Arquivo de Política Fiscal - Blog do Mesquita

“Apesar do discurso de ajuste, Temer só eleva despesas desde que assumiu”

7 de julho de 2016

Para o economista, medidas do presidente interino são “completamente contraditórias” Gil Castello Branco, fundador da organização Contas Abertas. Ao assumir a presidência em maio, Michel Temer afirmou que não estava preocupado com sua popularidade e que seu Governo interino “cortaria na carne” para tirar as contas do país do vermelho. No entanto, para o economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da organização Contas Abertas, em menos de dois meses no poder, Temer tem caminhado na contramão do seu discurso de austeridade.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O presidente interino já cede às pressões políticas para assegurar sua permanência, vivendo uma dicotomia entre o que seria racional do ponto de vista econômico e aquilo que é possível dentro do ambiente político. O pacote de bondades dos últimos dias – aumento aos servidores públicos, beneficiários do Bolso Família e a renegociação da dívida dos Estados -, que eleva fortemente os gastos, deve ter consequências graves, segundo Castello Branco, e tornar ainda mais distante a possibilidade da esperada retomada da economia brasileira no próximo ano. Pergunta. O presidente interino Michel Temer vem concedendo um pacote de bondades em meio ao ajuste fiscal. Não é uma ação muito contraditória ao seu discurso inicial de austeridade? Resposta. É completamente contraditório do ponto de vista racional. Michel Temer está vivendo um dilema em que ele está precisando se balizar pelo que seria racional do ponto de vista econômico e aquilo que é conveniente sob o ponto de vista político. Isso faz com que o dream team econômico, do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, sofra uma derrota fragorosa contra os políticos. O que se viu até agora de positivo foi uma tentativa de criar um teto de gastos para 2017, que seriam as despesas de 2016 corrigidas pela inflação, mas, por outro lado, vimos uma farra de aumento dos salários. Além disso, ele aprovou a renegociação das dívidas com os estados beneficiando as federações e [na semana passada] veio o reajuste do Bolsa Família, inclusive em porcentual maior do que a presidenta Dilma Rousseff havia prometido, passando de 9% para 12,5%. MAIS INFORMAÇÕES O ‘generoso’ Temer pré-impeachment concede bondades em meio ao ajuste fiscal Governo Temer passa pelo seu primeiro teste no Congresso e aprova a meta fiscal Temer propõe limitar gastos em Saúde e Educação para deter rombo. Entenda P. Temer também assinou a Medida Provisória que libera 2,9 bilhões de reais para o Governo do Rio… R. Sim. Desde que ele assumiu, o que temos, na verdade, é o crescimento de despesas. A explicação que a área econômica tem dado é que essas despesas estavam previstas na nova meta fiscal – que prevê um déficit de 170 bilhões de reais -, mas essa explicação não convence. É exatamente por conta dessas despesas exorbitantes que nós vamos chegar a esse resultado pífio. Com essa base que ele possui no Congresso, extremamente favorável à mudança de Governo, se ele quisesse mesmo seguir essa racionalidade econômica, poderia tentar fazê-lo. O problema é que nesse momento, sem dúvida nenhuma, essa relação política se sobrepõe sobre o ajuste fiscal. P. Corremos o risco de que as medidas do ajuste fiscal não consigam ser aprovadas outra vez como aconteceu com Dilma? R. Exatamente, se ele não conseguir fugir desse dilema, ele vai entrar no mesmo processo que entrou o Governo Dilma e o próprio ex-ministro da FazendaJoaquim Levy. Ninguém criticava a qualidade da equipe do Levy. As medidas estão postas, o diagnóstico já foi absolutamente concluído e não foi só agora, ele já tinha sido revelado há algum tempo. No próprio Governo Dilma isso já estava muito claro, já se sabiam as soluções. No entanto, as medidas nunca foram tomadas pela falta de ambiente político para que elas fossem implementadas. O que se vê agora, é mais uma vez essa situação: essa dicotomia entre o que seria racional do ponto de vista econômico e aquilo que é possível dentro da conjuntura política. Ele tem cedido a essas pressões do Congresso, naturalmente para fortalecer a sua situação, porque no momento ele ainda é interino. A primeira preocupação é ele sair da interinidade para conseguir solidificar a permanência. O receio é que depois do impeachment, caso ele seja aprovado, haja uma nova fase de estagnação dessas medidas já de olho nas eleições municipais deste ano. Aí já estaremos com outro horizonte. Esse jogo político acaba sempre se prolongando e o Presidente da República se vê obrigado a ceder politicamente em detrimento do ajuste, isso obviamente tem consequências. P. Fica mais distante a possibilidade de uma retomada da economia no próximo ano? R. Sim, a grande questão é como sair desse buraco fiscal que nós nos metemos. Não sairemos desse buraco com paliativos. São necessárias medidas duras. A própria reforma da Previdência, que todos nós aguardamos, também está em compasso de espera. Também se comenta que ela só será encaminhada ao Congresso depois das eleições municipais. Depois virá a proximidade do fim do ano, os parlamentares sairão de recesso… Quero imaginar que em algum momento, no entanto, ele terão que priorizar essa situação econômica. O problema é que eles exercem uma verdadeira chantagem, se valendo da fragilidade do presidente nesse momento, eles aprovam medidas que aumentam os gastos, sob a promessa que em algum momento serão tomadas medidas de contenção das despesas, como é o caso do teto. Mas o próprio mercado financeiro já discute a questão do teto. O que seria ele? A despesas de 2016 corrigida pela inflação. Mas, se essas despesas desse ano estão sendo exponencialmente elevadas, o teto não será nenhuma maravilha, se ainda vão ser corrigidas, não chega a ser nenhuma reforma fiscal de maior impacto. Por isso, o melhor seria que esse período interino fosse o menor possível. Essa fase de transição acaba gerando essa situação política. P. O mercado financeiro já está reagindo negativamente ao Governo Temer? R. As incertezas certamente já aumentaram, como já revelaram algumas pesquisas de opinião. Diminui a margem daquelas pessoas do mercado financeiro que acharam que ele conseguiria uma reforma vigorosa e que

