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Operação em Nova Mutum (MT) apreendeu agrotóxicos roubados e armas usadas por quadrilha nos assaltos às fazendas
Consumidores receosos com a quantidade de agrotóxicos na comida produzida no Brasil têm outro fator com que se preocupar: a possibilidade de que seus alimentos tenham sido cultivados com agroquímicos roubados.
Roubos de agrotóxicos se tornaram um dos maiores problemas de segurança pública em vários Estados brasileiros, alimentando o caixa de quadrilhas fortemente armadas e criando riscos sanitários à população e ao meio ambiente, pois os produtos ficam sujeitos à adulteração e à burla de normas técnicas.
Policiais investigam indícios de que ex-assaltantes de bancos e grandes facções criminosas — como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) — estejam migrando para a atividade. As quadrilhas utilizam métodos sofisticados em suas ações: suspeita-se que algumas usem drones para localizar agrotóxicos na fazendas.
Agricultores têm reagido à ofensiva ampliando os gastos com segurança privada e buscando parcerias com forças estaduais. Em Mato Grosso, um sindicato rural passou a oferecer recompensas em dinheiro para quem denunciar criminosos, e, em Goiás, fazendeiros financiaram a criação de uma divisão da Polícia Militar para combater os crimes.
Mercado ilegal de agrotóxicos
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) estima que 20% dos agrotóxicos vendidos no Brasil tenham origem ilegal. A cifra abarca tanto produtos roubados quanto falsificados ou contrabandeados.
Como o comércio de agrotóxicos movimenta cerca de R$ 44 bilhões ao ano no Brasil, a fatia clandestina desse mercado corresponderia a R$ 8,8 bilhões. Isso é mais do que a metade do valor movimentado anualmente pelo tráfico de drogas no Brasil, conforme uma estimativa da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
O alto valor dos produtos e a menor presença policial em áreas rurais explicam o interesse das quadrilhas, diz à BBC News Brasil Flávio Henrique Stringueta, delegado da Gerência de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil de Mato Grosso. Segundo ele, o roubo e o furto de agrotóxicos são hoje os crimes que mais geram cobranças à polícia de Mato Grosso.
Stringueta diz que o maior roubo de agrotóxicos no Estado envolveu uma carga de R$ 12 milhões, e que os menores costumam movimentar valores em torno de R$ 300 mil. Ele afirma que não há estatísticas sobre os casos, mas “todas as regiões que são agrícolas têm um índice considerável de ocorrências”. O delegado acompanha o tema desde 2011.
Normas técnicas burladas
As quadrilhas costumam vender os agrotóxicos roubados a intermediários, que os repassam a outros fazendeiros. Há casos em que os produtos são adulterados para ampliar os lucros das quadrilhas. Além de pagar preços abaixo do mercado, produtores que adquirem os itens roubados se livram de seguir normas técnicas que regem a venda de agrotóxicos no Brasil.
Quem compra um agroquímico em lojas deve apresentar uma prescrição assinada por um engenheiro agrônomo. Cabe a esse profissional orientar sobre o uso e determinar a quantia máxima a ser vendida, com base no tamanho da plantação.
Especialistas dizem que, quando a compra não segue esse procedimento, há mais chances de que o uso de agrotóxicos viole limites de segurança à saúde humana e ponha em risco os trabalhadores que os aplicam — ameaças que podem se agravar caso o produto tenha sido adulterado.
Membro do Grupo Técnico Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o biólogo Fernando Carneiro compara o comércio de agrotóxicos roubados ao contrabando de cigarros. “Assim como os cigarros, os agrotóxicos já são perigosos quando regularizados. O comércio ilegal amplifica esses riscos”, ele diz à BBC News Brasil.
Ex-servidor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e hoje pesquisador da Fiocruz no Ceará, Carneiro afirma que é “praticamente inexistente” a fiscalização do uso de agrotóxicos nas fazendas, o que facilita o emprego de produtos de origem ilegal.
Para combater a prática, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso sugeriu ao governo estadual a implantação de um sistema que permita rastrear os agrotóxicos da fábrica até o consumidor. A proposta está sendo estudada.
Fenômeno nacional
Os roubos de agrotóxicos se concentram nos Estados das regiões Sul, Norte, Sudeste e Centro-Oeste que, como Mato Grosso, têm grande produção de grãos, culturas associadas ao uso intensivo de produtos químicos. Também houve assaltos significativos em regiões produtoras de frutas, como o vale do São Francisco, no Nordeste.
As quadrilhas costumam entrar nas fazendas à noite e manter os funcionários como reféns. Geralmente se deslocam em caminhonetes roubadas e, em alguns casos, portam armas pesadas, como fuzis.
