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Henrique Meirelles & JBS. Um Esquecimento conveniente

25 de novembro de 2017

A conveniente ausência de Henrique Meirelles na delação da JBS  Foto:AFP/GettyImages  Dos nomes cogitados até aqui para suceder Michel Temer, como nome de “consenso” – ou, se preferir, com a chancela do mercado –, um deles não apenas já disputou eleições, esteve no comando de parte importante da economia do país por quase uma década e, apesar de ostentar uma farda de tecnocrata, sempre teve ambições políticas. Ele já passou por três partidos (PSDB, PMDB e PSD) e, em sua única incursão eleitoral, mostrou força: foi eleito deputado federal por Goiás, com a maior votação no Estado. Seu nome é Henrique Meirelles. A solução Meirelles agrada a muitos atores relevantes numa possível queda de Michel Temer: o empresariado, o setor financeiro, o PMDB, o PSDB, aqueles que empunham a bandeira do “Brasil não pode parar”. Agrada, de certa forma, até mesmo ao ex-presidente Lula – depois de comandar o Banco Central durante os oito anos de governo do petista, ainda foi alvo de lobby do ex-presidente junto a Dilma Rousseff para que ele voltasse a ocupar um cargo de relevo na área econômica. Depois da eclosão da crise política na semana passada, Meirelles limitou-se a dizer a empresários e investidores algo que, ao menos, já serviu de alívio: mesmo num mandato-tampão ou num novo governo até 2018, ele está disposto e confortável para seguir no comando do Ministério da Fazenda, ditando os rumos da economia do país. Num cenário de eventual estabilização econômica e política, Meirelles fica em condições de disputar o comando do país no voto direto, seguindo, 24 anos depois, o caminho de outro de seus avalistas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Se alguma coisa nessa linha se concretizar, Meirelles terá alguém a agradecer: Joesley Batista e outros integrantes do grupo JBS. O nome do ministro da Fazenda passou incólume nas 41 delações narradas a procuradores pelo alto escalão da JBS. A única exceção é a conversa que Joesley gravou com o presidente Michel Temer, no porão do Palácio do Jaburu, na noite de 7 de março. Naquilo que é possível discernir do áudio de péssima qualidade, Joesley relata intimidade e acesso fácil a Henrique Meirelles. Temer não se mostra surpreso. Mais que isso, o empresário conta para o presidente da República sobre suas agruras na tentativa de emplacar nomes de interesse do grupo J&F em postos-chave de órgãos de controle da atividade econômica. Temer, em um de seus potenciais crimes praticados naqueles 30 minutos de conversa e agora investigados pela Procuradoria-Geral da República, diz para Joesley que, se Meirelles ficasse resistente aos pleitos, poderia usar seu nome e dizer ao ministro que ele, Temer, dera aval para que os pedidos da JBS e outras empresas do grupo J&F fossem considerados. Batista – É só isso que eu queria, ter esse alinhamento. Pra gente não ficar e pra ele perceber que nós temos Temer – (Inaudível) Batista – Uhum, uhum. Quando eu digo de ir mais firme no Henrique é isso, é falar “Henrique, você