Arquivo de Rodrigo Janot - Página 2 de 5

Lava Jato, uma armadilha para o governo Temer

9 de junho de 2016

Desde que assumiu o poder, o presidente interino Michel Temer vem tentando costurar uma base política capaz de dar sustentabilidade a um governo surgido na esteira de uma bem organizada manobra para afastar a presidente petista Dilma Rousseff. Para montar esta base, Temer busca parceiros e cúmplices junto a políticos que têm voto na Câmara de Deputados e Senado Federal mas possuem também uma ficha pouco recomendável em matéria de negócios financeiros eleitorais. É justamente este passivo moral que compromete o currículo de muitos dos indicados para altos postos na administração federal, que hoje vivem com a espada da operação Lava Jato no pescoço.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A ofensiva anticorrupção que já atropelou o Partido dos Trabalhadores, o governo Dilma e encurralou o ex-presidente Lula, assumiu, após o afastamento da presidente, características de um trem a procura de um destino. A motivação inicial da Lava Jato era claramente anti-petista, sob a roupagem de uma operação moralizadora. Mas com o passar do tempo e com a multiplicação geométrica das denúncias contra políticos, de quase todas as siglas, e contra empresários, até então acima de qualquer suspeita, a onda moralizadora escapou ao controle de seus criadores, tomou conta da sociedade, e hoje está se transformando mais numa aspiração, quase um sonho, do que num aparato policial-judiciário-midiático. Nota-se claramente uma adesão popular à Lava Jato enquanto que os seus responsáveis e beneficiários assumem ares pouco entusiasmados na sua defesa, salvo quando as denúncias envolvem petistas e seus parceiros. As pessoas começam a dar-se conta, mais do que nunca, da contaminação do sistema politico nacional pelo vírus da corrupção sistêmica e institucionalizada, passando a exigir uma depuração que ultrapasse os limites de uma vendetta anti-Lula. O feitiço contra o feiticeiro Só que os encarregados da Lava Jato sabem que para trilhar este caminho terão que passar por cima de muitos de seus apoiadores políticos, o que é uma missão que lhes provoca alguns constrangimentos, especialmente no que se refere à equipe de Temer. Estamos assim diante de uma situação curiosa. A defesa da Lava Jato pode acabar se transformando num problema para o governo interino e para a cúpula do PMDB. Tentar reduzi-la a um processo burocrático alimentará a volúpia político-eleitoral de partidos como PSDB, Democratas e aliados minoritários, bem como dar poderosos argumentos para a direita dos deputados Jair Bolsonaro e Marco Feliciano, pastor e líder da poderosa bancada evangélica. Assim, a Lava Jato está se transformando no grande divisor de águas na política nacional e no fator que pode provocar uma reviravolta nas articulações partidárias. Se os investigadores forem fundo na busca das ramificações da corrupção em instituições como a Petrobras, maior será a convicção popular de que a maioria esmagadora dos políticos são cúmplices ou beneficiários de negócios escusos com fins eleitorais. Isto tira a presidente afastada Dilma Rousseff dos holofotes, o que pode até beneficiá-la na hora do julgamento final do impeachment. Criada para ser um instrumento mortal contra o PT, a Lava Jato pode acabar até beneficiando o lulo-petismo. A imprensa já detectou as inúmeras cascas de banana surgidas no futuro próximo do processo politico brasileiro e, especialmente o jornal Folha de São Paulo, começa a dar sinais de que há necessidade de muita cautela na avaliação do que vem por aí. Os outrora loquazes porta-vozes da chamada República de Curitiba (Ministério Público e Polícia Federal) também assumem um ar mais contido, porque parecem ter tomado consciência de que estamos entrando numa fase de desdobramentos imprevisíveis. O feitiço pode acabar se voltando contra o feiticeiro. Levado ao poder no embalo da Lava Jato, Temer pode agora ser obrigado a usar de jogos de palavras para evitar que ela acabe virando uma arma contra ele próprio. A população pode começar a dar-se conta de que a corrupção é tão generalizada que só uma eleição geral pode acenar com a possibilidade de uma limpeza geral num sistema politico que passa a ser visto, cada vez mais, como uma instituição que cuida apenas dos seus interesses eleitorais. ***** Carlos Castilho é jornalista, editor do Observatório da Imprensa e faz pós-doutorado em mídias do conhecimento.

