Arquivo de Geraldo Alckmin - Blog do Mesquita

Os esqueletos no armário de Geraldo “O Santo” Alckmin

2 de dezembro de 2017

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, passou os últimos dias reunindo forças para assumir o comando do PSDB e apaziguar a crise interna vivida pelo partido nos últimos tempos. O motivo não é segredo para ninguém: sua vontade de disputar o Palácio do Planalto em 2018 como o candidato tucano. Alckmin foi diretamente beneficiado pela derrocada política do último colega de partido que tentou o cargo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O mineiro perdeu seu cacife depois ter sido acusado de pedir R$ 2 milhões ao dono da JBS e de seu primo, Frederico Medeiros, ser flagrado recebendo malas de dinheiro do operador da empresa, Ricardo Saud. Mas e o paulista, em sua segunda disputa, não possui nada para assombrá-lo? Confira 6 episódios que você precisa saber (ou lembrar) sobre Alckmin: 1- Citado por 3 delatores da Odebrecht: O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 22 de novembro, um pedido de abertura de inquérito contra o governador Geraldo Alckmin devido às delações de três ex-executivos da Odebrecht. Benedicto Júnior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo de Souza e Silva disseram que a Odebrecht repassou, por meio de caixa 2, um total de R$ 10,3 milhões para as duas candidaturas de Alckmin ao governo de São Paulo: R$ 2 milhões em 2010 e outros R$ 8,3 milhões em 2014. Embora o ex-procurador-geral Rodrigo Janot tenha solicitado a abertura de inquérito em abril e o ministro Edson Fachin tenha ordenado o envio de documentos para o STJ, responsável pelo julgamento de governadores, até o momento as investigações não foram iniciadas e aguardam, agora, a autorização da ministra Nancy Andrigui. O que o governador disse: Desde que as acusações se tornaram públicas, o governador nega ter recebido doações por caixa dois. 2- Desvio de verba da merenda escolar: A Operação “Alba Branca”, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual de São Paulo, deflagrada em janeiro de 2016, investiga um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda de prefeituras no interior de SP e do governo estadual. Segundo integrantes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que fizeram delação premiada, políticos tucanos, com cargos de confiança no governo do estado, cobravam propina de contratos feitos entre creches e escolas públicas de ao menos 22 cidades entre 2015 e 2016. O total desviado ainda é desconhecido, mas os delatores contaram que a taxa cobrada variava entre 5% e 25%. Entre os que teriam recebido propina no esquema estão: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Capez (PSDB) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita; entre outros. O que o governador disse: Em seu novo site, inaugurado em outubro, Geraldo Alckmin disse que “jamais teve qualquer relação com as fraudes na compra de refeição de escolas”. O governador disse ainda que “o Estado de São Paulo foi vítima no caso”.Em maio de 2016, foi criada uma CPI sobre o caso na Assembleia Legislativa de SP. A comissão, porém, encerrou os trabalhos em dezembro de 2016 sugerindo o indiciamento de 20 pessoas, mas sem responsabilizar nenhum político. A CPI da Alesp, no entanto, pediu o indiciamento de Moita. Geraldo Alckmin é recebido por manifestação que questiona uso da verba de merenda durante visita à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em março de 2016. Foto: Luciano Amarante/Folhapress 3- A seca em SP: Entre 2014 e 2015, São Paulo viveu uma das maiores secas de sua história e teve problemas com o abastecimento de água. Foi necessário utilizar água do chamado “volume morto” do Sistema Cantareira por 19 meses. Alckmin nunca fez um decreto oficial de racionamento, mas, em diversas áreas do estado, pessoas relataram dificuldades para utilizar água. O governador só foi admitir o problema publicamente em janeiro de 2015, quase um ano depois do início da crise, durante entrevista coletiva: “O racionamento já existe. Quando a ANA [Agência Nacional de Águas] determina que você tem que reduzir de 33 para 17 [metros cúbicos por segundo a quantidade de água que é retirada das represas] no Cantareira, é óbvio que já está em restrição”. O que o governador disse: Recentemente, em seu novo site,inaugurado em outubro, Alckmin disse que o governo enfrentou a seca sem fazer racionamento. “Foi a maior seca da história e não tivemos racionamento. Fomos administrando”, disse. 4- Escolas ocupadas: Em setembro de 2015, o governo do estado anunciou a intenção de dividir os colégios estaduais de SP por ciclos de ensino. Assim, a maioria das unidades ofereceria aulas de apenas um dos três ciclos do ensino básico – anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio. Só que estudantes e professores foram contrários à medida, que implicava na transferência de cerca de um milhão de alunos, e ocuparam 196 escolas para protestar. A PM foi acionada para desocupar algumas unidades e foram registrados vários episódios de violência. Polícia Militar foi acionada para desocupar algumas unidades e foram registrados vários episódios de violência. Após uma série de protestos, Alckmin decidiu suspender a reorganização das escolas e o então secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, deixou o cargo. O que o governador disse: Ao suspender a iniciativa polêmica, Alckmin disse: “Entendemos que devemos aprofundar o diálogo. Isso fecha um ciclo que permite a gente ajudar no ensino infantil. Vamos dialogar escola por escola.” PMs “conduzem” aluno em tentativa de desocupação de escola estadual em São Paulo, em dezembro de 2015. Estudantes ocuparam várias unidades em protesto contra medida do governo estadual. Alice Vergueiro/Folhapress 5 – Restrição de acesso a dados públicos: Em outubro de 2015, a Folha descobriu que o governo paulista havia classificado como “ultrassecretos” documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Antes disso, o portal iGtinha obtido negativas semelhantes de acesso à informações da Sabesp e o jornal O Estado de São Paulo em relação aos dados da Polícia Militar e da secretaria de Administração Penitenciária. Devido ao sigilo imposto, eles não poderiam ser consultados. Em alguns casos, os documentos deveriam ficar restritos por 100 anos. O que o governador disse:Questionado à época sobre