vai levar, vai fazer isso? Então tá bom”. Porque aí ele vem, então pronto, é esse alinhamento só que eu queria ter. Temer – Pode fazer isso. A origem dessa proximidade entre Joesley e Henrique Meirelles vem de 2012. Apesar de toda essa relação de mais de cinco anos com o ministro da Fazenda, que poderia fazer brilhar os olhos de procuradores interessados em limpar a administração pública, ela sequer é questionada pelos membros do Ministério Público que tomaram os depoimentos de Joesley. Em uma semana, Meirelles respondia apenas a Joesley e demais integrantes da família Batista. Na semana seguinte, seu chefe passou a ser Michel Temer. No início de 2012, o dono da JBS convenceu o homem que presidiu o Banco Central ao longo de todos os oito anos de governo Lula a assumir o cargo de presidente do conselho consultivo do grupo J&F – a cabeça de um império que se estende do processamento de carnes até materiais de limpeza. Em entrevista à revista Exame na época, Joesley Batista tratou de explicar que o posto de Meirelles em sua empresa estava longe de ser o de rainha da Inglaterra. “O Meirelles não vai ser apenas um consultor. Vai cobrar resultados dos executivos e traçar estratégias para a expansão do negócio.” Dito e feito. Meirelles comandou o crescimento da companhia ao longo dos quatro anos seguintes. Banqueiro de origem, em 2016 assumiu a presidência do Banco Original, também do grupo J&F, com a ousada promessa de transformar a instituição no primeiro banco brasileiro 100% digital. Não teve tempo de cumprir a promessa porque, em maio de 2016, cedeu às investidas de Michel Temer e aceitou retornar ao governo federal – desta vez para assumir o Ministério da Fazenda em meio à maior crise econômica da história do país. Em uma semana, Meirelles respondia apenas a Joesley e demais integrantes da família Batista. Na semana seguinte, seu chefe passou a ser Michel Temer. As menções a Meirelles não escapariam, evidentemente, de uma conversa entre os dois patrões do banqueiro. Uma leitura que se poderia fazer dessa conversa é que o atual ministro da Fazenda seria incorruptível. De fato, não existem evidências de que Meirelles tenha recebido propina. Mas isso também não foi investigado com profundidade pelo Ministério Público. Convém lembrar que, se a desconfiança sobre o governo do presidente Michel Temer provocou um curto-circuito financeiro na Bolsa de Valores, imagine o que poderia acontecer se Meirelles, o ponto de sustentação da parca confiança do empresariado na retomada econômica, também constasse como delatado. Ou Joesley mente ao dizer que tem falado com Meirelles, ou a atribulada agenda de compromissos oficiais de Henrique Meirelles não é transparente. Essa imagem de distanciamento pode ser reforçada pelo fato de que, oficialmente, não existe registro, desde que assumiu o Ministério da Fazenda, de nem um único encontro entre Henrique Meirelles e Joesley ou com quaisquer outros representantes de uma das maiores empresas do Brasil ou do grupo J&F. A rigor, a única vez que um representante da JBS pisou no Ministério da Fazenda durante o governo Temer

