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País tem pacto antiliberal entre elites e governo, diz Persio Arida

O Brasil foi o último país a ter escravidão. Foi o último a ter hiperinflação e tem um regime de remuneração do FGTS que prejudica os trabalhadores. Demorou muito para criar a Comissão da Verdade para apurar crimes da ditadura. Por detrás desses fatos está um pacto antiliberal formado entre elites e governo. A análise é do economista Persio Arida, 59, um dos idealizadores do Plano Real, que enxerga um denominador comum entre escravidão, hiperinflação e FGTS: “os mais prejudicados são os mais pobres, sempre”. Ex-presidente do Banco Central e hoje sócio do banco BTG Pactual, ele avalia que o primeiro ano do governo Dilma Rousseff foi bem-sucedido do ponto de vista macroeconômico. “É um governo mais austero”, declara. Mas diz não gostar do que define como “uma tendência protecionista”, revelada do caso do aumento do IPI para os automóveis importados. “Se está protegendo um grupo de multinacionais contra outro grupo de multinacionais”, afirma. Arida ataca também o novo reajuste do salário mínimo que, para ele, não distribui renda nem dinamiza a economia e vai “na contramão de tudo que o país precisa”. Ex-presidente do BNDES, ele discorda da atual política da instituição de fortalecer os chamados “campeões nacionais”, os grandes grupos. Na sua visão, “quem tem acesso ao mercado de capitais privado não deveria usar recursos do BNDES”. Arida prevê uma trajetória de recuperação para os Estados Unidos e acha que a desaceleração suave na China não vai ter impacto dramático para o Brasil. O maior problema, para ele, está na Europa e no seu sistema bancário. Lá países podem sair do euro isoladamente ou a situação pode ser empurrada com a barriga. Há também possibilidade de nacionalização de bancos. “Há que salvar os bancos”, defende, lembrando que o grande drama da recessão de 1929 foi a quebra dos bancos. “Não se pode repetir os erros de 29”, alerta.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A seguir, a entrevista. Folha: Qual avaliação do governo Dilma? Persio Arida: O governo Dilma teve o desafio de enfrentar o legado de uma economia excessivamente aquecida em 2009/2010. Optou por fazer um “soft landing”, baixando ao mínimo a inflação, para evitar que uma desinflação muito rápida sacrificasse por demais o nível de emprego. O resultado de 2010 foi bom nesse sentido do “soft landing”. A inflação reverteu a trajetória de alta, embora ainda esteja no topo da banda. A atividade econômica está desacelerando para a taxa de crescimento brasileira de longo prazo, que é algo entre 3,5% e 4%. Desse ponto de vista, o desafio macroeconômico, que era como lidar com o aquecimento excessivo de 2010, foi bem resolvido para esse ano de 2011. Não foi um erro ter segurado a economia em demasia no início do ano passado; agora o governo quer estimulá-la novamente. O desaquecimento tem mais a ver com essas medidas do que com a crise no exterior, certo? O desaquecimento é primordialmente ditado pelas medidas; é um desaquecimento intencional e necessário e foi numa boa medida. A economia brasileira não cresce a taxas de 2010 _são insustentáveis. Por quê? Porque é muito acima da taxa de crescimento normal, leva a sobreaquecimento, pressão inflacionária excessiva, gargalos de infraestrutura, falta de poupança doméstica. Há inúmeros fatores que fazem com que a economia não possa crescer a 7% ao ano de forma sustentada. Então o normal é um crescimento baixo? O crescimento é o que é. Na economia brasileira hoje a taxa sustentável de crescimento é algo em torno de 3,5%, 4%. Sustentável no sentido de capaz de manter a inflação sob controle e evitar gargalos maiores nos processos de infraestrutura. Para crescer mais do que isso, se precisaria ou ter mais poupança doméstica ou ter mais poupança externa. Mais poupança externa não seria prudente, pois já estamos com déficit de conta-corrente. Para ter mais poupança doméstica teriam que ser feitas reformas estruturais que não vejo sendo encaminhadas no momento. Do ponto de vista macroeconômico foi um ano muito bem sucedido. Essa desaceleração recente da economia brasileira no último trimestre é um pouco enganosa; a economia vai acelerar de novo este ano, ao longo do ano. Acho que 2012, se não houver um percalço maior lá fora, teremos de novo uma taxa de crescimento de 3,5%, 4%. E inflação, câmbio, juros? A inflação deve seguir com a tendência moderada de queda. Câmbio é a variável mais difícil de imaginar. É a variável mais suscetível a eventos externos. Depende muito do que acontecer no resto do mundo. A economia norte-americana está em trajetória de recuperação, o que tende a fortalecer o dólar. Se não houver uma mudança política muito radical nos EUA, a recuperação vai continuar. A política de juro zero com “quantitative easing” norte-americana vai ser suficiente para, ao longo do tempo, fazer com que os EUA voltem à trajetória de crescimento de longo prazo. A China tem outra trajetória de “soft landing”, que acho que também vai ser bem-sucedida. Sou mais otimista, acho que a China vai crescer perto de 8,5% neste ano, o que para a China é um “soft landing”. O grande desafio é a Europa. É a grande incerteza que tem no cenário. Como este “soft landing” da China vai afetar o Brasil, já que a ligação entre as economias é muito grande? Menos do que as pessoas pensam. Porque o “sotf landing” chinês não implica nenhuma redução abrupta da demanda de matérias-primas brasileiras. Tem muito mais a ver com a transformação da China de uma economia primordialmente exportadora para uma economia voltada para o mercado doméstico. A China, por razões de demografia e do próprio desenvolvimento, não consegue mais sustentar taxas de crescimento de 10%, 11% sem pressão inflacionária. Os salários na China estão claramente subindo. A China, que foi uma força deflacionária para o mundo, hoje está deixando de sê-la. A desaceleração da China é consequência do próprio crescimento, primordialmente do mundo e dela em especial. Mas é uma desaceleração relativamente suave, acho que não vai ter impacto dramático nenhum. Sobre EUA, alguns acham os dados recentes

