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PMDB e PSDB não têm interesse em ver Dilma fora do cargo, dizem analistas

11 de julho de 2015

A crise política e econômica enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, agravada recentemente por novas acusações de corrupção ligadas à Operação Lava Jato, trouxe de volta discussões sobre a possibilidade de um fim antecipado de seu mandato, seja por impeachment, cassação ou até mesmo renúncia. Dilma enfrenta crise política e econômica e discussões sobre a possibilidade de ter fim antecipado de seu mandato A crise política e econômica enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, agravada recentemente por novas acusações de corrupção ligadas à Operação Lava Jato, trouxe de volta discussões sobre a possibilidade de um fim antecipado de seu mandato, seja por impeachment, cassação ou até mesmo renúncia. Diversos cenários são especulados caso a cadeira da Presidência fique vaga. Poderiam ser beneficiados o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), ou até mesmo o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB), segundo colocado nas eleições do ano passado. Mas, para analistas estrangeiros especializados em estudos sobre o Brasil, seria pouco vantajoso para PMDB ou PSDB assumirem o poder agora, em meio à atual situação econômica, com previsão de contração de 1,5% neste ano, desemprego e inflação em alta e perspectiva de que a recuperação demore a ocorrer.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Não vejo por que o PMDB teria interesse em estar associado a um governo que passa por um processo de impeachment, nem em assumir a responsabilidade neste momento, com uma grave crise econômica. Talvez prefiram que o PT fique com a culpa pelos problemas”, disse à BBC Brasil o analista Harold Trinkunas, especialista em América Latina do Instituto Brookings, em Washington. “Acho que a lógica se aplica a ambos os partidos (PMDB e PSDB). É provavelmente melhor deixar que o PT assuma a responsabilidade (pelos problemas) e aproveitar a vantagem de ter um PT enfraquecido, que torna mais fácil ganhar o poder na próxima eleição.” O analista Peter Hakim, presidente emérito do instituto de análise política Inter-American Dialogue, em Washington, concorda. E ressalta que as denúncias de corrupção não se restringem ao partido no governo. “Os escândalos envolvem grandes segmentos do setor privado e muitos partidos políticos. E há toda uma história de impunidade no Brasil. Se livrar da presidente não vai resolver nenhum desses problemas.” ‘Debate precipitado’ Dilma enfrenta resistência no Congresso, problemas entre sua base aliada e queda nos índices de aprovação. Também enfrenta suspeitas, levantadas em delação premiada pelo dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, de que sua campanha à reeleição teria recebido dinheiro ilegal. Mesmo assim, diz Trinkunas, o debate é precipitado. Para ele, a saída de Dilma antes do término do seu mandato é improvável e um eventual fim antecipado seria prejudicial à institucionalidade da democracia no Brasil. Operação Lava Jato, da Polícia Federal, atingiu as maiores construtoras do país, como a Odebrecht, e surgem suspeitas sobre o financiamento de campanhas eleitorais, como a de Dilma “Para as instituições, é melhor que a presidente complete seu mandato, mesmo que ela não esteja tão forte”, avalia, referindo-se a um cenário em que não haja prova de envolvimento de Dilma em casos de corrupção. “Até que haja prova concreta ligando a presidente a casos de corrupção, a discussão sobre impeachment é despropositada.” Hakim, do Inter-American Dialogue, critica a ideia de que é aceitável substituir um presidente simplesmente porque os eventos não estão tomando o curso desejado. “Você vê protestos nas ruas, não para mudar políticas, mas para mudar líderes, isso não serve às regras. A democracia requer que os participantes sigam as regras do jogo. Se há ofensa passível de impeachment, que haja o impeachment. Mas se não há…”, afirma. Ambos os analistas observam que, apesar de difícil, sua situação não é sem precedentes, e traçam comparações com presidentes americanos. “Nenhum desses problemas dura para sempre. Houve períodos muito difíceis para presidentes americanos como Bill Clinton ou Ronald Reagan. Mas em um ou dois anos eles conseguiram virar o jogo e acabaram bem populares”, lembra Trinkunas. “Acho possível imaginar um cenário em que as reformas econômicas propostas agora começam a dar frutos e em que o escândalo de corrupção seja solucionado, sem implicar diretamente a presidente, com os envolvidos condenados. E ela pode começar a reconquistar o apoio político e a capacidade de implementar suas políticas”, prevê. Comparações Hakim lembra que os Estados Unidos tiveram alguns presidentes “bem ruins”, e considera o fato de todos (com exceção de Richard Nixon, que renunciou em meio ao escândalo de Watergate) terem terminado seus mandatos “uma das grandes forças da democracia americana”. O analista do Inter-American Dialogue observa ainda que vários países têm presidentes enfraquecidos, sem que se pense em renúncia. Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), tem imposto derrotas a Dilma em votações “Se há conduta criminosa, é outra coisa. Mas se é uma questão política, me surpreenderia (uma renúncia), não é algo que ocorra com frequência em países com sistema presidencial, porque seria uma demonstração de extrema fraqueza”, salienta. Hakim lembra a renúncia do presidente argentino Fernando de la Rúa, em 2001. “Isso ocorreu em meio a uma situação econômica desastrosa, tropas nas ruas. Não vejo essa possibilidade no Brasil.” Trinkunas avalia que no Brasil e na maior parte da América Latina os presidentes costumam ter “muito poder” e diz que é positivo para as instituições brasileiras ter um Congresso que contesta o poder do presidente e tem sua própria visão dos fatos e um Judiciário que pune corruptos. “Será um resultado muito positivo para o Brasil no longo prazo o fato de que pessoas associadas com corrupção sejam processadas, condenadas e presas”, acrescenta. “É má notícia ter corrupção, mas é boa notícia ter um grupo de pessoas que estão investigando agressivamente esses casos de corrupção”, diz Trinkunas. Alessandra Corrêa/De Winston-Salem, USA para a BBC Brasil