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Justiça aceita denúncia sobre corrupção na Petrobras na era FHC

21 de janeiro de 2016

Denúncia agora se torna uma ação penal com Duque e Barusco como réus. O juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras e confirmou que casos de corrupção na estatal começaram por volta de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A denúncia foi feita pelos procuradores em dezembro e agora se torna uma ação penal, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo. Os réus são os ex-funcionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, e os ex-representantes da SBM no Brasil Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa. Segundo o Ministério Público Federal, pagamentos de propina começaram por volta de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso O juiz Vitor Valpuesta entendeu que há indícios mínimos do cometimento dos crimes apontados, entre eles corrupção ativa, passiva e evasão de divisas. A decisão de abertura da ação foi tomada no dia 13 de janeiro. De acordo com o Ministério Público Federal, os pagamentos de propina começaram por volta de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso, e seguiram até até 2012, passando pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O caso começou a ser investigado ainda antes da Operação Lava Jato virar assunto, e por isso corre na Justiça do Rio. JB

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Os sapatos do William Bonner

12 de outubro de 2014

William Bonner, do Jornal Nacional, costuma dizer que todas as noites sua equipe tenta colocar um elefante dentro de uma caixa de sapatos. Sempre conseguem. Trata-se da configuração do jornal de maior audiência na TV brasileira. Significa que grande quantidade das notícias produzidas é jogada na lata do lixo e outras tantas somente são divulgadas após lapidar edição que envolve a escolha de enquadramentos, incidências e aparas. Por ficarem de fora, não serão discutidas pelo público: o “lixo”, outros enquadramentos, outras incidências, outras maneiras de ver e de apresentar os temas. É o que se denomina agendamento (agenda setting), teoria bastante conhecida em todo o mundo por qualquer estudante de comunicação, desde os anos 70, que revela como os meios de comunicação determinam a pauta (agenda) para a opinião pública. Ou seja, resolvem o que e de que forma – de que ângulo, de que ponto de vista, sob que aspecto ou profundidade – nós, indefesos leitores/ouvintes, devemos discutir a história de cada dia. Pois, para muitos, o que não deu no Jornal Nacional, a caixa de sapatos de Bonner, não aconteceu. Tem-se no agendamento o instrumento de impor ao leitor/ouvinte uma carga de opiniões político-ideológicas ou culturais que interessam às instâncias de poder vinculadas aos donos do veículo de comunicação. Dito de outra forma, a linha ideológica nasce de modo “espontâneo”, das necessidades dos profissionais da comunicação de manter uma relação de boa convivência e conforto em seus postos de trabalho. Ou seja, a linha ideológica da notícia nasce não só do perfil intelectual e cultural do jornalista, de suas relações e afinidades ou do seu compromisso social, mas também e sobretudo do tipo de (in)dependência profissional com seu veículo empregador.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] De qualquer forma, para a unanimidade dos estudiosos não há isenção na produção de qualquer matéria jornalística, mesmo a que não é rotulada como opinativa. E assim, o ouvinte/leitor recebe o “benefício” do agenda setting para não precisar pensar. Já na década de 20, dizia o Estadão: “Um verdadeiro jornal constitui para o público uma verdadeira bênção. Dispensa-o de formar opiniões e formular ideias. Dá-lhes já feitas e polidas, todos os dias, sem disfarces e sem enfeites, lisas, claras e puras” (Editorial do O Estado de São Paulo, de 14/01/1928). Pode-se inferir então que um mergulho no “lixo” e nas aparas, e um exame por ângulos e critérios ideológicos diversos no noticiário jornalístico, certamente produziriam caixas de sapatos diferentes da de Bonner. Um mergulho e um exame que serão facultados a qualquer ouvinte/leitor quando o veículo de comunicação lhe oferecer os diversos ângulos e a totalidade dos fatos, para que exerça criticamente sua análise e sua escolha. Será, enfim, a oportunidade de poder formar sua opinião, sua versão dos fatos. Para que isso aconteça, a sociedade precisa se dar conta de que existe um direito que a Constituição lhe garante: o Direito à Informação. Informação em sua integralidade, que permita acesso a uma leitura crítica, personalizada, liberta das amarras opinativas unidirecionais viciadas. Democraticamente aberta a múltiplas interpretações e juízos. Múltiplas caixas de sapatos…

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Economia brasileira se dá bem em meio à insensatez global