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Temer troca negociação da dívida dos Estados por apoio no Congresso

22 de junho de 2016

A perguta é: de onde irá sairá o dinheiro? Respondo: do nosso sofrido e minguado bolso Tapuias otários! José Mesquita Ps. Abaixo, no centro da mesa, alvos da Lava Jato. Unidades da federação ficarão até dezembro sem pagar débitos com a União. Em troca da suspensão do pagamento da dívida por seis meses e descontos por mais dois anos, apoio para aprovar um limite no teto dos gastos públicos no Congresso Nacional. Essa foi a proposta que o Governo interino de Michel Temer(PMDB) fez aos governadores das 27 unidades da federação e foi aceita por eles. As dívidas dos Estados com a União chegam aos 423 bilhões de reais e as condições foram comemoradas pelos governadores, que em contrapartida serão cobrados na hora de conferir votos de suas bancadas no Congresso ao politicamente indigesto plano de congelamento dos gastos públicos, a principal cartada econômica do Planalto para tentar equilibrar as contas e seguir sendo chancelado pelo mercado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Pelo acordo firmado nesta segunda-feira, nenhum Estado precisará pagar a parcela de suas dívidas até dezembro. Quando retomar o pagamento, em janeiro, ele será parcial. Começará com 5,55% da parcela mensal, passará para 11,1% e progressivamente até o 18º mês, quando atingirá os 100% da parcela mensal. Daí até o 24º mês, ela será paga em sua integralidade. Além disso, o restante a dívida poderá ser paga em 20 anos e o indexador usado para a correção dos valores mudou do IGP-DI mais 6% ao ano (um índice oneroso) para a taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. As dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foram alongadas em mais dez anos. Até 2018, os governos deixarão de pagar cerca de 50 bilhões de reais dos débitos por causa dessas alterações. Agora, as bancadas estaduais no Congresso Nacional serão instadas a votar a favor da proposta de emenda constitucional (PEC) que criará um teto para os gastos públicos nas três esferas (União, Estados e Municípios). A proposta como foi apresentada na semana passada enfrenta resistência porque, como limita o aumento das despesas ao aumento da inflação do ano anterior, acabaria não criando um reajuste real nos gastos. Bem recebida pelo mercado, a PEC é criticada por especialistas que temem congelamento ou redução sde gastos em áreas como educação e saúde, que têm receitas protegidas pela Constituição. Na linha de frente contrária, está o neo-oposicionista Partido dos Trabalhadores. Caso do Rio e São Paulo O respiro aos Estados tem como objetivo, segundo o Governo, ajudar a reduzir os déficits locais assim como cumprir a uma ordem do Supremo Tribunal Federal que determinou que todos os débitos deveriam ser renegociados. Os pedidos das mudanças nos indexadores das dívidas estaduais ocorrem há cerca de 20 anos. “É um pleito antigo que finalmente foi atendido. Pagávamos juros pior do que se paga a agiotas. Agora, teremos uma taxa que podemos pagar”, afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD-SC). O presidente interino disse que as mudanças podem ser o primeiro passo para uma reforma do pacto federativo. “Nós estamos fazendo isso em caráter emergencial para depois consolidarmos uma grande reforma administrativa no país”, disse Temer no início do encontro com os representantes dos Estados. Com o decreto de calamidade pública emitido pelo Rio de Janeiro na sexta-feuira, havia a expectativa de que a gestão interina de Temer anunciasse ainda nesta segunda-feira qual seria o socorro dado ao Estado. O valor exato não foi divulgado, mas no Palácio do Planalto a informação extraoficial era de que ele seria de cerca de 3 bilhões de reais, um terço disso seria usado para construir a conclusão do metrô por meio de um empréstimo feito pelo BNDES. No encontro com os governadores, Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disseram que contavam com o apoio de todos para que esse socorro fosse dado ao Estado que sediará a Olimpíada deste ano. Nenhum Estado apresentou qualquer objeção. “Foram solidários”, destacou Meirelles. Os detalhes de como seriam feitos esses repasses serão acertados entre a Fazenda e o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles (PP). O Estado que ficou menos contente com o acordo foi São Paulo porque havia um limite do desconto que cada unidade da federação teria: 300 milhões de reais. Como São Paulo é o maior devedor (mensalmente para quase 1 bilhão de reais), esse limite para ele foi pequeno e teve de ser alterado para os 400 milhões. “Acho que esse é o acordo possível. São Paulo foi beneficiado. Agora, foi menos que os demais”, afirmou o governador Geraldo Alckmin (PSDB). ‘Golpe’ e pragmatismo Dos cinco Governadores do PT, apenas um compareceu ao ato político-administrativo que selou o acordo: Camilo Santana, do Ceará. Os governadores Fernando Pimentel (MG), Rui Costa (BA), Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI) enviaram seus vice-governadores como representantes do Estado. Ao lado do governador maranhense, Flávio Dino (PCdoB), esses chefes de Executivos estaduais são contrários ao processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (PT) que tramita no Congresso Nacional. Ao final da reunião, Dino não quis conversar com a imprensa. Ao ser questionado como ele se sentia em negociar com um governo que ele já caracterizou de “golpista”, o comunista sorriu, fez um sinal de joia com o dedão e respondeu: “Depois eu falo”. Afonso Benites/El País

