Mais que coisa!Né não? O ministro indicado pelo Mentecapto e terrivelmente… Kassio Nunes Marques, beneficiou quatro vezes o bicheiro Rogério de Andrade. Quatro vezes. O beneficiado responde em diversos inquéritos por contravenção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Da série: “Só dói quando eu rio” [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do ex-presidente José Sarney, do senador Romero Jucá, presidente interino do PMDB, e de Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, segundo a imprensa brasileira. Pedidos de prisão envolvem integrantes da cúpula do PMDB O pedido teria como base indícios de que os peemedebistas agiram para atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e depois confirmada por fontes ligadas às investigações consultadas por outros veículos. É a primeira vez que o presidente do Senado e que um ex-presidente do país têm prisão solicitada ao STF. No caso de Sarney, que tem 86 anos de idade, o pedido é de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] 11 perguntas para entender novo inquérito contra Aécio Neves A perturbadora arte de fotografar mortos Entenda a seguir três polêmicas envolvendo esse pedido. Sarney (à esq.), por causa da idade, teve prisão domiciliar pedida Image copyright REUTERS 1) O impeachment serviu para barrar a Lava Jato? De acordo com O Globo, os pedidos de prisão de Jucá, Renan e Sarney têm como base as gravações de conversas particulares feitas em março por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras – os diálogos indicam que eles “planejavam derrubar toda a Lava Jato”, segundo fonte ouvida pelo jornal. Considerando o que foi revelado até agora, o trecho mais grave é o que Jucá indica estar articulando o impeachment de Dilma Rousseff com o objetivo de conter as investigações. Ele diz a Machado que a queda da petista e a ascensão do vice Michel Temer (PMDB) como presidente serviria para “estancar a sangria” da Lava Jato. Gravações sugerem que Renan (à dir.) defendeu mudança legal que enfraqueceria Lava Jato – Image copyright REUTERS Jucá nega as acusações e diz que, na verdade, referia-se a “estancar a crise econômica”. Mesmo assim, logo após a divulgação da gravação, ele deixou o cargo de ministro do Planejamento, no qual não ficou nem duas semanas. Trata-se de uma decisão delicada nas mãos do STF. Se o Supremo aceitar seu pedido de prisão nesses termos, estará por exemplo reforçando a tese dos apoiadores de Dilma de que seu afastamento foi um “golpe”, sem relação com as acusações de crimes de responsabilidade na gestão das contas públicas. 5 coisas que você talvez não saiba sobre Hillary Clinton Três polêmicas sobre a Lei Rouanet, alvo de pedido de CPI e da Lava Jato Para os partidários da presidente afastada, usar o impeachment para conter as investigações seria, inclusive, crime de “desvio de finalidade” (quando autoridades públicas usam seus cargos para fins pessoais). Cabe ressaltar que o pedido de Janot pode conter outros elementos que ainda não vieram a público. 2) Houve tentativa de mudança na legislação para conter as investigações? Levando em conta apenas o conteúdo dos áudios divulgados até agora, o que tem sido mais destacado contra Renan Calheiros é sua defesa de que o Congresso modifique a legislação sobre delação premiada para permitir que apenas pessoas que estejam soltas possam colaborar com investigações. Janot teria enviado os pedidos há pelo menos uma semana Image copyright EPA Segundo a reportagem de O Globo sobre os pedidos de prisão, “para essa pessoa com acesso às investigações (a fonte da matéria), não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso”. A questão, porém, é controversa, pois mesmo juristas respeitados e sem interesse direto na Lava Jato (ou seja, que não são advogados de investigados) têm defendido que pessoas presas não podem fechar acordo de delação – até pelo risco de que façam acusações improcedentes apenas com objetivo de conquistar sua liberdade. O artigo 4º da Lei de Organização Criminosa estabelece que a colaboração do indiciado deve ocorrer de forma voluntária. O jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impeachment contra Dilma, criticou duramente em artigo publicado em dezembro de 2014 pelo jornal Folha de S.Paulo o uso da prisão como forma de pressionar os investigados a colaborar. “Transformar a prisão, sem culpa reconhecida na sentença, em instrumento de constrangimento para forçar a delação é uma proposta que repugna ao Estado de Direito. (…) Evidentemente, não se compadece como o regime democrático que o Estado valha-se do uso da violência para extrair confissões”, escreveu. “É condição da delação a voluntariedade, sendo a prisão, como meio de pressão para confessar, o inverso da exigência de ser voluntária a delação, pois só há voluntariedade quando não se é coagido moral ou fisicamente”, argumentou ainda no artigo. 