5 de agosto de 2011

Os brasileiros, que no passado não ficavam alheios às crises econômicas, viram-se repentinamente na invejável posição de espectadores das insanidades do mundo desenvolvido. Na TV brasileira, em programas de entrevistas sobre temas atuais, fervilham há semanas, discussões sobre os problemas que estão varrendo a Europa e os EUA – do impasse em Washington em torno do teto de endividamento americano à crise financeira grega e o escândalo envolvendo o “News of the World”, no Reino Unido. Dilma Rousseff, a presidente do Brasil, pareceu resumir, na semana passada, as percepções brasileiras sobre um mundo exterior enlouquecido, ao descrever a crise da dívida nos EUA e na Europa como “insanidade”. A incapacidade política do mundo desenvolvido em encontrar soluções para seus problemas, segundo ela, representa uma “ameaça” à economia mundial. Mercado emergente em dificuldades, uma década atrás, o Brasil é hoje um cenário de estabilidade macroeconômica e política, em comparação com seu antes arrogante parceiro setentrional e com as antigas potências coloniais europeias. Não só o Brasil é agora um credor dos EUA, com US$ 327 bilhões em reservas de moeda estrangeira em junho, como também a economia está crescendo e o desemprego registra uma baixa recorde. Mas, com o mundo desenvolvido exibindo tendências antes associadas a mercados emergentes, o desafio, para o Brasil, está em como administrar seu êxito. O país não pode se dar ao luxo de complacência diante da tarefa ainda difícil de escapar da “armadilha de renda média” em que sua economia ficou presa durante décadas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A ruptura positiva, para a economia brasileira, veio na década de 90, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso implementou políticas destinadas a estabilizar os preços ao consumidor e o câmbio. Seu sucessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manteve o foco na estabilidade macroeconômica e, ao mesmo tempo, expandiu programas sociais para melhorar a qualidade de vida dos mais pobres. Os resultados foram notáveis. O crescimento econômico brasileiro registrou uma média de 4% ao ano durante os últimos oito anos e quase 49 milhões de brasileiros foram alçados às classes média ou alta. O Brasil também mostrou-se relativamente responsável no enfrentamento de desafios. Seu sucesso econômico atraiu uma enxurrada de dinheiro de estagnados mercados desenvolvidos, elevando a taxa de câmbio da moeda brasileira, o real, em relação ao dólar, ameaçando a competitividade da indústria local. O Brasil tem reagido com a denominada “guerra cambial” – controles de capital e monetários – visando conter essa valorização. Mas o Brasil, predominantemente, tem resistido às pressões da indústria nacional no sentido de tomar medidas extremas, impondo, em vez disso, um complexo sistema de taxação destinado a desencorajar os fluxos de capital especulativo de curto prazo. No front fiscal, durante a campanha presidencial no ano passado, Dilma posicionou-se contra uma enxurrada de gastos, defendendo o enxugamento da proposta de Orçamento para este ano. O Banco Central também tomou a difícil decisão política de elevar as taxas básicas de juros, já altas, no Brasil, por cinco vezes, neste ano, para 12,5%, para reprimir um surto inflacionário. O BC acoplou essas medidas a outras, destinadas a frear o crescimento rápido do crédito, que alguns analistas temem ser insustentável. No front político, Dilma está limpando a corrupção no Ministério dos Transportes, demitindo autoridades alinhadas com um partido político parceiro da coligação de seu PT. Seus problemas políticos têm sido interpretadas pela opinião pública como uma “limpeza de primavera” por uma presidente recém-eleita. Nada disso significa que o Brasil não tenha seus próprios problemas. Um mercado de trabalho apertado, um sistema de ensino fraco e escassez de trabalhadores qualificados estão provocando altas de salários, ao mesmo tempo em que uma infraestrutura deficiente vem pressionando os custos para cima. Os níveis de endividamento das famílias estão parecendo insustentáveis para os endividados que vivem um boom de crédito. O Brasil precisa ter cuidado para não enterrar sua nova classe média sob tanta dívida que, quando chegar a próxima crise de desaquecimento econômico, eles voltem a submergir na pobreza. Os custos de tocar negócios continuam proibitivos, em parte por causa dos altos impostos e dos custos trabalhistas. Embora os preços das commodities tenham subido, os volumes de exportações não cresceram. O Brasil tem usado as receitas inesperadas do boom de commodities para incrementar o volume de suas importações. O Brasil pode sentir-se orgulhoso de si próprio. Mas terá de manter-se vigilante para assegurar que não plante as sementes da próxima crise durante o atual período de prosperidade. Joe Leahy | Financial Times/VALOR (Tradução de Sergio Blum)

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Eleições 2014: PT e PSDB começam o jogo

