro. A maior vergonha do Brasil desde a conquista da primeira Constituição elaborada democraticamente. Em que outro país do mundo civilizado ocorreu ou ocorre a cumplicidade do Poder Judiciário no desmonte do Estado de Direito e na extinção dos alicerces de uma economia pujante da qual dependem mais de 200 milhões de trabalhadores? * Não apenas os tribunais se calam. Fazem calar todos aqueles que poderiam, com riqueza de detalhes, e através de delações legais e passíveis de análise e julgamento pela sociedade, todas as pessoas que se oferecem, se dispõem, a contar as minucias do mar de lama onde se formaram as organizações criminosas. * Eles não podem se outorgar esse direito. Seria este o ápice de togas manchadas. Ao proceder desta forma tonam-se cúmplices, de pleno direito. Passíveis de penas imputáveis a crimes de lesa-Pátria. Agentes de destruição da soberania nacional e popular. Autora: Ceci Juruá, economista e pesquisadora, doutora em Políticas Públicas.

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Aqüifero Guarani – Coca Cola – Nestlé

As Águas Vão Rolar, enquanto vocês se engalfinham, feito abestados, defendendo todos os ladrões de todas as espécies nos três podres poderes dessa “Essaporraquistão.” O Aqüifero Guarani será “doado” – doado, sim, pois como lerão abaixo, tal riqueza não pode ser valorada – por Temer à Coca Cola ou à Nestlé. O aqüífero abrange partes dos territórios do Uruguai, Argentina, Paraguai e, principalmente, Brasil, ocupando 1 200 000 km². Seca no Amazonas Capaz de abastecer a população brasileira durante 2. 500 anos, ou a população mundial por 200 anos. É o segundo maior do mundo. O maior é o Aquífero Alter do Chão – situado sob os Estados do Pará, Amazonas e Amapá – com o dobro do volume do Aquífero Guarani.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

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Brasil – Da série “Acorda Brasil” – Indios e o território nacional

Para quem ainda acha que tudo que se refere à Amazônia é somente fruto dos adeptos de teorias conspiratórias, informo aos “voadores” que: 1 – 70% do Estado de Roraima são constituído de reservas indígenas e, nelas, reinam absolutas dezenas de ONGs estrangeiras. 2 – O Comando do Exército recebeu denúncia que somente bandeira de países estrangeiros são hasteadas nas terras indígenas. A Bandeira Brasileira? Nem pensar! 3 – Fontes do Exército Brasileiro confirmam que na reserva dos Waimiri Atroari – rodovia Boa Vista/Manaus – veículos brasileiros só podem circular entre as 6h e as 18h no trecho de cerca de 200km que atravessa a reserva, e, assim mesmo, pagando pedágio. Fora desse horário os índios somente permitem a circulação de veículos com estrangeiros. 4 – Os  Waimiri Atroari não falam português. A maioria só conhece a língua nativa e alguns dos chefes falam inglês ou francês. 5 – A Funai e Ongs estrangeiras atuam na região. 6 – A CPI das Ongs continua imobilizada na selva misteriosa do Senado Federal. 7 – existe, conhecidas, 150.000 mil ONGs estrangeiras operando na Amazônias 8 – Enquanto isto os Tapuias do asfalto estão atentos às evoluções de outros carnavais, bem como na abundância de destaques, passistas e rainhas de baterias. 9 – Leiam o que consta no início do site da ONG Amazonlink.org: […] é uma organização não-governamental sediada em Rio Branco e fundada em setembro de 2001. Apresenta como objetivo principal “superar fronteiras políticas, culturais, ideológicas e de língua em prol da colaboração na preservação da Amazônia”[…] 10 – Abram alas para o “estandarte do Sanatório Geral” passar. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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A estranha história do Almirante Othon, que dedicou a vida à soberania do Brasil

