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Mensalão. A novela continua

10 de fevereiro de 2009

O mensalão, pelo tempo já transcorrido na apuração dos fatos, vai terminar como “semaninha”? E a denuncia apresentada pelo Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra o mensaleiro Senador Eduardo Azeredo, o inventor de Marcos Valério, não anda por quê? Mensalão: STF quer evitar testemunha que vive no exterior Só tradução de cartas rogatórias custariaR$ 19 milhões Preocupado em acelerar o julgamento do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), quer evitar o depoimento de testemunhas de defesa que moram no exterior. Em ofício expedido na sexta-feira, o ministro deu prazo de cinco dias para que os réus comprovem a necessidade dos depoimentos. Caso seja fundamental ouvir essas pessoas, Barbosa pretende mandar a conta para os réus. Segundo ele, apenas a tradução de três das cartas rogatórias custaria R$ 19,1 milhões. No despacho, o ministro lembrou que a Lei 11.900, que entrou em vigor em 9 de janeiro deste ano, inseriu o seguinte artigo no Código de Processo Penal: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio”. Ao todo, os 39 réus do processo indicaram 641 testemunhas de defesa, das quais 13 moram em outros países: Estados Unidos, Portugal, Argentina e Bahamas. Localizar uma testemunha no exterior costuma ser mais difícil e, por isso, assessores do STF consideram essa uma estratégia dos réus para protelar o julgamento. O processo investiga suposto pagamento de propina a parlamentares da base do governo em troca de apoio político. Globo Online – De Carolina Brígido

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Collor e Azeredo. Disputa entre iguais

6 de fevereiro de 2009

Brasil: da série “Só dói quando eu rio”! Esta semana, a “coisa” tá braba! Sua (deles) ex-celências não dão trégua. Bastou o ano legislativo começar, para os Tupiniquins, sermos bombardeados pelas mazelas parlamentares que infernizam a moral, a ética e os, vá lá, bons costumes das terras brazilis. A lista de parlamentares respondendo a inquéritos dos mais vários tipos, cíveis e penais, é imensa. Da mesma forma a listagem dos ilícitos cometidos pelos políticos de todas as matizes, ideologias e partidos, vai desde o mais relés vereador de um esquecido município, até senadores oriundos de grandes centros. Não bastasse a “renovação” advinda com as eleições de Michel Temmer e Zé Sarney, temos também as peraltices do palaciano Corregedor da Câmara Federal, ver “post” anterior, para completar o vexame, o senado mete a “mãozinha”, ou mãozona?, na lixeira. No Senado, a disputa de dois senadores, Fernando Collor de Melo e Eduardo Azeredo, pela presidência da importantíssima Comissão de Relações Exteriores. Ora, aquele, Collor, por corrupção, sofreu “impeachment” que o apeou da Presidência da República. Este, Azeredo, foi indiciado pelo Procurador Geral da República, junto ao STF, por inúmeros crimes eleitorais, sendo conhecido como o “descobridor” de Marcos Valério e de também ter inventado o mensalão em Minas Gerais, muito antes dos petralhas terem criado os tais “Delubianos recursos não contabilizados”. Argh! Collor e Azeredo devem disputar comissão no voto Também pode haver briga entre PMDB e PT pela Comissão de Infraestrutura A partilha do comando das 11 comissões técnicas do Senado foi adiada para a semana que vem, para dar tempo aos líderes partidários de construir um acordo, mas não evitará que a briga por espaço de poder na Casa seja definida no voto. O ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) comunicou ao líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), que está decidido a disputar em plenário, com o senador tucano Eduardo Azeredo (MG), a presidência da Comissão de Relações Exteriores. Se insistir na disputa, Collor corre o risco do vexame de uma derrota. Christiane Samarco – O Estado de São Paulo

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Corregedor da Câmara é acusado de sonegação de impostos