28 de julho de 2011

PT e PSDB armam tabuleiro de 2014 Raymundo Costa ¹/VALOR PT e PSDB antecipam largada para 2012. Lula articula palanques até 2014; tucanos tentam tirar Serra da disputa presidencial. PT e PSDB anteciparam a largada às eleições municipais de 2012. O centro da disputa é o território de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, portanto, decisivo na eleição para presidente de 2014. A rigor, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, queimou a largada ao decidir fundar o PSD. Mas a partida valeu, a corrida seguiu e PT e PSDB entraram na pista com disposição de início de campanha. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta repetir a mesma fórmula que o levou a eleger a presidente Dilma Rousseff. Seu candidato é o ministro da Educação, Fernando Haddad, um técnico que nunca antes disputou eleição, como Dilma, e que assim como a atual presidente, à época, também acumula polêmicas. Nessa lista estão os fiascos do Enem, as cartilhas com erros de português e o “kit gay”, como foi batizado no Congresso o pacote contra a homofobia. Tucanos forçam Serra em SP para dar passagem a Aécio. Na campanha de 2010, como se recorda, Dilma foi acusada de defender o desenvolvimento a qualquer custo (meio ambiente) e a legalização do aborto, assunto que contaminou o segundo turno da eleição presidencial. E assim como Dilma, o ministro Haddad é um nome técnico de fora do aparelho petista, tem bom relacionamento com Lula e é digerível por boa parte da classe média paulistana.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Lula articula as principais candidaturas para 2012 tendo em vista as alianças com os outros partidos. O ex-presidente costuma lembrar que somente venceu em 2002, após três tentativas, ao ampliar o leque de alianças do PT juntando-se ao PL do empresário e depois vice José Alencar, morto em março passado. No que se refere a São Paulo, Haddad leva vantagens diversas em relação aos outros pretendentes do PT, sob o ponto de vista de Lula. Em primeiro lugar, é uma novidade. Apesar das polêmicas em que esteve envolvido, deve capturar o eleitorado histórico do PT na capital. E tem espaço para crescer, sobretudo com o apoio que Lula costuma dar a seus “candidatos do peito”, como ficou demonstrado nas eleições do ano passado. Se Haddad ganhar, o PT terá aberto uma brecha na muralha da cidadela tucana em São Paulo – Kassab não é do PSDB, mas é ligado e fiel ao tucano José Serra. Na hipótese de Haddad perder, é certo que Lula não terá dificuldade para conseguir seu apoio para o eventual candidato do PMDB, Gabriel Chalita, se ele for um dos dois candidatos no segundo turno. Algo que seria difícil de tirar de Marta Suplicy – que é pré-candidata – ou Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência e Tecnologia, também potencial candidato à indicação. Lula joga com as alianças de 2012 tendo em vista a disputa de 2014. Vitória na eleição na capital de São Paulo é uma variável que não se discute na equação eleitoral do PSDB, pelo menos por enquanto. A discussão entre grande parte dos tucanos é outra: como fazer José Serra decidir logo se é ou não candidato a prefeito de São Paulo. A decisão de Serra é importante para Aécio Neves e seus correligionários resolverem o encaminhamento da candidatura presidencial do mineiro. É nesse contexto que deve ser entendida a proposta de realização de prévias para a escolha do candidato do PSDB a prefeito, de preferência até dezembro deste ano. Isso forçaria Serra a uma decisão já. Na hipótese de ele ser candidato, Aécio teria a segurança de contar com o caminho livre para começar a trabalhar sua candidatura para 2014, sem receio de que alguém possa lhe tirar a bola no meio do jogo. Serra já disse que não será candidato a prefeito. Em particular, afirma que não disputaria de novo nem que esta fosse a última eleição de sua vida – só não diz o mesmo publicamente para não “ofender” os paulistanos, insinuando algum tipo de menosprezo pela prefeitura. Mas os adversários do tucano paulista ou não acreditam que ele consiga ficar sem um cargo até 2014 ou acham que podem convencê-lo com o argumento de que é a única alternativa viável do PSDB, sob pena de a sigla começar a desmoronar em São Paulo. Por trás desse argumento, está o mesmo raciocínio defendido na convenção que elegeu os novos dirigentes tucanos, no final de maio, segundo o qual o PSDB deveria escolher logo o candidato a presidente. Para Serra, não interessa decidir nada agora. O tempo joga a seu favor, ao contrário do que ocorreu nas duas vezes em que disputou a Presidência da República, quando teve de deixar os cargos que então ocupava (ministro da Saúde e governador de São Paulo) no início de 2002 e de 2010. O tempo está a favor até em relação à prefeitura de São Paulo: Serra não precisará dizer se é ou não candidato no início de maio de 2012, prazo para a desincompatibilização de pré-candidatos que tiverem cargos executivos. Um exemplo: o secretário de Energia, José Aníbal. No limite, Serra pode até deixar a decisão para o final de junho de 2012. A exemplo de um número cada vez maior da chamada elite política do Congresso, independentemente de partido, José Serra também supõe que o candidato do PT, nas eleições de 2014, será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste cenário, talvez o PSDB se convença de que o candidato ideal é o próprio Serra – o contraponto de Lula no partido.. A tese segundo a qual Aécio deveria disputar com Lula em 2014 para encorpar uma recandidatura em 2018 enfrenta problemas. O próprio Aécio tem dificuldades para enfrentar Lula, com o qual manteve excelente relacionamento no governo. Além disso, a concorrência para daqui a sete anos deve ser maior. Sem falar do PT, cujo candidato deve ser Lula (para a eleição ou para a reeleição), o PMDB, por exemplo, contará com o

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Urânio: Brasil entra no mercado da venda de material nuclear