O Vice-Almirante Othon Pinheiro da Silva, mandado prender hoje por Sérgio Moro, é o mais legítimo sucessor do também Almirante Álvaro Alberto, que pôs em risco a própria carreira para desenvolver o conhecimento brasileiro sobre a energia nuclear e sua aplicação prática. Othon – como fizera Alberto em 1953, quando conseguiu o apoio de Getúlio Vargas para que o Brasil importasse secretamente centrífugas para enriquecimento de urânio, bloqueadas pelos EUA à última hora – também recorreu a expedientes bem pouco ortodoxos para superar os boicotes, as dificuldades e a incredulidade e fazer o Brasil dominar o ciclo de enriquecimento do urânio. Obter para o nosso país o domínio do ciclo da energia nuclear é semelhante ao que fez Prometeu fazendo o fogo deixar de ser privilégio dos deuses do Olimpo. Desta história, porém, saltam situações muito estranhas. Othon, hoje com 76 anos, já tocou projetos milionários e até bilionários: além do enriquecimento de combustível nuclear, o projeto brasileiro de submarino, construção de navios, obras de infra-estrutura e muitos outros. Tem um currículo técnico e operacional invejável, que inclui pós-graduações em engenharia mecânica e nuclear no famosíssimo Massachusetts Institute of Technology, nos EUA.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Enfrentou, ao longo da carreira, indizíveis pressões norte-americanas contra a absorção de tecnologia nuclear por países de sua zona de influência e resguardou segredos pelos quais, com facilidade, alguém que estivesse disposto a lesar seu país poderia ter vendido por uma pequena fortuna. Agora, o MP diz que Othon teria recebido R$ 4,5 milhões como vantagens por um contrato aditivo de R$ 1,24 bilhões para a construção de Angra 3. Ou 0,36% do valor. A Folha publica que sua empresa de consultoria teria recebido, em sete anos, R$ 6,1 milhões. Isso dá R$ 870 mil por ano. De faturamento bruto, é menos do que está sendo proposto para a fixação de limite para a classificação como microempresa, segundo o Sebrae. Muito menos do que alguém com a sua história profissional poderia ganhar com consultoria empresarial no mercado. Bem menos do que muitos oficiais militares e policiais, depois de aposentados, obtém com empresas de segurança privada. Ninguém, militar ou civil, está imune a deslizes e se os praticaram devem ser punidos. Como todos devem ter a presunção de que são inocentes e o Almirante Othon sequer foi chamado a explicar os valores faturados por sua empresa de consultoria. Esta história, construída a partir de um delator de fundilhos sujos que quer livrar sua pele dizendo o que lhe for mandado dizer não pode ser suficiente para enjaular um homem, muito menos um que tem uma extensa folha de serviços ao país. As coisas na Operação Lava jato são assim, obscuras e unilaterais, com um juiz mandando prender como alguns militares mandavam prender na ditadura. É indispensável que o país ouça, como o Dr. Moro não se interessou em ouvir, a versão do Almirante Othon sobre os fatos – se é que existiram – que a Polícia Federal e o MP dizem ter ocorrido. E é estranho que se tenha escolhido justamente uma área tão sensível como a da energia nuclear para que o Dr. Moro detonasse suas bombas de fragmentação, que ferem e destroem honra e empresas nas áreas mais estratégicas para este pobre Brasil. Por Fernando Brito/Tijolaço

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Brasil Cercado.

