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Líder do DEM compara presidente do TSE a dançarina do ‘É o Tchan’

Demóstenes vê em Lewandowski dançarina do Tchan. Presidente e líder do DEM, os senadores José Agripino Maia e Demóstenes Torres acompanharam cada segundo da sessão noturna do TSE, que iniciou o julgamento do pedido de registro do PSD de Gilberto Kassab. Os dois estranharam o teor do voto da relatora, ministra Nancy Andrigui, que ignorou resolução do próprio TSE ao certificar as assinaturas de apoiadores do novo partido, nascido de uma dissidência do DEM. Mostraram-se especialmente surpresos com o comportamento do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowiski. “Foi a primeira vez que eu vi um ministro de tribunal voltar aos tempos de advogado para defender abertamente a criação de um partido”, disse Demóstenes. Sem meias palavras, ele acrescentou: “O Lewandowski fez lembrar seus tempos de advogado de sindicato. Ele pode cobrar honorários do Kassab.” Em conversa com o blog, Demóstenes criou uma analogia para facilitar o entendimento do modo como viu a sessão que inaugurou a análise do papelório do PSD. Ele enxergou o plenário do TSE como o antigo grupo musical ‘É o Tchan’, aquele conjunto de axé em que a bailarina loira rivalizava com a dançarina morena.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Pense em Ricardo Lewandowski como uma das bailarinas e no ministro Marco Aurélio Mello como a outra, os dois se odiando. Foi assim que Demóstenes viu a sessão: “Todo mundo que assitiu pela TV Justiça teve a oportunidade de ver o Lewandowski dançando na boquinha da garrafa e o Marco Aurélio se esforçando para segurar o Tchan.” Referia-se ao debate que opôs Lewandowski a Marco Aurélio. O primeiro tentando apressar o registro do PSD. O outro defendendo o respeito ao rito processual do TSE. Demóstenes soou irônico também ao referir-se à relatora Nancy Andrigui. Disse que a ministra almeja ser nomeada para o STF, na vaga da aposentada Ellen Gracie. Daí, segundo ele, a “matemática” que levou Nancy a computar como legítimas rubricas de apoiadores do neogovernista PSD sem a necessária conferência dos TREs. Demóstenes fez troça: “Em matéria de matemática, a ministra revelou-se adepta das cartilhas do MEC.” Agripino e Demóstenes ainda ruminam a expectativa de que o TSE negue o registro reinvidicado pelo PSD. O DEM é um dos partidos que tentam impugnar no TSE a criação da nova agremiação. A legenda presidida por Agripino e liderada no Senado por Demóstenes ainda abriga em seus quadros, além de Kassab, 17 congressistas do futuro PSD. É gente que, embora já tenha feito as malas, aguarda pela certidão de nascimento do TSE para completar a mudança. blog Josias de Souza

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Projeto sobre regras para uso de algemas será votado em agosto

O Projeto de Lei do Senado estabelecendo regras para o uso de algemas em todo o país foi aprovado sob a forma de substitutivo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e irá a votação em agosto, quando recomeçam as atividades parlamentares. O exame da matéria em Plenário, porém, aguardará a votação de duas medidas provisórias. Segundo o projeto, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), fica proibido o uso de algemas como forma de castigo ou sanção disciplinar, por tempo excessivo e quando o investigado ou acusado se apresentar espontaneamente à autoridade policial ou judiciária. Além disso, só será permitido usar algemas no ato da prisão ou em casos de resistência, ou risco à integridade física dos agentes públicos, em operações de deslocamento de presos que praticaram faltas graves ou, entre outros casos, em condenados sob regime disciplinar diferenciado. O agente público que descumprir essas normas incorrerá nas penas previstas para abuso de autoridade. Ag. Câmara [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Demóstenes Torres, Stuart Mill a Bolha cheia e bola murcha

