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Eleições 2016: A armadilha das coligações partidárias

Em meio a uma enorme crise de representatividade e de descrédito na política tradicional, aproximam-se as eleições municipais, as primeiras após os remendos da reforma eleitoral de 2015. Por Pablo Antunes * Porém, mais uma vez o eleitor está prestes a cair em uma armadilha que tem beneficiado muitos vereadores e deputados desde a redemocratização. São as coligações partidárias para o pleito proporcional, mais um capítulo da novela “Como votar em um candidato e eleger outro”. O saldo da última reforma eleitoral é muito baixo diante das mudanças que poderiam ter sido implementadas. Uma vez que os deputados federais foram eleitos pelo modelo atual, que beneficia a maioria que assume os seus mandatos pelas distorções do sistema proporcional, não houve vontade para promover uma melhora no formato que os permite ocupar as cadeiras da Câmara.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Um exemplo disso é a manutenção da coligação proporcional, aquela que dará assentos aos vereadores eleitos em 2016. Sem qualquer viés ideológico ou coerência, as alianças partidárias se transformaram em aberrações que desafiam o crivo do eleitor, unindo propostas antagônicas em alguns estados, enquanto em outros esses mesmos partidos se apresentam como opositores. Quando as coligações partidárias foram criadas, o intuito era possibilitar a união de associações com matrizes ideológicas afins, no entanto, a proliferação de partidos transformou as alianças genuínas em um balcão de negócios para angariar mais tempo nas campanhas de rádio e de televisão, além de secretarias municipais, estaduais/distritais e ministérios. Com isso, as coligações favorecem tanto os partidos maiores, que angariam exposição destacada nas campanhas majoritárias, quanto os pequenos e médios, que sobrevivem graças aos puxadores de votos nas campanhas proporcionais. Prejudicada é a sociedade e o eleitorado que precisam conviver com diversos partidos criados para dar lugar a algumas lideranças políticas que não conseguem conviver com seus pares em uma mesma legenda. O Brasil não tem 35 líderes políticos de representatividade nacional, então não há razão para haver tantos partidos. Mesmo se houvesse, essas figuras deveriam se organizar em um número menor de legendas que dessem maior clareza ao eleitor a respeito de seus propósitos políticos. Inflação de partidos políticos Para um saneamento e uma melhora do sistema eleitoral e da atividade política, o Brasil precisa revisar a lei que permite as coligações. Somos hoje um país que vive uma inflação de partidos políticos. No entanto, poucos são os de matriz ideológica, pois uma grande parcela foi constituída para representar figuras políticas que já não tinham espaço em outro partido existente, para se beneficiar do fundo partidário, ou para servir como uma difusa base governista e usufruir de cargos importantes do poder executivo, independente de qual seja o governo. Do modo como são criadas, as coligações partidárias que almejam espaço de exibição na televisão e no rádio são nocivas à estrutura política do Brasil, porque alimentam um modelo presidencialista de conchavos que se reproduz nos estados e municípios. Com uma revisão da distribuição do fundo partidário e se as coligações fossem proibidas nas eleições, cada partido poderia contar tão somente com as suas próprias forças. A tendência é que o tempo se encarregasse de selecionar os partidos mais bem estruturados e com maior respaldo popular para seguirem existindo, enquanto os menores e os médios teriam de se fusionar, seriam incorporados ou rumariam para a extinção. Com esse artifício poderíamos limitar o número de partidos empregando a legitimação dada pelo povo nas urnas sem adotar uma antidemocrática e inconveniente medida de proibição de criação de novas legendas. A fundação de novos partidos continuaria sendo legal, mas a sua sustentação somente seria possível com real apoio popular. Atualmente, dada a quantidade de 35 partidos com registro no TSE (além de mais de 20 outros que estão coletando assinaturas para oficializar a sua participação no jogo político), os mandatários do poder executivo nas três esferas (federal, estadual/distrital e municipal) precisam fazer concessões e alianças com diversas lideranças partidárias para garantir a governabilidade. Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, uma proposta de emenda constitucional (PEC 151/2015), de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que tenciona acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Se aprovada, será um avanço, mas ainda insuficiente, pois mantém as alianças para as eleições para presidente, governadores, senadores e prefeitos. Ou seja, o tempo de propaganda na televisão e no rádio seguirá como poder de barganha para pequenos partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados. Porém, mais do que esperar por reformas de um Congresso distante dos anseios da população, o eleitorado precisa se educar sobre as regras democráticas. O eleitor que alega votar apenas na pessoa e não no partido está duplamente enganado, porque, primeiramente, o seu voto nas eleições proporcionais vai para o partido ou para a coligação pelo quociente eleitoral. Em segundo lugar, após eleito, é bastante comum o parlamentar ter de seguir um posicionamento partidário definido pelo diretório central em decisões no plenário, mesmo que ele tenha uma opinião adversa. As três etapas Na eleição para o poder legislativo (exceto para senador), o eleitor pode votar tanto no candidato quanto no partido ou na coligação, porém, o sistema proporcional que define os deputados estaduais/distritais, federais e vereadores computa, primeiramente, os votos para os partidos e coligações que obtiveram mais votos, e apenas em um segundo momento distribui as vagas disponíveis entre os candidatos mais votados de cada partido. São três as etapas do sistema proporcional: inicialmente, calcula-se o quociente eleitoral, que determina a quantidade de vagas para cada partido. Posteriormente, define-se o quociente partidário, que estabelece os candidatos de cada partido ou coligação que ocuparão as vagas. A partir deste pleito, os ocupantes das vagas devem receber votos numa quantidade igual ou maior que 10% do quociente eleitoral. Por último, quando há sobra de vagas, faz-se um novo cálculo para a obtenção de uma nova média que determinará qual partido ou coligação pode ocupar a(s) cadeira(s) não preenchida(s). Por isso, é muito mais fácil um candidato com poucos votos ser eleito por