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Fatos & Fotos – 21/09/2017

21 de setembro de 2017

“O PSDB caiu na vala comum”, diz deputado tucano Por Sylvio Costa “Se você criticava a corrupção na época do governo do PT, como você pode agora participar do governo e até apoiar o adiamento de investigação?” Ele é um dos mais notórios “cabeças pretas”, nome usado para designar os jovens parlamentares que cobram da cúpula do seu partido novas atitudes em relação à política e ao país. Sua tônica, assim como dos colegas de bancada cuja cabeleira o tempo ainda não tornou mais branca, é a defesa da independência em relação ao governo Michel Temer.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Apesar de ser deputado federal de primeiro mandato, Daniel Coelho (PSDB-PE) – que completará 39 anos no dia 4 de novembro – circula na Câmara com a desenvoltura dos veteranos. Isso pode ser atribuído, em parte, à experiência acumulada como deputado estadual e vereador no Recife, por dois mandatos. Mas a razão principal é que sua voz passou a reverberar mais tanto entre os tucanos quanto no conjunto dos deputados. Um dos 21 deputados do PSDB que votaram pela investigação de Temer, na análise da primeira denúncia enviada por Janot, ele já anuncia que voltará a se manifestar pelo encaminhamento favorável da segunda denúncia. Nesta entrevista, Daniel Coelho mostra como é uma cabeça preta por dentro. Diz que todos os partidos políticos estão “destruídos”. Afirma que o PSDB caiu na “vala comum” ao adotar uma posição seletiva em relação à corrupção, condenando a de Dilma, Lula e do PT, mas aceitando a de Temer. Critica a proposta de reforma da Previdência. Defende uma agenda liberal, mas com compromisso com os mais pobres. Fala que Lula está em franco declínio popular mesmo no Nordeste, região natal tanto do líder petista quanto de Daniel. Demonstra temor quanto à candidatura de Jair Bolsonaro, que “cresce muito e cresce rápido”. E adianta que seu preferido para disputar a Presidência da República pelo partido é Geraldo Alckmin. “Acho que Doria não tá preparado, não tem ainda experiência. Precisa andar mais”, resumiu. Congresso em Foco: A recente caravana de Lula ao Nordeste mostrou que ele continua tendo força na sua região. Por quê? Daniel Coelho Acho que tem ali um recall de classes D e E. É exatamente aquele eleitor em que a informação chega por último. A informação chega nele, de fato, durante a eleição. Por enquanto, está muito distante. Acho que o Lula se desidrata. Ele continua sendo forte no estado, mas não tem mais o desempenho que já teve. Já perdeu A e B e está perdendo forte na C. Depois que você perde nas classes A e B, a tendência é perder nas outras também. E por que perdeu? “Os partidos estão completamente destruídos. Todos. Não tem nenhum partido que tenha hoje uma imagem de coerência” Porque as pessoas hoje encaram que ele é igual aos outros na questão da corrupção. É corrupto. Não é outra coisa. Eu vi uma pesquisa em Pernambuco mostrando que nem o eleitor de Lula acredita mais que ele é honesto. Não adianta a narrativa que os caras fazem na política de que é perseguição. As pessoas não estão acreditando. O cara até pode dizer que vota nele, mas acreditar que ele é honesto não mais. Votar num cara que você sabe que é corrupto não é todo mundo que está disposto a fazer. Então o crescimento assustador do Bolsonaro, que você vê hoje no Nordeste, vem daí Ele está crescendo no Nordeste também? Cresce muito e cresce rápido. Essa coisa dessa radicalização e dessa polarização, que estimula a intolerância e dificulta o bom debate político, ajuda o Bolsonaro. Primeiro, porque você mistura tudo e todo mundo passa a ser corrupto, e o cara fora. E depois ele é meio que o outro polo. O PSDB e a maioria de suas lideranças têm, historicamente, posições mais moderadas, mais de centro, e ele fica fora dessa polarização e vai ocupando espaço. Ele cresce e tem potencial de crescimento exatamente com esse eleitor que vai se decepcionando com Lula. O voto de Lula no Nordeste não é um voto ideológico, é um voto de identificação de classe. As pessoas votam em Lula no Nordeste não por identificação com a pauta da esquerda, mas porque encaram a política como a disputa do pobre contra o rico. É preocupante esse crescimento, e ele ocorre em um cenário meio de terra arrasada. “As pessoas não acreditam em mais nada. E isso é no Brasil todo, não é só no Nordeste. Os partidos estão completamente destruídos. Todos eles” Terra arrasada em que sentido? No sentido de que as pessoas não acreditam em mais nada. E isso é no Brasil todo, não é só no Nordeste. Os partidos estão completamente destruídos. Todos. Não tem nenhum partido que tenha hoje uma imagem de coerência. Se quiser, a gente sai pegando as posições dos partidos um por um e aí você vê que todos os partidos no Congresso Nacional mudaram de posição sobre os mesmos temas só porque virou o governo. Então os caras que defendiam uma coisa passaram a defender outras, e vice-versa. Então você teve um descrédito completo. Isso é que é preocupante. Os partidos já estão destruídos perante a população. A grande tarefa da reforma política hoje é construir ou reconstruir os partidos porque hoje eles estão mortos. E essa crítica o senhor estende ao PSDB? Claro, claro. A crítica é a todos. Não tem diferença não. O PSDB está dividido, mas a análise positiva que tenho do PSDB é que metade da bancada está mantendo no governo Temer as mesmas posições que tinha no governo Dilma. Que posições? Do ponto de vista ético, de cobrar investigação e de ter votado para afastar Dilma, afastar Cunha e afastar Temer… o partido que mais deu votos para os três afastamentos foi o PSDB. E também na análise de temas mesmo. Se houve incoerência no PSDB foi durante o governo Dilma, quando em alguns momentos pode ter votado contra teses do próprio partido. Metade da bancada tem votado nas mesmas posições, independentemente

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O ‘toma lá, dá cá’ entre o Governo Alckmin e a Justiça, segundo um estudo da FGV

