Arquivo de Ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes acusa ator José de Abreu de difamação e injúria

18 de abril de 2013

No Twitter, ator disse que ministro do STF contratou araponga. José de Abreu disse que seu advogado está estudando o caso. O ator José de Abreu, em evento de comemoração do Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, em setembro de 2012 (Foto: Elza Fiúza/ABr) O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes entrou com uma queixa-crime na qual pede que o ator José de Abreu seja punido pelos crimes de injúria e difamação. No microblog Twitter, o ator afirmou que o ministro do STF contratou um “araponga” que tem relações com o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Após saber do processo, José de Abreu afirmou que seu advogado estuda o processo e que é alvo de “perseguição”. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Pelo Código Penal, o crime de difamação tem pena prevista de três meses a um ano e multa. Para o crime de injúria, a pena é de um a seis meses de prisão e multa. No pedido, protocolado no fim de fevereiro no Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro e que tem 14 páginas, o ministro pede ainda que a punição seja agravada em razão de a suposta injúria ter sido divulgada na internet e ter provocado, segundo ele, “diversos prejuízos morais (dignidade) e sociais (decoro)”. Em seu Twitter, Abreu comentou nesta quarta-feira (17) o processo. “Um tweet com 140 toques resultou num inquérito que, até agora, já com a inicial, ja tem 601 páginas. […] Ainda não conversei com o advogado, está estudando a inicial que tem 601 páginas”, afirmou. É a segunda vez que Gilmar Mendes e José de Abreu entram em conflito por conta de uma declaração no Twitter. Da primeira vez, o ator citou que o ministro era “corrupto”. Segundo a nova ação protocolada, daquela vez José de Abreu pediu desculpas. Antes da sessão desta quarta, Gilmar Mendes comentou o tema e afirmou que o ator se vale do fato de ser uma personalidade pública. “Tenho a impressão que há muito tempo ele é utilizado como uma caixa de ressonância no Twitter, faz brincadeira e se valendo do valor que se dá para personalidade pública.” Para o ministro, o ator pediu desculpa da primeira vez com argumentos que mostram “irresponsabilidade” ou “inconsciência” “Há algum tempo ele fez uma afirmação nessa linha de exagero, entrei com uma interpelação e achou por bem dizer que não era nada disso, que ele nem sabia o que significava o termo corrupto, o que chega a ser engraçado e mostra o grau de irresponsabilidade ou até do grau de inconsciência que às vezes ele é acometido. Agora, recentemente, ele voltou à tona depois de ter se humilhado naquela outra ação para dizer que eu tinha contratado o Dadá, que ele foi condenado e por que que eu não tivera sido. Na verdade, nunca houve isso.” saiba mais Demóstenes nega que tenha viajado a Berlim no mesmo avião que Mendes Ministro do STF defende ação de procurador-geral no caso Cachoeira ‘Araponga‘ O suposto “araponga” mencionado por José de Abreu é o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, que foi preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo e apontado como espião particular de Cachoeira. No Twitter, o ator escreveu no dia 10 de dezembro do ano passado: “E o Gilmar Mendes que contratou o Dadá? 19 anos de cadeia pro contratado. E pro contratante? Domínio do fato.” Dadá tinha acabado de ser condenado pela Justiça Fedral de Goiás pelos crimes de formação de quadrilha e violação de sigilo funcional. A queixa-crime argumenta que ao fazer a ligação entre Gilmar Mendes e Dadá, o ator demonstra “claramente a intenção do querelado em denegrir a sua honra objetiva e subjetiva”. “É importante enfatizar que o querelante [ministro] nunca teve qualquer contato com o condenado Idalberto Martins de Araújo [Dadá], seja pessoal, institucional ou profissional, o que comprova a ausência de qualquer contrato pactuado e demonstra a intenção deliberada em ofender a imagem e reputação do ofendido.” Mariana Oliveira, Do G1, em Brasília

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STF nega impeachement do Ministro Gilmar Mendes