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Eleições 2016:O voto não é tão racional. Veja como alguns vieses influem na sua decisão

Todos somos vítimas de vieses cognitivos, que são interpretações ilógicas da informação disponível.  GETTY IMAGES “Mais que erros, são atalhos, mecanismos que usamos todos os dias e funcionam muito bem para tomar decisões rápidas, mas, às vezes, nos conduzem ao erro”, explica Helena Matute, psicóloga espanhola da Universidade de Deusto, em Bilbao. MAIS INFORMAÇÕES Celso Russomanno lidera corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo As pesquisas não devem acertar quem será o prefeito da sua cidade. E não estarão erradas Quem ainda está no páreo para a disputa pela Prefeitura de São Paulo? Não é fácil corrigi-los, sobretudo porque na maior parte do tempo nem sequer estamos conscientes deles. A única coisa que podemos fazer é “estar alerta e ser mais críticos”, diz Matute. Em política, a situação se agrava porque se adicionam elementos como emoção e sentimento de pertencimento. Estes são alguns dos vieses que podem influir em nosso voto: 1. Viés de confirmação: só fazemos isso com os dados que endossam nossas ideias e somos céticos com a informação que as contradiz. Como explica Michel Shermer em The Believing Brain, primeiro nos identificamos com uma posição política e, a partir daí, interpretamos a informação para que se encaixe em nosso modelo de realidade. 2. Efeito auréola: confundimos aparência com essência. Quando nos chama a atenção um aspecto positivo de alguém (seu atrativo físico, por exemplo), tendemos a generalizá-lo para toda a pessoa. Também acontece quando escutamos opiniões políticas de atores e cantores: estendemos sua influência a áreas que não têm nada a ver com seus dotes artísticos. 3. Efeito de enquadramento: tendemos a extrair conclusões diferentes conforme o modo como os dados são apresentados. Matute nos dá um exemplo: “Se você diz que a carne tem 30% de gordura, ninguém a comprará. Mas os resultados mudam se você disser que é 70% magra, apesar de dar na mesma”. 4. A correlação ilusória: é a tendência a assumir que há relação de causa e efeito entre duas variáveis, embora não haja dados que confirmem isso. Ocorre especialmente no caso dos estereótipos e nos leva, por exemplo, a subestimar a proporção de comportamentos negativos em grupos relativamente pequenos. 5. Efeito Barnum ou Forer: é comum os candidatos se dirigirem a “esses cidadãos honrados e trabalhadores que enfrentam as adversidades e estão fartos da corrupção”. É fácil se identificar, mas somente porque tendemos a tratar as descrições vagas e genéricas como se fosse específicas e detalhadas. Os horóscopos parecem críveis por causa desse viés. 6. Custo irrecuperável: é difícil para nós mudar o voto quando estamos há anos apostando nos mesmos. Por isso as ideologias são tão rígidas. Em relação a esse viés, Matute acrescenta o efeito de ancoragem, que se dá quando opinamos em voz alta. “Já nos posicionamos, por isso custa mais mudar de opinião.” 7. Viés de atribuição: nós definimos nosso voto porque somos inteligentes e estamos informados, mas os demais não têm nem ideia e estão cheios de preconceitos. 8. Viés de autoridade: nós nos fixamos mais em quem diz algo do que em quem não diz. Este é um exemplo de viés que funciona com frequência. Faz sentido confiar em um médico, por exemplo, mas o que acontece quando dois especialistas sustentam opiniões contrárias, como ocorre atualmente em política? 9. Efeito arrastão: nós nos deixamos levar pelo que o nosso entorno opina. Se todos os nossos amigos são de esquerda, será mais difícil dizer que somos de direita (a não ser que gostemos de ser do contra). 10. Falso consenso: superestimamos o grau em que outras pessoas estão de acordo conosco. 11. O ponto cego: não estamos conscientes de nossos próprios vieses, embora os dos outros pareçam evidentes. El País/Jaime Rubio Hanckoc

