Arquivo de Ministro - Blog do Mesquita

Colocar PMDB na Justiça é crime de lesa-lógica

24 de fevereiro de 2017

Novo Ministro da Justiça, Depufede Osmar Serraglio, era o sargento mor da Tropa de Choque do Cunha na Câmara dos Depufedes. Também defendeu com ardor a anistia para Eduardo Cunha. Mais um na suruba generalizada. José Mesquita Depois de emplacar o tucano Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, Michel Temer decidiu acomodar na poltrona de ministro da Justiça o deputado federal paranaense Osmar Serraglio, do PMDB. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Operadores políticos do presidente afirmam que Serraglio tem boa imagem. Ainda que fosse Madre Teresa de Calcutá, a filiação ao PMDB desaconselharia a nomeação. Entregar a um peemedebista o comando da pasta que carrega a Polícia Federal no seu organograma é um crime de lesa-lógica. O nome de Serraglio ganha as manchetes no mesmo dia em que a Lava Jato deflagrou operação contra operadores financeiros do assalto à Petrobras. Atribui-se aos encrencados o desvio de pelo menos US$ 40 milhões. Entre os beneficiários das propinas, acusam a PF e a Procuradoria, estão senadores do PMDB, o partido de Temer e do novo ministro da Justiça. Michel Temer parece mesmo decidido a testar a disposição dos brasileiros de acreditar em tudo o que parece inacreditável. Serraglio ganhou fama nacional nos anos de 2005 e 2006, quando dignificou o seu mandato como relator da CPI dos Correios, que mapeou o mensalão petista. O deputado comprometeu sua reputação ao se achegar à infataria que tramou salvar Eduardo Cunha da cassação. Na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, Serraglio deu a impressão de aderir à turma que protelava o encontro de Cunha com a guilhotina. Uma das sessões do colegiado foi encerrada aos gritos de vergonha”. Hoje, Eduardo Cunha está no xadrez e Serraglio nega que tenha integrado a infantaria do presidiário. Como convém, o novo ministro declara que a Lava Jato é “intocável”. Admita-se que está sendo sincero. Mas o que importa é que os peemedebistas que apoiaram a ascensão de Serraglio não forçaram a porta do Ministério da Justiça para prestigiar o combate à corrupção. Como se comportará o ministro diante das pressões da turma do pé-de-cabra? Blog Josias de Souza

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CPI da FUNAI: Ministro da defesa denuncia atuação de ongs estrangeiras

4 de abril de 2016

Para Rebelo, atuação visa desestabilizar interesses brasileiros. Em audiência da CPI da Funai/Incra o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, denunciou o trabalho de ONGs estrangeiras que atuam junto à causa indígena para desestabilizar os interesses brasileiros. “Potências mundiais usam a causa indígena e ambiental, que são justas, para defender interesses econômicos, uma agenda de interferência”, apontou.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Segundo Rebelo, setores da antropologia e correntes religiosas estão construindo um abismo na sociedade, o que inclui a disseminação de relatos falsos para imprensa internacional a fim de denegrir a imagem nacional. “Temos que reparar a injustiça com os índios de forma consequente para que não sejam manipulados por agentes internos e externos, por ONGs interesseiras ou por agentes do próprio Estado, que se valem do seu sofrimento. Essas instituições doutrinam que brancos, fazendeiros e militares são inimigos. É uma campanha para desconstruir a relação e criar um abismo com os índios”, pontuou o ministro, que fez questão de frisar que não são todas as organizações que agem assim, muitas atuando de forma nobre e justa. O ministro compartilhou um trabalho do tempo em que era deputado sobre laudos fraudulentos, deslocamentos propositais de índios, inclusive do exterior, e a falsificação de documentos e registros. E também criticou a assinatura pelo governo brasileiro de resoluções internacionais, como o caso da 169 da OIT. “Por que EUA, França, China e Rússia não assinaram? Ela é para causar confusão e não para dar proteção. Quem pensa na autonomia do seu país não assinou”, questionou Rebelo, que completou: “o vácuo e a omissão do estado estão sendo preenchidos”. Ao fim da audiência, o presidente da CPI, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), defendeu um projeto que contemple os índios em todas esferas. “Um debate aberto, sem discurso encomendado, a fim de levar saúde, infraestrutura ou comprar terra legalmente, sem tirar dos proprietários de posse centenária”, arrematou.

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Economia brasileira – Brasil empresta US$ 10 bi ao FMI