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Três polêmicas envolvendo os pedidos de prisão contra Renan, Sarney, Jucá e Cunha

9 de junho de 2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do ex-presidente José Sarney, do senador Romero Jucá, presidente interino do PMDB, e de Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, segundo a imprensa brasileira. Pedidos de prisão envolvem integrantes da cúpula do PMDB O pedido teria como base indícios de que os peemedebistas agiram para atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e depois confirmada por fontes ligadas às investigações consultadas por outros veículos. É a primeira vez que o presidente do Senado e que um ex-presidente do país têm prisão solicitada ao STF. No caso de Sarney, que tem 86 anos de idade, o pedido é de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] 11 perguntas para entender novo inquérito contra Aécio Neves A perturbadora arte de fotografar mortos Entenda a seguir três polêmicas envolvendo esse pedido. Sarney (à esq.), por causa da idade, teve prisão domiciliar pedida Image copyright REUTERS 1) O impeachment serviu para barrar a Lava Jato? De acordo com O Globo, os pedidos de prisão de Jucá, Renan e Sarney têm como base as gravações de conversas particulares feitas em março por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras – os diálogos indicam que eles “planejavam derrubar toda a Lava Jato”, segundo fonte ouvida pelo jornal. Considerando o que foi revelado até agora, o trecho mais grave é o que Jucá indica estar articulando o impeachment de Dilma Rousseff com o objetivo de conter as investigações. Ele diz a Machado que a queda da petista e a ascensão do vice Michel Temer (PMDB) como presidente serviria para “estancar a sangria” da Lava Jato. Gravações sugerem que Renan (à dir.) defendeu mudança legal que enfraqueceria Lava Jato – Image copyright REUTERS Jucá nega as acusações e diz que, na verdade, referia-se a “estancar a crise econômica”. Mesmo assim, logo após a divulgação da gravação, ele deixou o cargo de ministro do Planejamento, no qual não ficou nem duas semanas. Trata-se de uma decisão delicada nas mãos do STF. Se o Supremo aceitar seu pedido de prisão nesses termos, estará por exemplo reforçando a tese dos apoiadores de Dilma de que seu afastamento foi um “golpe”, sem relação com as acusações de crimes de responsabilidade na gestão das contas públicas. 5 coisas que você talvez não saiba sobre Hillary Clinton Três polêmicas sobre a Lei Rouanet, alvo de pedido de CPI e da Lava Jato Para os partidários da presidente afastada, usar o impeachment para conter as investigações seria, inclusive, crime de “desvio de finalidade” (quando autoridades públicas usam seus cargos para fins pessoais). Cabe ressaltar que o pedido de Janot pode conter outros elementos que ainda não vieram a público. 2) Houve tentativa de mudança na legislação para conter as investigações? Levando em conta apenas o conteúdo dos áudios divulgados até agora, o que tem sido mais destacado contra Renan Calheiros é sua defesa de que o Congresso modifique a legislação sobre delação premiada para permitir que apenas pessoas que estejam soltas possam colaborar com investigações. Janot teria enviado os pedidos há pelo menos uma semana Image copyright EPA Segundo a reportagem de O Globo sobre os pedidos de prisão, “para essa pessoa com acesso às investigações (a fonte da matéria), não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso”. A questão, porém, é controversa, pois mesmo juristas respeitados e sem interesse direto na Lava Jato (ou seja, que não são advogados de investigados) têm defendido que pessoas presas não podem fechar acordo de delação – até pelo risco de que façam acusações improcedentes apenas com objetivo de conquistar sua liberdade. O artigo 4º da Lei de Organização Criminosa estabelece que a colaboração do indiciado deve ocorrer de forma voluntária. O jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impeachment contra Dilma, criticou duramente em artigo publicado em dezembro de 2014 pelo jornal Folha de S.Paulo o uso da prisão como forma de pressionar os investigados a colaborar. “Transformar a prisão, sem culpa reconhecida na sentença, em instrumento de constrangimento para forçar a delação é uma proposta que repugna ao Estado de Direito. (…) Evidentemente, não se compadece como o regime democrático que o Estado valha-se do uso da violência para extrair confissões”, escreveu. “É condição da delação a voluntariedade, sendo a prisão, como meio de pressão para confessar, o inverso da exigência de ser voluntária a delação, pois só há voluntariedade quando não se é coagido moral ou fisicamente”, argumentou ainda no artigo. 3) Os áudios gravados por Machado são válidos como prova? Por indicação do PMDB, Machado foi presidente da Transpetro entre 2003 e 2014. Segundo a imprensa, ele gravou conversas que teve individualmente com Renan, Sarney e Jucá e as entregou à Procuradoria como parte de seu acordo de delação premiada. Ele também afirmou ter distribuído R$ 70 milhões em propina aos líderes do partido, de acordo com O Globo. Cunha foi um dos “caciques” do PMDB que teve prisão pedida Image copyright AGÊNCIA BRASIL Para alguns juristas, se isso foi combinado previamente com a Procuradoria-Geral, seria uma forma de forjar indiretamente um flagrante, o que pode tornar as provas nulas. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal só têm autorização para violar a privacidade de supostos criminosos e grampeá-los com autorização da Justiça. No caso de autoridades com foro privilegiado, esse aval deve partir do STF. Para o caso de as gravações terem sido feitas de forma clandestina por um dos participantes da conversa, não há jurisprudência clara hoje sobre elas poderem ser usadas como prova. O pedido de prisão de Cunha foi revelado pela TV Globo na manhã de terça-feira e não estaria relacionado às gravações de Machado. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Janot avalia que, mesmo afastado