Professor Moniz Bandeira diz que EUA têm “cinturão militar” em volta do Brasil. Há mais de 50 anos o professor Luiz Alberto Moniz Bandeira tem como objeto de estudo os Estados Unidos da América. Em entrevista à Agência Brasil, ele fala sobre os “cerca de 6.300 militares americanos [que] estiveram baseados ou realizaram operações na região da Amazônia entre 2001 e 2002”, conforme revela no livro Formação do Império Americano. Da guerra contra a Espanha à guerra do Iraque. Leia, abaixo, a entrevista concedida no escritório de seu amigo, o secretário-geral do Ministério de Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães. Agência Brasil: O que o senhor diz da presença dos Estados Unidos na América do Sul? Moniz Bandeira: Os Estados Unidos estão realmente criando, já há muitos anos, um cinturão em volta do Brasil. ABr: De bases militares? Moniz Bandeira: De bases militares sim. Base de Manta, no Equador, e outras, no Peru, na Bolívia. Algumas são permanentes, outras são para ocupação ocasional. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Como essa do Paraguai, que não é propriamente uma base: eles têm uma pista construída desde a década de 80, maior do que a pista do Galeão (no Rio de Janeiro, a maior pista de pouso do Brasil, com 4.240 metros de extensão). Agora a notícia é de terão 400 soldados (norte-americanos, no Paraguai). Fazem exercícios conjuntos, juntam grupos para fazer exercícios perto da fronteira do Brasil ou em outros pontos. O mais curioso nisso tudo, e aí sim levanta muita suspeita: primeiro, a concessão de imunidade aos soldados americanos; segundo, a visita de Donald Rumsfeld (secretário de Defesa dos EUA) a Assunção, capital do país; terceiro, o fato de que Dick Cheney (vice-presidente norte-americano) recebeu nos Estados Unidos o presidente do Paraguai. O que representa o Paraguai para os Estados Unidos? Isso é só uma forma de perturbar o Mercosul. ABr: Analistas dizem que hoje o Paraguai cumpre a função de aliado dos EUA, que um dia cumpriu a Argentina, com o presidente Carlos Menem, e depois o Uruguai, com Jorge Battle. Moniz Bandeira: É o que eles tentam, primeiro a Argentina de Menen, depois o Uruguai de Battle, agora querem manipular o Paraguai. É uma situação delicada. O Paraguai não tem peso. Inclusive, se o Brasil fiscalizar a fronteira, acaba o Paraguai, porque a maior parte das exportações do Paraguai é contrabando para o Brasil. O Paraguai, oficialmente, destina ao Brasil mais de 30% de suas exportações. Se considerar o contrabando, sobe para mais de 60%. E mesmo para exportar para outros países depende substancialmente do Brasil, dos corredores de exportação que levam para os portos de Santos, Paranaguá e Rio Grande. O Paraguai é um país com muitas dificuldades, se superestima, e não cai na realidade. Cada país tem que ver suas limitações, relações reais de poder. O Paraguai é inviável sem o Brasil e a Argentina. A Argentina está solidária com o Brasil, não tem interesse no Paraguai como instrumento dos Estados Unidos para ferir o Mercosul. ABr: Onde estão, especificamente, os militares norte-americanos que formam esse “cinturão” ao redor do Brasil? Moniz Bandeira: Eles se estendem desde a Guiana, passam pela Colômbia… Sobretudo não são militares fardados, mas empresas militares privadas, que executam uma série de serviços terceirizados para os Estados Unidos. O Pentágono está terceirizando a guerra. Eles criaram, já há algum tempo, desde o início dos anos 90 as Military Company Corporations [Companhias Militares Privadas, em inglês], que executam os serviços militares justamente para fugir às restrições impostas pelo Congresso americano. Pilotam aviões no Iraque, por exemplo. As companhias militares privadas estão fazendo tudo, até torturando. Com isso, escamoteiam as restrições impostas. ABr: Existem também operações secretas? Moniz Bandeira: Sim, mas isso é outra coisa. Sabemos dessas informações. Se você ler os jornais, verá, às vezes, que foi interceptado um avião americano no Brasil que voava da Bolívia para o Paraguai clandestinamente. Essas informações estão espalhadas em vários lugares. ABr: Qual a razão desses militares norte-americanos na América do Sul? Moniz Bandeira: Diversos fatores. As bases permitem a manutenção de grandes orçamentos para o Pentágono. Por causa da indústria bélica, do complexo industrial militar nos EUA, eles precisam gastar seus equipamentos militares para novas encomendas. É um círculo vicioso. E qual é o mercado para o consumo dos armamentos? A guerra. Os EUA têm interesse na guerra porque a sua economia depende em larga medida do complexo bélico, para inclusive manter empregos. Há certas regiões dos EUA dominadas totalmente pelo interesse dessas indústrias. Há uma simbiose entre o estado e a indústria bélica. O estado financia a indústria bélica e a indústria bélica necessita do estado para dar vazão aos seus armamentos e a sua produção. ABr: Existe alguma razão estratégica do ponto de vista dos recursos naturais? Moniz Bandeira: Os países andinos são responsáveis por mais de 25% do petróleo consumido nos Estados Unidos. Só a Venezuela é responsável por cerca 15% desse consumo. De um lado querem derrubar o (presidente venezuelano Hugo) Chávez, de outro sabem que uma guerra civil ali levaria o preço do petróleo a mais de US$ 200 o barril. André Deak e Bianca Paiva – Da Agência Brasil/Brasília 