8 de fevereiro de 2011

Brasil negocia venda de urânio enriquecido Primeiros compradores seriam China, Coreia do Sul e França; alguns países só querem o urânio, mas País rejeita exportar só a matéria-prima O governo brasileiro já negocia a venda de combustível para usinas nucleares da China, da Coreia do Sul e da França. As negociações têm por base a perspectiva de aumento do número de usinas nucleares no mundo e o alto preço alcançado pelo combustível no mercado internacional. Apesar das negociações, ainda não há uma decisão oficial sobre a produção de urânio enriquecido para a exportação. O Brasil tem uma das maiores reservas de urânio do mundo e domina a tecnologia de produção do combustível, ainda em pequena escala. Os contatos com autoridades e empresários da área de energia da China, Coreia do Sul e França aconteceram no final do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo relatório de viagem a que o Estado teve acesso. O país apresentou a proposta de venda de elementos combustíveis para as 30 novas usinas em construção na China e para os clientes da multinacional francesa Areva, maior produtora de urânio enriquecido do mundo e parceira na construção de Angra 3. Os contatos coincidiram com a conclusão de estudo sobre a viabilidade do enriquecimento de urânio no Brasil, feito pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Marta Salomon/O Estado de S. Paulo [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Caso Battisti: Presidente do STF mantém o italiano na prisão

7 de janeiro de 2011

Entenda a seqüencia do “imbroglio”: O então Ministro da Justiça Tarso Genro deu ao Battisti a condição de refugiado contra a decisão do CONARE que é exatamente quem analisa estas condições. O STF anulou esta decisão do Tarso Genro dizendo que o mesmo não tinha condições de refugiado político. O STF autorizou a extradição de Battisti a pedido do Governo da Itália. O STF passou a decisão para o Presidente da república sobre a extradição ou não baseado no Tratado existente entre Brasil e Itália. Assim, se a decisão do presidente não for bem embasado nos termos do tratado a Itália pode sim recorrer da decisão. Perguntas: Quem paga a defesa de Battisti? O processo se iniciou há mais de 15 anos, envolvendo o estatuto da “delação premiada”. Por que Battisti não se defendeu em sua terra, se é mesmo inocente? Se o STF jogou a pizza no colo do Lula, e o ex-presidente concedeu o asilo, porque  Battisti ainda está preso? O Editor Presidente do STF nega pedido de libertação de Battisti O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou nesta quinta-feira o pedido de libertação imediata do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A decisão foi tomada em liminar (caráter provisório). O processo foi enviado ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Como a Corte está em recesso, o julgamento definitivo deve ocorrer a partir de fevereiro. Até lá, não há esperanças de liberdade para Battisti – apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter negado a extradição dele para a Itália e garantido a ele a permanência no Brasil. Na última terça-feira, Peluso havia determinado que o pedido de extradição do italiano fosse desarquivado e anexado a petição apresentada pela defesa do ex-ativista que solicita a imediata liberdade de Battisti. Na petição, os advogados de Battisti alegam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou o pedido de extradição feito pela Itália dando a palavra final sobre o assunto. Não haveria, portanto, razões para mantê-lo preso. Battisti está na penitenciária da Papuda, em Brasília. “Determino, pois, à Secretaria (do STF) que desarquive os autos da mencionada extradição, providencie a juntada desta petição avulsa e, então, faça aqueles (autos) conclusos a esta Presidência”, diz Peluso na decisão. Na terça-feira, o advogado Nabor Bulhões, que defende o governo da Itália, pediu à Corte para negar o pedido que foi feito pela defesa para liberdade de Battisti. Para a Itália, Battisti deve continuar preso até que os ministros analisem se a decisão do ex-presidente Lula é ou não compatível com a determinação do STF, que autorizou a extradição em dezembro de 2009. Esse pedido também será anexado aos autos da extradição. Após, o processo será encaminhado à presidência. Nota de Luís Roberto Barroso, advogado de Battisti: A defesa de Cesare Battisti não tem interesse em discutir a decisão do Ministro Peluso pela imprensa mas, como é próprio, irá fazê-lo nos autos do processo, com o respeito devido e merecido. A manifestação do eminente Ministro Peluso, no entanto, viola a decisão do próprio Supremo Tribunal Federal, o princípio da separação de poderes e o Estado democrático de direito. O Excelentíssimo Senhor Presidente do STF votou vencido no tocante à competência do Presidente da República na matéria. Ainda uma vez, com o respeito devido e merecido, não pode, legitimamente, transformar sua posição pessoal em posição do Tribunal. Como qualquer observador poderá constatar da leitura dos votos, quatro Ministros do STF (Ministros Marco Aurélio, Carlos Ayres, Joaquim Barbosa e Carmen Lúcia) entenderam que o Presidente da República poderia decidir livremente. O quinto, Ministro Eros Grau, entendeu que, se o Presidente decidisse com base no art. 3, I, f, do Tratado, tal decisão não seria passível de revisão pelo Supremo. O Presidente da República fez exatamente o que lhe autorizou o Supremo Tribunal Federal, fundando-se em tal dispositivo e nas razões adiantadas pelo Ministro Grau. A manifestação do Presidente do Supremo, sempre com o devido e merecido respeito (afirmação que é sincera e não meramente protocolar), constitui uma espécie de golpe de Estado, disfunção da qual o país acreditava já ter se libertado. Não está em jogo o acerto ou desacerto político da decisão do Presidente da República, mas sua competência para praticá-la. Trata-se de ato de soberania, praticado pela autoridade constitucionalmente competente, que está sendo descumprido e, pior que tudo, diante de manifestações em tom impróprio e ofensivo da República italiana. De mais a mais, as declarações das autoridades italianas após a decisão do Presidente Lula, as passeatas e as sugestões publicadas na imprensa de que Cesare Battisti deveria ser seqüestrado no Brasil e levado à força para a Itália, apenas confirmam o acerto da decisão presidencial. Em uma democracia, deve-se respeitar as decisões judiciais e presidenciais, mesmo quando não se concorde com elas. Carolina Brígido/O Globo