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O Brasil espera uma Justiça ampla e absoluta, em todos os Poderes

6 de maio de 2016

Se todas as acusações e denúncias dirigidas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, forem realmente verdadeiras, o seu afastamento do mandato e da presidência da Casa, determinado pelo ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF), foi tardiamente concretizado. As acusações contra Cunha – responsável por conduzir o processo de impeachment de Dilma na Câmara – são tão graves, que o procurador Rodrigo Janot se referiu a ele como um “delinquente” Cunha vem se envolvendo em suspeitas de irregularidades há muitos anos, e não está sozinho nesta trajetória. É citado em casos como da Cehab, Cedae, RioPrevidência e Furnas. As acusações atuais contra Cunha – responsável por conduzir o processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara – são tão graves que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se referiu a ele como um “delinquente”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Em sua definição, delinquente significa quem infringe uma lei ou normas morais, pessoa que praticou um delito; criminoso. Entre os sinônimos de delinquente estão bandido, réu, matador, malfeitor, homicida, facínora, criminoso, celerado, assassino, sicário. Como pode um delinquente – se Cunha realmente for – conduzir um processo de impeachment de um presidente da República? A decisão do STF é importante. Contudo, é também fundamental para o resgate da dignidade do país que a Justiça mire seu alvo não apenas nos criminosos do presente, mas também nos do passado. Não adianta a hipocrisia de mandar prender quatro ou cinco. Para limpar o país, é preciso que todos os criminosos sejam presos. Caso contrário, os do passado acabam voltando. Na Espanha, o banqueiro Mario Conde, que foi preso nos anos 1990 por desvio de milhões de euros no caso Banesto e cumpriu 11 anos de cadeia, foi detido mês passado por operações de transferência maciça de capitais da Suíça, Reino Unido e de outros países para contas suas na Espanha. É um exemplo claro de acusados do passado que voltam a agir, e que acabam se tornando um deplorável exemplo para o povo, já cansado de tantos roubos e desmandos. Na Espanha, esta desesperança deve se refletir nas próximas eleições, em junho. E no Brasil, com 10 milhões de desempregados, com servidores públicos sem salário, com uma imensa massa de pessoas na linha da pobreza… quais as consequências desses péssimos exemplos? Levantando essas questões, o Jornal do Brasil não está pregando o pessimismo. O país é que não aguenta mais este estado de anomia. O JB, na verdade, cumpre a sua missão de trazer à tona a voz de seus leitores. A voz de brasileiros que não suportam mais ver o país ter sua dignidade massacrada por quem diz representar o povo. O que se espera do Brasil? Que ele vire uma Venezuela? Mas aqui não há 30 milhões de habitantes. Há 210 milhões. Não somos uma, somos sete Venezuelas. Não adianta “meia sola” de ações judiciais. Tem que ser sola inteira. Não adianta prender “delinquentes” empreiteiros e depois manda-los para casa, como prêmio pelo acordo de delação. Enquanto esses ladrões ficam soltos, e com o milionário produto de seus roubos, seus empregados acabam sendo os únicos punidos, engrossando a massa de desempregados e desamparados do país. Estes sim, têm seus bens “sequestrados” pela falta de trabalho, e pagam pelo crime cometido por seus patrões. É preciso que se dê uma resposta ampla e irrestrita para os brasileiros que pedem por Justiça. Mas não uma Justiça seletiva e tardia. O Brasil espera uma Justiça completa, total, íntegra e absoluta, em todos os Poderes.

