Dilma sanciona isenção de PIS e Cofins para venda de tablets

Ministério das Comunicações espera que preços caiam cerca de 30%.

Lei abrange aparelhos com tela sensível ao toque com mais de 140 cm².

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (11) a medida provisória que prevê incentivos fiscais para a venda de tablets.

As novas normas visam estimular a fabricação dos aparelhos no Brasil com isenção de PIS e Cofins.

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Pela lei, serão beneficiados dispositivos “que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A chinesa Foxconn, que monta o iPad, da Apple, condicionava o início da produção no país à concessão de incentivos fiscais que já eram oferecidos para outros produtos de informática.

Com a medida de redução de impostos, os preços dos tablets devem cair mais de 30%, de acordo com o Ministério das Comunicações.

Dilma vetou o inciso I do artigo 8º do texto aprovado pelo Senado, que previa a possibilidade de aplicação dos incentivos para tablets produzidos a partir do 20 de maio deste ano.

Originalmente, a isenção valeria a partir de 23 de maio, o que foi mantido.

A publicação do texto final da lei no Diário Oficial deve ocorrer na quinta-feira (13), conforme a Casa Civil.

Nathalia Passarinho/G1

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