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Forças Armadas e o Comando Vermelho

O assunto é seríssimo. Está tudo dominado. Um Estado dentro de outro! ****** Perigo à vista, zonas de exclusão no Brasil: PCC e Comando Vermelho frente à inépcia das Forças Armadas para atuar em comunidades do RJ e São Paulo. PCC e o CV unidos poderão derrotar os militares? Nas redes sociais, cariocas e paulistas expressam preocupação com o número de fuzis e outras armas de guerra nas mãos das facções criminosas. Nos últimos anos, tem havido uma crescente preocupação com o fortalecimento das grandes facções criminosas no Brasil, particularmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). No Rio de Janeiro, nos últimos dias, ocorreram vários assaltos em que os criminosos utilizaram armas de guerra, como fuzis 556 e até granadas. Microestados sujeitos ao governo das facções criminosas O temor se intensificou nas redes sociais, onde usuários expressam medo de que as facções possam, em breve, superar até as Forças Armadas brasileiras e criar zonas de exclusão onde o estado não tem qualquer autoridade, microestados sujeitos a suas próprias leis e ao tráfico de drogas. No Rio de Janeiro já se percebe placas de trânsito deixando claro que a entrada é exclusiva para comunidades, vistas como advertência de que há risco no ingresso em tais locais. Abaixo pode-se ver imagem do acesso à Vila do João, onde turistas que entraram por engano foram alvo de traficantes. Mas será que essa preocupação é fundamentada? O PCC, por mais organizado e poderoso que seja, possui cerca de 30 mil membros distribuídos pelo Brasil, Paraguai, Bolívia, Colômbia e Venezuela, com aproximadamente 8 mil apenas em São Paulo. Em comparação, o Exército Brasileiro conta com quase 220 mil soldados ativos. Em 2023, a Polícia Militar apreendeu no Rio de janeiro 493 fuzis e, segundo declarações do antropólogo e ex-policial do BOPE, Paulo Storani, estima-se que existam pelo menos 28 mil fuzis nas mãos de criminosos no estado, que compõem um exército de cerca de 56 mil traficantes. Um grande enfrentamento entre militares e as principais facções. Algumas pessoas enxergam como quase uma certeza que chegará o momento em que um grande enfrentamento de tropas legais contra traficantes ocorrerá. Será que a superioridade numérica das Forças Armadas garante a vitória contra as facções criminosas em caso de combate? O deputado Coronel Telhada, ex-policial militar, chegou a declarar para um site especializado que há risco de o estado se tornar refém das facções: “Durante o período em que estive no serviço ativo da Polícia Militar, tive a honra de comandar a ROTA. E lá pude ver de perto e sentir na pele a ousadia do PCC. O Estado e as forças de segurança não podem estar reféns de uma organização criminosa. É isso o que eles querem: que a polícia abaixe a cabeça. Portanto, é importantíssimo desmantelar e asfixiar o poderio financeiro do PCC”, afirmou Telhada. Em São Paulo, por exemplo, estão algumas das unidades mais especializadas do Exército Brasileiro, como a 12ª Brigada de Infantaria Leve e a 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Estas unidades são consideradas treinadas para operações aeromóveis e combate urbano. Entretanto, fica a dúvida se estão realmente aptas para combater um inimigo que não usa farda e guarda armamentos de alto poder de fogo dentro de residências nas comunidades e conhece muito bem o cenário do combate, onde predominam vielas estreitas e sinuosas, que dificilmente poderão ser trafegadas por um gigantesco blindado das Forças Armadas. As operaçãoem e comunidades são incompatíveis com as Forças Armadas, aponta o procurador Emerson Garcia, Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público: “… o emprego das Forças Armadas na GLO é uma medida extrema, que pode colocar em risco a credibilidade de instituições, diante de situações sensíveis. Pois o aparato militar voltado para o combate, não é vocacionado para ações policiais de repressão a criminalidade…” ( Revista Brasileira de Direito Constitucional )   As facções, cientes da desvantagem bélica, recorrem a táticas de guerrilha e guerra irregular e jamais combatem como se fossem um exército disciplinado, respeitando as convenções de Haia e outras. Traficantes tentam evitar confrontos diretos, usam os moradores como escudos e preferem emboscadas e ataques surpresa. Por outro lado, os militares estão obrigados a cumprir integralmente as leis e regulamentos sob risco de serem punidos. Armas como metralhadoras e lança granadas por exemplo, jamais poderiam ser utilizadas dentro de uma comunidade, sob pena de provocar enormes danos colaterais. Um bombardeiro de saturação jamais poderia ser feito antes da entrada das tropas, um cerco que impedisse água e alimentação de ingressar em uma comunidade não poderia ser feito. O compromisso com a legalidade impõe uma série de limitações operacionais que as facções criminosas não enfrentam, tornando o combate ao crime organizado extremamente complexo e desafiador. A superioridade numérica, o treinamento avançado e o poder de fogo das Forças Armadas brasileiras são fatores decisivos que garantem a integridade e a soberania do país. Porém, nesse caso se trata de um tipo completamente diferente de atuação e por isso o receio de que facções possam, pelo menos por algum tempo, superar as Forças Armadas e criar zonas de exclusão de fato parece cada vez mais coerente diante das situações hoje vistas, principalmente no Rio e São Paulo. Robson Augusto – Revista Sociedade Militar