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PMDB se irrita com Aécio por defender afastamento de Temer junto com Dilma

9 de julho de 2015

O ipanemense cinquentão de Minas sabe que não será o candidato do PSDB em 2018, então está jogando pelo golpe. Mas mesmo na imprensa já está havendo vozes equilibradas, como mostram alguns textos de jornalistas nos portais da grande mídia. O texto de Marcos Augusto Gonçalves desnuda o playboy tucano: ” Não se sabe dos tucanos emplumados qual tem sido o mais infeliz e calhorda em suas manifestações. Dolorido e inconformado com a derrota, Aécio Neves comporta-se como o garoto mimado que pega o carro importado e sai em disparada desrespeitando sinais como prova de sua superioridade… “. É isso. Dilma – sem meu voto, saliente-se –  foi eleita de forma legítima, e a popularidade pontual negativa de um político, em um certo momento jamais pode ser justificativa pra golpes. José Mesquita O pedaço do PMDB que flerta com a tese do afastamento de Dilma Rousseff está prestes a excluir o tucano Aécio Neves da lista de interlocutores na oposição. O grupo se irritou com a defesa que Aécio fez da cassação conjunta de Dilma e do vice-presidente Michel Temer pela Justiça Eleitoral. Um peemedebista consultará Aécio. Se o tucano não abandonar a fórmula que exclui Temer do jogo, será desligado da tomada pelo PMDB. Nessa hipótese, informam os insatisfeitos do partido de Temer, os interlocutores preferenciais no PSDB serão o senador José Serra e o governador Geraldo Alckmin. Avaliou-se no PMDB que Aécio peca pela “ansiedade”. Prega a cassação de Dilma e de Temer porque, com tal desfecho, uma nova eleição teria de ser convocada em 90 dias. Algo que faria dele o candidato automático do PSDB, já que Alckmin teria dificuldade para deixar o governo de São Paulo, que reassumir há seis meses.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Ao privilegiar os próprios interesses, disse um operador do PMDB, Aécio se ilude e se isola. Ilude-se porque não é certo que o TSE vá passar os mandatos de Dilma e Temer na lâmina no julgamento da ação que pede a impugnação da chapa. Isola-se porque condena o PMDB a dialogar apenas com Serra e Alckmin, que não são avessos à substituição de Dilma por Temer. Dentro de uma semana, a Justiça Eleitoral ouvirá o depoimento do delator Ricardo Pessoa, da construtora UTC. Chefe do cartel de empreiteiras que pilhou a Petrobras, Pessoa contou à força-tarefa da Lava Jato que destinou parte da verba roubada na estatal (R$ 7,5 milhões) à campanha de Dilma, em 2014. A verba suja de Pessoa transformou-se em doação “legal” na contabilidade remetida pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral. Aécio e seu grupo acham que, munido da confissão do empreiteiro, o TSE será compelido a cassar Dilma e Temer —sob pena de reconhecer a conversão da Justiça Eleitoral em “lavanderia”. A turma do PMDB avalia que o tucanato dará com os burros n’água. Por quê? A maioria dos ministros do TSE tenderia a condicionar a cassação à comprovação das palavras de Ricardo Pessoa. O que exigiria esperar pelo julgamento dos processos que envolvem o delator. Coisa que, em tese, pode ocorrer depois de 2018. Restaria o julgamento pelo Tribunal de Contas da União das contas do governo Dilma relativas ao ano de 2014. Os auditores do TCU identificaram várias irregularidades na escrituração do governo. A principal é a manobra apelidada de “pedalada fiscal”. Termina no dia 21 de julho o prazo concedido pelo TCU para que o governo se explique. Na noite desta segunda-feira (6), em reunião no Palácio da Alvorada, Dilma escalou os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para antecipar aos presidentes e líderes de partidos ditos governistas o teor da defesa do governo. Supondo-se que o TCU julgue as contas de 2014 irregulares, o que seria inédito, a decisão não terá o peso de uma sentença. Embora carregue o nome de “tribunal”, o TCU não passa de um órgão auxiliar do Congresso, para onde o parecer sobre as contas da gestão Dilma terá de ser remetido. Caberá ao Congresso a palavra final sobre as contas. Rejeitando-as, os congressistas poderiam abrir processo para afastar Dilma por crime de responsabilidade. O que leva um operador do PMDB a ironizar: Se Aécio acha que um processo como esse pode prosperar no Congresso sem a ajuda do PMDB, ele desaprendeu a fazer política. Para início de conversa, antes de analisar as contas de 2014, o Congresso teria de colocar em dia um trabalho que deixou de realizar. Encontram-se pendentes de apreciação nada menos que 15 contas anuais do Executivo. Escondem-se nos arquivos atrás de um gerúndio: “tramitando”. As mais antigas são do governo Fernando Collor. Ou seja: o cronograma depende de negociação. Que passa pelo PMDB. Blog Josias de Souza

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Eleições 2018: Que tem a oferecer o PSDB?, pergunta a plateia