6 de fevereiro de 2009

Brasil: da série “O tamanho do buraco”! Suas (deles) ex-celências, não se cansam de nos surpreender. Pra pior. Os Tupiniquins, acreditávamoas que a corja política brasileira já havia esgotado o repertório de marmotas, falcatruas e afins. Mas, qual o quê! Lêdo Ivo engano. Agora é o Corregedor da Câmara dos Deputados quem nos causa espanto. Vejam só, que o referido cidadão é o Corregedor da Câmara dos Deputados. Isso mesmo. O “ínclito deputado” é o guardião da moral e dos bons costumes dos demais parlamentares, responsável por vigiar os deslizes das outras ex-celências. Achando pouca, sua (dele) ex-celência, é possuidor de um castelo no interior de Minas Gerais. Não vocês não estão lendo errado não! É um castelo mesmo. Não é figura de linguagem. São 7.500 metros quadrados de área construída (maior que o Castelo de Neuschwanstein, nos Alpes da Baviera, que inspirou o castelo da Cinderela de Walt Disney), 32 suítes, dezoito salas, oito torres, 275 janelas, uma piscina com cascata, fontes e espelhos d’água. Fica no distrito de Carlos Alves, vilarejo de pouco mais de 1.000 habitantes e 300 casas, no município de São João Nepomuceno, a 70 quilômetros de Juiz de Fora. Clique para ampliar Castelo do Deputado Edmar Moreira, corregedor da Câmara dos Deputados. Avaliado por corretores entre 20 a 25 milhões de reais. O nobre deputado, sim, nobre, afinal o homem tem um castelo, declarou ao TRE que a propriedade vale ínfimos R&17.500,00 – dezessete mil e quinhentos reais! Uáu!!! Argh! Corregedor da Câmara é acusado de fraudar a Previdência Deputado Edmar Moreira O novo corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), foi denunciado à Justiça em dezembro de 2007 pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, acusado de se apropriar ilegalmente de contribuições ao INSS feitas por seus empregados em uma empresa de vigilância. Na denúncia, o procurador diz que os impostos foram descontados dos funcionários da F.Moreira Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., sediada em São Paulo, mas não repassados ao governo. Esta dívida, segundo a Previdência, é de R$ 1 milhão (valor de 2005, incluindo o imposto não pago, juros e multas). Moreira é investigado em inquérito aberto em 2007 no Supremo Tribunal Federal. Se o relator do caso, Eros Grau, aceitar a denúncia, o deputado passará a ser réu e responderá a processo criminal por apropriação indébita. Grau ainda não se pronunciou. No inquérito, o advogado do congressista, Alberto Felício Júnior, reconhece a dívida e justifica o não-pagamento informando que “a empresa vem passando por dificuldades decorrentes de constantes atrasos em seus recebimentos”. Com capital social de R$ 2,7 milhões, segundo a Junta Comercial de São Paulo, a F.Moreira foi a principal doadora das últimas campanhas do deputado. Conforme declarações entregues ao Tribunal Superior Eleitoral, em 2002, a empresa bancou 61% dos gastos da campanha dele (R$ 168 mil), e, em 2006, 39% (R$ 79 mil). Na investigação, também há a informação de que são cobrados da F. Moreira R$ 8,2 milhões em outros processos por não recolhimento de impostos. A defesa nega essas dívidas. A história iniciou em 2000, quando a empresa de Moreira foi multada por não recolher os tributos descontados de março de 1997 a dezembro de 1998. da Folha de São Paulo

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Caso Battisti. Extradição controversa

29 de janeiro de 2009

A televisão, principalmente, está dia e noite “lotada” de analistas, palpiteiros e diversos “ólogos”, todos emitindo opiniões sobre o caso da extradição do italiano Cesare Battisti. Ainda não tive a oportunidade de ouvir, nesses programas, um único jurista especializado em Direito Constitucional e em Direito Internacional. Em meio a tanta controvérsia, destaco, por sensato a opinião do jornalista Ricardo Noblat, no blog do Noblat. Caso Battisti – Ele ficará entre nós De nada adiantará a pressão do governo italiano para que o nosso dê o dito pelo não dito e concorde com a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti. Certa ou errada, a decisão foi tomada. A essa altura, um eventual recuo seria entendido como sinal irrecusável de fraqueza. Ou de que o ministro Tarso Genro, da Justiça, estudou mal o caso. É remota a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal rever a decisão do governo com base em ação proposta pelo governo italiano. A lei é clara: cabe ao ministro da Justiça decidir a favor de extradição ou de concessão de refúgio político. A última palavra é dele em nome do Estado. E o Estado é soberano. Tarso errou e errou feio ao decidir pela concessão do refúgio a Battisti, acusado por quatro homicídios que cometeu entre 1978 e 1979 quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Condenado à prisão perpétua na Itália, fugiu para a França. Quando ali se viu ameaçado de ser devolvido à Itália, fugiu para o Brasil. Aqui, depois de sete anos, foi preso pela Polícia Federal. Nenhum dos argumentos usados por Tarso para justificar a concessão de refúgio a Battisti encontra amparo nos fatos alegados por ele e ou na situação que vive a Itália. Ali homicida é homicida. Não existem homicídios por razões políticas. A Itália é uma democracia. Battisti não correria risco de morte se fosse extraditado. É razoável supor que o Procurador Geral da República entenda mais de leis do que o ministro da Justiça que não é jurista. Pois o Procurador deu parecer favorável à extradição. Assim como o Conselho responsável pela análise de pedidos de refúgio. Tarso decidiu politicamente – assim como foi política a decisão de devolver a Havana os dois lutadores de boxe cubano que haviam abandonado sua delegação durante os jogos panamericanos. E é de uma evidência solar que Tarso não decidiu sozinho. Defendeu seu posto de vista sobre o Caso Battisti junto a Lula. E Lula concordou com ele – sabe-se lá por quê. A dupla Tarso-Lula cometeu uma trapalhada memorável, digna de figurar na história de um governo que coleciona trapalhadas. Favor não confundir trapalhadas com escândalos políticos. Esses são de outra natureza, mas também marcarão para sempre a Era Lula.

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