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A peregrinação absurda a que a Justiça do Paraná submete um grupo de jornalistas

12 de junho de 2016

Magistrados movem série de ações contra jornalistas da ‘Gazeta do Povo’ após reportagem sobre ‘supersalários’ Ações judiciais obrigam repórteres do jornal a rodar o Estado do Paraná para responder a processos. Cena do filme ‘O Processo’, de Orson Welles, adaptado da obra de Kafka Há cerca de dois meses, um grupo de jornalistas percorre as estradas do Paraná tal qual o personagem principal do romance O Processo, de Franz Kafka. Na ficção, o protagonista Josef K. anda por corredores labirínticos de um tribunal soturno, participa de sessões e dá testemunhos sem nunca descobrir do que, de fato, é acusado. Na vida real, os jornalistas do diário Gazeta do Povo, de Curitiba, sabem bem o que motiva os processos movidos contra eles. Mas a sensação de absurdo, proporcionada por um périplo sem fim para comparecer em dezenas de audiências em diferentes comarcas e que sempre tratam do mesmo assunto, é bem semelhante. Até agora, são mais de 6.000 quilômetros rodados – uma média de 98 por dia – e 19 cidades visitadas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Essa história começou em fevereiro deste ano com a publicação de uma série de reportagens que trata da alta remuneração da Justiça e do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Durante duas semanas, os repórteres Rogerio Galindo, Chico Marés e Euclides Garcia dedicaram-se a compilar dados sobre os vencimentos de juízes e membros do MP-PR. As informações usadas estão todas disponíveis, segundo determinação da lei de transparência, para qualquer cidadão interessado no site das instituições. O resultado do levantamento foi a descoberta de que somados salários e benefícios, magistrados e promotores recebem, em média, ordenados que extrapolam em mais de 20% o teto do funcionalismo público. MAIS INFORMAÇÕES Reajuste do servidor e 14.000 novos cargos: austeridade de Temer em xeque Marcos Nobre: “O impeachment é estratégia de defesa contra a Lava Jato” Daniel Vargas: “Interferência do Judiciário na crise não é remédio, mas parte da doença” A reação não tardou. Em março, logo após a publicação na Gazeta do Povo de um direito de resposta conjunto da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) – que se sentiram lesadas com as reportagens –, processos começaram a ser movidos contra o jornal e os signatários da série de artigos. Não ficaram de fora nem o analista de sistemas Evandro Balmant, que ajudou na compilação dos dados salariais, já que o formato disponível no site da Justiça paranaense é pouco amigável, e nem o infografista Guilherme Storck, que elaborou o material gráfico. Os autores das ações, todas abertas em Juizados Especiais, em que as duas partes são obrigadas a comparecer presencialmente para uma audiência de conciliação, são juízes e promotores de diferentes municípios do Paraná. Nos processos, que por enquanto somam 37, o texto é praticamente idêntico: os reclamantes sentem-se ridicularizados e expostos, alegam danos morais e dizem que os pagamentos estão todos dentro da lei. “A reportagem não afirma que os pagamentos são ilegais, a intenção é apenas levantar um debate público sobre teto salarial e a real remuneração no funcionalismo público” comenta Rogerio Galindo. Em um dos textos, é dito literalmente sobre os vencimentos: “Fica tudo dentro da legalidade, claro. O que se questiona é a moralidade e também os efeitos desse tipo de coisa”. Ao todo, as indenizações pedidas nos processos somam mais de 1 milhão de reais. “Não é possível fazer acordo de conciliação nas audiências, porque isso seria como uma confissão de culpa”, defende Galindo. Para a Gazeta do Povo, a moção das ações é uma iniciativa coordenada que visa inviabilizar o trabalho da imprensa. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) concorda. “Os processos não buscam a reparação de eventuais danos, mas intimidar, são um atentado à democracia”, registrou em nota. Já a Amapar diz que não há coordenação e que os reclamantes exercem apenas seu direito, já que a reportagem sugeriria que existe um ato ilícito sendo praticado ao usar expressões como “supersalários” e “chicana”, que induziriam o leitor a acreditar que o salário real está sendo aumentado por meios escusos. Uma charge com um homem de toga segurando um saco de dinheiro também foi considerada ofensiva por eles. “É claro que qualquer pessoa, inclusive os magistrados, tem o direito de entrar com ações nos juizados especiais, mas o argumento de que houve exposição vexatória é, no mínimo, estranho, já que a reportagem usa como base dados públicos”, comenta Michael Mohallem, professor de Direito na Faculdade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (FGV-RJ). Para ele, o que a reportagem levanta, ainda mais em tempos em que se fala em ajuste fiscal, é algo que precisa ser discutido no Brasil. “Se for uma ação coordenada, os processos movidos contra os jornalistas só são mais um exemplo da dificuldade que o Judiciário brasileiro tem de lidar com a crítica aberta, apesar de estarmos falando de pessoas que ocupam uma posição pública”, diz. Transparência e Justiça Segundo Luciano Da Ros, cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), quando se fala em ajuste fiscal é comum que só se pense no poder Executivo, mas não há razão para que isso não seja feito também em outras esferas. “O Judiciário brasileiro tem uma autonomia enorme e pouca tradição de fiscalização externa; não à toa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado há pouco mais de 10 anos, e o resultado disso é que há muito pouco incentivo para que os tribunais controlem seus próprios gastos e sejam eficientes”, comenta. Da Ros é coautor, ao lado do brasilianista Matthew M. Taylor, de um estudo que faz um comparativo da eficiência da Justiça brasileira com a de outros países. Uma das conclusões é que a despesa do Poder Judiciário brasileiro é a maior do mundo ocidental: 1,30% do PIB, enquanto os gastos de países como Espanha, EUA e Inglaterra ficam entre 0,12% e 0,14%. Da Ros argumenta que existem vários motivos que explicam essa despesa tão discrepante, e um deles é a alta