7 de julho de 2015

Que tem a oferecer o PSDB, ou qualquer Pê? O mesmo que o PT-PMDB e demais cúmplices. Nada que preste. Chamar os militares? Pior ainda. Estamos no mato sem cachorro, nem espingarda e um bando de onça urrando em volta. José Mesquita O governo Dilma Rousseff está tonto. Lula cavalga uma agenda vencida. E o PT virou máquina coletora de pixulecos, como o ex-tesoureiro João Vaccari Neto chamava as propinas que embolsava. Contra esse pano de fundo, o PSDB realiza sua convenção nacional neste domingo convencido de que o petismo vai à próxima sucessão presidencial —em 2018 ou antes— como força favorita a fazer de um tucano o novo presidente do Brasil. Esse tipo de triunfalismo costuma levar à imobilidade, não à vitória. Aécio Neves fica na presidência do partido até 2017. Mas já não é o candidato natural ao Planalto. Terá de tourear dois inimigos cordiais: Geraldo Alckmin, que também ambiciona a Presidência; e José Serra, candidato a estorvo. O estatuto da legenda prevê a realização de eleições prévias. Todos querem fazer prévias. Mas ninguém regulamenta as prévias. O tucanato ainda não aprendeu que as regras são sempre menos perigosas do que a imaginação. Sem elas, chega-se à autofagia.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Mesmo que se admita que a presença de Dilma no volume morto leva água para o moinho que abastece o ninho, os tucanos não estão desobrigados de responder à pergunta que o eleitorado faz aos seus botões: o que diabos o PSDB tem a oferecer? Num instante em que Lula faz pose de líder da oposição, Renan e Cunha reivindicam o título de heróis da resistência, o PMDB prepara o desembarque e até o TCU grita “basta”, o PSDB desperdiçará sua hora se achar que pode vencer apenas falando mal dos antagonistas e embrulhando sua raiva para presente. Retirado do poder federal em 2002, o PSDB não conseguiu construir em 13 anos um ideário que pudesse ser chamado de programa alternativo. Hoje, o tucanato está acorrentado ao projeto-novela-das-nove, no qual o mocinho tucano percorre uma trilha ladrilhada com pedrinhas de brilhantes, cabendo à plateia apenas acompanhar o enredo e torcer pelo final feliz. Isso pode lotar páginas de jornal. Mas o que encherá as urnas será o sonho da prosperidade, que inclui pelo menos: controle da inflação, religamento das caldeiras da economia e o fechamento do porão de imoralidades pluripartidárias. Josias de Souza

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Cardozo, não deixe órfão o caos que você ajudou a criar…

5 de julho de 2015

A Folha anuncia que o Ministro da Justiça pretende deixar o cargo. Diz que é pelas “pressões do PT”. Conversa. Cardozo é petista há tempo suficiente e acumulou responsabilidades dirigentes no partido para conhecer bem o partido e ter, dentro dele, apoio suficiente se sua atuação como ministro existisse. E não existe. Sua gestão, para o bem e para o mal, marcou a completa ausência do poder público do debate jurídico e da coordenação política do aparelho policial e das relações com o Judiciário e o Ministério Público. Cardozo sempre disfarçou sua abulia sob o manto da “liberdade de atuação institucional” da Polícia Federal e da total falta de articulação com quem quer que seja. Foi um ministro capaz de fazer com que o Ministério da Justiça, que já foi o mais importante instrumento político dos governos da República, parecer uma repartição inútil. Aconselhou, participou e foi responsável pelo momento de maior abulia de uma administração atacada, sitiada, solapada e agredida por todos os lados e de todas as formas, sobretudo a do desvio inaceitável dos ritos policiais e judiciais. Sob sua gestão, sem nenhum tipo de reação, a Polícia Federal transformou-se, por vários de seus integrantes e dirigentes, um núcleo de conspiração, sem nenhuma providência. Ao ponto de autoridades policiais nem mesmo se pejarem de formar grupos no Facebook, chamando de “anta” a Presidenta da República ou brincar de dar tiros ao alvo em seus retratos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Até na área da legislação penal, a aprovação – parcial ainda, felizmente, do maior retrocesso em matéria de civilização já visto neste país é uma espécie de corolário às avessas de sua passagem pelo Ministério da Justiça. Isso não é democracia nem isenção. É zona. Ou se preferirem algo mais gentil, deixar à matroca. Não se alegue que a abulia provém de Dilma. Pode ser, mas um auxiliar capaz e digno deste nome a estimularia a reagir e não se prestaria a ser o agente do “fazer nada”, enquanto a baderna institucional se espalha em sua área. E não é por isso que, agora, manda vazar que “está de saco cheio” e pretende sair. Tudo, no Ministro Cardozo, é falso e vaidoso. Tanto que a mesma matéria da Folha, onde se aventa sua renúncia ao cargo, registra: ” Eles acreditam que o ministro busca, na verdade, um afago de Dilma para permanecer no governo fortalecido, em meio ao tiroteio petista contra sua permanência.” É duríssima a disputa entre ele e o ministro Aloízio Mercadante pelo posto de figura mais canhestra e narcísica desta administração. A saída de José Eduardo Cardozo, parafraseando o clichê, preenche uma lacuna na atuação do governo ou, no máximo, implicaria na substituição do do nada por coisa alguma. Politicamente, porém, representaria um golpe – mais um – na cambaleante autoridade da Presidenta, que já percebeu que, como seus auxiliares não a defendem, tem de defender sua própria honra, o que lhe traz desgastes e polêmicas sobre os limites de suas declarações, como a feita em Nova York sobre a natureza dos delatores. Até mesmo figuras lamentáveis como Eduardo Cunha e Renan Calheiros são capazes de se defender e o fazem. Porque quem não se defende está fadado a, merecendo ou não, cair. Ou, como faz agora o quase-ex-dândi da Justiça, podendo, pular do barco adernado. O que, aliás, diz muito de sua natureza. Autor: Fernando Brito

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PT X PT: Pimentel pede a Cardozo que investigue atuação da Polícia Federal