Na última segunda-feira (11/11), a polícia de Mato Grosso prendeu nove pessoas acusadas de integrar uma dessas quadrilhas. Entre os objetos encontrados com o grupo havia balaclavas e uniformes camuflados típicos das Forças Armadas.
Há a suspeita de que algumas quadrilhas estejam usando drones para localizar os depósitos de agrotóxicos. Stringueta diz que, cerca de seis meses atrás, seguranças privados em Primavera do Leste (MT) relataram que “drones desconhecidos” estariam sobrevoando plantações. O município é um dos mais visados pelas quadrilhas. Em Sinop (MT), há fazendeiros que orientaram seguranças a atirar em drones não identificados.
Assaltantes de bancos
Outra região mato-grossense cobiçada é a de Lucas do Rio Verde, onde um homem acusado de integrar uma quadrilha morreu durante uma abordagem policial em outubro. Houve troca de tiros, e um policial ficou ferido.
Stringueta diz que o aumento nos roubos de agrotóxicos em Mato Grosso ocorre enquanto há uma queda expressiva nos assaltos a bancos. “Acreditamos que houve uma migração dos ladrões para esse tipo de crime”, afirma. “O rendimento de um roubo de defensivo (agrotóxico) é muito maior do que de um roubo a banco, e é muito mais difícil pegar o ladrão, porque ele pode agir em qualquer lugar, longe das áreas urbanas”, diz o delegado.
Ele afirma que as quadrilhas costumam agir sob encomenda, priorizando produtos mais caros. Entre os itens mais procurados estão os fungicidas Priori Xtra, da Sygenta, e Fox, da Bayer. Um litro de cada produto vale cerca de R$ 120.
O delegado diz acreditar que o Comando Vermelho, quadrilha fluminense que domina o tráfico de drogas em Mato Grosso, também esteja envolvido com a atividade.
Em 2016, a polícia de São Paulo obteve um indício de uma possível associação do PCC com o roubo de agrotóxicos. Naquele ano, uma operação em Ribeirão Preto resultou na prisão de seis pessoas, entre as quais um homem acusado de liderar a facção na região. Segundo a polícia, um dos detidos havia participado de um roubo de agrotóxicos na cidade no ano anterior.
Intercâmbio entre polícias
A participação do PCC no roubo de agrotóxicos foi debatida em uma reunião entre policiais militares de vários Estados na sede da Confederação Nacional da Agropecuária (CNA), em agosto, em Brasília. Carlos Frederico Ribeiro, coordenador do Instituto CNA, diz que, segundo os policiais, a facção estaria expandindo suas operações para zonas rurais para aproveitar a falta de policiamento nessas áreas.
A CNA tem organizado encontros para que as forças estaduais compartilhem estratégias de combate a roubos em fazendas. Uma das experiências consideradas bem-sucedidas é a Patrulha Rural Georreferenciada, unidade da Polícia Militar de Goiás lançada em 2017 com o apoio financeiro de fazendeiros e hoje presente em 80 dos 246 municípios do Estado. Segundo a CNA, os produtores rurais ajudaram a construir delegacias e doaram veículos e equipamentos à divisão.
A unidade mantém um banco de dados das propriedades rurais, com coordenadas em GPS e a relação de bens nas fazendas. Quando há uma emergência, a polícia se desloca ao local em posse dessas informações.
O uso de tecnologias georreferenciadas (baseadas em coordenadas de GPS) é visto como o principal diferencial da unidade. O sistema facilita o deslocamento dos policiais por estradas que, muitas vezes, não têm qualquer sinalização e ficam em áreas remotas, condições que facilitam a fuga das quadrilhas.
Outra iniciativa destacada foi a criação de um disque-denúncia pelo Sindicato Rural de Sorriso (MT). A entidade oferece até R$ 5 mil a quem fornecer informações que levem à recuperação de agrotóxicos roubados.
Crime hediondo
Em outra frente, a bancada ruralista no Congresso quer endurecer as penas para quem roubar agrotóxicos. Em 2015, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou um projeto de lei que inclui no rol de crimes hediondos o roubo, o furto, a receptação e o contrabando desses produtos. A proposta está em tramitação.
A causa também mobiliza o presidente Jair Bolsonaro. Em 2016, quando era deputado federal, ele elaborou um projeto de lei que tipifica o crime de “furto, roubo, dano e receptação de defensivos agrícolas”, medida que buscaria desencorajar as quadrilhas.
Se aprovada, será a terceira proposta legislativa que Bolsonaro apresentou em seus 28 anos como deputado a sair do papel.