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Economia: Como manter o Euro no ar

5 de outubro de 2011

Ninguém ousa dizer que na realidade há uma falta absoluta de alternativas de um lado ou do outro do Atlântico. Desde Locke, e demais seguidores e teóricos do liberalismo absolutista, que se houve a cantilena ensaiada da “necessidade da privatização incontida e incondicional dos bens públicos capazes de tornar o Estado um vetor de desenvolvimento, pelo corte substancial nos investimentos, sobretudo os sociais, e pela dispensa e arrocho em relação aos trabalhadores e aposentados do setor.” Emblemática é a declaração do ministro das finanças da Itália: “Não deve haver ilusões sobre quem será salvo. Como no Titanic, os passageiros da primeira classe também não serão capazes de se salvar”. O Estado mínimo minguou de vez. Marx sorri na tumba. O Editor Por Martin Wolf/Valor Econômico A aeronave da zona do euro foi criada “com uma asa e uma oração”. A asa caiu e os deuses não estão ouvindo as orações. Todo mundo está se concentrando em evitar uma queda. Mas é igualmente vital indagar: como pilotar com segurança? E como foi que a zona do euro mergulhou em seu infortúnio? Parte da resposta é que não dispunha de mecanismos para enfrentar crises, que seus membros divergiram enormemente e que foi prejudicada por seus primeiros sucessos. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]As condições de crédito fácil e juros baixos na primeira década produziram bolhas no mercado imobiliário e crescimento explosivo na tomada de empréstimos pelo setor privado na Irlanda e na Espanha, captação exagerada de empréstimos pelo setor público na Grécia, declínios na competitividade externa da Grécia, Itália e Espanha, e enormes déficits externos, na Grécia, Portugal e Espanha. Quando os mercados financeiros entraram em pânico, os devedores sofreram uma “parada súbita”, o que causou crises de iliquidez e insolvência em cascata de países e bancos. A zona do euro está correndo para alcançá-las. Mas a crise é mais rápida. Quase metade da dívida soberana exibe elevado risco de crédito. A zona do euro não dispunha de mecanismos para o financiamento, entre países, dos tomadores de empréstimos que perderam acesso a recursos financeiros. Em tese, o ajuste deveria ter ocorrido por meio dos mecanismos clássicos: uma espiral de inadimplência de países, colapsos bancários, desaquecimento econômico, desemprego, salários em queda, austeridade fiscal e infelicidade generalizada. Ninguém preveniu a sociedade de que tal brutalidade está à espreita. Os políticos também não entenderam isso. Quando chegou a hora, todos hesitaram em agir. Então, o que precisa ser feito? A resposta vem em dois pares: o primeiro é “estoques e fluxos”, o segundo é “financiamento e ajuste”. Estoques refere-se a zerar a herança do passado. Fluxos referem-se a necessidade de retomada do crescimento econômico sustentável. Financiamento e ajuste referem-se ao como e quando dos esforços para zerar os estoques e restaurar a sustentabilidade dos fluxos. Vários membros da zona do euro saíram da crise com enorme excessos de dívida privada e soberana. Se esses estoques não puderem ser rolados, permanecerá uma mescla de financiamento e reestruturação. A reestruturação da dívida do setor