8 de agosto de 2017

Pesquisadora vê troca de favores entre Poderes num jogo para atender interesses corporativistas. Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, em 2016. CIETE SILVÉRIO A2IMG Gestão tucana e MP estadual contestam conclusões do estudo Em abril de 2014, o então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Nalini, suspendeu uma liminar da primeira instância que garantia a implantação, em até 60 dias, de duas equipes médicas mínimas no Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, perto de Ribeirão Preto.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] O magistrado acatava assim um recurso movido pela Procuradoria do Estado. Em sua justificativa, mencionava o esforço orçamentário que o Estado teria de fazer e argumentava que a carceragem já possuía um enfermeiro, um cirurgião dentista, dois auxiliares de enfermagem, dois psicólogos e dois assistentes sociais. Entretanto, 60 presos haviam morrido no ano anterior por falta de atendimento médico. Esta era uma das principais provas que constavam nos autos da ação movida pelo defensor público Bruno Shumizu, que após a negativa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, em 2015. A história acima se repete em grande parte dos 566 casos que passaram pela presidência do TJ entre 2012 e 2015 após o Governo de Geraldo Alckmin (PSDB) entrar com um pedido de suspensão de segurança, que é um instrumento utilizado por entes públicos para questionar uma sentença da primeira instância e pedir, diretamente à presidência do TJ, a anulação de seus efeitos. Os casos foram analisados pela pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciana Zaffalon, que chegou ao seguinte panorama: quase metade das resoluções foram favoráveis ao Governo. Dos 15 processos relacionados à segurança pública que chegaram à presidência do TJ, ela constatou que 13 foram suspensos, atendendo aos interesses do Governo Alckmin. A justificativa usada com mais frequência é a de que o Estado teria de fazer um esforço orçamentário, segundo o estudo. Alckmin também foi atendido em 82% dos casos que tratam de licitações, contratos e atos administrativos, segundo a pesquisadora. Ele só foi derrotado em todas as ações que demandavam a aplicação do teto remuneratório para as carreiras públicas. Essa tendência favorável ao Governo é um dos efeitos, segundo explica a especialista em sua tese de doutorado em Administração Pública e Governo, da politização da Justiça paulista, rendida à lógica do toma lá, dá cá. Zaffalon, que também foi ouvidora-geral da defensoria, mapeou o processo legislativo que resultava em aumentos de salários e bonificações para os membros da Justiça, Ministério Público e Defensoria paulistas. Ela argumenta que essa política salarial generosa tem impacto sobre as decisões (ou omissões) dos integrantes dessas instituições em relação ao Palácio dos Bandeirantes. A pesquisa, disponível on-line, abarca os anos de 2011 a 2016 e conclui que “diante dos resultados observados, a existência de freios e contrapesos é praticamente ausente no Estado de São Paulo”. A conclusão é questionada pelos principais atores analisados no estudo, incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. Para o Governo Alckmin, trata-se de uma análise “parcial e equivocada”. Questionado pela reportagem, a gestão paulista diz que não é o Executivo que define as políticas salariais das carreiras. Já o Tribunal de Justiça disse que a tese ainda será analisada e, se for o caso, contrastada. Triangulação na Assembleia Para a tese, que se transformará em livro em breve, Luciana Zaffalon vasculhou os projetos de lei e propostas legislativas que passaram pela Assembleia entre 2011 e junho de 2016 e que afetavam a Justiça paulista. Constatou que 83% delas resultavam em algum benefício corporativo. Além disso, 47% das propostas previam vantagens como auxílios, gratificações ou bonificações que a serem custeadas. A Assembleia também transferia a Alckmin a palavra final sobre verbas extras, segundo a pesquisadora: “Chama a atenção a Assembleia transferindo pra Governo a possibilidade de negociação orçamentária e as práticas remuneratórias das carreiras. Só o TJ ficou com 21% de todas as suplementações orçamentárias de 2015. É muito dinheiro”, explica a pesquisadora ao EL PAÍS. Um dos exemplos da pesquisa é a trajetória salarial do Ministério Público de São Paulo. A pesquisadora concluiu que só 3% dos integrantes da carreira não superava o teto constitucional, equivalente ao salário do ministro Supremo Tribunal Federal, em 2015. Analisando a folha de pagamento, sem considerar décimo terceiro salário e férias, o rendimento mensal médio do MP foi de 46.036 reais — enquanto o teto era de pouco mais de 33.000 reais. Só no MP os complementos remuneratórios, como auxílios, bonificações e outros penduricalhos, representaram um gasto 421 milhões de reais. O Ministério Público, no entanto, contesta e diz que nenhum de seus membros “recebe mais do que o teto”. Argumenta que “pagamentos de natureza indenizatória, em que o promotor de Justiça é ressarcido por despesas que realizou no cumprimento de sua função, não constituem remuneração”. Postos no Governo Alckmin Zaffalon destaca os vasos comunicantes entre a carreira no Ministério Público e postos de destaque no Governo Alckmin para defender que essas conexões acabam influenciando as condutas dos promotores que deveriam fiscalizar a gestão estadual. “Se a gente olha para o histórico do Estado, os últimos sete secretários de segurança [como Alexandre de Moraes, hoje ministro no STF, e o atual chefe da pasta Mágino Alves] são oriundos do MP. Hoje o secretário de Justiça do Governo também veio de lá”, afirma. O secretário de Educação de Alckmin, Renato Nalini, foi por anos o presidente do Tribunal de Justiça, responsável direto por avaliar os pedidos de suspensão feitos pelo Palácio dos Bandeirantes. “Como o Estado tem se comportado, sobretudo nas áreas de periferia? Uma das atribuições do MP é o controle do externo da atividade policial”, questiona a pesquisadora, que critica o alto número de mortes cometidas por policiais e o que vê como falhas na conduta do Ministério Público na hora de investigá-los. O MP ressaltou em nota ao EL PAÍS que os convites para que seus membros ocupem secretarias têm “caráter estritamente pessoal” e não impedem que a instituição “cumpra o seu papel”, uma vez que “inúmeros membros do Governo estadual têm sido processados na esfera cível e penal”. A

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Lava Jato, o Metrô do Alckmin e a Alstom

