Arquivo de Marta Suplicy - Blog do Mesquita

ONGs e Corrupção

31 de agosto de 2011

Desde 1993, a corrupção é a mesma, através de ONGs. O que mudou foram apenas os ministérios onde os políticos montaram os novos esquemas. Recordar é viver. Uma reportagem muito oportuna de Dimmi Amora na Folha de S. Paulo mostra que a corrupção constatada no Ministério do Turismo e em outras pastas, como Trabalho e Esporte, é semelhante ao esquema ocorrido em 1993, quando estourou o escândalo dos “Anões do Orçamento”, e também em 2006, com a Operação Sanguessuga, através do desvio de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Antes, na época dos anões, as entidades beneficiadas eram filantrópicas, e as empresas eram construtoras que pagavam propina em troca de mais recursos para projetos. Treze anos depois, em 2006, o esquema voltou a aparecer no Congresso, dessa vez fazendo uso de verba do Ministério da Saúde. Na época, a Operação Sanguessuga, também desfechada pela Polícia Federal, acusou dezenas de parlamentares de apresentarem emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina. Agora, a história se repete, como uma farsa. O esquema apontado pela Polícia Federal na Operação Voucher aponta, por exemplo, que empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar quase dois terços de um convênio para treinamento de pessoal de R$ 4 milhões vindos apenas de uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O novo escândalo marcou uma virada para o novato Ministério do Turismo. Criado em 2003 sem orçamento, ele sofria com falta de recursos. Seu primeiro ministro no governo Lula, o ex-deputado federal Walfrido dos Mares Guia (PTB), então passou a incentivar parlamentares a fazer emendas para o ministério. O Ministério do Turismo logo passou a ser usado por congressistas para agradar bases eleitorais por meio de emendas paroquiais. Em três anos, os pedidos de recursos ao Turismo passaram de R$ 2,5 bilhões para R$ 4 bilhões em 2006. Com tantas verbas, o ministério ampliou as possibilidades de repasses para o programa de Promoção ao Turismo Interno. A justificativa era de que festas regionais levavam turistas às cidades, e se permitia a apresentação de emendas para esse tipo de evento, que subiram de R$ 5 milhões em 2004 para R$ 350 milhões em 2006. Em2007, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu o Turismo. Em seu mandato, os recursos para eventos efetivamente pagos chegaram a R$ 257 milhões em 2008. Os casos de suspeita de desvios nos últimos anos até fizeram com que o Turismo começasse a impor barreiras à liberação de verbas. O ministério, porém, voltou a ser campeão de pedidos em 2010, quando a corrupção aumentou. Novas denúncias no ano passado levaram o governo a decidir que não liberaria mais dinheiro para festas por meio de ONGs. Na proposta orçamentária de 2011, parlamentares fizeram, porém, emendas para capacitação de profissionais. E o festival prosseguiu, até a Operação Voucher, que trouxe tudo à tona, de maneira clara e irrefutável. Carlos Newton – Tribuna da Imprensa

Petista se opõe a Lula e defende prévias

27 de julho de 2011

Líder do governo Dilma, Vaccarezza diz que estatuto do PT obriga a realização de primárias quando há dois ou mais pré-candidatos. Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prega internamente que o PT evite realizar prévias para as eleições municipais de 2012, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ontem que o estatuto da sigla prevê a realização de consulta primária quando a legenda tiver mais de um nome para a disputa. À noite, em evento em São Paulo, Lula defendeu a tradição do PT de realizar prévias para definir candidatos. “Eu que propus a criação de prévias no PT”, disse o ex-presidente, ao chegar ao Clube Monte Líbano, na zona sul da capital, onde foi homenageado pelo setor imobiliário como personalidade do ano. No entanto, como o Estado mostrou ontem, Lula já está trabalhando para evitar as prévias na escolha dos candidatos petistas nas disputas de 2012. O ex-presidente avalia que o modelo com voto dos filiados deixa sequelas na disputa e mais atrapalha do que ajuda o partido na campanha eleitoral. Para Vaccarezza, Lula tem agido em busca de uma “melhor solução” ao pregar o acordo na escolha das candidaturas, mas lembrou que o próprio ex-presidente disputou prévias em 2002. “Se tiver dois candidatos, o estatuto define que vai haver prévias”, disse Vaccarezza. “O Lula está defendendo uma melhor solução para o partido, que seria chegarmos a um acordo. Mas ele mesmo já disputou prévias.” Para Vaccarezza, ainda é cedo para definir o nome do PT para a sucessão da Prefeitura. Lula, por sua vez, já defendeu publicamente a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. O ex-presidente acredita que um nome novo na disputa terá mais chance de reconduzir o PT ao governo municipal – o partido venceu as eleições em 1988 e 2000.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A hoje senadora Marta Suplicy já pôs seu nome à disposição do partido, assim como os deputados Carlos Zarattini e Jilmar Tatto e o senador Eduardo Suplicy, que na semana passada também saiu em defesa das prévias no PT. Além desses pré-candidatos, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, é defendido por setores do PT como melhor opção para a Prefeitura. A avaliação é de que, em eventuais prévias, Mercadante seria o favorito. Mas o ministro não se colocou publicamente na disputa e, antes de tomar uma decisão, pretende consultar a presidente Dilma Rousseff e Lula. Conciliação. Enquanto busca consenso dentro do PT para as eleições, o ex-presidente ouviu de empresários do setor imobiliário, como Romeu Chap Chap, uma proposta de “conciliação nacional” e reconhecimento dos “feitos heroicos” dos governos passados – do regime militar às gestões de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. No evento de ontem à noite, o petista discursou por 20 minutos, agradeceu a homenagem e afirmou que, ao assumir o governo, o País tinha um crescimento econômico limitado. “Há mais de 25 anos, o Brasil estava preparado para não crescer.” E destacou o bom momento da construção civil: “As chances foram criadas para quem quer construir e quiser vender”. Daiene Cardoso, Gustavo Uribe e Roldão Arruda/O Estado de S.Paulo