privado que está sendo organizada não oferece praticamente nenhum alívio à Grécia, mas alívio substancial para antigos credores privados. No caso da Grécia, certamente (e, possivelmente, Portugal e Irlanda), é essencial uma redução substancial dos encargos do serviço da dívida. Esse problema passa também pelos bancos, onde o estoque excessivo de empréstimos de qualidade duvidosa prejudica tanto a solvência como a liquidez. Novamente, nesse caso, a solução é financiamento – injeções de capital e apoio do banco central – e reestruturação – depreciação de ativos e de alguns passivos. Lidar com os estoques é relativamente simples. Um desafio muito maior é conseguir fomentar fluxos sustentáveis de receitas e despesas a elevados níveis da atividade econômica. Isso significa muito mais do que a austeridade fiscal com a qual os europeus estão obcecados. Parafraseando o historiador romano Tácito, “eles criam uma depressão e a denominam de estabilidade”. Para que a atividade seja restaurada, os déficits estruturais externos precisam cair para níveis facilmente financiáveis por meio de mercados privados. A Grécia e Portugal têm grandes déficits externos, um indicador irrefutável de grave falta de competitividade. Isso é também um pouco preocupante para a Espanha e a Itália, mas o problema ali é menor. A Irlanda tem um superávit externo, o que é animador para seu futuro. Ajustes desse tipo levam tempo: é preciso que ocorram grandes mudanças tanto nos preços relativos como nos investimentos em novas atividades. Em análise pessimista para a londrina Lombard Street Research, Christopher Smallwood argumenta que a Grécia e Portugal – e até mesmo Itália e Espanha – restabelecerão sua competitividade por meio de dolorosas quedas salariais e demissões em massa.* O que torna ainda mais difícil o ajuste é que ele envolve dois lados. Para que os déficits externos diminuam, também deverão encolher os superávits no outro lado da equação. Isso tem implicações evidentes para a Alemanha e outros países centrais. Mas esses países não reconhecem a necessidade de se ajustarem. Eles acreditam que uma só mão é capaz de bater palmas. A natureza dúplice do ajuste pode não ser tão importante para países devedores de pequeno porte. Mas é bem mais relevante no caso dos países de maior porte. Se o ajuste necessário revelar-se impossível dentro da camisa de força da zona euro, existirão duas alternativas: abandonar o euro, com os riscos que comentei duas semanas atrás ou financiamento permanente por meio de uma união fiscal, mantendo, assim, as economias moribundas na UTI. Essa opção pode ser viável para uma ou duas economias de pequena dimensão. Mas seria impossível, economica ou politicamente, para as maiores. É por isso que os elevados spreads atuais sobre a dívida italiana e espanhola são tão perigosos para o futuro da zona euro. O problema está nos fluxos, idiota. Apenas reduzir a carga de endividamento não resolverá esse problema. Devemos temer que economias profundamente não competitivas, não serão financiadas, mas não conseguirão se ajustar. Se assim for, eles poderão simplesmente definhar. É por isso que algumas pessoas já afirmam que a solução poderá ter de incluir o

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A taxa de juro natural e a Amazônia