  Até o mais crédulo e/ou ingênuo Tupiniquim sabe que tem boi na linha da economia. Em nenhum lugar do mundo um imóvel que há três anos custava R$200Mil passa a valer R$500Mil, da noite pro dia. O mais neófito economista sabe que o Banco Central tem que restringir o crédito, pois caso contrário a inadimplência será cavalar. Poupa-se a 0,5% e se toma empréstimo a 12,5%. A conta não fechará! Simples assim! A mídia divulga dados de institutos e consultorias econômicas que detectam a maior inadimplência dos últimos nove anos. Conheço galpões lotados de veículos retomados pelas financeiras por atraso de pagamento das prestações. No entanto, montadoras e revendas comemoram euforicamente o diário batimento de recordes de produção e venda. É oportuno lembrar aos “çábios” do governo que já nos idos de 1848 por John Stuart Mill ¹ no seu livro “Princípios de Economia Política” descreve – premonição? – as fases de uma bolha especulativa. Mill chama a atenção para o fato de que esses “fenômenos” estarão notadamente mais associados ao comportamento humano do que aos fundamentos macro econômicos o que inevitavelmente geraria ciclos especulativos. Bingo!  O Editor ¹ John Stuart Mill (Londres, Inglaterra – 20 de Maio de 1806 d.C — Avinhão, Inglaterra – 8 de Maio de 1873 d.C) foi um filósofo e economista inglês, e um dos pensadores liberais mais influentes do século XIX. Foi um defensor do utilitarismo, a teoria ética proposta inicialmente por seu padrinho Jeremy Bentham.   Especialistas internacionais alertam que o Brasil pode estar prestes a sofrer com uma bolha econômica, mas o governo prefere ignorar ou atribuir a agouro da oposição. Os pensadores das ações federais preferem o oba ao epa. O grande reclama da precariedade da infraestrutura, o pequeno chia com a burocracia e todos veem seus tributos se esvaindo no populismo cuja porta de saída é em frente ao portão de entrada do comitê dos companheiros. Para dar ideia de que as pessoas estão ficando ricas, a interjeição foi em seu bolso. Em vez de incentivá-las a investir os trocados na produção de alguma coisa, as impeliu a pegar dinheiro em banco, que colhe para a poupança a 0,5% e empresta a 11% – ao mês. A concessão abundante de crédito é a fagulha necessária para acender o cenário explosivo. Um dos principais dados da equação é o superaquecimento da economia. O respeitado jornal britânico Financial Times dedicou três reportagens ao tema nos últimos meses. A alta das commodities exportadas mantém a balança comercial em ordem e o consumismo vem estimulando as vendas internas, com acesso (financiado) a produtos de primeira linha. A onda de euforia atingiu os investidores, que vieram em peso atraídos pelos altos juros. O quadro otimista se esmaece com a informação de que o crédito representa mais de 45% da nossa economia. A enxurrada de dólares de fora elevou a taxa de câmbio, transformando o Real na moeda mais sobrevalorizada do mundo, segundo analistas ouvidos pela imprensa. Aliado a isso, a grande quantidade de dinheiro nas ruas impulsiona os preços – no mercado imobiliário, eles praticamente dobraram desde 2008. O propagado “Minha Casa, Minha Vida” dá o teto, mas tira parte do chão: a especulação leva os R$ 21 mil que o governo entrega aos adquirentes, que ainda terão de pagar o dobro pela residência. Apesar dos programas que tentam transformar cada carente em cabo eleitoral do governo, o número de necessitados não para de crescer – se os projetos fossem eficientes, estaria diminuindo. A presidente Dilma Rousseff mudou na ponta do lápis os critérios para os considerados miseráveis, aumentando para as estatísticas o valor da renda familiar e virtualmente retirando milhares de brasileiros da categoria. Remendou a bolha, mas o ar insiste em inflá-la. A legislação antiquada, a quantidade de impostos e a falta de preparo da mão-de-obra prejudicam todo tamanho de iniciativa. Vários outros países emergentes passam por processo parecido, só que neles as autoridades estão preocupadas em expandir o potencial econômico. A China cresceu 10,3% em 2010, destinando 12% dos recursos a infraestrutura, enquanto no mesmo período crescemos 7,5% e aplicamos apenas 1,5% na área. Desperdiçamos oportunidades de incrementar a rede de transporte por meio de eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos para financiar a companheirada em obras nada prioritárias e por meio de manobras como o RDC, Regime Diferenciado de Corrupção. Ainda há tempo de implodir a bolha. A melhor alternativa é adotar medidas necessárias – moralizar o crédito, desinchar a máquina, reduzir tributos, impedir a roubalheira. Para isso, é preciso realizar as reformas profundas sempre adiadas para o próximo mandato. É dever da presidente Dilma deixar de administrar para as pesquisas de popularidade e passar a trabalhar para o futuro do País. A história mostra que quando governos irresponsáveis não fazem o dever de casa a reforma é feita naturalmente pelo mercado – e sempre da maneira mais dura para a população. Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM/GO)/blog do Noblat

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Senado aprova lei para rastrear pedófilos na internet