16 de setembro de 2011

O Supremo Tribunal Federal negou nesta quinta (15) o recurso do advogado Alberto Piovesan, que pedia o impeachment do ministro Gilmar Mendes por, segundo ele, manter relações ilegais com um escritório de advocacia. O recurso havia sido entregue no Senado, mas foi arquivado pela Mesa da Casa e, após isto, um recurso foi enviado para o STF. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, que pediu vista para analisar melhor o caso, a Mesa do Senado tem competência para arquivar o pedido de impeachment, sobretudo quando o pedido se limita a anexar notícias de jornal. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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STF deverá se pronunciar novamente sobre união civil de pessoas do mesmo sexo

25 de junho de 2011

STF deverá se posicionar de novo sobre união homoafetiva Depois de juiz ter anulado união, Gilmar Mendes acredita que tribunal será consultado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem acreditar que haverá uma reclamação no tribunal contra a sentença da Justiça de Goiás que anulou a união estável entre um casal homossexual no estado. O juiz da 1 Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, contrariou a medida tomada pelo STF, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, e anulou por ofício (quando um juiz, sem ser provocado, toma o processo para si e decide) a união entre o estudante Odílio Torres e o jornalista Leo Mendes, de Goiânia, na sexta-feira. O casal recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois entendeu que o magistrado goiano agiu com preconceito. O juiz Villas Boas argumentou que a decisão do STF é inconstitucional e que a modificação na Constituição para permitir a união de homoafetivos tem que ser feita pelo Congresso. O ministro Gilmar Mendes disse que não sabia detalhes da decisão da Justiça de Goiás. — Vamos aguardar. Certamente haverá alguma reclamação e aí vai haver um posicionamento do Tribunal sobre o assunto — afirmou Mendes, que participou de palestra sobre a reforma do Código de Processo Civil promovida ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O Globo [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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STF de “saia justa”.

27 de abril de 2011

Movimentação de Peluso provoca ‘saia justa’ no STF Longe dos refletores, os ministros do STF protagonizam uma “saia justa”. No centro do constrangimento está o ministro Cezar Peluso, presidente do tribunal. Peluso negocia com o governo a edição do 3º Pacto Republicano. Sugeriu providências sem consultar os colegas. Daí o mal-estar. O pacto é uma peça assinada pelos presidentes dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. A primeira versão, de 2004, resultou na reforma do Judiciário. A segunda, de 2009, priorizou a reforma dos códigos de processo penal e civil. Agora, deseja-se tornar a Justiça mais acessível e menos lenta. Para atingir o segundo objetivo, Peluso propôs a “PEC dos Recursos”. PEC significa proposta de emenda à Constituição. A de Peluso sugere a execução das sentenças judiciais a partir da segunda instância. Significa dizer que o cumprimento das decisões da Justiça se daria antes que a parte prejudicada pudesse recorrer aos tribunais superiores: STJ e STF.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Os chamados recursos especiais continuariam existindo. Mas, pela emenda de Peluso, perderiam o “efeito suspensivo”. Em privado, o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo, vocifera contra a ideia de Peluso. Nos subterrâneos, diz-se que pelo menos outros dois ministros também teriam levado o pé atrás: Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Afora as restrições quanto ao mérito da proposta, os colegas de Peluso queixam-se do método. Sem consultar seus pares, Peluso pôs sua emenda para andar numa reunião com dois ministros: Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A PEC dos Recursos tornou-se, desde então, o miolo do 3º Pacto Republicano. Peluso, Palocci e Cardozo deliberaram que o texto ficaria pronto até 30 de maio. Uma outra proposta de Peluso repercutiu mal nos gabinetes vizinhos. Foi mencionada num encontro do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Consistia no seguinte: o STF passaria a fazer a análise prévia da constitucionalidade das novas leis, antes que o presidente da República as sancionasse. A sugestão não soou inadequada apenas no Supremo. Ecoou mal também no Congresso e no Planalto, que se sentiram diminuídos. Na reunião com Palocci e Cardozo, realizada há três semanas, Peluso recuou. Disse que desistira do controle prévio da constitucionalidade das leis. Manteve sobre a mesa, porém, a emenda dos recursos judiciais. Resta agora saber se a resistência de parte do STF será forte o bastante para produzir novo recuo. blog Josias de Souza