26 de junho de 2011

O Brasil está com sinais vitais razoáveis, mas tem de aumentar o emprego e a poupança e gerir melhor o setor público. Antonio Delfim Netto ¹ | VALOR A mais óbvia razão pela qual os economistas não foram capazes de antecipar a tragédia que se preparava no mercado financeiro internacional, e que se concretizou em 2008, talvez resida no fato que a Teoria Macroeconômica e a Teoria da Economia Financeira foram separadas, a ponto de se ignorarem, contrariamente ao sugerido por Keynes e Fisher. James Tobin chamou a atenção para isso em meados dos anos 80 do século passado. Uma provocação curiosa a respeito dessa questão. Aquela separação não encontrou eco na conflagrada economia marxista (Hilferding, Luxemburgo, etc.). Marx, aliás, já advertira que “quando há um colapso total do crédito, nada mais conta, só o pagamento em moeda…e que legislações bancárias como a de 1844-45 (na Inglaterra) podem intensificar a crise monetária. Profeticamente, acrescentou, “nenhuma legislação bancária pode eliminar a crise”, como mais um século depois estamos aprendendo… O Brasil está vivendo um momento interessante depois de ter superado muito bem a crise. Há, entretanto, uma dúvida ampla, geral e irrestrita sobre: 1) a natureza do processo inflacionário que atinge, em grau maior ou menor, todos os países do mundo e 2) as consequências no longo prazo da supervalorização do Real que está destruindo a sofisticada indústria nacional. Todo processo inflacionário se explica por uma combinação variável de três causas: 1) um desequilíbrio persistente entre a oferta e a demanda global de bens e serviços; 2) uma desancoragem (por múltiplas razões, inclusive a anterior) da “expectativa” inflacionária, e 3) um “choque de oferta” interno ou externo. No caso brasileiro é preciso incluir a indexação ainda generalizada que sobrou como resíduo do bem-sucedido Plano Real e para cuja eliminação se fez muito pouco (de fato, acrescentou-se mais veneno) nos últimos oito anos. “Temos hoje, praticamente, uma taxa de câmbio fixa. Trata-se de um mecanismo de legítima defesa.” No regime de câmbio flutuante, quando o choque externo é um grande aumento das relações de troca, ele é “filtrado” por uma valorização da taxa de câmbio. O cabo de guerra estabelecido entre os “falcões” e o governo parece estar amainando, com o reconhecimento que o ajuste dos juros pelo Banco Central (BC) será suficientemente prolongado para promover a convergência da taxa de inflação para o centro da meta de 2012. Aparentemente isto está sendo conseguido: a taxa de juros real produzida pela Selic (que importa mais para o custo da dívida pública) tem sido elevada moderadamente, mas a taxa de juros real do setor privado que controla o consumo e boa parte dos investimentos (não privilegiado por programas especiais), tem se elevado mais fortemente. Este ano a despesa com juros da dívida pública deve beirar a R$ 180 bilhões, uma respeitável Bolsa-Rentista. A comunicação do Banco Central deve ser dirigida à sociedade e não apenas ao sistema financeiro. No fundo, os seus clientes são os cidadãos comuns que só podem ser informados por meio da mídia. São eles (e não apenas os analistas financeiros) que lhe conferem credibilidade. É fundamental para o sucesso da política econômica a informação preventiva, rápida, transparente e honesta do Banco Central, para contrarrestar a natural diversidade de opiniões. Há muitos anos os economistas reconheceram as estreitas relações que existem entre o movimento de capitais, os regimes da taxa de câmbio e a autonomia monetária de cada país. Teorizando sobre situações limites: 1) liberdade absoluta ou controle absoluto dos movimentos de capitais nas relações externas; 2) taxa de câmbio absolutamente flutuante ou taxa de câmbio absolutamente fixa; 3) liberdade absoluta ou constrangimento absoluto para que a política monetária atenda às condições econômicas domésticas e estabilize a economia; e 4) adicionando a hipótese que os agentes são absolutamente racionais e exploram qualquer oportunidade de lucro que possa ser apropriado pela livre arbitragem, demonstra-se, logicamente, que a política econômica de um país não pode satisfazer, simultaneamente, mais do que duas, das três primeiras condições expostas acima. Essa construção lógica constitui o já velho e famoso trilema que condiciona o exercício da política econômica. “A ascensão social da última década produz um desequilíbrio entre a demanda e a oferta.” Em outras palavras, ela pode incorporar quatro situações resumidas a seguir: 1) Liberdade de movimento de capitais e câmbio fixo. Nessa circunstância, o país não pode ter uma política monetária que cuide dos seus interesses internos. Para que haja equilíbrio no longo prazo, a sua taxa de inflação deve ser igual à externa e a taxa real de juros deve ser igual à do “resto do mundo”. Se a taxa de juros interna for maior do que a externa, a acumulação de reservas produzida pela entrada de capital precisa ser neutralizada com o aumento crescente da dívida pública (e do seu custo) e, no limite, será monetizada, criando as condições para a emergência de um processo inflacionário; 2) Controle do movimento de capitais e câmbio fixo. Nesse caso há plena liberdade para a política monetária perseguir os interesses internos do país. Nestas circunstâncias, a taxa de câmbio fixo deve ser o preço relativo que equilibra o valor do fluxo dos bens e serviços exportados com os importados. Se a taxa de inflação gerada pela política monetária autônoma for sistematicamente maior do que a do mundo, a taxa real de câmbio sofre uma lenta valorização e, mais dia, menos dia, acumula-se um déficit em conta corrente. Este regime induz a política monetária a perseguir uma taxa de inflação parecida com a do “resto do mundo”. Trata-se do sistema construído originalmente no Acordo de Bretton Woods que foi erodido pela dominança abusiva do dólar como unidade de conta internacional e moeda reserva. 3) Liberdade de movimento de capitais e câmbio flutuante. Nesse caso a política monetária precisa manter a taxa real de juros interna igual à externa para construir o equilíbrio de longo prazo. Para reduzir a volatilidade da taxa de câmbio ele deve manter também sua taxa de inflação parecida com a de