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Janot pede investigação de Aécio, Eduardo Paes e Carlos Sampaio

5 de maio de 2016

Será que agora vai? Será que ao fim e ao cabo sobrará alguém para desligar a Luz? Suspeitas são sobre ocultação de informações no mensalão do PSDB em Minas Gerais. A suspeita é que Aécio, Sampaio e Paes tenham tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre a compra de votos no chamado mensalão do PSDB, também conhecido como “mensalão mineiro”, como troca de apoio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização ao para abrir um novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No pedido, a PGR inclui, também, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). A solicitação tem como base a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que apontou supostas irregularidades na maquiagem de dados do extinto Banco Rural e que têm relação com o mensalão do PSDB na CPI dos Correios. À época, Delcídio era presidente da CPI em questão. No início desta semana, Janot já havia pedido abertura de inquérito contra Aécio por suspeita de ter recebido propina no esquema de corrupção de Furnas.

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Política: Rede pede ao Supremo afastamento de Cunha

5 de maio de 2016

O partido de Marina Silva, Rede Sustentabilidade, protocolou no STF nesta terça-feira uma ação que pede o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Por sorteio, a petição foi à mesa do ministro Marco Aurélio Mello, que será o relator. Argumenta-se na ação que Cunha, já acomodado pelo STF no banco dos réus em processo da Lava Jato, não pode permanecer na linha de sucessão da República. Com o provável afastamento de Dilma Rousseff e a consequente ascensão do vice Michel Temer, Cunha passará a ser o número 2 da República, substituto eventual do presidente da República. A legenda de Marina sustenta que um réu em ação penal não pode ser mantido em posição que o habilite a assumir a Presidência. Pede-se ao Supremo que aplique, por analogia, o artigo 86 da Constituição, que anota em seu primeiro parágrafo: “…o presidente ficará suspenso de suas funções: nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”. Argumenta-se que a limitação imposta aos réus se aplciaria a todas as pessoas que, por força da Constituição, são passíveis de assumir a Presidência. Na linha de sucessão, quem vem depois de Cunha é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele responde a nada menos que 12 inquéritos no STF, 11 relacionados à Lava Jato e um da Operação Zelotes. Renan também carrega sobre os ombros uma denúncia que a Procuradoria-Geral da República protocolou no STF há mais de três anos. Nela, o senador é acusado de custear com verbas de uma empreiteira despesas de um filho que teve fora do casamento. Porém, diferentemente do que sucedeu com Cunha, a denúncia contra Renan ainda não julgada pela Suprema Corte. Assim, o multi-investigado Renan não pode, por ora, ser chamado de réu. Parlamentares de seis partidos —PSOL, PT, Rede, PCdoB, PDT e PPS— entregarão nesta terça ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, uma carta na qual pedem pressa na decisão sobre Cunha. Além da ação da legenda Rede, há no Supremo um pedido de afastamento de Cunha do seu mandato de deputado. Foi formulado em dezembro de 2015 pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. A fundamentação é outra. Alegou-se que Cunha usa o poder político para obstruir e prejudicar investigações. Josias de Souza