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Impeachment levaria um ano e meio, quase todo mandato de Dilma

Conversar com o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro é entender um pouco mais o Brasil a partir de uma perspectiva exterior. Luiz Filipe de Alencastro, professor da FGV e emérito da Sorbonne. Conversar com o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro é entender um pouco mais o Brasil a partir de uma perspectiva exterior. Ele avalia a ascensão e o declínio do país no cenário internacional nos últimos anos e propõe comparações entre as crises daqui e da Europa. Professor emérito da Universidade de Paris Sorbonne, o historiador fez praticamente toda sua carreira na França, para onde mudou-se ainda durante a ditadura militar brasileira. Hoje dá aulas na Faculdade Getúlio Vargas, em São Paulo, e ainda orienta doutorandos da Sorbonne. Com uma formação ampla, aborda temas da história brasileira até política econômica e internacional. Em entrevista ao EL PAÍS reflete sobre o Brasil e o cenário político atual. Pergunta. O Brasil começou a década como um dos atores que mais atraíam atenção no cenário global, essa impressão era um exagero? Resposta. Eu passei muito tempo fora do Brasil, sou de uma época em que presidente brasileiro no exterior era vaiado. Não à toa, eram os militares. A situação externa brasileira só foi melhorar com o FHC, mas só mudou com o Lula. A nomeação de José Graziano na direção da FAO[Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura] e de Roberto Azevêdo na direção da OMC[Organização Mundial do Comércio] são exemplos claros da política externa exitosa dos anos Lula. A diplomacia brasileira passou a ter um papel muito significativo, o ministro Celso Amorim teve um papel importante no G20, em várias outras iniciativas de política internacional e expandiu os horizontes do Brasil no mundo. Hoje, temos mais embaixadas na África do que na América Latina, o que acabou sendo fundamental para a eleição de Azevêdo, que, apoiado pelas delegações africanas, venceu o candidato mexicano apoiado pelos EUA. Desse ponto de vista, a empolgação dentro e fora do Brasil não era uma ficção. Aquela capa da The Economist, em que o Cristo Redentor aparecia sendo lançado como um foguete, era um exagero do ponto de vista econômico, mas não do geopolítico. P. E o que fez o país perder essa relevância? Só as crises econômicas e políticas explicam? R. Com a Dilma, o Brasil voltou à mediocridade que sempre reinou no campo da política externa. Ela sempre foi extremamente provinciana e voltou a ser. Um exemplo caro disso é que durante as eleições, por exemplo, não se debate sobre política externa. Só entram, de maneira indireta, questões sobre chavismo,Venezuela, Cuba. Isso não é debate. Aí também tem o fato de que Dilma nunca se interessou pela questão exterior, não toma iniciativas internacionais importantes. Hoje a gente esqueceu os nomes dos ministros do exterior, são pessoas que não têm relevo e isso vai de par com a perda de um encanto e relevância brasileira. P. 2015 foi talvez o ano mais duro politicamente dos últimos tempos. Qual é seu prognóstico daqui para frente? “No Brasil as comparações com casos do exterior não são bem feitas. A Lava Jato é abertamente inspirada na Mani Pulite, mas essa operação foi problemática” R. A questão do impeachment, que pautou grande parte das discussões,ficou bastante improvável no Congresso depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). E, por outro lado, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se tudo acontecer como quer a oposição, o processo levaria no mínimo um ano e meio, o que nos jogaria praticamente para o fim do Governo Dilma. Invalidar um mandato de alguém que está na reta final seria um despropósito. Desse ponto de vista, estamos em um momento de esgotamento da ofensiva contra o Governo e também do assédio ao Governo. P. E não é a primeira vez que a via do TSE é testada pela oposição… R. É verdade. Logo no início de 2015, o PSDB pediu a recontagem de votos. Ela foi feita e, no final, eles deram uma declaração de que não conseguiram chegar a nenhuma conclusão. Esse fato com certeza vai pesar em qualquer decisão futura do Tribunal. Além disso, é importante dizer uma coisa. Muito se falou sobre a margem apertada com que Dilma venceu as eleições de 2014 e isso não é verdade. 3,5 milhões de votos a mais é muita coisa. As vantagens sempre são mínimas nas democracias e dá pra dizer que nunca mais um presidente vai ser eleito com tranquilidade no Brasil, as posições já estão muito cristalizadas. Na França, o único exemplo factível de comparação, por ter uma eleição presidencial de dois turnos, a diferença entre Hollande e Sarkozy foi pequena também. Isso é normal. P. E como você avalia o papel da Justiça nessa crise política? R. No Brasil as comparações com casos do exterior não são bem feitas. A Lava Jato é abertamente inspirada na Mani Pulite [que investigou casos de corrupção e resultou no fim de partidos políticos na Itália], mas essa operação foi problemática. Um dos resultados foi que Berlusconi acabou primeiro-ministro e, se caiu depois, não foi pelas mãos da operação, mas por causa de uma intervenção da União Europeia. Aqui no Brasil, não existe nenhuma instância suprarregional que poderia intervir ou reavaliar decisões. É o mesmo caso do julgamento do mensalão. Lá não houve uma possibilidade de recall, ou seja, os julgados não puderam recorrer a uma segunda instância, o que é básico em países com democracia consolidada. Primeiro porque foram julgados direto noSTF, segundo porque não podiam recorrer a nenhuma instância supranacional, como há, na Europa, a corte de Luxemburgo. Eu sou bem cioso em relação à presunção da inocência e acho a coerção por prisão que tem havido algo escandaloso. P. De qualquer jeito, a crise continua aí. O que vai tirar a política da inércia? R. É importante dizer que nós estamos em uma situação grave, mas que, quando olho para fora, vejo outros países com ainda mais problemas. Velhos Estados, como Espanha e França, convivem com