3) Os áudios gravados por Machado são válidos como prova? Por indicação do PMDB, Machado foi presidente da Transpetro entre 2003 e 2014. Segundo a imprensa, ele gravou conversas que teve individualmente com Renan, Sarney e Jucá e as entregou à Procuradoria como parte de seu acordo de delação premiada. Ele também afirmou ter distribuído R$ 70 milhões em propina aos líderes do partido, de acordo com O Globo. Cunha foi um dos “caciques” do PMDB que teve prisão pedida Image copyright AGÊNCIA BRASIL Para alguns juristas, se isso foi combinado previamente com a Procuradoria-Geral, seria uma forma de forjar indiretamente um flagrante, o que pode tornar as provas nulas. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal só têm autorização para violar a privacidade de supostos criminosos e grampeá-los com autorização da Justiça. No caso de autoridades com foro privilegiado, esse aval deve partir do STF. Para o caso de as gravações terem sido feitas de forma clandestina por um dos participantes da conversa, não há jurisprudência clara hoje sobre elas poderem ser usadas como prova. O pedido de prisão de Cunha foi revelado pela TV Globo na manhã de terça-feira e não estaria relacionado às gravações de Machado. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Janot avalia que, mesmo afastado
Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) assume a presidência da Câmara e se tornará o segundo na linha sucessória da Presidência, no caso de impeachment. Waldir Maranhão, que assume a presidência da Câmara. Gustavo Lima Câmara dos Deputados Sai um réu da Lava Jato, entra um investigado. O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dará lugar ao deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que também é alvo do inquérito que investiga o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Ele foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos beneficiados pelas propinas pagas em troca de contratos com a petroleira.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Em sua segunda legislatura como deputado federal, Maranhão foi indicado para a primeira vice-presidência da Câmara por Cunha, de quem é aliado. Mas, na véspera da votação pelo impeachment de Dilma Rousseff, decidiu mudar de posição e votar com o Governo, ao ser pressionado pelo Governador de seu Estado, Flávio Dino. Governistas afirmam que, em troca, ganhou o apoio para concorrer a uma vaga ao Senado na próxima eleição. “Fechamos questão. Vamos defender a nossa presidenta e salvar o Maranhão”, disse ele, em um vídeo em que explicou sua decisão, contrariando a posição de Cunha. No dia da votação, entretanto, ele direcionou-se ao então presidente da Câmara: “Quero dizer, presidente querido, que continuarei sendo leal a sua pessoa como presidente da Casa”. Formado em medicina veterinária, ele foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão, além de secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico, na governo de Roseana Sarney (PMDB) em seu Estado. Nesta quinta, ele já usava o gabinete de Cunha, conforme mostrou foto publicada pela Folha de S.Paulo, mas não quis presidir a sessão do dia. Ele encerrou os trabalhos logo depois de abri-los e cortou o microfone. Acabou acusado por governistas de querer evitar as falas que comemoravam a saída de Cunha. Num momento em que o Governo fala em tentar anular a decisão do impeachment da Câmara pois Cunha estaria desqualificado para a função, a ascensão de Maranhão à presidência não significa nenhum refresco para Dilma, ainda que tenha conseguido um voto contra o impeachment por parte de Maranhão. Isso porque há poucas chances de que a decisão pró-impeachment, tomada pela Casa, seja revertida no Supremo, como quer o Governo. Além disso, ainda não está claro se ele permanecerá por um tempo mais longo à frente da presidência, já que aliados do vice-presidente, Michel Temer, estão costurando um acordo para tentar acomodar um nome mais próximo ao grupo dele por meio de uma nova eleição. Além de ser investigado na Lava Jato, Maranhão é alvo de outros dois inquéritos do Supremo Tribunal Federal, de 2013, que investigam o desvio de recursos de fundos de pensão e lavagem de dinheiro. Além disso, ele teve as contas da campanha de 2010 rejeitas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por recebimento de recursos de fonte não identificada – ele recorreu, mas o tribunal manteve a decisão. Em outro processo, também no TRE, ele é investigado por captação ilícita de recursos.