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Futuro governo Temer na mira da Lava Jato

4 de maio de 2016

Investida do procurador-geral, que pediu investigação da cúpula do PMDB e de Aécio Neves, indica potencial da Lava Jato para atormentar partido, no momento que costura acordo com senador tucano. Temer, Renan e Aécio em Brasília: delação do senador Delcídio Amaral começou a gerar primeiros efeitos legais Com a cúpula do PMDB e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na mira, a nova investida do procurador-geral Rodrigo Janot parece indicar que a Lava Jato tem potencial para atormentar um futuro governo Michel Temer – de forma semelhante ao que ocorreu com a presidente Dilma Rousseff. A delação premiada do senador Delcídio Amaral começou a gerar os primeiros efeitos legais e criou uma nova “lista de Janot”. Nos últimos dois dias, a Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo um pacote de pedidos de investigação que tem como base as acusações do ex-petista.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Os pedidos afetam tanto Dilma e o ex-presidente Lula quanto figuras da oposição, como Aécio e políticos do PMDB cotados para postos em um eventual governo Temer. Quatro nomes do partido no Senado foram incluídos no pacote: Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Waldir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR) – o último é um homem forte de Temer e está sendo considerado para assumir o Ministério do Planejamento. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), outro aliado de Temer, também apareceu mais uma vez entre os investigados. LEIA MAIS Com ou sem Dilma: os maiores desafios da economia brasileira Dilma suaviza discurso, mas ofensiva internacional faz Temer reagir PGR pede autorização para investigar Aécio e cúpula do PMDB Já Aécio é o principal nome do PSDB que tem atuado como fiador da participação do seu partido no governo do vice. O pedido de investigação contra o senador é o primeiro no âmbito da Lava Jato. Horas depois da divulgação do pedido contra o Senador, o PSDB se reuniu para discutir a aprovação de uma lista de 15 medidas a ser entregue a Temer para condicionar a adesão. Entre elas está um pedido para que o governo Temer conceda “apoio irrestrito ao combate à corrupção” e à Lava Jato. Em sua delação, Delcídio acusou Aécio de ser um dos políticos beneficiados em um esquema de corrupção em Furnas, semelhante ao que funcionava na Petrobras. A imagem de Aécio tem sofrido desgaste desde o fim do ano passado, quando começaram a ser divulgadas acusações contra ele. Isso tem se refletido no seu potencial eleitoral. Em dezembro, pesquisa Datafolha apontava que ele tinha 27% das intenções de voto para presidente. Na última, divulgada em abril, ele caiu para 17%. No mesmo dia em que divulgou os pedidos, Janot também defendeu junto ao STF uma investigação aprofundada da superplanilha da Odebrecht, em que constam os nomes de mais de 200 políticos de 24 siglas ao lado de valores – entre eles estão nomes do PMDB e de siglas médias, que também negociam uma adesão ao eventual governo do vice. Em um documento de 101 páginas, Janot disse que a lista está “relacionada a dezenas de políticos que, supostamente, teriam recebido propina da Odebrecht, ao longo de tempo não determinado”. Por enquanto, Michel Temer tem sido poupado pessoalmente nos pedidos, embora seu nome também tenha sido citado por Delcídio na delação. Nesta terça-feira, o jornal O Globo informou que o procurador avaliou que não havia elementos suficientes na delação para sustentar um pedido específico de investigação contra o vice. Dilma e Lula Já Lula e Dilma foram incluídos em uma segunda leva de pedidos, divulgada nesta terça-feira (03/05) pela imprensa brasileira. A nova leva também inclui o ministro da Educação, Aloysio Mercadante e Marcelo Navarro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A abertura dos pedidos ainda depende de autorização do relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki. Oficialmente, a PGR não confirma nem nega a existência dos pedidos, já que eles foram classificados como ocultos. No caso de Dilma, segundo informa o jornal Folha de S.Paulo, pesa a acusação de Delcídio de que ela nomeou Navarro para o tribunal com a intenção de livrar da prisão empreiteiros presos na Lava Jato. Os procuradores também suspeitam que Dilma tenha convidado Lula para assumir a pasta da Casa Civil com o objetivo de blindá-lo (com foro privilegiado, ele estaria fora da alçada do juiz Sérgio Moro), o que pode caracterizar tanto obstrução como desvio de finalidade. Contra Lula também pesa a suspeita que sua nomeação tinha como objetivo obstruir o trabalho da Justiça. O caso de Mercadante também está relacionado a Delcídio. A PGR suspeita que teria agido para tentar evitar a delação do senador com ofertas de ajuda financeira e atuação junto ao Supremo. Outros dois petistas, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) e o deputado federal Marco Maia (RS), foram incluídos no pacote de investigações divulgado na segunda-feira.

