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Brasil: A republiqueta que funciona em caixa de sapato

O que era antes privativo dos mensaleiros e cuequeiros do PT, agora se propaga por partidos, também sempre decantados como éticos. Esse descalabro é mais um dos exemplos envolvendo partidos políticos, no caso PCdoB e Ongs. A “tunga” dos cumpanheros tem a única finalidade de se apropriar do dinheiro público. Sim, é inacreditável que um Ministro de estado seja acusado de receber propinas na garagem do prédio de seu escritório oficial. O que é de estranhar, especificamente em relação às denúncias complementares, e não ao fato em si, é qual a razão de o policial João Dias ter feito as denúncias mais detalhadamente em reunião com parlamentares da oposição, e não diretamente à Polícia Federal. Aliá, o PM alegou questões de saúde para o seu (dele) não comparecimento ao depoimento marcado à Polícia Federal. Ocorre que no mesmo horário ele estava reunido em uma das salas do Congresso Nacional com líderes de oposição. O certo seria ter entregue as provas para a Polícia Federal. Que eu saiba do que está normatizado na Constituição Federal, mais especificamente no art. 58, § 3º – “As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos internos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores” – portando somente na vigência de um CPI, o que não é o caso nessa que foi uma reunião privada, o senador Álvaro Dias não tem poderes próprios do judiciário nem do Ministério Público. E continua a pergunta que não quer calar, e nunca é respondida: e os empresários que corrompem os corrompidos? Quem são? Nomes! Queremos nomes! Faltou também ser revelado pelo insigne denunciante, e para que a denúncia se revestisse do máximo de credibilidade, qual foi a sua (dele) parte no butim. Assim como o escândalo do mensalão do DEM de Brasília a oposição não olha para o próprio umbigo. Quer dizer, sarjeta. O Editor Orlando Silva: Acusador afirma que entregou ‘gravação’ para revista Reunido a portas fechadas com lideranças da oposição, o PM João Dias forneceu detalhes sobre o esquema de cobrança propinas da pasta dos Esportes. Informou que o balcão funcionava no prédio do próprio ministério, forneceu nomes de empresas e de pessoas, esmiuçou reuniões e disse ter gravado uma delas. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Mais: João Dias declarou a senadores e deputados oposicionistas que já entregou a gravação à revista ‘Veja’. Disse que será veiculada no próximo fim de semana. Segundo João Dias, soam no áudio as vozes de assessores do Ministério dos Esportes que se reuniram com ele a pedido do ministro Orlando Silva. A conversa é de abril de 2008, época em que Orlando já ocupava a poltrona de ministro. Serviu para alinhavar um acordo nada republicano. Combinou-se que João Dias não denunciaria a engrenagem de cobrança de propinas. Algo que ameaçava fazer. Em troca do silêncio, a equipe de Orlando Silva isentaria duas ONGs do PM de irregularidades em convênios firmados com o ministério. Coisa de R$ 3,2 milhões. O acordo fora esboçado, segundo João Dias, numa reunião que ele mantivera antes com o próprio Orlando Silva. Esse diálogo prévio não foi gravado. Porém, disse o PM aos parlamentares, o áudio do segundo encontro, captado sem que os presentes soubessem, faz menção à combinação feita com o ministro. O blog conversou com três dos parlamentares que ouviram o relato de João Dias: Álvaro Dias (PSDB-PR), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Os três declararam-se impressionados com a riqueza de detalhes do relato. Em essência, o detrator de Orlando Silva contou o seguinte: 1. Rescisão retroativa: Combinou-se que João Dias, em litígio com os operadores do esquema de propinas, teria encerrados os convênios de suas ONGs. Embora o acerto seja de abril de 2008, o termo do encerramento dos negócios foi datado de dezembro de 2007. Por quê? Para evitar que irregularidades apontadas posteriormente caíssem na malha de órgãos de controle como TCU e da CGU. 2. Central de fraudes: João Dias disse que entrou em atrito com Orlando Silva e Cia. ao recusar-se a pagar propina de 20% sobre os convênios que celebrou. Pagou, segundo disse, entre 1% e 2%. A central de desvios funcionava, segundo o acusador, nas dependências do ministério. Envolvia convênios do programa ‘Segundo Tempo.’ 3. Taxa de ‘assessoramento’: O acusador deu nome aos operadores dos contratos. Os contatos com as ONGs era feito por Ralcilene Santiago, funcionária do ministério e militante do PcdoB, partido do ministro. Cuidava da checagem da documentação e da estruturação dos convênios o advogado Júlio Cesar Vinha. A intermediação custava às ONGs até 20% do valor dos contratos. Feita a título de “assessoramento”, a cobrança era, segundo João Dias, “propina”. 4. Provedores de notas frias: João Dias contou que participavam do esquema empresas cuja função era a de prover notas frias para encobrir os desvios. Ele citou três logomarcas: HP, Infinita e Linha Direta. 5. R$ 1 milhão por baixo da mesa: De acordo com o relato do PM, o programa ‘Segundo Tempo’, concebido para levar atividades esportivas a crianças e adolescentes, destina verbas a ONGs de fancaria. Cumprem os convênios pela metade ou descumprem integralmente. Essas entidades devolvem parte do dinheiro recebido na forma de propinas. João Dias citou quatro ONGs que teriam repassado ao esquema R$ 1 milhão. Detalhista, ele dá os nomes das entidades e as cifras dos respectivos convênios: Liga de Futebol Society do DF (R$ 2 milhões), Instituto Novo Horizonte (R$ 3 milhões), Fundação Toni Matos (R$ 1 milhão), Associação Nossa Senhora Imaculada (R$ 600 mil). 6. Caixa dois do PCdoB: No dizer de João Dias, ex-candidato a deputado distrital pelo PCdoB-DF, a usina de desvios montada na pasta dos Esportes funciona “em todo país”. A verba malversada destinava-se, segundo ele