Palocci e a multiplicação dos pães

18 de maio de 2011

Experiência única’ na Fazenda justifica renda de Palocci, diz assessor. E-mail com justificativa foi enviado a lideranças partidárias, diz Casa Civil. Texto afirma que mercado ‘dá enorme valor’ a quem passou pela Fazenda. E-mail do assessor especial da Casa Civil Thomas Traumann enviado às 11h14 desta terça (17) à Liderança do DEM no Senado e divulgado à tarde pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresenta argumentos para justificar a evolução do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Segundo informou na edição deste domingo o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci ampliou o patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que exerceu mandato de deputado federal. De acordo com o jornal, Palocci comprou um apartamento de luxo no bairro dos Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões, registrado em novembro de 2010 em nome da empresa de consultoria Projeto, da qual o ministro possui 99,9% do capital. Um ano antes, segundo o jornal, Palocci comprou um escritório na cidade por R$ 882 mil. O imóvel, segundo a reportagem, também foi registrado em nome da Projeto. Segundo o e-mail da Casa Civil, o mercado atribui “enorme valor” a profissionais que tenham passado por órgãos como Ministério da Fazenda, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e Banco Central. saiba mais Palocci amplia patrimônio 20 vezes, diz jornal; oposição pede explicação Comissão da Presidência decide não investigar patrimônio de Palocci Oposição se mobiliza para que Palocci explique evolução patrimonial “No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado”, afirma o texto do assessor especial da Casa Civil. Antes de virar deputado federal e de abrir a empresa de consultoria Projeto, Palocci foi ministro da Fazenda do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro de 2003 e março de 2006. Seria, de acordo com o texto do assessor, a “experiência única” adquirida nesses anos que justificaria os rendimentos obtidos por Palocci durante os anos de atuação na empresa de consultoria. “A empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira. Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso”, afirma o texto do e-mail. O G1 entrou em contato com a Casa Civil para atestar a veracidade da mensagem eletrônica. A assessoria do órgão confirmou o envio do texto “a todas as lideranças partidárias” do Congresso. Oposição critica O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), avaliou como insuficientes os argumentos apresentados pela Casa Civil na mensagem eletrônica assinada pelo assessor especial de Palocci. “É a nota de esclarecimento [que Palocci já divulgou para falar do caso] um pouco ampliada. No texto eles dizem que ‘o ministro não reside no imóvel citado na matéria’. Isso não interessa. Quero saber se o ministro Palocci vai processar o jornal pela reportagem”, afirmou Demóstenes. Governistas defendem Para rebater as pressões da oposição em torno do ministro, diferentes senadores do PT utilizaram a palavra na sessão desta terça para defender Palocci. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), relembrou argumentos já divulgados por Palocci de que todos os rendimentos de sua empresa foram declarados e de que todas as movimentações financeiras foram compatíveis com a atividade da empresa no período. “Se alguém quiser considerar como irregular [a ampliação patrimonial de Palocci], precisa, antes de mais nada, apresentar efetivamente qual é a irregularidade”, argumentou Costa. A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), voltou a afirmar que as pressões em torno de Palocci são “oportunismo político” para perturbar o governo da presidente Dilma Rousseff. Ações da oposição Os partidos de oposição, PPS, PSDB e DEM, se mobilizaram nesta terça-feira (17) para que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, explique a ev olução de seu patrimônio. As legendas ingressaram com pedido de investigação na Procuradoria Geral da República (PGR), requerimento de convocação em comissão da Câmara dos Deputados, além de solicitar informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), à Receita Federal e à Controladoria Geral da União (CGU) sobre eventuais movimentações financeiras atípicas da empresa de Palocci. Íntegra Confira a seguir a íntegra do e-mail do assessor da Casa Civil: “ESCLARECIMENTOS MATÉRIA FOLHA DE SÃO PAULO Sobre a matéria: 1. Todas as informações relacionadas à evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci constam de sua declaração de renda pessoa física. 2. Todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regularmente enviadas à Receita Federal, de acordo com as normas vigentes. 3. Todas as informações sobre a empresa e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesses foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República quando da posse do ministro. 4. A matéria não traz qualquer indício de irregularidade na conduta do ministro Palocci nem na atuação da empresa Projeto. 5. O Ministro não reside no imóvel citado na matéria. Sobre a empresa: 1. A empresa Projeto foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira. Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural. No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais mo mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram em poucos anos, banqueiros como os ex. Pres. do Bacen e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Mailson da Nóbrega. 2. A empresa prestou serviços para clientes da iniciativa privada tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos. Muitos Ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para