Arquivo de Injúria - Blog do Mesquita

Gilmar Mendes acusa ator José de Abreu de difamação e injúria

18 de abril de 2013

No Twitter, ator disse que ministro do STF contratou araponga. José de Abreu disse que seu advogado está estudando o caso. O ator José de Abreu, em evento de comemoração do Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, em setembro de 2012 (Foto: Elza Fiúza/ABr) O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes entrou com uma queixa-crime na qual pede que o ator José de Abreu seja punido pelos crimes de injúria e difamação. No microblog Twitter, o ator afirmou que o ministro do STF contratou um “araponga” que tem relações com o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Após saber do processo, José de Abreu afirmou que seu advogado estuda o processo e que é alvo de “perseguição”. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Pelo Código Penal, o crime de difamação tem pena prevista de três meses a um ano e multa. Para o crime de injúria, a pena é de um a seis meses de prisão e multa. No pedido, protocolado no fim de fevereiro no Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro e que tem 14 páginas, o ministro pede ainda que a punição seja agravada em razão de a suposta injúria ter sido divulgada na internet e ter provocado, segundo ele, “diversos prejuízos morais (dignidade) e sociais (decoro)”. Em seu Twitter, Abreu comentou nesta quarta-feira (17) o processo. “Um tweet com 140 toques resultou num inquérito que, até agora, já com a inicial, ja tem 601 páginas. […] Ainda não conversei com o advogado, está estudando a inicial que tem 601 páginas”, afirmou. É a segunda vez que Gilmar Mendes e José de Abreu entram em conflito por conta de uma declaração no Twitter. Da primeira vez, o ator citou que o ministro era “corrupto”. Segundo a nova ação protocolada, daquela vez José de Abreu pediu desculpas. Antes da sessão desta quarta, Gilmar Mendes comentou o tema e afirmou que o ator se vale do fato de ser uma personalidade pública. “Tenho a impressão que há muito tempo ele é utilizado como uma caixa de ressonância no Twitter, faz brincadeira e se valendo do valor que se dá para personalidade pública.” Para o ministro, o ator pediu desculpa da primeira vez com argumentos que mostram “irresponsabilidade” ou “inconsciência” “Há algum tempo ele fez uma afirmação nessa linha de exagero, entrei com uma interpelação e achou por bem dizer que não era nada disso, que ele nem sabia o que significava o termo corrupto, o que chega a ser engraçado e mostra o grau de irresponsabilidade ou até do grau de inconsciência que às vezes ele é acometido. Agora, recentemente, ele voltou à tona depois de ter se humilhado naquela outra ação para dizer que eu tinha contratado o Dadá, que ele foi condenado e por que que eu não tivera sido. Na verdade, nunca houve isso.” saiba mais Demóstenes nega que tenha viajado a Berlim no mesmo avião que Mendes Ministro do STF defende ação de procurador-geral no caso Cachoeira ‘Araponga‘ O suposto “araponga” mencionado por José de Abreu é o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, que foi preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo e apontado como espião particular de Cachoeira. No Twitter, o ator escreveu no dia 10 de dezembro do ano passado: “E o Gilmar Mendes que contratou o Dadá? 19 anos de cadeia pro contratado. E pro contratante? Domínio do fato.” Dadá tinha acabado de ser condenado pela Justiça Fedral de Goiás pelos crimes de formação de quadrilha e violação de sigilo funcional. A queixa-crime argumenta que ao fazer a ligação entre Gilmar Mendes e Dadá, o ator demonstra “claramente a intenção do querelado em denegrir a sua honra objetiva e subjetiva”. “É importante enfatizar que o querelante [ministro] nunca teve qualquer contato com o condenado Idalberto Martins de Araújo [Dadá], seja pessoal, institucional ou profissional, o que comprova a ausência de qualquer contrato pactuado e demonstra a intenção deliberada em ofender a imagem e reputação do ofendido.” Mariana Oliveira, Do G1, em Brasília