Será que agora vai? Será que ao fim e ao cabo sobrará alguém para desligar a Luz? Suspeitas são sobre ocultação de informações no mensalão do PSDB em Minas Gerais. A suspeita é que Aécio, Sampaio e Paes tenham tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre a compra de votos no chamado mensalão do PSDB, também conhecido como “mensalão mineiro”, como troca de apoio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização ao para abrir um novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No pedido, a PGR inclui, também, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). A solicitação tem como base a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que apontou supostas irregularidades na maquiagem de dados do extinto Banco Rural e que têm relação com o mensalão do PSDB na CPI dos Correios. À época, Delcídio era presidente da CPI em questão. No início desta semana, Janot já havia pedido abertura de inquérito contra Aécio por suspeita de ter recebido propina no esquema de corrupção de Furnas.
Ex-senador, preso no dia 12 de abril na Operação Lava Jato, pode contar o que sabe para diminuir sua pena. Defesa, oficialmente, nega. Ontem, a Justiça pediu mais 15 dias de prisão para ele. Gim Argello era vice-presidente da CPI da Petrobras no Senado O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) está negociando um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal para tentar reduzir sua pena em uma eventual condenação na Lava Jato. As informações são do jornal Estado de S. Paulo. A defesa de Gim, porém, nega a informação.No último depoimento prestado aos investigadores, Gim optou por usar o seu direito de permanecer em silêncio. Caso a delação se consolide, o ex-senador terá que confessar o que sabe. Ele terá a obrigação de revelar outros nomes na estrutura e hierarquia da organização criminosa, comprovando seus depoimentos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Na terça-feira, 26, a Justiça Federal estendeu a prisão de Gim por mais 15 dias para que a Polícia Federal conclua as investigações da 28ª fase da Lava Jato, que prendeu Gim. Ele é acusado de receber propina em troca de sua atuação política em comissões parlamentares de inquérito que investigavam a Petrobras. No despacho, a juíza Gabrila Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, substituta do juiz Sérgio Moro, entendeu que a Polícia Federal precisa de mais prazo para finalizar a investigação. “Apesar das provas já referidas na decisão em questão, apontando, em cognição sumária, provas de materialidade de crimes e indícios de autoria em relação ao investigado, afigura-se salutar conceder mais tempo à Polícia Federal para melhor análise do material apreendido”, decidiu a juíza. A Operação Lava Jato investiga, em sua 28ª fase, denominada Vitória de Pirro, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado e a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigaram irregularidades na Petrobras em 2014. Segundo os procuradores da Lava Jato, a prisão do ex-senador foi autorizada após terem sido recolhidas provas de que ele recebeu R$ 5 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, conforme depoimento do dirigente da empresa, Ricardo Pessoa, em delação premiada. Argello teria orientado o empreiteiro a destinar o dinheiro na forma de doações eleitorais aos diretórios nacionais de quatro partidos indicados por ele: DEM (R$ 1,7 milhão), PR (R$ 1 milhão), PMN (R$1,15 milhão) e PRTB (R$1,15 milhão). Em 2014, as siglas integravam uma coligação com o PTB, partido pelo qual o ex-senador tentava a reeleição. A defesa de Gim Argello alega que não há provas de que o ex-senador recebeu propina e que ele não tem mais influência política para interferir nas investigações. Com informações da Agência Brasil
Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no STF O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (19) para julgamento na Corte a denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato. O julgamento deverá ocorrer em março, após a intimação de todas partes do processo. Caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, definir a data de julgamento, quando os ministros deverão decidir se Cunha se tornará réu.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia. Em outra acusação que consta no inquérito, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos. Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa. JB
