Operação investiga esquema de desvio em contratos para compra de alimentação escolar em 22 municípios
Desvios na compra da merenda escolar são um triste clássico da corrupção brasileira. Existem dezenas de episódios pelo país, e mesmo com a denúncia e punição, eles seguem se repetindo.
Pior: da Operação Lava Jato, com a compra de milionários navios-sonda, por exemplo, à aquisição de alimentação para as escolas, o esquema básico parece se repetir: formação de cartel e superfaturamento de contratos públicos para obtenção de propinas, depois repassadas tanto aos operadores do esquema com a agentes políticos facilitadores.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]
O caso da vez é em São Paulo e envolve, segundo os investigadores, políticos do PSDB e PMDB e salpica o núcleo de articulação política do Governo Geraldo Alckmin (PSDB).
O escândalo da merenda paulista está sendo investigado pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público e as primeiras prisões aconteceram neste mês. O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Fernando Capez (PSDB), é citado por funcionários de uma das empresas suspeitas – a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) – como um dos destinatários de propinas para facilitar contratos para a aquisição de sucos de laranja para escolas de diversos municípios.
O caso coloca sob suspeita a secretaria da Casa Civil do governador, porque o ex-chefe de gabinete do secretário Edson Aparecido, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, aparece em um grampo telefônico feito pela polícia pedindo dinheiro a integrantes de uma das empresas. Ele foi demitido no último dia 18, na véspera da operação ser deflagrada.
Ainda não se sabe a extensão total do esquema, mas estão sob suspeita compras realizadas nos últimos cinco anos em pelo menos 22 cidades do interior do Estado. “Os vendedores da Coaf pagavam uma série de lobistas, os quais diziam para os vendedores que repassariam propinas para políticos”, explica o promotor Leonardo Romanelli, integrante da força-tarefa montada para investigar o esquema. “Temos prefeitos, deputados federais e estaduais, secretários de educação citados pelos delatores”.
Em 2015 o Governo estadual pagou mais de 11 milhões de reais à Cooperativa por diversos contratos – um crescimento de mais de 4.500%, tendo em vista os 238.000 recebidos no ano anterior. Além das suspeitas que recaem sobre licitações feitas pelo Estado com verba do Governo Federal, os investigadores acreditam que as prefeituras também recebiam propina para assinar contratos com a Coaf. De acordo com o Ministério Público, as propinas giravam entre 10% e 30% do valor dos contratos.
Em cena, os delatores
Assim como a Lava Jato, a Alba Branca deve lançar mão das delações premiadas, mas o promotor Romanelli afirma que ainda é cedo para tirar conclusões. “Sem dúvida a delação é uma ferramenta importante para chegar à corrupção no poder público”, afirma. “Mas estamos em uma etapa de confrontar o que disseram nos depoimentos preliminares com os contratos públicos e os documentos apreendidos”.
A Coaf tem sede em Bebedouro, e seis funcionários da empresa estão presos. Existe a suspeita de que a companhia fizesse parte de um cartel formado pela Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis (Coagrosol) e a Cooperativa de Citricultores de Engenheiro Coelho (Cocer). Em depoimento, Cassio Izique Chebabi, ex-presidente da Coaf, confirmou que havia combinação de preços entre eles, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Outro funcionário da empresa, Adriano Mauro disse que como o lucro dos contratos de suco de laranja é muito alto, “cerca de 90%”, isso permitia “o pagamento de comissões”. De acordo com o delator, “esse esquema só era possível porque os órgãos públicos se baseavam no preço de supermercado, que se aproximava de 10 reais o litro”. A Coaf vendia por 6,80 reais, sendo que o preço de custo é de 3,70 reais, explica o delator.
A bancada do PT na Assembleia Legislativa informou, por meio de nota, que pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na merenda no Estado.
“Esperamos que o PSDB não atrapalhe as investigações, e espero, sobretudo, que o presidente da casa Fernando Capez contribua para que se esclareçam as graves acusações feitas contra ele”, disse o deputado Geraldo Cruz, líder da bancada petista na Assembleia. Desde o início das denúncias, Capez nega qualquer envolvimento com o caso.
Gil Alessi/Marina Rossi/El País