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Álvaro Dias perplexo com reação do PMDB a corrupção

Líder tucano diz que reação do PMDB gera perplexidade O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse hoje que “causa perplexidade” a reação de parlamentares, sobretudo do PMDB, que criticaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por terem sido surpreendidos pela Operação Voucher, da Polícia Federal, que apura suspeita de fraudes em convênios do Ministério do Turismo. Dias entende que se trata de uma reação “em favor da impunidade, que choca as pessoas de bem”. “Estão querendo transformar corruptos em vítimas de injustiça, priorizando um fato secundário, que é a exposição dos presos na mídia, em vez de valorizar o essencial que é o roubo do dinheiro público”, alegou o senador. “Demonstram indignação pelo uso de algemas e não pelo desvio de dinheiro do contribuinte”, afirmou Dias. O senador tucano acredita que há “uma inversão de prioridade do ponto de vista do interesse da sociedade”. Ironizando, ele diz imaginar que a situação ideal para quem questiona o sigilo da operação seria a de receber um aviso prévio dos procedimentos. “Será que queriam ouvir a recomendação de ir para o exterior para não serem presos? Ou que deveriam esconder os papéis e o disco rígido antes da chegada dos policiais?”, questionou. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita que a reclamação “se deve mais” pela forma como ocorreu a Operação Voucher, segundo ele, como se fosse “um espetáculo”. Mas destacou que o fato não é motivo suficiente para questionar o desempenho do ministro da Justiça. “As instituições permanentes são maiores que figuras que ocupam cargos momentaneamente, seja do Legislativo ou do Executivo”, defendeu. “Mas essas instituições democráticas precisam agir dentro da lei, para não deixar margem de entendimento de que todo mundo pode ser maltratado ou violentamente tratado”, afirmou, referindo-se ao uso de algemas, que considera desnecessárias. Destaca, porém, que não é possível a nenhum governo ou instituição adotar “postura de fiscalização com aviso prévio”. Rosa Costa/Agência Estado [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Álvaro Dias e o dinheiro da aposentadoria de ex-governadores