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Eleições 2010: PSDB vai imitar PT em programa na TV

16 de maio de 2010

Os líderes do PSDB e do DEM passaram a semana criticando o programa do PT, acusando-o de propaganda eleitoral ilegal e grave violação à legislação eleitoral. De repente, não mais que de repente, circula a versão de que os oposicionistas não farão nenhuma representação contra os petistas junto ao TSE. Preferem usar, nos programas de TV que irão ao ar – DEM no dia 27 de Maio e PSDB em 17 de junho – , as mesmas ilegalidades a favor da campanha de José Serra. Aguardemos. O editor Oposição evita recurso contra Dilma Rousseff para também usar TV em favor de José Serra. A conduta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata governista, Dilma Rousseff (PT), na pré-campanha abreviou o calendário eleitoral. Um dia após o PT ter apresentado programa em cadeia de rádio e TV, considerado pela oposição mais um episódio de “grave desrespeito à Lei Eleitoral”, o PSDB tinha dúvidas se recorreria novamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Já o aliado DEM decidiu não ingressar com recurso junto à Justiça Eleitoral, considerando que a campanha entrou em nova fase. Pela legislação, a propaganda eleitoral em rádio e TV só é autorizada a partir de 17 de agosto. Anteontem, por decisão do TSE – que ocorreu após exibição da propaganda do PT na TV, a legenda perdeu direito de transmitir o programa partidário no primeiro semestre de 2011 e terá de pagar multa de R$ 20 mil. Dilma recebeu multa de R$ 5 mil. As punições por campanha antecipada se referem ao programa que foi ao ar em dezembro, e não ao de quinta-feira, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a trajetória de Dilma à do líder sul-africano Nelson Mandela, que lutou contra o apartheid. A oposição tentou impedir a veiculação da propaganda, em rede nacional, mas o pedido não foi julgado a tempo pelo TSE. Nova fase. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse não ser o caso de recorrer. “O DEM não vai entrar na Justiça Eleitoral. Estamos em outro momento da campanha. É diferente da ocasião anterior quando a Dilma era ministra”, afirmou. A negativa do DEM e a dúvida do PSDB foram encaradas, nos bastidores, como sinal de que os dois partidos poderão usar em seus programas partidário a estratégia petista. O DEM tem espaço garantido em cadeia nacional no próximo dia 27. Já o PSDB exibirá seu programa em 17 de junho, depois de sua convenção partidária, em 12 de junho. O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, criticou a postura do presidente e da sua candidata. “A essa altura, esse dano, acho irreparável”, anotou. “Mas vamos estudar medidas. Não sei se é o caso de ingressar (na Justiça Eleitoral).” Líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), avaliou como “clara a transgressão” cometida pela PT. “Foi propaganda antecipada clara”, disse. O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), fez coro: “Foi transgressão clara e, mais grave, patrocinada pelo presidente da República. É de ficar horrorizado.” Secretário de comunicação do PT, o deputado André Vargas (PR) disse que as críticas ao programa do partido fazem parte da “tática deles (oposição) de tirar o presidente Lula da eleição”. Ambiguidade. Dilma afirmou que não teve intenção de desafiar a Justiça. “Lamento que tenha sido entendido assim. A gente não quis cometer nenhum ato incorreto. O tribunal considerou que havia um equívoco e fomos multados. Pagamos a multa e vamos olhar direito o que está acontecendo para não haver repetição.” À noite, ela mudou o tom: “Vivemos uma situação de bastante ambiguidade legal, que é a chamada pré-candidatura, e nunca se sabe o que pode e o que não pode.” Dilma contou que a estratégia de comparar biografias foi decidida por Lula porque era preciso esclarecer ao eleitor que ditaduras deixam as pessoas “com poucas opções”. A inclusão do tema ditadura na propaganda foi planejada para abordar o assunto com antecedência, neutralizando ataques da oposição. Motivo: nos anos 60, Dilma participou de organizações de extrema-esquerda. Questionada se considerava legítima a comparação de sua biografia com a de Mandela, a petista respondeu: “Se for olhar o tempo de prisão, não. Ele ficou 27 anos preso e eu fiquei 3 anos e meio. Mas o sentido não é esse.” Dilma disse que a intenção de Lula, quando falou de Mandela, foi destacar “características similares” das ditaduras. “Então, quando você quer combater as ditaduras, não tem muitas opções e recorre aos meios de que dispõe naquele momento”, afirmou. Ana Paula Scinocca e Vera Rosa/O Estado de S.Paulo