23 de abril de 2017

Alckmin e o Metrolão do PSDB Todos esses anos, como diz o Emílio Odebrecht, a imprensa de bico fechado, vendo as roubalheiras dos políticos. Alckmin, o “candidato com muitos valores” que teria recebido 10 milhões em propina. A denúncia sobre o escândalo do metrô começou com um e-mail enviado por um executivo da Siemens para os seus superiores em 2008, revelado na última semana pelo jornal “Folha de S.Paulo”, reforça que os ex-governadores tucanos José Serra, Geraldo Alckmin e Mário Covas não só sabiam como incentivaram essa prática criminosa. José Mesquita – Editor Governador de São Paulo foi delatado por três funcionários da construtora Odebrecht. Eles dizem que o cunhado de Alckmin era quem tratava da propina de suas campanhas. Armando Guedes, funcionário da Odebrecht em São Paulo, conta sobre o encontro com Alckmin. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Esquerda”]O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi delatado por três funcionários da Odebrecht. Com base nas declarações e em documentos apresentados por eles como prova, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,afirmou que “há elementos que indicam a possível prática de ilícitos em 2010 e 2014” relacionados a ele. Segundo o processo, suas duas campanhas ao Governo receberam recursos de caixa dois vindos da Odebrecht. Em 2010, ele teria recebido dois milhões de reais e, em 2014, 8,3 milhões. O ministro Edson Fachin não autorizou a abertura de inquérito contra ele, já que sua investigação corresponde ao Superior Tribunal de Justiça, responsável pelos governadores. Mas os detalhes das delações constam na petição enviada por Fachin ao tribunal. Segundo o documento, as negociações da empresa com Alckmin na campanha de 2010 foram feitas por Carlos Armando Guedes, funcionário da Odebrecht em São Paulo. Ele afirma, em sua delação, que foi convidado por um conselheiro e acionista da empresa, Aluizio Araújo, já falecido e de quem Alckmin era muito próximo, para uma reunião com o então candidato a governador. “Fomos a um escritório de Alckmin na rua Nove de Julho, em um prédio com três, quatro salas”, contou ele. Guedes afirma que antes de chegarem, ainda no carro, Araújo afirmou que a Odebrecht precisava apoiar Alckmin, que era “um candidato muito interessante, com muitos valores.” Segundo o delator, quando chegaram ao edifício, o acionista da empresa pediu para que o funcionário da Odebrecht esperasse em uma antessala, e entrou para conversar sozinho com o tucano. Depois de 20 minutos, quando ele foi chamado à sala, tudo já parecia combinado, conta. A reunião foi rápida e, em nenhum momento, foi abordada a questão da doação. “Foi só papo furado”, disse. “Alckmin gosta de contar piadas e historias”. Mas, já na saída, ele afirma que o governador pediu para que sua secretária lhe entregasse um cartão com um contato. Era o telefone de Adhemar Ribeiro, irmão de Lu Alckmin, primeira-dama de São Paulo. O codinome de Alckmin na planilha de propinas da Odebrecht era Belém. Ele teria recebido, por meio de doação não declarada à Justiça Federal, dois milhões de reais, o maior valor dado pela empresa aos candidatos de São Paulo naquele ano. Os valores foram pagos em várias parcelas, algumas de 100.000 reais. “Passei a contatar o Adhemar, que definia os locais de entrega para os recursos”, conta. Ele afirma que as reuniões para a entrega do dinheiro foram feitas no próprio escritório do cunhado de Alckmin, na avenida Faria Lima, número 1739. A versão do delator é confirmada por outro executivo, o ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior. Ele era o responsável por autorizá-los. O executivo diz que, em 2010, foram pagos os dois milhões reais. E que em 2014 houve um pedido de 10 milhões de reais, mas que foram pagos apenas 8,3 milhões, pelo setor que distribuía propina na empresa. “Foi pago pelo Departamento de Operações Estruturadas, que cuida de caixa dois, de doações ilícitas para campanha eleitoral”, ressaltou ele. Segundo o executivo, o objetivo da doação era manter uma relação próxima com o tucano. “Considerávamos Alckmin um dos grandes postulantes do PSDB a liderar o país e tanto ele, quanto Aécio [Neves], tiveram um tratamento muito próximo para nós”, contou o ex-diretor, em sua delação. “Ele era um expoente que tinha um espaço no cenário nacional pelo PSDB e a gente sempre acreditou que haveria uma alternância de poder em algum momento no país”, destacou. “A gente queria manter essa relação fluída e funcionando.” Questionado, Benedicto afirmou que a empresa tinha perspectiva de novas contratações de obras por parte do Governo do Estado, mas disse não saber se Alckmin já beneficiou diretamente a Odebrecht em troca dos repasses ilegais. “Não se apontou nada de concreto [em troca do dinheiro].” O processo de Alckmin foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça, que cuida de processos contra governadores. Esse tribunal terá de decidir se haverá ou não investigação contra o governador. Na terça-feira, quando o jornal Estadão adiantou parte do conteúdo dos processos, Alckmin usou seu Twitter para afirmar que jamais pediu recursos irregulares em sua vida política, nem autorizou que o fizessem em seu nome. “Jamais recebi um centavo ilícito.” O cunhado cauteloso e o ‘custo’ dos contratos A delação de Carlos Guedes revela o modus operandi do cunhado de Alckmin para receber os recursos da Odebrecht. “O Adhemar não gostava de telefone”, diz ele, que ressalta que com alguns políticos era possível combinar a senha necessária para o recebimento do dinheiro e o local por telefone. “Com Adhemar, não. Ele era uma pessoal bem cuidadosa. Tinha que ir lá [no escritório dele] para conversar”, diz o delator, que ressalta que não se incomodava em fazer isso, já que o local era perto de seu escritório e também ficava a “cinco minutos a pé de sua casa”. “Era rápido. Às vezes mal terminava o café e eu já estava saindo”, diz. Já em 2014, o acerto foi cumprido com Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, outro funcionário da Odebrecht que trabalhava como diretor de contrato da linha 6 do Metrô de São Paulo, cuja obra era de execução da construtora.

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Pelo menos 17 governadores pedalaram impunemente