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STJ manda esconder verdade real que incrimina o clã Sarney

A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova de investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça. No presente caso, ao que se divulgou, as operações foram devidamente fundamentadas pelo Ministério Público e pelo juiz de 1a. instância. O STJ afirma que as provas foram obtidas ilegalmente. Quem praticou a legalidade foram os investigados aproveitando as brechas do art. 5º, inciso XXII da Constituição Federal. O Editor  Caros. Hoje sinto vergonha do Brasil. Vivemos numa república bananeira. Prova provada de crimes cometidos por Fernando Sarney são anuladas. O juiz não teria fundamentado suficientemente a decisão que resultou em coletas de provas incriminatórias. Quer dizer que os indicativos que convenceram o juiz precisavam ser melhor expostos. Em nome de uma falso garantismo, consagra-se a impunidade de um país de predadores potentes e poderosos. Para a 6ª Câmara do Superior Tribunal de Justiça, o juiz fundamentou insuficientemente a decisão que autorizou a quebra de sigilo bancário e de dados telefônicos de Fernando Sarney, filho de José Sarney, presidente do Senado e ex da República. Como consequência foram anuladas todas as provas produzidas em razão delas. Em outras palavras, tirou-se a validade de prova provada de cometimento de crimes. Virou omelete sem ovo. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Com base nas interceptações e dados telefônicos, ficou caracterizado que Fernando Sarney e sua esposa movimentaram R$ 2 milhões sem origem conhecida, lavaram dinheiro, desviaram recursos públicos e realizaram tráfico de influência no Ministério de Minas e Energia, comandado por Edison Lobão, maranhense da bancada sarneyzista. Para o cidadão comum fica difícil de entender como uma “decisão insuficiente” acaba, no fundo, “suficiente” para descobrir tantos deslavados crimes. Na verdade, o juiz de primeiro grau acertou em cheio ao autorizar, com base nos indicativos trazidos pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica (rebatizada Faktor), as interceptações e as coletas de dados. Numa das interceptações, o chefe do clã, José Sarney, e a sua filha governadora, Roseana Sarney, restaram flagrados a acertar nomeações para cargos no governo Lula. Com as provas anuladas, frise-se mais uma vez, a acusação ficou vazia, ou seja, nada restou a incriminar Fernando Sarney. Fez-se Justiça ? Claro que não. Consagrou-se, mais uma vez, a impunidade. Na exposição de motivos do Código de Processo Penal, datada de 8 de setembro de 1941, ficou registrado que nos autos (inquérito ou processo) não haveria lugar para “espiolhar” nugas, ou seja, catar quinquilharias para se anular provas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Essa lição, e a exposição de motivos é fonte interpretativa doutrinária, foi desconsiderada. Para os ministros do STJ, o juiz motivou a decisão (cumpriu a Constituição, diga-se), mas não de maneira suficiente. Ora, o que é suficiência para os ministros? Pelo resultado obtido, a decisão do juiz tinha lastro de suficiência e abriu caminho para a vinda aos autos de provas irrefutáveis de que Fernando Sarney cometeu crimes. Na investigação e no processo busca-se a verdade real. E a verdade real foi excluída (anulada) pelo STJ. PANO RÁPIDO. Como regra, poderosos e potentes conseguem bons resultados na Justiça apesar de provas provadas de participação em crimes. Já se chegou a anular até filmagem de coautor de crime de corrupção a passar dinheiro aos agentes públicos que queriam “comprar” (caso Satiagraha). No popular: flagrado ao passar a bola. Até quando em nome de um falso garantismo a Justiça vai proteger criminosos poderosos (órgão e agentes com poder de Estado) e potentes (endinheirados que fazem tráfico de influência e corrompem)? Wálter Fanganiello Maierovitch/Terra Magazine Jurista e professor 