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Lula: “Reforma Política somente com uma nova constituinte”

20 de junho de 2009

Reforma: Lula pede Constituinte [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O presidente da República , Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a afirmar que só uma Assembleia Constituinte poderá tocar uma reforma política de verdade. Pediu que agora o projeto seja para valer. A sugestão foi dada para dois aliados durante um jantar na residência oficial do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), segunda-feira, dia 8. Lula evitou criticar o Congresso, mas desabafou: “Para ter uma reforma política, acho que a alternativa é mesmo convocar uma Constituinte”. O recado foi levado adiante. Será protocolada, terça-feira, na Câmara, uma PEC com cerca de 300 assinaturas, propondo a Constituinte exclusiva, para 2011, com prazo de oito meses, a fim de que cheguem a um consenso sobre fidelidade partidária, financiamento público, lista aberta ou fechada, voto distrital, entre outros pontos. Jornal do Brasil – por Leandro Mazzini

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Lula e o 3º mandato

3 de junho de 2009

Presidente defende Chávez e Uribe, mas diz que “Brasil não deve ter o 3º mandato” Petista volta a dizer que não “brinca com a democracia”, mas sugere na Guatemala que mudança feita de forma democrática “é assimilável” Dois dias após a divulgação de uma pesquisa Datafolha que aponta a divisão no eleitorado sobre o terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem a rejeitar essa possibilidade, mas se disse “muito feliz” com o apoio de tantos eleitores à sua reeleição. As declarações do petista ocorreram em sua visita oficial à Cidade da Guatemala. Ao criticar a cobertura da imprensa sobre o tema, Lula disse: “E isso [a nova reeleição], se for feito democraticamente, ainda é assimilável. Porque é muito engraçado que as críticas que fazem aos presidentes da América Latina que querem um terceiro mandato não se fazem aos primeiros-ministros na Europa que ficam 16 anos ou 18 anos”. Ele defendeu o debate na Venezuela e na Colômbia: “O [Hugo] Chávez quer o terceiro mandato. Ele vai se submeter às eleições. Uma hora o povo pode querer, outra, o povo pode não querer. O [Álvaro] Uribe está querendo o terceiro mandato. Tem de passar por um referendo. Ele pode querer, e o povo pode elegê-lo ou pode não elegê-lo. Eu não vejo nisso nenhum mal. O que acho importante é que todo resultado seja um exercício da democracia”. Pesquisa Datafolha revela que a emenda para que Lula possa disputar de novo é apoiada por 47% dos eleitores e rejeitada por 49%. “Fico muito feliz quando as pesquisas começam a demonstrar que uma grande parcela do povo começa a querer. Mas não existe hipótese de terceiro mandato”, disse. Folha de São Paulo – De Eduardo Scolese

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