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Cunha recebeu R$ 52 milhões de propina por liberação de verbas, diz ex-vice da Caixa

30 de abril de 2016

O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto confirmou, na negociação para uma delação premiada, a existência de pagamentos de propina a seu padrinho político, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha,, em troca da liberação de verbas. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, Cleto, indicado ao cargo por Cunha, passou a negociar uma delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) depois de ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, em dezembro, cinco dias depois de ter sido exonerado do cargo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A reportagem destaca que, caso confirmada sua colaboração, este será o sétimo investigado da Operação Lava Jato que acusa Cunha de envolvimento com corrupção. >> Eduardo Cunha: uma ciclovia e meia em propinas Ainda segundo a Folha, as declarações foram dadas em uma fase preliminar da delação. O acordo com a PGR está em fase adiantada de negociações, mas só depois que for assinadacom o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a colaboração será encaminhada ao Supremo para homologação. Nesses relatos preliminares da colaboração, o ex-vice da Caixa confirmou que houve os pagamentos de propina a Cunha relatados pelos delatores da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior. A reportagem afirma que, segundo os empresários, Cunha cobrou R$ 52 milhões de propina em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, do qual a Carioca obteve a concessão em consórcio com as construtoras OAS e Odebrecht. A PGR investigava uma possível ligação de Cleto com o esquema, quando ele entrou em contato em busca da delação. JB

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Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no STF

20 de fevereiro de 2016

Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no STF O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (19) para julgamento na Corte a denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato. O julgamento deverá ocorrer em março, após a intimação de todas partes do processo. Caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, definir a data de julgamento, quando os ministros deverão decidir se Cunha se tornará réu.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia. Em outra acusação que consta no inquérito, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa. JB

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Janot pede ao Supremo análise “urgente” de denúncia contra Eduardo Cunha

