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Dilma sanciona isenção de PIS e Cofins para venda de tablets

Ministério das Comunicações espera que preços caiam cerca de 30%. Lei abrange aparelhos com tela sensível ao toque com mais de 140 cm². A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (11) a medida provisória que prevê incentivos fiscais para a venda de tablets. As novas normas visam estimular a fabricação dos aparelhos no Brasil com isenção de PIS e Cofins. saiba mais Senado aprova medida que concede incentivo a produção de tablets Pela lei, serão beneficiados dispositivos “que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A chinesa Foxconn, que monta o iPad, da Apple, condicionava o início da produção no país à concessão de incentivos fiscais que já eram oferecidos para outros produtos de informática. Com a medida de redução de impostos, os preços dos tablets devem cair mais de 30%, de acordo com o Ministério das Comunicações. Dilma vetou o inciso I do artigo 8º do texto aprovado pelo Senado, que previa a possibilidade de aplicação dos incentivos para tablets produzidos a partir do 20 de maio deste ano. Originalmente, a isenção valeria a partir de 23 de maio, o que foi mantido. A publicação do texto final da lei no Diário Oficial deve ocorrer na quinta-feira (13), conforme a Casa Civil. Nathalia Passarinho/G1

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Internet popular no Brasil começou nesse sábado

Oferta de internet popular começou neste sábado em 344 cidades PNBL vai oferecer internet de 1 Mbps com assinatura mensal de R$ 35. Governo prevê que 544 cidades serão atendidas até o fim de 2011. O Ministério das Comunicações informou nesta sexta-feira (30) que a oferta da banda larga popular, com assinatura mensal máxima de R$ 35 e velocidade de 1 Mbps, começa neste sábado em 344 cidades do país. Segundo o ministério, a expectativa é que, até o final do ano, o número de municípios atendidos pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) chegue a 544. O acordo do PNBL foi fechado com as concessionárias de telefonia fixa no final de junho. Depois, TIM e Claro, empresas de telefonia móvel, anunciaram a adesão ao programa. O PNBL tem o objetivo de massificar o acesso à internet em todo o país até o final de 2014. saiba mais Entenda o Plano Nacional de Banda Larga [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O limite de download (capacidade de baixar arquivos e de navegação na internet) dentro dos planos previstos no PNBL vai aumentar gradativamente. No caso da Telefonica, o limite de download da conexão fixa vai começar em 300 MB, depois passa a 600 MB até chegar a 1 GB (gigabite) na metade de 2013. Na conexão móvel, essa evolução vai ser de 150 MB, 300 MB e 500 MB. Já os pacotes da Oi prevêem, para a banda larga fixa, limite de 500 MB e, depois, 1 GB. Para a móvel, a variação vai ser de 150 MB, 200 MB e 300 MB. Quando o assinante atingir esses limites, vai ter a opção de pagar um adicional para manter a velocidade da conexão. Caso contrário, a velocidade será reduzida, mas o serviço será mantido. O contrato não prevê, porém, a obrigatoriedade de as concessionárias manterem uma velocidade mínima. O acordo autoriza ainda as concessionárias a oferecer combos (banda larga mais telefone fixo). O pacote vai custar aos clientes entre R$ 65 (Telefonica) e R$ 69,90 (Oi). De acordo com o Ministério das Comunicações, a lista completa dos municípios com oferta de banda larga popular será divulgada na próxima semana. Fábio Amato/G1

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