10 de junho de 2009

Quem viveu viu, Brasil credor do FMI, eu estou vendo!!!! Anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Brasil vai adquirir bônus do Fundo Monetário, informou ele. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira (10) que o Brasil emprestará US$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e, com isso, voltará a ser credor da instituição de crédito internacional, algo que não acontecia desde 1982. Os financiamentos ao FMI serão feitos por meio da compra de bônus (uma forma de título) do Fundo, informou Mantega. Ajuda à comunidade internacional De acordo com Mantega, os recursos serão emprestados pelo FMI a outros países em desenvolvimento com “escassez de capital“. “É a primeira vez que isso acontece no caso brasileiro. O Brasil está encontrando as condições de solidez para emprestar recursos ao FMI. No passado, era o contrário: o FMI que socorria o Brasil quando era um país menos sólido. Agora, o Brasil acumulou as reservas para ajudar a comunidade internacional”, disse o ministro. Aplicação das reservas Segundo o ministro da Fazenda, a operação será realizada assim que o FMI concluir o formato de emissão dos novos bônus que serão emitidos. “Assim que o FMI terminar essses bônus, faremos esse aporte de US$ 10 bilhões. Na realidade, é uma aplicação que o Brasil está fazendo com parte das reservas”, disse Mantega. De acordo com ele, as aplicações no FMI não terão impacto nas reservas internacionais, que continuarão sendo contabilizados como uma “disponbilidade de recursos”. Rendimento Mantega não informou qual o rendimento que o Fundo Monetário Internacional oferecerá pelos bônus. “Não vamos esperar um grande rendimento, se não o FMI teria de repassar a um custo mais elevado aos países que precisam”, disse o ministro. Segundo ele, o Banco Central efetuará o resgate de parte das aplicações das reservas internacionais (que estão acima de US$ 200 bilhões aplicadas em títulos de outros países) para fazer o aporte ao FMI. Mobilização de recursos O Ministério da Fazenda informou que a contribuição do governo brasileiro para o FMI faz parte de um “esforço” para a mobilização de recursos para o FMI atender a outros países em dificuldades. Além do Brasil, a China comprará US$ 50 bilhões neste tipo de novo bônus, e a Rússia outros US$ 10 bilhões. A necessidade de captação de recursos por parte do FMI, de acordo com o Ministério da Fazenda, é de US$ 500 bilhões. em relação aos níveis anteiores à crise financeira. O governo lembra que essa foi uma das concordâncias da cúpula do G-20 de Londres, realizada no início de abril. do G1

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Poupança poderá se taxada em 2010, diz governo

13 de maio de 2009

O governo decidiu tributar a caderneta de poupança a partir de 2010 para valores acima de 50 mil reais, com o objetivo de evitar que o instrumento se torne alvo de especulação e ao mesmo tempo permitir quedas futuras da taxa básica de juros Selic. A tributação irá ocorrer apenas se a taxa básica de juros Selic ficar abaixo de 10,50 por cento ao ano -o patamar atual é de 10,25 por cento. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ainda que as regras previstas dão conta de uma redução da Selic até 7,25 por cento. “Por que 50 mil? Porque 99 por cento das cadernetas no Brasil são de aplicação de 100 reais até 50 mil reais”, justificou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Como o aumento da tributação só pode ocorrer a partir de 2010, o governo irá reduzir a tributação das demais aplicações este ano caso a Selic caia abaixo de 10,25 por cento. “Não queremos transformar a poupança em um mecanismo de especulação… queremos manter a possibilidade de que a Selic continue caindo no país”, disse Mantega. (Reportagem de Isabel Versiani; texto de Alexandre Caverni; edição de Taís Fuoco e Vanessa Stelzer)

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Celso de Mello faz discurso elogiando 1º ano de Mendes no STF

29 de abril de 2009

O Ministro Joaquim Barbosa não estava presente na sessão plenária desta tarde, onde Celso de Mello, o decano, elogiou Gilmar Mendes pelo 1º na presidência do Supremo Tribunal Federal . Veja mais detalhes abaixo: O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma homenagem nesta quarta-feira (29) ao colega Gilmar Mendes, que completou na última quinta (23) seu primeiro ano à frente da presidência da Corte. Os elogios a Mendes foram feitos na abartura da sessão plenária desta tarde, a primeira realizada após a discussão entre Mendes e seu colega Joaquim Barbosa. “É preciso que fique claro senhor presidente que essa Suprema Corte não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou funcional. O Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros”, disse Celso de Mello, em plenário. Sem citar diretamente Joaquim Barbosa – que não está presente na sessão, pois está em tratamento médico -, Celso de Mello defendeu a postura do presidente do STF à frente da Corte. Segundo o decano, Mendes tem exercido “o desempenho do dever que lhe é inerente, de velar os direitos fundamentais de todas as pessoas, das condutas governamentais abusivas e de neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal”. Mello também citou que o Supremo tem sofrido injustos ataques perpetrados arbitrariamente. Ele, porém, não citou os autores. Ao final do discurso de quase 30 minutos, seis dos ministros do STF também saudaram Mendes pelo primeiro ano de gestão, assim como o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Todos defendendo sua postura como presidente. “Vossa excelência honra esta Corte”, disse o ministro Eros Grau. Briga Na sessão plenária da última quarta-feira (22), Joaquim Barbosa acusou o colega Gilmar Mendes de estar “destruindo a Justiça deste país” e “a credibilidade do Judiciário brasileiro”. Ao ser repreendido pelo presidente da Corte, que pediu respeito, Barbosa elevou o tom das críticas. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”.Na sequencia, o presidente do STF encerrou a sessão. À noite, após três horas e meia reunidos, oito dos 11 ministros do Supreo divulgaram nota em que se solidarizaram com Gilmar Mendes, mas decidiram não formular qualquer punição a Barbosa. Eles, porém, decidiram cancelar a sessão plenária da última quinta (23), devido à gravidade do bate-boca. No dia seguinte à discussão, Mendes disse em entrevista que não havia crise no STF. “Está superado. Não há crise, não há arranhão. O tribunal tem trabalhado muito bem. Nós temos resultados expressivos. Vocês podem avaliar que a imagem do judiciário é a melhor possível”, afirmou Mendes, na ocasião. do G1

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