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Cerco a Protógenes e o 1° de Abril

por: Vitor Hugo Soares ¹ Seguem os movimentos – ora precipitados, ora tortuosos – de integrantes da “CPI dos Grampos” no Congresso. O objetivo, aparentemente, é cortar o mais rapidamente possível a capacidade de movimentação do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz e, principalmente, o seu notável poder de polemizar sobre temas essenciais do País, como a corrupção de “intocáveis”. Nunca é demais lembrar: O delegado Protógenes conduziu a Operação Satiagraha, prendeu e levantou provas que levaram a justiça a condenar o dono do Grupo Oportunity, Daniel Dantas, além de indícios cujos prováveis desdobramentos provocam arrepios na espinha de muita gente ainda. Pela pressa e eufórica boataria em áreas da política e adjacências, o cutelo deve começar a baixar ainda no 1° de Abril próximo, data do crucial depoimento do delegado. É desconhecido o motivo – e a quem serve – da escolha do dia mundial da mentira para um evento de tanta expectativa e importância, para os que buscam a verdade inteira neste episódio intrincado e cabuloso. Por enquanto, apenas dá suporte para as gozações óbvias e nada isentas do presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba, do PMDB do Rio de Janeiro, e seu fiel escudeiro, relator Nelson Pelegrino, do PT da Bahia. Este último até já antecipou o seu voto pela punição do delegado, antes de saber o que seu conterrâneo Protógenes (como o banqueiro Dantas ) tem a revelar na audiência. Nunca é demais ouvir ensinamentos da sabedoria popular em situações como esta: apressados geralmente se alimentam mal e estão sujeitos a sofrer indigestão. Quem viu a entrevista do delegado esta semana na Rede Vida e, em seguida, a conversa de quinta-feira (19) de Protógenes com internautas, no estúdio da TV-UOL (do grupo Fôlha de S. Paulo), deve ter percebido: o chefe da Satiagraha tem pescoço grosso, difícil de cortar com um único golpe. Além disso, ficou mais que evidente nas duas situações: Protógenes Queiroz não está isolado, muito ao contrário. Na segunda-feira, depois da meia-noite, no final do programa da TV da Igreja Católica, a cúpula dirigente da emissora celebrava com orações e foguetes, em várias regiões do País, o recorde de participação de ouvintes no “Tribuna Independente”, através de ligações por telefone e mensagens via Internet, segundo revelou o apresentador Monteiro Neto, sem esconder a surpresa e o entusiasmo com o grau de solidariedade e de interesse popular em relação à pessoa e ao destino do delegado Protógenes . Além disso, quase no final, uma cena marcante do programa: O delegado afastado de suas funções de investigador, pela cúpula atual da corporação, exibiu um terço que informou ter herdado da mãe, figura fundamental, segundo ele, na sua formação de “católico praticante”. Os entrevistadores Leandro Mazzini (editor do Informe JB) e Denise Rothenburg (do Correio Braziliense) se esforçavam (corretamente) para conseguir dele a confissão de que se prepara para ingressar na política, candidatando-se a um cargo eletivo nas próximas eleições, mas Protogenes preferia dar outra informação: a de seu forte engajamento atual – “não apenas de palavras, mas de ação” -com a Campanha da Fraternidade, cujo lema este ano é ” Fraternidade e Segurança Pública”. Protógenes levou este propósito diretamente a Dom Odílio, dias antes da entrevista no programa da rede católica de TV, que ganhou um sugestivo subtítulo: “Protógenes contra a Corrupção”. No ar, o delegado afirmou que, na impunidade da corrupção, principalmente em crimes que envolvem poderosos, “como o banqueiro bandido Daniel Dantas” (repetiu pela enésima vez), está a raiz da violência que grassa no País. Em seguida, olhar fixo na câmera, o delegado garantiu: livre das amarras do sigilo da investigação, que inibiu suas informações no primeiro depoimento, dará “nomes, endereços , ocupação e o papel de cada um dos bois envolvidos no processo da Satiagraha. Desde que confrontado com informações “novas e comprometedoras”, quanto a irregularidades na sua atuação, contidas em documentos que os membros da CPI dos Grampos afirmam possuir agora. “Nada foi feito ilegalmente na Operação Satiagraha”, reafirmou o delegado, tanto na Rede Vida quanto na UOL. Sobre seus temores, Protógenes admite ter medo das ameaças feitas aos seus familiares. Temor pessoal da morte? A esta questão, o delegado prefere levantar a mão com o terço herdado da mãe, e lembrar o exemplo do vice-presidente da República, José Alencar, recorrendo a uma de suas citações mais recentes: “Não tenho medo da morte, só temo a desonra”. O 1º de Abril de 2009 promete. Vitor Hugo Soares é jornalista. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br blog do Noblat

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