17 de fevereiro de 2016

Procurador destaca que presidente da Câmara é “extremamente agressivo e dado a retaliações” Rodrigo Janot e Eduardo Cunha em recente cerimônia no STF. Procurador quer urgência na análise da denúncia contra o presidente da Câmara. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a “urgente” análise da denúncia oferecida em agosto contra o presidente daCâmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbito da Operação Lava Jato. Janot afirma ainda que Cunha “sempre se mostrou – não apenas enquanto na Presidência da Câmara – extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”. No início deste mês, o ministro do STF Teori Zavascki afirmou que a denúncia contra Cunha poderia ser analisada até o fim de fevereiro pelo plenário da Corte.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] No último dia 27 de janeiro, Janot contestou argumentos da defesa do presidente da Câmara em documento enviado ao relator Teori Zavascki. Entre outros pontos, os advogados alegavam invalidade de depoimento na delação do ex-executivo da empresa Toyo Setal Júlio Camargo, em que citou propina para Cunha. >> Eduardo Cunha é notificado de pedido de afastamento feito por Janot ao STF >> Cunha: ministro do STF retira sigilo de denúncia Janot destaca que a denúncia contra Cunha “está baseada em inúmeros e robustos elementos que apontam, de maneira uniforme, para o recebimento de valores por parte de Eduardo Cunha”. A defesa do presidente da Câmara pretende derrubar a denúncia alegando que fatos narrados por Julio Camargo foram feitos em “depoimentos complementares”, após a homologação de sua delação premiada. “Se o órgão da acusação considera verdadeiras as informações prestadas nos depoimentos complementares, obviamente, não pode deixar de reconhecer que Júlio Camargo mentiu – ou no mínimo omitiu informações – nos depoimentos anteriores e, assim, descumpriu uma das principais obrigações assumidas no acordo de delação”, diz a defesa. Janot por sua vez argumenta que a omissão inicial de Júlio Camargo foi “justificável”, especialmente porque “Cunha sempre se mostrou – não apenas enquanto na Presidência da Câmara – extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”. Janot reforça ainda que a delação está “emperfeita consonância” com o depoimento do lobista Fernando Baiano, que também citou Cunha como destinatário de propina de US$ 5 milhões. JB

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Operação Lava Jato: a ‘terceira temporada’