30 de junho de 2015

No livro as viagens de Gulliver o autor J. Swift faz uma crítica interessante sobre a condição humana. No livro, o gigante Gulliver é amarrado por gente miúda. Assim está o Brasil. Um gigante dominado por gente miúda e mesquinha. José Mesquita   O governador petista de Minas Gerais, Fernando Pimentel, formalizará nesta segunda-feira junto ao ministro José Eduardo Cardozo, seu companheiro de PT, um pedido de abertura de investigação contra a Polícia Federal. Acusa o órgão de “politizar” uma investigação. Pede a identificação do responsável pelo vazamento de relatório em que a PF o apresenta como suspeito de chefiar uma “organização criminosa”. O documento estava protegido pelo “segredo de Justiça”. Ao lado de sua mulher, Carolina Oliveira, Pimentel é protagonista de uma operação que a PF batizou de Acrônimo. Contratou para defendê-lo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Além de se dirigir a Cardozo, o defensor do governador mineiro protocolará uma petição no gabinete do ministro Herman Benjamin, relator do processo aberto contra Pimentel no STJ. Na peça, ele reforçará o pedido para que sejam apurados o vazamento do texto sigiloso e o que chama de “instrumentalização” do inquérito policial. Pimentel não é o único petista irritado com a Polícia Federal. Reunida há cinco dias em São Paulo, a Executiva Nacional do PT decidiu convidar José Eduardo Cardozo para dar explicações sobre a desenvoltura com que a PF atua nas operações Lava Jato e Acrônimo. O partido atribui à tibieza do ministro da Justiça a permanência do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto na cadeia, em Curitiba, e a batida policial feita num escritório político de Pimentel, em Belo Horizonte.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O compartamento do petismo é irracional e paradoxal. É irracional porque Cardozo, mesmo que desejasse, não tem poderes para dirigir inquéritos feitos sob supervisão do Ministério Público, com anuência da Justiça. É paradoxal porque Dilma Rousseff e Lula costumam atribuir a proliferação dos inquéritos anticorrupção à autonomia que seus governos deram à PF. Quando essa autonomia exibe os calcanhares de vidro de companheiros, o PT faz pose de vítima de violações e abusos. Kakay, o advogado de Pimentel, diferencia sua atuação da iniciativa do PT. “Lutamos muito para que a Polícia Federal tivesse autonomia”, afirma. “Não somos contra a investigação. Temos resposta para todas as questões. Nossa contrariedade é com a forma como tudo se deu. A ação da Polícia Federal tem vícios muito nítidos. E causou prejuízos irreparáveis ao governador Pimentel.” Nas petições que encaminhará à pasta da Justiça e ao STJ, Kakay fará um inventário dos alegados “prejuízos”. Segundo ele, “a Polícia Federal produziu um relatório político, não técnico.” Pediu para fazer busca e apreensão em 34 endereços. A Procuradoria foi a favor de 25. E o ministro do STJ autorizou 17. Excluiu, por exemplo, o BNDES e a sede do governo de Minas.” No trecho que deixou Pimentel e seu advogado mais abespinhados, o documento anota: “Fernando Pimentel seria o chefe da organização criminosa operada financeiramente por Benedito [Oliveira Neto], grupo criminoso este especializado em lavagem de capitais oriundos de desvio de recursos públicos e aplicação de parte dos valores branqueados em campanhas eleitorais…” Para Kakay, o texto da PF “foi politizado de propósito, para produzir escândalo na imprensa.” Ele tachou de “inaceitável” o vazamento do relatório. A revista Época reproduziu trechos. “Numa reprodução, está escrito acima do texto, no cabeçalho da folha: ‘segredo de Justiça’. Parece um escárnio”, disse o advogado. “Isso é muito grave. Alguém vazou. Não posso fazer acusações. Seria leviano. Mas temos alguns indícios. E vamos pedir que tudo seja apurado.” Pimentel foi à alça de mira da PF em outubro do ano passado. Numa batida realizada no aeroporto de Brasília, agentes federais apreenderam R$ 113 mil em dinheiro vivo dentro de um avião particular. A bordo, entre outros passageiros, o proprietário da aeronave, Benedito Oliveira. Homem de muitos negócios, Bené, como é conhecido, é dono de uma gráfica que prestava serviços à campanha de Pimentel ao governo de Minas. Puxando o fio dessa meada, a PF deflagrou a Operação Acrônimo. Mirou primeiro em Carolina, a mulher do governador mineiro (foto ao lado). Depois, mediante autorização do STJ, concentrou-se também em Pimentel. Sustenta que o casal está envolvido num esquema operado por Bené. Tenta provar que a dupla praticou os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. De acordo com a PF, uma empresa de Carolina, a Oli Comunicação, e uma consultoria que atuou em parceira com ela receberam, entre 2011 e 2014, R$ 3,6 milhões de empresas que são clientes do BNDES. Nessa época, Pimentel era ministro do Desenvolvimento, pasta que carrega o BNDES no seu organograma. Para a PF, parte desses recursos “poderiam ter, em última análise, como destinatário o então ministro de Estado”, ou seja, Pimentel. Ainda de acordo com a PF, os grupos Marfrig e Casino (controlador do Pão de Açúcar) teriam repassado à Oli R$ 595 mil e R$ 362,8 mil, respectivamente. Embora defenda apenas Pimentel, não a mulher dele, Kakay afirma que a empresa de Carolina não emitiu nenhuma nota em nome do Margrig nem do Casino. Essas empresas contrataram, na verdade, a MR Consultoria, do jornalista e gestor de crises Mário Rosa. Porém, a firma da mulher de Pimentel, uma jornalista sem nenhuma projeção, recebeu R$ 2,4 milhões da MR Consultoria entre 2012 e 2014. “Quando Mário Rosa contratou a Carolina, em março de 2012, ela já tinha saído do Ministério do Desenvolvimento. Saiu em dezembro de 2011. Abriu a empresa”, disse Kakay. Por que o consultor contratou a firma de Carolina? “Isso a Polícia Federal vai ter que perguntar para ele”, disse o advogado do governador. A PF investiga também a suspeita de caixa dois na campanha de Pimentel ao governo de Minas. Benedito Oliveira, o Bené, teria subfaturado serviços gráficos. “A prestação de contas do comitê do governador foi aprovada pela Justiça Eleitoral”, afirma Kakay. “Se o Benedito praticou alguma irregularidade é ele quem precisa responder.” Numa evidência dos vínculos