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Eleições municipais 2016: O ‘japonês da Federal’ flerta com a carreira política

Símbolo da Lava Jato, Newton Ishii visita o Congresso e estuda convites para concorrer à eleição. O presidente do sindicato da PF, Fernando Vicentino, o deputado Tirica, o japa da federal e o deputado Aluisio Mendes. Marchinha e fantasias de Carnaval, flashes por onde passa e até tietagem de deputados. O agente da Polícia Federal Newton Ishii, alçado à fama por aparecer em quase todas as prisões de políticos e empreiteiros da operação Lava Jato está prestes a se deparar com mais uma grande novidade em sua vida: poderá se tornar político. Conhecido como o japonês da Federal, Ishii esteve nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados para visitar o deputado Aluisio Mendes (PTN-MA) e recebeu seu “sexto ou sétimo convite” para se filiar a um partido e concorrer a um cargo nas eleições municipais deste ano, segundo seus amigos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Convites para se filiar ele tem vários. Mas até a semana que vem deve se decidir se aceita algum. Hoje, ele é um símbolo do combate à corrupção e pode aproveitar esse momento”, afirmou Fernando Vicentino, o presidente do sindicato dos policiais federais do Paraná que fez a ponte entre o japonês da federal e parte do mundo político.   Ishii não quis falar com repórteres. Usando seus inseparáveis óculos escuros, marca registrada dos momentos em que aparece carregando os detidos pelos braços, ele apenas caminhou pelo plenário da Câmara, tirou dezenas de fotos (inclusive selfies) com deputados e sorriu para todos que o abordavam. Entre seus fãs momentâneos estavam os ultraconservadores deputados Jair Bolsonaro (ex-militar filiado ao PP) e Eduardo Bolsonaro (policial federal filiado ao PSC-SP), além do deputado Tiririca (do PR-SP), um ex-palhaço que também aproveitou da fama para seguir carreira política. No fim do ano passado, durante a tumultuada votação que escolheu a primeira comissão especial que analisaria o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), parte da oposição provocava os governistas aos gritos de: “olha o japa! Olha o japa!”, em referência a Ishii. Ontem, ninguém se assustou quando o japonês da Federal apareceu. Mas nenhum dos parlamentares investigados pela Lava Jato quis tirar fotos ao lado dele. Oficialmente, o tour de Ishii pela capital federal se deve à participação dele na assembleia da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Afonso Benites/El País

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