4 de fevereiro de 2016

Quer queira ou não, brasileiro segue ‘thriller’ político-policial com impacto na economia. Volta das sessões da Justiça e do Legislativo, nessa terça, movimentam a trama. Rodrigo Janot ao lado de Eduardo Cunha, durante sessão no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, dia 1º. Foto:José Cruz Agência Brasil O ano de 2016 começou oficialmente nesta segunda na corte mais importante do país, o Supremo Tribunal Federal. Nesta terça, recomeçam os trabalhos do Congresso Nacional, parado por um mês e meio para o recesso de deputados e senadores. Embora a Operação Lava Jato não tenha tirado férias, o retorno das atividades parlamentares e judiciais faz com que os holofotes se voltem novamente à operação da Polícia Federal que, cheia de reviravoltas e mudanças bruscas de roteiro, mais lembra um thriller televisivo acompanhado com atenção pelos brasileiros devido aos impactos sobre a política e a economia —estudo do Ministério da Fazenda no ano passado atribuiu aos cortes na Petrobras e à Lava Jato ao menos 2 pontos da retração brasileira em 2015. Se fevereiro é o mês oficial das estreias de séries de TV, a Lava Jato não fica atrás com sua terceira temporada, onde eventuais consequências para o ex-presidente Lula e a cúpula do PT dividirão atenções com as decisões dos tribunais superiores sobre os acusados presos na investigação. MAIS INFORMAÇÕES Sob críticas, Lava Jato faz de Lula protagonista de nova fase da operação Lava Jato começa o ano com citações de quatro presidentes do Brasil Rastro tucano na investigação da Lava Jato Citação do Governo FHC reaviva debate sobre alcance da Lava Jato Citação a Jaques Wagner na Lava Jato pode complicar a vida de Dilma STF aperta o cerco sobre Cunha O foco da trama continua a ser o esquema de desvios bilionários da Petrobras, que envolve dezenas de parlamentares, executivos de grandes empreiteiras, lobistas, doleiros, além de ex-diretores e ex-gerentes da estatal petrolífera. Ao que tudo indica, em 2016, continuam no elenco principal o juiz federal Sérgio Moro, que julga os casos na primeira instância judicial, que verá suas decisões confirmadas ou rejeitadas pelas cortes superiores; o procurador-geral da República Rodrigo Janot; o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró; o ex-ministro-chefe da Casa CivilJosé Dirceu; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki (relator da Lava Jato); além de, claro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha –o nosso Frank Underwood à brasileira. Cunha é protagonista da série desde meados da segunda temporada. Em agosto de 2015, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro, sob a acusação de ter recebido cerca de 5 milhões de dólares em propinas para favorecer empresas a fechar contratos com a estatal. Pouco depois, foi acusado de esconder o dinheiro obtido com o esquema em contas secretas na Suíça –o que ele nega. A exemplo das séries que compõem a era de ouro da TV norte-americana (Os Sopranos, Breaking Bad, Mad Men…), a season two da Lava Jato encerrou 2015 no auge: num dia, o presidente da Câmara Federal foi acordado por agentes da PF batendo à porta de sua residência em Brasília com mandados de busca e apreensão, na fase intituladaCatilinárias –tendo seus celulares e notebooks apreendidos. No outro, Janot pediu ao STF o seu afastamento da Câmara, apenas um dia antes do recesso parlamentar, deixando quem acompanha o caso em total suspense. OS ‘FUROS’ NO ROTEIRO Em três anos, a Lava Jato também colecionou críticas, e não só por aqueles que estão sob a investigação da Polícia Federal, mas também de alguns juristas que acompanham com atenção os desdobramentos do caso. Entre elas: O fato de que alguns depoimentos de delatores e acareações entre investigados não terem sido gravados. De acordo com reportagem da Folha,foram pelo menos seis o total de depoimentos sem gravação em áudio e em vídeo. A gravação não é uma exigência legal, mas dá margem para que os advogados de defesa critiquem a legalidade e legitimidade das delações. Outro objeto de críticas é o vazamento seletivo de trechos das delações —setores governistas criticam o fato de a maioria dos depoimentos que chegam à imprensa citarem nomes do PT e não de outros partidos. Em carta aberta enviada no dia 15 de janeiro, mais de cem advogados questionam a imparcialidade dos investigadores e alertam para o fato de que a “presunção da inocência” é prejudicada com a publicação de informações privadas e ainda em investigação. Ainda centrada neste personagem, aterceira temporada começou eletrizante: nem bem 2016 teve início e o ministro Teori Zavascki autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Underwood… (desculpem, Cunha), da esposa dele, a jornalista e ex-apresentadora global Cláudia Cruz, da filha, Danielle, além das empresas ligadas à família, no período entre 2005 e 2014. Dias depois, surgiram novas suspeitas: outros dois delatores, empresários da Carioca Engenharia, também afirmaram ter pago uma quantia milionária em propina ao peemedebista (assim, já são quatro o número de delatores citando Cunha). E apenas um dia antes do início do ano parlamentar, na segunda-feira, o presidente da Câmara teve um encontro constrangedor com seu rival: ele e Janot praticamente ignoraram um ao outro durante a sessão de abertura do ano judiciário no STF, na qual o procurador exaltou a Lava Jato e declarou não compactuar com qualquer tipo de autoritarismo (em uma crítica nada velada a Cunha). Ambos sentaram um ao lado do outro, mas não trocaram olhares. Nas cenas dos próximos capítulos a expectativa é pelo desfecho do pedido de afastamento no Supremo e pelo andamento do processo no Conselho de Ética da Câmara, que pode culminar na cassação do deputado. São tantos as acusações envolvendo Eduardo Cunha que ele mereceria uma série só sua. Sua atuação, aliás, tem ofuscado a do colega de partido, não menos importante: o senador peemedebista Renan Calheiros, alvo de três inquéritos no Supremo no âmbito da Lava Jato, também por suspeita de receber propina no esquema. Aliado do Governo, mais discreto que o colega, ele tem conseguido se manter à sombra do escândalo, apesar das acusações que pairam contra ele

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