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Datafolha: Reprovação de Dilma chega a 65%

21 de junho de 2015

É o pior índice da presidente desde o início do mandato, em 2011 O instituto Datafolha publicou neste sábado (20) uma nova pesquisa de aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo a pesquisa, Dilma chegou ao seu pior nível de avaliação desde que assumiu o mandato, em 2011: 65% do eleitorado reprova seu governo. Essa taxa só não é pior do que a do ex-presidente Fernando Collor às vesperas de sofrer o impeachment (68%). Dilma Rousseff e Michel Temer. Eles nunca conseguiram se aproximar – mas agora dependem um do outro Segundo o Datafolha, 10% dos entrevistados consideraram o atual governo como bom ou ótimo, 24% avaliam como regular e 65% como ruim ou péssimo. Apenas 1% disse não saber responder. Na pesquisa anterior, em abril, 60% reprovavam Dilma. Ou seja, o descontentamento com o governo aumentou cinco pontos percentuais. De acordo com a Folha, os índices são parecidos em todas as faixas de renda da pesquisa. Entre os mais pobres, 11% aprovam e 62% reprovam, e entre os mais ricos, 12% aprovam e 66% reprovam. O Datafolha entrevistou 2.840 pessoas, em 174 municípios do país. O levantamento foi feito nos dias 17 e 18 de junho e divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Revista Época/O Filtro [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Renan Calheiros recebeu 30 Milhões de propina

20 de junho de 2015

Propina de R$ 30 milhões para Renan. Inquérito da PF revela desvio de R$ 100 milhões nos fundos de pensão Postalis e Petros. Delator acusa o presidente do Congresso de receber quantia milionária. Os parlamentares petistas Lindbergh Farias e Luiz Sérgio teriam ficado com R$ 10 milhões cada. Um golpe perpetrado recentemente contra os fundos de pensão Postalis e Petros começa a ser desvendado pela Polícia Federal. Inquérito sigiloso obtido com exclusividade por ISTOÉ traz os detalhes de um esquema que desviou R$ 100 milhões dos cofres da previdência dos funcionários dos Correios e da Petrobras. Parte do dinheiro, segundo a PF, pode ter irrigado as contas bancárias do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e do deputado federal e ex-ministro de Dilma, Luiz Sérgio (PT-RJ), atualmente relator da CPI do Petrolão. Prestes a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, devido à citação de autoridades com foro especial, o inquérito traz depoimento de um funcionário do grupo Galileo Educacional, empresa criada pelo grupo criminoso para escoar os recursos dos fundos. Segundo o delator identificado como Reinaldo Souza da Silva, o senador Renan Calheiros teria embolsado R$ 30 milhões da quantia paga, Lindbergh R$ 10 milhões e o deputado Luiz Sérgio, o mesmo valor.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Para desviar os recursos dos fundos de pensão, os acusados, segundo a investigação da PF, montaram o grupo Galileo Educacional a fim de assumir o comando das Universidades Gama Filho e UniverCidade, ambas no Rio de Janeiro, que passavam por dificuldades financeiras. Para fazer dinheiro, o grupo Galileo lançou debêntures que foram adquiridas pelo Postalis e pelo Petros. De acordo com a PF, a operação foi feita apenas por influência política e sem nenhum critério técnico. O dinheiro, em vez de ser aplicado nas universidades, teria sido desviado para um emaranhado de empresas e depois, segundo o delator, remetido a Renan, Lindbergh e Luiz Sérgio. Em pouco menos de um ano, o MEC descredenciou boa parte dos cursos de ambas universidades e os fundos arcaram com o prejuízo. Nas seis páginas de denúncia, o delator cita, além dos parlamentares, os supostos operadores desses políticos e de seus partidos, imbricados numa rede de empresas de fachada que teriam servido para lavar os recursos dos fundos de pensão. Até agora, PF e Ministério Público já ouviram mais de 20 pessoas, pediram o indiciamento de algumas delas e chegaram a cogitar prisões cautelares e a apreensão de passaportes. “Os envolvidos montaram todo um simulacro com aparato administrativo, financeiro e jurídico para angariar recursos em uma estrutura que não tinha qualquer comprometimento com a proposta educacional”, afirma o delegado Lorenzo Pompilio, que comanda o inquérito. Em relatório encaminhado ao MPF, ele fala em “ciclo criminoso”, considerando a incursão dos acusados nos crimes de peculato, formação de quadrilha e estelionato. Segundo o delegado, as atas de reuniões, assembléias, contratos e outros registros financeiros indicam “ações delineadas e orquestradas a pretexto de desenvolvimento de atividade acadêmica”, mas que tinham o único intuito “captar recursos que desapareceram”. Sem poder avançar na apuração do núcleo político, além do que já foi descoberto, evitando assim que o processo seja enviado prematuramente ao STF, os investigadores dissecaram a ação de seus operadores. Quem capitaneou o esquema foi o advogado Marcio André Mendes Costa, responsável por criar o grupo Galileo e montar a engenharia para drenar recursos dos fundos de pensão – tudo feito com aparência de legalidade e auxílio de conhecidos executivos do mercado financeiro. Em pouco tempo, Mendes Costa conseguiu acessar os cofres do Postalis e da Petros, assumiu o controle da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, instituições tradicionais do Rio de Janeiro. Toda essa influência não surgiu do nada. Ex-conselheiro da OAB-RJ, o advogado circula com desenvoltura no meio político. Advoga para Furnas e trabalha há anos para a família do ex-senador Wellington Salgado, do PMDB mineiro, antigo aliado de Renan Calheiros. Também é parceiro do peemedebista Hélio Costa. Foi o ex-ministro das Comunicações quem indicou Adilson Florêncio da Costa como diretor financeiro da Postalis. Ao sair, Florêncio da Costa deixou em seu lugar Ricardo Oliveira Azevedo, outro apadrinhado de Renan. Azevedo levou ao comitê financeiro do fundo, em abril de 2011, a proposta de investimento no grupo Galileo. Em seu relatório, ele avalizou o projeto e o negócio acabou aprovado por todos os integrantes. Uma vez concluído o negócio, Florêncio da Costa tornou-se conselheiro da Galileo. Aqui está o que a Polícia Federal definiu como aprovação por influência política, sem critério técnico. O dinheiro do Postalis, cerca de R$ 80 milhões, foi usado para adquirir 75% do total de debêntures emitidas pelo grupo. O restante foi comprado pela Petros e pelo Banco Mercantil do Brasil, responsável por estruturar a operação. Segundo depoimentos, dentro do banco o negócio foi encaminhado pelo irmão de Mendes Costa, Marcus Vinícius, acionista minoritário do BMB. As debêntures do Galileo tiveram como lastro as mensalidades do curso de medicina da Universidade Gama Filho, que naquele momento já passava por dificuldades financeiras e risco de descredenciamento pelo Ministério da Educação. Comprá-las era uma decisão temerária e só uma gestão política poderia garantir a aplicação milionária num negócio pra lá de suspeito. Mas os dirigentes dos fundos desconsideraram o risco, assim como se comportaram o banco BNY Mellon, contratado pelo Postalis como administrador dos investimentos, e a consultoria Planner Trustee, agente fiduciária da operação. Ao todo, o Postalis investiu R$ 81,4 milhões em debêntures. Para receber os recursos, Márcio Costa criou a empresa Galileo Gestora de Recebíveis S.A, também controlada por ele. Como se as garantias das mensalidades do curso de medicina já fossem frágeis, o advogado ainda decidiu trocá-las pelas de engenharia mecânica e elétrica – sem avisar ao Postalis. O escândalo veio à tona em 2012 e foi até alvo de uma CPI na Assembléia Legislativa do Rio, mas as investigações foram abafadas. O relatório final da CPI responsabilizou Márcio Costa, sem considerar suas relações políticas e societárias. Em depoimento à PF, a advogada Beatris Jardim, nomeada por