Internet e ofensas

7 de abril de 2013

Baixaria em comentários online agrava distorções informativas Por Carlos Castilho* Os comentários grosseiros e ofensivos em páginas informativas na Web têm uma influência muito maior do que se imagina na formação de opiniões, pois a baixaria online é causa e consequência do tipo de informação publicada em blogs, redes sociais e sites noticiosos. Este fenômeno aumenta a polêmica em torno da complexidade da circulação de informações na internet. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A constatação foi feita por um grupo de cinco pesquisadores da universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, que investigaram a influência de comentários pouco civilizados na forma como as pessoas desenvolvem opiniões sobre fatos, dados, eventos e processos sobre os quais têm pouco conhecimento. O trabalho envolve um estudo das reações aos textos de uma amostra de 2.338 pessoas – escolhidas conforme o perfil da população norte-americana – que comentaram as informações fictícias publicadas em um blog sobre nanotecnologia. Os pesquisadores escolheram propositalmente um tema neutro para evitar o passionalismo inevitável, caso o assunto fosse política, esporte, religião ou terrorismo, por exemplo. As conclusões mostraram que as pessoas com pouca familiaridade com novas tecnologias como a nanotecnologia tendem a valorizar mais o lado negativo do tema em questão quando os comentários postados nos textos do blog resvalaram para a baixaria e ofensas pessoais. Como mais da metade dos participantes da pesquisa tinha um conhecimento mínimo sobre materiais inframicroscópicos, as pessoas destacaram mais os riscos do que as vantagens das pesquisas nessa área supernova na atividade cientifica. Se a polarização de posicionamentos e a radicalização de percepções aconteceram num debate em torno de um tema relativamente pacífico, não é necessário muito esforço para deduzir o que aconteceria se a pesquisa envolvesse comentários sobre eleições, futebol, sexo ou religião. O festival de baixarias,por exemplo, é quase uma característica inevitável das campanhas eleitorais online. Mas a internet não pode ser culpada pela falta de civilidade evidenciada por milhares de internautas. Também não é um fenômeno apenas brasileiro e nem muito menos um processo irreversível. Os cinco professores norte-americanos (três mulheres e dois homens) afirmam que a baixaria se tornou mais visível na internet pela ampliação exponencial do número de pessoas que podem publicar comentários na rede mundial de computadores tendo, teoricamente, acesso a uma audiência de mais de um bilhão de internautas. A tendência a baixaria, radicalização e sectarismo já existia, mas não assumia as proporções do fenômeno online por falta de mecanismos de circulação massiva e instantânea de opiniões. O fenômeno é mundial e assume características específicas segundo o país em questão. O estudo da universidade de Wisconsin-Madison mostrou que os norte-americanos também apelam para a baixaria online para defender pontos de vista. O preocupante é que a universalização e a instantaneidade da internet permitem que as distorções informativas também sejam cada vez mais amplas e imediatas. Isso pode ter consequências trágicas se levarmos em conta que hoje estamos submetidos a uma avalancha informativa na qual nos defrontamos diariamente com problemas complexos sobre os quais temos escasso conhecimento. A possibilidade de sermos envolvidos inconscientemente em processos de radicalização e xenofobia aumenta muito. Os autores do estudo também assinalam que, embora os comentaristas pouco civilizados sejam os responsáveis pela criação de um clima de radicalização de posições num debate online, a causa, o gatilho que dispara a polêmica, é a noticia ou o texto analítico original publicado num blog, rede social ou página web de referência. A pesquisa mostra que uma notícia descontextualizada, enviesada ou uma análise crítica posicionada contra alguma ideologia, projeto político, postura religiosa ou proposta partidária tende a acirrar ânimos. Nessas condições, a justificativa de liberdade de expressão perde consistência diante das prováveis consequência da radicalização e passionalismo. Não se trata de culpar A ou B ou C. A questão não é achar um bode expiatório. O problema é desenvolver a consciência de que uma vez deflagrada a baixaria, ela se torna incontrolável, no curto prazo, e vai exigir tempo, paciência e muita conversa para ser revertida. Aqui no Código Aberto, a área de comentários foi bastante tumultuada durante quase dois anos por trocas de ofensas entre leitores impacientes, pouco acostumados a terem suas opiniões contestadas por outros. Mas desde 2006 a situação mudou depois de uma longa conversa entre os leitores, da qual também participei. Mas a questão continua em pauta. * Carlos Castilho é jornalista, pesquisador de jornalismo online e colaborador do Observatório da Imprensa, onde este artigo foi publicado no dia 4 de março de 2013

Facebook, Senado, ratos e a sobrinha de Joaquim Barbosa

16 de fevereiro de 2013

Está amplamente divulgado, tanto nos diversos órgãos da mídia tradicional, como nas redes sociais, o episódio da demissão de funcionárias, estagiárias do Senado Federal. Sendo uma delas sobrinha do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF, do Senado Federal, por postarem notícia na qual o presidente do Senado, chefe de um dos três poderes da República, é comparado a um rato morto. Sem fazer juízo de valor, pois a ofensa é ao poder e não somente ao que está no poder no momento, imagino o que aconteceria se fosse o inverso. Uma sobrinha do Senador Renan Calheiros estagiária no STF, que fizesse esse desrespeito a um poder? O presidente do Senado, e não somente o senador Renan Calheiros, está sendo difamado. Em uma empresa privada, a senhora Ariadina, certamente seria punida, também com provável demissão. Tal atitude é reprovável por qualquer funcionário, principalmente no serviço público, onde as normas do direito administrativo são até, para alguns, mais draconianas, embora a respectiva sanção nem sempre aconteça. Entendo que “boutade” de Ariadina ultrapassou, e muito, o senso de humor e a liberdade da crítica. Alguns alegam que o inverso não aconteceria “pois não há ‘Renans’ no STF”. Aí, a notícia carece de exatidão, se não na veracidade da assertiva, mas na analogia a comportamentos típicos dos ‘Ratus ratus’, como a ciência nomina tal espécie. Primeiro por que não é crível que exista algum lugar público ou privado que esteja a salvo da convivência com tais roedores. Em um segundo momento porque pelo que tenho lido e ouvido ultimamente, adjetivos bem mais degradantes são atribuídos aos ministros Lewandowski e Toffoli, pelos que não admitem que juízes possam divergir do que cada qual considera ser a conduta desejada.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Por último, mas não por fim, a digamos, estratégia de diversionismo, escamoteou o fato, esse tão grave quanto, é constatar que a maioria dos estagiários do senado federal são parentes de políticos e autoridades importantes da República. Esqueçamos por um momento as duas estagiárias demitidas e vamos procurar saber quem são os outros 498 estagiários que convivem silenciosamente com ratos. Independente de haver ou não roedores físicos ou metafóricos, não fica afastada a possibilidade de alguém cometer a mesma agressão. Com ou sem motivos. Lamento sempre que se partidarizem os fatos, quando os fatos são somente fatos. Como não tenho nenhum tipo de ligação a partidos ou políticos me permito ser isento inclusive quando a razão está ao lado dos que não admiro.