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Tablet importado poderá ser mais barato que o nacional

28 de maio de 2011

Projeto no Senado pode deixar tablet importado mais barato que nacional. Projeto de lei quer conceder aos aparelhos mesma isenção de livros. Senador prevê que preços de tablets caiam 57%. Imagem mostra modelo de tablet; no Brasil, governo cria ações para incentivar produção dos aparelhos (Foto: Reprodução) Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê que os preços cobrados pelos tablets importados no Brasil caiam consideravelmente. A ideia é tornar o aparelho, e também os e-readers e os e-books, isento dos impostos sobre a importação. Conforme o autor da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), os valores seriam 57% menores do que os praticados hoje. O PL 114/2010, que altera a Política Nacional do Livro (PNL – Lei 10.753/03), prevê isenção de impostos em livros e produtos relacionados, como leitores eletrônicos, atlas e mapas. A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em caráter terminativo (não precisa passar pelo plenário da Casa). Se aprovado, o projeto irá para a Câmara dos Deputados e, depois, à sanção presidencial. Para o autor do projeto, não há conflito entre sua proposta e a iniciativa do governo federal de incentivar a produção do tablet no Brasil. Na segunda-feira, o governo publicou no “Diário Oficial da União” a medida provisória 534, que incluiu os tablets na chamada “Lei do Bem”. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a medida pode deixar o aparelho 36% mais barato, mas haveria a necessidade de parte da produção dos tablets acontecer no Brasil.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] saiba mais Preço do tablet será 36% menor após desoneração, diz Bernardo Cidades da Copa terão prioridade para receber tecnologia 4G, diz governo Governo edita medida provisória que dá incentivos tributários para tablets “A produção nacional é importante, porque gera empregos. Mas também temos de pensar na competição que aconteceria com as duas medidas em vigor, que tornaria o livro mais barato para quem precisa”, defende o senador. Para Gurgacz não há necessidade de diferenciar os e-readers, voltados exclusivamente para leitura, e os tablets, que também tocam filmes, músicas e rodam aplicativos. “Não interessa se é o objetivo primário ou único do aparelho a leitura. O importante é que os livros cheguem mais baratos”, afirma. Lei do Bem Para o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Virgilio Almeida, além de o preço ficar menor com a produção nacional, em torno de 31%, a fabricação dos itens no paísl é importante para a criação de empregos. “O Brasil tem o terceiro mercado de PCs do mundo, e o brasileiro é conhecido por ser ávido por novas tecnologias. Então, é importante que esse movimento gere empregos e renda no país”, afirma. Segundo Almeida, as regras para a produção dos tablets com isenção concedida pela Lei do Bem, definidas no Processo Produtivo Básico (PPB), devem ser anunciadas em duas semanas. “As regras quanto a nacionalização da produção dos tablets serão mais rigorosas até que as aplicadas aos notebooks. Mas isso foi discutido em audiência pública com os fabricantes, não partiu apenas do governo”, conta. Doze empresas já demonstraram o interesse pela fabricação dos tablets ao MCT. Almeida deixa claro que elas não precisaram esperar pelo PPB para começar a produzir. “Todas elas assumiram um compromisso com as regras do PPB, então, assim que ele for aprovado, as empresas serão beneficiadas com as isenções da Lei do Bem”, explica. Tiago Falqueiro/ G1, em Brasília

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A CPMF vem aí. Laiá laiá lará