10 de junho de 2016

A ‘Pública’ analisou votos, pareceres e manifestações dos TCEs e MPCs em 20 Estados. Governadores infringiram a legislação mas ainda assim tiveram as contas aprovadas A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido deimpeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do Governo federal. A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Cont A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do Governo federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) de 20 unidades da Federação, entre 2013 e 2014, e concluiu que, na interpretação geral do conceito, pelo menos 17 Governos teriam praticado pedaladas fiscais. Por não se tratar de um termo técnico, é difícil cravar o que é ou não uma pedalada fiscal. De forma geral, as pedaladas são “mecanismos utilizados pelo governo para maquiar as contas públicas” – como definiu o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Ceará, Paulo César de Souza, na declaração de voto sobre as contas estaduais de 2014. Nos documentos examinados pela Pública foram encontrados três tipos desses mecanismos: a abertura de créditos adicionais de forma irregular, a maquiagem da meta fiscal e o cancelamento de empenhos liquidados. Segundo análises de MPCs, de auditorias técnicas dos TCEs e de manifestações de conselheiros dos tribunais, foram detectados problemas na abertura de créditos adicionais nas contabilidade de nove governadores: Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Roseana Sarney (PMDB-MA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Tarso Genro (PT-RS), Beto Richa (PSDB-PR), Siqueira Campos (PSDB-TP), Sandoval Cardoso (SD-TO), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Alberto Pinto Coelho (PP-MG), e Sinval Barbosa (PMDB-MT). Em alguns casos, pela ausência de autorização legislativa – o que foi apontado como pedalada no caso da presidente, que agiu sem autorização prévia do Congresso; em outros, pela inexistência de um limite para os créditos adicionais. A segunda pedalada consiste na violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) através da maquiagem das contas públicas para forjar o cumprimento das metas fiscais do governo ou através da aprovação irregular de Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). Assim como Dilma, acusada de omitir o passivo da contabilidade oficial, teriam incorrido nesta prática os governadores Cid Gomes (PDT-CE), Marconi Perillo (PSDB-GO), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Sinval Barbosa (PMDB-MT) e Antonio Anastasia (PSDB-MG). O “cancelamento de empenhos liquidados”, um termo complicado para explicar o popular “calote”, também é uma forma de pedalar. O procedimento consiste em retirar das contas públicas o registro de despesas sobre serviços já efetuados ou produtos já entregues, sem pagar prestadores e fornecedores. Uma infração ao artigo 42 da LRF, que proíbe a prática para evitar, em ano eleitoral, que resultados artificiais na contabilidade gerem um rombo para os sucessores. Teriam cancelado empenhos já liquidados os governadores Eduardo Campos (PSB-PE), Raimundo Colombo (PSD-SC), Alberto Pinto Coelho (PP) e Renato Casagrande (PSB-ES). Ao contrário de Dilma, que em 2015 teve suas contas rejeitadas pelo TCU, as cortes estaduais foram bem menos rigorosas com os governadores O atraso de repasses a bancos públicos responsáveis por pagamentos de programas sociais, como o Bolsa Família, ou de linhas de financiamento, como o Plano Safra, é apontado como a pedalada mais grave do Governo Dilma. Assim, instituições financeiras teriam amargado meses de “pendura”, o que configuraria um empréstimo – e como tal, ilegal. Mas, embora não envolvam bancos estatais, manobras semelhantes teriam sido praticadas por Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Agnelo Queiroz (PT-DF). Ao contrário de Dilma, porém, que em 2015 teve suas contas rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as cortes estaduais foram bem menos rigorosas no julgamento dos governadores. Nenhum deles teve a contabilidade reprovada, apesar de manifestações neste sentido por parte de alguns conselheiros solitários e dos Ministérios Públicos de Contas. Dois pesos, duas medidas Relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal, Antonio Anastasia (PSDB-MG) teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais apesar de irregularidades cometidas no exercício de 2014. Não apenas por ele mas também pelo vice Alberto Pinto Coelho (PP) – que assumiu quando o tucano renunciou, em abril, para concorrer ao cargo de senador. Entre os problemas na gestão mineira, está a abertura de créditos suplementares de valor superior ao dobro do permitido na Lei Orçamentária Anual (LOA), alcançando um montante R$ 15,51 bilhões. Entre as irregularidades cometidas pelo ex-governador de Minas Gerais e hoje senador Antonio Anastasia (PSDB), está a abertura de créditos suplementares de valor superior ao dobro do permitido na LOA. Além disso, como apontou o MP de Contas, irregularidades na própria LOA caracterizariam a abertura ilimitada de créditos adicionais, o que é proibido pela Constituição. Outro problema encontrado no estado foi o cancelamento de empenhos liquidados nos últimos oito meses de mandato, uma espécie de maquiagem de R$901,4 milhões. O artigo 42 da LRF proíbe o “pendura” de contas para o primeiro ano do mandato seguinte sem a devida dotação orçamentária. Ainda assim, os conselheiros do TCE-MG aprovaram as contas de Anastasia. No entendimento deles, tudo não passou de “impropriedades e faltas de natureza formal” sem dano aos cofres públicos. No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) também apresentou uma LOA com irregularidades que permitiriam a abertura de créditos ilimitadas, como foi ressalvado na aprovação de suas contas pelo TCE. A irregularidade mais grave, porém, de acordo com o MP de Contas, foi a pedalada na meta fiscal praticada pelo governador. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 previa um superávit primário de R$ 2,3 bilhões, que acabou se convertendo em um déficit de R$ 177 milhões. Para deixar o resultado na legalidade, o Governo conseguiu, com o apoio do Poder Legislativo, reduzir em incríveis R$ 3,5 bilhões a meta de resultado primário em 2015 – e, assim, cumpri-la. Chama atenção no texto

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Especialistas preveem “grave retrocesso” na educação com possíveis cortes de Temer

