Vocês sabem né?
Depois da porta arrombada…
“Á mulher de César”…
É preciso refletir o seguinte: se o dinheiro nunca foi “deles”, como é que podem fazer doações desse dinheiro?
É interessante a pose de filantrópico com o dinheiro dos outros. Quer dizer, do povo!
Assim, nesse cenário de completo cinismo e de inconstitucionalidade o povo “é só um mero detalhe’!
Argh!
O Editor
Oposicionista diz que vai doar 1,6 mi de super-aposentadoria
O senador tucano, Álvaro Dias, encontrou uma saída honrosa para o caso que ameaçava manchar sua imagem de um dos generais da oposição no Senado.
Com mandato a cumprir até 2015, Dias vem sendo acusado de ataque aos cofres do Paraná, ao pleitear os retroativos da pensão de ex-governador a que teria direito, segundo norma estadual.
A bolada chega a R$ 1,6 milhão.
Este tipo de aposentadoria foi considerado ilegal pelo Supremo, que, em 2007, julgou ação de inconstitucionalidade apresentada pela OAB, e mandou extinguir a pensão do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT.
É que a Constituição de 88 eliminou o benefício até para ex-presidentes da República.
Pelo menos dez estados ignoraram a decisão do Tribunal e continuaram pagando as super-aposentadorias – cujo valor varia dos R$ 24 mil aos R$ 12 mil, dependendo da unidade da federação – baseados em suas próprias leis.
A OAB promete voltar a contestar as super-aposentadorias.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]
Depois que o seu caso veio a público, Álvaro Dias anunciou que em breve daria uma explicação sobre as razões que o levaram a cobrar a bolada do estado que governou de 87 a 91.
Nesta sexta, divulgou nota informando que pretende usar o dinheiro para fazer caridade. “Desde 2007 venho amadurecendo a idéia de utilizar esses recursos na ação social.
Confidenciei a algumas pessoas e recebi por escrito apelo de duas instituições beneméritas de Curitiba, que gostariam de ser contempladas: o Lar O Bom Caminho e o Pequeno Cotolengo.”
E ainda ressaltou que o valor que lhe seria devido é muito maior: “Abri mão de 6 milhões e 400 mil reais, segundo revela o governo estadual ao anunciar ao país que tenho 1 milhão e 600 mil reais a receber retroativamente (valor que corresponde a 5 anos, por lei)”.
Veja, abaixo, a íntegra da nota do senador Álvaro Dias.
“NOTA À IMPRENSA
A aposentadoria de ex-governadores foi instituída em 1967. Desde então, a exemplo do que ocorre com ex-presidentes, ex-magistrados e ex-conselheiros de Tribunais de Contas, os ex-governadores passaram a receber aposentadoria vitalícia. Quando cheguei ao governo do Paraná tentei acabar com ela. Encaminhei projeto à Assembléia, o qual não foi sequer votado. Não houve repercussão ou apoio. Na Constituinte Estadual a regra ficou consagrada.
Completei meu mandato de governador até o último minuto. Não disputei eleição e fiquei sem mandato por oito anos. Mesmo assim não requeri a aposentadoria. Abri mão de 6 milhões e 400 mil reais, segundo revela o governo estadual ao anunciar ao país que tenho 1 milhão e 600 mil reais a receber retroativamente (valor que corresponde a 5 anos, por lei).
Nunca alardeei o fato ou o explorei eleitoralmente. Era o único ex-governador do Paraná a não requerer aposentadoria. Não soube o que foi feito com o dinheiro que constitucionalmente me pertence.
Desde 2007 venho amadurecendo a idéia de utilizar esses recursos na ação social. Confidenciei a algumas pessoas e recebi por escrito apelo de duas instituições beneméritas de Curitiba, que gostariam de ser contempladas: o Lar O Bom Caminho e o Pequeno Cotolengo. Adiei o projeto em razão da antecipação do processo eleitoral. Encerradas as eleições retomei a idéia e apresentei o requerimento.
Não pretendia fazer propaganda dessa iniciativa, mas houve quem se encarregasse disso. E como. Aliás, nunca procurei alardear que dispenso também 15 mil reais mensais de verba indenizatória e 3 mil e 800 reais de auxílio moradia, a que tenho direito como Senador. Se, quando propus acabar com o benefício da pensão de ex-governadores não houve repercussão e apoio, quando a requeri, foi o que se viu.
Não desejo causar constrangimento aos que constitucionalmente recebem, mas a veiculação do fato obriga-me a esse esclarecimento. Esse foi meu objetivo ao requerer a aposentadoria: dar a esse dinheiro a destinação social que considero adequada.
Acredito que será melhor aplicado do que tem sido. E o farei de forma transparente, sempre prestando contas.
Senador Alvaro Dias”
blog Christina Lemos