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Operação Lava Jato: Líder do governo no senado recebeu r$ 200 mil de lobista

11 de junho de 2015

A candidatura ao Senado de 2010 do líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), registrou três doações eleitorais, no total de R$ 200 mil, de duas empresas do lobista Júlio Camargo que receberam R$ 67 milhões da construtora Camargo Corrêa “sem terem realizado qualquer serviço”. DELCÍDIO RECEBEU R$ 200 MIL DE JÚLIO CAMARGO NAS ELEIÇÕES 2010. FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR O dado consta do laudo pericial da Polícia Federal que cruzou “doações de cunho político” feitas pela empreiteira – acusada de cartel e corrupção na Lava Jato -, com valores recebidos em contratos da Petrobrás e os pagamentos por consultorias e serviços, a partir de 2006. A primeira doação para a campanha de senador de Delcídio ocorreu em 28 de julho de 2010, valor R$ 100 mil, pagos pela empresa Treviso do Brasil Empreendimento. Poucos dias depois, em 13 de agosto, foram feitos dois repasses que somaram mais R$ 100 mil: um de R$ 50 mil da Treviso e outro de R$ 50 mil da Piemonte Empreendimentos. As duas empresas pertencem ao lobista Julio Gerin Camargo, apontado como operador de propinas no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás, desbaratado pela Lava Jato a partir de março de 2014. Ele representava comercialmente a Camargo Corrêa e empresas internacionais – como o grupo japonês Mitsui, envolvido no inquérito que investiga o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Segundo afirmou o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, em acordo de delação premiada, Piemonte e Treviso receberam da empreiteira valores mesmo “não tendo sido prestado qualquer serviço”. “Somando-se o total pago à empresa Treviso, com o total pago à empresa Piemonte, obtêm-se o montante de R$ 67,7 milhões pagos nos anos de 2010 e 2012”, informa o laudo 1047/2015. Subscrito pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto, o documento usou dados de contabilidade da empresa, em poder da PF, e de levantamento comercial e eleitoral. Foram registrados ainda pagamentos de valores para candidatos a prefeito e vereador no Mato Grosso do Sul, em 2012, feitos pelas duas empresas do lobista, que totalizaram R$ 320 mil. O senador admitiu que foi ele quem pediu tais contribuições. Avancini e outro alto executivo da Camargo Corrêa, Eduardo Leite (ex-vice-presidente), foram presos em novembro de 2014 pela Lava Jato. Após fecharem acordo de delação premiada, em abril, cumprem prisão preventiva em casa. Em seus termos de delação, eles confessaram envolvimento no esquema de cartel e corrupção e apontaram outro executivo da Camargo Corrêa, Marcelo Bisordi, como responsável pelos assuntos de doações aos partidos políticos. Avancini e Leite apontaram os nomes do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa como pessoas que pediram doações para a Camargo Corrêa para a campanha de 2010. Ao todo, a Camargo Corrêa registrou o repasse de R$ 183 milhões em “doações de cunho político” entre 2008 e 2013 – destinadas a candidaturas e partidos da situação e da oposição -, mostra o laudo. O líder do governo no Senado não é alvo da Lava Jato. Seu nome chegou a ser citado nas delações, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não havia elementos, em março, para abrir naquele momento um inquérito. Ex-ministro de Minas e Energia no governo Itamar Franco, entre 1994 e 1995, Delcídio foi também diretor de Gás e Energia da Petrobrás, no governo Fernando Henrique Cardoso, e ex-funcionário da Shell, na Holanda. Aliado do ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT, é também próximo do ex-diretor de Internacional da estatal Nestor Cerveró – preso desde janeiro, em Curitiba. Ex-PT O laudo destaca ao todo R$ 1 milhão em doações da Piemonte e Treviso à candidaturas nas eleições de 2010 e 2012. Entre elas, além de Delcídio, está a então candidata ao Senado por São Paulo, pelo PT, Marta Suplicy. Sem partido atualmente, a ex-prefeita da capital paulista recebeu R$ 100 mil. Foi uma doação de R$ 50 mil da Piemonte e R$ 50 mil da Treviso, ambas no dia 13 de agosto – mesma data que Delcídio recebeu iguais valores das duas empresas. Após 33 anos de militância no PT, a senadora oficializou no final de abril sua saída do partido com uma carta na qual afirmou ter ficado constrangida com o “protagonismo” da legenda em “um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou”. “Mesmo