15 de maio de 2016

Plano Nacional está comprometido com eventual desvinculação de receitas, alertam educadores em Seminário EL PAÍS. Cesar Callegari, conselheiro do CNE, durante evento de educação na última quinta. Bruno Sousa El País Em dois dias de Governo interino do presidente Michel Temer já se sabe que haverá um ajuste fiscal e que pode haver a Desvinculação de Receitas da União (DRU), um mecanismo que permite gastar livremente parte do orçamento disponível, sem seguir as obrigações constitucionais de destinação de gastos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Educação é uma das áreas obrigatórias. Os dois anúncios acenderam o alerta entre especialistas em educação, reunidos durante o “Seminário Internacional Educação para a cidadania global”, realizado pelo EL PAÍS, a Fundação Santillana e a Unesco, na última quinta-feira (12), em São Paulo. Eles temem o distanciamento do país de concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em 2014, o PNE foi criado justamente para corrigir falhas na área, melhorando a universalização da educação, e criando um plano de carreira para professores da rede pública, uma das categorias mais mal pagas do país. “Educação não é gasto. É investimento”, defendeu Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com o especialista, o já aguardado ajuste fiscal, anunciado pela equipe do presidente interino Michel Temer, e a volta da Desvinculação de Receitas da União (DRU), podem distanciar o país ainda mais de concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Sobretudo em momentos de dificuldade, como agora, a educação não pode ficar a mercê, ela é um instrumento anticíclico”, complementou. O novo ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho (deputado federal pelo DEM-PE), assumiu a pasta oficialmente nesta sexta-feira, em um clima bastante tenso. Foi recebido com vaias pelos funcionários de Cultura, pasta que foi fundida a contragosto com o MEC. Bezerra Filho foi vice-governador de Pernambuco de Jarbas Vasconcelos por sete anos, e governador por um ano, quando Vasconcelos saiu para concorrer ao Senado. É conhecido no meio político por ter arquitetado a PEC da reeleição. Na área da educação, contudo, é desconhecido da grande maioria. Durante o evento, os educadores evitaram opinar sobre expectativas quanto a sua gestão. Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, entretanto, destacou que, em sua breve passagem como governador, Bezerra Filho defendeu a educação integral em seu estado. “Não sabemos muita coisa sobre o novo ministro, mas há esperanças. Em Pernambuco, foi um grande entusiasta da educação em tempo integral nas escolas. Mas não conheço o posicionamento dele quanto a outros temas importantes, como a base curricular nacional e a formação de professores”, afirma. Os desafios a enfrentar são muitos. Há uma orientação clara do novo governo interino em promover um severo corte de gastos para elevar receitas e cobrir o rombo das contas públicas. O novo ministro da educação ainda não se pronunciou a respeito de como o ajuste vai afetar a educação, mas interlocutores da equipe econômica de Michel Temer já sinalizaram que aprovação do projeto de lei que ressuscitará a DRU, extinta em dezembro de 2015, será fundamental. Callegari acredita que a DRU é “um atentado contra as bases de financiamento da educação brasileira. Um retrocesso gravíssimo”. Priscilla Cruz concorda. “O ajuste é necessário, mas se o Brasil entende que historicamente o nosso maior erro foi o descaso com a educação, então não pode invadir o nosso orçamento”, afirma. “Se a gente quer reduzir o tempo desta crise e evitar recessões futuras, precisamos de verdade colocar a educação como prioridade”, complementa. Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, caso a DRU volte, ainda que temporariamente para aliviar as contas da União, estados e municípios, as metas já estabelecidas para o Plano Nacional de Educação serão comprometidas. “O PNE determina que a União destine gradativamente um percentual maior do PIB para a educação. Hoje, o país aplica em torno de 5% a 6% do PIB. A meta é que em 2017 chegue a 7% e, no final, em 2024, a 10%. Entendo que na crise a destinação de novos recursos é difícil, mas retirar recursos já existentes, que não são suficientes? A DRU nos preocupa porque seria um preço muito alto que o país pagaria”, conta. Lima destaca, ainda, que 39% dos investimentos em educação partem dos municípios, 41% dos estados e apenas 20% da União. Ainda que os recursos investidos não sejam suficientes para atender todas as demandas do setor, foi possível avançar muito nos últimos anos, segundo opinião de Callegari. Dentro do CNE discute-se, em audiência pública, a criação de uma base curricular nacional comum e o redesenho das diretrizes das licenciaturas, que são a base para a formação de professores no Brasil. “O próximo passo será discutir a ultra concentração da educação superior na mão de poucos e grandes conglomerados empresariais. Impor limites à concentração de grupos econômicos na educação, o que tem só precarizado o sistema”, conta Callegari. “Investir não é colocar mais dinheiro a esmo. É preciso investir naquilo que é estruturante em matéria de qualidade da educação, como a carreira do professor e a infraestrutura das escolas. O PNE defende um novo modelo de educação, que se pretende mais criativo, mais participativo, mais experimental. Esses investimentos precisam acontecer e me preocupa essa redução de verba, mesmo que temporariamente”, explica. Uma nova educação para atender novas demandas Não é preciso falar em cifras da educação, contudo, para chegar à conclusão de que o Brasil ainda tem muito a percorrer no âmbito da qualidade de ensino. Basta voltar à sala de aula: estudantes de diversos estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Sul estão ocupando suas escolas como forma de reivindicar diversas pautas, que vão desde a melhoria do ensino até o atendimento das necessidades mais básicas, como merenda. De acordo com Maria Redher, coordenadora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o movimento estudantil das ruas deixa um recado bastante claro para os gestores de políticas educativas. “A escola, da

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O ajuste fiscal e a interinidade de Michel Temer

4 de maio de 2016

Em cerca de duas semanas o Brasil terá novo governo, pois o Senado deve aprovar o afastamento de Dilma Rousseff. Prazo de validade André Singer – Folha de S. Paulo O vice, no entanto, assume em condições inéditas, pois o julgamento da atual presidente, em até 180 dias, acabará por ser, também, um veredito sobre a própria interinidade de Michel Temer. A sorte pode resolver os complicados problemas postos para o líder do PMDB, mas trata-se de verdadeira, passe o trocadilho, temeridade contar com ela.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] E até aqui, nada indica a existência de plano razoável para evitar que novo ajuste fiscal aprofunde a recessão; que a Operação Lava Jato atinja o interino na Presidência; que a proximidade com Eduardo Cunha macule ainda mais a imagem do homem que traiu Dilma. O senador José Serra (PSDB-SP), óbvio candidato à Presidência, apresentou-se para realizar a difícil missão de produzir rápida retomada do crescimento sem perder o apoio do “mercado”. Se desse certo, Temer teria carimbado o passaporte para ficar até 2018 e o ex-governador paulista, por sua vez, repetiria a trajetória de Fernando Henrique Cardoso com o real. Ambos ganhariam. O voo do tucano, contudo, foi abatido pelo veto do seu colega de partido,Geraldo Alckmin, e pelo medo do próprio Temer de desagradar as finanças. Ao escolher Henrique Meirelles, vinculado aos bancos, opta pela proposta de fazer cortes estruturais que irão deprimir mais a atividade econômica, em busca das chamadas “condições fiscais sustentáveis”. A guerra de classes promete esquentar, pois as tesouradas incidirão diretamente sobre o bolso e os direitos dos trabalhadores. Além disso, livre do fardo de ter que defender uma política indefensável, o PT trará o discurso classista à tona, voltando a ter o que dizer na disputa pelas prefeituras. Como ficará o ânimo popular, quando perceber que os empregos continuam a sumir? Enquanto isso, acusações como a de que a campanha do presidente interino recebeu propina de R$ 1 milhão em 2014, segundo afirmou um dos donos da Engevix; ou de que o peemedebista indicou diretor corrupto da Petrobras; ou de que foi beneficiário de pagamento de R$ 5 milhões, conforme disse um dos sócios da OAS, continuarão no noticiário. Qualquer iniciativa de aplacar a sanha da República de Curitiba, como foi o virtual convite a um dos advogados de acusados para ocupar a pasta da Justiça, pode ter resultado bumerangue. As revelações voltarão mais fortes. Para completar, existe a sombra do aliado Eduardo Cunha. Trata-se do clássico caso em que o executor do trabalho sujo precisa ser eliminado, pois ameaça conspurcar a reputação do mandante. A quem achou que o domingo 17 representava o fim da crise, recomenda-se reforçar o estoque de Rivotril.