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Caso Battisti: Presidente do STF mantém o italiano na prisão

7 de janeiro de 2011

Entenda a seqüencia do “imbroglio”: O então Ministro da Justiça Tarso Genro deu ao Battisti a condição de refugiado contra a decisão do CONARE que é exatamente quem analisa estas condições. O STF anulou esta decisão do Tarso Genro dizendo que o mesmo não tinha condições de refugiado político. O STF autorizou a extradição de Battisti a pedido do Governo da Itália. O STF passou a decisão para o Presidente da república sobre a extradição ou não baseado no Tratado existente entre Brasil e Itália. Assim, se a decisão do presidente não for bem embasado nos termos do tratado a Itália pode sim recorrer da decisão. Perguntas: Quem paga a defesa de Battisti? O processo se iniciou há mais de 15 anos, envolvendo o estatuto da “delação premiada”. Por que Battisti não se defendeu em sua terra, se é mesmo inocente? Se o STF jogou a pizza no colo do Lula, e o ex-presidente concedeu o asilo, porque Battisti ainda está preso? O Editor Presidente do STF nega pedido de libertação de Battisti O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou nesta quinta-feira o pedido de libertação imediata do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A decisão foi tomada em liminar (caráter provisório). O processo foi enviado ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Como a Corte está em recesso, o julgamento definitivo deve ocorrer a partir de fevereiro. Até lá, não há esperanças de liberdade para Battisti – apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter negado a extradição dele para a Itália e garantido a ele a permanência no Brasil. Na última terça-feira, Peluso havia determinado que o pedido de extradição do italiano fosse desarquivado e anexado a petição apresentada pela defesa do ex-ativista que solicita a imediata liberdade de Battisti. Na petição, os advogados de Battisti alegam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou o pedido de extradição feito pela Itália dando a palavra final sobre o assunto. Não haveria, portanto, razões para mantê-lo preso. Battisti está na penitenciária da Papuda, em Brasília. “Determino, pois, à Secretaria (do STF) que desarquive os autos da mencionada extradição, providencie a juntada desta petição avulsa e, então, faça aqueles (autos) conclusos a esta Presidência”, diz Peluso na decisão. Na terça-feira, o advogado Nabor Bulhões, que defende o governo da Itália, pediu à Corte para negar o pedido que foi feito pela defesa para liberdade de Battisti. Para a Itália, Battisti deve continuar preso até que os ministros analisem se a decisão do ex-presidente Lula é ou não compatível com a determinação do STF, que autorizou a extradição em dezembro de 2009. Esse pedido também será anexado aos autos da extradição. Após, o processo será encaminhado à presidência. Nota de Luís Roberto Barroso, advogado de Battisti: A defesa de Cesare Battisti não tem interesse em discutir a decisão do Ministro Peluso pela imprensa mas, como é próprio, irá fazê-lo nos autos do processo, com o respeito devido e merecido. A manifestação do eminente Ministro Peluso, no entanto, viola a decisão do próprio Supremo Tribunal Federal, o princípio da separação de poderes e o Estado democrático de direito. O Excelentíssimo Senhor Presidente do STF votou vencido no tocante à competência do Presidente da República na matéria. Ainda uma vez, com o respeito devido e merecido, não pode, legitimamente, transformar sua posição pessoal em posição do Tribunal. Como qualquer observador poderá constatar da leitura dos votos, quatro Ministros do STF (Ministros Marco Aurélio, Carlos Ayres, Joaquim Barbosa e Carmen Lúcia) entenderam que o Presidente da República poderia decidir livremente. O quinto, Ministro Eros Grau, entendeu que, se o Presidente decidisse com base no art. 3, I, f, do Tratado, tal decisão não seria passível de revisão pelo Supremo. O Presidente da República fez exatamente o que lhe autorizou o Supremo Tribunal Federal, fundando-se em tal dispositivo e nas razões adiantadas pelo Ministro Grau. A manifestação do Presidente do Supremo, sempre com o devido e merecido respeito (afirmação que é sincera e não meramente protocolar), constitui uma espécie de golpe de Estado, disfunção da qual o país acreditava já ter se libertado. Não está em jogo o acerto ou desacerto político da decisão do Presidente da República, mas sua competência para praticá-la. Trata-se de ato de soberania, praticado pela autoridade constitucionalmente competente, que está sendo descumprido e, pior que tudo, diante de manifestações em tom impróprio e ofensivo da República italiana. De mais a mais, as declarações das autoridades italianas após a decisão do Presidente Lula, as passeatas e as sugestões publicadas na imprensa de que Cesare Battisti deveria ser seqüestrado no Brasil e levado à força para a Itália, apenas confirmam o acerto da decisão presidencial. Em uma democracia, deve-se respeitar as decisões judiciais e presidenciais, mesmo quando não se concorde com elas. Carolina Brígido/O Globo