após a condenação de altos dirigentes, sobrevieram novos episódios a envolver a sua direção nacional”, afirmou a senadora, referindo-se indiretamente ao mensalão, revelado em 2005, no governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva, e ao escândalo de corrupção na Petrobrás, desbaratado em 2014, no governo de Dilma Rousseff. Marta e Delcídio também aparecem no laudo da PF nas doações oficiais registradas pela Camargo Corrêa em sua contabilidade. Marta recebeu R$ 2,5 milhões, em quatro doações de R$ 500 mil cada, entre 20 de julho e 22 de setembro. Delcídio recebeu R$ 500 mil no dia 20 de julho. As doações registradas são oficiais, afirma a Camargo Corrêa, e feitas dentro da legalidade. Investigadores da Lava Jato, no entanto, têm elementos para apontar que os pagamentos legais aos partidos serviram para ocultar propina desviada da Petrobrás. No esquema, que já chegou ao um rombo reconhecido pela estatal de R$ 6 bilhões, PT, PMDB e PP controlavam diretorias da estatal, por meio da qual arrecadavam de 1% a 5% em contratos que eram fatiados por 16 empresas cartelizadas, entre elas a Camargo Corrêa. COM A PALAVRA, AS DEFESAS Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), alega que “as doações de 2010 foram devidamente registradas na prestação de contas do senador Delcídio e julgadas legais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme registros públicos”. “Com relação aos candidatos de 2012 as doações, também legais, foram feitas por solicitação do senador Delcídio Amaral.” COM A PALAVRA, A CRIMINALISTA BEATRIZ CATTA PRETA Julio Camargo nunca foi lobista. Quanto ao contrato mencionado, já declarou os fatos em colaboração, e ratifica que atuou

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Eleições 2018: Aécio é prisioneiro da ultra-direita; PSDB é prisioneiro de Aécio. É esta a briga tucana

9 de junho de 2015

Quem acompanhou a movimentação tucana nas últimas semanas viu,como se registrou aqui há mais de um mês, que os sinais da “guerra surda” do tucanato são cada vez mais audíveis. A matéria da Folha sobre a intenção do senador tucano de  lançar um “manifesto” é uma tentativa – mais uma – de equilibrar-se entre a extrema-direita que se aglutinou à sombra de sua candidatura e a “realpolitik” de um partido político real, com pretensões de poder, como é o PSDB. Parte cada vez maior do PSDB percebe que a aventura “coxinha”, cada vez mais radicalizada e isolada, pode (e, provavelmente, vai) empolgar uma parcela do eleitorado, mas que se atirar de cabeça nela é suicídio. Mais claro não poderia ser o artigo de Fernando Henrique Cardoso, ontem: “A oposição de hoje será governo amanhã. Portanto, não deve escorregar para o populismo e, sim, apontar caminhos(…)”, disse ele, criticando a adesão tucana à pauta irresponsável que Eduardo Cunha e Renan Calheiros usam para enfraquecer Dilma. Aécio diz que vai propor uma “carta de princípios”, mas sabe que que, na política, os fins é que costumam contar para a direita.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Precisa, apesar dos xingamentos que já recebe, manter-se como nome palatável para a ultra-direita. Senão, apeado do governo de Minas e enfrentando Geraldo Alckmin e o poder de São Paulo, será um general sem tropas, abandonado até – como ameaça ser – pelo “marechal” – sem votos, mas com prestígio nos círculos tucanos –   FHC. Ao mesmo tempo, tem de lidar com uma bancada – parte tucana, parte DEM, parte em partidos pequenos – ávida pelos holofotes do “trabalhador” Eduardo Cunha, que parece se dedicar a procurar tudo que esteja em tramitação na Câmara e possa causar desgaste a Dilma para levar imediatamente a voto. Mas Aécio, de outro lado, também detém um poder imenso sobre o partido, porque acabou por se tornar o mais identificado líder do tucanato e conta com a força inercial do processo eleitoral de 2014. Alckmin, Serra terão, como na frase célebre, de engoli-lo na presidência do partido e na liderança formal dos tucanos. Fazer diferente seria um sinal inaceitável para um segmento de oposição que criaram, fundado num ódio irracional a qualquer coisa que não apenas se aproxime do Governo ou do PT mas com espasmos de brutalidade, autoritarismo e elitismo inacreditáveis. É bom lembrar o que se pergunta em Lucas, 6,39: “Pode um cego guiar outro cego? Não cairão os dois no buraco?” Advertência válida para os que, do outro lado, não compreendem o que está em jogo e acham que política se faz meramente com vontades. Por:Fernando Brito/Tijolaço