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Mobilidade Urbana: Metrô de SP tem menor oferta de linhas entre principais metrópoles do mundo

3 de março de 2016

Passagem é mais barata que em grandes cidades da América e Europa, mas extensão é uma das menores, deixando metrô paulistano pequeno para uma tarifa tão grande. São seis horas da tarde em uma das estações de metrô mais movimentadas de São Paulo, a Sé, no coração da cidade. Por ali circulam, diariamente, 620.000 passageiros. Nesse horário de pico, as pessoas se empurram na tentativa de entrar no vagão que já chega apertado. A tensão é tamanha, que há seguranças nas plataformas para tentar evitar acidentes com o empurra-empurra.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “A tarifa aumentou, e parece que a gente tá aqui pedindo esmola”, disse a diarista Débora, de 47 anos (ela não quis ter seu sobrenome divulgado), ao se referir à demanda por um transporte melhor. MAIS INFORMAÇÕES GRÁFICO O metrô ao redor do mundo Mais tempo no ônibus que no trabalho Paulo Mendes da Rocha: “O que está em debate em São Paulo é a estupidez do automóvel” Metrô em São Paulo: O que é possível construir em 15 anos? VÍDEO Sexta-feira, seis horas da tarde, na estação Sé do metrô de São Paulo Tarifa de transporte em São Paulo vai a 3,80 reais e MPL marca protesto O preço para andar de transporte público na capital paulista tem sido mote de diversas manifestações lideradas pelo Movimento Passe Livre. Mas, comparando com o valor de outras sete cidades da Europa e América, a tarifa paulistana, que no início do ano subiu de 3,50 para 3,80 reais juntamente com o ônibus e os trens, não fica entre as mais caras. Porém, levados em conta fatores como quilômetros de extensão, número de linhas e o tamanho da população, o metrô em São Paulo fica pequenoperto de uma tarifa tão grande. O bilhete paulistano só é mais caro que o da Cidade do México e de Buenos Aires. Convertidos os valores em dólares, a capital mexicana tem o menor preço: 0,27 dólares, contra 0,94 em São Paulo. A tarifa mais cara é a de Londres: 8,61 dólares. Mesmo ficando longe desse valor, a tarifa paulista é alta. Débora afirma abastecer seu Bilhete Único toda semana com 70 reais. Por mês, são cerca de 300 reais, ou um terço do salário mínimo (880 reais). A capital da Inglaterra, com o metrô mais caro, foi também a primeira do mundo a construir linhas debaixo da terra e tem hoje a maior extensão de trilhos: inaugurado em 1863, o metrô inglês tem 400 quilômetros de extensão para uma população de oito milhões de pessoas. São Paulo começou a construir a sua linha em 1974. Hoje tem 68 quilômetros para uma população de 11 milhões de pessoas. Menor que São Paulo, somente o metrô de Buenos Aires, com 60 quilômetros de extensão. Mas a capital argentina tem uma população quase quatro vezes menor que a de São Paulo. A diarista Débora usa o metrô todos os dias. Ela estava na estação da Sé esperando o tumulto diminuir antes de tentar entrar em um vagão. “Falta trem, né? Se tivesse mais, melhoraria”, disse. Alguns até conseguiam entrar no trem apertado. Outros tantos seguiam amontoados, no que deveria ser uma fila. O calor só aumentava. “Prefiro esperar para não acabar me machucando”, disse a analista de Recursos Humanos, Kelly Siqueira, de 37 anos, que aguardava a filadiminuir. O tempo que ela fica esperando, uma média de meia hora todos os dias, é metade do que ela gasta no percurso até onde mora, na Vila Carrão (zona sudeste). No comparativo com os outros países, a quantidade de linhas do metrô também deixa São Paulo na lanterna. Somente Santiago do Chile, com cinco milhões de habitantes, tem o mesmo número de linhas que São Paulo: cinco. Mas a extensão do metrô chileno, que começou a ser construído em 1975, é de 94 quilômetros. Em Paris, com dois milhões de habitantes, são 16 linhas. Nova York, com uma população de oito milhões de pessoas, há 21 linhas de metrô. No comparativo, não foram levadas em conta as linhas de trens das cidades. Veja o gráfico completo aqui. Os atrasos sucessivos do metrô As cinco linhas do metrô paulistano transportam por dia 4,7 milhões de pessoas. Se colocada sobre um mapa da cidade, a malha metroviária de São Paulo é curta demais para uma cidade tão grande. À problemática dessa limitada extensão se somam os sucessivos atrasos na entrega de novas estações. Neste momento, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) trabalha na expansão das linhas 5-lilás e 2-verde. Além disso, tenta concluir o projeto inicial da linha 4-amarela. A primeira previsão era de que as obras dessa linha, iniciadas em 2004, fossem concluídas em 2012. Das 11 estações prometidas da linha amarela, falta entregar quatro. Há um ano, após sucessivos atrasos na entrega de obras da linha amarela, o Governo estadual rompeu o contrato com o consórcio responsável pelas obras, o Isolux Córsan-Corviam. Na época, a expectativa era que uma nova concorrência fosse aberta até setembro do ano passado para a retomada das obras. O edital, porém, foi publicado somente no final de novembro. A entrega das propostas técnicas e comerciais de consórcios interessados em assumir essas obras ficou marcada, inicialmente, para o dia 13 de janeiro. Mas essa data também foi adiada. Segundo o Metrô, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) – que está financiando as obras – solicitou o adiamento, após alguns questionamentos das concorrentes em relação ao edital. A nova data para o recebimento e abertura das propostas é o dia 17 de março. A divulgação da vencedora deve ocorrer no mesmo mês. A partir de então, o prazo do Metrô para a entrega das estações dessa linha varia de 12 a 36 meses, dependendo da estação (Faltam as estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi, Vila Sônia). Ou seja, na mais otimista das hipóteses, a conclusão da linha amarela deve ser feita em 2019. A expansão da linha lilás também está atrasada. Prevista para ser entregue em 2014, ganhou prazo novo no ano passado: 2018.