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STF derruba mais uma reserva de mercado. Extinta a obrigatoriedade de diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista

17 de junho de 2009

Em sessão plenária hoje a tarde o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. No entender da maioria dos ministros, a exigência é inconstitucional uma vez que fere o estabelecido no Art.5º,XIII da Constituição de 1988. O ministro Gilmar Mendes foi o relator do Recurso Extraordinário 511961, e votou contrariamente à exigência do diploma de jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Na opinião dele, a Constituição Federal de 1988, ao garantir a ampla liberdade de expressão, não recepcionou o decreto-lei 972/69, que exigia o diploma. E acrescentou “– Não garante eliminação do mau exercício da profissão, à deficiência de caráter, ética, de cultura humanística e até de sentidos. Ou seja, não existe, no campo do Jornalismo, o risco que venha da ignorância de conhecimentos técnicos.” O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Helen Gracie, Cezar Peluso e Celso de Mello. O ministro Marco Aurélio de Melo votou pela permanência da exigência do diploma. A advogada do Sindicato das Empresas de Radio e Televisão de São Paulo, Sertesp, Taís Borjas Gasparini, durante a sustentação oral na tribuna do STF, defendeu que o Jornalismo não deve ser comparado às profissões de “médico, engenheiro ou piloto de avião”: “- Ao contrário destas profissões, o Jornalismo é um exercício puramente intelectual. Depende talvez do domínio da linguagem e do vasto campo de conhecimentos humanos. Mas muito mais que qualificação, é a lealdade, curiosidade, sensibilidade e ética que o jornalista deve ter. A obtenção desses requisitos não se encontra nos bancos da faculdade.” Já o advogado João Roberto Fontes, que defendia os interesses favoráveis à manutenção do diploma, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), argumentou que: “- O jornalismo já foi chamado de quarto poder da República. Como, então, não é necessário o conhecimento específico pra ter poder desta envergadura? É evidente o efeito devastador de uma notícia feita por um inepto. A divulgação de um balanço errado é uma catástrofe que se multiplica em segundos pelo mundo inteiro.” Os ministros Joquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito não estavam presentes na sessão. Enquanto isso, do outro lado da Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Congresso Nacional, tramitam projetos de lei para definir a exigência de diploma de curso superior para as profissões de escritor, modêlo de passarela, cabelereiro e, pasmem!!!, manicure. Uáu!

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Gilmar Mendes, Ricardo III e risadas