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PCC financia Igrejas Evangélicas

“PCC financia igrejas e pode influenciar eleição”, afirma ex-desembargador. “PCC financia igrejas e pode influenciar eleição”, afirma ex-desembargador  Segundo Wálter Maierovitch, secretário de Políticas Antidrogas da era FHC, facção paulista pode usar “poder intimidatório” para impactar resultados do pleito de outubro. O desembargador aposentado Wálter Maierovitch, que há muitos anos se dedica ao estudo da ação de organizações criminosas, afirma que o fortalecimento da maior facção brasileira, o Primeiro Comando da Capital (PCC), e o acirramento de conflitos entre gangues nos Estados podem impactar as eleições deste ano. A Fórum publicou reportagem, assinada pelo jornalista Ivan Longo, mostrando detalhes sobre a guerra entre facções em diversas regiões de São Paulo e da Região Metropolitana. Em entrevista à BBC Brasil, Maierovitch diz que o PCC ainda não alcançou o peso econômico de antigos grupos mafiosos italianos ou de cartéis colombianos e marroquinos. Entretanto, avalia que a facção paulista vem expandido sua atuação e tem força suficiente para influenciar a votação em outubro. De acordo com o ex-desembargador, há relatos de que o PCC patrocina eventos de igrejas na periferia de São Paulo. Afirma, ainda, que facções criminosas têm interesse em se infiltrar no poder político para costurar acordos que reduzam a repressão policial em certas áreas. Segundo ele, um acordo desse tipo já vigora na periferia de São Paulo. “A polícia não vai à periferia, onde o PCC atua livre, leve e solto. Há uma lei do silêncio na periferia de São Paulo”. Em nota à BBC Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo contestou as declarações. Ex-professor de Direito Penal da Universidade Mackenzie (SP), Maierovitch se aposentou como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 1998 para assumir a então Secretaria Nacional de Políticas Antidrogas, no governo FHC. Em 1993, fundou o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais. O órgão foi batizado em homenagem ao principal juiz da Operação Mãos Limpas, que combateu a rede de corrupção entre grupos mafiosos e políticos italianos nos anos 1990. Ele foi morto em 1992 a mando da “Cosa Nostra”, a máfia siciliana, ao viajar por uma estrada forrada com dinamite. *Com informações da BBC e Terra Foto: Reprodução/TV Cultura

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Prisão no Brasil: Masmorras medievais