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Público aplaude Dilma e vaia Alckmin em entrega de casas no interior de SP

4 de fevereiro de 2016

Um dia após ter sido vaiada por parte dos parlamentares na reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, terça-feira (2), a presidente Dilma Rousseff foi aplaudida durante a cerimônia de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Indaiatuba, no interior de São Paulo, nesta quarta-feira (3). Já o governador Geraldo Alckmin, que participou do evento, recebeu vaias da plateia.Geraldo Alckmin e Dilma participam de entrega de moradias no interior de São Paulo. Quando foi chamado para entregar chaves aos beneficiários, o tucano pôde ouvir gritos de “merenda” vindos do público de cerca de seis mil pessoas. Durante sua fala, Alckmin ignorou o episódio e não comentou a reação do público. Investigações no âmbito da Operação Alba Branca apontam que integrantes do governo do Estado de São Paulo faziam parte de uma quadrilha que desviava verba da merenda escolar.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Evento Também participaram da solenidade oito ministros, entre eles Miguel Rosseto (Trabalho e Emprego) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social). A entrega de um total de 7.840 moradias aconteceu simultaneamente em nove municípios de cinco estados. Mais de 31 mil pessoas foram beneficiadas em Itu (SP), Indaiatuba (SP), Jundiaí (SP), Salvador (BA), Camaçari (BA), Luís Eduardo Magalhães (BA), Caucaia (CE), Timon (MA) e Campo Mourão (PR). Congresso Na terça-feira (2), a presidente Dilma participou da reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional. Durante seu discurso, ao falar da importância da aprovação da CPMF, Dilma recebeu vaias de parte dos parlamentares presentes, contrários ao imposto. JB

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Escândalo da merenda, rastilho de pólvora para aliados de Alckmin

2 de fevereiro de 2016

Operação investiga esquema de desvio em contratos para compra de alimentação escolar em 22 municípios Funcionária cozinha a merenda em uma escola de SP. J. L. C. A2img Desvios na compra da merenda escolar são um triste clássico da corrupção brasileira. Existem dezenas de episódios pelo país, e mesmo com a denúncia e punição, eles seguem se repetindo. Pior: da Operação Lava Jato, com a compra de milionários navios-sonda, por exemplo, à aquisição de alimentação para as escolas, o esquema básico parece se repetir: formação de cartel e superfaturamento de contratos públicos para obtenção de propinas, depois repassadas tanto aos operadores do esquema com a agentes políticos facilitadores.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O caso da vez é em São Paulo e envolve, segundo os investigadores, políticos do PSDB e PMDB e salpica o núcleo de articulação política do Governo Geraldo Alckmin (PSDB). O escândalo da merenda paulista está sendo investigado pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público e as primeiras prisões aconteceram neste mês. O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Fernando Capez (PSDB), é citado por funcionários de uma das empresas suspeitas – a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) – como um dos destinatários de propinas para facilitar contratos para a aquisição de sucos de laranja para escolas de diversos municípios. O caso coloca sob suspeita a secretaria da Casa Civil do governador, porque o ex-chefe de gabinete do secretário Edson Aparecido, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, aparece em um grampo telefônico feito pela polícia pedindo dinheiro a integrantes de uma das empresas. Ele foi demitido no último dia 18, na véspera da operação ser deflagrada. Ainda não se sabe a extensão total do esquema, mas estão sob suspeita compras realizadas nos últimos cinco anos em pelo menos 22 cidades do interior do Estado. “Os vendedores da Coaf pagavam uma série de lobistas, os quais diziam para os vendedores que repassariam propinas para políticos”, explica o promotor Leonardo Romanelli, integrante da força-tarefa montada para investigar o esquema. “Temos prefeitos, deputados federais e estaduais, secretários de educação citados pelos delatores”. Em 2015 o Governo estadual pagou mais de 11 milhões de reais à Cooperativa por diversos contratos – um crescimento de mais de 4.500%, tendo em vista os 238.000 recebidos no ano anterior. Além das suspeitas que recaem sobre licitações feitas pelo Estado com verba do Governo Federal, os investigadores acreditam que as prefeituras também recebiam propina para assinar contratos com a Coaf. De acordo com o Ministério Público, as propinas giravam entre 10% e 30% do valor dos contratos. Em cena, os delatores Assim como a Lava Jato, a Alba Branca deve lançar mão das delações premiadas, mas o promotor Romanelli afirma que ainda é cedo para tirar conclusões. “Sem dúvida a delação é uma ferramenta importante para chegar à corrupção no poder público”, afirma. “Mas estamos em uma etapa de confrontar o que disseram nos depoimentos preliminares com os contratos públicos e os documentos apreendidos”. A Coaf tem sede em Bebedouro, e seis funcionários da empresa estão presos. Existe a suspeita de que a companhia fizesse parte de um cartel formado pela Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis (Coagrosol) e a Cooperativa de Citricultores de Engenheiro Coelho (Cocer). Em depoimento, Cassio Izique Chebabi, ex-presidente da Coaf, confirmou que havia combinação de preços entre eles, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Outro funcionário da empresa, Adriano Mauro disse que como o lucro dos contratos de suco de laranja é muito alto, “cerca de 90%”, isso permitia “o pagamento de comissões”. De acordo com o delator, “esse esquema só era possível porque os órgãos públicos se baseavam no preço de supermercado, que se aproximava de 10 reais o litro”. A Coaf vendia por 6,80 reais, sendo que o preço de custo é de 3,70 reais, explica o delator. A bancada do PT na Assembleia Legislativa informou, por meio de nota, que pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na merenda no Estado. “Esperamos que o PSDB não atrapalhe as investigações, e espero, sobretudo, que o presidente da casa Fernando Capez contribua para que se esclareçam as graves acusações feitas contra ele”, disse o deputado Geraldo Cruz, líder da bancada petista na Assembleia. Desde o início das denúncias, Capez nega qualquer envolvimento com o caso. Gil Alessi/Marina Rossi/El País

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