2 de maio de 2009

A risada de Ricardo III por Theófilo Silva ¹ Ricardo III é uma das personagens mais cruéis de Shakespeare. Só perde em maldade para Lady Macbeth e para Iago, em Othelo. Ricardo é mais um gangster perverso da família dos Yorks, o quarto na linha de sucessão ao trono da Inglaterra. Em sua busca pelo cetro, ele elimina um irmão e dois sobrinhos até ser coroado rei. A peça Ricardo III gozou de enorme popularidade em sua época e é, ainda hoje, uma das peças mais encenadas de Shakespeare. Ricardo é uma figura assustadora, capaz de todas as maldades para atingir seus objetivos. Feio e curvado, com um braço paralisado, alia a deformidade física à de caráter. Sua única qualidade é um traço de fino humor que permeia seu discurso. No monólogo inicial da peça, Ricardo, sem meias palavras, revela a própria personalidade. “Eu, que não fui talhado para habilidades esportivas nem para cortejar um espelho amoroso; pois bem, eu, nestes dias de serena e amolecedora paz, não acho delícia em passar o tempo, exceto expiar minha sombra ao sol e dissertar sobre minha deformidade! (…) E urdir conspirações”. Quando acusado por Lady Anne de ter matado o seu marido, ele, de espada na mão, responde ironicamente que o mandou para o céu: “Que ele me agradeça o favor que lhe prestei, enviando-o para lá! Nascera para essa mansão e não para a terra”. Cruel, mas bastante engraçado, não é mesmo? Curiosamente, Ricardo, como Macbeth tem uma espécie de torcida, pois o seu humor acaba humanizando-o, fazendo com que a platéia ou o leitor torçam em algum momento, por ele. Diferentemente de Iago, ele tem pesadelos ao final da peça. Por que estou falando de senso de humor? Estou falando porque não tenho como deixar de comentar o “affair” Joaquim x Gilmar, que mexeu com o país nos últimos dias. Para dizer que a reação do juiz Joaquim Barbosa não foi uma resposta às palavras do Juiz Gilmar, que disse: “O senhor não tem condições de dar lição de moral”. O ataque verbal teve uma importância secundária no ocorrido. O que fez com que Barbosa perdesse a postura não foram as palavras ditas, mas a risada dada por Gilmar; sarcástica, cheia de escárnio, deboche, profunda arrogância e desprezo. E isso, olhando na cara de Joaquim. Uma risada como aquela fere muito mais profundamente do que uma espada medieval iguais às que Ricardo usava para assustar seus pares, como fez com Lady Anne. A risada não atinge o corpo, como um soco recebido, mas a alma, e lá dói muito mais. É difícil não reagir a uma risada excessivamente mordaz. Assistam ao vídeo e vejam se estou enganado. Joaquim estava exaltado, no entanto, foi a gargalhada que o tirou do sério e o fez perder a serenidade de juiz. Claro que há discórdia nos bastidores, mas ninguém se segura diante de tamanho sarcasmo. E, entre pares! Isso não interessa ao Direito, mas ao Teatro e à Literatura, sim. E, se interessa ao Teatro, interessa à vida. É preciso saber sorrir. A força do senso de humor faz com que até um monarca cruel como Ricardo possa ter a simpatia de alguém. Se Shakespeare escreveu catorze comédias e pôs figuras cômicas em todas as suas peças, mesmo na sombria Macbeth, é porque ele sabia da enorme importância do riso da vida dos homens. Sorrisos amáveis, nunca sarcásticos. O sarcasmo é perverso, desprezível e desagregador. ¹ Theófilo Silva é presidente da Sociedade Shakespeare de Brasília.

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Ministro Gilmar Mendes, 1º ano na presidência do STF

23 de abril de 2009

O atual presidente do STF, Gilmar Ferreira Mendes, 53, foi nomeado para o tribunal pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e passou a integrar a corte máxima do país em junho de 2002. Hoje Mendes completa um ano na presidência do Supremo. Ele também preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instituição que faz o controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário. No período, ele ganhou notoriedade por se manifestar publicamente sobre temas jurídicos e políticos do país, e por muitas vezes causar polêmica com suas declarações. Antes de ingressar na corte, Mendes ocupou o cargo de advogado-geral da União no governo FHC, entre 2000 e 2002. O ministro do STF também já foi procurador da República, entre 1985 e 1988. Foi adjunto e consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência, no governo Collor (1990-1992). O ministro também é professor de direito constitucional da UnB (Universidade de Brasília) –onde se tornou bacharel em direito, em 1978. Mendes concluiu cursos de mestrado e doutorado na Alemanha. É natural de Diamantino (MT). do Direito do Estado

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Gilmar Mendes teve preferência de 8 ministros na briga com Joaquim Barbosa