O Banco Central enviou à força-tarefa da operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, uma nova leva de documentos sobre movimentação de recursos no exterior em contas atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e à sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz. Deputado foi denunciado no STF por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ocultação de contas A remessa foi realizada na semana passada. Integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam que os dados ajudarão a “arredondar” o caso contra Cunha. Acreditam, ainda, que os documentos podem, eventualmente, demonstrar o manejo de milhões de dólares em contas lá fora, de acordo com a coluna da “Folha”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A colaboração começou em dezembro, quando o BC abriu apuração interna. Eduardo Cunha já foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ocultação de contas no exterior. O Supremo deve decidir até o final de fevereiro se aceita a denúncia. A PGR pede, ainda, o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara, sob alegação de que ele utiliza o cargo para atrapalhar as investigações. Além da denúncia no STF, Eduardo Cunha enfrenta um processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Deputados que entraram com a representação argumentam que Cunha mentiu na CPI da Petrobras, ao negar a seus pares que fosse titular de contas secretas no exterior. Tanto Cunha quanto seus aliados vêm trabalhando para adiar a votação do parecer do Conselho de Ética que decidiu pela admissibilidade do processo de cassação de mandato contra o presidente da Câmara.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, fundador e presidente do partido Solidariedade, se tornou réu por ação penal aberta nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar responderá por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional. Paulinho da Força foi denunciado por envolvimento na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que investigou desvios de recursos do BNDES. O Supremo decidiu aceitar a denúncia contra o parlamentar, apresentada pelo Ministério Público Federal, que acredita que ele se beneficiou do esquema. Conforme a denúncia, Paulinho seria beneficiário de desvios em financiamentos concedidos pelo BNDES a uma loja e da Prefeitura de Praia Grande (SP). Os valores seriam desviados através de uma empresa de consultoria que, segundo o MPF, não realizava os serviços para a loja e a prefeitura. As “comissões”, ainda segundo as investigações, variavam de 3% a 4% dos valores dos financiamentos. A defesa de Paulinho alega que ele não tem envolvimento no suposto esquema e que foi vítima de “tráfico de influência” por membros da suposta quadrilha. Estes usariam o nome do deputado, segundo seu advogado, para justificar o valor dos serviços de consultoria cobrados pela empresa. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
A chantagem em curso, se as quadrilhas forem desmontadas, provocará a demissão de mais de 300 mil empregados dos quadrilheiros, segundo eles. O que os chantagistas não dizem é que esses quadrilheiros estão fazendo 200 milhões de habitantes verem seu país desmoralizado em todo o mundo, e precipitando uma crise que pode atingir não apenas 300 mil desempregados, mas sim um confronto de desiludidos sem emprego, vendo seu país crescer para baixo. O que significa que, em função desse escândalo em que a Petrobras representava 60% dos investimentos brasileiros, essa quadrilha que já atua há vários anos, pode jogar nosso país num abismo. A lei, que vem sendo rigidamente cobrada e aplicada pelas autoridades que fazem a Operação Lava Jato, com certeza seria muito melhor se outros juízes em tempos passados levassem a julgamento todos aqueles banqueiros do Proer, alguns que em função governamental passavam até cheques sem fundos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] E nenhum desses, que deram o prejuízo de mais de 20 bilhões de reais, foram sequer interrogados, e todos eles continuam vivendo em suas mansões nababescas, com extensão patrimonial no exterior, e ainda se dizendo credores de bilhões do Banco Central (o povo). Desses, os únicos que perderam realmente foram o Brasil, que cobriu os seus rombos, seus empregados, que perderam os empregos, e alguns investidores, que viram suas aplicações minguarem. Na realidade, esse processo Lava Jato vai levar á prisão dos trombadinhas, Barusco e companhia, os chefes das quadrilhas, os Al Capones do segmento, mas lamentavelmente pode levar nosso país à crise, que com a população que tem, e com a pobreza que existe, pode nos dificultar o retorno de um país do futuro. Jornal do Brasil