24 de fevereiro de 2011

Atenção Tupiniquins! As celebrementes históricas e nunca reveladas “forças ocultas”, juntam-se no rodapé da desfaçatez para enfiar a mão no pobre e depauperado bolso da “mundiça”. Falece o argumento da matilha, de que o indecente imposto — e seja lá que novo nome maquiado se dê à ignomínia fiscal —, somente atinge os que fazem transações bancárias. Ora, até o mais abestado dos Tupiniquins sabe que imposto pago aqui, é repassado no preço lá acolá. Não é nada não é nada, mas por essas e outras, a Terra Brasilis tem uma das 3 maiores cargas tributárias do planeta. Né não? O Editor No teatro da CPMF, esqueceram de ensaiar o público O ministro Luiz Sérgio, coordenador político de Dilma, veio à boca do palco para avisar: “Não existe no governo debate acerca da volta da CPMF”. O auxiliar de Dilma encena o quinto ato de uma peça confusa. Eis o resumo: – Ato 1: Novembro de 2010. Eleita, Dilma cocede sua primeira entrevista. Lero vai, lero vem, ela fala da recriação da CPMF. Diz ter farejado um movimento de governadores. “Não posso fingir que não vi. É necessário que se abra uma discussão com os governadores eleitos”. Nos dias que se seguiram à declaração de Dilma, os governadores a favor da neoCPMF foram contados em pelo menos 17.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] – Ato 2: Semana passada. Romero Jucá, líder de Dilma no Senado, levou a CPMF aos lábios uma entrevista à TV Senado. Ao discorrer sobre reforma tributária, Jucá realçou a necessidade de encontrar “nova fonte” de financiamento para a saúde. O governo, disse ele, estuda “alternativas”. Entre essas alternativas, prosseguiu Jucá, está a criação de um tributo “similar à CPMF”. – Ato 3: Segunda-feira (22). Anfitrião de encontro de governadores nordestinos com Dilma, Marcelo Déda (SE) diz que a presidente topou negociar. “Ela pautou conosco o debate”, disse Déda. Ressalvou: “Não adiantou o seu posicionamento em relação à criação da um novo tributo…” “…É preciso esgotar esse debate para concluir se, de fato, há alternativas […]. Ela preferiu esse debate”. – Ato 4: Segunda-feira (22): À noite, nas pegadas da reunião de Dilma com os governadores do Nordeste, Cândido Vaccarezza pronunciou-se em São Paulo. Líder de Dilma na Câmara, o deputado disse: “A CPMF não voltará, não com este nome…” “…Mas poderá ser discutido, no âmbito da reforma tributária, a criação de um novo imposto com destinação exclusiva para a saúde”. – Ato 5: Esta terça-feira (22). O ministro Luiz Sérgio entra em cena e, fronte alta, declara: “Não existe no governo debate acerca da volta da CPMF”. A peça não acabou, continua em cartaz. Embora extremamente badalada, não faz muito sucesso. Por quê? O público não foi bem ensaiado. blog Josias de Souza

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Dilma Rousseff, ano I

1 de janeiro de 2011

Um ano de governo, Dilma está na praia e o Brasil virou a sexta economia do mundo. Sandro Vaia ¹ Vamos comemorar? Vamos, mas com cuidado e um pouco de zelo. Dilma na praia não tem nada demais. Chefes de Estado merecem e precisam tirar férias. Vão dizer que é mesquinharia reclamar dos 650 mil reais usados para reformar a casa da base naval de Aratu onde ela está passando as férias, mas nas repúblicas é assim: a oposição reclama de tudo e é para prevenir-se disso e evitar esse falatório que a maioria dos chefes de Estado, cautelosamente, costuma passar as férias às suas próprias custas. (Aliás, essas chiadeiras não acontecem apenas nas repúblicas. Os espanhóis descobriram agora que sua família real custa 8 milhões e 800 mil euros por ano e os quase 22% de desempregados do país não devem ter gostado muito da notícia.Ainda mais sabendo que o genro do rei andava se metendo em negócios suspeitos). O que tivemos de inesquecível nesse primeiro ano do governo Dilma, além da ascensão do país ao posto de sexta economia do mundo (que os desmancha-prazeres querem atribuir à inflação e ao real valorizado) e à substituição de sete ministros, seis dos quais abatidos por suspeitas do que a Chefe chama de “malfeitos”? [ad#Retangulos – Anuncios – Esquerda]Saindo da ressaca de uma farra fiscal de ano eleitoral que fez o País crescer 7,5% , voltamos aos parâmetros usuais, que limitam as fronteiras do nosso crescimento ao padrão dos 3 a 4% ao ano. É mais do que a Europa e EUA em crise, o que seria um consolo se esse número não estivesse abaixo da média de crescimento dos países emergentes, que é com quem devemos nos comparar. A área econômica do governo tratou apenas de administrar o varejo, aplicando medidas pontuais para evitar a desaceleração da economia , reduzindo impostos sobre alguns itens de consumo e anunciando medidas protecionistas para alguns setores da indústria, correndo o risco de premiar a ineficiência e castigar o consumidor. Na área política, mesmo enfrentando a menor oposição que um governo teve desde a redemocratização, não foi capaz de se livrar da armadilha da chantagem de uma base aliada construída não sobre compromissos programáticos, mas sobre as bases fisiológicas do loteamento das áreas da administração pública. Chegar a sexta economia do mundo e provavelmente a quinta dentro de uns cinco anos, como prevê o ministro Mantega, terá um significado apenas simbólico se isso não vier acompanhado de uma revolução estrutural que retire o país de um melancólico 84º lugar no Indice de Desenvolvimento Humano. Crescer porque os outros estão encolhendo não é um grande mérito. O Reino Unido tem menos de um terço de nossa população e o PIB que conta, aquele que é medido por habitante, ainda é 3 vezes maior do que o brasileiro.Ser a sexta economia do mundo com 56% dos domicílios não ligados à rede de esgotos não chega a ser motivo de orgulho. Em seu primeiro ano, Dilma impôs um estilo mais sóbrio e recatado do que aquele do seu antecessor.Será bom para todos se nos próximos 3 anos ela trocar de vez o triunfalismo oco pelo trabalho de construir um país que seja o sexto do mundo de verdade. ¹ Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br

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