23 de abril de 2009

Mendes e Joaquim Barbosa discutiram durante sessão do Supremo. Durante reunião, ministros decidiram cancelar sessão desta quinta. Depois de três horas e meia de reunião, oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram nota na noite desta quarta-feira (22) em que se solidarizam com o presidente da Corte, Gilmar Mendes, que durante a tarde travou uma discussão com o colega Joaquim Barbosa. Durante a reunião, os ministros também decidiram cancelar a sessão plenária de quinta-feira (23). “Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”, diz a íntegra da nota. O texto é assinado por oito dos 11 ministros do STF: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Menezes Direito. Não assinaram a nota somente os envolvidos na polêmica, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, além de Ellen Gracie, que está fora do Brasil. A discussão teve início quando o tribunal julgava um recurso do governo do Paraná sobre a constitucionalidade de uma lei que incluía os funcionários privados dos cartórios do Paraná no sistema de previdência estadual. Barbosa pediu detalhes sobre o processo, mas Gilmar Mendes retrucou dizendo que o ministro havia faltado à sessão que deliberou sobre o assunto. O presidente do STF, então, disse que Joaquim Barbosa não tinha condições de dar lição de moral a ninguém e que “julga por classe”. Barbosa respondeu: “Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua ministro Gilmar”. “Eu estou na rua”, disse Mendes. Precedentes Esta não foi a primeira vez que os ministros discutiram em plenário. Em setembro de 2007, os dois já haviam se desentendido. Na ocasião, Mendes propôs votar novamente, com a presença de todos os 11 ministros que integram o STF, uma questão decidida em uma ocasião anterior, quando um dos ministros não estava. “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é ‘jeitinho’. Nós temos que acabar com isso”, disse Barbosa na época. Em resposta, Mendes disse que não iria responder à provocação. “Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, retrucou Mendes, em 2007. A discussão desta quarta ocorreu apenas um dia antes de Gilmar Mendes completar um ano à frente da presidência do Supremo. Nesse período, o presidente do STF se envolveu em polêmicas com o Congresso Nacional, acusado por parlamentares de usar o STF para tomar decisões de competência do Poder Legislativo. Mendes também enfrentou embates com a Polícia Federal, após acusar a corporação de “espetacularizar” suas operações, e com o Ministério Público, ao dizer que o controle externo do órgão sobre a PF é algo “litero-poético-recreativo”.

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Briga de Ministros do STF – Joaquim Barbosa vs. Gilmar Mendes

22 de abril de 2009

A íntegra do bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Vejo o vídeo que já postaram no Youtube Joaquim Barbosa acusa Mendes de “destruir” a credibilidade da Justiça Gilmar Mendes – O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo juficial. Joaquim Barbosa – Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo…. GM – Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos. JB – Não se discutiu claramente. GM – Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. […] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão. JB – Eu estava de licença, ministro. GM – Vossa Excelência falta a sessão e depois vem… JB – Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal. Aí a discussão é encerrada e os ministros começaram a julgar outra ação. E foi retomada mais tarde com Mendes, na hora que proclamou o pedido de vista de Carlos Ayres Britto. A sessão esquenta e só é encerrada depois que o ministro Marco Aurélio Mello interfere na discussão. GM – Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação. JB – Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo. GM – Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas… JB – Só que a lei, ela tinha duas categorias. GM – Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento… JB – Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso. GM – Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém. JB – E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço. GM – Eu estou na rua, ministro Joaquim. JB – Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Ayres Britto – Ministro Joaquim, vamos ponderar. JB – Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite. GM – Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite. Marco Aurélio – Presidente, vamos encerrar a sessão? JB – Digo a mesma coisa. Marco Aurélio – Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo. JB – Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência. GM – Não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade. JB – Não disse, não disse isso. GM – Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido. JB – Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza. GM – Aaaaah, é Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira. O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”. – Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país. Saía à rua ministro Gilmar – disse Joaquim Barbosa. – Estou na rua – respondeu Gilmar Mendes. O ministro Joaquim Barbosa retrucou: – Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso. – Vossa excelência me respeite – disse Gilmar Mendes. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto pediram para que a sessão fosse encerrada. O presidente do STF convocou coletiva para falar sobre o assunto. De Carolina Brígido – O Globo

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