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Lava Jato: Lula tratou de pasadena com ex-diretor corrupto da petrobras

7 de junho de 2015

Paulo Roberto Costa, hoje cumprindo pena de prisão domiciliar por corrupção, era diretor de Abastecimento quando viajou a Brasília para se reunir com o então presidente Lula, em 2006, para tratar da compra da refinaria de Pasadena, localizada no Texas (Estados Unidos),um mês antes da autorização para fechar o negócio, um dos mais lesivos para a estatal brasileira. Avaliada um pouco antes por US$ 42m5 milhões, a refinaria acabaria custando mais de US$ 1,3 bilhão à Petrobras. Essa reunião entre o diretor corrupto e Lula consta de uma agenda integrantes de relatório intitulado “Viagens Pasadena”, no qual a companhia lista deslocamentos feitos por seus funcionários e executivos, no Brasil e no exterior, em missões relacionadas ao negócio, considerado um dos piores da história da petroleira. Conforme o documento, o encontro entre Lula e Costa se deu em 31 de janeiro daquele ano, no Palácio do Planalto, exatos 31 dias antes de o Conselho de Administração da Petrobrás, na época chefiado pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, dar aval à aquisição de 50% da refinaria. O ex-presidente nunca admitiu participação nas tratativas para a aquisição, que, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), causou prejuízo de US$ 792 milhões aos cofres públicos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A conversa foi inscrita na agenda de Lula apenas como “Reunião Petrobrás”. Mas o Planalto não descreveu, na época, quais foram os participantes. O relatório mostra que o ex-diretor ficou em Brasília dois dias, retornando em 1º de fevereiro. O motivo registrado foi “reunião com o presidente Lula”. Questionado sobre a agenda com Costa, o ex-presidente afirmou, por meio de sua assessoria, que “a reunião com a Petrobrás” foi “há mais de nove anos” e “não tratou de Pasadena”. Não informou, contudo, qual foi, então, a pauta debatida. A revelação é de reportagem de Fábio Fabrini e Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. A assessoria de Lula sustentou ainda que o ex-presidente nunca teve uma conversa “particular” com o ex-diretor e que, na ocasião, o encontro “teve a presença” do ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli. A relação de viagens mostra que Gabrielli foi a Brasília no mesmo período para “reunião no Palácio do Planalto”. À reportagem, ele disse não se recordar do compromisso e que, não necessariamente, estava no prédio da Presidência para falar com Lula naquele dia. “Não me lembro dessa reunião”, afirmou. “Duvido que tenha acontecido isso”, disse, alegando que Costa “não tinha nada a ver com Pasadena”. Investigação O documento da Petrobrás foi produzido para subsidiar as investigações da comissão interna que apurou irregularidades na compra de Pasadena. Além da viagem de Costa a Brasília, constam outros 209 deslocamentos de profissionais da estatal, ligados à aquisição e à gestão da refinaria americana, entre março de 2005 e fevereiro de 2009. Não há menção à agenda do ex-diretor de Abastecimento com Lula no relatório final da comissão, que responsabiliza, além do próprio Costa, o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró, Gabrielli e outros dirigentes da época. O ex-diretor não foi questionado sobre o encontro quando, em agosto do ano passado, a comissão enviou a ele um questionário sobre sua participação na compra de Pasadena. Costa respondeu quando cumpria prisão preventiva em Curitiba. Acusado e já condenado por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás, Costa ficou preso de março a maio e de junho a setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paranaense. Em setembro, após firmar um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, ele foi encaminhado para prisão domiciliar, no Rio de Janeiro. Propina. Aos investigadores, o ex-diretor confessou, entre outras irregularidades, ter recebido propina de US$ 1,5 milhão para não atrapalhar a polêmica compra de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012, ao custo de US$ 1,2 bilhão. O prejuízo apontado pelo TCU é de quase 70% do valor pago. Dilma alega que só aprovou a compra dos primeiros 50% da refinaria, em 2006, porque desconhecia aspectos prejudiciais do negócio. Em nota ao Estado, em março do ano passado, ela justificou que, ao tomar a decisão, se embasou num relatório técnico e juridicamente falho, apresentado por Cerveró ao Conselho de Administração, que não citava duas cláusulas. Uma delas, a Marlim, garantia rentabilidade mínima de 6,9% ao ano ao Grupo Astra Oil, sócio da Petrobrás no empreendimento, mesmo que a refinaria fosse deficitária. A outra (Put Option) assegurava à parceira o direito de vender sua parte à estatal em caso de desacordo. Em nota enviada na quarta-feira, o Palácio do Planalto reiterou que Dilma só foi informada da omissão sobre a cláusula Marlim no parecer em junho de 2008, em outra reunião do colegiado. E que não tratou de Pasadena, quando ministra, com Lula. “A ministra-chefe da Casa Civil não tratou da compra da refinaria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou. Procurado pela reportagem desde a semana passada, o advogado de Costa, João Mestieri, não se pronunciou.

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