Um dos mais sanguinários da história secular da Cosa Nostra siciliana chama-se Gaspare Spatuzza, 48 anos, preso em 1997 e condenado à nominal pena de ergastolo – prisão perpétua –, que, pela legislação italiana e por regra obrigatória aos Estados membros da União Europeia, é sempre unificada em 30 anos de tempo máximo de cumprimento. Spatuzza, da facção mafiosa (famiglia) de Brancaccio e apelidado “careca” (tignusu, em dialeto siciliano), confessou haver participado de dez homicídios, com quatro cadaveri eccellenti, expressão cunhada pelo famoso escritor Leonardo Sciascia e a revelar que – para difundir o medo – o crime organizado de matriz mafiosa precisa de vítimas anônimas e de destaque na sociedade. Spatuzza participou dos assassinatos (1) do dinamitado juiz Paolo Borsellino, (2) do padre Pino Puglisi, líder comunitário de famílias operárias e carentes, (3) do neto do boss internacional Tommaso Buscetta numa vendetta de guerra de máfia e (4) da criança Giuseppe di Matteo, em cativeiro por dois anos, que teve o corpo dissolvido em ácido, quando seu pai, o ex-mafioso e colaborador de Justiça, confirmou as suas delações em juízo. Dada a sua posição hierárquica na ala militarizada da Cosa Nostra conduzida pelo facínora Leoluca Bagarella, o referido Spatuzza foi, com base no artigo 41, bis, do Código Penitenciário Italiano, colocado no sistema de cárcere duro, comprovadamente capaz de servir para cortar o vínculo do preso com a sua organização criminosa. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]No cárcere, e por meio de curso a distância pela internet, Spatuzza graduou-se, e depois se doutorou, em teologia. Com a frase de que passara a acreditar em Deus e que não poderia “servir à máfia e ao Senhor”, tornou-se colaborador da Justiça. As suas delações, checadas por anos, revolucionaram em termos de avanços em descobertas e em fraudes processuais engendradas pela Cosa Nostra e que conduziram juízes e jurados a conclusões condenatórias completamente equivocadas, como, por exemplo, ao homicídio de Paolo Borsellino. Leia mais: “No Brasil, pensamos que só a cadeia resolve”    Ministros do STF criticam Estado pelas condições do sistema prisional              Ministro diz que prefere a morte a cumprir pena no Brasil                ONU critica prisões brasileiras                                 No momento, com base em “- confissões” do novel místico Spatuzza, – apura-se a ocorrência de eventual tratativa para acabar com a guerra máfia-Estado dos anos 1990, feita entre agentes do estado – a incluir o ministro do Interior (responsável pela Segurança Pública interna) – e os chefões da Cosa Nostra siciliana. A propósito, e só para lembrar, o governo do Estado de São Paulo, em 2006, promoveu, embora negue, acordo com a organização criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC). Com o pacto paulista, o PCC encerrou a guerra declarada contra o estado e como decorrência deste “armistício” passou, nas periferias, a manter o controle territorial e social. Com efeito, na nossa lei de execução penal está escrito, entre tantos dispositivos ignorados pelos governantes de agora, e os desde bem antes de ser publicada, em 1984, a lei especial: ter o preso direito às assistências material, educacional, social, à saúde, jurídica e religiosa, além do apoio ao egresso do sistema, até para evitar a recidiva: no Brasil, a reincidência ao crime supera 80%. Quanto às celas, está estabelecido que sejam individuais, com 6 metros quadrados de área mínima, salubridade do ambiente por meio de aeração, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana. O sistema prisional nacional conta com 471.254 presos fechados e uma superlotação em face do déficit de vagas. Em grande quantidade de estabelecimentos, os presos dormem em turnos, porque não cabem todos deitados na cela ao mesmo tempo. Diante dessa calamitosa e desumana situação, o ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff afirmou que preferiria morrer a ter de cumprir pena em -prisões brasileiras. Tudo como se o referido ministro, José Eduardo Cardozo, não tivesse nenhuma responsabilidade pela situação. Pior, no governo Dilma, ele nem sequer apresentou projeto de melhorias e nenhuma iniciativa foi colocada em prática para atender às regras mínimas das Nações Unidas sobre tratamento penitenciário. O ministro Eduardo Cardozo frisou que a “prisão brasileira é medieval e viola direitos”. Talvez Cardozo possa apresentar alguma solução se o seu considerado, Daniel Dantas, conhecido banqueiro, vier a ser aprisionado e isso no caso de comprovadas, na Justiça, as acusações contra ele e se houver condenação em regime fechado. De se observar, e o descaso se torna mais grave, que a nossa Constituição ao vedar a pena de prisão perpétua consagra, como finalidade ética da pena, a emenda do sentenciado. Nas suas cláusulas pétreas encontramos diversos dispositivos e, entre eles, convém lembrar que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. Mais ainda: “É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. A pena de prisão fechada, no Brasil, é puro isolamento e castigo. Foto: Ronaldo Bernardi/Ag. RBS Quando o próprio ministro da Justiça do governo Dilma admite violações às cláusulas constitucionais pétreas sem apresentar soluções, acaba por confirmar a regra, presente em governos anteriores, de que a pena de prisão fechada, no Brasil, é puro isolamento e castigo. Como o déficit carcerário, ultrapassa 175 mil vagas, os governos federal e estaduais, quando do presidencial indulto de Natal, ficam aliviados, com, numa imagem, o abrir o “ladrão” da caixa-d’água para evitar transbordamentos. Uma visão, convenhamos, um pouco diversa da que tinha a saudosa penitenciarista espanhola Conceptión Areñal, que via, nos presídios, “hospitais para se tratar a alma do infrator e evitar a recidiva”. Num sistema desumano e falido, a ponto de gerar reincidência dos egressos em porcentual elevadíssimo, a sociedade acaba enganada e fica vulnerável. A Justiça, por seu turno, faz o papel dos primeiros socorros, sem se preocupar com a sequência dos atos e suas consequências. Algumas lembranças e exemplos ajudam a entender e a indignar-se. A lei de execução, em pleno regime ditatorial, foi projetada pelo ministro Ibrahim Abi-Ackel e adotou-se o que havia de mais moderno no penitenciarismo e na execução jurisdicionalizada sob o prisma dos direitos humanos. Na verdade, uma contradição ante um regime

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