Vocês sabem né? Depois da porta arrombada… “Á mulher de César”… É preciso refletir o seguinte: se o dinheiro nunca foi “deles”, como é que podem fazer doações desse dinheiro? É interessante a pose de filantrópico com o dinheiro dos outros. Quer dizer, do povo! Assim, nesse cenário de completo cinismo e de inconstitucionalidade o povo “é só um mero detalhe’! Argh! O Editor Oposicionista diz que vai doar 1,6 mi de super-aposentadoria O senador tucano, Álvaro Dias, encontrou uma saída honrosa para o caso que ameaçava manchar sua imagem de um dos generais da oposição no Senado. Com mandato a cumprir até 2015, Dias vem sendo acusado de ataque aos cofres do Paraná, ao pleitear os retroativos da pensão de ex-governador a que teria direito, segundo norma estadual. A bolada chega a R$ 1,6 milhão. Este tipo de aposentadoria foi considerado ilegal pelo Supremo, que, em 2007, julgou ação de inconstitucionalidade apresentada pela OAB, e mandou extinguir a pensão do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. É que a Constituição de 88 eliminou o benefício até para ex-presidentes da República. Pelo menos dez estados ignoraram a decisão do Tribunal e continuaram pagando as super-aposentadorias – cujo valor varia dos R$ 24 mil aos R$ 12 mil, dependendo da unidade da federação – baseados em suas próprias leis. A OAB promete voltar a contestar as super-aposentadorias.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Depois que o seu caso veio a público, Álvaro Dias anunciou que em breve daria uma explicação sobre as razões que o levaram a cobrar a bolada do estado que governou de 87 a 91. Nesta sexta, divulgou nota informando que pretende usar o dinheiro para fazer caridade. “Desde 2007 venho amadurecendo a idéia de utilizar esses recursos na ação social. Confidenciei a algumas pessoas e recebi por escrito apelo de duas instituições beneméritas de Curitiba, que gostariam de ser contempladas: o Lar O Bom Caminho e o Pequeno Cotolengo.” E ainda ressaltou que o valor que lhe seria devido é muito maior: “Abri mão de 6 milhões e 400 mil reais, segundo revela o governo estadual ao anunciar ao país que tenho 1 milhão e 600 mil reais a receber retroativamente (valor que corresponde a 5 anos, por lei)”. Veja, abaixo, a íntegra da nota do senador Álvaro Dias. “NOTA À IMPRENSA A aposentadoria de ex-governadores foi instituída em 1967. Desde então, a exemplo do que ocorre com ex-presidentes, ex-magistrados e ex-conselheiros de Tribunais de Contas, os ex-governadores passaram a receber aposentadoria vitalícia. Quando cheguei ao governo do Paraná tentei acabar com ela. Encaminhei projeto à Assembléia, o qual não foi sequer votado. Não houve repercussão ou apoio. Na Constituinte Estadual a regra ficou consagrada. Completei meu mandato de governador até o último minuto. Não disputei eleição e fiquei sem mandato por oito anos. Mesmo assim não requeri a aposentadoria. Abri mão de 6 milhões e 400 mil reais, segundo revela o governo estadual ao anunciar ao país que tenho 1 milhão e 600 mil reais a receber retroativamente (valor que corresponde a 5 anos, por lei). Nunca alardeei o fato ou o explorei eleitoralmente. Era o único ex-governador do Paraná a não requerer aposentadoria. Não soube o que foi feito com o dinheiro que constitucionalmente me pertence. Desde 2007 venho amadurecendo a idéia de utilizar esses recursos na ação social. Confidenciei a algumas pessoas e recebi por escrito apelo de duas instituições beneméritas de Curitiba, que gostariam de ser contempladas: o Lar O Bom Caminho e o Pequeno Cotolengo. Adiei o projeto em razão da antecipação do processo eleitoral. Encerradas as eleições retomei a idéia e apresentei o requerimento. Não pretendia fazer propaganda dessa iniciativa, mas houve quem se encarregasse disso. E como. Aliás, nunca procurei alardear que dispenso também 15 mil reais mensais de verba indenizatória e 3 mil e 800 reais de auxílio moradia, a que tenho direito como Senador. Se, quando propus acabar com o benefício da pensão de ex-governadores não houve repercussão e apoio, quando a requeri, foi o que se viu. Não desejo causar constrangimento aos que constitucionalmente recebem, mas a veiculação do fato obriga-me a esse esclarecimento. Esse foi meu objetivo ao requerer a aposentadoria: dar a esse dinheiro a destinação social que considero adequada. Acredito que será melhor aplicado do que tem sido. E o farei de forma transparente, sempre prestando contas. Senador Alvaro Dias” blog Christina Lemos

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Senador teria fraudado votação na internet

Não escapa nada! Nem ninguém! Seja lá o que for, onde for, por qualquer que seja o motivo, suas (deles)  ex-celências não perdem a oportunidade de cometer um ilícito, por mais prosaico que seja. Agora aparece uma “malinação” cometida no mundo virtual pelo Senador Álvaro Dias, uns dos dedos mais acusadores do Senado. Uma vestal em apontar comportamentos amorais da oposição. Senador nega haver fraudado votação A história surgiu ontem na bancada do PSDB no Senado, até em retaliação à suspeita de que ele esteve entre os eleitores de José Sarney: o tucano Álvaro Dias (PR) teria contratado empresa ou pessoas para votar nele, pela internet, elegendo-o “Senador do Ano” do influente site de notícias e análises “Congresso em Foco”. Alegou-se inclusive que em um só dia ele recebeu 79 mil votos. Dias nega com veemência. da coluna Claudio Humberto

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