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto que permite a infiltração de agentes policiais na internet para investigar crimes de pedofilia no país. O projeto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, foi um dos sete votados e aprovados na pauta temática de direitos sociais proposta para a sessão. A proposta de autoria da CPI da Pedofilia, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prevenir e reprimir o chamado internet grooming, expressão inglesa que define o processo pelo qual o pedófilo, protegido pelo anonimato, seleciona e aborda pela rede as potenciais vítimas, crianças ou adolescentes e as vai preparando para aceitarem abusos.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A palavra grooming pode ser traduzida por preparar, treinar, adestrar. Segundo o relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto permite que o agente surpreenda o verdadeiro criminoso, evitando ou interrompendo a prática. A legislação ainda não trata de investigação de pedofilia por meio de infiltração de policiais na internet e, por isso, conforme observou Demóstenes, os juízes ainda estariam tendo cautela ao autorizar ações dessa natureza. coluna Claudio Humberto

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A falsa polêmica da maconha

Demóstenes Torres¹ Reunida na semana passada no Rio de Janeiro, certa Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, integrada por três ex-presidentes da República do Brasil, do México e da Colômbia, decidiu recomendar a descriminalização do uso da maconha. No caso brasileiro, a sugestão não tem efeito prático já que desde a promulgação da Lei 11.343 de 2006, o porte para uso não só de maconha, mas todo tipo de droga ilegal está tacitamente liberado. No texto da legislação revolucionária elaborada pelo Ministério da Justiça, criou-se a figura esdrúxula da despenalização do consumo. Explico: a conduta é tipificada como crime, mas não há sanção penal de restrição da liberdade. A intenção do governo era adotar uma medida do tipo “liberou geral“, no entanto para escamotear a providência desastrosa preferiu-se uma saída à brasileira. Vale ressaltar que embora seja obra do lulismo, a liberação do uso das drogas no Brasil não ocorreu antes por falta de absoluta coragem política do tucanato, que sempre cultivou a iniciativa com certo idealismo. Por um lado mantiveram a classificação do uso como crime para não escandalizar os setores mais conservadores como a Igreja. Com a outra mão extinguiram a pena de prisão para agradar ao pessoal do fumacê. Além de liberar o uso de qualquer tipo de substância entorpecente, a mesma lei que tem o título pomposo de instituir o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, deu um passo à frente e autorizou o ciclo completo da agricultura de tais produtos para autoconsumo. Observem que o zeloso legislador teve o cuidado de prescrever para a conduta de semear, cultivar e colher plantas destinadas à produção de drogas as mesmas medidas impostas ao usuário. Medidas? Que Medidas? Pilhado em flagrante fumando maconha ou cultivando lavoura individual de Cannabis sativa, por exemplo, o indivíduo sofrerá a rigorosa sanção de ser advertido sobre os efeitos da droga; prestar serviço à comunidade ou se submeter a programa educativo. E se ele não se submeter a tais “medidas educativas?”. Aí sim, receberá uma severa admoestação verbal ou multa. E se não cumprir nada? Nada acontecerá. É brincadeira! O Brasil acredita que elaborou uma legislação vanguardista sobre drogas quando determinou tremendo retrocesso às políticas destinadas ao setor. O consumidor é parte integrante do ciclo da produção e da comercialização de substâncias entorpecentes ilegais e jamais poderia ser acolhido com a impunidade. Liberar o consumo equivale a estimular o aumento do número de usuários, o que está na contramão de todas as políticas sérias desenvolvidas no mundo. É bastante citado como avanço o caso da Holanda, que liberou a produção e o consumo de maconha com intenção de diminuir os efeitos do tráfico, quando a política hoje se mostra desastrosa e mobiliza as autoridades do país no sentido de removê-las. A Inglaterra recuou daquela tendência e voltou a classificar o uso da maconha como crime e os EUA estão corretíssimos ao penalizar o usuário, já que são os maiores consumidores individuais do planeta. Essa história de descriminalizar o uso de drogas sob a nomenclatura de política de redução dos danos é uma grande empulhação. Não há nada de preventivo nisso. Ao contrário, trata-se de um fator estimulante do consumo, que alimenta o tráfico, que por sua vez se fortalece na escala delituosa com o contrabando de armas, se conecta a outras formas de crime organizado por meio da lavagem de dinheiro e finalmente irriga as campanhas eleitorais de muitos bandidos que atuam na política brasileira. Não há polêmica no ar, a não ser o retorno à criminalização do uso das drogas. ¹Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO) – no blog do Noblat

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