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Brasil e soberania nacional

Soberania e outros tópicos importantes para o Brrasil. Coronel Gelio Fregapani ¹ VEÍCULOS LANÇADORES DE SATÉLITES Os mísseis Sonda foram a base para a construção do VLS. No começo importávamos dos USA quase todos os insumos; então por ordem do Pentágono foi cortada a venda. Primeiro, a borracha liquida para a fabricação do combustível sólido. Depois o perclorato da amônia, para a queima do combustível sólido na ausência do oxigênio atmosférico, o aço para os vasos dos motores, computadores, plataformas inerciais, e por último a prestação de serviços. Na década de 90 chegaram a confiscar quatro vasos dos motores do VLS enviados aos EUA para serem lá temperados. Nossos cientistas passaram a produzi-los aqui mesmo, exceto das plataformas inerciais e carbono-carbono que foram adquiridas dos russos e dos computadores de bordo, verdadeiros “cavalos de tróia”, comprados dos ingleses. Os EUA passaram a agir indiretamente usando a quinta-coluna cooptada nas fileiras dos governos Collor e FHC. Com a conivência desses governantes criou-se a Agencia Espacial Brasileira (AEB), através da qual a NASA passou a controlar e esterilizar os já parcos recursos destinados ao nosso programa espacial próprio. Em 1997, usando a AEB e o INPE, nos enfiaram goela abaixo a “compra” de uma cota do consorcio da Estação Espacial Internacional e ainda nos convenceram a pagar o treinamento de um piloto militar, escolhido entre aqueles simpáticos a Washington, para transformá-lo em um “astronauta” visando nos fazer desperdiçar esforços e recursos em atividades estéreis.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Para treinar o tenente-coronel aviador Marcos Pontes em “gerente de carga”, pagamos três milhões e novecentos mil euros, (o custo de um VLS completo). Nada disso se compara as suspeitas explosões em Alcântara, inclusive a última, que nos ceifou a nata dos cientistas e atrasou por dez anos nosso desenvolvimento. CONTRA A CORRUPÇÃO A primeira marcha em 7 de setembro em Brasília foi ironizada por reunir meia dúzia num País que reunia um milhão na marcha gay. Neste dia 12 já reuniu dezenas de milhares em Brasília, e começaram a espocar marchas em várias capitais. Certamente aumentará. Foi assim que começou na Índia, com as marchas de Gandi. O STF e o Congresso foram os alvos principais dessa marcha popular e apartidária, convocada pela internet, para protestar durante um feriado na capital brasileira. Cerca de 20 mil pessoas, nas contas da PM, saíram de casa e propuseram pautas concretas. Estamos começando a escutar o grito de um País, tímido no seu início, mas que se consolida. Esta marcha ainda foi pacífica, e a próxima provavelmente também o será, mas a medida em que a população tome consciência de sua força, a corrupção existente será eliminada, pelas urnas ou por outro modo. Aguardemos, fazendo a nossa parte. A ILUSÃO DOS BRICs A Rússia e a China são potências reais. A Índia, ainda não, mas tem armas nucleares e fabrica seu armamento. E nós? Bem, somos uma “potência ambiental” Quando líderes mundiais se referem ao Brasil com elogios, pretendem, apenas, aplainar os caminhos para seus negócios num momento em que a economia internacional patina em terreno pantanoso. Nós, imbuídos num ufanismo tolo, só saímos perdendo, pois falta definir objetivos e criar poder militar compatível. De nada adianta ser considerado como “potência emergente”sem força. E potência ambiental? O que significa? – Apenas ser fornecedor de matérias primas, além de uma elevada e injustificada responsabilidade nas mudanças climáticas (vide a falácia da “Amazônia pulmão do mundo”). Bobagem nos iludirmos com o canto de sereia dos interesses internacionais. Identifiquemos nossos interesses e trabalhemos para os conseguir. A QUESTÃO INDÍGENA Para a próxima disputa pelos escassos recursos naturais, a demarcação de imensas terras indígenas, preparou o “direito dos índios à autodeterminação” e a aplicação do “dever de ingerência”. O território brasileiro, em especial a Região Amazônica, será dividido em quistos, protegidos por uma força internacional de paz. O pretexto será defender os direitos dos índios, a realidade, a exploração dos recursos naturais estratégicos. A partir da Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas a demarcação de terras indígenas assume o estágio de última posição para transformação em nações. Essa Declaração tem que ser recusada enquanto é tempo. De acordo com ela, é vedado ao Brasil construir estradas, aeroportos e até mesmo operações com fins militares. Ou seja, abriu-se o caminho para perdermos parte do nosso rico e desejado território. LIDERANÇA E GERÊNCIA Todo militar sabe que em épocas normais não são necessários lideres, mas sim gerentes. E que em época de crise, gerências não bastam. A verdade é que os Comandantes militares jamais deixaram de acreditar naquilo que sempre defenderam Aparentemente intimidados, não estão. Só não estão dispostos a lutar por regimes políticos-econômicos ou por partidos, mas não se esqueceram totalmente dos valores que moldam nossa carreira e estão a par do que acontece em nosso país. Apesar das críticas e provocações tem gerenciado a escassez, e o que sempre defenderão é a integridade da nação. A conjuntura interna ainda está sob controle; há muita corrupção, mas combatê-la não é missão das Forças Armadas. Entretanto a conjuntura mundial se torna preocupante; há uma guerra mundial em gestação. Nossa neutralidade ou envolvimento dependerá de nossa capacidade de causar danos. Neste sentido é necessário imprimir mais velocidade na preparação da Força. Primeiro pensemos quem pode nos ameaçar; depois, como enfrentar essa ameaça. Para mim está claro que a ameaça não vem dos vizinhos, nem dos árabes nem dos chineses, e que só poderemos aspirar a paz se tivermos submarinos, armas antiaéreas e muitos, muitos snipers. Com suas armas, é claro. Então precisaremos também de liderança. Já pensou sobre isto? Que Deus guarde a todos nós ¹ Coronel Gelio Fregapani, autor do livro: “A Amazônia no Grande Jogo Geopolítico Um Desafio Internacional”, uma atualização e ampliação do “Amazônia – A Grande Cobiça Internacional”, publicado em 2000. Tribuna da Imprensa

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